"É o processo de produção que governa os homens e ainda não o inverso"

Karl Marx - in "O Capital"

De todo o lado chegam sinais eloquentes da crise do capitalismo. De facto, se bem compreendo, nunca como hoje foram tão expressivas e vivas as contradições do sistema mercantil, o que têm levado alguns a admitir que se aproxima, irreversível, o seu declínio.

No entanto, as "alternativas", tão necessárias, não parecem ainda visíveis. Tal circunstância vem permitir que consagrados autores sustentem que elas (as alternativas) apenas poderão ser encontradas numa contestação radical (de raiz), que supere a divisão entre consumo e produção, em vista à abolição da "economia", do "trabalho", do "mercado".ⁱ

Ou dito de outra forma, a superação do capitalismo requer uma formulação teórica, que vá ao fundo na crítica da sociedade mercantil e ultrapasse a leitura habitual de Marx, que privilegia a "mais-valia", a exploração e a luta de classes e que, sem negar estas evidências, persiga a crítica radical do valor, da mercadoria, do trabalho, do mercado e do dinheiro.

Certamente que o debate não é fácil. Com redobradas dificuldades para o autor destas linhas, que sensatamente reconhece não possuir dimensão para o tamanho da tarefa. Mas que não se demite da sua faculdade de procurar compreender o mundo que o rodeia, com a consciência plena das suas capacidades e dos seus limites. E na plena convicção de que apenas mediante a compreensão da raiz dos problemas económicos, sociais e políticos presentes, se poderá conquistar uma "vida outra".

Entretanto, consideremos alguns aspectos da realidade contemporânea, marcada pela hiperprodução e hiperconsumo e que, ao que julgo, será na crítica da mercadoria e do valor que encontram plena compreensão.

Carácter predador do capitalismo

Vejamos. Em meados de Julho p.p., no Estado de Michigan, (EUA), a cidade de Detroit foi declarada em bancarrota. Como se sabe, quando estão em jogo poderosos interesses económicos, a democracia fica na gaveta e por isso, na emergência, foi nomeado um administrador da cidade, que dispensou, naturalmente, a realização de eleições.

Mandatado pelos bancos, o expedito "administrador de emergência", recrutado entre os quadros da Wall Street, apressou-se a declarar que, se a cidade pretendia pagar a suas dívidas, não poderiam continuar a ser pagas reformas e pensões, nem seguros de saúde.

Importa esclarecer que Detroit não é (era?) uma cidade qualquer. Esta metrópole foi considerada, após a 2ª Guerra Mundial, como "cidade motor dos EUA" e, em muitos aspectos, foi proclamada como modelo do desenvolvimento capitalista. Foi a quarta maior cidade norte americana, profundamente ligada à indústria automóvel, sede de doze empresas das maiores do mundo, entre elas a General Motors e a Ford; a cidade gerava então o mais elevado rendimento per capita dos Estados Unidos.

Hoje, a pobreza e a miséria grassam. Velhos e crianças são as maiores vítimas.

Em muitos aspectos, a cidade de Detroit é descrita como uma cidade fantasma. Os cortes no orçamento da cidade têm consequências inimagináveis nas despesas sociais, designadamente, em iluminação pública, esquadras de polícia, serviços de educação e de saúde, etc.

Como se sabe, a crise capitalista declarada em 2008, o sistema financeiro norte-americano (e europeu) foi salvo com milhares de milhões de dólares de apoios e subsídios estatais, pagos pelos contribuintes. Mas quando se trata da vida, do trabalho e do bem-estar dos cidadãos a "lógica" do sistema funciona de outra maneira. Os bancos credores lançam-se como abutres sobre o corpo exangue da cidade e sugam até a medula "os salvados" do naufrágio económico, de que são os responsáveis.

Ao que parece, até obras de arte dos museus são leiloadas para saciar a sua gula vampiresca...ⁱⁱ

A falência da cidade de Detroit apresenta-se, assim, como um caso paradigmático do dinamismo destrutivo do capitalismo, impulsionado pela lógica da mercadoria e que, no seu irresistível caminho, o leva a "cortar o galho em que se senta".

Apropriar-se da alma

O segundo caso é talvez menos espectacular, mas nem por isso deixa de ser menos expressivo e revelador das contradições do sistema capitalista, como se apresenta na actual fase de desenvolvimento histórico.

De que se trata? Os empregados de uma cadeia mundial de fast food ostentam nos seus uniformes um reluzente "I´ lovin´it" ⁱⁱⁱ, o que em tradução literal significa "adoro isto", "estou a gostar disto" e, em denotação semântica ou tradução mais livre, poderá corresponder a algo como "isto é porreiro", ou "este trabalho dá-me mesmo gozo".

Como se compreende, o slogan aparece em cartazes e outro material publicitário. O que existe de peculiar nesta campanha é que não "vende" directamente o produto, enunciando as suas qualidades, ou os atributos da marca, ou as suas vantagens competitivas. O slogan foi "colocado na boca dos trabalhadores, criado para que fossem eles a dizê-lo, como se eles o pensassem e o sentissem"^iv.

Não se trata apenas de uma obrigação contratual, que vincule o trabalhador a defender o nome da empresa, como é prática corrente. Agora, não. Quem vai trabalhar para a multinacional em causa não tem apenas que fazer o seu trabalho bem e depressa ou cuidar de reputação da empresa - "tem de dizer que adora trabalhar ali, ainda que o seu trabalho seja duro, mal pago e precário".

Como se afirma no citado artigo^v, "este "I´ lovin´it" obriga todos trabalhadores a declararem activamente, a todo o tempo o seu gosto pelo trabalho que fazem e a sua adoração sobre a empresa que os emprega e a fazê-lo em nome pessoal".

Trata-se, portanto, de "uma usurpação da consciência individual (...). "É um abuso - continua o artigo - em termos de direitos individuais (...) porque limita a liberdade do indivíduo e se apropria em benefício do empregador, de algo que é da esfera privada do trabalhador: o seu gosto pessoal, a sua liberdade de declarar o que gosta ou não gosta".

Temos, portanto, que ao impor aquele I´ lovin´it, a empresa "visa apropriar-se da alma e do coração das pessoas que trabalham para si". Como quem marca com um ferrete: "estas pessoas pertencem-me"! Os trabalhadores são assim usurpados, já não apenas do produto do seu trabalho, mas também da própria personalidade...

Se acrescentarmos, por outro lado, o papel desempenhado pelo marketing e a sua omnipresença, a produção de imagens e valorização da dimensão visual da comunicação, como instrumentos de exercício do poder político e de dominação social, teremos então demonstrado, com clara evidência, que o trabalho, na sua pulsão criadora de valor, é um fenómeno que assume diversas configurações históricas, conforme as metamorfoses e os ditames da mercadoria.

Hoje em dia, de facto, a sociedade mercantil exprime-se e projecta-se, especialmente, no poder espectacular da mercadoria, no qual a produção, o consumo e a "encenação" das suas imagens se constituem como a forma arrogante desse poder, disseminado por toda a vida social. E nas suas frustrações...

A denominada "sociedade do espectáculo" corresponderá, por isso, no dizer dos autores^vi "a uma fase específica da sociedade capitalista, que estabelece interdependência absoluta entre o processo de acumulação de capital e o processo de acumulação de imagens".

Temos, portanto, que a sociedade mercantil, na actual configuração histórica (e que os casos assinalados pretendem ilustrar, ainda que de forma parcelar) se exprime e desdobra em vários elementos indestrinçáveis, designadamente, na voragem predadora e auto destrutiva, na absoluta reificação das relações sociais e na híper exploração do trabalho e nos efeitos de "espectacularidade" do consumo exacerbado (consumismo).

As questões enunciadas, remetem directamente para a compreensão "feticismo da mercadoria" e para a crítica da "forma valor", que Marx estudou em profundidade e que parecem andar um pouco arredadas das nossas reflexões. Claro que não serão estas linhas a superar a lacuna. Em qualquer caso, não se poderá evitar o tema.

Valor de troca e valor de uso

Como é sabido, Marx considerou a mercadoria como a "célula germinal" da sociedade mercantil^vii e abre "O Capital", com a consabida frase: "a riqueza das sociedades nas quais reina o modo de produção capitalista anuncia-se como uma imensa acumulação de mercadorias".

Temos, pois, que o conceito de "mercadoria" surge como uma iluminação central do pensamento de Marx e constitui objecto constante das suas análises. É natural, portanto, que a crítica da sociedade capitalista se funde, em primeiro lugar, na compreensão do conceito de "mercadoria" e na crítica da "forma valor" de que é portadora.

Afirma Marx que "uma mercadoria parece, ao primeiro olhar, algo de trivial e evidente. A nossa análise mostrou, pelo contrário, que é uma coisa muito complexa, cheia de subtilezas metafísicas e argúcias teológicas"^viii.

A mercadoria tem a "enigmática" característica de ser portadora de valor. No dizer de Marx o seu segredo, no essencial, é o seguinte: a mercadoria desdobra-se em valor de uso, ou seja, aquilo que nela visa a satisfação de uma determinada necessidade humana e em valor de troca, do qual o valor de uso é mero suporte material.

Quer dizer que a mercadoria se apresenta sempre com duas faces, sem que possamos, porém, apreender ambas simultaneamente - ou consideramos a mercadoria como valor de uso ou a mercadoria como valor de troca. E, quanto mais o valor de troca eclipsa, ou esconde, ou se distancia do valor de uso, mais a mercadoria se torna um objecto "fantasmagórico".

Procuremos esclarecer esta ideia. O valor de uso de um objecto está fundado nas qualidades desse objecto; por isso, o valor de uso é essencialmente qualitativo e, portanto, incomensurável, quer dizer, sem possibilidade de comparação ou medida imediata. Pelas suas características intrínsecas, não se podem comparar directamente, em termos de valor de uso, mercadorias diferentes (um casaco com um cavalo, por exemplo).

Para se poderem comparar dois objectos qualitativamente distintos, com características e utilidades diferentes, é necessário que um terceiro elemento lhe sirva de referencial, isto é, se constitua como padrão de medida. E apenas, mediante esse terceiro elemento, se torna possível uma comparação entre objectos qualitativamente diferentes. E conhecer-se, por exemplo, quantos casacos "valem" um cavalo.

Como se sabe, objectos qualitativamente diferentes (o mesmo é dizer, com diferentes valores de uso) são trocados permanentemente. Mas, na realidade, aquilo que é designado por mercadoria apenas se revela completamente no "valor de troca".

Assim, o valor de troca de um casaco é o quantum do referencial homogéneo^ix, que a operação de troca lhe atribui, ou seja, a quantidade (da medida padrão) que permite a troca entre objectos qualitativamente diferentes. O valor de troca é, assim, não a qualidade intrínseca de um objecto (valor de uso), mas uma "quantidade" definida exteriormente ao objecto trocado pela medida padrão. Na definição do valor de troca os objectos não interessam pelas suas qualidades intrínsecas - pura e simplesmente "valem", isto é, detêm abstractamente valor.

O que mede o "valor" a uma determinada mercadoria e permite que ela seja trocada por uma qualquer outra, como se fossem qualitativamente equivalentes, é assim a tal medida padrão, o tal "referencial homogéneo e exterior", que atrás se referiu.

Como parece evidente, uma qualquer operação de medida, pressupõe, necessariamente, alguma referência comum, algum grau de "identidade" que permita colocar em confronto as substâncias ou objectos medidos. Qual é, portanto, a substância comum, que dá homogeneidade a todas as mercadorias, isto é, lhes permite serem medidas, apesar de deterem qualidades e valores de uso distintos? Responde Marx: "Deixando de lado o valor de uso dos corpos das mercadorias, resta a elas apenas uma propriedade que é a de serem produtos do trabalho."

Temos então que, substância comum a todas as mercadorias, independentemente do valor de uso de que são portadoras, é o trabalho: (...) "é ele a única coisa que há de idêntico em mercadorias que de resto são incomensuráveis..."

Chegamos assim ao trabalho humano como medida de valor de todas as coisas que são objectos de troca mercantil, cujos desenvolvimentos importa esclarecer. Em primeiro lugar, para referir que o trabalho aplicado na fabricação de um qualquer objecto é algo qualitativo, tal como o valor de uso - o que significa uma actividade humana concreta é incomensurável em relação a qualquer outra actividade humana.

A actividade do alfaiate, por exemplo, tem peculiaridades específicas que não podem ser identificáveis e, portanto, mensuráveis, com a actividade de um adestrador de cavalos. Tal como no valor de uso dos objectos, as actividades humanas que os produzem, são impossíveis de comparação sem uma medida padrão, ou um referencial externo, que as compare.

Assim, "no processo de criação da mercadoria temos, de um lado a coisa útil/desejável e o trabalho útil/empregável, ambos qualitativos, que sofrem um processo peculiar de abstracção. No processo de formação da mercadoria, tanto a utilidade da coisa quanto o trabalho nele despendido são abstraídos para a criação de valor pelo processo de troca mercantil.^x

O trabalho concreto é assim abstraído da sua peculiaridade qualitativa (não importa se amestrador de cavalos, ou fabricante de sapatos), e valorizado no confronto com todos os demais trabalhos incorporados nos distintos objectos produzidos; isto é, perde a natureza de trabalho concreto e passa a valer tão-somente como quantidade de "trabalho socialmente necessário", ou "dispêndio abstracto de energia humana".

Como refere Marx: "ao desaparecer o carácter útil dos produtos do trabalho (...) desaparecem também (...) as diferentes formas concretas desses trabalhos, que deixam de diferenciar-se uma da outra para se reduzirem, em sua totalidade, a igual trabalho humano, o trabalho humano abstracto".

Deste modo, a mercadoria apresenta o estatuto específico e paradoxal de ser, ao mesmo tempo, objecto "sensível" e objecto "supra-sensível", objecto "físico" e objecto "metafísico".

A mercadoria será objecto sensível, enquanto detém uma utilidade concreta e se constitui como objecto de troca. No momento, porém, em que entram numa relação de troca, os objectos são "obscurecidos" da sua utilidade concreta e das suas características específicas, para se iluminarem, no momento da transacção mercantil, como entidades apenas portadoras de valor (de troca).

"Os sujeitos não executam conscientemente um tal processo: é por trás das costas dos sujeitos que se passa a inversão na qual o objecto concreto e sensível não conta senão como incarnação do valor abstracto e supra-sensível"- esclarece Marx

É, portanto, na ocorrência da transacção mercantil que, como por magia, ocorre a transmutação do valor de uso em valor de troca, com a consequente aparição da mercadoria em todo o seu esplendor: mercadoria é assim uma abstracção supra-sensível.

Compreendida assim a forma simples do valor, a partir dela se deduz a forma valor desenvolvida, em que o processo se multiplica numa cadeia infindável de mercadorias. Para tanto, é privilegiada uma mercadoria em especial - a moeda - que serve de equivalente geral em todas as trocas e medida de valor de todas as mercadorias.

Escreve Marx: "...a forma mercadoria (...) não tem que ver absolutamente nada com natureza física dos objectos (...) não é mais nada que determinada relação social entre os próprios homens que para eles assume a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas (...) que parecem dotadas de vida própria, figuras autónomas, que mantêm relações entre si e com os homens (...). A isso eu chamo fetichismo que adere aos produtos de trabalho tão logo que são produzidos como mercadoria (...)."

Alienação do trabalho e reificação das relações sociais

É assim que, a partir desta "coisificação" das relações entre os homens e da inversão, do "concreto" no "abstracto", do "físico" no "metafísico", ou do "sensível" no "supra-sensível", a "célula germinal" da sociedade capitalista - a mercadoria e sua lógica intrínseca - se constitui como a quintessência do modo de socialização da sociedade mercantil. Socialização alienada, pois que se efectiva numa lógica de produção do valor, isto é, na projecção do concreto no abstracto e do sensível no supra-sensível.

Temos então, que para Marx, a mercadoria é o verdadeiro sujeito e o homem mero executor da sua lógica. O sistema capitalista é autodestrutivo exactamente porque entra num processo "louco" e irracional, que é a lógica da mercadoria; o dinheiro - a mercadoria por excelência - exponencia a "loucura", ao garantir a infinita multiplicidade das trocas e seu "infinito" crescimento.

Acicatado sempre pela necessidade de cada vez mais "valor" - se não acrescenta lucro ao lucro o capitalismo morre - num processo que não pode ser interrompido, o dinheiro criou o capital fictício e elevou-se às fronteiras da especulação, com vista à sua permanente auto sustentação.

Será ainda de salientar, por outro lado, que a reificação das relações sociais começa na própria esfera do trabalho. É na actividade humana produtiva que o homem se afirma e se ergue como ser humano e participante, como cidadão, no devir histórico colectivo. Mas não é menos verdade que, no actual quadro civilizacional, o homem se nega, a si mesmo, no seu próprio no trabalho. E nele (trabalho) se degrada e se "transforma" em coisa.

Neste sentido, na sociedade capitalista, o trabalho não produz apenas "mercadorias-objecto". Ele próprio - o trabalho e os homens que o realizam - se autoproduzem, em a si mesmos, como mercadoria.

Quer dizer, então que o trabalho se transforma em algo exterior ao trabalhador como se fora uma realidade que não lhe pertence. Os objectos produzidos, que são fruto da actividade humana, "separam-se" do produtor e erguem-se, perante ele, em sua "objectividade" de mercadoria, indiferente ao trabalho humano concreto que a produziu.

Assim, na sociedade capitalista, mediante esta alienação, o ser activo, produtor de objectos, é, desde logo, a partir do momento de realização da sua própria actividade específica, transformado em mero contemplador das coisas que criou e do destino delas, mas das quais é excluído. O homem, separado do seu trabalho e de seus produtos, degrada-se em mero objecto e relaciona-se com os outros homens, como objectos igualmente degradados, na voragem da completa alienação da sociedade capitalista.

Neste contexto, julgo ser de acentuar que a produtividade do trabalho, graças às tecnologias, não acarreta diminuição do tempo de trabalho. Pelo contrário, a evolução tem vindo sempre no sentido de cada vez menos empregados trabalharem cada vez mais. Assim, o mais dramático da situação actual e o pior mal que o capitalismo faz aos homens não será apenas a exploração e alienação do trabalho - mas também a expulsão do processo produtivo de cada vez maiores massas humanas.

A concluir, importa ainda assinalar sinteticamente um outro aspecto, a exigir maiores desenvolvimentos. A sociedade baseada na mercadoria, no actual contexto histórico, deixou de ser constituída, fundamentalmente, por cidadãos e transformou-se numa sociedade de consumidores. O consumo na actual sociedade capitalista entrou em ruptura com a cidadania. E, neste "devir-consumista", alguns autores^xi identificam a "decadência da democracia" e a liquidação da política.

 

 

 

i Anselm Jappe - . "As Aventuras da Mercadoria - para Uma Nova Crítica do Valor" - Edições Antígona

ii - http://www.publico.pt/cultura/noticia/detroit-vai-mesmo-pagar-a-divida-com-caravaggios-e-van-goghs-1602449

iiiJosé Victor Malheiros "Quando o trabalho obriga a vender o coração e o sorriso" - in Público, 24.08.13

iv idem

v idem

vi Cláudio Novais Pinto Coelho - in "Media e Sociedade do Espectáculo" - Brasil

vii K. Marx - in "O Carácter de Fetiche da Mercadoria e o Seu Segredo" - O Capital- 1º Capítulo

viii idem

ix Joelton Nascimento in "O Avesso do Capital - Ensaios sobre o Direito e a crítica da Economia Política - "Forma jurídica e valor" - PerSe Editora - São Paulo - Brasil.

x idem

xi Bernard Stiegler in "Descrença e Descrédito"