A Seara Nova festeja o seu centenário por entre as vagas da Pandemia da COVID 19, recordando-nos que nasceu, não só depois dos traumas da 1ª Grande Guerra de 1914–1918, mas também dos efeitos calamitosos da “gripe espanhola” que se lhe seguiu.

Testemunhou e deu testemunho do pensamento da época sobre educação. Nas suas páginas se confrontaram nacionalistas saudosistas do passado quinhentista (“Ai Portugal, Portugal, que foste tão grande sem saber ler nem escrever!”), republicanos progressistas para quem o analfabetismo era “um cancro que roía a nação” e racionalistas que defendiam a educação e a escolarização necessárias ao ser humano para o seu pleno desenvolvimento nas circunstâncias do seu tempo e da sua sociedade.

Sabemos que Portugal chegou ao 25 de Abril de 1974 – e apesar de algumas tentativas de ação modernizadora da última década da ditadura – com quase 25% de analfabetos (31% entre as mulheres!), uma escolaridade obrigatória de seis anos em três vias diferentes iniciadas logo após o 4º ano, frequência tão reduzida da educação pré-escolar que nem consta das estatísticas e frequência do ensino superior por menos de 5% dos jovens de 20 anos.

A Educação foi decretada como um direito de todo o cidadão português na Constituição da República Portuguesa de 1976. A adesão à União Europeia como resultado de um processo encetado em 1977 foi oficializada em 1 de janeiro de 1986. A Lei nº 46/86, de 14 de outubro, definiu as bases do sistema educativo com elevado consenso e estabeleceu o prolongamento da obrigatoriedade escolar até ao 9º ano num tronco comum unificado. E mais recentemente esta obrigatoriedade foi prolongada para 12 anos ou até aos 18 anos de idade pela Lei nº 85/2009, de 27 de agosto.

Se recordo estes factos e estas datas é para alertar para o seu carácter muito recente, explicando por que subsistem, na escola portuguesa e no sistema educativo, certos resquícios de uma escola que foi construída só para alguns e com funções de seleção, hierarquização e exclusão, numa escola que se deseja para todos, ao longo de toda a vida e que abranja todas as dimensões do ser humano.

O gráfico e a tabela seguintes mostram como, mesmo em 2001, subsistiam mais de um milhão e meio (1.511,6 milhares) de cidadãos “sem nível de escolaridade”, que se reduziram para menos de meio milhão em 2020, num processo inverso, por exemplo, ao da frequência do ensino secundário e pós-secundário que duplicou no mesmo período ou da frequência do ensino superior que mais do que triplicou.

Ainda assim, muito caminho resta a percorrer no novo enquadramento europeu.

O que se tem pedido à escola é então uma verdadeira “metamorfose”[1]: simultaneamente um enorme alargamento e prolongamento da escolarização da população portuguesa e uma transformação na escola que a permita adaptar-se à nova população que a frequenta e aos novos objetivos que pretende alcançar. Como alguém dizia, é como mudar as rodas a um comboio a rodar em alta velocidade!

Trata-se de adaptar o sistema à sua nova população, mas também de o adaptar à construção de um futuro desconhecido que, em 2017 – bem antes da pandemia – já se apresentava em mudança acelerada. Na Introdução do Estado da Educação 2016, afirmava:

«Atravessamos novos tempos, uma mudança de era: deixamos a era industrial, entramos na era digital.

Que consequências terão os desenvolvimentos tecnológicos não apenas sobre as profissões (as que desaparecem, as que precisam de ser reforçadas, as que ainda não foram inventadas…) mas sobre a própria natureza e distribuição do trabalho – entre todos, ao longo de toda a vida e, para cada um, na sua relação com o lazer?

Como deverá a educação encarar as alterações climáticas, o desenvolvimento sustentável, a solidariedade intergeracional?

As alterações demográficas – a redução dos nascimentos, o aumento da esperança de vida, a inversão da pirâmide etária – tudo isso levará a uma atenção crescente à educação de adultos e à aprendizagem ao longo da vida.

A globalização e as guerras, sob as suas formas novas e velhas, continuarão a obrigar à deslocação de pessoas. Como acolhê-las e integrá-las? O ensino da língua portuguesa como língua estrangeira sofrerá certamente um forte incremento – mas essa não deverá ser a única consequência sobre a educação. Que comportamentos, que hábitos, que valores lhes quereremos transmitir? Que efeitos terão os delas sobre os nossos? Que tem a educação a dizer sobre tudo isto?

O desenvolvimento científico tem sido também exponencial e designadamente numa área que tanto importa à educação: os estudos do cérebro, as neurociências. Deste desenvolvimento decorre já a importância a atribuir às crianças muito pequenas, à defesa do reforço da intencionalidade educativa junto das crianças de 0 a 3 anos e à indissociabilidade das dimensões cognitiva e afetiva da aprendizagem. Estes estudos permitirão uma melhor compreensão dos mecanismos da aprendizagem que importará analisar com prudência nas suas transferências e aplicações ao sistema educativo e à escola. Mas levarão também a questões éticas (…) que vêm interpelar a educação e desafiar a escola a lidar com “questões vivas”, fracturantes e difíceis, mas que os alunos sentem como questões do seu tempo que têm necessidade de discutir e estudar.

A evolução dos meios de comunicação social e o acesso imediato e sem filtros à produção digital vêm reforçar a necessidade de “literacia mediática”, há muito sentida, mas hoje – perante a proliferação das “fake news”, dos “ataques digitais” ou do “ciberbullying” – cada vez mais reconhecida como imprescindível e urgente.

São questões que não interpelam só a educação, que têm efeitos muito mais gerais sobre a sociedade, mas a educação adquire uma imensa importância porque não é apenas uma parte da sociedade que é afetada, mas também um instrumento privilegiado para orientar, pilotar, comandar essas mudanças.

Vivemos tempos eufóricos, vivemos tempos catastróficos. Vivemos tempos incertos, “tempos líquidos” – em que nada é duradouro, seguro, previsível.

Viver nessa incerteza, nessa instabilidade – que efeitos terá sobre o ser humano, a sociedade, a própria escola – único porto seguro, única “âncora social”, para muitas crianças e até para muitos adultos?»

No Estudo de Avaliação do Projeto-Piloto de Inovação Pedagógica, Estela Costa e Marta Almeida[2] fazem um levantamento de algumas das inúmeras iniciativas tomadas com o propósito de apoiar alunos com maiores dificuldades e combater o insucesso e abandono escolares.

A estas iniciativas acrescem mais recentemente toda uma série de medidas legislativas iniciada com o Perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória, as Aprendizagens essenciais, (documentos de orientação curricular base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem, conducentes ao desenvolvimento das competências inscritas no Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória), a Autonomia e flexibilidade curricular, a Estratégia nacional de educação para a cidadania, o decreto conhecido como “da educação inclusiva”, o acompanhamento e apoio a programas como o Projeto piloto de inovação pedagógica (Despacho n.º 3721/2017, de 3 de maio, do Gabinete do Secretário de Estado da Educação que autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), em regime de experiência pedagógica, durante três anos escolares) os Contratos de autonomia e muitas outras iniciativas com o mesmo propósito transformador da escola, sempre que possível como obra da própria escola/agrupamento dentro dos limites definidos no seu contrato de autonomia.

Registe-se como as medidas tomadas procuram combater o insucesso e o abandono escolares – e as desigualdades sociais que estes indicadores traduzem – e para isso visam mudar.

«O modelo pedagógico escolar que tem caracterizado a escola portuguesa, desde o século XIX (vd. Barroso, 1995), que se caracteriza por um currículo uniforme e estanque para todos os alunos, que é lido de forma rígida pelos atores escolares, e onde se destacam o “individualismo e a hierarquia” (idem), a estandardização e a uniformização das normas, dos espaços, dos tempos, mas também dos alunos, professores e saberes (Barroso, 2001), e em que o professor se dirige “à classe como um todo mais do que aos indivíduos enquanto partes que constituem esse todo (Formosinho & Machado, 2009, p.24).

Atualmente, assaca-se a este modelo pedagógico a dificuldade em dar resposta à complexidade dos desafios contemporâneos colocados por alunos com perfis distintos daqueles dos séculos precedentes, a que se soma o volume da informação em circulação e a natureza dos processos comunicacionais, que requerem particular atenção das escolas. Acresce a predominância de culturas escolares em que os professores prosseguem trabalhando “sem colaboração ou intercâmbio com os pares”, no espaço fechado da sala de aula como espaço de trabalho fragmentado em tempos letivos” (Formosinho & Machado, 2009, p. 26) (2).»

Tem-se procurado, assim, transformar este modelo de escola, em parte ainda remanescente na escola portuguesa, numa escola para todos, ao longo de toda a vida, educando a pessoa nas suas dimensões física, afetiva e cognitiva – o que remete designadamente para a valorização das aprendizagens sociais, da motivação intrínseca, para a importância do gosto por aprender como base da aprendizagem ao longo da vida.

O ano de 2019 foi particularmente bem sucedido nos progressos do sistema educativo português. Assim, o sumário executivo do Estado da Educação 2019 regista que:

«Portugal tem apresentado uma evolução positiva, nos últimos anos, relativamente às metas da educação e formação – Estratégia Europa 2020. De acordo com o Eurostat, em 2019, os valores do abandono escolar precoce da educação e formação (Portugal 10,6%, Meta 10%), da taxa de emprego dos recém-diplomados (Portugal 80,3%, Meta 82%) e dos diplomados do ensino superior (Portugal 36,2%, Meta 40%), bem como o da taxa de pré-escolarização (Portugal 93,7%, Meta 95%), embora este se reporte a 2018, são os que se encontram mais próximos dos objetivos definidos.»

Os problemas persistentes do recurso à reprovação e repetição de ano para “resolver” as dificuldades nas aprendizagens, o abandono escolar precoce ou a reprodução das desigualdades socioeconómicas no desempenho escolar, embora ainda excessivos, atenuavam-se. Os resultados foram tão positivos que, na Introdução, se afirmava: “Tivemos então os melhores resultados de sempre em vários indicadores, o que constitui uma evolução notável que a todos deve orgulhar” (p.4).

Mas o ano de 2019 terminava com o anúncio de más notícias: a 31 de dezembro de 2019, o surto do novo Coronavírus (SARS‑CoV-2) é reportado pela primeira vez em Wuhan, China.

Sucedem-se os casos e a sua expansão por todo o mundo.

A 2 de março, o Ministério da Saúde confirma os primeiros casos de infeção por COVID-19 em Portugal.

Em 12 de março de 2020, a OMS anuncia o surto de COVID-19 como pandemia, revelando que existem mais de 20.000 casos confirmados e 1.000 mortes na região europeia.

O rápido aumento de casos levou a um encerramento de estabelecimentos escolares em quase todo o mundo. Segundo a UNESCO, mais de 290 milhões de jovens estavam sem aulas em todo o mundo no início do mês de março.

Em Portugal, o primeiro encerramento de escolas foi decretado para 16 de março de 2020, medida que foi sendo reavaliada e prorrogada até 18 de maio com o retomar parcial das aulas presenciais dos alunos dos 11.º e 12.º anos de escolaridade.

Também as creches reabriram “como apoio à família” no dia 18 de maio e, a 01 de junho, a abertura plena destes equipamentos.

A segunda vaga da pandemia teve lugar nos últimos meses de 2020 levando ao segundo encerramento das escolas.

Como se descreve no Estudo do CNE Educação em tempo de pandemia: Problemas, respostas e desafios das escolas[3].

«A partir da declaração da OMS, em 12 de março, do surto de COVID-19 como pandemia, e da revelação da existência de mais de 20.000 casos confirmados e de 1.000 mortes na região europeia, o Governo português determinou a suspensão de todas as atividades letivas e formativas presenciais, de 16 de março a 13 de abril, nos estabelecimentos de todos os níveis de educação e ensino, medida que seria reavaliada em 9 de abril. O Governo salvaguardou a atribuição de um apoio excecional equivalente a 66% do ordenado, repartido entre a entidade empregadora e a Segurança Social, para os pais que ficassem em casa com os filhos menores de 12 anos. Solicitou que cada agrupamento de escolas identificasse um estabelecimento para o acolhimento dos filhos de trabalhadores de serviços essenciais. Estabeleceu, ainda, que as respostas sociais dirigidas às crianças, jovens e adultos com deficiência continuassem a manter os apoios alimentares aos utentes; que fossem assegurados os apoios alimentares aos alunos beneficiários dos escalões A e B da Ação Social Escolar (ASE) e que fossem mantidas as medidas de apoio das unidades de aprendizagem especializada.

Iniciou-se, assim, uma etapa, nunca antes experienciada, quer pelas escolas, alunos e professores, quer pelas famílias, de recurso a um ensino remoto de emergência, (…). Ao longo de março e abril, foram adotadas algumas medidas de apoio às escolas, professores e alunos, designadamente:

• O Ministério da Educação criou um grupo, com mais de uma centena de profissionais, para acompanhar e dar apoio às escolas na sua adaptação ao ensino a distância.
• A Direção-Geral da Educação (DGE) e a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP) lançaram a página “Apoio às Escolas”, com um conjunto de recursos de apoio na utilização de metodologias de ensino a distância (E@D). Foi divulgado um vídeo, dirigido a pais e famílias, com dez conselhos sobre o acompanhamento de aulas em casa.
• Iniciou-se um projeto #DesportoEscolarAtivo#FicaOn, através do qual os alunos foram desafiados a cumprir exercícios desportivos em família, para combater o sedentarismo juvenil.
• Foram divulgados 8 Princípios Orientadores para a implementação do ensino a distância (E@D) nas escolas, para as apoiar na conceção da melhor estratégia e Plano de Ensino a Distância, tendo em conta o curto prazo disponível, garantindo que todas as crianças e jovens continuassem a aprender.
• Foi organizada formação para o ensino digital destinada a docentes e diretores escolares.
• Foram emitidas recomendações e orientações para professores e alunos em relação ao uso seguro da Internet, bem como medidas de segurança específicas para o uso das plataformas Zoom, Moodle, Microsoft Teams.
• Foi implementado o recurso #EstudoEmCasa na RTP Memória (para o Ensino Básico, com ajustamentos na programação da RTP2 para seguir as Orientações Curriculares da Educação Pré-escolar).

As escolas mantiveram-se fechadas até ao final do ano letivo de 2019/2020 para os alunos dos três ciclos do ensino básico e do 10.º ano de escolaridade do ensino secundário, tendo a reabertura sido decretada, a partir de maio, apenas para as crianças da creche e da educação pré-escolar. Foi estabelecido que os alunos dos 11.º e 12.º anos e dos 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário passariam a ter aulas presenciais nas disciplinas com oferta de exame final nacional, continuando as restantes disciplinas em regime não presencial.

Também a avaliação sofreu alterações: ainda em abril, o Decreto-lei n.º 14-G/2020, que estabeleceu as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da COVID-19, determinou o cancelamento da realização: (a) das provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade; (b) das provas finais do ensino básico, no final do 9.º ano de escolaridade; (c) das provas a nível de escola, realizadas como provas finais do ensino básico; (d) dos exames finais nacionais, quando realizados por alunos internos, para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário.

A 23 de maio, o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) anunciou novas regras para os exames nacionais “atendendo à atual situação de emergência de saúde”, designadamente o facto de só contarem para a classificação final das provas as perguntas de resposta obrigatória e aquelas em que o aluno obtivesse as melhores pontuações.»

Com todas as suas falhas, dificuldades e inevitáveis insuficiências, o balanço foi positivo: o sistema aguentou-se e conseguiu continuar a prestar um serviço que se evidenciou múltiplo e complexo. A multiplicidade de funções que a escola hoje desempenha e a sua interdependência tornaram-se, de facto, muito mais visíveis: para assegurar a continuidade da sua razão de ser – promover o desenvolvimento e as aprendizagens das novas gerações – a escola, hoje, tem também de assegurar a satisfação das suas necessidades básicas – alimentação, segurança, apoio socio-emocional, motivação… O que conseguiu, com a determinação da manutenção do fornecimento de refeições, a criação de turmas para os filhos dos profissionais da linha da frente, o apoio terapêutico a crianças com necessidades específicas, etc.

Para continuar a assegurar as aprendizagens, foi criado um “ensino remoto de emergência” e, dadas as desigualdades e insuficiências na disponibilidade de dispositivos e na conectividade, o Ministério da Educação, em colaboração com o serviço público de televisão, montou, em pouco mais de uma semana, o “EstudoEmCasa” com aulas gravadas e transmitidas para os alunos dos 2º e 3º ciclos. Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, as aulas transmitidas pelos polos regionais da RTP incluíram também as disciplinas do ensino secundário. Para as crianças do jardim de infância, procedeu-se, na RTP2, a uma reorganização dos programas em função das Orientações Curriculares da Educação Pré-Escolar. No segundo confinamento, as aulas via TV incluíram também as disciplinas do ensino secundário disponibilizadas na RTP Play. Segundo dados do Ministério da Educação (Questionário “Estamos on com as escolas”) houve uma clara evolução positiva na participação dos alunos nas atividades de ensino a distância entre março e junho de 2020.

O sistema educativo resistiu e conseguiu assegurar a “continuidade do ensino”.

Que problemas, mas também que contributos poderão ficar para a Educação em Portugal?

Segundo o estudo do CNE Educação em tempo de pandemia: problemas, respostas e desafios das escolas, realizado em julho de 2020, depois do primeiro encerramento, com base num inquérito aos diretores e aos professores com funções de coordenação, sobre as consequências da pandemia e subsequente encerramento das escolas, a função mais afetada foi, naturalmente, a função de socialização e de aprendizagem social dos alunos.

O segundo problema mais referido diz respeito ao agravamento das desigualdades sociais. De facto, estas adquiriram maior visibilidade, mas também permitiram uma maior tomada de consciência da sua existência prévia, agravada agora pelo recurso ao ensino remoto de emergência por via digital, dadas as assimetrias regionais na oferta de conectividade e a carência ou insuficiência de dispositivos digitais entre os alunos e ainda as condições de habitabilidade e trabalho, de formação digital quer dos alunos, quer das famílias, e de disponibilidade e preparação destas para ajudarem os alunos nas suas aprendizagens e tarefas.

Mas também se verificou como possíveis impactos positivos:

• Valorização da escola e do professor;
• Maior aproximação das famílias e das comunidades;
• Valorização da saúde mental, desenvolvimento socio-emocional dos alunos e do papel da motivação nas aprendizagens;
• A digitalização da educação: desta situação terá resultado uma disponibilização de dispositivos digitais e de rede aos agrupamentos contribuindo para a aceleração da digitalização da educação que deverá ser acompanhada por uma formação em três dimensões (literacia digital, didática do ensino a distância, integração das ferramentas digitais numa pedagogia mais ativa e autonomizadora) sob pena de se estar a contribuir para uma desumanização da educação e uma substituição da escola em lugar da sua transformação.

Sem fazer do digital na educação nem vedeta nem vilão, defendo a sua adequação a diferentes públicos, modelos pedagógicos e finalidades.

Retomando os novos problemas e desafios que a população mundial enfrenta, desde as alterações climáticas à digitalização da economia, do trabalho, da sociedade e do conhecimento e desde a aceleração da mudança à incerteza e imprevisibilidade que daí decorrem e que o vírus veio acentuar, destaco as suas características globais, a interdependência entre nações e dentro de cada nação e a inevitabilidade de soluções igualitárias.

Os “4 Cs” (capacidades de comunicação, colaboração, pensamento crítico e criatividade) de competências exigidas pelo novo mundo profissional digital, assentes num quinto C de Confiança, tornaram-se verdadeiros atributos de sobrevivência. Esta depende cada vez mais da solidariedade mundial e planetária entre todos os seres humanos.

E assim é que, para a sobrevivência da humanidade, a solidariedade tornou-se verdadeiramente inevitável. A escola não o poderá ignorar.

[1] Brederode Santos, Maria Emília, “A educação em metamorfose” in Anuário da Economia Portuguesa (2008), pp. 116 – 119.
[2] Costa, Estela (Coord.) e Almeida, Marta (2019). Estudo de Avaliação do Projeto Piloto de Inovação Pedagógica. Lisboa: Instituto de Educação, Universidade de Lisboa.
[3] CNE, (2021). Educação em tempo de pandemia: Problemas, respostas e desafios das escolas. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, p. 26