Criação de um Estado Palestiniano está cada vez mais comprometido

Nº 1708 - Verão 2009
Publicado em Internacional por: Jose Goulao (autor)

Benjamin Netanyahu embaraça e desafia Barak Obama

O primeiro discurso programático do novo presidente dos Estados Unidos da América com abordagem sistemática dos problemas do Médio Oriente, mundo árabe e islâmico, proferido simbolicamente no Cairo, ficou como um documento importante não pela novidade dos conteúdos mas pelo arejamento de mentalidade que Barak Obama, quem sabe se ainda com alguma ingenuidade de principiante no cargo, trouxe à arena internacional. O facto de se terem registado reacções incomodadas, na região e mesmo no interior dos Estados Unidos, confirmou que a estratégia enunciada mexe potencialmente com alguns comportamentos enraizados. O cepticismo que a História nos ensinou quanto a esta região, e a tantas outras, recomenda, porém, baixas expectativas porque a verdade dolorosa é que a situação existente é a mais bloqueada e grave das últimas duas décadas.

O ambiente central do discurso de Barak Obama na Universidade de Al-Azhar traduz uma tentativa e, até ver, uma intenção de alterar o clima de relacionamento dos Estados Unidos (e dos aliados a reboque da sua política externa, a começar pela União Europeia) com o mundo árabe e islâmico. Em vez do antagonismo frontal e boçal praticado por George W. Bush, principalmente a seguir aos atentados de 11 de Setembro de 2001, o novo presidente parece querer assumir um clima de diálogo, tolerância e compreensão das diferenças culturais e civilizacionais com os povos do mundo inseridos nos vastíssimos espaços de influência islâmica. Depois de o anterior presidente quase ter obrigado o mundo a ver em cada muçulmano um terrorista, o actual estende as mãos ao islamismo e procura isolar os terroristas, ao mesmo tempo que dá um passo na mesma direcção fazendo autocrítica da tortura e arbitrariedades praticadas por entidades oficiais norte-americanas. Não resolve o problema nem seguramente o eliminará, mas há uma conclusão que podemos tirar e que deve servir como padrão de aferição quando os Estados Unidos invocarem o papel de juiz mundial dos direitos humanos: o país também pratica tortura sobre seres humanos detidos arbitrariamente, sem culpa formada e por tempo indeterminado.

Uma das reacções mais desfavoráveis ao discurso de Obama, já esperada porque o atrito vinha de antes, foi a do primeiro ministro israelita, Benjamin Netanyahu. Lamentou não ter recebido o texto por antecipação, significando isso que era prática comum, e principalmente acusou Obama de não ter adoptado a ordem de prioridades para a região que o governo israelita defende. Netanyahu pretende, em primeiro lugar, que se faça toda a pressão sobre o Irão; quanto à questão palestiniana, é um assunto para ir vendo enquanto se tenta aliviar – segundo os seus parâmetros – a situação económica dos palestinianos.

A fricção entre o primeiro ministro de Israel e o presidente dos Estados Unidos, assumida publicamente e apenas do lado de Netanyahu, é um dado relativamente novo na situação e que, conforme se decida assim poderá reabrir ou bloquear ainda mais a procura de uma solução. Duas das três saídas possíveis para este impasse – o recuo táctico de Obama, muito pressionado internamente, e o arrastamento do processo em banho Maria, são as mais prováveis no actual contexto de relação de forças. Os governos de Israel, e não apenas o actual, são experientes na prática de manobras de diversão capazes de fazer passar o tempo sem que nada aconteça de essencial. Entretanto aproveitam esse tempo para ir consumando a anexação progressiva dos territórios palestinianos, adiando a longo prazo ou inviabilizando mesmo a criação de um Estado Palestiniano efectivamente independente e soberano.

Não pode falar-se em braço de ferro entre os Estados Unidos e Israel, que são na realidade muito mais do que aliados porque as duas partes têm áreas de actuação praticamente fundidas, numa partilha estratégica que, em última análise, passa facilmente por cima do direito internacional. A arrogância imperial dos Estados Unidos não pode funcionar nunca em relação a Israel enquanto os dois países actuarem como gémeos siameses nas relações bilaterais e na abordagem dos assuntos mundiais.

No Cairo, Obama disse o que se esperava: que a ligação norte-americana com Israel é inquebrável. Disse, porém, mais do que é habitual num político em funções na Casa Branca ao qualificar como “intolerável” a situação dos palestinianos. Nesse contexto reafirmou que a solução de dois Estados na Palestina é a única que os Estados Unidos pretendem concretizar.

Algumas peças movimentaram-se

Os dados relativamente novos, o arrastamento do tempo sem soluções para o problema israelo-palestininiano – incluindo o próprio impasse interno entre o governo de Abbas e o Hamas – e o agravamento da estratégia dilatória e belicista de Israel fizeram mexer algumas peças no jogo de xadrez do Médio Oriente.

Apesar das divergências públicas actualmente existente entre os Estados Unidos e Israel, no limite pode dizer-se – o que não surpreende – que o principal objectivo final é o mesmo. Washington e Telavive definiram o Irão como inimigo principal na região, considerando-o o obstáculo mais poderoso aos seus objectivos essenciais, o estabelecimento de mecanismos de paz e segurança capazes de garantir os interesses comuns.

As diferenças incidem sobre os meios para atingir esse fim: primeiro a diplomacia, segundo a administração Obama; a guerra e a diplomacia a par, com prioridade da primeira se algum contexto perturbar o caminho traçado por Israel, segundo o governo de Netanyahu.

A ansiedade manifestada pelos Estados Unidos antes das recentes eleições libanesas, que suscitaram inclusivamente o envio do vice-presidente Bidden a Beirute para se ingerir sem rebuço na campanha eleitoral dos sectores situacionistas, foca claramente a preocupação norte-americana no Irão (alegado patrocinador do Hezbollah, movimento que poderia integrar a coligação governamental) o que também se percebe com muita clareza na abordagem adoptada pela comunicação global para cobrir e comentar as eleições iranianas. A abordagem artificial da situação como se fosse um duelo nacional entre moderados e conservadores, quando é de facto uma luta pelo poder nas esferas governamentais de um regime não democrático, demonstra que o objectivo é confundir a todo o custo. Nem que seja fazendo dos ditos “moderados” do radicalismo xiita uma espécie de mártires da democracia.

Muitas peças regionais do grande jogo reposicionaram-se durante os últimos anos de uma maneira mais favorável aos inseparáveis aliados Estados Unidos e Israel. Passaram a controlar praticamente o Iraque, apesar de alguns afloramentos de insubmissão do governo colaboracionista devido à desadequação dos olhares norte-americanos sobre as realidades internas. Neutralizaram quase por completo a Síria, tolhida pela ameaça permanente de guerra com Israel e agora mais isolada no contexto regional em relação aos vizinhos libanês e iraquiano. O susto no Líbano não passou disso e, para já, não será necessário a Israel e aos Estados Unidos um esforço militar acrescido para evitar episódios que obriguem a desviar a atenção do que é mais essencial.

Além disso, o lado palestiniano está muito mais manobrável. O fraccionamento entre a resistência tradicional e o Hamas extravasa a luta interna pelo poder e pela criação de zonas de influência nos territórios. Apesar da profundidade das contradições entre as duas partes, hoje é seguro afirmar que tais diferenças foram empoladas e acicatadas de tal modo que o cenário de guerra civil ainda não está afastado, sobretudo se entretanto alguma coisa correr de maneira imprevista para Israel. O processo de divisão ganhou intensidade quando a chamada “comunidade internacional” – que na região é um eufemismo para a vontade norte-americana e israelita – se recusou a aceitar os resultados das eleições palestinianas depois de ela própria as ter reconhecido como livres e justas. O Hamas, com maioria parlamentar, foi impedido de formar governo e as pressões externas impediram mesmo a criação alternativa de um executivo de aliança entre os islamitas e a Fatah do presidente Mahmmud Abbas. A cisão entre Gaza e a Cisjordânia (ou o que sobra dela para além dos colonatos, do muro, dos postos militares e das zonas ocupadas, incluindo Jerusalém Leste) resulta sobretudo desse conflito, que teve como expressão de absurdo o reconhecimento de um governo da Autoridade Palestiniana, em Ramallah, que contraria os resultados eleitorais e a composição parlamentar. Não é tudo: tornou-se já do conhecimento público que quando os dois lados palestinianos chegaram à beira da guerra, Israel e os Estados Unidos armaram, treinaram e financiaram os efectivos policiais ao serviço da Autoridade Palestiniana controlados pela Fatah.

Figura carismática da resistência palestiniana, das direcções históricas da OLP que mantiveram a luta popular por um Estado independente viva e disponível até à actualidade, sucessor legítimo de Yasser Arafat, Mahmmud Abbas transformou-se num refém do lado israelita e norte-americano.

Não é difícil perceber que em função das actuais situações no Iraque, no Líbano, na Síria, no lado palestiniano e também na Jordânia (sem defesa alguma no caso de um afrontamento com Israel), o Irão emerge como o obstáculo maior aos desígnios regionais israelitas e norte-americanos. Em linguagem crua, é o inimigo a bater.

A longa campanha contra o suposto programa nuclear militar é parte da estratégia de isolamento do Irão, a par de uma intensa e persistente campanha de desinformação e propaganda sobre os alegados malefícios do país e de uma acção constante de descrédito do presidente Ahmedinadjab, com a colaboração do próprio. Assim se fabricou o pior “mau” da actualidade na lógica primária maniqueísta dos filmes de “Far West”, a que Obama não escapa. A Coreia do Norte também cumpre essa função, com evidentes responsabilidades próprias, mas é de um outro campeonato de xadrez e não conta directamente para esta situação.

Os holofotes sobre o Irão são de tal modo potentes que deixam na escuridão outras realidades regionais que afinal contrariam e deitam mesmo por terra a legitimidade destes procedimentos. Enquanto o Irão é apontado como uma hipotética ameaça nuclear, nada que tenha sido provado até ao momento e que careceria pelo menos de uma década para se tornar realidade, Israel possui um arsenal atómico suficientemente abastecido para arrasar o mundo inteiro, quanto mais o Médio Oriente. Além de este facto ser uma realidade, aliás silenciada mas nunca desmentida pelos próprios responsáveis, percebe-se que Israel não quer, nem por sombras, ter concorrência em armas de destruição massiva. Daí a existência de um risco real de que o cenário decorrente da inclusão dos episódios eleitorais iranianos na campanha anti-nuclear possa reavivar os conhecidos projectos israelitas de realizar ataques “preventivos” contra o Irão. Os Estados Unidos têm-se oposto. E o que acontecerá agora, já num contexto susceptível de alimentar o argumento da suposta “falta de legitimidade” de Ahmedinadjab?

Ambos com o Irão na mira, Obama e Netanyahu têm divergido, até ao momento, quanto ao método para atingir o alvo.

O presidente norte-americano considera que é fundamental resolver o problema palestiniano no quadro dos dois Estados, para depois poder congregar os países árabes a que chama “moderados” (conceito interessante, por exemplo, em relação à Arábia Saudita) num processo de normalização de relações com Israel capaz de isolar ainda mais o Irão no contexto regional e islâmico, aprofundando a fragilidade deste país.

O primeiro ministro israelita, que protela o mais que pode o momento de fingir que negoceia com Ramallah (foi esta a sua atitude no mandato anterior), recusa-se a aceitar a solução de dois Estados, insinua que o Estado Palestiniano já existe e é a Jordânia, argumenta que o fundamental é resolver os problemas económicos dos palestinianos e concentra as baterias contra o Irão como prioridade das prioridades. Nos discursos mais recentes, procurando até atacar o alinhamento da estratégia de Obama, afirma que os países árabes devem colocar-se imediatamente ao lado de Israel porque o Irão é um perigo tão grande para eles como para o Estado hebraico. Entretanto, desafiando o direito internacional e a própria posição norte-americana, o governo de Israel continua o processo de colonização da Cisjordânia alegando a necessidade de “crescimento natural” dos colonatos existentes, se calhar não se dando conta da similitude deste argumento com a teoria do “espaço vital” em seu tempo invocada por Adolf Hitler para justificar a expansão do Reich.

No quadro da política de facto consumado em que Israel demonstra uma competência a toda a prova começa a falar-se cada vez mais, ainda sem ser à boca cheia, em cenários sobre a solução de dois Estados na Palestina que não correspondem bem ao formato de um Estado Palestiniano independente, viável e soberano. Especula-se, de facto, sobre uma hipotética ligação administrativa à Jordânia de uma entidade palestiniana autónoma mas sem exército e outros mecanismos de soberania que são indispensáveis para a existência de um país verdadeiramente independente. Depois das experiências realizadas pelos Estados Unidos, com a colaboração da União Europeia, através da criação de protectorados nos Balcãs, como é o caso do Kosovo e da Bósnia, e também no Iraque, tal teorização é susceptível de fazer caminho nas condições palestinianas existentes, tal a desproporção de forças no terreno.

Acresce que a situação do lado palestiniano não proporciona condições para gerar as forças necessárias à luta pela solução legítima: um Estado de direito pleno nos territórios ocupados por Israel em 1967, incluindo Jerusalém Leste. A divisão interna, a profunda degradação social e económica, o cerco a Gaza e a anexação gradual da Cisjordânia através de vários métodos israelitas convergentes, a fragilidade militar e económica palestiniana perante Israel são elementos que podem convencer sectores capitulacionistas perante a hipótese de criar um protectorado disfarçado de Estado. A débil situação de Mahmudd Abbas e da Autoridade Palestiniana, cujo poder está refém de cumplicidades efectivas com Israel enquanto o Parlamento está impossibilitado de funcionar porque muitos dos deputados mais aguerridos da Resistência estão presos em Israel ou impedidos de deslocar-se a Ramallah, contribui para encorajar os fabricantes de alternativas falsas.

O povo palestiniano não está realmente livre de que num qualquer dia, talvez relativamente próximo, o seu problema seja declarado formalmente resolvido, com muita pompa, circunstância e a bênção das instâncias internacionais. Não chegará a perceber o que é a independência e o inferno da sua vida quotidiana tenderá a piorar, sendo que os seus inimigos de hoje nem precisarão de mudar de comportamento para se transformar nos protectores de amanhã.

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