Insegurança e coesão social

Nº 1707 - Primavera 2009
Publicado em Nacional por: Antonio Casimiro Ferreira (autor)

Para corresponder ao solicitado relativamente ao tema da segurança e da insegurança nos dias de hoje, ainda bem que fiquei para o final, porque a minha intervenção é de carácter mais estrutural, é uma análise de tendência de carácter geral mas que reconhece muito daquilo que foi dito anteriormente.

A segurança e a insegurança têm, de um ponto de vista sociológico, aspectos objectivos e subjectivos. A insegurança é qualquer coisa que nós percepcionamos de uma forma subjectiva, mas que objectivamente associamos, por exemplo, à severidade da pobreza e do desemprego. As sociedades actuais afiguram-se, igualmente, como contraditórias. Podem ser, por um lado, sociedades onde nós reconhecemos elementos muito negativos, por exemplo, só para vos dar algumas ilustrações, a ameaça da destruição do Planeta, o terrorismo, as guerras designadas agora guerras quentes, a destruição de continentes inteiros, como o caso da África, com a SIDA, o crescendo das desigualdades sociais, a crise dos Estados. Mas as sociedades também têm outras dimensões: a longevidade, o conforto e o bem-estar que aumentaram pelo menos para algumas populações de alguns países de alguns continentes relativamente a outros, estilos de vida que nós designamos por novos estilos de vida, as novas tecnologias, o maior conhecimento que temos daquilo que se passa no mundo.

Uma zona de limbo social

Um dos argumentos que quero partilhar convosco é o do carácter contraditório das sociedades contemporâneas se combinarem com o alargamento das situações precárias e atípicas, onde é cada vez mais elevado o número de pessoas que vivem numa zona de limbo social. E é este limbo social, este desconforto social que muitas das ciências humanas e das ciências sociais têm procurado captar.

O Juiz Maia Costa falava na sociedade de risco e citou alguns dos exemplos dados por Ulrich Beck e Zygmunt Bauman, nomeadamente quando frisou a questão do medo para caracterizar o momento que vivemos. Com efeito, as noções de sociedade líquida, de sociedade precária, e de sociedade de risco são alguns dos descritores sociológicos que melhor captam as contradições da actualidade.

Z. Bauman, nas suas análises, refere que o desconforto e esta estranheza social decorrem essencialmente do facto de estarmos habituados a ter alguma segurança conferida pelas Instituições, pelo Estado, pelos Tribunais, pela Polícia, pelo Sistema de Saúde, pela Segurança Social, instituições essas que estão neste momento a desagregar-se. O individualismo negativo, por sua vez, institucionaliza-se. As pessoas ficam cada vez mais “por sua conta e risco” na sociedade contemporânea e portanto é esta liquefacção do dia-a-dia, do quotidiano, da sociedade que nos faz sentir medo.

Poderíamos, talvez, dizer que este desconforto, esta incomodidade, este limbo social, se reconhece de facto nesta forma de lidar com o que é fluido, com aquilo que se nos escapa das mãos, por uma memória que temos de algo que gerava mais segurança. As sociedades contemporâneas são profundamente flexíveis. Não é só o mercado de trabalho que é flexível. São as sociedades que são flexíveis. São os modos de vida que se flexibilizaram, que se instabilizaram. Nós, muitas vezes olhamos para o mercado de trabalho, para as relações laborais, falamos na flexibilidade e parece que estamos apenas a tratar de qualquer coisa que diz respeito ao trabalho. Nada mais equivoco do que isso. A flexibilidade de que se fala hoje é a flexibilidade que atravessa toda a sociedade, é a flexibilização do Estado, é a flexibilização da vida das pessoas e é também evidentemente a flexibilização dos vínculos e dos laços laborais; portanto esta ideia duma sociedade flexível que requer pessoas flexíveis é uma das formas de gerar o tal medo que nós vamos percepcionando.

Para além desta ideia, podíamos talvez ir focalizando a discussão para aquilo que é uma série de ocorrências do ponto de vista institucional que estão associadas a esta sociedade líquida.A primeira delas, e quer o Dr. Carlos Anjos quer o Dr. Maia Costa já referiram, é o modo como nós estamos a assistir ao advento do novo Estado penal e à rarefacção do Estado social.

De alguma maneira as políticas criminais, as políticas repressivas, aquelas que atingem mais directamente o medo que nos entra pelos telejornais, são o equivalente funcional nas nossas expectativas daquilo que vai sendo a incapacidade do Estado para cumprir o seu compromisso, o seu contrato de Estado social ,de Estado que outorga mas efectiva os direitos de cidadania social, económica e cultural e aqui assistimos de facto a uma troca nas políticas públicas e também na própria ideologia política dos partidos políticos, porque começa a ser difícil, não só em Portugal como noutros países, percepcionarmos onde é que está a raiz da diferença entre a esquerda e a direita, justamente porque grande parte da concepção política da governação assenta justamente na inevitabilidade desta troca, isto é, na inevitabilidade de desestruturação do Estado Social e da necessidade de ter uma política criminal e ter leis criminais adequadas a dar-nos uma sensação de segurança.

Os diferentes tipos de direitos humanos e de cidadania

É evidente que neste argumento convém dizer que há uma história, há um lastro político teórico nesta discussão e ele nasce com muita clareza no período da Segunda Guerra Mundial: a velha contraposição entre os direitos económicos sociais e culturais e os direitos civis e políticos que nunca estiveram em pé de igualdade. O paradigma da segurança do Conselho de Segurança das Nações Unidas para simplificarmos não vale o mesmo que vale o paradigma da segurança do Conselho Económico e Social das Nações Unidas as formas de adjudicação e efectivação dos direitos económicos, sociais e culturais sempre foram e permanecem mais débeis do que as outras formas de direitos civis e políticos que sempre encontraram formas de adjudicação mais fortes. Não temos um Tribunal Penal Internacional para os direitos económicos e sociais.

Esta tensão entre os diferentes tipos de direitos humanos e de cidadania concorrem para a grande diferenciação que legitima as opções políticas de o Estado robustecer a sua dimensão repressiva e de poder assim enfraquecer a sua dimensão social.

De uma forma muito sinóptica eu queria deixar aqui para a nossa conversa três ou quatro linhas de tendência que fazem parte de um diagnóstico maior sobre esta discussão da segurança e da insegurança e das raízes desta questão. Na tentativa de dizer algo sobre esse diagnóstico, eu diria em primeiro lugar que nós assistimos a uma crescente separação entre a política e o poder. Habitualmente, pensamos o político como contraposição á esfera da sociedade civil, pensamos o político como sendo algo que diz respeito ao Estado e á estrutura do sistema político, mas nos dias de hoje o poder não coincide necessariamente com o político. Por exemplo, entre as dez maiores economias do mundo três ou quatro delas são multinacionais, então pergunta-se: onde está o poder?

Encontramos também desafios no plano da globalização. É evidente que a existência de órgãos supranacionais vai de alguma maneira precarizando a ideia da soberania nacional. Diremos – bem no quadro de um projecto de globalização justa vamos discutir a possibilidade de um governo mundial, admitamos que sim - mas o que é facto é que por aqui também vem uma certa corrosão da responsabilidade do Estado. Só para concluir neste ponto: a grande evidência de que o poder não coincide com o político, está na incapacidade do político em controlar o económico; a crise a que assistimos hoje em dia não é só uma crise económica, é sobretudo uma crise política e é uma crise da regulação política das sociedades contemporâneas; o político evidencia que não tem poder, e não tem poder face ao mercado.

Consequência grave destas situações é a desresponsabilização do Estado. A ideia de que o Estado não pode fazer nada, ou se faz é uma espécie de bombeiro que vai deitar um balde de água, primeiro, e antes de mais, para onde? Para o sistema bancário, porque tem que se assegurar que a economia continue a funcionar, mas a preocupação é de facto aquela ideia de que o mercado tem de continuar a funcionar. Assiste-se paralelamente a isso, à desestruturação do tecido empresarial, aos despedimentos colectivos, ao modo como o desemprego aumenta, mas não há balde de água para apagar esse fogo, enuncia-se uma medida, diz-se – o subsídio social de desemprego vai alargar-se – isso é coisa nenhuma. Portanto, pior, o que resulta daqui desta não coincidência da esfera do político com o poder, é a legitimação que o Estado encontra para não responder às suas obrigações políticas e, portanto, deixam-se as pessoas ao sabor do princípio do mercado.

A outra nota é a de que se responsabilizam as pessoas pelas suas biografias e trajectórias de vida, dado que o Estado não pode controlar a inevitabilidade das leis do mercado.

Os princípios colectivos e os de base individual

A segunda ideia é a da perda de princípios colectivos e o realçar dos princípios de base individual. Eu trago-vos aqui uma contraposição para ilustrar este argumento. Durante muito tempo sempre falamos em interesse comum, hoje talvez o que melhor define as coisas, seja falar no interesse individual, a concepção de bem comum no âmbito desta discussão tende a ser substituída pela ideia de mercadoria, onde estava a comunidade, aquela coisa mágica que conferia, outorgava e legitimava os direitos de cidadania, é substituída por redes, os vínculos sociais tendem as ser substituídos por contratos – no sentido civilístico da expressão – a colaboração tende a ser substituída pela competição, a ética tende a ser substituída pelo sucesso.

Terceira nota, a questão do tempo, a temporalidade, o tempo de hoje, a percepção subjectiva do tempo, é cada vez mais uma percepção de curto prazo, que substitui de facto a ideia de longo prazo das políticas que levam a um planeamento não para agora, não para amanhã. Por outro lado as estruturas sociais são cada vez mais substituídas pelo tempo das biografias, a urgência do tempo biográfico que cada um tem para experimentar a sua vida em sociedade: perde-se com isto de facto um referencial colectivo, eu diria mesmo que a história das sociedades é substituída pela história de vida dos indivíduos. Aqui encontramos mais algumas ideias desta liquidez das sociedades contemporâneas.

Insegurança e desconfiança

Na análise da insegurança e do diagnóstico da insegurança coloca-se sobretudo a questão da confiança, isto é existe aqui uma relação muito estreita entre o modo como percepcionamos a insegurança e o modo como nos sentimos mais sós, mais sozinhos no nosso percurso, na nossa trajectória de vida, e é justamente esse tipo de insegurança que nasce do individualismo que faz com que a desconfiança relativamente aos outros assuma um papel tão importante.

Só para vos dar conta duma estatística internacional: Portugal de entre os países europeus do alargamento é o país que evidencia índices de desconfiança mais elevados. Isto é, quando se pergunta: você confia no parceiro do lado, os portugueses dizem não, não, não confio. Quem confia mais, são os países nórdicos. A insegurança está intimamente ligada com a questão da confiança ou da desconfiança, e esta, por sua vez, está intimamente ligada com o modo como se procede à desvinculação do colectivo e se sublinha a importância do indivíduo, se quiserem na matriz liberal nos dias de hoje.

Uma outra nota que me parece importante é a relação entre a insegurança e a estrutura de classes e isto já foi focado pelos meus colegas de mesa. É que nós voltamos ao tempo das classes perigosas isto é, tudo o que é desvio á norma, tudo o que são trajectórias de vida com acidentes, desempregados, imigrantes, pobres, desclassificados, sem abrigo, são de alguma maneira supérfluos, são os outros. São aqueles de quem a gente tem medo. E são estes desclassificados que levam à rejeição e que levam à repressão e que levam a que se peça ao Estado que discipline, puna estes indivíduos que fogem à norma. Esta é talvez a melhor forma de nós evidenciarmos a fraqueza do Estado Social e o modo como ele faz a troca com o Estado repressivo.

Aqui, há pouca distinção, se quisermos, entre estas pessoas que vamos designar, para usar uma linguagem de alguns autores, de supérfluas, que as aproxima dos delinquentes. Isto é, quem pratica roubos, furtos, a delinquência no sentido clássico da criminologia, fica associada ao conjunto destas pessoas desvalidas da sociedade. O que é que eles têm em comum? Têm em comum a ideia que nós percepcionamos que nos metem medo. Daí a necessidade do Estado intervir.

Finalmente queria só deixar uma nota. Durante muito tempo falou-se muito em sociedades mais viradas para a dimensão quantitativa, ou qualitativa, e eu quero dizer que a questão dos rendimentos é hoje em dia muito mais importante do que o foi no passado. Assistimos a fenómenos como o endividamento, às consequências para a vida das pessoas da perda do salário, mas o que quero salientar com isto é que as pessoas que mais estão em risco nas sociedades contemporâneas são aquelas que, de facto, dependem do salário. E tanto pode ser o trabalhador não qualificado, como pode ser um quadro duma grande empresa, mas a inexistência de uma herança, de um património, de uma segurança económica pode gerar uma situação de grande insegurança, uma trajectória de desqualificação na sociedade. E a questão dos rendimentos tem de ser recolocada na agenda do debate político contemporâneo. De alguma maneira esquecemo-nos da função que o salário, que o rendimento, tinha, e tem, na vida das pessoas.

Temos de voltar os olhos de novo para esta discussão.

Ideias para debate

Enfim mesmo para concluir eu deixava-vos algumas ideias para debate.

Em primeiro lugar, uma interpelação: trata-se de saber até que ponto uma sociedade suporta ser precária sem se desintegrar, isto é, até que ponto podemos flexibilizar a coesão social. Esta suponho eu, é uma das grandes discussões que nós devemos ter ao nível da sociedade. Ao nível individual suponho que a questão que temos que colocar é de saber até onde é que a auto-estima das pessoas, a dignidade, o respeito, a autonomia, podem ser corroídas, até onde elas podem ser sujeitas à pressão desta tensão entre a segurança e a insegurança. E, finalmente, ao nível das organizações, precisamos de discutir qual é o papel que as instituições desempenham nesta sociedade que aparentemente é regulada pelo princípio do mercado, mas que nunca o foi. Todos nós sabemos que o mercado não é possível sem as instituições que asseguram o funcionamento do mercado, portanto isto é a falácia, é a ficção política do liberalismo, é esta de nos dizer que o mercado funciona de uma forma auto regulada, mas nunca funcionou, de facto; o mercado sempre careceu de instituições políticas, de instituições sociais para poder funcionar.


Reprodução do discurso oral do autor em debate promovido pela Associação Intervenção Democrática em 24 de Janeiro de 2009

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