Tribuna Pública - "Évora antes de Abril"

Antes de Abril, de norte a sul de Portugal, era assim!...

Quem lutasse contra a ditadura fascista era perseguido, preso e torturado nos calabouços da PIDE. Eram proibidas e ferozmente reprimidas quaisquer tentativas de greves ou manifestações contra o Governo. Era proibida a existência de Partidos Políticos, excepto a União Nacional. As eleições eram todas uma farsa. Quem ousasse candidatar-se pela Oposição já sabia que ia parar à lista negra da PIDE e, mais tarde ou mais cedo, à prisão. Na Presidência da República, no Governo, nas Câmaras e nas Juntas de Freguesia só estava gente da confiança do aparelho da ditadura, isto é, gente da União Nacional. Nas nossas cidades, vilas e aldeias, chorava-se a morte de entes queridos nas guerras coloniais. Além de muitas outras malfeitorias do regime fascista, não posso esquecer a existência dos famigerados bufos que, a troco de umas migalhas, nos espiavam e depois iam contar à PIDE, com quem nos tinhamos encontrado, onde tinha sido o encontro, a que horas e o que tinhamos conversado, se tivessem conseguido ouvir.

E em Évora, como era antes de Abril?

Depois de, em junho de 1974, ter sido designado para a Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Évora, deparou-se-me uma realidade que eu não conhecia ou conhecia muito mal. Ao visitar as aldeias do nosso Concelho e os bairros da nossa cidade, apercebi-me da existência de um terrível legado da ditadura.

Além de outras situações altamente deploráveis, no fornecimento de água potável às populações e no saneamento encontrei uma realidade que eu, certamente por viver na cidade, não conhecia. Eram situações inimagináveis!

Em traços, necessariamente breves vejamos então o que fui encontrando nessas visitas.

A ÁGUA

Em S. Manços não existiam problemas de fornecimento de água mas a distribuição domiciliária estava longe de chegar a todas as residências.

Na Azaruja, em S. Miguel de Machede, em N. Sra. de Machede e em Valverde já existia uma rede rudimentar de distribuição domiciliária mas que não chegava a todas as casas. A água vinha de poços mas não era suficiente para as necessidades dos moradores.

Nos Foros do Queimado e em S. Brás do Regedouro a população ia buscar a água a poços abertos pela própria população.

Na Vendinha carregavam a água de um poço que era claramente insuficiente para as necessidades dos moradores. Estava adjudicada a abertura de novo poço.

Torre dos Coelheiros, iam buscar a água a um pequeno poço. Na altura já havia  um projecto para uma conduta de ligação a S. Manços.

Na Boa Fé existia um único fontanário para toda a população.

Em S. Sebastião da Giesteira, a população ia buscar a água a um poço aberto pela população mas estava já a abrir-se um novo poço.

Em Guadalupe iam buscar a água a poço aberto pela população mas estava a iniciar-se a construção de um novo poço mais profundo.

Na Graça do Divor, donde aliás vinha a água para a cidade a população transportava a água de fontes ou de poços, alguns deles com água imprópria para consumo.

Aos chamados bairros clandestinos não chegava água da rede. Nessa altura estavam a construir-se redes de distribuição domiciliária no Bairro do Granito, dos 3 Bicos, do Bacelo e de S. José da Ponte.

Resumindo, nas nossas aldeias não havia nenhuma Estação de Tratamento de Águas (ETA). A água consumida não era tratada e a população carregava a água para as suas casas em bilhas ou noutros recipientes.

E o fornecimento de água à cidade?

A água para a cidade vinha sobretudo da barragem do Divor e, uma pequena quantidade, dos poços da Graça.

Em 1974/75, Évora sofreu uma terrível falta de água. A barragem do Divor secou!! A cidade de Évora ficou assim limitada à água dos poços da Graça e de alguns poços de particulares que a Comissão Administrativa da Câmara foi conseguindo contratualizar. À cidade chegava menos de 20% da água que necessitava. Foi necessário recorrer a um severo racionamento. Havia água na rede só durante 2 a 3 horas/dia.

Não posso deixar de referir um caso aberrante e que é bem demonstrativo das prioridades do regime fascista. Existia uma disposição no Regulamento de Exploração da barragem do Divor que indicava a obrigatoriedade de se interromper o fornecimento de água para rega quando se atingisse a cota correspondente ao consumo de água da cidade durante 4 anos (2 mil milhões de m3). A Associação de Regantes fez tábua rasa dessa disposição e gastou água até a barragem secar. Os governantes locais e a nível nacional nada fizeram para impedir que os senhores das terras desrespeitassem a lei. A vontade dos latifundiários era mais forte que a lei!

O SANEAMENTO

No que dizia respeito ao saneamento, a situação era ainda pior do que o referido para a água.

Nalgumas ruas de S. Manços, Azaruja, S. Miguel, e Valverde já existia rede de esgotos, embora não chegasse a todas as ruas.

Nos bairros não clandestinos e na cidade também havia rede de esgotos mas existiam bolsas em bairros da própria cidade onde os esgotos corriam a céu aberto. Lembro-me de ver esgotos a céu aberto numa zona do bairro da Srª da Glória.

Nos Canaviais, no Bairro de Almeirim e, na generalidade dos chamados bairros clandestinos também não existia rede de esgotos.

Não existia no Concelho uma única Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).

Os esgotos da cidade eram encaminhados para 8 hipotéticas valas, hipotéticas porque, excepto nalguns dias de inverno, não corria lá água nenhuma. Essas valas iam desaguar no Xarrama, normalmente também sem água. Quem morasse a menos de 200m dessas valas ou do Xarrama, como eu por exemplo, suportava durante a maior parte do ano, um cheiro nauseabundo.

O que aqui relato, de forma bastante abreviada mas realista, mostra claramente o tipo de herança que Évora recebeu dos governos e da Câmara depois de 4 décadas de fascismo.

Os eleitos de Abril, nos Governos e na Câmara Municipal, não necessitaram de 4 décadas para darem melhores condições de vida às populações do nosso Concelho. Em pouco mais de uma década reverteram a maior parte do terrível legado da ditadura.

Testemunhos da História - "O Plano B da Escola Prática de Cavalaria"

Em finais de 1973 o Movimento dos Capitães toma abertamente a decisão de efectuar uma acção militar visando o derrube do Governo e pela voz do Vasco Lourenço, em reunião de 14 de Novembro em Aveiras de Cima, encarrega a EPC de assumir a liderança do esforço que viesse a ser exercido sobre Lisboa.

Interiorizada esta responsabilidade, três tarefas se nos deparavam de imediato: conquistar a adesão dos militares da Escola, sobretudo dos graduados milicianos que até então tinham estado à margem do problema que vinha envolvendo os Capitães; conceber um plano que nos permitisse, sem levantar suspeitas, ter acesso às munições que estavam em Santa Margarida desde o rebentamento do paiol da EPC em 1971; e recuperar os blindados que, sujeitos ao permanente esforço da instrução, se encontravam em precárias condições de utilização.

Se a primeira tarefa se nos apresentou fácil devido à entusiástica aceitação dos jovens militares e se o plano estudado para a recolha das munições, depois de testado, parecia garantir o efeito desejado, já a recuperação das viaturas se afigurava mais difícil dada a vetustez de algumas, a carência de peças sobresselentes e o cuidado a ter na execução dos trabalhos de oficina para não levantar suspeitas ao comando da EPC o que poderia gorar todo o nosso esforço.

Foi já nos alvores de 1974, e devido à dificuldade em recuperar eficazmente as viaturas, que começámos a esboçar um plano abrangendo a recuperação da coluna militar da Escola, que poderia ser barrada no trajecto ou em dificuldades em Lisboa, e a constituição de uma resistência armada em Santarém.

Tínhamos os meios no quartel, em homens e em material, e a cidade implantada num planalto com bom domínio sobre os seus acessos e zonas circundantes era rodeada de povoações que, acreditávamos, nos seriam favoráveis. A própria população urbana inspirava-nos a confiança necessária pois já demonstrara em outras ocasiões o seu posicionamento em relação à política do governo. E foi neste contexto que elaborámos um mapa com os pontos que iríamos ocupar na periferia do planalto e com alguma facilidade fizemos uma lista de cidadãos com os quais contávamos quando se concretizasse a ocupação militar da cidade.

Nos primeiros dias de Março a saudável reacção popular ao livro do Gen. Spínola e o sequente braço de ferro entre o Governo e o Movimento, que originou à extemporânea saída dos militares do RI 5 das Caldas da Rainha, mais contribuíram para reforçar o nosso Plano B que considerava Santarém como o último reduto de resistência caso falhasse o golpe sobre Lisboa.

Na madrugada de 25 de Abril, assim que a coluna comandada por Salgueiro Maia transpôs o portão da Escola, começámos a pôr em marcha o Plano preparando a 2ª coluna, constituída por carros de combate. Pelas 07.30 foram posicionar-se na periferia da cidade pois Interessava-nos que chegasse a Lisboa a informação da eventual saída de uma segunda coluna.

Simultaneamente fizemos sair para os principais pontos de concentração de populares na cidade vários blindados com militares que iam distribuindo cópias da proclamação que seria lida pelo Gen. Spínola, à noite na televisão. A população passou, assim, a estar informada e correspondeu como esperávamos, pois a meio da manhã já um mar de gente enchia o largo fronteiro ao quartel vitoriando o Movimento e dando vivas a Portugal e à Liberdade. Houve lágrimas de alegria, abraços que queriam dizer muita coisa e também o oferecimento de voluntários para vir defender o quartel. Constatámos, com muita satisfação, a presença de um número muito significativo de cidadãos que constavam da nossa lista de apoio ao Plano B.

Às primeiras horas da manhã entrámos em contacto com o Presidente da Câmara e com os Comandantes do Presídio Militar, da GNR e da PSP locais dando-lhes conhecimento da nossa posição e aguardando a sua colaboração o que foi correspondido. Evidentemente que nos casos da GNR e da PSP já tinham havido ligeiras abordagens à situação e à eventual tomada de posição da EPC. Também a emissora local, a Rádio Ribatejo, passou a ser controlada por nós, transmitindo os comunicados do MFA e as informações que íamos achando oportunas e úteis. Deixámos para a tarde o pessoal da polícia política – uma chamada para o chefe da brigada da PIDE e demos-lhe ordem de recolher à sede todos os seus agentes. Uma pequena força militar deslocou-se ao local e levou-os sob prisão para o destacamento da EPC, ficando as instalações da PIDE sob vigilância militar.

Com o evoluir da situação em Lisboa e o abraço de gratidão que a população da cidade fazia questão em envolver os militares da Escola não arredando pé da Porta das Armas do quartel não foi sentida a necessidade de ocupar os pontos fortes previamente estabelecidos na periferia do planalto.

E assim o mapa do Plano B ficou irremediavelmente esquecido num qualquer bolso da farda militar.

Revolução de Outubro, património da humanidade

O Centenário da Revolução de Outubro, acontecimento marcante de viragem na história dos tempos modernos, sequência da “fúria do mar” da Grande Revolução Francesa de 1789 e do “assalto ao Céu” da Comuna de Paris de 1870, foi comemorado, ou recordado, em 2017, um pouco por todo o Mundo.

Revolução de Outubro, mais do que apenas Revolução Russa, dado o alcance planetário das ideias que foram a sua matriz e que viriam a influenciar todo o “género humano” saudado no refrão de “A Internacional”.

Cientes da lição que, na Rússia das almas mortas, lhes haviam proporcionado as profundas convulsões políticas, sociais e culturais ocorridas no século XIX, os revolucionários de Outubro propuseram-se a tarefa de enfrentar a questão essencial: não apenas explicar o Mundo mas, fundamentalmente, tranformá-lo.

Não será excessivo afirmar que muito do que, de mais positivo, ditou a marcha da Humanidade, no século XX, teve o selo do ideário da Revolução de Outubro, acontecimento histórico que, pense-se a seu respeito o que se pensar, continua e continuará a marcar a actualidade, visando os mesmos objectivos que, no fundamental, radicam na condição humana, na libertação do Homem dos seculares bloqueios que o desumanizam, e para cuja prática, na Rússia do primeiro quartel do século XX, a Revolução de Outubro deu o sinal decisivo.

Com o propósito de uma Revolução, não de uma simples revolta, os revolucionários de Outubro quiseram lançar à terra a semente da transformação do Mundo, apostados em começar de raiz, que é onde tudo começa, no caso a questão do poder e a questão do Estado. Com esses instrumentos de acção desenvolveram todo o imenso projecto que abalou o Mundo, e cujos efeitos em boa parte se mantêm. Sem essa aposta não teria sido possível criar e desenvolver a URSS, não teria sido possível derrotar o nazi-fascismo, na Segunda Guerra Mundial, não teria sido possível alcançar a libertação dos povos colonizados e dos seus colonizadores – como foi o caso de Portugal com a Revolução de 25 de Abril -, não teria sido possível à Mãe Rússia atingir o extraordinário progresso técnico, científico e cultural que, entre o mais, lhe permitiu participar, com o êxito conhecido, na conquista do espaço. Sem todos esses avanços não teria sido possível a intransigente defesa da Paz, prioritária causa comum de toda a Humanidade, a defesa dos direitos dos trabalhadores, a emancipação das mulheres, e tantas, tantas outras conquistas que hoje integram, com naturalidade, o nosso quotidiano.

E se é certo que essas grandes causas não foram apenas causas e obra da Revolução de Outubro, não é menos verdade que, as suas conquistas não teriam sido possíveis, ou talvez sequer imagináveis na dimensão que alcançaram, sem esse grande acontecimento histórico que é, desde então, pertença e património da Humanidade.

Camilo Pessanha, escritor polígrafo e cidadão interveniente

«Que eu, desde a partida,
Não sei onde vou.
Roteiro da vida,
Quem é que o traçou?»
Clepsidra

Um percurso existencial acidentado marcou decisivamente a personalidade de Camilo Pessanha. Nascido em Coimbra em 1867, filho primogénito de uma tricana e de um estudante de Direito, trilhou também ele a senda das leis. Naquela cidade, ensaiou as suas primícias literárias, subscrevendo, em jornais e revistas esparsos, poemas, contos e crónicas que evidenciam a sua sensibilidade dorida, uma imaginação pródiga e um considerável sentido crítico da realidade.

Data de 1891 a sua formatura em Direito, tendo, de imediato, exercido o cargo de subdelegado do Procurador Régio. Por esta época, sediado em Mirandela, teve oportunidade de manifestar o seu ideário republicano num conflito que o opôs a um grupo de monárquicos, que tinha a arbitrariedade como lei.

Em 1893, sofreu um rude golpe: a escritora Ana de Castro Osório declinou o seu pedido de casamento, formalizado por carta. Pouco depois, Camilo Pessanha concorreu a um lugar de professor no Liceu de Macau. Obtido este cargo, rumou para o Oriente, tendo nele leccionado na companhia de, entre outros, Wenceslau de Moraes. Teve então início uma amizade perene que uniu duas almas gémeas – na sensibilidade, na angústia existencial e na forma como, em páginas de filigrana, expressaram a sua mundividência.

Camilo Pessanha leccionou sucessivamente filosofia, língua portuguesa, história, geografia, economia política, direito comercial e história da China. Da sua autoria é o regulamento do Liceu, elaborado em 1894, pouco depois de ter chegado ao Oriente. Nas aulas que ministrava tinha como preocupação primeira sensibilizar os alunos para a aventura da descoberta, da problematização, transmitindo uma perspectiva humanista e universalista. Privilegiava o raciocínio, a sensibilidade e a imaginação em detrimento da memória [1]. O Leal Senado, quando pretendeu encerrar o Liceu em 1912, alegando os seus custos proibitivos e a sua reduzida frequência, teve em Camilo Pessanha um adversário vigoroso. Na segunda década do século passado, manifestou-se, por diversas vezes, a favor da promoção daquele estabelecimento de ensino a Liceu Central, facto que possibilitaria o acesso directo à Universidade, esforços esses que foram finalmente recompensados em 1919.

Sinólogo empenhado

Macau despertou no poeta uma empatia considerável pela civilização chinesa. Nasceu, assim, o sinólogo empenhado em sondar, para melhor compreender, a idiossincrasia e a cultura do Império do Meio. Datam do início da sua estada naquele território cartas que expressam a sua capacidade de observação da realidade envolvente e a sua curiosidade perante uma civilização que o surpreendia a cada passo. Corolário desse entusiasmo foi a aprendizagem do idioma sínico, cuja evolução registou na sua escassa correspondência: “Já sei muito china: ler, falar e até escrever um pouco: Peng on [2]. Está escrito nos pagodes e quer dizer paz e sossego”[3].

Na mesma linha confessional, evocou o seu percurso naquele território, em carta inédita dirigida, no dia 21 de Setembro de 1912, a Carlos Amaro: “Como sabe, estou aqui há quase vinte anos, tendo durante esse tempo aplicado a este meio exótico o esforço da minha inteligência. (…) Claro está que à minha vida precisava de dar um objectivo – sob pena de morrer de tristeza. E qual outro poderia ser aqui senão estudar a língua chinesa, os costumes chineses, a arte chinesa? (…) Tenho, pois, estudado com furor, até onde me permitem as minhas forças escassas. Aprendi a falar a língua chinesa (falo correntemente o dialecto cantonense), e um pouco a ler e a escrever”.

Deve-se a José Vicente Jorge e a Camilo Pessanha a autoria de um dos primeiros manuais de aprendizagem do chinês para falantes de língua portuguesa: Kuok Man Kau Fo Shü – Leituras Chinesas, que veio a lume em 1915.

Capitalizando o conhecimento do idioma chinês, o escritor trilhou a senda pedregosa da tradução. Em carta inédita enviada, no dia 8 de Março de 1912, a Carlos Amaro, afirmava estar “empenhado em concluir a tradução em prosa, quase acabada, de um formosíssimo cancioneiro elegíaco da dinastia Ming – única e minúscula obra que eu desejaria deixar impressa, ou, pelo menos, completa, como lembrança da minha gratidão, àqueles a quem mereceram piedoso interesse as imperfeições da minha alma… da minha vida”.

A tradução das mencionadas elegias, feita com rigor, é exuberante de notas e conserva, na medida do possível, o ritmo, a musicalidade e o elemento prosódico inerentes à língua chinesa. Esta tarefa de extrema dificuldade – aproximar dois idiomas radicalmente diferentes –, proporcionou-lhe “horas de um tão suave prazer espiritual que dele o não esperava tamanho”[4]. Camilo Pessanha traduziu igualmente três cartas de piratas, que, em 1910, exigiam um pesado resgate pela libertação de 18 crianças raptadas em Coloane – delinquentes que ele próprio julgou e condenou –, bem como provérbios, máximas e contos chineses que revelam a sua motivação pela filosofia oriental.

Camilo Pessanha conviveu com Sun Yat-sen, o primeiro presidente da República chinesa e médico que exerceu em Macau, como atestam três fotografias do início do século XX. A empatia do escritor relativamente à China englobou também as suas manifestações artísticas. Ao longo dos cerca de 26 anos em que permaneceu no Oriente, frequentou com assiduidade os tim-tins – ou seja, os ferros-velhos – e as casas de penhores de Macau e de Hong Kong, em busca de peças de arte chinesa. Há inclusivamente notícia de se ter deslocado, mais do que uma vez, a Cantão com o mesmo objectivo, empreendimento que na época não era fácil de se concretizar.

Os exemplares de arte chinesa que coligiu foram pelo poeta doados ao Museu Nacional de Machado de Castro, sediado em Coimbra, e podem ser parcialmente apreciados no Museu do Oriente, em Lisboa. É uma colecção que se pauta pelo eclectismo, compreendendo pintura, caligrafia, bordados, indumentária, joalharia, escultura e cerâmica. Das cerca de 370 peças que a constituem, fazem parte cabaias, saias, sapatos, colares, alfinetes de cabelo, um estandarte, vasos litúrgicos, um biombo, uma ânfora, perfumadores, jarras, boiões japoneses, tambores, taças, frascos de rapé, uma mesa de madeira, caixas, copos, etc. Este precioso acervo apresenta ainda uma sineta da dinastia Tong (618-906); pinturas de Yen-Wen Kuei e de Hou Yi, bem como caligrafia de Mei Lun Cheong, da dinastia Song do Norte (960-1130); uma pintura sobre seda em rolo, da autoria de Li Kung Liu, da dinastia Yuan (1280-1367); pinturas de Chio Chi Li, Tang Vuan P’á, Lóc Si Tou, Chio Iong, Chü Ioc, Ting Yun Peng, Shao Mi e Ung Wai, bem como pratos, estatuetas, um jarro, um sino de bronze, perfumadores e sedas da dinastia Ming (1368-1644); inúmeras peças da última dinastia, a Qing (1644-1911).

No ensaio

Em 1899, o poeta coadjuvou o médico Lourenço Pereira Marques na reunião de peças de carácter etnográfico, as quais foram oferecidas à Sociedade de Geografia de Lisboa.

No domínio do ensaio, Camilo Pessanha debruçou-se dialecticamente sobre a arte, a literatura, a língua e a civilização sínicas. Advogou que a “vida chinesa é mais dotada de arte”, graças à “vivacidade de imaginação, à perspicácia de intuição do pitoresco, ao equilibrado sentimento da composição e ao enternecido amor pela natureza”, qualidades que considera intrínsecas da população, confessando-se um seu admirador fervoroso.

Particularmente sensibilizado se mostrou o escritor relativamente ao chinês, “a mais formosa e a mais sugestiva de todas as línguas literárias vivas ou mortas”. Ponderou a sua prosódia, “de um alto valor oratório e poético”, admirou a estética dos ideogramas e o “seu grande poder de evocação visual”, que, no seu entender, ultrapassa o da ortografia etimológica. Confessou ainda ter usufruído assinalável prazer no seu estudo e aconselhou os portugueses residentes em Macau a dedicarem-se “ao estudo da língua chinesa e da civilização chinesa, nos seus múltiplos aspectos, as horas que dos seus serviços obrigatórios lhes restarem livres –, pois que, além do alto serviço que com esse estudo prestarão à pátria portuguesa, auferirão, do seu próprio esforço, inefável deleite espiritual”.

Corolário da sua empatia pela escrita ideográfica foi a admiração que nutriu pela literatura chinesa, “pela beleza que encerra, pela surpresa que causa e, principalmente, pelos vastos horizontes que entreabre ao espírito sobre a condição geral da humanidade e pela intensa luz que projecta sobre o modo de ser das civilizações extintas”. Considerou a sua originalidade e antiguidade, referiu a sua pluralidade e beleza e debruçou-se sobre a obra de Confúcio que, no seu entender, “apresenta um duplo carácter de enciclopédia e de monumento étnico colectivo”, constituindo a “própria alma chinesa”.

A actividade profissional de Camilo Pessanha em Macau não se circunscreveu à docência. Foi um jurista de mérito, como demonstram duas obras raras de que foi autor – Serena Justiça e Desorientação – bem como os depoimentos dos seus contemporâneos; considerando a sua competência, era frequentemente consultado em acções de carácter mais complexo.

Ainda no âmbito da jurisprudência, exerceu o cargo de conservador do Registo Predial (1900-1919), foi por diversas vezes juiz de direito substituto (1904, 1916, 1919, 1920 e 1921), juiz auditor dos Conselhos de Guerra (1902, 1910, 1914) e, em Julho de 1916, fez parte de uma comissão que redigiu um projecto de regulamento do Registo Civil. Sendo conhecida a sua particular apetência pela civilização chinesa, foi nomeado presidente de um grupo de trabalho que elaborou, em Julho de 1904, um regimento administrativo de negócios sínicos. Anos depois, em 1911, coube-lhe redigir, com outros juristas, o regulamento de um Tribunal Privativo para os chineses. A partir de Março de 1920, exerceu a advocacia nos tribunais de Macau, sendo a sua dialéctica temida pela parte contrária. Em 1923, foi conselheiro do governo para assuntos relativos à comunidade chinesa.

Poesia de consciência social e cívica

Digna de menção é a consciência social e cívica de Camilo Pessanha: era sensível aos direitos dos presos e solidário com as camadas sociais mais desfavorecidas, às quais, na qualidade de juiz, aplicava a pena mínima que a lei estatuía. Neste âmbito, registe-se a sua oposição firme, em 1904, à extradição de um mandarim, solicitada pelo vice-rei de Cantão, alegando que o acusado não teria direito a defender-se e que seria executado pelas autoridades, como, na realidade, pouco depois de ser entregue, veio a acontecer[5].

Como assinalámos, Camilo Pessanha doou, em 1915 e em 1926, a sua colecção de arte chinesa ao Estado Português. Idêntica atitude teve relativamente à sua biblioteca, que, por disposição testamentária, legou à Repartição do Expediente Sínico. Este acervo, que se encontra na impressiva biblioteca do Leal Senado de Macau, consta de, aproximadamente, 750 volumes, sendo nele hegemónicos a literatura, a história, a etnografia, o direito, a sociologia e a civilização chinesa.

A pedra de toque da obra de Camilo Pessanha é a sua poesia. Ao que parece, o escritor não se preocupou muito com a publicação em livro das suas composições, que eram recitadas nas tertúlias literárias de Lisboa, como assinalam quer Fernando Pessoa, quer Carlos Amaro. Em 1920, Ana de Castro Osório, proprietária da editora Lusitânia, deu à estampa a Clepsidra, que reunia apenas 30 poemas, dobrara o escritor os 53 anos.

Camilo Pessanha compôs maioritariamente a sua poesia na juventude, sendo os anos em que se mostrou mais prolífico os primeiros passados em Macau, ou seja, os compreendidos entre 1894 e 1900. Foram escassos os poemas compostos posteriormente, o que não significa que o escritor não fosse polindo, limando, cinzelando a sua obra, em busca de uma forma final depurada, como nos demonstra Paulo Franchetti na sua edição crítica da Clepsidra[6].

Poesia plural que exige um leitor interveniente e de imaginação ágil, intimista pelos múltiplos mundos interiores que sonda, seminal por tudo o que sugere, etérea, líquida, onírica com laivos surreais, ecoando fortes ressonâncias de vivências doridas, caracteriza-se também pela sua musicalidade e por um ritmo que nos enleia. Note-se ainda a criteriosa escolha do adjectivo, o paralelismo geométrico das suas composições, a repetição engenhosa do verso, o rigor da métrica – de que o poema em pentassílabos Violoncelo é paradigma – e a economia de processos.

A poesia de Camilo Pessanha reflecte a precariedade da natureza humana, o seu caracter efémero, a sua fragilidade, sendo sintomático que a Clepsidra comece e termine com poemas que expressam desalento e derrotismo. Com efeito, estão muito presentes na sua obra a inquietude, o mal de vivre, a “falta de harmonia”: “Tenho sonhos cruéis: n’alma doente / Sinto um vago receio prematuro. / Vou a medo na aresta do futuro, / Embebido em saudades do presente”. A angústia existencial é expressa pela utilização de verbos que indicam decadência ou que se caracterizam pela violência – poluir, quebrar, arrancar, despedaçar, derruir, perder, afundir, arrebatar e rasgar. A dicotomia luz / escuridão, sonho / realidade, a frequente referência aos olhos – incêndidos, cansados, febris, apagados, acesos, cativos, pagãos, baços, turvos, transviados, ardidos – ou ao coração – vazio, fútil, em revolta, átono, miserando – são outros meios de expressar a dor que o possuía, uma existência de “naufrágios”, “ruínas”, “medos”, “aridez de sucessivos desertos”, numa voragem que conduzia ao nada.

Um outro tema afluente na Clepsidra é a morte – redentora, que purifica e permite finalmente atingir a serenidade, sendo paradigmático o poema Branco e Vermelho, cujo ritmo crescente é alucinante e singular.

Perpassa ainda pela poesia de Camilo Pessanha um fatalismo inelutável, que está na origem do seu sofrimento, caso concreto do soneto Quem poluiu, quem rasgou os meus lençóis de linho, evidente também nos versos “Depois das bodas de oiro, / Da hora prometida, / Não sei que mau agoiro / Me enoiteceu a vida…” ou ainda no Soneto de Gelo, quando manifesta a sua incapacidade para atingir a paz interior: “Buscando a luz em vão – sempre às escuras”.

Porém, nem tudo é pessimismo na Clepsidra: existem algumas composições, esculpidas na juventude, que constituem hinos ao amor platónico, como, por exemplo, Interrogação, ou um apelo ao erotismo, à cumplicidade, à entrega, em Desejos, Crepuscular ou Esvelta surge! Vem das águas, nua.

Tendo vivenciado a realidade macaense, é compreensível que a matriz oriental esteja presente na poesia de Camilo Pessanha. Referimo-nos aos poemas Ao Longe os Barcos de Flores, Viola Chinesa e Porque o melhor, enfim, que evidenciam o traço irrelevante do quotidiano, a distanciação relativamente à realidade terrena e uma certa quietude búdica.

Sinólogo de mérito, falecido e sepultado em Macau, poeta singular, tradutor rigoroso, intelectual interveniente, Camilo Pessanha foi um marco indelével no diálogo civilizacional entre o Oriente e o Ocidente, razões indeclináveis para saudarmos vivamente a celebração dos 150 anos do seu nascimento.

 

Notas:

[1] Cf. Barreiros, André, “Professor Pessanha: na Memória da minha Avó: ‘…. Tinha Eu 16 Anos…’” in Homenagem a Camilo Pessanha (organização, prefácio e notas de Daniel Pires). Macau: Instituto Português do Oriente / Instituto Cultural de Macau, 1990.
[2] Camilo Pessanha escreveu os respectivos caracteres chineses.
[3] Carta parcialmente inédita, não datada, dirigida, em 1894 ou 1895, a Alberto Osório de Castro.
[4] O Progresso (Macau), 13 de Setembro de 1914.
[5] Cf. Correspondência de Camilo Pessanha. Organização, prefácio, cronologia e notas de Daniel Pires. Lisboa / Campinas: Biblioteca Nacional, Universidade de Campinas, 2012, pp. 299-301.
[6] (acrescentar a nota [6] Cf. Clepsydra, edição crítica de Paulo Franchetti. Lisboa: Relógio de Água, 1995.

Óscar Lopes Um intelectual poliédrico

Começando de um modo formalmente tradicional este texto evocativo da figura de Óscar Lopes no centenário do seu nascimento (1917-2013), poder-se-á dizer que, tendo sido profissionalmente Professor do Ensino Secundário, Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, além de seu vice-reitor, foi um eminente linguista, crítico e historiador literário, autor de vasta obra ensaística e historiográfica e ao mesmo tempo um cidadão interventivo política e culturalmente, tornando-se um dos intelectuais mais marcantes da segunda metade do século XX. De Óscar Lopes poder-se-ia então dizer, como ele um dia disse, ao tentar esboçar o seu próprio retrato, de modo menos formal que o agora usado, que não se reconhecia: “nem crítico, nem ensaísta, nem mesmo essencialmente professor, linguista ou político” (1990: p.13).

Com efeito Óscar Lopes foi um intelectual e um cidadão poliédrico: uma formação multifacetada, cobrindo simultaneamente os domínios da linguística, da musicologia, da história, das línguas clássicas, da filosofia e da literatura e uma viva curiosidade intelectual conduziram-no ao constante diálogo interdisciplinar e intersemiótico com outros saberes (lógica, neurociência, pintura, física, matemática, astrofísica), evitando o fechamento numa qualquer erudição estiolante.

Muito antes de se falar em interdisciplinaridade, ele praticou-a vivamente quer como ensaísta, quer como professor. E basta lembrar títulos como Uma Espécie de Música, sobre a poesia de Eugénio de Andrade, ou Uma Arte de Música e Outros Ensaios em torno de relações entre música e literatura ou a experiência que na década de sessenta desenvolverá com os seus estudantes de português dos primeiros anos do ensino então liceal, para onde tinha sido afastado de modo a que não ensinasse literatura aos estudantes do final do ensino secundário, experiência que o leva a cruzar ensino da gramática e da matemática e que terá um outro patamar de execução na Gramática Simbólica do Português - um esboço (1971), com a qual se inicia entre nós os estudos em semântica formal. Escrita de forma muitíssimo acessível, nela Óscar Lopes utiliza instrumentos teóricos de cálculo proposicional, de teoria dos conjuntos, de topologia, de relações matemáticas e lógicas de vários tipos e suas propriedades, para trabalhar um número considerável de questões linguísticas. A sua investigação em linguística prosseguiu depois, abarcando múltiplos assuntos, sempre na busca de instrumentos adequados a uma pesquisa capaz de ultrapassar qualquer descritivismo pré-científico, tendo sido, aliás, o fundador do Centro de Linguística da Universidade do Porto.

Óscar Lopes é mais conhecido como o historiador da literatura, que foi desde muito cedo, mas a sua historiografia literária articular-se-á intimamente com outra dimensão relevantíssima da sua obra – a de crítico literário. Durante as décadas de cinquenta e sessenta, debruçado sobre a contemporaneidade, desenvolverá continuadamente nas páginas do Comércio do Porto uma atividade crítica muito original e atenta à materialidade formal do texto literário, numa coluna quinzenal intitulada A Crítica do Livro. Torna-se um brilhante ensaísta e vai construindo um conceito singular de “realismo problemático ou dialético”, longínquo da tradição oitocentista e bastante heterodoxo relativamente ao neorrealismo imperante: um realismo que na sua opinião se manifesta sempre que a literatura resiste ao senso comum e produz um alargamento de mundos. Esta atitude de abertura crítica será responsável pelo facto de acolher entusiasticamente obras tão diversas como as de Carlos de Oliveira, Agustina Bessa-Luís, Vergílio Ferreira, Irene Lisboa, Cardoso Pires, Branquinho da Fonseca, Herberto Helder.

Ora o que mais me impressiona na obra de crítica e no ensaísmo literários de Óscar Lopes decorre da sua feição integradora, no sentido em que se entretece numa rede de saberes que, como ficou dito, vão da história à filosofia, da filologia à pragmática linguística, da música à matemática, da pintura à física. É um prazer ver como ele chama esses saberes, essa enciclopédia pessoal para ler os textos e procurar-lhes sentido, sem que isso implique um estendal pesado de erudição, da qual de resto se afasta voluntariamente, ou uma estratégia autoritária para encerrar o texto num sentido.

Outro aspeto que me atrai no percurso crítico-ensaístico de Óscar Lopes é o seu carácter simultaneamente evolutivo e consequente. É possível reconhecer e reencontrar uma voz idêntica em textos distanciados por décadas, sem que isso signifique estatismo teórico-crítico, nem afastamento em relação a princípios ideológicos marxistas que sempre nortearam a sua aproximação dos textos e da realidade em geral.

Nos textos antigos, designadamente nas suas reflexões sobre o que para ele é fazer crítica e ensaísmo literários, pressente-se já a consciência de que o texto literário é um texto em aberto, que a leitura faz renascer. Em 1965, dizia ele numa conferência: “a obra vive as milhentas vidas sucessivas e simultâneas cujo ciclo se pode considerar iniciado no momento da sua redacção definitiva e que se continua através de cada leitura mais ou menos atenta que a interprete, que hierarquize e até selecione as suas numerosíssimas intenções expressas, que portanto a refaça com um mínimo de capacidade recriadora ou vivificante sem o qual tal leitura não passa de um acto mecânico” (1969: p.84).

A cada leitor cabe este papel de revivificador do texto, dado que lança sobre ele uma quota parte de responsabilidade na criação, mas implica ao mesmo tempo aceitação de que cada leitura fica condicionada pelo circunstancialismo que rodeia o leitor. Este facto, historicizando a leitura, permite a Óscar Lopes atribuir a toda a leitura um carácter provisório, que se por um lado parece desresponsabilizar o crítico, por outro propicia a abertura de uma janela ao diálogo e à releitura crítica, também ela, por seu turno, aberta. Em meados dos anos 50, escreve: “a permanência de cada obra de arte é a de um movimento constante, cheio de saltos e de redescobertas criadoras: uma Paixão de Bach desmente e instabiliza em nós um conceito definido de realidade bem diferente do conceito de realidade de Bach, ao que não são indiferentes, entre outras coisas, nem as transformações ocorridas no modo de produção económica, nem o facto de já termos ouvido os quartetos de Bartok, por exemplo.”(1969: p.36). Ao crítico caberá, portanto, “uma progressiva síntese refundidora” (1969: p.36).

Ora, cerca 40 anos mais tarde, justificando o trabalho do crítico e o carácter que pretende “precário” das suas “tentativas” ensaísticas, recolhidas no livro A Busca de Sentido (1995), ouvimos o mesmo Óscar Lopes dizer, no fundo repetindo: “Se é que há algum dado, é este, de reencontar na inevitável (e mesmo necessária) distância o chamado círculo hermenêutico, que restitua a continuidade (humana) nas incoincidências (quase sempre insensíveis) dos horizontes de compreensão provisoriamente imediata.” (1995: p.10.)

Assim, ler, para Óscar Lopes, é fazer tentativas, é ensaiar sínteses, pontos de equilíbrio num palco de conflitos que um texto sempre constitui, sem omitir a própria conflitualidade do eu crítico. O exercício crítico afigura-se-lhe a procura de sentido apesar da complexa ambiguidade de que o texto está eivado e apesar do crítico ser ele mesmo uma dramatis persona num palco onde figuram outras personagens1. Não é despiciendo o facto de quatro dos seus mais conhecidos livros de ensaios, de épocas diversas, terem títulos que se centram nas ideias de sentido e de leitura - Ler e Depois (1969), Modo de Ler (1969), Os Sinais e os Sentidos (1986) e A Busca de Sentido (1995). Apesar de acabar por declarar não saber “o que o(s) sentido(s) seja(m)” (1986: p.10), Óscar Lopes reclama à exaustão e desde sempre a actividade crítica como A Busca de Sentido, sentido ao qual também chama “síntese” - por exemplo em Modo de Ler (1969) ou em Álbum de Família (1984) -, a síntese “possível”, pese embora o facto de ela se refazer, já o dissemos, a cada nova leitura. Em Maio de 1985, ao ser-lhe entregue o Prémio Jacinto do Prado Coelho, ele chama a si mais uma vez esse conceito: “Quando se verifica a extraordinária quantidade de ambiguidades ou contradições que nós resolvemos no mais simples acto de comunicação razoavelmente logrado, é difícil conceber que a poesia se caracterize pela simples abertura de um texto à ambiguidade e à contradição, sem que essa abertura contenha um desafio à síntese possível e competentemente unívoca de cada aqui e agora.” (1990, p.14-5).

Insisto, porém, na ideia de que esta “busca” é a “busca de sentido” e não a busca de um sentido. Óscar Lopes não se cansa de reclamar que “o seu principal intuito é o de estimular uma reflexão dirigida em variados sentidos” (1984: p.10), num esforço que é a um tempo de diálogo com o texto e de diálogo com o seu leitor e que pressupõe sempre a ideia da leitura como uma aventura: “Não se sabe ao certo ao que se vai (pode ser sempre mais ou menos, imprevisto); e parte-se de algo de impreciso, como um pseudópode que se estende para fora a partir da célula total.” (1995, p.11).

Esta procura de sentido num texto aproxima-a Óscar Lopes da procura de sentido na vida. Os textos como a vida são mais ou menos conflituais e são sempre “uma condensação de experiência social activa”2 onde confluem representações de um passado que persiste no presente e expectativas de um futuro que já atravessa o presente. E enquanto experiência social que é tal busca de sentido faz apelo, em Óscar Lopes, a um imperativo ético, na medida em que ele sente absolutamente que o destino de qualquer ser social é também o seu destino. E o destino individual do ser humano é sempre trágico - como um dia me disse -, porque a vida, tal como a conhecemos pelo menos de há dez mil anos para cá, é “vivos a comer vivos”, o que o faz experienciar um “mal estar intrínseco, uma ideia sofrente” que o levam à procura de utopia sempre que lê. A literatura e a leitura permitem-lhe, então, conjugar o drama da sua visão individual muito pessimista da vida com o seu otimismo social, o próprio drama da vida que nos faz sentir, usando uma imagem também sua, a magnificente beleza de um bando de gazelas galgando pela savana, conhecendo nós antecipadamente a tragédia da gazela que será abocanhada pelo leão.

Por tudo isto, para Óscar Lopes, “ler ou escrever um texto denso é passar por uma vivência de profunda solidão,” - que não é incompatível, note-se, com aquele imperativo ético de que falava há pouco - “porque o texto poético, fictivo, ou radical-mente meditativo, suspende o dispositivo quotidiano da comunicação: é uma evocação, ou Gedankenexperiment, de mundos possíveis, organizados a partir de fragmentos do mundo mais óbvio, e ligados a hipóteses de algo que seja mais compreensível ou que seja mais desejável. Ler ou escrever um texto denso é também, por vezes, a procura de um rosto ou de uma voz, tanto mais voláteis quanto mais importaria apreendê-los.” (1990: p.15).

Como foi referido, uma componente central da obra de Óscar Lopes é a de historiador da literatura portuguesa. Creio que o sentido que tem para ele fazer história da literatura não está muito longe do sentido que para ele tem ler e escrever, isto é, procurar um rosto, uma voz... Fazer história da literatura portuguesa é procurar o seu próprio rosto, é procurar a voz do seu país, é explicar-se, explicando-nos - é tentar perceber o que há, se é que há, de especificamente português, é perguntar-se qual é o nosso papel na história.

A literatura interessa-o antes de mais enquanto acto de dizer, enquanto palavra que depois de dita tem muitos significados e que em novos contextos novos significados ganha. Fazer história (da literatura ou outra) será então sempre fazer uma narração, nunca uma ressurreição. A hermenêutica entendida como tensão entre certa ideia que fazemos de um objecto e aquilo que esse objecto será, ideia que à medida que vai sendo afinada, vai alterando a nossa própria representação do momento presente, tem sido importante para Óscar Lopes conceber o seu projecto de uma historiografia da literatura como narração em aberto. A História da Literatura Portuguesa (1955), que elaborou de parceria com António José Saraiva - a par do seu já clássico Entre Fialho e Nemésio (1987) - teve 16 edições revistas e foi sempre entendido por ele como um projeto inacabado, exatamente porque partilhava da ideia otimista de que não se pode beber duas vezes a mesma água, de que não se vê a mesma coisa duas vezes da mesma maneira. Por isso mesmo, já nos anos 50, Óscar Lopes falava em fazer história da literatura em função do público . Como o momento presente nunca está definido, define-se reciprocamente em relação ao seu objeto, para Óscar Lopes, conhecer o passado era conhecer o presente - fazer história da literatura portuguesa era conceber um futuro português.

Para além de um historiador da literatura, de um crítico literário e de um linguista de exceção, Óscar Lopes foi uma figura humana ímpar. Era um homem de uma bondade enorme, de uma humildade enternecedora, de uma disponibilidade ilimitada, de uma abertura de espírito rara, de uma sabedoria insaciável e era um cidadão sempre pronto a colocar-se ao serviço dos outros e da pátria, que foi para ele mais madrasta que mãe. A sua humildade intelectual, tão própria de um verdadeiro sábio, permitia-lhe ouvir com igual atenção o mais banal dos estudantes ou o seu par da investigação mais vanguardista. Também por isso ele foi um “construtor de pontes” (2004: p. 308), como lhe chamou um dia o seu amigo António José Saraiva.

Foi um homem grande e forte na fragilidade da sua figura física. Para mim, o grande mestre em múltiplas fulgurações e um amigo incondicional.

Na passagem do centenário do seu nascimento, as suas cidades, Matosinhos e Porto, e o PCP, seu partido de toda a vida, tomaram uma série de iniciativas para evocar a sua grandeza. Por iniciativa da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde só lhe foi permitido chegar depois do 25 de Abril, com quase sessenta anos, decorreram diversas iniciativas, ao longo do presente ano, envolvendo várias instituições da cidade (o Arquivo Distrital do Porto, a Feira do Livro, a Fundação de Serralves) e a Universidade do Porto estabeleceu que ele será a sua “Figura Eminente” em 2018, prolongando assim pelo próximo ano, as comemorações do seu centenário. Pela relevância do trabalho em causa, doravante incontornável no conhecimento da figura humana e intelectual de Óscar Lopes, destaco a publicação pela Câmara Municipal de Matosinhos, de uma monumental fotobiografia de Óscar Lopes intitulada Retrato de Rosto, da autoria de Manuela Espírito Santo.

1) A propósito dos ensaios de datas diversas, que recolhe em Os Sinais e os Sentidos, Óscar Lopes manifesta o desejo de que: “nos sinais de escrita deste livro se acrescentem, ao sentido inicial, outros sentidos, conferidos por situações históricas já distanciadas e que permitem ver o autor (e o próprio autor se ver) como sendo uma dramatis persona num palco marcado por outras personagens, e por objectos ou projectos comuns, ou diversos.”(1986: p.10).
2) Por muito confusa e indecisa que seja a nossa experiência humana,” - diz Óscar Lopes - “palavras como eu e nós carregam toda a evidência de uma complexa história unificada de assimilação ou acomodação, e palavras como aqui e agora ligam-se à evidência dos enquadramentos, dentro dos quais se nos impõe fazer qualquer coisa, entre um passado que está ainda presente sob a forma de resultados e representações, e um futuro evidenciado por um conjunto presente de expectativas a ponderar, e de alternativas a escolher. Um texto é, assim, um condensado de experiência social activa e intertextualidade definida.” (1990: p.15).

 

Referências bibliográficas

(1951) LOPES, Óscar - “A História da Literatura em Função do Público”, Vértice, nº89, janeiro de 1951.

(1969) LOPES, Óscar - Modo de Ler, Porto, Editorial Inova.

(1984) LOPES, Óscar - Álbum de Família, Lisboa, Caminho.

(1986) LOPES, Óscar - Os Sinais e os Sentidos, Lisboa, Caminho.

(1990) LOPES, Óscar - Cifras do Tempo, Lisboa, Caminho.

(1990) LOPES, Óscar - A Busca de Sentido, Lisboa, Caminho.

(2004) NEVES, Leonor Curado (ed.) - António José Saraiva e Óscar Lopes: Correspondência, Lisboa, Gradiva.

De traidores a mártires da Pátria

As duas faces do processo político de 1817

De traidores a mártires da Pátria

O ano transacto foi tempo de comemorações de centenários, entre eles o bicentenário do processo de 1817, conhecido como processo de Gomes Freire de Andrade e companheiros. Passou discretamente, evocado apenas por instituições universitárias e patrimoniais, em contraste com o seu 1º Centenário quando foi objecto de solenes comemorações oficias. Celebrado no contexto da participação portuguesa em duas frentes da 1ªGuerra Mundial, serviu de exaltação patriótica das “virtudes da raça portuguesa”, exemplo de sacrifício e dádiva da vida. É com uma linguagem de conotação religiosa que Eduardo Noronha encerra a biografia de Gomes Freire de Andrade, escrita por ocasião do centenário na Revista Militar, ao referir os condenados de 1817: “absolutos mártires pelos tormentos sofridos até aí, entram nos domínios litúrgicos da canonização”. O dia 18 de outubro tornou-se feriado nacional. Foram então colocadas as placas ainda hoje existentes na última residência de Gomes Freire de Andrade, na R. do Salitre e no Campo dos Mártires da Pátria, em Lisboa, ambos arruamentos urbanos então já assim nomeados desde há perto de quatro décadas. O movimento republicano considerava-se herdeiro dos combates pela liberdade e independência nacional das primeiras décadas de oitocentos.

O acontecimento histórico evocado ao longo de 200 anos é o processo político que visou a desarticulação do movimento liberal, essencialmente militar, centrado em Lisboa, com ramificações no Porto e em outras zonas do país. Raros foram os processos políticos que se tornaram num acontecimento histórico com uma repercussão tão relevante e prolongada e que por sua vez sofreram uma mudança de sentido tão rápida. De instrumento de consolidação do poder instalado, decorridos apenas três anos este processo vai ocupar um lugar destacado na construção da memória do liberalismo em Portugal. A forma como ocorreu esta mutação, até agora mal conhecida, é o objecto deste texto.

O processo político: “os traidores da Pátria”

Um anacrónico “auto da fé” político teve lugar a 18 de Outubro de 1817: doze homens foram executados. Enforcados, alguns em seguida decapitados, todos queimados. Haviam-lhes sido previamente retirados privilégios e honras, tendo sido igualmente desnaturalizados. Reduzidos a pó, cinzas deitadas ao mar, para que deles não perdurasse memória alguma.

“Um suplicio de tantos réos e de tanto aparato qual foi o que se viu em Lisboa a 18 de Outubro de 1817 he um acontecimento raro nos annaes da História de Portugal e por isso mesmo digno de passar a notícia da posteridade.” Indispensável, escreveu Frei Mateus Assunção Brandão. Na sua memória, encomendada pela Regência, desenvolvia longamente a ideologia contrarrevolucionária e justificava o papel moralizador da pena de morte na preservação do modelo político e social existente. O risco de revoluções populares justificava as penas escolhidas, a própria decapitação post-mortem, apenas servia para aterrar os expectadores, explicava com empenho. Estava-se diante do primeiro grande embate violento entre contrarrevolução e revolução que duraria mais de duas décadas. Mas a sentença não teria o efeito de longa duração esperado.

Após um quinquénio relativamente tranquilo, o ano de 1817 tinha–se revelado um cabo das tormentas para o recém nascido Reino Unido. A temida revolução assolava os dois lados do Atlântico. Uma revolta republicana no Recife e, mal esta fora dominada, surgia uma ameaça de monarquia constitucional em Lisboa. Um ano também agitado em Espanha, com conspirações a pontuarem o horizonte político. O sentimento de abandono pela realeza espalhara-se em Portugal. Estabelecida a paz em 1815 no congresso de Viena, não se compreendia a permanência de D. João no Rio de Janeiro nem a manutenção da dominação militar e politica britânica em Portugal. A guerra cisplatina gerava o espectro de represálias espanholas e agravava o descontentamento entre os militares e a população rural devido ao alargamento da base de recrutamento militar. Fazia-se sentir “uma murmuração geral”, referia o Intendente Geral da Polícia.

Nem o processo político de 1817, nem a proibição da maçonaria em 1818 impedem a reorganização do movimento liberal, mas agora a iniciativa e a composição alteram-se. O sinédrio, essencialmente composto por civis, nasceu no Porto em janeiro de 1818. Em Lisboa, o ambiente permaneceria tenso. Ainda em meados de 1819, ao tentarem estabelecer contactos na capital, Silva Carvalho e Pereira de Meneses encontraram um clima eivado de terror. Manuel Fernandes Tomás ia sendo preso na sua deslocação a Lisboa em julho de 1820. Era convicção generalizada que só das “províncias” poderia partir o impulso renovador. A revolução liberal vencerá no Porto em 24 de agosto de 1820 e em Lisboa três semanas mais tarde, a 15 de setembro.

A revisão do processo: os mártires da Pátria

Desencadeou-se logo em 1820 um movimento de defesa veemente dos condenados de 1817. A memória acerca dos acontecimentos alterou-se graças ao conjunto de intervenções e decisões políticas e judiciais, envolvidas num movimento da sociedade civil, em que se destacaram os sentenciados sobreviventes, com frequência esquecidos, os familiares dos condenados e uma rede solidária, porventura ligada à maçonaria. A imprensa de exílio também contribuíra para isso decisivamente. A injustiça e a violência extrema do castigo foram elementos constitutivos da memória ligada ao combate pelo liberalismo.

São inúmeras as publicações em que os réus do processo de 1817 foram tratados como heróis, merecendo particular relevo a poesia. Evocam-se alguns títulos a título de exemplo : Canção a Gomes Freire de Andrade : Heroe que da virtude segue o norte, extinguillo debalde intenta a morte, (Lisboa,1820), o longo Elogio Fúnebre em memória dos doze beneméritos da pátria que em 18 de Outubro de 1817 soffreraõ martyrio por causa da liberdade e independência nacional de Camilo José Rosário Guedes (Lisboa,1822). José Dionísio da Serra, amigo de Gomes Freire e preso com ele, liberto ao fim de alguns meses, tendo acolhido a viúva de Gomes Freire, Matilde de Melo quando ela se viu expulsa da sua residência, escreveu um longo poema a que chamou Epicédio feito e recitado em 1822 no aniversário da sempre lamentável morte do general Gomes Freire, apenas editado em Angra em 1831. António Pinto da Fonseca das Neves, um dos dois degredados de Montevideu que dali regressaram em Julho de 1821, escreveu Obras poéticas, na realidade um conjunto de epístolas dirigidas a D. João VI e outras personalidades, acompanhadas de uma memória final em que solicita a anulação da sentença. No aniversário das execuções em 1821, D. Mariana Antónia Epifania Pimentel Maldonado escreveu a Ode ao triste aniversário da trágica morte de GFA e seus companheiros (Lisboa 1821). Nesse mesmo dia, celebraram-se as Exéquias solenes dedicadas aos Mártires da Pátria, na igreja de S. Domingos, uma iniciativa cidadã porventura ligada à maçonaria. Foi uma cerimónia faustosa com grande afluxo, contando-se entre elas várias personalidades politicas e enchendo-se por completo a igreja. Nesta cerimónia foi pela primeira vez executado em Lisboa o Requiem Op. 23 dedicado a Camões, sob a direcção do autor, Domingues Bomtempo. Ali, foi lançada nesse dia uma subscrição nacional a favor das famílias, enquanto se esperava pelo processo de recurso.

A peça central na reconstrução da memória, com uma repercussão política decisiva, surgiu em 1820 pela pena de Manuel José Gomes de Abreu Vidal, advogado da Casa da Suplicação. Na Analyse da sentença proferida no juízo da inconfidência em 15 de Outubro de 1817 que oferece aos amigos da Constituição e da verdade, propõe-se uma lei de amnistia, inspirada na recente lei espanhola, e a colocação de uma placa em memória dos condenados. Se a concretização da placa demorou quase um século, a lei publicou-se muito rapidamente, embora sem a generosidade da lei espanhola. Decorrido menos de um mês após a primeira reunião das Cortes Constituintes, os deputados constituintes apressaram-se a autorizar o regresso dos degredados e dos exilados políticos desde 1807. O perdão era extensivo também aos indivíduos abrangidos por sentença não-executada, que poderiam regressar e exercer os seus direitos. Dava-se-lhes o direito de embargar as sentenças, qualquer que fosse o tempo decorrido, para demonstrar que o perdão não recaia sobre um crime. Um artigo da lei foi dedicado às viúvas, ascendentes e descendentes transversais até o quarto grau daqueles que sofreram a pena de morte pelos mesmos motivos, que podiam requerer a revisão das sentenças, para “reclamarem a honra , boa fama e memória dos maridos ou parentes.” Ficava porém garantido o direito de terceiros aos bens confiscados aos perseguidos ou executados que tivessem sido adquiridos de forma onerosa. À época a comenda de Gomes Freire de Andrade encontrava-se na posse do filho de Gomes Ribeiro, o juiz da inconfidência, e a casa do arquiteto Francisco de Sousa, ex-degredado, era agora o palácio do conde da Póvoa, futuro palácio Palmela, hoje sede da Procuradoria da República.

Um aparente esquecimento foi colmatado um mês mais tarde, alargando-se a amnistia a pessoas presas ou com residência fixa por motivos políticos, restituindo-lhes a liberdade e os seus direitos, mas não o exercício dos seus postos ou cargos. Estava-se distante da generosa lei espanhola, que considerava os mortos como “beneméritos da Pátria em grau heroico” e concedia desde logo a retribuição às famílias dos soldos devidos aos mortos. Apesar disso, esta lei foi bem acolhida. José Liberato de Carvalho, ele próprio preso diversas vezes e exilado desde 1813 em Londres, classifica a lei de amnistia como “um grande acto de soberania, verdadeiramente nacional”. Simbolizava a extinção “do poder absoluto”: ao desaprovar “solenemente os actos arbitrários e bárbaros do antigo poder absoluto, deu a conhecer à nação que nunca mais tornariam a ser renovados”. Enganou-se, ainda aconteceria a violência miguelista e do Estado Novo.

Aprovada a lei da amnistia, a revisão ou “revista” do processo foi solicitada decorrido pouco tempo pelas viúvas, filhos e parentes próximos das vitimas de 1817 e igualmente pelos sobreviventes. Finalmente, decorrido cerca de um ano, o processo tem um segundo e definitivo desenlace judicial com a anulação das sentenças em 20 de maio de 1822. A revogação das sentenças anteriores foi acompanhada da “restituição da dignidade, prerrogativas, honras e bens aos réus sobreviventes e aos familiares dos mortos e a absolvição da sua memória. Ordenou-se que fossem restituídos direitos e bens, relaxando-se sequestros e embargos. A decisão deste tribunal de recurso foi além do estipulado pela lei do perdão, no que se refere à recuperação dos bens, mesmo no caso de venda, uma vez que os sequestros foram anulados. Mas uma vez mais, não se seguiu porém o exemplo da lei espanhola.

O ambiente de simpatia gerado em torno deste processo e da situação das famílias das vitimas de 1817 inspirou um gesto raro de solidariedade ao escrivão do Crime da Corte e Casa, a quem pertencia o direito de impressão da sentença. Desistiu dos emolumentos que lhe eram devidos e do produto da sua venda (deduzidas as despesas de impressão) a favor das viúvas e dos órfãos das vitimas do Campo Santana. Liberato de Carvalho comentaria no seu jornal: “Se a par de monstros não aparecessem tais homens, insuportável seria com efeito o estado social.”

Se a expressão “ Mártires da Pátria” não constava em nenhum texto oficial, pode dizer-se que ficou consagrada na opinião pública nestes anos. Seria retomada desde logo na imprensa, entre outros, no artigo sobre a revisão da sentença, “O Martírio e os Mártires do Campo de Santa Anna, judicialmente vingados: um dos grandes benefícios da nossa política da Regeneração”, escrito por Liberato de Carvalho no seu jornal O Campeão Português.

Ao fim de dois anos, estava aberto o caminho para os processos individuais de reparação de danos. Os processos vão-se arrastar e refletir as vicissitudes inerentes às alterações políticas dos anos seguintes. Os sobreviventes procuraram recuperar os empregos e o tempo perdido. O arquiteto Francisco Sousa solicitou a restituição de funções como arquiteto do Colégio da Igreja Patriarcal de Lisboa. Tenta também recuperar o seu palácio, hoje sede da Procuradoria Geral da República, combate que o seu filho ainda prosseguia já virado o meio do século. Era o caso de expropriação mais escandaloso da época. Combate vão. Confrontou-se sucessivamente com o poder e a influencia do conde da Póvoa e do duque de Palmela, as maiores fortunas da época. Em meados do século, já em fim de vida, ainda renovou o pedido que vinha apresentando desde 1835 para conseguir, pelo menos, deixar a seus filhos e netos o seu vencimento, então reduzido a menos de um quarto. Diversas vicissitudes afectaram a reintegração dos militares sobreviventes, o capitão Caetano Borges Amora, preterido repetidamente nas promoções e António Pinto da Fonseca.

As pensões foram sendo concedidas às viúvas e aos descendentes, sendo Matilde de Melo, viúva de Gomes Freire, indemnizada pouco mais de um mês após a sentença. O regime miguelista e a guerra civil viriam a perturbar a sequência do pagamento das pensões.

As duas sentenças de 1817 e de 1822 simbolizam as duas faces do novo ciclo político de confronto entre contrarrevolução e revolução que vai prolongar-se por mais de duas décadas. A primeira sentença traduziu o desenvolvimento de forma violenta do gérmen da contrarrevolução incluso no seio do despotismo esclarecido. A segunda sentença de recurso anulou a primeira, transformando-se no seu reverso, um julgamento das instituições envolvidas, Juízo da Inconfidência, Regência, Beresford e seus associados. Prende-se com a emergência de um movimento de cidadania em defesa dos homens condenados em 1817, logo após a revolução de 1820, provando-se que não constituíam um grupo isolado, antes representavam a vontade oculta de mudança política, que se afirmara na própria revolução liberal. Foram três breves anos, mas moldaram a história do liberalismo, cujo bicentenário se aproxima a passos largos. Espera-se que seja evocado com a relevância merecida.

Nota: Este texto é uma síntese da comunicação apresentada no colóquio Gomes Freire de Andrade e as vésperas da Revolução a 18 de Outubro de 2017, em publicação pela BNP/ CML