Por uma nova política de habitação urbana
É indesmentível haver um grave problema de habitação em Portugal, com especial incidência nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto mas a estender-se ao Algarve e às maiores cidades da malha urbana nacional.
Encontramo-nos nesta situação problemática, quarenta e cinco anos após Abril e após terem sido trilhados caminhos que poderiam ter conduzido a um quadro de resolução da questão da habitação.
A verdade é que praticámos, a seguir ao 25 de Abril, um vasto conjunto de programas de políticas de intervenção pública na área da habitação. Programas capazes de começar a solucionar os graves problemas dos bairros de barracas, da infraestruturação de enormes áreas de loteamento ilegal, de realojamento dos cerca de trezentos mil cidadãos nacionais provenientes das antigas colónias.
A verdade é que conseguimos, no curto prazo de seis anos, superar o desafio lançado no Encontro Nacional de Habitação, realizado em 1993, de construir até ao ano 2000 as quinhentas mil habitações necessárias para realojar as quinhentas mil famílias carentes de habitação. E, nesse período, foram construídas quinhentas e oitenta mil habitações.
A verdade é que o saldo do número de habitações sobre o número de famílias é largamente positivo, 5.860.000 alojamentos familiares clássicos para 3.780.000 famílias. São dados do último censo que, embora distante no tempo, 2011, não estará a este nível desajustado da realidade atual.
A verdade é que temos uma Constituição da República que incumbe ao Estado a resolução da questão da habitação.
E conseguimos, na passada legislatura, aprovar uma Lei de Bases de Habitação que, embora aquém das propostas do PS, a primeira deste Partido, do PCP e do BE, é bastante positiva.
Se tudo isto é verdade, teremos de nos interrogar acerca do que está por detrás da crise habitacional com que nos confrontamos. A resposta terá de ser encontrada na análise do processo histórico das políticas de habitação prosseguidas ao longo destes quarenta e cinco anos.
O ataque às políticas progressistas de Abril começou no primeiro governo constitucional presidido por Mário Soares que, como marca de classe, começou por extinguir o SAAL, programa que, com grande participação das populações e apostando na autoconstrução in situ, trabalhava na área dos bairros de barracas.
Mas esse foi apenas o marcador. Sucederam-se-lhe os acordos com o Fundo Monetário Internacional, também em governos presididos por Mário Soares, o primeiro acordo em 1977/8, em governos PS e PS/CDS, e o segundo em 1983/4, num governo PS/PSD.
A imposição dominante foi, como sempre, a de retirar o Estado de diversos setores da vida e da economia nacional, o chamado “menos Estado”, entregando esses setores aos interesses do capital financeiro. Para a área da habitação, foi imposto um objetivo quase exclusivo para os financiamentos públicos: desenvolvimento do mercado imobiliário privado por via da promoção para aquisição de casa própria. Tal conduziu à redução drástica dos apoios a programas de custo controlado (Contratos de Desenvolvimento para Habitação e habitação cooperativa), ao início do processo de alienação do parque habitacional público e, ao nível dos solos, à espiral especulativa na urbanização de extensas periferias.
É verdade que foram muitas as famílias que, embora com enorme esforço de endividamento, conseguiram viver em casa própria mas o principal objetivo destas políticas não estava na área da habitação. Estava na área financeira, na enorme transferência de dinheiro do Estado para a Banca, através da bonificação de juros, ajudando a reconstruir os grupos financeiros a quem estava a ser entregue a privatização da mesma.
Foram estas políticas que, exacerbadas por imposições da União Europeia e rigorosamente obedecidas por governos presididos por Cavaco Silva, acabaram por conduzir ao recente cenário de bolha imobiliária.
O resultado está bem vivo na nossa memória. Foram famílias que, incapazes de honrar os seus compromissos para com a Banca, perderam a habitação e, na maioria dos casos, continuaram devedoras. Foram as imparidades bancárias, ao nível dos falsos solos urbanos, as vastíssimas áreas de solo infraestruturado e expectante, com centenas de milhares de fogos devolutos, e os fundos públicos a resgatarem a Banca.
O capital financeiro, com a sua capacidade de fazer nascer uma crise de outra, encontrou nos governos do PS, presididos por José Sócrates, e PSD/CDS presidido por Passos Coelho, campo para aprofundar aquele que viria a ser apresentado como o novo paradigma da urbanização e da construção. Deixou de apostar nas enormes áreas destinadas à urbanização periférica e passou a apontar como prioritária a reabilitação das áreas centrais das cidades, antes em processo de degradação.
Este novo paradigma é correto. O problema é que, mais uma vez, o Estado ficou como mero facilitador do capital financeiro que domina o imobiliário. Facilitador, desde logo com Sócrates, ao criar uma nova lei do arrendamento, a de 2006, e iniciando a beneficiação fiscal dos residentes estrangeiros.
Foi apenas o início.
Com Passos Coelho, as políticas de Sócrates foram radicalizadas. Foi aprovada uma nova lei das rendas, a de 2012, muito justamente conhecida por lei dos despejos.
Foram criados os vistos gold, praticamente usados apenas na aquisição de habitação, foi levada a extremos a beneficiação fiscal para residentes estrangeiros.
Em consequência, temos aumentos de renda, no país, de 68% em cinco anos (2013 a 2018), sendo que, em Lisboa e Porto, o aumento foi de 25% num só ano (2018). E, quanto aos preços de venda de habitação, temos Lisboa acima de Roma ou Bruxelas e ao nível de Oslo, Copenhaga ou Amesterdão.
É assim que chegamos à atual carência habitacional, estimada em duzentos mil fogos. É assim que milhares de famílias mantêm em casa os filhos que não ganham o suficiente para adquirir ou alugar casa e realojam os pais que são despejados das casas em que sempre viveram e onde esperavam ter um resto de vida minimamente seguro.
O anterior e o atual governos do PS gizam as suas políticas de habitação num conjunto de programas, denominado Nova Geração de Políticas de Habitação, cuja matriz essencial não difere do praticado anteriormente, no que se refere a não beliscar no mercado e ao passar para os municípios as responsabilidades das políticas de habitação, destinadas a estratos empobrecidos ou intermédios da população.
É assim com os programas “porta de entrada” ou “1º direito” onde o maior esforço financeiro é transferido do Estado – onde deveria estar, por imperativo constitucional e por força da lei de bases da habitação – para os municípios.
Nos programas já negociados, ao Estado cabe, em média, 33% do investimento e aos municípios 77%.
É assim com a continuada oferta de património habitacional do Estado, em venda pelo fundo ESTAMO, possibilitando chorudas mais-valias a fundos privados. Esse património falta a programas de promoção pública e é essencial para a criação de uma bolsa pública de habitação.
É assim com a continuada entrega dos fundos do IFRRU (Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas) a projetos de índole habitacional turística e especulativa, num lançar de combustível alimentador da espiral especulativa.
É assim com os programas ditos de renda acessível em que o Estado se limita a prescindir de parte da coleta, exigindo ao mercado que baixe o valor da renda em 20%. Como é óbvio, na escalada especulativa em que se encontra o mercado de arrendamento, as rendas acessíveis, assim calculadas, continuam a atingir valores dissonantes face aos rendimentos da maioria das famílias.
A legislação portuguesa de renda acessível copia a existente no Reino Unido, considerada, pela imprensa britânica, como responsável pela expulsão dos londrinos de Londres. São modelos de desresponsabilização do Estado que aceita a especulação imobiliária e a tornam referente para políticas governamentais de habitação.
O Município de Lisboa também anunciou o seu programa de renda acessível. E agora o de renda segura, parecendo destinar-se este a encontrar no mercado os fogos que a Câmara não conseguiu construir para o anterior programa. Ambos apresentam valores de renda significativamente mais baixos do que as do programa do Governo.
O programa municipal de renda acessível que, segundo o Presidente da CML, iria levar à construção de 7000 fogos, dos quais estariam concluídos 120 em 2019, não terá, afinal, avançado tão rapidamente, por problemas de interpretação jurídica ao nível do Tribunal de Contas. Se o município tivesse avançado com a construção de fogos de custos controlados, em vez de entregar a privados estes programas habitacionais, teria ganho tempo e já teria alguns fogos construídos. E teria, inclusive, uma ótima oportunidade de relançar, em termos corretos, o movimento cooperativo habitacional.
A continuada vontade política de entregar todos os programas de renda acessível ao capital financeiro, ignorando o programa de custos controlados e a consequente renda condicionada, não sujeita a regras de mercado, começa a definir um tabu: a questão dos solos. É que os programas de custos controlados são os únicos em que o valor do solo não é definido pelas regras do mercado.
Algumas medidas positivas vertidas na recente Lei do Orçamento do Estado, tais como o terminar dos vistos gold, em Lisboa e Porto, e a penalização fiscal do alojamento local em áreas onde o excesso de oferta leva à contenção do mesmo, são meros paliativos incapazes de melhorar a oferta para arrendamento ou baixar o custo das habitações.
O mercado continuará a dominar e as leis da oferta e da procura continuarão a definir preços, quer de venda quer sobretudo de renda, muito acima do aceitável para os rendimentos dos portugueses.
A solução passará necessariamente pelo aumento da promoção pública de habitação para estratos carentes e intermédios da sociedade. Promoção pública para aumento do parque habitacional público e, inclusive, para propriedade cooperativa ou mesmo privada de custos controlados e renda condicionada.
A solução passará necessariamente por uma nova legislação de arrendamento que respeite o direito à segurança dos arrendatários e dos pequenos e médios proprietários e contrarie as lógicas de rapina dos fundos imobiliários.
A solução está no respeito pela Constituição da República Portuguesa e numa correta regulamentação da Lei de Bases da Habitação.
Trigos antigos em Seara Nova
Os trigos de hoje não são os de há mil, quinhentos ou mesmo oitenta anos, porque foram modificados, ou seja, “nanificados”.
Os trigos de hoje consumidos massivamente, sob a forma de “PÃO” ou outros derivados, são todos anões, quer eles sejam moles ou rijos.
As características da planta foram alteradas (palha curta, sistema radicular de superfície, aumento de amido). Mesmo assim, há quem lhe chame “melhoramento”. Será isso do ponto de vista do produtivismo e intensificação, mas não o é do ponto de vista agronómico, ecológico ou nutricional.
A meu ver os inconvenientes da alteração não foram tidos em conta, se é que foram avaliados, porque tudo isto é uma questão de dinheiro a montante e a jusante da utilização do cereal, que foi avançando sob a forma de combate à fome, mas a fome continua.
A História
Estávamos no final da 1ª Guerra Mundial e início da chamada “Revolução Verde” e o nitrato, que era usado para fins militares (fabrico de bombas) passou a ser desviado para a agricultura.
No caso dos trigos a bioengenharia deparou-se com um obstáculo: os trigos antigos eram “naturalmente de palha alta” e, aplicando o nitrato cresciam ainda mais. Com a chuva e o vento acamavam e isso comprometia a produção. A solução encontrada foi a “nanificação”, para além de outras adaptações e modificações que duram até aos nossos dias, em função dos desejos da indústria agro-alimentar e não só.
Os trigos modernos, com base no aumento das adubações nítricas duplicaram o volume de produção por hectare, o que levou ao abandono dos trigos antigos.
Muitas variedades desapareceram, levando ao empobrecimento do património genético e da biodiversidade. Apareceram as primeiras doenças e pragas, porque as plantas se tornaram mais frágeis e os tratamentos passaram a ser de uso corrente, com prejuízo para os eco-sistemas, para além dos trigos modernos não se adaptarem às difíceis condições da maior parte dos solos portugueses, num país que precisa de produzir trigo.
Os Trigos Antigos Voltarão
Os trigos que escaparam à fúria da “revolução verde” vão ser reconhecidos, porque esses trigos ainda têm muito para nos dar e temos que aprender com eles as suas vantagens agronómicas, ecológicas, nutricionais e terapêuticas.
Vão voltar por um caminho próprio, ao encontro de pessoas que procuram um Pão que seja alimento e medicamento, na linha de pensamento de Hipócrates.
Trigos Modernos – Uma Questão Global
Quatro multinacionais controlam 90% do mercado mundial, denominadas A B C D. São elas: Archer Daniels Midland (americana), Bung (americana também), Cargill (americana ainda) e Dreyfuss (franco-suíça).
É fácil compreender que estes oligopólios detêm uma arma poderosa que pode ser utilizada contra os povos a todo o momento.
O trigo é neste quadro uma questão política da mais alta importância. Nas mãos de quem está pode nem sequer chegar aos portos, o que é uma razão suplementar para preservarmos os trigos antigos.
Não precisamos inventar nada. Basta revisitar a história. O trigo sempre foi uma questão política da mais alta importância desde a antiguidade. Está na origem de grandes civilizações mas também de revoluções, quando escasseava. Foi assim na Roma antiga quando ficou célebre a frase “Pão e Circo”. Mais perto de nós, em 1789, eclodiu a Revolução Francesa, sendo certo que, entre outros factores, foi o rastilho que levou à revolta o povo de Paris. Maria Antonieta respondeu inconscientemente: “se não têm pão que comam brioche”, o que lhe valeu a passagem pela guilhotina...
No nosso tempo ninguém imagina que possa faltar o pão. Até se deita fora às sacadas todos os dias, porque no 2º dia já é intragável.
Mas em caso de crise não está excluído um boicote. Essa possibilidade não parece preocupar os governos, pois não estimulam a produção desse cereal estratégico, sobretudo depois do desligamento à produção determinado pela U.E.
Que trigos andamos a comer
Aqui a questão política já não é a da dependência alimentar em que nos encontramos mas a que está ligada à saúde e bem estar.
Os cereais que comemos hoje em dia têm pouca semelhança com os cereais que fizeram parte da alimentação humana desde há cerca de 10.000 anos.
Está na altura de percebermos o significado da “intolerância ao glúten”. Os trigos modernos contêm glúten em excesso. Desde o século XVII, quando Gregor Mendel descrevia nos seus famosos estudos o cruzamento de plantas para conseguir novas espécies, tornámo-nos especialistas em misturas para criar progenituras loucas na área dos cereais.
Não estará na altura de se estudar a relação que existe entre excesso de glúten e intolerância ao mesmo?
Enquanto isso não acontece os trigos antigos têm uma nova oportunidade, por terem um baixo teor de glúten. É uma das razões da procura de espelta (triticum speltum), que é um cereal primitivo. Na falta de espelta temos o dinossauro dos trigos, que é o “nosso” barbela (triticum aestivum), que é muito próximo da espelta e pode, por isso, vir a fazer parte de uma alimentação consciente.
Da Maioria de Esquerdas ao «Governo Pisca-Pisca»
I - Introdução
O governo minoritário do PS, apoiado em três acordos escritos para uma maioria de esquerdas (PS com BE, PCP e PEV), que nos governou durante toda a XIII Legislatura, suscitou desde o seu início muitas reservas, sobretudo entre os seus detratores. E tinha também associadas muito baixas expectativas de sucesso e durabilidade, mesmo entre os seus apoiantes da primeira hora. As reservas formuladas vieram a revelar-se infundadas e o desempenho do governo e da maioria de esquerdas superou todas as expectativas. Finda a XIII Legislatura e com novas eleições gerais realizadas em 6 de outubro de 2019, as quais deram já início à XIV Legislatura, impõe-se um balanço do «governo de esquerdas», bem como uma análise preliminar do seu sucedâneo na XIV Legislatura, aqui designado como «Governo Pisca-Pisca». Antes de prosseguir, esclareça-se, à laia de declaração de interesses, que tenho sido um apoiante desta solução política não apenas desde a primeira hora, mas mesmo avant la lettre. Ver Freire, 2017.
Este artigo está disponível na edição impressa
Seara Nova tem novo website
Com o alto patrocínio do Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, foi apresentado, no dia 14 de Dezembro, o website da Seara Nova, no auditório Almeida Santos do Parlamento. Um trabalho desenvolvido pelo Seminário Livre de História das Ideias da Universidade Nova de Lisboa, coordenado pelo professor Luís Andrade e pela Fundação Mário Soares.
No endereço http://ric.slhi.pt/ está disponível a colecção integral da revista desde o primeiro número publicado em 1921 até ao último publicado em 1984. Mas o sítio da internet desenvolvido pela equipa do professor Luís Andrade contém muito mais informação, sendo possíveis buscas por autores e temas, existindo ainda um conjunto de dados estatísticos já trabalhados. Um trabalho de fôlego que serve como fonte para todo o tipo de investigação em torno da Seara Nova - da universitária à jornalística, passando pelo simples conhecimento do passado de uma publicação que, de acordo com Ferro Rodrigues “dispensa apresentações” e em que escreveram “adversários lúcidos e corajosos da ditadura fascista”.
Recorrendo a Raul Proença, um dos fundadores da Seara Nova, o Presidente da Assembleia da República referiu que “tudo começa nas ideias”, acrescentando que hoje como há quase 100 anos, “os combates ideológicos pela democracia e pelo progresso continuam a ser necessários”.
Alfredo Caldeira, presidente da Fundação Mário Soares, destacou os mais de 21 mil artigos e as cerca de 31.500 imagens disponíveis no website da Seara Nova, que classificou como “a principal revista de resistência ao fascismo”. “Um monumento democrático por excelência” foi a expressão utilizada por Luís Andrade a quem coube a apresentação do website, trabalho que com pormenor descreveu na edição número 1740 (Outono 2017) da revista.
Por sua vez, Levy Baptista, diretor da Seara Nova, agradeceu o trabalho realizado, salientando que tal como há 96 anos, a revista mantém a sua publicação regular, agora com vista ao aprofundamento da democracia, da justiça social, do desenvolvimento do País e da paz e cooperação entre os povos.
Recordando a Revolta de Fevereiro de 1927 no Porto contra a Ditadura Militar
O golpe militar de 28 de Maio de 1926, que interrompeu o curso da I República, resultou da convergência oportunista de várias forças políticas e sociais e da conjugação de diversas conspirações que lavravam, todas com o objectivo de afastar do poder o Partido Republicano Português. A falhada revolta militar de 18 de Abril de 1925 constituiu um alerta alarmante. A derrota do movimento foi ensombrada pelo julgamento da Sala do Risco, num ambiente de inusitada compreensão para com os revoltosos, alvo de elogios que escandalizaram. Nesse afã de alijar do poder os herdeiros políticos de Afonso Costa participaram elementos ligados à Cruzada Nun’Álvares, ao Integralismo Lusitano, ao Partido Republicano Nacionalista, ao Partido Republicano Radical, à Acção Realista Portuguesa, à União Liberal Republicana, ao antigo Núcleo Republicano Reformador, alguns monárquicos constitucionais e membros do Centro Católico Português. A morte do general Alves Roçadas, putativo chefe do movimento, fez emergir o general Gomes da Costa e o capitão-de-fragata Filomeno da Câmara (chefe do comité revolucionário do Porto). Em Lisboa, o capitão-de-mar-e-guerra José Mendes Cabeçadas Júnior dirigia o respectivo comité revolucionário, integrando ainda o comandante Armando da Gama Ochôa e os capitães Jaime Baptista e Carlos Vilhena.
Apenas motivada pela aversão a um inimigo comum, a convergência que levou ao triunfo do golpe deu lugar à luta pelo poder entre os grupos vencedores, militares e civis, com o afastamento de Cabeçadas e depois de Gomes da Costa, assinalando o triunfo dos sectores mais reaccionários representados pelo general Carmona, mas com Sinel de Cordes na sombra. Esta luta fratrícida, protagonizada por aqueles que tanto criticaram a instabilidade política da República e prometiam o regresso rápido à normalidade constitucional depois de reposta a ordem e a tranquilidade, levou a que diversos republicanos conservadores se desligassem progressivamente da Ditadura, adoptando posições muito críticas em relação a medidas tomadas, como a interdição de agrupamentos políticos, a prisão e deportação de elementos considerados potencialmente perigosos e a instauração da censura. Muitos republicanos, uns ligados aos partidos republicanos tradicionais, outros inicialmente comprometidos com o 28 de Maio mas desiludidos, concluiram pela necessidade de intervir rapidamente através de uma revolução que derrubasse a Ditadura Militar e possibilitasse o regresso à normalidade constitucional. Este desiderato adivinhava-se difícil, dadas as divisões decorrentes de fidelidades partidárias e as hostilidades pessoais. Com muitas dificuldades de articulação, estruturou-se uma vasta rede conspirativa por todo o País, compreendendo elementos militares e civis, com o objectivo de repetir o que ocorrera em 14 de Maio de 1915, quando foi derrubado o governo dirigido pelo general Pimenta de Castro.
Vejamos de forma sintética como ocorreu a primeira dessas revoltas, em Fevereiro de 1927, no Porto.
Revolta por fases
Planeada para eclodir em várias regiões do País, a falta de coordenação e as dificuldades de comunicações provocaram não um movimento simultâneo que poderia ter posto em cheque a Ditadura, mas uma revolta por fases que lhe retirou eficácia. A sublevação começou no dia 3 de Fevereiro de 1927, no Porto, com a saída do Regimento de Caçadores n.º 9, a que se reuniu o Regimento de Cavalaria n.º 6, vindo de Penafiel. A essas forças juntaram-se um grupo de militares provenientes de outros regimentos da cidade, uma companhia da Guarda Nacional Republicana, aquartelada na Bela Vista e, no dia seguinte, elementos do Regimento de Artilharia de Amarante. Como comandante supremo do movimento surgia o general Sousa Dias, que fora exonerado do comando da 3.ª Divisão após o 28 de Maio, coadjuvado pelo coronel Fernando Freiria, pelo capitão Nuno Cruz, que virá a morrer anos depois no exílio madrileno, e pelo oficial médico da Armada, Jaime de Morais, que assinou uma mensagem dirigida ao Governo em Lisboa, exigindo o restabelecimento da legalidade constitucional. Dos civis com um papel relevante destacamos o antigo chefe de governo e dirigente da Esquerda Democrática José Domingos dos Santos, Jaime Cortesão, membro destacado da Seara Nova, antigo deputado e capitão-médico do Corpo Expedicionário Português, que foi nomeado Governador Civil do Porto. Outro seareiro com papel cimento na revolta foi Raúl Proença, que ali se bateu de armas na mão. Os revoltosos ocuparam o Quartel-General, o Governo Civil e os Correios, capturaram o general Ernesto Sampaio, comandante da Região Militar, o governador civil do Porto e outras autoridades militares e civis. Ainda receberam novos reforços dispersos provenientes de Penafiel, Póvoa do Varzim, Famalicão, Guimarães, Valença, Vila Real, Régua e Lamego. De Amarante chegou alguma artilharia que foi colocada nas imediações de Monte Pedral. Simultaneamente ocorreram movimentos rebeldes em Viana do Castelo e Figueira da Foz, embora sem grande expressão.
No Porto, os revoltosos ocuparam o centro da cidade, a Praça da Batalha e ruas contíguas, apoiados no rio Douro, no Cemitério Prado do Repouso, Campo 24 de Agosto, Praça Marquês de Pombal, Campo da República. Improvisaram-se barricadas nas ruas 31 de Janeiro, Santa Catarina, Santo Ildefonso, Alexandre Herculano e Entreparedes, guarnecidas com algumas metralhadoras. No dia 4 tentaram, sem êxito, ocupar a estação de radiotelegrafia instalada no Bom Pastor.
Lisboa não respondeu
O facto de Lisboa não ter secundado a revolta e a neutralização dos focos revolucionários em Vila Real, Guimarães, Faro e Barreiro, permitiu ao governo responder com alguma rapidez. Forças de Infantaria n.º 20 e de Artilharia n.º 2, da Figueira da Foz, que se tinham revoltado no dia 3 e seguiram pela Linha da Beira Alta, foram obrigadas a render-se perto da Mealhada. O Governo recorreu em primeiro lugar às forças fiéis que permaneciam no Porto, comandadas pelo coronel Raúl Peres, que se posicionaram na zona da Praça da Batalha, com duas peças de artilharia. Ainda na tarde do dia 3, contingentes fiéis do Regimento de Infantaria n.º 18, do Regimento de Cavalaria n.º 9 e do Regimento de Artilharia n.º 5, da Serra do Pilar, reuniram-se neste último local e a partir daquela posição fizeram fogo de artilharia contra os rebeldes. Ali se instalou o quartel-general das forças lealistas, às quais se vieram a reunir figuras cimeiras do Governo da Ditadura como os ministros da Guerra, das Colónias e da Justiça, respectivamente Passos e Sousa, João Belo e Manuel Rodrigues.
Algumas unidades – GNR e Exército - que inicialmente não tomaram posição permanecendo numa neutralidade cómoda, acabaram por pender para o lado governamental à medida que chegavam notícias da chegada de reforços de Aveiro. Ainda no dia 3, começaram a concentrar-se no Entroncamento tropas da 3.ª Região Militar, sob o comando do coronel Pimenta de Castro. Em Gaia, às ordens do coronel Craveiro Lopes, estava um destacamento de tropas de Coimbra e de Aveiro; no mesmo dia, no Bom Pastor e Arca de Água, formava-se outro destacamento com militares de Braga, Viana e Valença. O Governo ia concentrando efectivos em redor da cidade sublevada com o intuito de a estrangular. O desequílibro de forças era evidente e foi sublinhado com a chegada a Espinho, no dia 4, de aviões provenientes da Amadora, de S. Jacinto e de Tancos, que sobrevoariam a cidade numa atitude intimidatória. No dia 7, chegou ao porto de Leixões um destacamento misto de 600 homens sob o comando do coronel Farinha Beirão, transportados no vapor Infante de Sagres, que chegou a Leixões proveniente de Lisboa.
Nos dois primeiros dias, os revoltosos conseguiram manter as suas posições mas não tiveram possibilidade de as ampliar e de conquistar mais terreno. Conseguiram mesmo repelir um ataque de forças governamentais na ponte D. Luís I, feito por uma força de cavalaria comandada pelo tenente Morais Sarmento. Outras acções ofensivas governamentais tiveram lugar dentro da cidade, que foram neutralizadas pelo fogo das trincheiras. No entanto, os revoltosos começavam a lutar com a escassez de mantimentos e de munições, o que contrastava com o lado oposto, constantemente reforçado. Posicionadas em Gaia, os governamentais recebiam abastecimentos vindos dos depósitos do Entroncamento, de Pampilhosa e Espinho.
Alguns contingentes lealistas atravessaram o Douro em Valbom e encaminharam-se para o centro da cidade. O cerco aos revoltosos consolidava-se pelo Norte, com as tropas desembarcadas em Leixões, e pelo Leste, com as tropas vindas de Bragança e da Régua, comandadas pelo coronel Lopes Mateus. Em Vila Nova de Gaia concentraram-se mais de quatro mil homens, provenientes de vários pontos do País, bem armados e com artilharia.
Lisboa não se rebelou. O Porto permaneceu como Invicta
Esmagadas pela enorme desproporção de forças, sem possibilidade de receber auxílio do exterior, fustigadas pela artilharia governamental e batidas pelas constantes rajadas de metralhadora, as forças revolucionárias pediram um armistício, no final do dia 5, através do cônsul do Uruguai. Procuravam ganhar tempo, confiantes ainda que Lisboa se rebelasse. Os revoltosos foram representados pelo comandante Jaime de Morais, pelo major Inácio Severino e pelo capitão Aresta Branco, mas não havia lugar para negociações, apenas para a rendição sem condições, pelo que os emissários se retiraram na manhã do dia 6. Os combates ainda se prolongaram por mais dois dias. A artilharia governamental redobrou os seus ataques e os aviões sobrevoaram a cidade lançando panfletos apelando à rendição. Numerosos incêndios se declararam em casas particulares como resultado do impacto dos obuses. No dia 7, as forças governamentais avançaram para desferir o golpe de misericórdia. Sob o comando do coronel Duque, o destacamento da Granja atravessou o rio Douro em Avintes e dirigiu-se por Valbom para Ermesinde. Ficava assim fechada a derradeira via de acesso ainda aberta para a cidade, ocupando Campanhã. Farinha Beirão progredia a Oeste da cidade, reforçando as forças do Norte no Bom Pastor.
Na tarde do dia 7, o quartel-general rebelde, instalado no Teatro de S. João, desmobilizou os voluntários civis. O general Sousa Dias enviou ao Regimento de Artilharia n.º 5, em Vila Nova de Gaia, um documento no qual propunha a rendição, procurando salvaguardar a responsabilidade de sargentos, cabos e soldados. As consequências seriam assumidas somente pelos oficiais. A proposta foi recusada. Numa posição de força, a Ditadura apenas isentaria cabos e soldados, devendo os sargentos responder ao lado dos oficiais. Na madrugada do dia 8, o general Sousa Dias aceitou as imposições. Passos e Sousa entrou na cidade pela Ponte D. Luís. Para que não restassem dúvidas foram feitos avisos de que qualquer civil capturado com armas na mão seria imediatamente fuzilado sem mais formalidades.
Na manhã do dia 7 eclodia, finalmente, a tão esperada revolta em Lisboa. Demasiado tarde. Ainda antes da rendição formal do Porto, Passos e Sousa já começara a deslocar forças em direcção à capital para combater a Revolução.
O balanço dos combates no Porto foi pesado: cerca de uma centena de mortos e meio milhar de feridos, grandes destruições, com dezenas de casas atingidas pelo fogo da artilharia e pelos incêndios. As forças rebeldes seriam cerca de duas mil e quinhentas entre militares e civis revoltados, predominando os republicanos de várias formações partidárias; Partido Radical e Partido Republicano Português, Acção Republicana e Seara Nova, Esquerda Democrática, mas também sindicalistas com destaque para um grupo de ferroviários das linhas do Douro e Minho e Sul e Sueste. Os efectivos governamentais andariam pelos cinco mil homens. Seguiram-se as prisões, as demissões da função pública, as deportações e o exílio para centenas e centenas de democratas que participaram no movimento.
Falhou assim a primeira revolta armada contra a Ditadura Militar. As divisões entre republicanos e democratas, a falta de coordenação e a incapacidade de colocarem os interesses da República e do País acima dos interesses particulares ou de grupo facilitaram a consolidação da Ditadura, que se reforçou após cada tentativa falhada de revolta até 1931. Seria necessário aguardar longos anos até que, em Abril de 1974, outro movimento militar, prontamente secundado pelo Povo, conseguisse triunfar onde a revolta de Fevereiro de 1927, e outras falharam...
Sinais do fogo ou Lisboa e a paisagem
Cinquenta anos separam duas das maiores tragédias que marcaram, no nosso tempo, a história do país: as inundações de 1967, na região de Lisboa, com centenas de mortos e enormes prejuízos materiais, e os fogos florestais do Verão/Outono de 2017, com mais de cem mortos e danos materiais incomparavelmente superiores àqueles. Quase meio país ardido, o Pinhal de Leiria ardido.
Entre as duas desgraças, a profunda alteração ocorrida no país, com o fim da ditadura do “orgulhosamente sós”, das fronteiras passadas “a salto”, do lápis azul da Censura, e com o advento da democracia do espaço Schengen, da informação em tempo real, livre – mas ambas, afinal, retratadas na foto de Adriano Miranda (Público, 17/10/2017), colhida na aldeia de Ventosa, do concelho de Vouzela.
O olhar vazio do Cristo da Ventosa, pregado à cruz do seu cajado de pastor, ou ao cabo da sua sachola de camponês, a quem o lume tudo levara, interroga o país e cada um de nós: “por que me abandonaste?”. Essa imagem de abandono, de desamparo, de miséria pura e dura, é transversal às tragédias de 1967 e 2017. Noutro país, o mesmo país, no qual, salvaguardadas as devidas distâncias, permanece em boa medida o desconhecimento da realidade do Portugal profundo, o velho dito de que Portugal é Lisboa e o resto é paisagem.
A catástrofe de 2017 constitui a grande oportunidade de alterar essa mentalidade, de repensar o país. Alguma displicência, se não mesmo desatenção ou até insensibilidade política, por parte do Governo, a seguir aos fogos de Junho, não deixou de se reflectir na inoperância das forças da Protecção Civil aquando da vaga de incêndios que, a partir de 15 de Outubro, destruiu, como que à vontade, boa parte da floresta, e não só, em distritos do Centro e do Norte.
A violência e a dimensão da desgraça que assolou o país fizeram disparar o sinal de alarme que mobilizou competências – que não faltam, que nunca faltaram – para que o mesmo não volte a acontecer. Cientistas, académicos e especialistas de toda a ordem na matéria produziram ou reproduziram estudos, relatórios e modelos de previsão, no sentido de se impedir, ou limitar, a repetição de semelhantes ocorrências. Ponto, agora, é que essa avalanche de informação sirva, realmente, para os fins que, de há muito, a justificavam.
Vão surgindo sinais de que a realidade que, na área da protecção civil, impunha os fogos de Verão como calamidade anual inelutável, está a ser sacudida – não apenas com produção legislativa adequada mas, principalmente, com obra no terreno. Terá, porém, que ser um abanão mesmo a sério, que comece por vencer poderosos interesses instalados, cujo levantamento, aliás, está feito. Realce-se, na matéria, o que vem sendo dito, escrito e começado a discutir, quanto ao envolvimento das Forças Armadas no sistema de protecção civil. Como era de esperar, já se agita o espectro da inconstitucionalidade das medidas a tomar, alega-se que põem a tropa a comandar paisanos. É óbvio que não se trata, fundamentalmente, disso, nem de pôr quaisquer militares, sem preparação adequada, a intervirem em operações complexas e de alto risco. Trata-se, antes, de levar à prática aquilo que a Constituição da República impõe quanto à defesa do território, ou seja, à defesa nacional, e isso está ao nosso alcance, com esta Constituição, se interpretada e aplicada com inteligência e com determinação. É só quererem.
Essencial é que o actual regime semipresidencialista seja respeitado, que a separação de poderes constitucionais permaneça intocável. Ora, no delicado equilíbrio político em que assenta a actual solução de Governo do Partido Socialista tem sido patente que, na sequência dos fogos florestais de 2017, com o Governo a não alcançar devidamente as enormes consequências da tragédia de Junho, o Executivo proporcionou ao Presidente da República um espaço que este não desaproveitou para vir forçando uma interpretação dos poderes presidenciais que nenhum dos seus antecessores tinha ousado. Para a boa saúde da República há então que cuidar que sejam contidos quaisquer ímpetos de incontinência presidencial que possam revelar vontade ou intenção de passar das marcas impostas pela Constituição.
O teatro nos palcos de hoje em Portugal
Contra todas as evidências
O teatro nos palcos de hoje em Portugal
Na rarefacção do tecido teatral - que, infelizmente, se vai verificando entre nós – não deixa de ser uma boa notícia ver que ainda é possível encontrar alguns títulos cativantes em cartaz, profissionais competentes e criativos, bem como algumas notícias sobre o teatro que por cá se vai mostrando nas salas que ainda estão operativas, apesar de não ser já tão fácil encontrar – nos meios de comunicação mais generalizados – críticas ou notícias regulares sobre o teatro que se oferece ao público nas grandes cidades.
Faltam, é certo, cartazes vistosos, notícias publicadas em letra gorda, uma maior cobertura jornalística (desejavelmente também radiofónica e televisiva) do que vai sendo levado à cena, mas a verdade é que o espectador interessado tem ainda à sua disposição uma lista razoável de opções artísticas, sobretudo se olharmos para os teatros em Lisboa e Porto, para lá de outros importantes destaques como é o caso de Almada, uma das cidades portuguesas que mais sobressai na importância que confere às artes de palco, seja em tempo do seu - anual e marcante - Festival de Teatro em Julho, seja em cartaz ao longo de todo o ano, sobretudo na grande sala que, com a maior justiça, tem o nome do seu dinamizador - Joaquim Benite -, revelando ainda uma notável abertura à apresentação de companhias e encenadores tanto nacionais como estrangeiros e a quem propõe, em alguns casos, uma caminhada conjunta, para lá de situações pontuais de convergências artísticas.
É possível, contudo, registar a continuidade de várias companhias que “nasceram” nos anos sessenta (do século passado) e que foram designadas como “teatro independente”, fundamentalmente, por não se integrarem no então “ teatro comercial”. Mas já foi diminuída a sua presença recentemente com o fim do Teatro da Cornucópia que deu por terminado o seu brilhante historial quando o encenador e actor Luís Miguel Cintra, por razões de saúde, declarou o fim da sua carreira em cena e, por isso também, a impossibilidade de prosseguir a sua actividade enquanto colectivo estando tão fortemente diminuído (em 2015). Outras companhias – ainda a operar - vão espaçando as estreias e muitas vezes limitam os seus espectáculos a uma curta carreira em cartaz, que poderá por vezes deslocar-se a outra cidade, embora essas digressões se tenham tornado menos frequentes, a não ser que venham a apresentar-se num Festival importante, como tem sido o Festival de Almada, entre outros menos abrangentes, mas que são sempre uma riqueza maior para públicos mais dispersos. É o caso, por exemplo, do FITEI (Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica) no Porto, que este ano completou 40 anos, o Altitudes, na Serra de Montemuro, o CITEMOR, em Montemor-o-Velho, a Bienal Internacional de Marionetes (BIME) em Évora, o Festival Internacional de Teatro de Setúbal, entre alguns outros que poderíamos ainda referir.
Uma curiosa situação para distinguir novos dramaturgos (em Portugal) vem ocorrendo numa interessante convergência entre o teatro que João Lourenço dirige – o Teatro Aberto – e a SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) que se iniciou em 1997: “O grande prémio de teatro português”. Nesse contexto, em Março passado essa sinergia resultou na encenação - por Levi Martins e Maria Mascarenhas - de Tentativas para matar o amor, de Marta Figueiredo. É, sem dúvida alguma, bem-vinda esta sinergia que em muito favorece a escrita e a encenação de novos textos para o palco.
A Comuna, criada em 1972, saíra do Teatro Laboratório de Lisboa, iniciando a sua carreira com uma dramaturgia própria – Para onde is? - a partir de peças de Gil Vicente e prosseguindo o seu historial com uma forma de teatro que, de algum modo, se aproximava do teatro de Peter Brook (com quem João Mota se iniciara nas artes cénicas): uma cena despojada, um trabalho muito físico com os actores, a recusa do palco elevado, preferindo antes a colocação dos actores num mesmo plano que os espectadores, que se reuniriam à sua volta.
São ainda de registar as companhias que, fora de Lisboa e Porto (aqui sobretudo o TEP – Teatro Experimental do Porto e a Seiva Trupe), vão mantendo “a chama acesa” do teatro com espectáculos de qualidade. Há ainda o caso de Braga (o Tear), Caldas da Rainha (Teatro da Rainha), Évora (CENDREV), bem como os que prosseguem o seu trabalho cénico em Santarém, Faro, entre várias outras – que vão, felizmente, mantendo uma presença constante nestas cidades longe dos dois grandes centros urbanos, tendo algumas delas, felizmente, algum apoio municipal. É uma forma também de marcar a consistência cultural e artística dessas cidades, permitindo não apenas a representação de espectáculos, mas também o gosto que se estende a todas as artes que participam da criação teatral: da cenografia à música, da figuração humana ao diálogo, da coreografia à partitura das vozes dos actores, da literatura dramática à sua expressividade acústica. E, claro, a formação de espectadores, a par de possíveis “conquistas” de novos públicos e talvez mesmo a possibilidade de despertarem potencialidades criativas entre alguns desses espectadores.
Uma rápida anotação - do que se mostrou recentemente nos palcos da zona da grande Lisboa - revela algumas criações de qualidade. Foi o caso de Jardim zoológico de vidro (sobre texto de Tennessee Williams), pelos Artistas Unidos, encenado por Jorge Silva Melo no Teatro da Politécnica, ao Rato. Trata-se de uma sala recuperada para o teatro, partilhando o jardim do que foi a antiga Faculdade de Ciências de Lisboa. Para lá dos espectáculos que levam à cena, vêm publicando – em português - muitos dos textos para teatro que foram representando - ou tão só editando - na curiosa e atraente colecção Livrinhos de Teatro, de tamanho pequeno e grafia bem legível, e que já ultrapassou as várias dezenas de volumes. Destacaria também o brilhante texto de Jorge Silva Melo – António, um rapaz de Lisboa – que não só se apresentou em palco no Teatro Nacional (em 1997), como resultou ainda num filme em 2000: em ambos os casos com realizações artísticas de grande qualidade.
Relativamente a outras companhias que integram os chamados “teatros independentes” – lembramos algumas das que têm uma carreira mais longa como é o caso a Comuna – desde 1972 - que João Mota criou e que ainda dirige, apresentando os seus espectáculos num edifício da Praça de Espanha, onde funcionara em tempos o Colégio Alemão. Outra importante companhia, a Barraca, formada em 1976 em torno de Maria do Céu Guerra e Helder Costa, bem como do cenógrafo Mário Alberto, teve durante alguns anos a importante colaboração artística do excepcional criador cénico brasileiro que é Augusto Boal. Actualmente apresenta os seus espectáculos numa antiga sala de cinema – o Cinearte - no Largo de Santos em Lisboa, e tem aí de momento em cena um espectáculo extraordinário em torno de Mariana Pineda, de Garcia Lorca, encenado por Maria do Céu Guerra e com um conjunto artístico de grande valor, de que se destaca a actriz Rita Lello no papel principal e uma emotiva participação musical de José Pato. É, sem dúvida alguma, um espectáculo que ficará bem gravado na memória de quem o veja.
Entre outras companhias de mais longa história conta-se ainda o Teatro Experimental de Cascais (TEC), que Carlos Avilez dirige, e que tem mantido uma intervenção artística destacada na cidade, movimentando não apenas elencos relativamente numerosos e cativando os espectadores da “linha de Cascais”, mas atraindo também públicos de Lisboa e de outras proveniências: sempre com um grande cuidado cénico, uma ideia de conjunto bem integrado e dirigido com mestria, aberto quase sempre à experiência emotiva. Para os mais pequenos, podemos ver de momento no seu Teatro - o Mirita Casimiro, no Monte Estoril - um Peter Pan numa versão de Miguel Graça, encenada por Carlos Avilez. É uma interessante produção do Teatro Experimental de Cascais e que tem em cena o conhecido actor Ruy de Carvalho.
O encenador José Peixoto vai criando nos Recreios da Amadora com a sua companhia - os Aloés - bons espectáculos, muitas vezes dirigidos a públicos escolares, como é o mais recente: O cavaleiro da Dinamarca, sobre texto de Sofia de Mello Breyner Andresen. Encontramos um outro pólo criativo perto da capital, mas noutra direcção: trata-se do Teatro Armando Cortez que, na Estrada da Pontinha, aos sábados e domingos, apresenta o Soldadinho de chumbo, com texto – bem clássico já – de Hans Christian Andersen, mas que é aqui mostrado em forma de um musical que junta a fantasia a um registo de comicidade.
Um outro criador imaginativo, que procurou um lugar mais consentâneo com a sua abertura a uma arte de periferias, é João Brites que, tendo começado por eleger os espectadores mais novos quando fundou o Bando, veio a desenvolver uma arte do teatro que cruza não só diferentes idades e gostos, mas que também visou criar um espaço de convivência único – em Palmela, Vale de Barris – que, por si só, é um enquadramento criativo e de apelo à partilha: de gosto, emoções e até de convivência fraternal.
Uma questão interessante é a nova “face” com que o Teatro Nacional D. Maria II se apresenta com a nova direcção, de Tiago Rodrigues, mantendo uma dinâmica especial que ultrapassa em muito o que poderia ser um “teatro regular”.
Experimentalismo, política e utopia
Saiu recentemente um excelente livro, coordenado por Rui Pina Coelho – numa edição conjunta do Teatro Nacional D. Maria II e da editora Bichodomato – que tem por título sugestivo e justo - Teatro Português Contemporâneo: Experimentalismo, Política e Utopia [Título Provisório], datado de 2017. E é assim que, apesar de alguma rarefacção da notícia e da crítica jornalística, podemos “descobrir” alguns dos mais interessantes projectos teatrais do momento, em grande parte optando pelo “experimentalismo, política e utopia” como destaca o seu [título provisório].
Para melhor revelar esse novo patamar, o livro começa por lembrar as transformações maiores que foram sendo implementadas desde o início do século passado (o séc. XX) a que procede o organizador da publicação ao examinar o “Experimentalismo, política e Utopia” na abertura a esta publicação.
São vários os colaboradores que, ao longo das suas quase 200 páginas, procedem à caracterização de várias companhias que se colocam claramente num procedimento artístico que desafia o lugar-comum. Os experimentalismos são de diversificada progénie, mas para cada um apontam-se traços marcantes, como são os casos de “poéticas do desassossego”, “espaços de transdisciplinaridade”, “lazer, trabalho e afectos”, entre várias outras formulações, assim cobrindo muitos dos mais jovens grupos de teatro que percorrem esses territórios criativos. É o caso do Circolando, Comédias do Minho, As Boas Raparigas, Karnart, Visões Úteis, Teatro do Vestido, Teatro do Eléctrico, entre outros.
É, sem dúvida alguma, a melhor, e a mais abrangente e cuidada investigação sobre alguns dos mais interessantes novos grupos de teatro em Portugal, contando com investigadores competentes - e com uma excepcional capacidade crítica que Rui Pina Coelho soube coordenar - e que revelam a importância decisiva do Centro de Estudos de Teatro da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa para a investigação, o estudo, e a avaliação do que se mostra em teatro no nosso país.
Pena é que a base de dados sobre o Teatro em Portugal, a CETbase - http://ww3.fl.ul.pt/CETbase/ - que o Centro vem, laboriosamente “alimentando” ao longo dos anos e que é de consulta pública aberta - esteja de momento inoperante: não falta o esforço, o saber e a vontade dos investigadores que têm vindo a “enriquecer” esse fundamental instrumento de pesquisa sobre o teatro em Portugal, registando não apenas tudo o que diz respeito aos espectáculos, autores, teatros, companhias, actores, encenadores, músicos, mas até – quando se conhece – incluindo os apoios financeiros e institucionais que são muitas vezes escassos e manifestamente insuficientes.
E essa insuficiência reflecte-se também neste projecto da CETbase por não ser possível manter investigadores para a pesquisa e introdução de dados dos espectáculos que subiram ao palco em Portugal: não apenas os de hoje, mas também os do passado, nem sempre estudados com rigor – mas que foram “alimentando” a cultura e as artes entre nós. Devemos preservar esse testemunho também com as novas tecnologias até para recordar os que ao longo dos séculos foram criando e desenvolvendo entre nós as artes do palco.
Dignidade humana, sempre
Não à legalização da prostituição
Dignidade humana, sempre
Mia Couto, escritor moçambicano, no seu livro Vozes Anoitecidas (1987) diz que “O que mais dói na miséria é a ignorância que ela tem de si mesma. Confrontados com a ausência de tudo, os homens abstêm-se do sonho, desarmando-se do desejo de serem outros”.
Comecei a trabalhar na Instituição O Ninho em 1975. Estávamos a viver um tempo de mudanças profundas, advindas da Revolução de Abril de 1974, conhecida no mundo como a Revolução dos Cravos.
Em plena euforia de uma liberdade conquistada, vi-me confrontada com uma realidade que desconhecia. A realidade de raparigas que residiam no Lar de Acolhimento, buscando caminhos de mudança, encontrando aqui uma alternativa para a saída do sistema prostitucional.
Ouvi histórias inabitadas de afectos, de abusos sexuais persistentes pelo pai, pelo padrasto, pelo irmão, por um amigo da família. Escutei a fome, o trabalho infantil, a pobreza que habitou a infância de todas elas. Escutei o sofrimento de corpos desvalorizados pela violência a que foram sujeitos, vi a dissociação/clivagem entre o psicológico e o físico, quando afirmavam “o meu corpo vai para o quarto, mas a minha alma fica de fora”.
Fui aos locais onde as mulheres procuravam os clientes: ruas, bares, casas de passe, bares de alterne. Vi raparigas que não perdiam a esperança - “eu estou aqui por pouco tempo. Logo que eu resolva uns problemas eu deixo esta vida”. Tinham um plano, deixar a prostituição.
Passam anos, permanecem no mesmo local, mas o sonho continua “qualquer dia deixo isto”.
Escutei o desespero instalado: “eu não vivo, sobrevivo. Isto é uma violência contínua”.
Senti a culpa: “eu mereço isto”.
Escutei preces dirigidas a um Deus qualquer pedindo protecção.
Vi funerais cheios de coroas de flores oferecidas pelas que ficaram.
Conheci os bares de espera. Conheci os bares de luxo, hotéis de luxo, os bordéis que hoje se chamam apartamentos. Conheci as amas dos filhos.
Vi raparigas, ainda meninas, subirem escadas com um cliente para um quarto de pensão. Vi-as descer com o dinheiro contado pago pelo cliente. Vi homens endinheirados comprarem meninas em carros topo de gama.
Escutei as lágrimas de mulheres que não se sentiam gente.
Compreendi que o meio prostitucional funciona como um mercado de oferta e de procura. Oferta por parte da mulher que se vende, procura por parte do homem que a compra.
Compreendi que, na maior parte dos casos, intervém outra pessoa: o chulo ou proxeneta, o organizador do mercado, o proprietário de casas fechadas, o fornecedor do quarto de hotel.
Compreendi que o facto de o cliente pagar afasta qualquer afecto. Assim, ele pode entregar-se às suas fantasias, às suas que não às delas. O dinheiro lá está para pôr os sentimentos à distância. E não pensa que daquela relação sexual pode ter gerado um filho. O facto de pagar desculpabiliza-o, desresponsabiliza-o.
Aprendi que a mulher se sente uma “coisa”, um objecto, um utensílio para uso do homem para satisfazer as suas fantasias. “Eu sou reciclável, sou usada e posta de parte”.
O poder económico do cliente
Aprendi que o homem/cliente é proveniente de todas as classes sociais. O local onde procura a mulher é diferenciado consoante o seu poder de compra. Num hotel ou bar de luxo o homem/cliente tem poder económico e exige que a mulher corresponda ao seu estatuto social, na forma de se vestir, de se comportar. Exige que se confunda com o seu próprio estatuto social. Por isso, quando entrei num bar de luxo vi raparigas que pareciam pertencer a classes sociais com poder económico, mas quando me contaram a sua vida, tinham percursos muito semelhantes ao de outras raparigas que se prostituem em outros locais, frequentados por homens/clientes com fracos recursos económicos. Vi a oferta a adaptar-se à procura.
Este mercado é caracterizado por uma procura à qual corresponde uma oferta. A procura é feita pelo cliente a quem chamamos de prostituidor. A oferta é feita pela mulher. Na maioria dos casos, oito ou nove em cada dez, segundo os observadores na Europa, intervém uma terceira pessoa, talvez a mais importante: o organizador e explorador do mercado, o chulo ou proxeneta, o proprietário de casas fechadas, de salões de massagens, o fornecedor de quartos de hotel ou de estúdios.
Compreendi que o negócio da prostituição rende ao proxenetismo milhões de euros, porque a prostituição não é um acto idividual de uma pessoa que aluga o seu corpo por dinheiro, é uma organização comercial com dimensões locais, nacionais, internacionais e transnacionais onde existem três parceiros: pessoas prostituídas, proxenetas e clientes.
Aprendi que a prostituição diz sempre respeito à sexualidade:
- À do cliente, porque apesar das aparências de ser ele quem usufrui, não é compensador comprar a utilização do sexo de outra pessoa.
- À do proxeneta, pois é humanamente destruidor viver reduzindo a vida das pessoas a uma exploração financeira da sua intimidade.
- À da pessoa que se prostitui, a mais marcada por esta redução, através do dinheiro, ao estado de objecto.
Aprendi que estamos perante o sexo separado de todo o significado humano - sexo/objecto. Compete-me pôr as minhas dúvidas em relação a esta banalização do sexo, porque é muito aquilo que se joga, ao recusar-se dissociar sexo (objecto de prazer) do sexo (órgão de reprodução) e o sexo como meio de exprimir o amor.
E falando de afectos, também sei que as mulheres prostituídas, elas também desejam amar e ser amadas.
Valor mercantil
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que: “A sexualidade é uma energia que nos motiva para encontrar amor, contacto, ternura e intimidade. Integra-se no modo como nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados, é ser-se sensual e ao mesmo tempo sexual. A sexualidade influencia pensamentos, acções e interações e, por isso, influencia a nossa saúde física e mental”. Integrada numa relação afectiva, é vivida de uma forma responsável, partilhada, em igualdade.
Na prostituição todos estes actos íntimos são rebaixados a um nível único - ao de um valor mercantil. A sexualidade é vivida como uma procura de prazer à custa do outro. É uma forma de violência que põe em causa a saúde física e mental. “O meu corpo vai para o quarto, mas a minha alma não”.
Vi raparigas a vomitarem depois de “fazerem clientes”.
Escutei a vergonha. “Eu tapo a cara e finjo que não sou eu”.
Vi lágrimas silenciosas de humilhação. “Hoje fui penetrada dez vezes”.
Aprendi que a auto-estima está destruída e vi a culpa a instalar-se. Vi mulheres com a saúde mental comprometida. Acompanhei imensas raparigas a consultas de psiquiatria e de psicologia.
Aprendi que se trata de uma dinâmica profunda inerente à sociedade mercantil, da qual o capitalismo é a forma actualmente dominante. Este sistema não produziu ainda um antídoto, um “contraveneno” que nos permitisse passar do dinheiro como equivalente de todo o valor, como o dinheiro equivalente unicamente de alguns valores.
Mas alguma coisa mudou nestes últimos anos? Perguntam-me várias pessoas.
Sim mudou, respondo.
Vejo raparigas, ainda meninas, aprisionadas em redes de tráfico.
Vejo organizações criminosas pedirem a legalização da prostituição, transformando-a em trabalho, para passarem a ser “honestos empresários do sexo”.
Vejo o desemprego atingir os jovens de forma dramática.
Vejo famílias inteiras agarradas pela pobreza.
Vejo empregados da tróica entrarem no meu país e em conluio com os governantes tirarem a esperança a milhares de pessoas.
Vejo famílias inteiras no desemprego.
Vejo mulheres com 40/50 anos a recorrerem à prostituição para alimentarem os seus filhos.
Vejo uma Europa dominada pelos grandes grupos financeiros.
Vejo a ausência de solidariedade com as mulheres prostituídas.
Vejo raparigas vulneráveis serem recrutadas para a prostituição.
Vejo proxenetas tornarem-se industriais do sexo em países desenvolvidos.
A prostituição em “museu”
No dia 1 de Março de 2014, foi inaugurado o único museu do mundo de prostituição para mostrar o que se passa por detrás das montras do Bairro Vermelho (Red Light), em Amesterdão, na Holanda, onde a prostituição é considerada um trabalho.
Ouvi afirmarem que “existem raparigas da Europa de Leste que são forçadas pelos homens a trabalharem atrás das montras e têm de lhes dar o dinheiro todo, ameaçando-as de que se não o fizerem matam os pais e os filhos”.
Ouvi que uma mulher paga 150 euros por dia pelo aluguer de uma montra.
Ouvi que jovens holandesas eram obrigadas a exporem-se nas montras pelos namorados.
Ouvi afirmarem que é um negócio em plena ascensão.
Vi os instrumentos de tortura preferidos pelos homens/clientes.
Trabalham 12 horas por dia, 6 dias por semana e os clientes pagam 50 euros por seis minutos.
Ouvi que esta zona vermelha funciona durante o dia e durante a noite, isto é, funciona durante 24 horas. É uma zona turística em plena ascensão.
Li que este negócio representa 5% do Produto Interno Bruto (PIB) da Holanda.
Será que este museu é para defender a violência de género?
Será para defender a igualdade entre mulheres e homens?
Richard Poulin, sociólogo, coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas Feministas da Universidade de Ottawa, autor de onze livros e de inúmeros artigos publicados no Canadá, numa entrevista ao Jornal IHU-On-line (28/4/2013) afirma que “o dinheiro é a chave da relação prostitucional: ele liga e submete a pessoa prostituída ao prostituidor, tornando a relação impessoal, reificada e desequilibrada (...) A mercadoria não é apenas uma «coisa», embora aparente ser; ela é essencialmente uma relação social. A transformação de um ser humano em mercadoria prostitucional significa não somente a sua coisificação, mas também a sua inserção numa relação de submissão sexista e de subordinação mercantil. Alguém se torna numa pessoa prostituída em consequência de um itinerário caótico que fragiliza, vulnerabiliza e destrói. As brutalidades e outras violências, principalmente as violências sexuais, mas também as violências psicológicas, têm como consequência o facto de instituir a sujeição e de fazer com que a resignação se sobreponha a qualquer veleidade de contestação ou de revolta”.
Afirma ainda que “é impossível combater o tráfico sem combater a causa: a prostituição. A história da luta da abolição da escravatura dos negros bem demonstrou isso, leis contra o tráfico não levaram à abolição da escravatura. Esta teve de ser abolida para que cessasse o tráfico dos negros. Se a escravidão, o colonialismo, o racismo e, sobretudo o apartheid foram julgados e condenados como formas históricas de dominação e opressão inaceitáveis, por que não fazer o mesmo com a prostituição?”.
Tudo vale?
Acompanhei, durante longos anos, mais de oito mil mulheres e afirmo que a prostituição é uma escravatura que persiste no nosso século. Viola os Direitos Humanos e a Dignidade Humana. É contra a Igualdade de Género e quem defende a igualdade não pode dizer que a prostituição é uma forma de a mulher utilizar o seu corpo conforme entender. Não é uma forma de dar o poder ao homem de usar o corpo da mulher conforme entender?
O mundo ficou chocado por uma mulher na Índia ter vendido um globo ocular para poder alimentar os filhos. O corpo é dela. Então por que não o podia utilizar conforme entendesse?
Todos nós consideramos que a auto-mutilação é um sintoma grave de uma doença. Mas se eu posso usar o meu corpo conforme entender, por que não cortá-lo?
A violência doméstica é considerada um crime contra as mulheres. Todos nós concordamos. Mas por que não defender que uma mulher goste de ser espancada por amor?
Então por que não defendemos que a prostituição é uma violência desumana exercida sobre as mulheres? Será porque faz circular milhões de euros? Ou será que só atinge as filhas dos outros?
Todos nós sabemos que as jovens e mulheres prostituídas provêm das bolsas de pobreza do nosso País e de países terceiros, onde impera a pobreza. Sabemos também que a pobreza vulnerabiliza, fragiliza as raparigas tornando-as presas fáceis para poderem ser recrutadas para a prática de prostituição. A pobreza exclui as pessoas dos seu direitos e todos nós sabemos que tem fundamentalmente um rosto feminino.
Então do que estamos à espera?
É urgente lutarmos por uma pedagogia da Igualdade, por novos valores, por novas referências culturais, pela mudança de mentalidades, por novos relacionamentos entre homens e mulheres, porque a prostituição é o triunfo das desigualdades com as mulheres a pagarem a parcela mais alta, onde permanece como o estigma do estatuto da mulher.
Dizem-me as mulheres: “o nosso corpo não nos pertence. Está sujeito à vontade do chulo (a quem compramos afecto) e ao desejo do cliente”. E eu afirmo: todos os seres humanos querem amar e ser amados, dar-se e não vender-se. Por isso pensar que a prostituição existiu, existe e existirá sempre é negar ao ser humano a liberdade, é desacreditar a possibilidade da liberdade existir.
Não podemos ficar indiferentes aos dramas que atravessam a humanidade. Temos de ganhar consciência e tomar partido.
Erradicar a prostituição é um dever de todos nós, denunciando as suas causas e consequências, exigindo políticas públicas de combate eficaz às situações que a provocam e que a mantêm.
É também saber resistir. E a este propósito recordo Ignacio Ramonet que no Le Monde Diplomatique (1/05/2004) escreve: “Resistir é dizer não. Não ao desprezo. Não à arrogância. Não à aniquilação económica. Não aos novos donos e senhores do mundo. Não aos poderes financeiros. Não ao mercado totalitário. Não ao comércio livre total. Não à exclusão. Não à pobreza. Não às desigualdades. Não ao esquecimento do Sul. Não à morte de trinta mil crianças por dia. Não à guerra preventiva. Não às guerras de invasão. Não aos racismos. Não ao anti-semitismo. Não aos meios de comunicação social que mentem. Não aos meios de comunicação social que manipulam. Mas resistir é também poder dizer sim. Sim à solidariedade entre os seis mil milhões de habitantes do nosso planeta. Sim aos direitos das mulheres. Sim à existência de uma ONU renovada. Sim à erradicação definitiva do analfabetismo. Sim à justiça social e económica. Sim a uma Europa mais social e menos mercantil”.
E eu acrescento. Resistir é dizer não à mercantilização da mulher. É sonhar que um outro mundo é possível. É contribuir para o construir.
