Criminalidade e violência

Nº 1707 - Primavera 2009
Publicado em Nacional por: Carlos Anjos (autor)

Falar de insegurança não é seguramente uma das coisas mais fáceis, uma vez que não existe uma definição precisa para esta palavra. Ela pode ser social, psicológica, criminóloga, etc.

Vou pois tentar abordar o tema numa perspectiva policial, ou pelo menos tentar dar a visão de um investigador criminal.

A insegurança pode nos dias que correm ter uma visão factual, real, se nos basearmos nos índices criminais que Portugal apresenta, ou por outro lado ser abordada de um ponto de vista psicológico, e que tem a ver com o sentimento de insegurança ou de segurança, sentido por uma determinada comunidade ou país.

Diz-nos a experiência que estas duas formas de abordar ou de sentir a insegurança nem sempre andam de braço dado, ou são condizentes uma com a outra. Atrever-me-ia mesmo a dizer que em Portugal neste momento existe mesmo uma disparidade enorme entre os resultados estatísticos relativos à criminalidade e o sentimento de insegurança que a população sente. Na verdade este último é muito superior à realidade criminal do país.

Assim sendo, vamos então analisar o que se passa actualmente em Portugal, onde presentemente os índices reais de segurança ou de insegurança, são substancialmente diferentes do sentimento de insegurança, sentido pela população.

Se analisarmos somente os níveis de segurança real em Portugal, debruçando-nos sobre as estatísticas existentes, seja em função dos crimes cometidos e participados às autoridades policias, seja pela qualidade dessa criminalidade, rapidamente chegamos à conclusão que Portugal é neste momento a par do Luxemburgo, o país da União Europeia com uma menor taxa de crimes. Se estendermos essa análise para fora da União Europeia, então a nossa taxa de crimes ainda se torna mais baixa, dados os graves problemas existentes, principalmente nos EUA, Canadá, em todos os países da América do Sul, para não falar de África ou do Médio Oriente.

No entanto, convém também aqui pararmos um pouco no sentido de comparar esses mesmos dados estatísticos, os mais recentes, e os que o nosso histórico abarca, no sentido de sentirmos se essa criminalidade está estabilizada, regrediu como seria desejável, ou se por outro lado tem vindo a aumentar nos últimos anos, o que francamente será por todos indesejável.

Feito esse trabalho de análise estatística, bem como de valoração real da criminalidade que ocorre no país, mas de forma séria, sem nos preocuparmos minimamente com os resultados da mesma, ou seja, sem necessidade de mascarar esses resultados, de os camuflar, nem de os analisar da forma que mais nos interesse, seja para os dramatizar ou para os branquear, preocupando-nos em ser apenas o mais sério possível nessa análise, mas também do conhecimento que temos dessa mesma realidade social, rapidamente chegamos a uma conclusão; é um dado adquirido, indisfarçável, indesmentível, que nos últimos anos a criminalidade tem aumentado em Portugal, mas mais grave do que o aumento da criminalidade, deve-nos preocupar o aumento da qualidade dessa mesma criminalidade, bem como o aumento da violência com que é praticada.

Situação actual no País

Começam a ocorrer em Portugal crimes em tudo semelhantes aqueles que há muito existem noutros países e que nós portugueses apenas conhecíamos quando deles tínhamos conhecimento através dos órgãos de comunicação social, ou mesmo apenas através do cinema e que muitos dos nossos concidadãos julgavam apenas aí poderem acontecer.

Assim, nos últimos anos ocorreram crimes em Portugal, que pela sua organização, metodologia, grau de organização, mas essencialmente pela sua violência, surpreenderam a sociedade portuguesa, a qual manifestamente não estava minimamente preparada para ser confrontada com essa novel situação.

Temos assim, que o facto de em termos reais sermos um dos países mais seguros do mundo, esse facto não nos deve descansar, mas antes e sem qualquer tipo de alarmismo, levar-nos a estudar esses fenómenos, bem como a mudança de comportamento, as mudanças sociais e culturais, de modo a que possamos tomar as medidas necessárias para evitar que os nossos índices subam para valores hoje já reais em outros países bem próximos de nós. O maior erro será ignorarmos o problema, ou acharmos que continuamos imunes ao crime, que continuamos a ser um país de brandos costumes.

Será que estamos todos nós preparados para fazer esse exame de consciência e assim podermos tomar rapidamente as decisões que se impõem?

Claramente não estamos e se não nos consciencializarmos rapidamente sobre este problema, teremos certamente no futuro surpresas muito desagradáveis e o sentimento de insegurança da população continuará a subir vertiginosamente, o que a acontecer não será certamente uma surpresa, ou então será surpresa unicamente para os mais desatentos.

De acordo com o que atrás referi e sendo Portugal, em termos de indicadores, um dos países mais seguros do mundo, qual a razão para o sentimento de insegurança dos portugueses ser tão alto?

De acordo com dados recentes, mais concretamente de acordo com o último relatório do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, datado de Outubro de 2008, 56% dos portugueses consideram o país um local seguro, contra 44% que se sente inseguro. Estes dados são tão ou mais difíceis de entender, quando comparados por exemplo com a nossa vizinha Espanha, um país com índices de criminalidade muito superiores aos nossos, com um problema grave de terrorismo, e onde mais de 65% da sua população acha que vive num país seguro. A título de exemplo, refira-se que só em Madrid, ocorrem num ano, mais homicídios que em igual período de tempo em Portugal, não contabilizando neste número as vitimas da ETA, as quais têm tratamento diferenciado, e que os homicídios ocorridos em Madrid nada tm a ver com casos passionais, de heranças, de divisão das terras, como acontece com mais de 50% de idênticos crimes que ocorrem em Portugal, mas sim com crimes a roçar a criminalidade urbana e organizada.

O que aconteceu em Portugal nos últimos anos que levou a que estas duas variáveis, criminalidade real e sentimento de insegurança, apresentem valores tão diferentes?

Não existe uma única resposta para esta diferença, ou para este problema. É um facto que penso sinceramente que este último relatório foi muito marcado pelo momento em que foi elaborado o trabalho de campo e que coincidiu com o último Verão em que de facto houve um pico da criminalidade, nomeadamente de criminalidade violenta, que geograficamente ocorreu em todo o território nacional, sendo que alguns crimes foram praticados com um recurso a um tipo de violência a que manifestamente não estávamos habituados, ou pelo menos com uma tão grande sequência.

Tenho para mim a certeza que se o trabalho de campo fosse efectuado hoje, os resultados seriam algo diferentes.

Acresce a tudo isto, o facto de em Portugal existir um tipo de comunicação social que explora este tema, a criminalidade, de uma forma pouco usual na generalidade dos nossos parceiros europeus. Em nenhum outro país, os dois maiores jornais nacionais em termos de vendas, dão uma tão grande cobertura noticiosa às questões ligadas à criminalidade, interferindo logo com o sentimento de insegurança de todos os cidadãos. Em nenhum país europeu, a detenção de uma pessoa num aeroporto com umas gramas de um qualquer produto estupefaciente, ou um assalto a uma pastelaria que rendeu 200 ou 300€ é notícia, como acontece em Portugal; por vezes notiícia de abertura de um dos telejornais num qualquer canal televisivo. Nos países que juntamente connosco fazem parte do espaço europeu, é notícia apenas algo que pela sua grandeza ou novidade sejam uma excepção. Somos certamente o único país onde diariamente, através da comunicação social ficamos a saber o mapa criminal do país relativo ao dia anterior. Sabemos pouco de coisas como as políticas sociais, ou outras, mas sabemos todos e muito de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, normalmente escudados em comentadores e criminologistas que à semelhança dos comentadores políticos, tudo sabem relativamente à natureza humana.

É lógico que este chamemos-lhe assim, “excesso de informação”, ou mediatização excessiva deste tipo de informação, ajuda a criar nas pessoas, um claro sentimento de insegurança, fazendo nascer e crescer de imediato os sentimentos mais primários, como o querer rapidamente encontrar culpados para este estado de coisas, e esses são normalmente sempre os mesmos, ou seja, os grupos de pessoas que de alguma forma se encontram quase excluídos da sociedade como são os imigrantes, as minorias étnicas, ou seja, algo que seja diferente da dita normalidade, bem como, do outro lado, os intervenientes no processo, ou sejam, as polícias, as magistraturas e os tribunais, como sendo aqueles que têm a obrigação de imediatamente conseguir resolver o problema seja lá de que forma for.

Comportamentos puramente primários à parte, importa pois reflectir sobre o que nos fez chegar aqui, e qual a forma que temos obrigatoriamente de seguir no sentido de conseguirmos melhorar a nossa capacidade de resposta a este problema de forma a diminuirmos o sentimento de insegurança dos portugueses.

Crise e estatísticas

Neste momento porque passamos, com uma enorme crise financeira, desta vez à escala mundial, importa neste momento ser completamente frontal, e reconhecer que esse facto por si só, vai fazer aumentar as estatísticas criminais. Diz-nos a História, e não devemos ter vergonha de com ela aprender, sempre que ocorreu uma crise económica houve duas variáveis que disparraam automaticamente: o desemprego e a criminalidade. Foi sempre assim no passado e já está a ser assim no presente. Não foi por acaso que nos últimos tempos temos constatado um aumento de crimes cometidos por uma só pessoa, a que vulgarmente denominamos de “solitários”. Na maior parte das vezes, conforme constatamos, são apenas pais de família com imensos problemas financeiros e que vêem no furto, no roubo, ou seja no crime, a resolução desses problemas. Actuam a solo, por não quererem testemunhas, porque na verdade se envergonham dos actos que estão a praticar, e porque acham que resolvidos os seus problemas podem regressar à sua vida normal, e tentar apagar tudo o que aconteceu.

Esta realidade sendo conjuntural, tem de ser equacionada e a resposta à mesma tem de ser social, uma vez que não será certamente a Polícia ou os Tribunais que dispõem de meios que possam resolvê-la. Estes podem quanto muito resolver casos “per si”, não o problema. Esse é social e tem de ter uma resolução puramente política.

O problema da abertura de fronteiras, ou da ausência delas e os acordos bilaterais que nesta matéria o Estado Português tem, têm de uma vez por todas de ser estudados. Não com o fecho de fronteiras ou a culpabilização dos imigrantes, mas com um estudo sério do problema das migrações, com um conhecimento profundo destas novas comunidades, das suas culturas, da sua inserção social. Não se pode prever aquilo que não se conhece. Mas é um facto indesmentível que o problema da imigração está a ter um peso considerável na nossa realidade criminológica. Não assumir esta realidade é não querer resolver o problema. Ele existe, é real, tem de ser estudado para que se possam encontrar respostas tendentes à sua resolução. A título de exemplo, e apenas segundo dados da Polícia Judiciária, 40% dos homicídios cometidos em Portugal, são praticados por imigrantes. É um número demasiado importante para ser desprezado, e pior ainda para fingirmos que não existe.

E de uma vez por todas, não se trata apenas de um problema de legislação. Não podemos querer resolver o problema das armas ilegais, com uma lei completamente proibicionista, espartana mesmo, e depois, no espaço comunitário a que pertencemos, existem países onde a venda de armas é livre. Neste momento, quando se pensa em termos legislativos, tem também de se pensar não apenas a este rectângulo a que chamamos Portugal, mas de uma forma mais vasta ao espaço europeu onde estamos incluídos. Nestas matérias a resolução deste e de outros problemas, como por exemplo o terrorismo e o tráfico de droga, só é possível com políticas europeias e não apenas com políticas locais ou nacionais.

Mudar o paradigma policial

É também urgente, e este é talvez o nosso maior desafio, mudar o paradigma policial em Portugal. Principalmente desde 2000, com a aprovação da 1.ª Lei da Organização da Investigação Criminal, que transferiu competências em matéria de Investigação Criminal da Polícia Judiciária para a PSP e para a GNR.

Não refiro este facto por ser contra ou a favor relativamente a essa transferência de competências. Essa decisão foi tomada, e portanto não a discuto. Agora sejamos perfeitamente claros quanto a esta matéria, a decisão em causa trouxe-nos muitos problemas porque não foi feita de forma correcta e trouxe graves problemas ao País que ainda hoje estamos a sentir.

Assim, à data o governo de então tinha dois caminhos a seguir; ou reforçava o quadro de pessoal da PJ, dado o existente ser manifestamente diminuto para realizar toda a investigação, ou transferia a pequena criminalidade, a chamada criminalidade de massa, aquela que efectivamente massacra diariamente o cidadão, para a PSP e para a GNR. Foi este o caminho escolhido. A decisão foi legítima, tomada por um governo democraticamente eleito e como Investigador Criminal não a comento.

Teríamos então de fazer uma pergunta? Terão os quadros da PSP e da GNR sido reforçados no sentido de poderem cabalmente cumprir estas novas missões? Claramente que não. O que houve desde então e de forma gradual, foi a afectação de meios humanos que desempenhavam outros papéis, a estas novas funções. Neste momento em conjunto a PSP e a GNR têm mais de 5.000 elementos em todo o Portugal a efectuar investigação criminal, quadros que foram claramente retirados principalmente de funções policiais de polícia de proximidade. É por essa razão que nos últimos anos temos enorme dificuldade em encontrar polícias na rua.

Em Portugal, de forma completamente errada, nos últimos anos desinvestiu-se totalmente na prevenção criminal, para apostar tudo na investigação criminal, ou seja, na repressão, quando devia acontecer exactamente o contrário.

O objectivo de um Estado, tem de ser, obrigatoriamente, o evitar a todo o custo que ocorram crimes que directamente lesem os seus cidadãos e indirectamente lesem o tecido social. Para isso, e para além das políticas económicas e sociais, tem de se apostar obrigatoriamente na visibilidade da Polícia, no patrulhamento de proximidade, em suma na prevenção. A Investigação Criminal, tal como o Direito Penal têm de ser a última rácio. Esta como todos devíamos saber, principalmente o decisor político, não resolve fenómenos. Resolve casos concretos. A investigação criminal não resolve o problema social do “carjaking”. Resolve quando muito os casos em si, encontrando os culpados, fazendo a prova e apresentando-os à justiça, aos tribunais. O problema social tem de ser resolvido com politicas sectoriais, e com muita prevenção, a efectuar nos locais onde esse tipo de crime mais acontece, de forma a podê-lo evitar. Todos sabemos por exemplo que por alturas do Natal, as polícias apostam em acções de prevenção no metropolitano de Lisboa. Esse facto, invariavelmente faz cair o número de furtos de carteira. Mas esta prevenção só acontece nestas alturas precisas. Apetece então perguntar, porque não acontece todo o ano?

Desinvestimento na prevenção

É que ao desinvestirmos na prevenção, aumenta o número de crimes e obrigatoriamente tem de aumentar o número de meios humanos na investigação criminal para responder a esse aumento, ou seja, não estamos a conseguir estancar o problema, estamos apenas a responder reactivamente. Como refere o relatório já referido da OSCOT, os portugueses não estão preocupados com o terrorismo ou com a grande criminalidade organizada. Relativamente a estes temas gostam de estar informados, e de ler tudo o que relativamente aos mesmos se publica.

Agora não tenhamos dúvidas, os portugueses estão verdadeiramente preocupados é com a criminalidade urbana, que essa afecta directamente as suas vidas, as das pessoas suas conhecidas, ocorre junto às escolas dos seus filhos, nos locais que frequentam, afectam directamente o seu património. E é a essa que obrigatoriamente temos de dar resposta. Temos por isso que dar resposta ao pequeno tráfico de droga, aos furtos de residência, aos furtos ocorridos em estabelecimentos comerciais, etc., que são estes que causam o tal sentimento de insegurança.

Diria que temos de conseguir atingir dois caminhos: não andarmos todos a trabalhar nos mesmos casos, sendo indispensável que se respeite as competências legalmente atribuídas a cada Polícia, e apostar totalmente na Prevenção e no Policiamento de Proximidade. São estes dois vectores, que foram completamente desprezados, abandonados na última década, que nos podem fazer diminuir o número de ocorrências criminais e consequentemente fazer baixar o sentimento de insegurança dos portugueses.

Finalizo, dizendo que também aqui a receita é exactamente a mesma do que acontece com outros fenómenos sociais. Temos de atacar as causas e não os efeitos de forma a resolver o problema. Há dez anos que fazemos exactamente o contrário.

Sou um optimista por natureza. Gostava também e relativamente a esta matéria de ter a certeza que estamos todos imbuídos de um espírito de missão quanto à resolução deste problema. Honestamente tenho dúvidas que assim seja.

Começa claramente a faltar tempo. Já deixámos passar o tempo dos estudos do problema. Já estamos no tempo da acção.

Se não mudarmos de política, vamos futuramente ter de tomar medidas cada vez mais restritivas da liberdade dos cidadãos, e a partir desse momento, somos todos nós que perdemos e não apenas os criminosos.

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