Entrevista com Ulpiano Nascimento
Nº 1721 - Outono 2012
Publicado em Memória por: Revista Seara Nova (autor)
Na sequência que vai de uma licenciatura no ISCEF a um lugar no aparelho administrativo/económico do Estado, ao engajamento na luta sindical e política antifascista, ao exílio e ao regresso a Portugal no pós-25 de Abril, desenha-se a vida de Ulpiano Nascimento, mas também a de uma geração de intelectuais/economistas portugueses dos anos do pós-guera, facto que confere ao percurso aqui desenhado uma certa representatividade e tipicidade relativamente ao que foi a vivência concreta de um reduzido, mas importante, grupo social/profissional.
P - O que o levou a interessar-se pela economia e a tornar-se economista pro-fissional?
R - Foram os fados que me levaram à economia. Factores de ordem circuns-tancial, em que o exíguo orçamento familiar foi determinante, obrigando-me a frequentar escolas comerciais (Veiga Beirão e Rodrigues Sampaio) e, depois, na sequência lógica, em 1933, o Instituto Comercial de Lisboa. Aí me apercebi pela primeira vez e tomei consciência do fenómeno político. Entretanto, as necessidades forçaram--me a trabalhar, o que implicava ter de estudar à noite.
Estimulado pelas relações, a necessidade de melhorar as condições de vida e uma certa ambição, arrisquei preparar--me para submeter-me ao exame de admissão ao Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras. E fiquei. Isto ocorreu, se estou certo, em 1937. Aí, continuei atraído por aqueles que comigo comungavam ideias progressistas. Por amizade, simpatia e afinidades com alguns colegas encontrei-me envolvido, ainda que de forma imprecisa, na corrente de ideias contrárias à política oficial - aqui, «contrárias» é ser comunista -, e contagiado de tal maneira, que rodeava este «amor» de todos os cuidados e segredos. Dentro de uma escola superior de economia certamente que tinha de estudar um conjunto de disciplinas de domínio económico-financeiro que enriqueceram a minha bagagem de conhecimentos, através da qual satisfazia algumas interrogações, mas também criava algumas dúvidas e incertezas em relação à realidade económica portuguesa. De todos os modos, adquiri mais sensibilidade e visão para os problemas económicos e maior capacidade para avaliar, julgar e criticar o processo sócio-económico que me envolvia.
P - O que era, nessa época, a formação académica de um economista?
R - No Instituto, o curso de Economia era francamente modesto; não tanto pelos programas adoptados, mas mais pelos professores, dos quais um ou outro se distinguia pelo saber e dignidade, como Bento de Jesus Caraça, Mira Fernandes, Vitorino Magalhães, Dias Ferreira e poucos mais. Esta mediocridade acontecia por duas razões: a primeira, porque, com o tempo, o pessoal docente do Instituto, assim como das outras Faculdades, vinha a identificar-se ou era constrangido a coexistir com a ordem corporativa vigente; a segunda, causa e efeito da primeira, porque a sociedade portuguesa, nesse tempo de ditadura, estava fechada sobre si mesma, não havia mobilidade de ideias, era proibido pensar. O ensino de economia, refiro-me apenas ao curso de Economia, era por isso mais histórico do que real. Divagava-se em termos convencionais e de preferência sobre os economistas clássicos: Say, Adam Smith, Malthus e poucos mais; dos neoclássicos, uns pozinhos apenas, onde Marx e Schumpeter eram colocados à distância e reduzidos na história da economia; dos humanistas, estruturalistas, terceiro-mundistas e dos modernos em geral, não se dava notícia deles nas aulas, duvido mesmo que os professores os conhecessem. Cá fora, no entanto, lia-se Marx, Schumpeter, Perroux, Keynes, Bettelheim, Kuznets, Samuelson, Prebisch, Myrdal, Sweezy, Baran, Galbraith, etc, etc, tudo o que vinha à mão. A «sebenta» dominava o material didáctico universitário; era ainda uma instituição, resultado dos condicionalismos redutores referidos antes, reflectindo atraso relativo na Europa de então. Eram instituições e mentalidades conservadoras e fascistas que preponderavam nesse tempo na nossa sociedade, em ter-mos políticos, económicos, sociais e culturais. Nestas condições, a formação do economista não podia ser indiferente à acção castradora que a Organização Corporativa, o Equilíbrio Orçamental, o Estatuto do Trabalho Nacional, o Condicionamento Industrial, a União Nacional e, sobretudo, como um punhal apontado ao coração do cidadão, a Censura Prévia e a PIDE. Salazar, durante perto de 40 anos, foi senhor todo poderoso, que tinha nas mãos o destino do País e, portanto, o grande responsável por tudo o que aconteceu nesse odioso período, responsável pela estagnação económica, a qual se projectou implacavelmente até aos nossos dias, nas injustiças, na incultura, nas assimetrias regionais, nos níveis de vida de subsistências, em que os trabalhadores para fugir à pobreza e ao medo acabavam por emigrar em massa. A média e a pequena burguesia, envergonhadas, sofriam em silêncio a falta de perspectivas.
A mão-de-obra barata e a legião de desempregados, por outro lado, contribuíram para impedir a modernização da economia, porque dispensavam a introdução de novas tecnologias na agricultura e indústria que, por essa razão, não se equiparam oportuna e adequadamente as empresas, nem se melhoraram as infra-estruturas. Estas irresponsabilidades aconteciam na época em que lá fora a tecnologia e a inovação prosperavam surpreendentemente, distanciando cada vez mais o avanço da Europa sobre o nosso atraso. Atraso, que hoje confrontamos aflitos, sob pressing, com o desenvolvimento da CEE, no processo de integração e sobretudo, com o desafio do Mercado Único (1992). O aparecimento do economista, desta sorte, foi acontecimento que não se notou no começo (anos 40). Aconteceu mais tarde, resultado dos imperativos económicos da vida nacional, que na década seguinte e, principalmente, nos anos 60 obrigou algumas organizações e empresas a não dispensar o economista. A vida espartilhada da nossa economia foi-se rompendo lentamente, através dos contactos cada vez mais frequentes com o estrangeiro e instituições internacionais e mundiais. A necessidade também de medir e avaliar o fenómeno económico, na macro e microeconomia, tornou-se indispensável, exigindo o concurso do economista. Com um certo planeamento da economia, surgiram problemas de ordem teórica e prática que também obrigavam a ter em consideração as Contas do Estado, o comportamento das variáveis globais económicas. A indústria e a banca começavam a registar significativas concentrações.
P - Nesse contexto, qual a importância social do ensino de economia?
R - O ensino dessa época (1940 a 1950) sofria como já disse forte influência escolástica, e no que se reporta à economia, como ciência nova, em termos académicos e profissionais, reflectia o choque entre o incipiente e o tradicional com a economia real, os interesses vivos, através da qual se começaram a fazer análises bastante mais alargadas e objectivas e a identificar e a medir melhor o fenómeno económico e suas implicações na sociedade, relações com o social e o político. Por outro lado, esse ensino constituía uma base que sugeria uma profissão, com a qual se entrava na vida prática e se adquiria um estatuto social, que garantia uma certa segurança e uma situação mais confortável na sociedade. A licenciatura em Economia, temos de reconhecer, era uma daquelas raras que permitia o acesso ao estudante mais humilde, ao estudante pobre como eu que vinha das escolas comerciais. Outra qualquer carreira, com excepção da engenharia, seria impossível se não tivesse passado pelo liceu, muito mais dispendioso, que só as famílias remediadas e abastadas podiam custear. Reconhecidas as limitações qualitativas desse ensino, em que o seu quadro disciplinar era meramente referencial, isso obrigava o estudante a continuar estudante depois da licenciatura para tornar esta verdadeiramente funcional e consequente na vida prática.
P - Essa era a época da constituição do MUD e também da Campanha de Norton de Matos. Como via a acção política e ideológica dos sectores progressistas nestes anos? Qual era o papel do PCP e dos seus economistas?
R - A situação política e sócio--económica do País constituía por si só uma cultura de descontentamento, que permitia engrossar cada vez mais os adversários do regime, a Oposição. Oposição, a que Salazar consentia, de quando em quando, a sua participação na farsa das eleições, que todos nós, aqueles que têm mais de 40 anos, recordam revoltados.
No 90º aniversário de Ulpiano Nascimento
Eu só posso falar deste processo verdadeiramente até 1962, ano em que saí do País. Daí até 1974, o meu conhecimento dos factos é precário por falta de vivência directa dos mesmos. Poucas vezes me deslocava a Portugal, embora procurasse estar sempre informado sobre o que se passava no País pelos meus amigos e pela Seara Nova, que recebia regularmente. Mas voltando à acção política e ideológica dos sectores progressistas, devo dizer que estas forças tinham duas componentes fundamentais: uma antiga, constituída pelos velhos republicanos, em que pontificava Cunha Leal, e a moderna, que envolvia variada gente, mas onde o PCP preponderava, secundado pelos católicos não conformistas. Não se esqueça que a ditadura, por táctica, classificava de comunistas todos os que divergiam e combatiam a sua política, o que não era totalmente verdade, embora reconhecendo que aqueles, talvez desde 1940 e até 1974, sempre disfrutaram no terreno de posição dominante na Oposição portuguesa. Não estou muito seguro em que termos, mas recordo que, de algum modo, estava ligado à Comissão dos Economistas do MUD, arrastado pelos meus amigos Ramos da Costa, Jorge Alarcão e José Leitão, assim como à Campanha de Norton de Matos. Nessa altura, eu era já simpatizante do PCP. Jorge Alarcão, que mais tarde fui encontrar em Roma e em Santiago do Chile, como alto funcionário da FAO, foi um dos economistas mais operosos e brilhantes da primeira fornada desta profissão, o qual, por razões de segurança e também de modéstia, não foi suficientemente conhecido da classe. Depois foi para o estrangeiro. Antes, porém, produziu Para onde nos Leva a Política Económica do Governo?, dos Serviços de Candidatura do General Norton de Matos, talvez o melhor trabalho sobre a política económica do «Estado Novo» publicado até então. Na verdade, as condições que rodeavam os Portugueses nesse período da nossa história recente eram tão humilhantes que a Oposição não tinha dificuldade em conquistar adeptos, fosse na cidade fosse no campo, e só a emigração em massa, a religião, nessa altura bastante comprometida com a governação de Salazar, que o caso do Bispo do Porto (a excepção) comprova, o franquismo que vivia aqui ao nosso lado, impedia a explosão popular, retardando o fim da ditadura. Oposição que era obra exclusiva da ditadura, por isso, unida e sagrada, frente às ofensas daquela e às violências praticadas contra os direitos humanos. Mal que aglutinou a Oposição, cuja luta se tornara assim mais moral do que política, e que não permitia distinguir facilmente o credo político e a ideologia daqueles que a formavam. Bento de Jesus Caraça, professor de Matemática do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, foi um grande pedagogo no sentido mais amplo da palavra, um exemplo de dignidade, um notável conferencista e um investigador em Portugal no campo das ciências económicas. A ele se deveu a criação do Centro de Estudos de Matemáticas Aplicadas à Economia, a introdução e divulgação em Portugal do uso dos métodos da Econometria, a formação e incentivação da equipa que lançou a Revista de Economia (1948/1964), e foi co-fundador da Gazeta de Matemática e da Universidade Popular. Foi Caraça que preparou e coordenou a utilíssima «Biblioteca Cosmos», que editou à volta de 130 volumes de divulgação, assinados por qualificados nomes da inteligência portuguesa, em quase todas as áreas da cultura.
« A profissão de economista era, nos anos 40, em Portugal, uma novidade para a qual se olhava com um misto de curiosidade e de desconfiança. [...] Foi no fim da década de 40 que apareceu em Portugal a actividade profissional de economista no sentido moderno da palavra. »
P - Existia alguma organização do PCP no ISCEF no período em que ali era estudante?
R - Admito que o PCP actuava dentro do ISCEF, tanto a nível dos estudantes como dos docentes. Agora, passado tanto tempo (perto de 50 anos), é-me difícil precisar os factos, tudo agravado com a natureza clandestina e secreta dessas actividades, imposta pela necessidade de sobreviver face à repressão. No quadro docente, se bem me recordo, os pontos de vista da Oposição e do PCP, concordantes ao tempo, giravam no Instituto à volta do Prof. Bento de Jesus Caraça e da sua equipa de matemáticos (Zaluar Nunes, Augusto Sá da Costa, Costa Miranda, Morbey Rodrigues e outros). Eu próprio, então estudante, sentia nessa altura, no contexto da Oposição, a influência da personalidade de Bento Caraça e de suas ideias progressistas e oposicionistas, a qual se estendia a outros colegas e amigos, alguns simpatizantes das posições do PCP. Lembro--me, por exemplo, de Costa Leal, João Vilela, Esteves Belo, Guedes Lebre e tantos outros oposicionistas.
P - E a nível mais geral, existia alguma organização do PCP para os economistas?
R - A nível mais geral admito que existia essa organização, primeiro, de intelectuais, que depois se desdobrou por profissões, dando origem ao sector dos economistas, em que eu numa dada altura me integrei. Penso que dentro deste sector funcionavam outros grupos. Ao princípio, os coordenadores eram estranhos à profissão do sector. Lembro-me nesta situação de Blanqui Teixeira e de Gaspar Teixeira, o primeiro engenheiro e o segundo matemático. Quando fui preso, em 1959, era eu próprio responsável por um destes agru-pamentos, aliás numa fase de grande dificuldade para a Oposição, em que a repressão política de Salazar se intensificou, com prisões e desempregos por motivos políticos mais frequentes. Os estragos nas fileiras da Oposição em geral e em particular no PCP foram sensíveis sobre essa pressão repressiva, o que levou à desmotivação de alguns colegas do meu grupo e a uma menor participação nas tarefas programadas. Por essa época, a nossa actividade mais significativa dirigia-se para a publicação da Revista de Economia.
P - Qual o papel que o PCP enquanto organização teve na vida da Revista de Economia"!
R - O nascimento da Revista (1948) não chegou no momento ao meu conhecimento. Sei apenas que fora concebida e coordenada ao princípio pelo Prof. Caraça, juntamente com alguns economistas do ISCEF que se integravam na luta antifascista, no quadro das actividades políticas da Oposição. Segundo estou em crer, tanto o coordenador como os principais redactores economistas (Augusto Sá da Costa, Jorge Alarcão e Simões de Abreu) mantinham nessa altura certos contactos com o PCP, do qual mais tarde se desligaram. No relativamente longo percurso de publicação da Revista, cerca de 16 anos, registaram-se algumas alterações no seu corpo redactorial, mas a sua mensagem crítica e esclarecedora não mudou, praticamente, até ao final da sua existência, com a parte mais determinante de sua redacção presa em Caxias. Nos últimos três anos da vida da Revista (1961-1964), com o impedimento daqueles redactores, a sua mensagem perdeu força e muito de sua afirmação oposicionista.
Na realidade, do que se trata hoje é de socialismo. Socialismo não só do proletariado mas também de todos os homens.; com solidariedade e democracia, interna e externa, com plano e mercado simultaneamente; racional e pragmaticamente usados, sem perder de vista as análises de Marx e Lenine.»
Na barragem de Montargil em 2006
P - Que era então ser economista profissional?
R - Como já referimos antes, a profissão de economista era, nos anos 40, em Portugal, uma novidade para a qual se olhava com um misto de curiosidade e de desconfiança. Nesse tempo não havia verdadeiramente a profissão de economista, ou melhor: nesse tempo apareceram as primeiras condições para que o economista começasse a trabalhar como tal. O licenciado em Economia dispunha de quatro saídas no âmbito da Adminis-tração Pública: ser funcionário público propriamente dito, professor do ensino técnico, técnico aduaneiro ou exercer a vida diplomática. Cá fora, na actividade privada, o economista podia ser também professor, mas em tudo o mais não se distinguia de qualquer executivo de administração, contabilidade, gerência e, excepcionalmente, podia alcançar a administração. Isto explica, de alguma maneira, que a produção de literatura no domínio da economia fosse reduzida. Não havia, de facto, cultores profissionais de economia, primeiro porque essa matéria estava nas mãos de publicistas, advogados, engenheiros e de outros que não eram economistas e, segundo, porque os problemas apresentavam-se reduzidos nessa área do conhecimento, em virtude de a economia ser um feudo da classe dominante e do regime. Apenas três obras, se me lembro bem, entre os anos 30 e 50, sobressaíram pela qualidade e justeza dos pontos de vista levantados e coragem em assinalar os erros e as deformações que o regime praticava: Linha de Rumo, da autoria do engenheiro Ferreira Dias (1945), de cujo trabalho não chegou a sair o 2º volume (e percebe-se porquê); a Revista de Economia (1948), do grupo de economistas dinamizados pelo Prof. Caraça e, a terceira, Para onde nos Leva a Política Económica do Governo?, do economista Jorge Alarcão (1949), que já referimos. Por estas referências podemos observar que foi no fim da década de 40 que apareceu em Portugal a actividade profissional de economista no sentido moderno da palavra. Economista que, no entanto, devido à censura e à carência de condições mínimas de desenvolvimento, não se projectou na sociedade como seria necessário.
P - Alguma vez pensou seguir uma carreira académica?
R - Pelas condições referidas e por razões de ordem particular, seria difícil para mim seguir uma carreira académica. De resto o meu aproveitamento escolar e classificações foram sempre regularmente modestas. Estudava para passar. Ainda estudante casei e, nessa época, conciliar o emprego com o estudo e filhos era algo complicado e exigente. Enveredei pelo funcionalismo público, ingressando no Ministério das Obras Públicas como escriturário, o posto mais baixo desta carreira. Dois anos mais tarde, já licenciado, passei para o Ministério da Agricultura, com o posto de chefe de secção, subindo depressa a chefe de repartição. No momento da minha prisão já era inspector-chefe.
P - Surgiram alguns estudos seus na Revista de Economia; que papel desempenhou aí?
R - Na minha opinião a Revista de Economia exerceu uma actividade pioneira no quadro da cultura económica portuguesa da época e estou convencido que precedeu qualquer outra publicação do género. O meu papel, aliás como o de todos os meus colegas que integraram esse projecto, era o de esclarecer e valorizar o conhecimento económico e de comentar a economia nacional e, por outro lado, afirmar e dignificar o economista. Neste último aspecto, devo salientar a acção do Sindicato Nacional dos Comercialistas neste sentido. E oportuno observar que nessa altura eu e Virgílio Moreira, ambos da redacção da Revista de Economia, éramos dirigentes dessa associação de classe. Portanto, a nossa acção era dupla: como colaboradores assíduos e animadores da Revista e de empenhamento na luta pela paridade da nossa licenciatura com a de outras Faculdades, mediante a mudança do título de comercialista para economista e do estatuto dessa associação de sindicato para ordem. Estou certo, pois, que as obras referidas anteriormente, com relevância para a Revista de Economia, muito contribuíram para informar e esclarecer o cidadão português sobre a economia nacional e a actividade do economista. Pelo meu lado, escrevi algumas modestas análises, tipo monografias, sobre as subsistências de origem animal (1956), o problema do álcool industrial (1957), em torno dos condicionalismos e perspectivas da nossa economia ultramarina e breves reflexões a propósito do novo Plano de Fomento (1957); e com outros colegas (Virgílio Moreira e Guedes Lebre) comentei o primeiro Plano de Fomento Nacional. Também escrevi algumas notas críticas sobre livros da especialidade. A propósito, um caso paradigmático registado com um comentário de minha autoria, publicado nessa Revista, elaborado com todo o cuidado, como se deve imaginar, sobre um livrinho de Marcelo Caetano, Os Nativos na Economia Africana (Revista de Economia, vol. III, Set. de 1954, Fase. III). A reacção não se fez esperar por parte do professor. Cerca de 15 dias depois da publicação do aludido comentário, o director da Revista, Colares Vieira, recebe daquele uma longa carta, comunicando a sua indignação, acusando, em resumo, tanto a Revista como o autor da leve e objectiva nota crítica de «vermelhos». Estes trabalhos, no seu conjunto, começaram a agitar de certo modo a opinião pública, estimulando a produção de todo o tipo de literatura económica, tanto do lado da Oposição como do da Situação. Nessa altura, surgem também as informações provenientes de instituições económicas internacionais e intensificam-se os contactos com a Europa, donde diverso material de informação começa a fluir ao País, das Nações Unidas (FAO, UNESCO, etc), da OCDE e também da EFTA, CEE, etc, dando uma outra dimensão e qualidade à informação económica disponível em Portugal. A partir de 1954, como resultado desta produção informativa no âmbito económico, começam a aparecer as notas e comentários económicos na própria imprensa diária, ao mesmo tempo que o número de publicações aumentava de dia para dia. Recordo-me, quando ainda estudante, de ler assinados pelo Prof. Dias Ferreira, do ISCEF, os leves e saborosos artigos, difusamente económicos ou financeiros, que todas as sextas-feiras o Diário de Lisboa publicava. Nesses artigos o autor defendia habitualmente uma tese, realçada por uma história de sabor bíblico que rematava a ideia.
Estes artigos pouco tinham de comum com os que posteriormente se seguiram no mesmo jornal, também às sextas-feiras. A especificidade económica dos temas tratados, as técnicas de análise utilizadas e o apoio do elemento quantitativo dessas notas diferiam bastante das do Prof. Dias Ferreira. À forma literária e retórica de escrever economia sucedeu o tratamento técnico e objectivo do profissional economista das «Notas semanais» do Diário de Lisboa.
P - Quem estava por detrás destas «Notas»?
R - As primeiras eram assinadas por Manuel Belo, coadjuvado por Costa Leal, Caeiro Pereira e não sei se por mais algum; depois passaram a ser escritas por «Tribunus», onde a figura central era Ramos Pereira; e, finalmente, logo a seguir o «Economista», crónica semanal lançada por Mário Murteira". Como se sabe, todos estes autores eram e são, os que estão vivos, economistas; os dois primeiros oriundos da Revista de Economia e o terceiro do Centro de Estudos Sociais, do ISCEF. Parece pois poder concluir-se, em face destes exemplos, que todo este processo de vulgarização económica e de promoção profissional foi em grande parte desencadeado pelo grupo da Revista de Economia, em que se envolvia o Sindicato dos Comercialistas, os quais, por sua vez, provocaram reacções em cadeia, paralelas e divergentes, do maior interesse para a valorização da ciência económica e do economista. Reacções cuja origem se situava, principalmente, no Centro de Estudos Económicos e Sociais e na Revista do Gabinete de Estudos Corporativos, dirigido pelo Dr. Pires Cardoso, e que revelaram nomes como Sedas Nunes, Jacinto Nunes, Teixeira Pinto, Mário Murteira, Manuela Silva, Francisco Moura e outros. É oportuno salientar o esforço dirigido pelo então Sindicato no mesmo sentido, que desenvolvia intensa actividade, através de reuniões, conferências, audiências, exposições e do seu boletim (Boletim do Sindicato Nacional dos Comercialistas), a cujas direcções (1950/1959) eu pertenci. Era fatal que a actividade independente da Revista, no domínio da informação, reveladora de novas terapêuticas, sendo incómoda à vida do regime e aos poderes constituídos, viesse mais tarde ou mais cedo a ser vítima da polícia política, a PIDE. E assim aconteceu: esta, sem mais nem menos, meteu dentro da prisão oito dos principais elementos da redacção, através do chamado processo «Ulpiano e outros». A prisão destes oito cidadãos, todos casados e respeitados, que estiveram no Aljube e em Caxias, entre um a dois anos, depois de um julgamento vergonhoso e tardio, em que todos foram acusados de actividades subversivas, teve por finalidade acabar com a Revista, assustar e conter a voz dos intelectuais, cuja hostilidade à política de Salazar aumentava. O grupo de economistas vítimas desse golpe sujo era constituído, além da minha pessoa, por Augusto Sá da Costa, Costa Leal, João Vilela, Esteves Belo, Guedes Lebre e Acácio Pereira.
Mesa redonda sobre Modelo social europeu em tempo de globalização para a Seara Nova nº 1700 de 2007
P - Como explica a clara hegemonia da corrente keynesiana entre os economistas progressistas desta altura?
R - Eu não diria bem hegemonia keynesiana sobre as outras correntes de pensamento económico, porque não era. Eu diria antes uma sede enorme de conhecer e de informar novas experiências e soluções, diferentes das que se vi-viam em Portugal. A Oposição era, no entanto, mais propensa a aceitar as ideias socialistas, por natural reacção a um liberalismo soit disant que o sistema corporativo convertera em monopolista e oligárquico, por servir claramente interesses de grupo. O que é certo, porém, é que a análise de Keynes, envolvendo terapêuticas para um capitalismo de «pleno emprego», e que informara o New Deal de Roosevelt com um certo êxito, era bem diferente do capitalismo conservador e anti-social do «Estado Novo». Esta vertente social da análise de Keynes constituía material crítico satisfatório para a Revista, que, assim, diversificava os seus argumentos contra o sistema vigente.
P - Como desenvolviam o trabalho dos colaboradores da Revista, individualmente? Integrados em grupos de estudo?
R - A redacção da Revista reunia geralmente às terças-feiras sob a coordenação de Sá da Costa. Estes encontros semanais juntavam os elementos do núcleo central, composto por Colares Vieira (director da Revista), Moura e Sá, Simões de Abreu, Jorge Alarcão e mais um ou outro que não sou capaz de me recordar agora, a que se agregava outro grupo mais numeroso de colaboradores, mais ou menos assíduos, de entre os quais distinguíamos Virgílio Moreira, Costa Miranda, Costa Leal, Esteves Belo, João Vilela, Fidelino Figueiredo, Silva Falcão, Manuel Belo, Marques da Silva, Ramos Pereira e eu próprio. Estes, em conjunto, programavam a revista, propunham temas, criticavam a colaboração, etc. Individualmente, estudava-se, reviam-se provas, discutiam-se e escreviam-se artigos. A colaboração da Revista, com o tempo, alargava-se e ganhava novos nomes, nacionais e estrangeiros. O serviço de permutas com publicações estrangeiras crescia como nenhum outro em Portugal. Daqueles colaboradores assinalamos alguns como V. Magalhães Godinho, Henrique de Barros, Armando Castro, Ramos da Costa, Gustavo de Castro, Antonino de Sousa, Morbey Rodrigues, Remy Freire, Paes Moraes, Piteira Santos, Joel Serrão, Mário Remédio, Santos Loureiro, B. V. Damalas, Frisch Ragnar, Celso Furtado, José Gallego Diaz, Albert Silbert, Jean Meuvret, Frédéric Mauro e muitos outros.
Conferência: Leituras da crise em 2012
P - Qual foi a motivação imediata dos estudos que aí publicou?
R - Deixe-me dizer que a razão principal porque escrevi nessa revista centrava-se na necessidade de solidarizar-me e participar na luta contra as condições opressivas e nefastas que reinavam no País. Devo confessar que, inicialmente, não me sentia inclinado a executar essa missão, através da escrita. Mas aquele empenhamento obrigou-me a estudar, participar em reuniões, conferências, etc, o que pouco a pouco me animou a escrever. Comecei por pequenos comentários, lançando-me depois nas análises sectoriais, monografias, sobre a economia portuguesa, mediante as quais caracterizava e media o sector, definia obstáculos e erros, avançando por fim algumas conclusões. Neste esforço abordei algumas questões de interesse nacional a que já me referi atrás.
P - Com que fito e em que condições publicou em 1961 o seu ensaio A Indústria Portuguesa e o Condicionalismo Institucional? Que significado lhe atribui?
R - A prisão e o «julgamento» a que eu e os meus amigos e colegas fomos submetidos foi tão ofensivo e lesivo para nós, que, logo que deixei a prisão prometi a mim mesmo que não pararia de lutar enquanto o fascismo existisse em Portugal. O convite de Câmara Reis, director então da Seara Nova, para colaborar na sua revista (1961) foi providencial. Aceitei esse convite com satisfação e comecei a colaborar nos trabalhos da redacção, esta constituída por gente nova e deter-minada que contrastava com o seu velho director, do qual, entretanto, vim a reconhecer depressa forte personalidade, bem jovem e combativa. Nas suas páginas foram publicados alguns escritos meus, mas sempre que tinha de os assinar fazia-o com pseudónimos (Chaves Monteiro, Pinto de Almeida, Guilherme Mota, que me lembre). Só mais tarde passei a assinar os meus escritos. Nessa altura, fiquei chocado com as dificuldades financeiras em que a Seara Nova vivia, mas compreendi depressa que era um mal endémico, e o preço que se tinha de pagar pela sua independência. E foi essa independência e coerência que me levou a escrever. Desmentir a propaganda do «Estado Novo» e denunciar a política anti-social da ditadura. Deveria ser um tema - pensava eu - em que a evidência por si só fosse acusatória, portanto convincente e, assim, pudesse ter o maior impacto junto da opinião pública. Elaborei muito rapidamente esse trabalho que intitulei A Indústria Portuguesa e o Condicionalismo Institucional, assinando-o com o nome de «Pinto de Almeida». O trabalho foi lido por Lopes Cardoso e Mário Ruivo, então redactores activos da 'Seara Nova, e também por Câmara Reis, que logo o mandou publicar. E resultou, em termos políticos e financeiros. A tese aí defendida, conceptualmente correcta e bem fundamentada, ganharia se tivesse sido discutida previamente e fosse mais cuidada em termos de redacção. De todos os modos, é ainda hoje actual. Aponta a causa de fundo que gera hoje os obstáculos à nossa integração fácil na CEE, pelos desníveis em que se encontram entre si os diversos países que a compõem e as diferenças de velocidade que registam no seu desenvolvimento.
«Era fatal que a actividade independente da Revista de Economia, no domínio da informação, reveladora de novas terapêuticas, sendo incómoda à vida do regime e aos poderes constituídos, viesse mais tarde ou mais cedo a ser vítima da polícia política, a PIDE. E assim aconteceu: esta, sem mais nem menos, meteu dentro da prisão oito dos principais elementos da redacção. »
P - O que o levou ao exílio? Foi este o percurso de uma geração de intelectuais?
R - Bem, eu saí da prisão no fim de 1960, sem um tostão na algibeira. Feliz- mente, que a minha mulher trabalhava os meus sogros consentiram que vivesse- mos em casa deles. Com a prisão extinguiu-se o meu estatuto de funcionário público. A minha vida sofreu então profundas alterações, que me levaram a lançar mão de tudo para ganhar o pão de cada dia. Confortava-me sentir à minha volta uma certa solidariedade. De quando em quando aparecia-me trabalho, uma ou outra tarefa que me dava algum dinheiro. Foi assim que o Prof. Henrique de Barros me convidou para elaborar um estudo sobre preços agrícolas; a firma Fonseca & Seabra pediu-me parecer sobre a organização da sua empresa; uma outra solicitou-me um estudo de mercados e, finalmente, fui convidado por Vieira de Almeida para organizar e dirigir o Gabinete de Estudos do Banco Português do Atlântico, que aceitei. Aconteceu, porém, que havia também solidariedade lá fora. Fidelino Figueiredo (filho) na CEPAL e Jorge Alarcão na FAO estavam empenhados em ajudar--me. E conseguiram, e de tal maneira, que quando enviei àquele um telegrama comunicando que já havia arranjado colocação condigna e que profissionalmente me satisfazia, eis que recebo um telegrama de Washington a dizer-me que tinha sido convidado para fazer parte de uma equipa de técnicos coordenada pela CEPAL, para actuar na América Latina na área do desenvolvimento económico. E, logo a seguir, em resposta ao meu telegrama, Fidelino Figueiredo telegrafa--me aconselhando-me a aceitar a missão, bastante interessante para mim, segundo ele, e porque nela se haviam comprometido algumas chancelarias. Nestas condições, pareceu-me conveniente aceitar a missão e recusar, portanto, a oferta do Banco. E parti para a América (1962), rumo a Santiago do Chile, sede da CEPAL (Comissão Económica para a América Latina), para um briefing e dali segui para o Paraguai e depois Uruguai e ainda para Santo Domingo, onde fui surpreendido pela invasão das forças armadas dos Estados Unidos e evacuado por helicóptero para um porta-aviões norte-americano, desembarcando dois dias depois em Porto Rico. Três anos mais tarde, convidaram--me para trabalhar na FAO, onde permaneceria cerca de dez anos, cumprindo várias missões técnicas na América Latina, África do Norte e Roma, sede daquela Organização Técnica das Nações Unidas. Quando me propunha seguir para a Venezuela, a fim de realizar a minha última missão, rebentou em Portugal o Movimento do 25 de Abril, que me obriga a abandonar a FAO e regressar definitivamente ao País para participar nas transformações da sociedade portuguesa, que eu esperei ano após ano, sem acontecer, durante cerca de 40 anos... e que o trottoir de semiluxo das minhas funções de técnico internacional nunca fez esquecer. De facto, o que se passou comigo foi um autêntico exílio que, ao contrário do de meu filho, que depois me acompanhou lá fora, devido também à perseguição policial, com um exílio imposto, o meu fora forçado. Salazar depois de me ter retirado o trabalho, de me ter preso perto de dois anos, privou-me de todas as liberdades e direitos cívicos, políticos, económicos e sociais. Na mesma situação do que eu, encontrei lá fora um conjunto de homens válidos, portugueses e espanhóis, de várias tendências políticas, todos vítimas do fascismo ibérico. Lá encontrei Jorge Alarcão, Mário Ruivo, Ramos da Costa, Egmídio Cadima, Tito de Morais, Lopes Cardoso, Piteira Santos, Rui Luís Gomes, Rodrigues Lapa, Pedro de Almeida, Barbosa Silva e tantos outros.
P - Após o 25 de Abril volta a Portugal e participa no Governo; como foi?
R - Com o 25 de Abril, fui reintegrado no meu antigo posto (inspector--chefe) e, a seguir, por convite de Mário Ruivo (Secretário de Estado das Pescas), tomei posse do cargo de direçtor-geral da Direcção-Geral do Planeamento e Fomento das Pescas. Quando aquele, no V Governo Provisório, foi empossado de Ministro dos Negócios Estrangeiros, foi-me dada aquela Secretaria de Estado. Devo confessar que falar aqui desse período tão rico em transformações e acontecimentos seria impossível. As dificuldades, os entusiasmos, as resistências, as reivindicações, as reuniões ruidosas, as soluções, os ajustamentos, os erros, os choques, a sabotagem, a intriga, ameaças, etc., etc, tudo isto, ou parte disto, uma fracção que fosse de todo este intenso e desgastante período, seria por si só objecto de outra entrevista.
P - Como surge depois à frente da Seara Nova?
R - Como disse atrás, cumprida a prisão, logo Câmara Reis me convida para colaborar na revista Seara Nova, o que para mim fora uma honra. Nela deixei algumas páginas escritas. Do estrangeiro enviei uma ou outra nota que ali foi publicada. Recordo-me da Revolução da República Dominicana, sobre a qual enviei uma crónica. Em 1974, quando regressei a Portugal com o 25 de Abril, fui convidado pela própria redacção da Seara Nova para apresentar uma proposta de redacção unitária, cuja composição equilibrada satisfizesse as várias tendências políticas que nela então se inseriam (socialistas, comunistas, independentes, etc). Missão difícil que, de imediato não me apercebi, e aceitei. De repente verifiquei quanto estava afastado do processo político português. Gente nova que não conhecia, novas forças políticas de que ignorava a sua amplitude, incompatibilidades encrespadas, guerra declarada, diferente da que conheci noutros tempos, em 1960/62. Por essa altura a dimensão dos diferendos definia-se por uma guerrilha interna, que era prontamente desfeita face ao perigo exterior da PIDE. Esta erosão interna urgia fosse contida, mediante soluções conciliatórias, a fim de evitar confrontações dentro da Esquerda, a todos os títulos contra-indicadas, porque poderia afectar a unidade possível e prejudicar a democracia, que se queria construir e que a queda da ditadura reclamava. E trabalhei neste projecto de conciliação, com o qual me identificava. Eram decorridos talvez quinze após o começo desta minha missão, quando, inesperadamente, me comunicaram que a minha tarefa já não era necessária, porquanto o grupo seareiro do PCP havia adquirido um lote de acções da empresa que publicava a Seara o que lhe dava maioria, e, daí, o seu domínio sobre a direcção e a redacção da revista. A maneira como me comunicaram esta notícia desgostou-me bastante. E abandonei a missão a meio, o que significava o fim de um belo projecto. Projecto que se apoiava em princípios básicos democráticos, de que a Esquerda seria beneficiária a médio e a longo prazo, e que a Seara Nova seria garante. Vivia-se então um clima de triunfo. Um pouco mais tarde, fiz o meu reparo por escrito junto de um alto funcionário do PCP, procurando uma satisfação pela forma como fora tratado, e a Seara Nova também. A resposta, tanto em termos pessoais como em termos políticos e de estratégia, não foi satisfatória. E o tempo passou... Em 1978, porém, com a Seara em nítida queda, a sua direcção surpreendentemente, abordou-me, convidando-me para exercer o cargo de director, o que recusei. Aconteceu, no entanto, que fui envolvido por não sei quantas pessoas e amigos pedindo-me que aceitasse o convite, a fim de salvar a revista e a sua inestimável função cívica de informar e formar cidadãos. E acedi mais uma vez. Utilizando grande parte da direcção anterior (os administradores) e da sua redacção, procurei relançar a revista, deixando a actividade editorial para trás, mas aquela estava, de facto, ferida de morte. Os custos subiam sem cessar, os encargos administrativos (com cerca de 20 empregados) e as dívidas acumulavam-se dia a dia. As despesas excediam em muito as receitas, que declinavam a olhos vistos. Estas dificuldades deterioravam o ambiente interno da empresa e corroíam a confiança entre os empregados. Por outro lado, a viragem política operada no País (1976), a concorrência no mercado e também o isolamento político da revista limitavam a distribuição da Seara Nova, que, de cerca de 23 000 assinaturas existentes em 1974, passaram em 1978 para menos de 9000. A Seara Nova como empresa não aguentava mais e acabou por cair. Para não perder o direito ao título, publicava, por mero instinto de conservação, em cada ano, um número simbólico da revista.
Conferência: O Projecto Seara Nova a 26 de Novembro de 2011
P - Na nova Seara Nova é a mesma geração de intelectuais que volta a reunir-se? É a retoma do projecto Seara Nova?
R - Eu julgo que em relação à nova Seara Nova dá-se algo de interessante. As pessoas que arrancaram esta publicação no Verão de 1985 são, cronologicamente, mais ou menos da mesma geração que as pessoas que mantiveram a velha Seara Nova até ao ano de 1973. Isso não impediu que essas mesmas pessoas se tivessem reunido para reproduzir os valores intemporais, sempre novos, da Seara Nova, embora se compreenda que seja muito difícil o velho, que são as pessoas da minha geração, reproduzir em condições novas o novo. De resto, a Seara Nova, antes do 25 de Abril, exibiu várias direcções e influências, que transmitiram imagens diferentes à revista, ao longo dos seus mais de 60 anos de existência, mas sempre num contexto de clara independência e rebeldia ao status quo e de oposição crítica às injustiças, às desigualdades e ao atraso. É evidente que a situação que hoje se vive é completamente diferente daquela que se vivia há um bom par de anos atrás. Não há uma ditadura, mas há uma democracia em formação, ou melhor, formal, continuando a haver pobreza, analfabetismo, discriminação entre homens e mulheres, etc. Sem sermos rigorosos, da fase imediatamente anterior, entre 1974 e 1978, radical, fechada ideologicamente e triunfalista, a nova Seara Nova faz questão em ignorá-la. Das anteriores fases a esta, a revista procura conservar o seu espírito apartidário, unitário, aberto e de intervenção crítica e cultural. Em resumo, a nova Seara Nova, vivendo hoje em condições diferentes das existentes no tempo de Salazar e do poder repressivo, teve forçosamente de ajustar-se, captando a modernidade, buscando alvos que sirvam o homem de hoje e uma sociedade progressista, e neste sentido pautando a sua acção e postura com referência às constantes que prestigiaram a velha Seara Nova, desde 1921, data de sua fundação.
P - Passando às grandes questões da actualidade internacional: como vê, à luz da sua formação e experiência política e profissional, os eventos em curso na cena internacional?
R - A pergunta que me coloca é altamente embaraçosa. Já em meados de 1988 fui tentado a escrever sobre o assunto e escrevi alguma coisa na Seara Nova, com o título que, em síntese, poderia ser uma resposta válida à sua pergunta: «A "perestroika" - viragem para uma nova etapa histórica». Mas vou responder-lhe. Nessa ocasião dei já relevo à grande força das razões e ideias transmitidas pela perestroika e ao insólito e provocador de suas propostas contra tudo que estava estabelecido e o clima de terror então existente. Disse, nessa altura, de forma esboçada, que o instável equilíbrio estabelecido, sob aquele medo-poder na totalidade do planeta, Leste-Oeste e Norte-Sul, seria mexido por via daquela iniciativa soviética, mais tarde ou mais cedo, em beneficio do homem e da paz. Vivia-se assustado numa ordem que contava mais de 40 anos de idade, que emitia a cada instante sinais de angústia e de esgotamento, naturalmente, por is-so, propícia para produzir o milagre: a tentação de ouvir as propostas de Gorbatchov, carregadas de sinceridade, de evidências e de muita esperança.
Propostas que, no contexto internacional, logo a curtíssimo prazo começaram a produzir efeitos, com soluções como o INF (acordo para a limitação de mísseis de médio alcance), que conduziram ao desanuviamento e à convivência pacífica e construtiva entre as grandes potências nucleares. Ventos de paz, que depressa tomaram todo o mundo. É evidente que por se tratar de uma superpotência, com peso determinante num dos pratos da balança do equilíbrio planetário, estas propostas-soluções iriam certamente bulir com o poder do outro prato da balança (Estados Unidos), em particular e imediatamente no âmbito militar. Esta superpotência, sofrendo os efeitos perniciosos do peso das despesas militares sobre a sua economia (Orçamento do Estado, dívida pública, balança comercial, desemprego, etc), tornava-se particularmente sensível à mensagem da perestroika. E tanto mais quanto a sua política armamentista envolvia efeitos redutores na sua posição de líder do mundo capitalista. Porque, entretanto, o Japão e a CEE, mais ou menos libertados desses encargos bélicos, criavam uma indústria, nova tecnologicamente, e floresciam, tornando-se cada vez mais sólidos e autónomos no quadro económico internacional. Mas os efeitos da perestroika podemos dizer que são universais, embora por razões óbvias afectassem mais directamente a Europa dos 12 (CEE) que, neste momento, se encontra em sobressalto, sob a pressão dos acontecimentos produzidos a Leste. Grandes turbulências com sérias implicações sobre a estrutura e os estatutos da CEE e a política de Ialta e de Helsínquia, mexendo portanto com problemas como a unidade nacional, a segurança europeia, a distribuição de ajudas financeiras, convertibilidade de moedas, etc., etc. Penso que de agora em diante, por imperativo e força viva dos próprios acontecimentos, tudo será diferente nas relações internacionais, em que as diferenças dos sistemas sócio-económicos utilizados por cada um dos lados não serão impedimento de boa vizinhança e tenderão talvez a ser menos vincadas do que hoje.
P - E como avalia, nesse contexto, os processos em curso tendentes à reformulação do socialismo, tal como o conhecemos ao longo das últimas décadas?
R - Penso que as alterações já referidas e que continuam a processar-se a ritmo alucinante nos países socialistas são resultado da tomada de consciência de um socialismo maltratado pelo poder burocrático. Socialismo que se tornou rígido com o tempo e negativo, até atingir a ilegitimidade, embora a seu tempo se tivesse, reconhecidamente, realizado com êxito e transformado a imensa Rússia czarista, atrasada e analfabeta, na URSS industrial e culta dos nossos dias. Socialismo administrativo, cristalizado, que ignorou a liberdade e a democracia, cuja gestão, agravada com o peso das despesas militares, corroía o tecido social e a economia do país. Esta perdia, assim, velocidade para nos últimos anos, na maioria dos seus sectores, estagnar, sem poder dar resposta, minimamente, aos objectivos básicos do socialismo. Situação próxima da ruptura, que não podia por mais tempo manter-se, em especial, no plano interno, onde o descontentamento e a ineficácia cresciam e que, nas condições em que se processavam, acabaria num desastre. Erros e desvios acumulados durante anos e anos, com correcções e inovações sucessivamente adiadas, atingiram a alma da nação e a especificidade evolutiva inerente ao socialismo, tudo mantido e cultivado por um poder vitalício, que limitou a liberdade, conteve os nacionalismos, inviabilizou a democracia e bloqueou o abastecimento público e o desenvolvimento nacional e as relações internacionais. Trata-se de um fenómeno integrado e total que enferrujou o sistema, construído por uma Revolução que mudou o Mundo (Outubro de 1917), mas porque não se soube entretanto ajustar e corrigir, mudar a tempo, terá agora de fazer-se um esforço maior de recuperação, quase tão grande como aquele que foi despendido naquela Revolução.
Sinceramente, ser o próprio socialismo, pacificamente, a corrigir o socialismo e adaptá-lo aos tempos modernos, depois de 70 anos, é algo inacreditável!
P - Para terminar, como vê o reflexo de todo esse processo na evolução dos sectores progressistas que vivem e lutam nas sociedades capitalistas ocidentais, designadamente dos sectores comunistas, a que, de uma forma ou de outra, se encontrou ligado ao longo da sua vida?
R - As designações vulgares comunismo e comunista vão perder muito da sua força; serão, porventura, ultrapassadas tanto a Leste como a Oeste, porque sendo utópicas e tendo sido inadequadamente utilizadas, cairão no silêncio e tenderão a confinar-se a textos teóricos. Na realidade, do que se trata é de socialismo. Socialismo não só do proletariado mas também de todos os homens; com solidariedade e democracia, interna e externa, com plano e mercado, simultaneamente; racional è pragmaticamente usados, sem perder de vista as análises de Marx e Lenine. Quanto a mim, os partidos comunistas nos países capitalistas pluripartidários, que se impuseram, como o nosso, por feitos e sacrifícios de vária ordem ao respeito do País e dos próprios adversários, na luta pela democracia e das liberdades, e que são geralmente remetidos pela Situação à condição de Oposição, encontram-se numa posição completamente diferente daqueles que agora sofrem as turbulências transformadoras que conhecemos. Os partidos comunistas no Ocidente nunca foram poder. No entanto, apesar destas diferenças todas, isso não obsta que essas transformações e suas causas, os erros e abusos ali cometidos pelos partidos comunistas, sobre as quais já se dispõe de abundante material de informação, não sejam analisados, criticados ou denunciados, em defesa das virtudes, da confiança e da imagem do socialismo. Estes tristes acontecimentos estimularam, naturalmente, múltiplas e variadas dúvidas, internas e externas, algumas críticas e provocações, por certo, que legitimamente merecem uma resposta e pedem esclarecimento. São partidos que foram de um modo geral forjados no rigor da clandestinidade e da repressão policial, afectados, portanto, pelo secretismo e pela necessidade de sobreviver. Estes riscos e eventuais correcções e renovações devem ser enfrentados corajosamente para que o respeito e a credibilidade se mantenham e a sua acção continue benéfica no seio da sociedade, no âmbito económico, social, político e cultural, em defesa dos valores permanentes do socialismo e do homem. Socialismo que tem uma alta missão a cumprir na sociedade dos homens. Não estou preocupado nem com a sua existência nem com os seus méritos, porque sendo histórica e dialécticamente um produto do capitalismo, não se extinguirá enquanto este existir.
