Cultura&Kulturas Um drama nacional

Nº 1708 - Verão 2009
Publicado em Nacional por: Manuel Augusto Araujo (autor)

Prólogo (talvez des) necessário

No meio da violenta crise económica que se vive, a cultura é invocada a torto e a direito e a amiúde apontada como tábua de salvação, como uma das portas principais de saída para a crise. Ideia que se alimenta do que por aí tem sido dito e escrito em encontros da Comunidade Europeia, nomeadamente quando Portugal assumiu a presidência com o encargo principal de maquilhar para ressuscitar a Constituição Europeia, num encontro magno de ministros da cultura e seus equivalentes em que se discutiu “O Sector Cultural e Criativo - a Agenda de Lisboa”. Uma das questões centrais foi exactamente a das fronteiras entre indústrias culturais e criativas e dos sectores de actividade que se integravam nesses dois grupos bem como os reflexos dessa indefinição na investigação, no esclarecimento de políticas culturais e na avaliação do peso económico do sector. Quando se chega a números significativos para demonstrar que o sector cultural é importante dinamizador de actividades económicas é porque se mete indiscriminadamente no mesmo saco cultura, com o rótulo de indústrias culturais, e as chamadas indústrias criativas. A confusão é generalizada e altamente mistificadora. Lado a lado, na mesma rubrica económica, com igual peso cultural ou sem peso cultural nenhum, ficam um filme de Manuel Oliveira e os Morangos com Açúcar. Um jogo de computador com o Cristiano Ronaldo e um dvd com uma sofisticada apresentação do acervo de um museu. As Marchas Populares e a ópera Os Dias Levantados. Bailado num palco do Teatro Camões e striptease no Elefante Branco. Comparações infindáveis que são a base, visível ou oculta, que sustenta os números que justificam a importância económica das indústrias culturais & criativas e que é o pano de fundo ideológico para legitimar, por exemplo, que a colecção Berardo fosse instalada no Centro Cultural de Belém. Na realidade, com esse enfoque e limpa de toda a retórica que envolveu a transacção, verificar-se-á que poucas diferenças existem entre os objectivos de marketing dos megas concertos no Parque da Bela Vista, montra promocional para o mercado discográfico, e a zona exposicional do Centro Cultural de Belém entregue ao auto-denominado especulador bolsista Berardo para vitrina dos objectos da sua colecção de arte.

O objectivo final, das etiquetas discográficas e do detentor da colecção, é o mesmo, valorizar a mercadoria, como se vê agora quando serve para avalizar empréstimos bancários ao comendador.

A crescente e real importância económica do sector cultural, o ser propulsor de actividades económicas e de emprego, mesmo tendo na base a amálgama referida e que carece de centrifugação para separar águas, é bem diferente de afirmar que cultura e afins são a chave para resolver a crise económica. Não pode, sobretudo não deve, enviesar o sentido de uma política cultural com um mínimo de coerência desviando as atenções da sua ausência dolorosamente assinalada pelas medidas avulsas que o Ministério produz, enquanto se multiplicam afirmações que concorrem para produzir a cortina de névoas que desfoca a raiz da crise económica, dando lugar a notícias fantásticas como a que, quando se soube dos problemas financeiros do Banco Privado Português, dava como praticamente garantido que o acervo da Fundação Eclipse cobria os valores necessários para a solvência do banco. O que tinha dois propósitos: um, em primeiro plano, mostrar o vigor e a independência do mercado da arte que a subtraia à crise generalizada, o outro, em segundo plano, revelar o descomedido saber e argúcia do conselheiro cultural do primeiro-ministro, curador dessa colecção. Infelizmente a curiosidade de todos nós está por satisfazer. Dos episódios seguintes só se vai conhecendo o afundamento do banco.

Sempre apregoando irem em contra-ciclo da crise financeira, aqui e lá fora, surgem iniciativas fulgurantes como a de um banco, o World Bank of Creativity, que tem por missão, através do poder das ideias, contribuir para um mundo mais criativo, capaz de influenciar a felicidade tangível das economias, que funciona não com papel moeda impresso mas com dinheiro criativo, ou a Saatchi que procura afanosamente novos génios lançando para isso um concurso em tudo semelhante à Operação Triunfo onde quem julgue ter novas ideias criativas se deve apresentar porque nunca se sabe de onde pode aparecer um novo astro. Numa primeira selecção elegem-se cem candidatos, reduzem-se a metade, no fim seleccionam-se seis eleitos para refinarem o seu talento artístico num curso intensivo de três meses. Tudo isto em directo e ao vivo em transmissões televisivas. As estratégias criativas, as indústrias criativas, as cidades criativas, a aldeia global criativa são os descobrimentos do século XXI.

Neste ambiente, com acontecimentos sempre surpreendentes, por cá não se percebia a linha de rumo do Ministério da Cultura até o seu titular saltar da caixa a anunciar investimentos de 30 milhões de euros num “cluster” de artes e indústrias criativas, recursos como nunca houve para recuperar o património e mais um molho de outras sonantes intervenções. Paralelamente o presidente da Fundação de Serralves, outro impulsionador das indústrias criativas, apresenta um plano pró-cultura e contra a crise que curiosamente tem por traves mestras um programa de inventário e restauro de bens culturais móveis e imóveis (uma ideia verdadeiramente original não fora o muito pó e teias de aranha que a envolvem) e a isenção provisória de taxas de direitos (isto quando está em cima da mesa da Comunidade Europeia exactamente o contrário, a extensão dos direitos de cinquenta para setenta anos e corre um abaixo assinado em Portugal para que o governo apoie essa lei, destruindo a minoria de bloqueio que a impede de vigorar). O resto é a trivial conversa sobre programas intensivos de gestão empresarial cultural o que acaba por estar em consonância, até temporal, com o apelo ministerial a uma maior eficácia cultural com rigor e imaginação. Também coisas novas e nada recorrentes como se sabe.

Não deixa de ser curioso o frenesim declarativo de Pinto Ribeiro. Mais curioso se atentarmos no prolongado silêncio que habitava os recém empossados habitantes do Palácio da Ajuda invadido por um quase anonimato. Ainda mais curioso quando o ministro tinha garantido, em triplicado, que ia fazer mais e melhor com menos meios e vê passar à sua frente gastos sumptuários do seu colega da Economia em Allgarves, Museus dos Coches, paixões fotográficas. Invasões do seu território que lhe entram porta dentro sem pedir licença e, já agora, maquilham os desacertos estrondosos do ministro Pinho na sua área específica. Para quem vive, ao que parece feliz, com um orçamento de miséria o desafogo do colega deveria pô-lo roxo de inveja. Claro que isto de não ter dinheiro também tem vantagens. Travam-se devaneios patetas como o do pólo do Hermitage, um trapolim para assaltos ao Instituto dos Museus, o Museu do Mar da Língua ou lá como se chamava aquela coisa que ia destruir um museu de Arte Popular sem rumo, etc., etc.

O caso do presidente da Fundação de Serralves é outro. Com anos de traquejo e sustentado numa experiência de sucesso atribuída ao modelo de gestão, semeia ideias sem nunca referir que Serralves, como o Museu Berardo, são generosamente financiados pelos dinheiros públicos, isto enquanto se corta nos orçamentos dos museus públicos. Numa lógica de racionalidade gestionária o Museu de Serralves é um êxito duvidoso. Os seus visitantes representam um encargo per capita para o Estado que é quase o dobro do registado no Museu de Arte Antiga. Para embaciar os clarins que glorificam a intervenção do sector privado deve-se ainda lembrar que o Museu de Serralves só foi concluido e entrou em funcionamento com a atribuição de uma dotação orçamental excepcional proposta, bem proposta sublinhe-se, pelo ministro Carrilho. Claro que isto no meio do alarido de hossanas a Serralves é uma memória chata, mas daí não se extraia a conclusão apressada de se estar a criticar negativamente a actividade desenvolvida, mesmo que se possa não concordar com a linha programática dominante em que as exposições de maior êxito, Paula Rego, Bacon e Raushenberg encaixam excentricamente. O que se quer clarificar é a diferença de meios com que se trabalha e que raramente ou nunca são referidos quando se proclamam êxitos ou fracassos.

Todas estas são questões importantes para contextualizar o momento que se vive e onde, muitas vezes, se iludem os problemas fundamentais da cultura

A pedra de toque:o Orçamento do Estado

O estrangulamento orçamental que desde sempre, mesmo no auge do consulado Carrilho, ataca o Ministério da Cultura atingiu, em 2009, um ponto insuportável, com números só comparáveis com os dos anos 80. Insofrível para todos excepto, ao que parece pelo que se lê e ouve, para o ministro que já tinha celebrado o mais com menos, acrescentou ao discurso a instância de maior rigor. 0,3 % do Orçamento de Estado só tem uma leitura possível: a cultura é um adorno para este governo e a dotação inscrita no OE são os custos da brunição desse adorno. Não dá para mais. Não há crise que justifique essa dotação irrisória sobretudo quando paralelamente se atiram milhões para a rua em inutilidades culturais, fora de qualquer estratégia ou política cultural geral ou sectorial. São milhões de euros que só servem para afagar egos governamentais em inaugurações, conferências de imprensa, declarações urbi et orbi. Milhões de euros empregues em acções que não são devidamente avaliadas, nem se sabe que resultados concretos tiveram. Alguém sabe dizer determinadamente qual foi a relação custo/benefício da campanha fotográfica que andou pelo país e arredores ou o Allgarve, além do ganho do l ? Há sempre o recurso a estudos que mostrem a excelência dessas acções, a margem especulativa é enorme, mas nem sequer isso foi tentado. Quando é possível avaliar com números concretos a história passa a ser outra, veja-se o Euro 2004, mesmo com a dose de metafísica com que se mede a projecção da imagem do país e do nome Portugal.

Prometia-se no programa de governo “retirar o sector da cultura da asfixia financeira em que três anos de governação á direita o colocaram”. Se logo no primeiro ano de governação a asfixia se prolongou, nos anos seguintes agravou-se. Devia-se ter logo desconfiado que esta era mais uma das promessas governamentais que ficaria por cumprir. Ainda houve quem concedesse o benefício da dúvida. Mas porque desígnio iluminado a cultura iria escapar à sanha de um governo que se diz de esquerda e governa à direita? Quando as dúvidas se dissiparam sobre as realidades orçamentais e o seu reflexo nas políticas culturais se começaram a fazer sentir ainda com os anteriores titulares do Ministério, várias vozes se juntaram para relembrar com saudade o ministro Carrilho esquecendo-se que o ex-ministro, que só rompeu de Corrado o silêncio agora, quase no fim da legislatura. Que sempre votou convictamente e sem reparo pessoal os sucessivos Orçamentos de Estado. Pressupõe-se, talvez ingenuamente, que se votava a favor, sem a mão tremer ou um soluço na voz, é porque estava de alma e coração com os caminhos estreitos que os parcos dinheiros impunham, senão, como ao outro, ninguém o calava. Indicia ainda esse abaixo assinado outro equívoco: o Ministério da Cultura não é o ministério dos artistas ou das artes, por mais estimáveis que sejam, mas essas são contas de outro rosário.

O horizonte de 1% do Orçamento de Estado para a Cultura, que Carrilho agora contidamente reclama, lá para o fim da próxima legislatura, é ainda pouco ambicioso. Até a Comunidade Europeia recomenda que para a Cultura seja atribuido 1% do PIB. São números bem diversos. Em 2007 o orçamento para a Cultura foi de 224,8 milhões de euros, em 2008 cresceu 9,2%, foi de 245,5 milhões de euros, nunca ultrapassou os 0,6% do Orçamento de Estado. Se fosse o desejável, os tais 1% do PIB, veria o seu orçamento crescer exponencialmente para 1.555 milhões de euros em 2007 e para 1.623 milhões de euros em 2008. Pelo andar da carruagem uma miragem quando 1% de OE já é um objectivo mítico que mesmo assim colocaria o Ministério com a menor fatia do Orçamento de Estado, embora o aproximasse, pouco mas aproximava, dos seus parceiros europeus.

Com este orçamento de miséria ou mesmo com os orçamentos anteriores, a política cultural é, no seu fundamental, quase a mesma só mudando de tom ao sabor do estilo do ocupante do cadeiral do Ministério. O problema é de fundo, não de forma, não deixando de ser inquietante que este ministro se refugie na retórica da valorização da componente económica, da criação de valor, riqueza e emprego que as actividades culturais são capazes de gerar, esgrimindo como um cruzado contra a mais que ultrapassada questão das actividades culturais e as artes se oporem ao mercado, esteja a utilizar esse argumentário para atirar essas actividades para a fogueira unidimensional do mercado. Nada de novo, ainda há menos de uma década houve um grupo de países que na Comunidade Europeia, queriam obrigar as actividades culturais e artísticas a submeterem-se aos ditames da Organização Mundial do Comércio, fazendo equivaler livros, concertos ou esculturas a batatas, atacadores ou tupperwares, com todas as consequências a montante e a juzante.

Igualmente inquietante é a alegria que o ministro exibe quando intervém lateralmente, ou nem lateralmente intervém, em leis e obras que têm tudo a ver com o Ministério da Cultura mas onde o Ministério só é chamado em última instância, quando tudo ou quase tudo está decidido. É o caso da proposta de lei para um novo regime dos bens públicos, iniciativa do Ministério das Finanças sempre ávido por arrebanhar dinheiro onde for possível e que, tudo indica, vai tornar praticáveis utilizações imaginativas para o património monumental desde que garantam entradas líquidas de maravedis. As salvaguardas que o MC diz existirem parecem, até ver, bastante frágeis e o exemplo do novo Museu dos Coches, não deixa ninguém sossegado. Por melhor que seja o projecto de arquitectura, o autor tem obra construída e obra teórica invejáveis, nada o justifica se analisado no contexto de uma política dos museus e dos investimentos culturais, infelizmente inexistente. O novo Museu dos Coches vai obrigar a uma profunda alteração do tecido urbano daquela zona, à deslocação de outros museus e serviços e à destruição do património edificado, persistindo-se na ideia de deslocar o Museu de Arqueologia para o edíficio da Cordoaria, que terá que sofrer profundas alterações no seu interior o que o tornará irreconhecível. Um ministro da Cultura aceitar isso é aceitar que conservar e preservar o património edificado se confunde com o manter a fachada. Por este andar a Torre de Belém pode ser transformada numa discoteca de luxo, o Mosteiro de Tomar um hotel de charme, o Palácio da Pena num Centro de Eventos. É submeter-se ao principio expresso pelo director-geral do Turismo de Lisboa quando arremete contra os “arqueólogos e afins” que “esquecendo-se que este (Museu dos Coches) é um projecto de valorização turística pago por recursos do turismo, acham que haveria outras prioridades para investimentos culturais.” Quem paga manda e como o Ministério da Cultura é indigente submete-se aos ditames de qualquer um, mesmo que seja a maior aberração, desde que tenha os bolsos recheados, podendo o dinheiro não ser dele mas do Estado que o sustenta e que sustenta o MC. Uma maravilha que demonstra que não há vício lógico que trave aquela gente.

Tudo isto é superfluamente inquietante e mais inquietante se torna quando se verifica que neste OE as indemnizações compensatórias das Entidades Públicas Empresariais do Ministério da Cultura, teatros nacionais e Opart, são assumidas pelo Ministério das Finanças. Será que se começa a desenhar, com a mudança de tutela, ao esvaziamento do MC até o tornar uma inutilidade, como muitos desejam? Um quadro sombrio à beira do abismo se a isso se somar a indefenição de prioridades nos projectos que são assumidos e que resultam de pressões derivadas de compromissos oriundos de outros ministérios, à deriva provocada pelo desmantelamento da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, à generalizada falta de quadros provocada pela PRACE, a tudo o mais, do património edificado ao património documental, dos bens materiais aos imateriais que se degradam generalizadamente esperando acções de salvaguarda. Uma lista quase interminável.

O ministro assim não o entende e continua a anunciar recursos extraordinários que irá obter por via mecenática invertendo o que seria lógico. Os recursos ordinários é que deviam cumprir o núcleo duro, estratégico da política cultural e os extraordinários cumpririam uma função supletiva. Não sendo assim não há política cultural, boa, má ou assim-assim, que resista.

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