Recursos e Impactos Ambientais

Recursos, produção e impactos

Ao longo do século XX, o volume de materiais anualmente extraídos da natureza (biomassa, minerais e rochas industriais, minérios e combustíveis fósseis) aumentou 8 vezes, a ritmo superior ao do crescimento populacional (que foi 4 vezes), atingindo 60 mil milhões de toneladas em 2000. A intensidade de utilização de materiais, a taxa metabólica, duplicou, atingindo 12 toneladas por ano per capita. Entretanto, a actividade económica, aferida em termos de PIB, cresceu ainda mais rapidamente, 22 vezes, de modo que a intensidade material (toneladas per unidade de PIB) declinou para metade. Entretanto, no último meio século o volume do comércio internacional de materiais triplicou. Em que se suporta o “crescimento económico”?

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Cartoon: Catalunha: Depois da fractura, a factura?...

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Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes regressou à Rússia

Sessenta anos após a realização do 1.º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes (FMJE), em 1958, em Moscovo, o evento regressou a território russo, desta feita a Sochi (Adler), entre os dias 14 e 22 de outubro de 2017, organizado pela Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) que deste modo pretendeu igualmente assinalar o centenário da Revolução Bolchevique. De Portugal partiram cerca de 50 jovens, em representação de 35 organizações.

Sob o mote “Pela paz, solidariedade e justiça social, lutamos contra o imperialismo! Honrando o nosso passado contruímos o futuro”, o 19.º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes decorreu no Parque Olímpico de Sochi juntando jovens de países como Cuba, China, Vietname, Laos, Estados Unidos da América, Coreia do Norte, Índia, Espanha, Palestina, Síria, Angola, Moçambique e Sahara Ocidental que, em debates e palestras foram dando conta da realidade de cada um destes países e das iniciativas da juventude na luta contra o imperialismo, pela paz, pela justiça e progresso social. Mais um de milhar de jovens discutiu possíveis formas de luta conjunta, durante os oito dias do evento, que contou ainda com uma feira da amizade, com produtos oriundos dos diferentes países, livros e exposições.

Com o apoio do governo russo, o 19.º FMJE incluiu um outro festival a decorrer em simultâneo com um programa mais lúdico e recreativo que integrou concertos, actividades desportivas e visitas a locais próximos.

Momento alto do 19.º Festival foi a realização do tribunal anti-imperialista, em que foram denunciadas e condenadas as práticas imperialistas de ingerência na soberania de diferentes países e povos - com destaque para a Palestina, Sahara Ocidental e Coreia do Norte - e reafirmada a luta contra tais práticas e sublinhada a solidariedade para com os povos vítimas do imperialismo, concretamente estadunidense.

Entre as organizações portuguesas que se fizeram representar no 19.º Festival Mundial da Juventude e dos Estdantes estiveram a Juventude Comunista Portuguesa, Juventude Ecologista - Ecolojovem, Interjovem, União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP), Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, Associação Iúri Gagárin (ex-Associação de Amizade Portugal-URSS), diversas organizações juvenis e associações de estudantes.

Europa: O todo e as partes

Europa: O todo e as partes

No livro recentemente publicado Adults in the room: my battle with Europe’s deep establishment[i], Yanis Varoufakis, o ex-ministro das Finanças grego durante o primeiro semestre de 2015, usa expressões como “colónia da dívida”, “tortura orçamental” ou “golpe de Estado financeiro” por parte do Eurogrupo, Banco Central Europeu e FMI, para caraterizar a situação a que o seu país se viu sujeito. É aí relatado um episódio particularmente ilustrativo da deriva “pós-democrática” da União Europeia. Foi quando Wolfgang Schäuble, o superpoderoso ex-ministro das Finanças alemão que patrocinou a imposição das mais severas condições para o resgate da Grécia, confidenciou a Yanis Varoufakis que, se estivesse no seu lugar, não assinaria o memorando da troika: “Como patriota, não [assinaria]. É mau para o seu povo.” [ii] A conversa, que decorreu em Berlim no gabinete de Schäuble, demonstra bem o grau de desrespeito entre países e a permanente chantagem negocial presentes na Europa comunitária. Mais do que isso; revela o profundo mal-estar entre os europeus por causa da União Europeia. Apresentando um sintoma claro – a descrença – esta doença tem um nome bem evidente: défice democrático.

O défice democrático

Não é de agora esta desconfiança no seio da União, reflexo daquela “Europa desencantada” de que fala Eduardo Lourenço. O défice democrático que tem presidido à construção europeia, pelo menos desde Maastricht (1992), implicou um decisivo afastamento de qualquer preocupação plebiscitária na legitimação das opções que foram sendo tomadas. Não admira, por isso, que nas poucas oportunidades que as populações tiveram de se pronunciar diretamente sobre as questões europeias, a contestação à atual ordem comunitária tenha sido uma constante: em 1992, os dinamarqueses rejeitaram por 51% o Tratado de Maastricht (texto que acabaria por ser aprovado no ano seguinte, também em referendo, com exceção de quatro cláusulas); em 2000, 53% dos eleitores dinamarqueses votaram contra a entrada na Zona Euro; em 2001, 54% dos irlandeses rejeitaram o Tratado de Nice (que, após todo o tipo de pressões e chantagens sobre a Irlanda acabaria por ser aprovado no ano seguinte); em 2003, 56% dos suecos impedem a adoção do euro no país; em 2005, os franceses dizem “não” ao Tratado Constitucional, com 55% dos votos, rejeição que se vai estender à Holanda, com 61,5% de votos; em 2008, os irlandeses votam 53% contra o Tratado de Lisboa (texto que acabaria por ser aprovado, embora com alterações, no ano seguinte); em 2016, a Holanda rejeita o acordo de Associação entre a União Europeia e a Ucrânia, com 61% de votos; a 23 de junho de 2016, o Reino Unido vota a saída da União Europeia (Brexit), por 52% dos votos. Não foram permitidas mais consultas populares.

Como explica o conhecido historiador inglês Perry Anderson, “A partir do momento em que, desprezando os sucessivos referendos, a casta cada vez mais oligárquica da União Europeia foi desprezando a vontade popular[iii] e inscrevendo os seus diktats orçamentais na Constituição, não é surpreendente que ela provoque tantos movimentos de contestação, de todo o tipo.”, chamando a atenção para o que entende ser a prevalência de “uma estrutura de autoridade burocrática protegida da vontade popular.” Tal estado de coisas é, aliás, amplamente confirmado pela declaração do recém falecido governador do Banco da Alemanha, Hans Tietmeyer, o qual preferia o “plebiscito dos mercados” ao das urnas, no que, de resto, foi acompanhado pelo seu conterrâneo, o inefável ex-ministro das Finanças Wolfgang Schaüble, para quem a imposição da política austeritária era independente das opções políticas que legitimamente viessem a ser tomadas em cada país da UE (nomeadamente através de escolhas eleitorais democráticas). É bem o “inverno da democracia”, sugestiva expressão que dá título à obra do sociólogo francês Guy Hermet[iv], que reflete o estado acelerado de desdemocratização e alienação cívica induzido pela lógica eurocrata, com base no princípio cristalinamente enunciado pela politóloga espanhola Sonia Alonso no título de um working paper de 2014, “You can vote but you cannot choose” [v].

Com efeito, na União Europeia assiste-se à proliferação de organismos e entidades não eleitas (Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Eurogrupo), equipa de tecnocratas que governa por decreto, prescindindo de quaisquer procedimentos democráticos de legitimação e ponderação negocial. Com mais Estados-membros desde o alargamento de 2004 mas um orçamento comunitário inferior, a União Europeia tornou-se um espaço de assimetrias e falta de solidariedade cada vez mais acentuada entre países grandes e pequenos, ricos e pobres, assim como de competição exacerbada e atropelo aos mais elementares direitos dos respetivos povos. Com as políticas públicas vergadas às imposições dos mercados e à sacrossanta liberdade de circulação dos capitais, assiste-se a uma permanente degradação dos salários, proteção social e qualidade de vida dos cidadãos – garantindo, desta maneira, baixos custos de produção – para, em contrapartida, possibilitar lucros faraónicos, a mais rematada especulação financeira e o florescimento dos “paraísos fiscais”, naquilo que já foi designado por “corrida para o fundo”, que as regras europeias insistem em promover.

Neste contexto, a especialista em direito europeu e professora do Instituto de Estudos Europeus da Universidade de Paris-VIII, Anne-Cécile Robert, denunciando aquilo que considera ser a “arte de ignorar o povo” e que caracteriza como “governança contra democracia”, explica a “reviravolta espetacular” experimentada pelas democracias modernas – de que a Europa passou a ser um autêntico laboratório-vivo – em que “já não são os eleitores que escolhem e orientam os eleitos, mas os dirigentes que julgam os cidadãos.”[vi] No momento em que estão a ser decididas questões fundamentais para o futuro coletivo dos europeus, como os poderes monetário e orçamental ou as transferências cada vez mais significativas do poder político e da soberania nacionais para Bruxelas, os eurocratas afastam liminarmente a possibilidade dos povos se pronunciarem sobre algo que lhes diz diretamente respeito. Sob a reiterada justificação de que não estão reunidas “condições” para o veredito das urnas, esconde-se a preocupação fundamental com a incerteza dos resultados. E, como refere Anne-Cécile Robert, “Em nenhum momento a classe dirigente pensa que os cidadãos rejeitam os tratados europeus, não por estarem mal informados, mas, pelo contrário, porque retiram lições absolutamente lógicas de uma experiência dececionante de cerca de sessenta anos.”

A desconfiança face às elites que delinearam, de forma arrogante e autossuficiente, este projeto europeu – de que a decadência dos chamados “partidos tradicionais” é um sinal inequívoco – é por demais evidente. A alternativa que sempre se apresenta a sufrágio é desoladora; a de que a Europa continue mal ou fique ainda pior. Em qualquer dos cenários, são os europeus que perdem sempre. A cada eleição, a Europa comunitária vê-se na contingência, tão bem expressa pelo insuspeito José Pacheco Pereira, “de que ganhar é não perder, o que não é brilhante.”[vii] Daí o comentário certeiro que o diretor do Le Monde Diplomatique, Serge Halimi, faz sobre a situação: “A União Europeia tornou-se indiferente às escolhas democráticas dos seus povos, certa de que as orientações fundamentais dos Estados-membros estavam aferrolhadas por tratados. (…) A União treme agora ao observar cada escrutínio nacional como se neles se jogasse a sua vida.”[viii] Porque será?

A questão nacional

Mas há também razões estruturais que explicam este afastamento dos europeus relativamente a uma União que, feita em seu nome, lhes merece cada vez menos crédito. Trata-se da particularidade das circunstâncias históricas, políticas, culturais ou linguísticas nacionais, segundo as quais um povo europeu é algo de inexistente. Mais ficção que realidade, e aparte um contexto geográfico comum, a verdade é que não existe, como também refere Eduardo Lourenço, “como comunidade histórica viável sentida e vivida como um todo, nenhuma Europa.”[ix] No seu mais recente livro, Comment nous sommes devenus américains[x], também Régis Debray nos deixa, sobre este tema, reflexões importantes. Diz-nos o filósofo francês que “O mito da Europa murchou mais do que convinha por ter pressuposto que um texto de Constituição podia servir de ancoradouro, sem língua, memória, nem lenda partilhadas.” e adverte-nos para as consequências desta situação: “Destruir um sentimento de pertença sem pôr um outro no seu lugar é sempre perigoso.” [xi] É que a resiliência do vínculo nacional, mais do que uma questão meramente identitária – e precisamente no sentido de evitar a sua transformação numa excrescência de índole nacionalista – é um pressuposto essencial da soberania dos povos europeus e condição sine qua non do controlo político democrático dos Estados, constituindo, de igual forma, a base indispensável para a possibilidade de alocação de recursos próprios e de negociação, numa base de equidade contratual mínima, de recursos alheios.

Há duas décadas, um outro filósofo político francês, Gérard Mairet, na introdução à obra clássica de Jean-Jacques Rousseau, Du contrat social[xii], não hesitou em afirmar que, à luz do princípio da democracia enquanto soberania do povo, “L’Europe n’existe pas, entendons l’Europe comme union politique. Elle n’existe pas dans les choses et, même, les choses resistent fortement sinon violemment à l’Europe.”[xiii], uma vez que, “le réflexe identitaire si caractéristique, chez un peuple, de l’affirmation de sa souveraineté, est absolument disqualifié dans le cadre à la fois un et multiple de l’Europe.” Mas é precisamente este “particularismo histórico” que constitui o âmago da identidade europeia, tendo dado às suas gentes e instituições a liberdade e força necessárias para a sua existência autónoma ao longo dos séculos. Pelo contrário, e ainda que pressuposta no princípio da “nacionalidade europeia” e garantida no artigo 8º do Tratado de Maastricht para todos os cidadãos dos respetivos Estados-membros, a identificação nacional é hoje cada vez mais desprovida de conteúdo institucional, à luz de uma construção pretensamente unificadora, mas que acaba por veicular, na sua concretização real, todo o tipo de preconceitos e exclusões que as relações de poder entre países, desenvolvidas no seu interior, acabam por impor. Até porque, como afirma Mairet – enunciando, afinal, a grande aporia da construção comunitária – “en partant du monde historique tel qu’il est, aucune démocratie européenne ne peut se construire si la condition de cette construction est le sacrifice des nations. Aucune nation n’est prête à un tel sacrifice, et je suppose que, au fond de lui-même, aucun individu n’est prêt à consentir ce sacrifice.” Está bem de ver que, ao contrário do que acontece com o capital, as pessoas têm, efectivamente, uma pátria.

É, aliás, muito significativa a prioridade dada à união económica e monetária – e à consequente adoção da moeda única e criação do Banco Central Europeu – no aprofundamento do processo de integração europeia. A plena liberalização do espaço financeiro europeu, nomeadamente através da livre-circulação de capitais, a supressão de todas as barreiras existentes ao direito de estabelecimento e livre prestação de serviços nos vários países membros, longe de responder às preocupações e anseios das populações, significou, antes de mais, um enorme reforço dos interesses económicos e financeiros dominantes e o aprofundamento das desigualdades existentes. Impõe-se a dúvida: depois da crise das dívidas “soberanas” e dos resgates austeritários – com a consequente humilhação de países como a Grécia ou Portugal – como é ainda possível falar de uma União Europeia? Ou será que, afinal, o tão proclamado “projeto europeu” se resume aos ditames do pensamento único neoliberal e aos negócios multimilionários de uma globalização desenfreada? A Europa não passará, afinal, de um mero locus geográfico, limitada à condição, invocada por Valéry, de cabo mais ocidental da Ásia?

Em entrevista a Maria João Cantinho, o filósofo Sousa Dias faz, a este propósito, uma constatação fundamental: “A União Europeia não está em crise: esta União é a crise propriamente europeia, o fator de infinitização das crises económicas e financeiras dos Estados: basta pensares na «resposta» antieconómica e antissocial da União ao problema das dívidas públicas dos Estados do sul e na sua função política de dominação, de chantagem permanente por parte dos Estados credores do norte. É uma espécie de estado de guerra não declarada, mas em curso (…). Pelo que a crise da Europa não tem, nunca terá, solução no interior desta União.” No mesmo sentido, Perry Anderson sublinha que “o futuro da União Europeia depende de tal forma das decisões que a moldaram que já não podemos limitar-nos a reformá-la: temos de sair dela ou de a desfazer, de modo a podermos construir, no seu lugar, algo melhor, assente noutras fundações, o que implica acabar com Maastricht.” O que se exige, pois, é a reinvenção da comunidade europeia com pleno respeito pelas soberanias nacionais e pela democracia. Senão, não.

[i] Random House, 2017.)
[ii] Público, 12/6/2017.)
[iii] Le Monde Diplomatique, ed. port., março de 2017. Confirmando esta asserção, o investigador do IPRI-UNL, José Pedro Teixeira Fernandes, afirma, por seu turno, que a construção europeia tem seguido “basicamente a fórmula da integration stealth («integração furtiva», ou seja feita nos bastidores) + despolitização.”, baseado num “consenso/apatia permissiva” que pressupunha um “contrato social” que entretanto se rompeu: “a perspetiva de um contínuo aumento de bem-estar económico e social para a generalidade da população europeia.” (José Pedro Teixeira Fernandes, “O futuro da construção europeia na era da globalização”, pp. 157-175, in André Freire (org.), O futuro da representação política democrática, Lisboa, Nova Vega, 2015, p. 172).
[iv] L’hiver de la démocratie ou le nouveau regime, Paris, Armand Collin, 2007.
[v]. (acrescentar a nota [v] “Pode-se votar, mas não se pode escolher”, (in Democracy and the sovereign debt crisis in the Eurozone, Madrid, Instituto Carlos III – Juan March de Ciencias Sociales, Universidad de Madrid).
[vi] (acrescentar a nota [vi] Le Monde Diplomatique, ed. port., outubro de 2016.
[vii] Público, 24/4/2017.
[viii] Le Monde Diplomatique, ed. port., abril de 2017.
[ix] Eduardo Lourenço, Nós e a Europa ou as duas razões, Lisboa, INCM, 1988, p. 33.
[x] Paris, Gallimard, 2017.
[xi] Le Monde Diplomatique, ed. port., agosto de 2017.
[xii] Paris, Le Livre de Poche, 1996.
[xiii] “A Europa não existe, entendida esta enquanto união política. Ela não existe nas coisas e as coisas resistem fortemente, quando não violentamente, à Europa.” [tradução minha] (Mairet, 1996: 17).

Os avanços do fascismo como sistema natural do neoliberalismo

A realidade está latente nos nossos quotidianos, mais sentida por uns do que outros, consoante a situação social e ou a localização geográfica, mas deixou de ser uma simples advertência: a sociedade dos nossos dias está a organizar-se gradualmente segundo parâmetros fascistas, alguns com renovadas expressões e exteriorizações, outros restaurando comportamentos nazi-fascistas puros e duros.

Como é possível que isto esteja a acontecer apenas setenta anos depois da maior hecatombe mundial? Ou não será esta leitura da realidade um exagero resultante de uma sobrevalorização de fenómenos talvez apenas conjunturais?

Duas perguntas ainda sem respostas, porque olhar o mundo não é um exercício de adivinhação, tão pouco de futurologia, embora sejam detectáveis dados objectivos que expõem razões para temer os cenários mais inquietantes. A única das quais, ao contrário do que possa supor quem se deixa conduzir pela comunicação social oficiosa e monolítica, não é o ping-pong de terror que se joga entre os Estados Unidos da América e a Coreia do Norte.

Na procura de explicações para as razões ameaçadores, que são muitas e diversificadas, façamos uma incursão até ao início da década de oitenta do século passado.

Foi a partir daí que a política se submeteu, sem reservas, aos interesses da economia e das finanças; isto é, que a vida dos cidadãos se tornou refém do mundo dos negócios e, de maneira cada vez mais indisfarçada, das teias insaciáveis da especulação financeira. A este processo chamaram, recatadamente, mas com suporte em dogmas fundamentalistas, o respeito pela “liberdade do mercado”.

Nos Estados Unidos da América e no Reino Unido pontificavam então dois gémeos ideológicos: o presidente Ronald Reagan e a primeira-ministra Margaret Thatcher. Durante os seus consulados instaurou-se em termos legislativos, policiais e militares, um combate cerrado contra direitos sociais e laborais que custaram milhares de vidas humanas e dezenas de anos a conquistar. Essa autêntica guerra, que ainda não acabou, trava-se em múltiplas frentes: contra o Estado como suposto garante dos interesses sociais e humanos da generalidade dos cidadãos; contra a posse de estruturas empresariais e sociais pelo Estado; pela privatização por inteiro das estruturas do “Estado social”, incluindo a segurança social, transformadas em fontes de lucros para os tentaculares grupos privados transnacionais, à custa da marginalização e da discriminação dos cidadãos.

Em breve, a “liberdade de mercado”, transformada numa doutrina política fundamentalista, inquisitorial em termos de comunicação, abalou as liberdades e os direitos humanos – por isso cada vez mais invocados e menos respeitados; instaurou a maldição do Estado, inimigo público empenhado em travar a modernização social, a livre e leal concorrência, a criatividade e a livre iniciativa; em breve, em suma, a massa monetária em circulação no mundo passou a ser formada por uma parcela minoritária correspondente a bens reais produzidos pelo trabalho; e por uma parcela maioritária e incontrolável, resultante da especulação financeira. Isto é, a maior parte do valor do dinheiro em circulação planetária tornou-se volátil, virtual.

A tudo isto chamaram “a revolução conservadora”. E as correntes de pensamento que denunciaram e combatem as transformações nela contempladas foram qualificadas como reaccionárias, conservadoras, arcaicas, incapazes de se adaptar aos novos tempos. De acordo com a mentalidade dogmática e inquisitorial do regime resultante de tal “revolução”, foram postuladas como contra-revolucionárias e imobilistas quaisquer análises que pusessem a nu a delapidação e transferência dos países do antigo bloco de influência soviética directamente da economia planificada para o sistema da “liberdade de mercado”, sem terem chegado a provar o sabor da democracia; ou a sua integração na NATO e na União Europeia logo que foram extintos o Tratado de Varsóvia e o Conselho de Ajuda Mútua Económica (CAME ou Comecom), hipotecando num ápice a sua suposta “independência”.

De Pinochet ao euro

Ronald Reagan e Margaret Thatcher nunca esconderam a sua admiração pelo “milagre económico” alcançado no Chile sob o terror fascista do ditador Augusto Pinochet e executado pelos agentes neoliberais de Chicago, os “Chicago Boys”; os quais beneficiaram da submissão sangrenta a que os chilenos foram condenados para aplicarem a primeira experiência moderna de mercado absolutamente “livre”, a partir de 1973.

Tirando proveito da imobilidade social – a estabilidade social por excelência - garantida pelo regime fascista, instaurado por acção directa dos Estados Unidos, os “Chicago Boys” montaram um laboratório neoliberal, testando em cobaias humanas as experiências que se transformaram, ao longo de mais de quatro décadas, nas realidades socialmente retrógradas com as quais convivemos hoje na União Europeia, entretanto formatada, tal como a moeda única, segundo as guias doutrinárias do neoliberalismo como regime que interpreta a essência do “mercado livre”.

Entre as experiências realizadas no Chile, implicando o sacrifício da vida de milhares de seres humanos, avultam a redução drástica das liberdades e direitos sindicais; a precariedade laboral; a “flexibilização” do mercado de trabalho ao sabor das vontades e interesses do patronato mais poderoso; o desrespeito por horários e condições de trabalho; os despedimentos arbitrários; as privatizações de bens públicos, incluindo os estratégicos, lesivas para os Estados e os cidadãos; a privatização da segurança social ou a adopção de modalidades equivalentes; a vulgarização de formas de trabalho temporário; a repressão de direitos laborais como a greve, a contratação, o funcionamento das estruturas representativas dos trabalhadores nas empresas; enfim, as reformas estruturais nos aparelhos de Estado, transformando-os em correias de transmissão dos grandes interesses económicos e financeiros privados, no limite a privatização dos próprios Estados.

Na Europa, estas realidades aceleraram-se com a transformação da Comunidade Europeia em União Europeia, construída esta de acordo com a cartilha dogmática neoliberal, absorvendo a maior parte dos países que faziam parte do antigo bloco de influência soviética e também nações emergentes da antiga Jugoslávia, destruída a golpes de guerra pela NATO – ficando outros territórios da região como protectorados comunitários e do atlantismo.

A imposição do euro como moeda única na maioria dos Estados da União, estendendo até eles os mecanismos monetários alemães, e a transferência de instrumentos estratégicos de soberania para Bruxelas, no âmbito de um enquadramento federalista em desenvolvimento, embora não assumido, reforçaram o cenário de submissão crescente dos povos europeus a uma imobilidade social que remete para o quadro experimentado no Chile fascista de Pinochet e aplicado por Reagan e Thatcher em sistemas formalmente democráticos.

A degradação da democracia

A submissão da política aos interesses económicos e financeiros, à custa dos direitos dos cidadãos, limitou a plenitude da expressão democrática.

A imposição do neoliberalismo como regime de sustentação de um conceito de “mercado livre” que revoga liberdades humanas foi, por isso, acompanhada pela instauração de restrições em termos de opções ideológicas, liberdade política, liberdade de opinião, direitos de expressão e manifestação. Embora o quadro político permaneça formalmente assente nas liberdades fundamentais, a resultante prática não lhe corresponde.

Ao compasso de graves incidências internacionais como os atentados de 11 de Setembro de 2001 e outras expressões do ambivalente fenómeno terrorista, das guerras provocadas no Médio Oriente e Eurásia e das crises económicas e financeiras associadas à ganância e especulação, os Estados mais influentes no plano mundial foram derivando para caminhos autoritários. Ao reforço das espionagens nacional e global, das medidas securitárias limitadoras da privacidade, das restrições impostas à vida em sociedade e à multiplicação de situações de excepção, algumas das quais transferidas para a lei comum, como em França, somaram-se os condicionalismos impostos aos cidadãos para generalizar a austeridade social – única medida adoptada para combater supostas crises. E que teve como objectivo fundamental obrigar a comunidade e os cidadãos a ressarcir os verdadeiros responsáveis pelos desmandos e desvarios que provocaram essas crises.

Os condicionalismos ideológicos, não assumidos mas reais porque discriminam por diversas vias – entre elas as limitações de expressão e de intervenção política plena – as correntes que não se identificam com o neoliberalismo, degradaram a democracia. Nas democracias representativas deixou de haver alternativa política real, passando a existir apenas alternância ou colaboração entre entidades sintonizadas com os dogmas do “mercado livre”, mesmo que usando discursos sociais diferentes. Em regra, o regime neoliberal passou a ser interpretado por partidos conservadores ou de extrema-direita, por um lado, e socialistas ou social-democratas reciclados segundo a “terceira via” – o thatcherismo na versão de Tony Blair – por outro. No fundo, uma abordagem social não coincidente para uma prática política única em termos de economia e finanças. Duas facetas para uma resultante política idêntica, uma espécie de partido neoliberal único. Ou, segundo conhecidas versões propagandísticas, o “arco da governação” como universo dos políticos e organizações com “direito a governar”.

O formato político enraizado nos Estados Unidos da América como mecanismo de gestão tecnocrata dos interesses nacionais e internacionais do complexo militar, industrial e tecnológico foi assim exportado e internacionalizado como sistema de governo do neoliberalismo global, generalizado pelo dinamismo avassalador das tecnologias de comunicação.

E os fascismos avançam

A degeneração da democracia, porém, não dá sinais de estabilizar, na medida em que o neoliberalismo prossegue a saga por caminhos que sirvam para aplacar a sua permanente insatisfação com as resistências remanescentes ao nível da organização social e da relação de forças internacional, e também com a persistência de obstáculos susceptíveis de perturbar o acesso aos proveitos plenos de uma ganância afinal sem limites.

Atentem-se nas ocorrências específicas e nas transformações registadas na última década ao nível mundial. Por exemplo, a crise financeira que explodiu em 2008/2009; o modo como as entidades da agiotagem internacional exploraram e exploram as supostas crises das dívidas soberanas para reforçarem os condicionalismos políticos e sociais; a intensificação do aparelho militar agressivo no Leste da Europa a pretexto da suposta “ameaça russa”; a multiplicação de guerras no Médio Oriente para garantirem o domínio das principais fontes regionais de petróleo e gás natural por três países – Estados Unidos, Israel e Arábia Saudita; as operações desestabilizadoras fascizantes contra o Brasil e, sobretudo, contra a Venezuela, o país que possui as maiores reservas mundiais de petróleo; os dividendos securitários, nocivos para a democracia e as liberdades individuais, extraídos do sempre mal explicado fenómeno do terrorismo dito “islâmico”; a maneira como são empolados, a níveis muito próximos da confrontação com recurso a meios extremos, os velhos problemas na Península da Coreia e no Golfo Árabe-Pérsico; o tratamento cruel e os múltiplos aproveitamentos da tragédia dos refugiados, sobretudo na Europa, uma consequência perversa de guerras desestabilizadoras e de rapina impostas pelos Estados Unidos e as principais potências da União Europeia.

Ao cabo deste conjunto de episódios, todos eles permanecendo como problemas latentes e sem resposta satisfatória de uma comunidade internacional onde pontificam entidades à beira da credibilidade zero, como a ONU, o G7, o G20 ou quaisquer outros “G’s”, o cenário não poderia ser mais assustador.

No topo dos Estados Unidos e da NATO, o sistema de guerra mais poderoso e desestabilizador, está agora um presidente fascista emitindo frequentes e repetidos sinais de uma aterradora irresponsabilidade. Em coligação com ele, numa simultaneidade de mau prenúncio e potenciando uma convergência aterradora, está o sionismo fascista, aparentemente consolidado no governo e sempre acima da legalidade internacional, graças a uma teia universal de cumplicidades.

A União Europeia, ferida pelo Brexit, ainda titubeante entre as sequelas da crise e um crescimento anémico que a ninguém convence, embrenhou-se numa fuga para a frente e não assumida em busca do federalismo económico e militar, cada vez mais distante dos povos dos Estados membros, em relação à qual raramente são consultados e pouco ou nada se identificam.

Porém, é no interior e nas fronteiras da União Europeia, com total cumplicidade desta, que os fascismos vêm ascendendo aos governos nacionais, uns atrás dos outros; umas vezes directamente, outras alcançando presenças parlamentares determinantes, outras ainda, como acontece em França e na Holanda, através de executivos que aplicam os principais pontos da agenda neofascista, sob o pretexto de evitar a ascensão do fascismo.

Recentemente, a 16 de Dezembro, foi empossado na Áustria um governo de coligação entre os “conservadores” reciclados em partido xenófobo e anti-imigrantes e o “Partido da Liberdade”, nostálgico e seguidor de Adolf Hitler. Uma das primeiras medidas anunciadas pelo novo executivo foi a de transferir a embaixada austríaca de Telavive para Jerusalém, na peugada de Trump e para gáudio de Netanyahu, demonstrando que os fascismos se reconhecem sem hesitações. Seguidores de Hitler e simultaneamente admiradores de Israel? É a prova de que o fascismo e uma versão perversa de antissemitismo em funções em Israel, que segrega outros judeus além da generalidade dos povos semitas do Médio Oriente, se harmonizam perfeitamente; tal como as hordas de Hitler, em seu tempo, treinaram grupos terroristas sionistas para combater o mandato britânico na Palestina e cujos chefes vieram depois a ser primeiros-ministros de Israel.

Um dos aspectos sintomáticos do novo governo austríaco é o facto de coligar tendências ideologicamente neofascistas empenhadas na busca de respostas xenófobas, nacionalistas e populistas para aspectos específicos da realidade actual – as comunidades de imigrantes, os refugiados, os efeitos do terrorismo – com o fascismo revivalista, que recupera figuras criminosas e argumentos de há oitenta anos, através de um elaborado revisionismo histórico em desenvolvimento nos países do Leste da Europa.

O exemplo pioneiro da faceta saudosista é o resultado do golpe de 2014 na Ucrânia, desenvolvido pelos Estados Unidos e pela União Europeia, que culminou com a instauração não apenas de um governo mas também de um Estado fascista em Kiev. Mais de três anos depois, Bruxelas e mesmo dirigentes e eurodeputados que se dizem sensíveis à democracia e aos direitos humanos, continuam a ignorar a terrível realidade ucraniana, onde o criminoso hitleriano Stepan Bandera foi erguido a herói nacional, insistindo que tudo se passou de acordo com a absoluta necessidade de fazer vingar os princípios democráticos. No mesmo sentido, militares norte-americanos na reserva, mas com acordo da anterior e actual administrações de Washington, treinam as milícias de assalto nazis, entretanto integradas na Guarda Nacional, novo corpo repressivo criado pelo regime ucraniano.

É do conhecimento geral, e também de Bruxelas, o que se passa na Hungria, onde o executivo fascizante de Viktor Orban vai neutralizando, passo a passo, as capacidades de intervenção das oposições e os direitos básicos dos cidadãos. Enquanto isso, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, trata Orban com palmadas afectuosas acompanhadas por ditos jocosos em que lhe chama “ditador”, correspondidos por sorrisos dos circunstantes, nesse caso chefes de governos da União.

O caso da Hungria remete-nos para o da Polónia, onde o actual governo autocrata progride na criação de um Estado fascista; e para os da Letónia e Estónia, governadas por nacionalismos saudosos dos tempos da ocupação hitleriana, que impõem segregações políticas e institucionais de comunidades como a russa, sem que esta modalidade de apartheid incomode a União Europeia – onde são cada vez mais os dirigentes oriundos dos regimes de Leste em posições de relevo.

De autocracia em autocracia pré-fascista passamos pela República Checa, Bulgária, Roménia e Croácia para nações onde forças fascistas continuam a ganhar posições – apesar de aparentes derrotas – com base em doutrinas xenófobas, populistas e ultranacionalistas, de que são exemplo a Grécia, a Holanda, a Comunidade Flamenga belga, o Reino Unido, sem esquecer a Espanha nas mãos do comprovadamente neofranquista Rajoy. E, naturalmente, a França e a Alemanha, que formam a chamada “locomotiva europeia”, onde Le Pen e a Alternativa para a Alemanha são afloramentos de correntes autoritárias, no limite fascistas, de que se desconhece ainda a pujança global.

Pelo que são muitos – demasiados – os sinais de que a democracia formal, mesmo deteriorada aos níveis em que se encontra na União Europeia, parece não ser já suficiente para a gestão do neoliberalismo. Pressente-se que o mercado necessita de mais para ser verdadeiramente “livre”, para se cumprir por inteiro. O que transforma num mito sem pés nem cabeça o argumento ideológico de que o neoliberalismo e o fascismo são incompatíveis. Como se atrás de Hitler não tivessem estado os grandes impérios económicos e financeiros, os mesmos e outros equivalentes – mas ainda muito mais poderosos - que hoje se alimentam das sociedades formatadas segundo os termos e as conveniências da anarquia capitalista estreada no Chile sob a protecção do criminoso fascista Augusto Pinochet.

Como é possível que isto esteja a acontecer apenas setenta anos depois da maior hecatombe mundial? Uma explicação parece plausível: a ganância capitalista é insaciável, principalmente agora que o sistema está em vias de atingir o estado supremo buscado desde a nascença: o da liberdade total dos jogos do dinheiro, o da anarquia absoluta do capital. Uma situação na qual os Estados, a democracia e os direitos humanos já não tenham condições para atrapalhar. Porém, só a instauração de uma escravocracia, garantida pelo fascismo, permitirá eliminar de vez os formalismos remanescentes. Muitos passos foram já dados nessa direcção; e abundam os sinais de que o processo continua em movimento.