É conhecida a dependência histórica das zonas rurais do interior do País face aos centros urbanos da orla marítima. Nada que possa surpreender. Sabe-se que desde a alta Idade Média as povoações urbanas foram elemento-chave da vida económica e que, desde o século XI, ou porventura antes, assumiram o predomínio na economia e sobre o fechado do espaço do interior rural.

Não cabe no âmbito destas linhas, traçar ainda que de forma sumária, as vicissitudes deste processo de predomínio. Importa no entanto referir, em primeiro lugar, que os fenómenos sociais não são de movimento uniforme; pelo contrário são dinâmicos e, como tal, retroagem nos seus elementos constitutivos, assumindo expressões diferentes em cada momento, desagregando-se, por vezes, outras ganhando prevalência uns sobre os outros.

Nesta perspectiva, pode dizer-se que, historicamente, a subalternidade das zonas rurais se tem estruturado em três dimensões - económica, institucional e ideológica - interdependentes e indestrinçáveis.

Nos alvores do sistema capitalista e, posteriormente, na fase de industrialização, o desenvolvimento económico foi concentrado, por razões diversas, nos centros urbanos para onde irão fluir os recursos materiais e humanos das regiões periféricas.

Em momentos posteriores, o próprio processo de industrialização determinou o alargamento do mercado e maior intensificação do aproveitamento dos recursos naturais. Desta forma, novos fluxos de desenvolvimento foram gerados, destruindo gradualmente a estrutura das regiões periféricas, que atingem diversas "tonalidades" de desenvolvimento, à medida que se afastarem do centro urbano e absorverem, em maior ou menos medida, os efeitos do impulso inicial de crescimento económico.

Este será, porventura, o primeiro escalão de dependência das regiões do interior. Partindo dos centros urbanos do litoral, os fluxos económicos irão atingir as regiões periféricas em sucessivas "ondas", cada vez mais esbatidas, cujos efeitos de crescimento deixam, a determinado momento, de compensar o processo inverso de drenagem de recursos materiais e humanos.

Mas não é tudo. Os estudiosos destes assuntos costumam considerar a economia de subsistência, cuja matriz de alguma forma ainda perdura, apesar das auto-estradas, da televisão e do processo de aculturação da sociedade, como englobando três componentes, a saber: produção de meios e de instrumentos de produção; produção agro-pastoril; pequenas transformações de carácter industrial.

Neste contexto, o crescimento económico global e o processo de especialização que lhe está associado, determinam que o sector industrial/urbano se "aproprie" da produção dos meios de produção, bem como das transformações industriais da economia camponesa, dando-lhes nova expressão económica e "reservando" assim ao campesinato apenas o cultivo de cereais e de outros bens alimentares.

Desta forma, mediante a apropriação de algumas das componentes da economia camponesa pelo sector industrial/urbano e a sua inelutável decomposição, o chamado mundo rural fica condenado a fornecer bens alimentares a baixos preços e excedentes de mão-de-obra que o respectivo processo de desagregação vai segregando.

Por outro lado, a economia camponesa é pressionada a aumentar a produtividade e a utilizar cada vez mais novos meios de produção (maquinaria agrícola, adubos químicos, pesticidas, etc.), fornecidos pelo sector industrial/urbano. Assim, o próprio funcionamento do mercado e a circulação de bens contribuem para aumentar o fosso do atraso económico, uma vez que os preços dos produtos agrícolas são estabelecidos em função dos interesses dos sectores económicos dominantes.

Papel da ideologia

Neste processo de dominação sobre as zonas rurais contribui também, de forma subtil, mas decisiva, o funcionamento da ideologia, mediante o qual o campesinato é "acorrentado" aos interesses económico-sociais dominantes, como aliado estratégico na função política de conservação da ordem social.

Julgo que, na compreensão desta matéria, se deve ter em conta a especificidade do mundo rural e a relação imaginária do camponês com o universo e com os próprios produtos da terra, em relação aos quais mantém uma veneração "sacralizada".

De facto, as colheitas agrícolas dependem em elevado grau, não só do esforço do trabalho individual, mas também das forças da natureza que, ainda hoje, em larga medida, ultrapassam o conhecimento ou o domínio técnico dos camponeses. O próprio processo germinativo das sementeiras, o constante do ciclo das colheitas e o "mistério" da natureza, criaram no camponês uma certa "religiosidade" natural, que projecta em forças exteriores e "sobre humanas" as razões do processo produtivo. E de que ainda hoje se encontram reminiscências...

Por outro lado, a sobrevivência económica do agregado familiar era, até há bem pouco tempo, em grande medida, dependente do rígido sistema de autoridade paterna, a que eram submetidos todos os elementos da família, não só na organização e distribuição implacável das tarefas económicas, como também na própria destinação da vida de cada elemento do agregado familiar (emigrar, aprender uma arte, num caso ou outro "ir estudar", etc.)

Centrada na autoridade paterna e na rígida hierarquia familiar, compreende-se a "natural" adesão das comunidades rurais ao sistema global das hierarquias sociais. Na família, como na vida, "cada um ocupa o seu lugar", cuja legitimidade, na consciência dos camponeses, assume características de natureza ético-religiosa.

E, tendo em conta aquilo que os sociólogos designam por "relações de interconhecimento", ou seja, o conhecimento recíproco do modo como cada elemento da comunidade rural age no plano dos comportamentos sociais e o consequente conhecimento mútuo das diferentes actuações individuais seria pouco provável, para não dizer impossível, a ruptura prática dos indivíduos com os princípios morais e o sistema de sanções colectivas, que enformam determinada comunidade.

Estes serão, em síntese, os elementos endógenos que justificam a alienação ideológica e o conservadorismo das comunidades rurais, a que haverá a juntar a actuação, no conjunto da sociedade, dos chamados "aparelhos ideológicos", ou seja, os instrumentos de dominação ideológica ao serviço da classe dominante (Igreja, Sistema Escolar, Meios de Comunicação Social, Moda, Publicidade, etc.).

Haveria talvez, nesta matéria, que destacar o papel da Igreja, que historicamente tem constituído a instituição nuclear de conformação do pensamento e da imposição de uma determinada "cosmovisão" sobre o mundo rural e cuja influência, embora mais ténue, se mantém nos dias de hoje. No entanto, opta-se por referir a Escola como lugar privilegiado de reprodução ideológica e a sua importância para o desbloqueamento das comunidades rurais.

Quando o próprio fascismo presumiu dar alguma importância às questões do ensino e lançou as chamadas campanhas de educação de adultos, afirmava que ao camponês bastava "saber ler, escrever e contar". Na sua brutalidade, a afirmação não deixava de ter coerência - quanto mais ignorantes, mais facilmente as pessoas são dominadas...

Então não é verdade que, ainda hoje, o maior índice de abandono escolar reside nos campos? Por outro lado, o que se aprende nas escolas? Naturalmente, o que é ensinado. Mas quem define o conteúdo do ensino? E os livros? E a formação dos professores? Quantos são os filhos de camponeses e de emigrantes, filhos de camponeses, que têm acesso aos graus mais elevados do sistema escolar? Claro que esta situação não se altera em sentido positivo com encerramento de escolas e a precarização da vida pessoal e profissional dos professores, como presentemente acontece.

Seria ainda interessante referir que a penetração da ideologia dominante no interior rural é potenciada pela progressiva desagregação das comunidades rurais, que deixa os camponeses culturalmente "desprotegidos" e, portanto, mais vulneráveis aos efeitos de comportamentos sociais (modas, divertimentos, alterações na própria linguagem, etc.), projectados pela força da comunicação social, em particular, da televisão.

As comunidades rurais estão, como toda a sociedade, sujeitas aos fenómenos de aculturação e à homogeneização do pensamento, dos comportamentos e atitudes estandardizadas, ditadas pela globalização capitalista.

Porém, a matriz cultural resiste, por vezes, a esses fenómenos sociais globais, que são aceites, então, mais como "estratégias de sobrevivência" do que por efectiva convicção; ou, quando impostos por força da sua espectacularidade mediática, que destrói a matriz cultural, essa aceitação assume, neste caso, contornos de caricatura e de exagero no comportamento dos camponeses. Seja como for, a ideologia vai fazendo sempre o seu caminho...

Papel das instituições político-administrativas

Importa agora referir, ainda de forma sintética, o papel das instituições político-administrativas no processo de perpetuação do subdesenvolvimento do interior rural.

A origem e a evolução das instituições político-jurídicas reflectem as condições materiais de existência da sociedade e as contradições e lutas que no seu seio se geram. Na medida em que dão forma ao equilíbrio sempre precário dos conflitos sociais, as instituições "cristalizam" as relações em presença e, nessa medida, tendem a conservar e a manter o statu quo das forças dominantes da sociedade.

Por outras palavras, o Estado, o Direito, a Administração Pública não representam nada "anterior" ou "acima" da sociedade, com carácter imutável, mas antes são criação sua, cujas lutas e contradições de interesses lhe moldam o conteúdo e definem a sua prática.

É claro, assim, que sendo reflexo das lutas sociais, as instituições político-jurídicas perpetuam os interesses daqueles grupos sociais que, em determinado momento dominam a sociedade, quer dizer, têm força para impor aos restantes grupos sociais os seus objectivos e interesses específicos.

Ora, sendo verdade, como se referiu, que no contexto da economia capitalista, são os interesses do sector urbano/industrial que prevalecem, torna-se evidente que as instituições funcionam no sentido de manter as relações de dependência campo/cidade.

De facto, a aglomeração dos centros urbanos e a "apropriação" de actividades do processo produtivo da economia camponesa transformam historicamente as cidades nos centros dinâmicos da economia do País, como ficou referido.

A complexidade e a densificação da malha urbana, os processos de especialização e divisão social do trabalho, a reconversão das unidades industriais, a dinâmica das novas tecnologias, o fluxo das migrações, etc. têm provocado cada vez maior concentração de pessoas e actividades nos centros urbanos industriais.

Como é lógico, esta concentração de pessoas e actividades exige maior diversificação dos serviços públicos, maior número de funcionários e o alargamento do sistema da Administração Pública, tornando as zonas urbano/industriais os verdadeiros centros nevrálgicos do sistema burocrático-administrativo do País.

Naturalmente que, sendo as decisões político-administrativas tomadas "à distância" se agravam as relações de dependência do interior face ao litoral e se perpetua a consagrada hegemonia urbana/capitalista. Nem serão, de resto, por acaso, tão persistentes e vivas as imprecações históricas contra o "Terreiro do Paço" ouvidas, ainda hoje em dia, por todo o interior rural do País!...

Aliás, a correlação do modo de produção capitalista e a concentração do poder político-institucional é bem patente na história do País. Em consequência da Revolução liberal de 1820, que de alguma forma correspondeu, no plano político, ao surto inicial do modo de produção capitalista no nosso País, foram extintos centenas de municípios e freguesias.

Por exemplo, até 1836, existiriam, no País, 4086 freguesias e 800 municípios. Porém, a partir desta data, com a reforma administrativa de Passos Manuel efectivou-se uma redução de 52% no número de municípios e, em 1878, com Rodrigues Sampaio e nova redução de 30%, fixando o número de municípios em 290, o que deve inflamar de emoção o actual ministro Relvas.

Reforma da Administração Local

Feita esta tentativa de caracterização das relações campo/cidade, importa assinalar que não será certamente a Reforma da Administração Local, imposta pela tróica, que se propõe extinguir autarquias locais e, majestaticamente, ignora a regionalização e sua consagração constitucional que irá alterar a lógica do subdesenvolvimento regional.

Pelo contrário, não deve haver qualquer espécie de ilusões nesta matéria. Enquanto o denominado "processo de ajustamento" da economia portuguesa prevalecer, não se vislumbra qualquer possibilidade de inverter o processo de declínio das regiões do interior rural.

Como se sabe, a propagandeada reforma da administração local constitui um compromisso inscrito no "Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal" e basta um breve relance sobre o proclamado "Documento Verde da Reforma da Administração Local" para se compreender o "choque reformista" e a "oportunidade histórica para transformar o Poder Local em Portugal" mais não são que desenvolvimentos das políticas de submissão nacional em curso.

Efectivamente, a concretização da proclamada reforma tem-se centrado em medidas de racionalização de recursos humanos, na redução de chefias e em nova configuração espacial das freguesias. Mas a verdade é que qualquer reforma da administração local apenas faz sentido se integrada de forma sistémica e multifacetada, que tenha em conta os múltiplos factores que determinam as assimetrias regionais e em que o planeamento territorial e programas de fomento económico são decisivos.

Não se compreende, assim, qualquer reforma da administração local que não tenha uma perspectiva de desenvolvimento do país e, em especial das regiões periféricas. Nesta perspectiva, a reforma da administração local não pode ser encarada como um fim em si mesma, ou instrumento cego da expressão fundamentalista de redução da despesa pública, mas antes constituir elemento fundamental de uma perspectiva mais ampla de reconstrução económica e social do País.

Numa visão sistémica da reforma da administração local, o processo de regionalização administrativa será a pedra de toque que permitirá aferir a sua consistência e a sua democraticidade. E a verdade é que nos documentos que dão corpo à proposta do governo, a regionalização do País é escandalosamente ignorada, como até mesmo é visível o desinteresse pelo restrito papel das Comissões de Coordenação Regional, designadamente em matéria de planeamento.

E não devia. Efectivamente, o processo de regionalização poderá contribuir para o desenvolvimento do interior do País e contrariar o processo acelerado de desertificação do País, o mesmo é dizer, para combater a letargia geral do País, proporcionando desenvolvimento equilibrado de todo o espaço nacional.

Como ficou referido, as assimetrias regionais e o consequente atraso económico e social das regiões do interior resulta da concentração (nos centros urbanos) do poder económico e político, determinado pela estrutura e dinâmica da economia em sistema capitalista.

Parece, pois, óbvio que a questão do desenvolvimento regional passa, em primeiro lugar, em colocar a economia ao serviço de todo o País, isto é, obedecendo a critérios de eficiência económico/social, em vez de critérios fundamentalistas de redução do deficit orçamental.

Julgo assim que tal inflexão pressupõe uma política nacional de crescimento económico que eleve a produtividade do trabalho nos campos e tenha no seu cerne a produção agrícola, tendo em conta, por um lado, os objectivos essenciais de abastecimento alimentar do País e, por outro lado, o bem-estar social dos campos, evitando assim a saída das populações e a desertificação do interior rural.

O que implica, naturalmente, uma correcta política de preços dos factores de produção e dos preços dos produtos agrícolas, esmagados pelos interesses dos grandes distribuidores de produtos alimentares, bem como uma justa política de crédito, de seguros e fiscal, que permita criar incentivos à produção agrícola.

Nesta perspectiva se impõe também o aproveitamento racional dos recursos naturais, o que naturalmente se traduz na concretização dos grandes projectos de investimento -Alqueva, minérios de Moncorvo, Pirites do Alentejo, projectos hidroeléctricos, com importantes efeitos reprodutivos na economia do País, mas também projectos de outra natureza e dimensão (turismo, artesanato, águas termais, etc.) com significativo impacto na economia local.

Desenvolvimento harmonioso

A terminar, algumas breves referências sobre o que se considera dever ser, o papel das instituições político-administrativas no desenvolvimento harmonioso de todo o espaço nacional.

Assim, importa reconhecer, em primeiro lugar, que o exercício do Poder Local tem sido, desde o 25 de Abril, escola de vida democrática, permitindo unir populações e quebrar o seu isolamento. A satisfação de elementares necessidades sociais, a transformação democrática da relação Poder/Povo, a participação das populações na resolução concreta dos seus problemas têm sido, de facto, ao longo destes anos, indiscutíveis realizações do poder local.

Não se concebe, por isso, qualquer política de autêntico desenvolvimento regional, nem qualquer reforma da administração local que não tenham em conta a pujança e fecundidade do Poder Local democrático.

E bem podem os paladinos dos "ganhos de eficiência e de escala", ou os desembaraçados artífices do "reforço de coesão" clamar as magnificências das suas reformas, pois que não iludirão o facto de seus propósitos políticos, nesta matéria, representarem um retrocesso na democracia local, que se traduz na redução de mais de 20 mil eleitos locais, aliás, sem qualquer retribuição monetária efectiva.

Por mais insistentes que sejam os argumentos em vista à redução de autarquias e à alteração do regime jurídico do Poder Local democrático, na realidade tais medidas irão acentuar subdesenvolvimento do interior rural, diminuir a afirmação dos interesses e aspirações das populações e postergar a democraticidade e a representatividade dos órgãos do Poder Local.

Nem se pode deliberadamente escamotear, como fazem as propostas do Governo, que o processo de criação de Regiões Administrativas, como a Constituição da República prevê, irá contribuir, decisivamente, para o desenvolvimento do interior do País e para uma verdadeira reforma democrática da administração pública.

De facto, a regionalização, estando necessariamente associada ao desenvolvimento do País, deverá constituir o travejamento do edifício social e do sistema da administração pública, onde se inscrevem metas de diverso conteúdo (económico, institucional e ideológico) que visem corrigir as distorções e desequilíbrios económicos e sociais do País...

Bom seria que assim fosse. Com urgência...