Actualidade é o trânsito dialéctico de ontem para amanhã.

Actualidade é uma tensão para o futuro.

Lopes-Graça

Este texto contém, de certa forma, o resumo de um ensaio em torno do pensamento político de Lopes-Graça[1]. A revista Seara Nova foi o espaço em que esse pensamento se manifestou de forma privilegiada – na sua função de redator e crítico musical, Lopes-Graça encontrou formas de refletir e propor-nos a reflexão em torno de múltiplos aspectos da arte e, a propósito da arte, da vida nas suas múltiplas dimensões.

Marcas do contexto histórico

A vida de Lopes-Graça acompanhou os eventos históricos mais relevantes do séc. XX; da instauração da República Portuguesa à Revolução de 25 de Abril de 1974, testemunhará ainda em criança o surgimento da República e, depois, enquanto jovem a iniciar a vida adulta, o golpe militar de 1926 que antecede a instauração da Ditadura militar e ao surgimento do Estado Novo salazarista; verá o eclodir das duas Grandes Guerras e tanto o surgir como o colapso da URSS.

A perseguição movida a Lopes-Graça pelo Estado Novo salazarista assumirá o carácter de sistemática sonegação e sabotagem. Acrescenta-se ainda o cerceamento sistemático ao exercício da profissão docente promovido pelo Estado Novo, visando restringir ainda mais a sua circulação e impedir, mesmo, a sua sobrevivência.

As condições precárias de existência impostas a Lopes-Graça pelo regime fascista buscam promover o seu isolamento, o qual foi sendo superado, entre outras formas, pela sua intensa actividade literária na Seara Nova e, no âmbito das actividades de pesquisa em torno da música popular, com a chegada a Portugal do etnólogo Michel Giacometti em 1959, com quem Lopes-Graça manterá profícua colaboração nas três décadas seguintes.

Obra literária

A obra literária de Lopes-Graça revela-nos a amplitude de horizontes em que se traça o seu pensamento, exposto em múltiplos artigos jornalísticos, textos de crítica musical e artística, entrevistas e ensaios.

Há em todos estes escritos um desejo, uma intenção de ser útil, um propósito, digamos, pedagógico, que pode não ter sabido atingir o seu alvo e que acaso se revestiu por vezes de expressão ingénua, mas que foi sempre sincero. Que aqui e ali saltem aos olhos do leitor algumas contradições de doutrina, que certos pontos de vista, defendidos à roda de 1930 não coincidam exactamente com os defendidos à roda de 1962, (…) dou-o facilmente de barato.

A actividade de publicista foi a forma que se proporcionou ao compositor intervir e, também, sobreviver. Numa carta-aberta, dirigida a José Gomes Ferreira, Lopes-Graça refere:

Tenho eu frequentemente protestado não ser escritor – não obstante a larga actividade de plumitivo que tenho exercido e a meia dúzia de livritos que tenho dado à estampa. (…) Se se nasce qualquer coisa ou marcado para qualquer coisa, eu creio que nasci músico, marcado para a música, e não literato ou marcado para as letras. A minha primeira situação no mundo foi como músico e não como publicista.

Coordenadas do pensamento de F. Lopes-Graça

Nos alicerces da formação ideológica de Lopes-Graça, encontraremos por um lado o republicanismo tomarense e, por outro, o doutrinarismo seareiro:

Aprendi as obrigações de uma cidadania consciente com aqueles dos meus camaradas que já se haviam assumido uma posição de esclarecimento e vigilância da res publica. (…) Para mim, como para tantíssimos dos jovens da minha geração, o doutrinarismo seareiro foi, é sabido, decisivo na nossa educação cívica e política. Não vivi o período da sua mais operante acção. (…) Mas nas páginas da revista de tal período (1921-1926) ensinava-se o que fora essa notável batalha ideológica.

Nos textos de intervenção cultural sobre os mais variados temas, encontramos a expressão ideológica de um pensamento político que nos situa Lopes-Graça como cidadão empenhado nas batalhas sociais do seu tempo, identificado com a ideologia marxista, participante activo do movimento democrático de oposição ao Estado Novo e militante do Partido Comunista Português.

Num inquérito respondido em 1935, e publicado na revista Seara Nova, respondia o jovem Lopes-Graça com a profundidade que se reconhece hoje ao intelectual consagrado:

A Democracia é simultâneamente, em meu entender, um princípio, um meio e um fim. Como princípio, é um conceito filosófico, e significa a condição da liberdade do indivíduo; como meio, é do domínio da política, e significa elaboração pelo povo ou, antes, pelas correntes [de] opinião pública, das normas estatais; como um fim, é um ideal social, e significa a dignificação espiritual e a independência material de todos os homens. (…) O escopo supremo da Democracia é na verdade a Liberdade humana; mas essa Liberdade só é apreciável pela dignificação completa do homem, a qual, por sua vez, só será insofismável quando criada pela sua própria vontade, quando alcançada por suas próprias mãos.

A praxis política de F. Lopes-Graça

O início da acção política do compositor dá-se nos idos de 1928, onde o ainda estudante Lopes-Graça passa do liceu Passos Manuel à Faculdade de Letras:

Na realidade, eu até então, entregue como me achava à «paixão» da música, não sentira a «paixão» da política, ou só a sentira sem empenhamento de maior. (…) O 28 de Maio, a Ditadura, as repercussões que os acontecimentos tiveram (…) produziram em mim também a sua «revolução» e levou-me a tomar partido ao lado da pequena falange dos meus camaradas (…). Era ao lado do partido da liberdade contra a opressão, dos princípios democráticos contra os princípios autocráticos, da defesa dos interesses do povo contra a defesa dos interesses oligárquicos.

Em Tomar, irá fundar um periódico – A Acção –, semanário republicano de que foi director. Em A Acção, Lopes-Graça exercia uma escrita interventiva, ainda numa fase exploratória da própria actividade literária. Em Coimbra, Lopes-Graça desenvolverá intensa actividade intelectual e travará íntimo contacto com tendências estéticas que evoluíam em caminhos próprios (e sentidos por vezes opostos): o «movimento ligado à revista Presença – que representava a vanguarda estética» (que contava com nomes como João Gaspar Simões, Aquilino Ribeiro, Adolfo Casais Monteiro, José Régio, Miguel Torga), e «o movimento do Novo Cancioneiro, ligado ao neo-realismo e sensível às solicitações mais imediatas do social e do político».

A presença de Lopes-Graça em Coimbra será interrompida pela sua segunda prisão, em agosto de 1936, partindo em maio de 1937 para França, com destino a Paris, onde se manterá até 1939. A estada de Lopes-Graça em Paris será marcada pelo seu encontro com Francisco Eduardo Pulido Valente, por uma aproximação ao Partido Comunista Francês e a colaboração com a Maison de la Culture. Porém, no plano político imediato, o final da Segunda Guerra Mundial proporcionará o surgimento, em Portugal, de novas formas de actuação política, com a criação do MUD. Nesse movimento, Lopes-Graça participará activamente, como artista e como cidadão.

Na sequência da composição das chamadas canções heroicas, no mesmo gesto interventivo, Lopes-Graça promoverá a criação de um dispositivo musical para dar voz à mensagem de acção que poesia e música veiculavam: o Coro, estabelecido primeiro no âmbito do MUD, depois ligado ao Grupo Dramático Lisbonense (projecto idealizado «à semelhança do que Lorca criara em Espanha com a sua companhia «La Barraca») e, mais tarde, transformado no Coro da Academia de Amadores de Música.

O coro foi o espaço de prossecução da relação de Lopes-Graça com um público novo, costumeiramente arredado das salas de concerto. E, para esse dispositivo específico, o compositor criou um repertório adequado, obedecendo a pressupostos claros e assumidos.

(…) na ideia de realizar através dele um tríplice objectivo que, como artista e democrata, me estava na alma: uma escola de camaradagem e fraternização dos jovens (…) Eu nele vislumbrava como essencial na sua existência e na sua missão: a possibilidade de se apresentar como organismo artístico popular servindo de maneira condigna a música nacional naquele aspecto que para nós se tinha tornado um verdadeiro imperativo estético-pedagógico – o cultivo e propagação da nossa verdadeira canção folclórica, sem por tal cair no puro e quantas vezes inane folclorismo.

Noutra esfera da vida musical, Lopes-Graça funda a Sonata, iniciativa fundamental para o conhecimento em Portugal da música contemporânea, que releva também para um entendimento da praxis política de Lopes-Graça, no modo como se processa a sua actividade performativa no âmbito daquela que se usa designar por música séria.

O pensamento, no movimento da ideologia à praxis

Em 1931, no correr da polémica mantida com Rui Coelho, Lopes-Graça formula um traço que dominará o seu pensamento: a concepção de uma relação dialéctica entre o nacional e o universal na música: do «internacionalismo como um nacional universal ou universalizável».

Em 1934, Lopes-Graça aborda a questão dos pares dicotómicos formalismo–conteudismo e nacionalismo–universalismo. Procurando uma melhor elucidação dos conceitos, dirá: «Formalismo e Conteudismo dizem respeito à estrutura íntima, ao processus ideativo da obra de arte; ao passo que Universalismo e Nacionalismo se referem ao seu carácter externo, ao seu successus representativo», considerando haver «obras de estrutura formal e carácter nacional, e obras de estrutura conteudista e carácter universalista».

Em Lopes-Graça, o pensamento expressa-se na interacção com o meio. É construído como parte do processo de interacção, não de uma reflexão em abstracto: «deixemo-nos de metafísicas» era uma expressão que se lhe ouvia quando os temas resvalavam. Em 1954, ver-se-á envolvido na «querela forma e conteúdo».

Dialéctica e contradição: o conceito «crise»

Este é um termo [«crise»] que perdeu quase todo o seu significado. A cultura é um processo vital que se desenvolve sobre um capital de aquisições. Desde que há movimento, desde que concebamos a História como um jogo dialéctico de forças, todos os momentos são de crise. (…) A crise será antes a condição do progresso e da evolução, a condição mesma do homem e da cultura. Também não há decadência: há, em suma, uma transição ou uma transmudação de valores cujos perfis ainda se não encontram perfeitamente definidos. Aqueles que se recusam a ver e a aceitar os valores novos, os tradicionalistas, gritam por isso: Decadência! Crise!

O ano em que são proferidas as palavras citadas será também o do eclodir, na sua expressão pública, dos debates sobre a relação forma/ conteúdo, debates surgidos no seio dos intelectuais comunistas, em torno da corrente estético-literária do neo-realismo.

A «querela forma/ conteúdo» – antecedentes de um debate não concluído

A referida «querela» resultou de um debate em torno da função social da arte (importando-nos mais a parte relativa à música), que teve maior expressão nos anos de 1952 a 54, envolvendo alguns dos mais destacados intelectuais comunistas portugueses à época como António José Saraiva, João José Cochofel, Álvaro Cunhal, Mário Dionísio e Fernando Lopes-Graça.

Os debates, que ciclicamente se retomam sobre a arte e sua relação com a vida, tiveram também o contributo de Lopes-Graça, entre outros intelectuais comunistas do seu tempo. Entre eles, destacaremos aqui textos de 1937 a 1947, de Francine Benoît, Álvaro Cunhal, Bento de Jesus Caraça e Carlos de Oliveira. Francine Benoît ensaiará uma abordagem à questão em 1937, em texto intitulado Arte pela Arte? (publicado na revista Seara Nova). Referindo nomes como Monteverdi, Palestrina, Bach ou Mozart, Francine Benoît questiona «quantas e quantas maravilhas foram escritas por imposição do cargo (…) foram escritas por encomenda (…). Entretanto, as encomendas esqueceram; as circunstâncias são lembradas apenas para o estudo do historiador e do analista; e as obras de Arte que corresponderam a essas encomendas, a essas circunstâncias, a essa doutrina, ficam, transformadas em Arte pela Arte, visto que ficam a viver de si próprias, a comunicar connosco directamente (…) obras impostas, obras consentidas de bom grado, obras de circunstância, obras ligadas a uma doutrina, obras concebidas num espírito de independência, num espírito de rebeldia voluntária ou involuntária, ou num espírito de especulação filosófica, decorridos os anos, os séculos, se perduram ficam irmanados não pela sua doutrina ou por tudo o mais que ficou enumerado; ficam irmanadas pelo seu valor autónomo, mais uma vez pelo que representam de Arte pela Arte».

Em 1938, Álvaro Cunhal escreve a Abel Salazar revelando as suas impressões sobre quadros expostos na Sociedade Nacional de Belas Artes, dizendo: «De início, choca a distância entre os dois temas: da mulher ociosa e da mulher que trabalha. (…) Esse contraste tenho-o como a maior lição – talvez dada involuntariamente – a tirar da exposição dos seus trabalhos. (…) São dois mundos, sim, mas que se interpenetram e explicam mutuamente. Numa segunda carta, dirá A. Cunhal, retomando a questão trazida na carta anterior, «Faltava uma visão de classe – única capaz de exprimir o contraste de forma a explicar a existência de um pólo pela existência do pólo oposto».

Um texto, intitulado A música e a evolução social, encontra-se inserido no vasto espólio documental de Bento de Jesus Caraça[2]. Dele extraímos algumas passagens, em que é tratado o problema da natureza social da Arte e da música como expressão social:

A Arte é uma manifestação da vida do homem como ser social. (…) Na verdade, o facto de a Arte ser um meio de comunicação entre homens é o suficiente para mostrar quão deslocadas e estéreis são todas as discussões sobre se a Arte deve ser ou não ser social ou pura, subjectiva ou objectiva. A Arte é social não porque “deve ser” mas porque “é”; é um fenómeno social como tantos outros. (…) O artista tem como única diferença do meio social para o qual se expressa, o ser possuidor especialmente de uma técnica, dum modo peculiar de dizer. (…) A maneira peculiar de expressão artística, isto é, a forma, a técnica, só por si não pode abranger esta realidade – a Arte. É necessário um conteúdo, um qualquer coisa.

Mas este qualquer coisa – o conteúdo – é ele mesmo social, pois exprime as aspirações, os protestos, os prazeres da vida dos homens, como seres civilizados. Por isso a Arte é ao mesmo tempo Civilização e meio de desenvolver essa Civilização.

A Arte supõe sempre a existência de dois elementos: – o meio e a forma especial de expressão. O meio é um estado de vida social que se nos apresenta sob este ou aquele aspecto consoante os tempos e os lugares, as formas de expressão estão historicamente dependentes umas das outras numa sucessão sempre constante de aperfeiçoamento. (…)

Carlos de Oliveira, escritor neo-realista também ligado à gesta das canções heroicas, expõe o seu pensamento sobre o problema da arte e sua relação com a vida social num trabalho académico datado de 1947, intitulado Contribuição para uma Estética Realista.

Para Oliveira, «a Arte, a Ciência ou as Técnicas não podem ser estudadas sob o ponto de vista interno, sem termos assentado primeiramente nas suas relações exteriores com o meio e o tempo», apontando «o condicionalismo social da Arte (que ao fim e ao cabo vai afectar directamente tudo o que possamos admitir da sua estrutura íntima)». Percorrendo o tema da Arte pura, Oliveira advoga a responsabilidade social do artista perante os seus semelhantes e a própria arte:

A encruzilhada dum mundo ferido, estremecente e pávido, é esta para todos os homens. Queremos crer que aos artistas de hoje compete a árdua tarefa de ajudar a resgatar na imensa noite um caminho de luz. E para isso basta-lhe perscrutar ao redor. Apenas com uma condição: o achar-se consciente de que tem em si a potência duma força progressiva e de que só poderá desencadeá-la servindo a redenção social das grandes massas humanas.

A estética de Carlos de Oliveira assume a natureza de classe da vida social e, portanto, da própria arte: «o problema essencial continua a ser o mesmo para a arte, os artistas e os estetas (…) o grande dilema da arte moderna é o de saber o quê e a quem servir».

O pensamento de Fernando Lopes-Graça, assim como a sua música, aguarda por uma leitura liberta de estigmas, pela análise e fruição plenas, reconhecendo o valor pleno do seu contributo para a construção do Portugal de Abril, que também foi feito através da palavra.

A formação ideológica, que em Lopes-Graça surge assumidamente marcada pelos debates estampados na revista Seara Nova, continuou e continua. Faz parte da luta a que se dedicaram tantos intelectuais portugueses, como surge expresso numa citação feita por A. Cunhal em Problemas do Realismo, texto escrito em meados da década de 1950: o que os distingue especialmente é que a sua vida e a sua acção se desenvolvem quase sempre no próprio coração do movimento, na luta prática da sua época, que tomam partido e se lançam ao combate, pela palavra ou pela espada e por vezes combinando uma coisa com outra. Daí a plenitude da energia que fazem deles homens no verdadeiro sentido da palavra (F. Engels, Dialéctica da Natureza).

Notas:
[1] Weffort, A. (2021). A Força da palavra em Fernando Lopes-Graça. Aspectos do pensamento político. Lisboa, Ed. Página-a-Página.
[2] Texto escrito, provavelmente, em 1943, encontra-se acessível no espaço virtual designado «Casa Comum», plataforma documental digital desenvolvida pela Fundação Mário Soares e Maria Barroso (em http://casacomum.org/cc/visualizador?pasta=04400.004).