Duas importantes agências multilaterais que integram o "Sistema das Nações Unidas" elegeram em 2013 como seus diretores-gerais candidatos oriundos dos BRICS - ou seja Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Estes são sinais claros do reforço da influência dos BRICS no governo global, de cuja reforma têm sido fortes apologistas.

Na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo assumiu a 1 de setembro o cargo de seu Diretor-Geral. Trata-se do primeiro brasileiro a liderar uma das estruturas máximas do sistema de Bretton Woods. A diplomacia brasileira logrou angariar apoios bastantes entre os 159 Estados membros para derrotar a oposição dos EUA, Japão e UE, e comprometendo-se a dar à China e ao continente africano voz e posições relevantes no seio da OMC.

Por outro lado, a 28 de junho, Li Yong, tomou posse como Diretor-Geral da Organização de Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas (UNIDO). Neste caso, trata-se do primeiro natural da China continental a liderar uma agência da ONU. Vice-ministro das Finanças chinês de 2003 a 2013, foi eleito por dois terços dos votos entre seis candidatos.

De assinalar que a UNIDO, conta com 171 Estados membros. Desse elenco se excluíram, desde 1993 até 2012, o Canadá, Estados Unidos, Austrália, e Reino Unido - expoentes do Mundo Ocidental - a que se também se juntou Portugal em 2013. A UNIDO contribui para o progresso dos países em desenvolvimento mais carenciados, com o apoio de países "doadores" - como o Japão, a Alemanha, a Coreia do Sul e a China. A nova liderança parece antecipar o revigoramento da UNIDO como uma agência financeiramente sustentada e eficaz, oferecendo ao mundo uma renovada perceção desta, bem como do papel da China no governo global (como se documenta mais adiante).

O significado destes dois desenvolvimentos recentes irá muito para além da OMC e da UNIDO. Eles sugerem um entendimento concertado entre os BRICS em substituir os atuais poderes e assumir as respetivas responsabilidades no quadro de uma nova ordem internacional.

Comércio mundial e novas potências económicas

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização multilateral com sede em Genebra que tem por missão promover o livre comércio entre países, a redução das tarifas aduaneiras e a eliminação de outras barreiras ao comércio internacional. Os países que aderem à OMC comprometem-se a efetuar e manter reduções nas tarifas impostas às importações. A Organização fornece um fórum para a resolução de litígios comerciais entre governos, e tem o poder de aplicar multas em caso de ocorrência de violações dos acordos comerciais.

Os Estados que originariamente constituíram a Organização Mundial do Comércio foram as partes no GATT (Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas), após aprovação do Acordo da Rodada do Uruguai, com a sua entrada em vigor em 1 de janeiro de 1995 ou após a sua ratificação. A OMC atingiu já 159 membros (quase todos os 123 países participantes na Rodada do Uruguai, admitidos aquando da assinatura do Acordo da fundação, mais quase todos os restantes aderentes ao GATT, mais 29 outros que aderiram posteriormente). A União Europeia integrou-se também em 1995, para além dos seus Estados membros.

Segundo os procedimentos da OMC, a adesão é viabilizada somente após atingido consenso entre as partes interessadas. O Protocolo de Adesão (projeto de tratado de adesão) e listas de compromissos a cumprir pelo país candidato são enviados para o Conselho Geral ou Conferência Ministerial da Organização e, uma vez aí aprovadas, cabe ao parlamento do recorrente ratificar o Protocolo. Para grandes países, como a Rússia e a China, muitos outros países participaram ativamente no processo negocial de adesão. No caso de pequenos países, um grupo quadripartido - UE, Estados Unidos, Canadá e Japão - e mais alguns países próximos do candidato são bastantes para concluir a negociação.

No historial das negociações de adesão mais demoradas distinguem-se as da Rússia, que durou 19 anos, e da China (República Popular da China - não incluindo Hong Kong, Macau e Taipei, porque afiliados autonomamente), que durou 15 anos. Também sintomaticamente, o Irão é atualmente a maior economia mundial ainda fora desta Organização.

O quadro descrito é inteiramente compatível com denúncias feitas de forte enviesamento protecionista a favor de interesses industriais e agrícolas do designado Mundo Ocidental - quadro que promete mudar durante os próximos anos.

Registe-se que, no decurso da vigência de instituições responsáveis pelo comércio mundial (GATT e depois OMC, entre 1948 e 2013), o respetivo cargo de diretor-geral esteve nas mãos de europeus durante 59 dos 65 anos. Porém, facto relevante, é o anterior embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo, ser agora o Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio.

Ao contrário do Diretor-Geral cessante, antigo Comissário Europeu do Comércio Pascal Lamy de má memória e oponente convicto ao ingresso da Rússia e da China na OMC, o novo Diretor-Geral não enjeita alinhar-se com os colegas dos BRICS. A diplomacia brasileira logrou angariar apoios bastantes entre os Estados membros, comprometendo-se em particular a dar à China e ao continente africano voz e posições relevantes no seio da OMC, e logrou derrotar a oposição dos EUA, Japão e UE. Os quatro adjuntos que Roberto Azevedo nomeou são Yonov Frederick Agah da Nigéria, Karl Brauner da Alemanha, David Tubarão dos Estados Unidos e Yi Xiaozhun da China. Parece o mundo virado do avesso. Esta eleição singular é sintomática das profundas transformações que abalam a economia e a finança no mundo, um sinal mais da desagregação da velha ordem internacional.

Esta alteração é muito significativa. A China teve de aguardar 15 longos anos desde que submeteu a sua candidatura, em 1986, até aceder à OMC, o que só veio a acontecer em dezembro de 2001. Teve que relaxar mais de 7000 tarifas, quotas e outras barreiras comerciais, impôs-se tarifas em média mais baixas do que o Brasil, a Índia e a maioria dos grandes exportadores e (na opinião de muitos observadores) sujeitou-se à ameaça da concorrência estrangeira na agricultura e, na indústria, sobre velhas empresas estatais. A China assegurou, ainda, uma baixa taxa de câmbio do renminbi.

Para surpresa de muitos, a China exibiu uma das melhores décadas da história económica mundial, entre 2002 a 2012. O seu PIB quadruplicou e as suas exportações quase quintuplicaram. Enquanto isso, o investimento direto estrangeiro na China arrecadou enormes lucros, colhendo retornos de 13,5%.

É que a economia da China evoluiu mais rapidamente, enquanto a sua filosofia económica não - uma e outra coisa ao contrário do que era esperado no Ocidente. A economia modernizou-se mas manteve-se apegada às suas políticas industriais, às empresas estatais, e a um "tecno-nacionalismo" que protegeu e promoveu quer a assimilação quer a criação de tecnologia própria. Enquanto os seus governos centrais e locais mantiveram e detêm mais de 100.000 empresas e protegem muitas mais.

A admissão da China no seio da Organização Mundial do Comércio não era nada pacífica para as potências ocidentais que de facto controlavam a Organização. O então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, ao procurar obter o apoio do seu Congresso, em 2000, recorreu aos argumentos de que estava convencido serem "convenientes" para conseguir convencer os céticos. A admissão da China à OMC, disse ele, seria suscetível de trazer um profundo impacto sobre os direitos humanos e a liberdade política naquele país; e iria acelerar a diminuição do peso económico do setor estatal o qual seria "uma grande fonte de poder do Partido Comunista". Opiniões que foram reforçadas no Ocidente por comentários de alguns dissidentes chineses. Todavia, as autoridades chinesas não compartilhavam a crença de Clinton no que ele chamou a mudança extraordinária que a OMC traria para a China, tanto política como economicamente.

O zelo reformista do então primeiro-ministro chinês Zhu Rongji (1998-2003) também ajudou a alimentar a visão de um país disposto a correr consideráveis ​​riscos políticos a fim de criar uma economia mais dinâmica e inserida no mercado global. Mas Zhu Rongji partilhava as preocupações internas relativas aos esforços ocidentais para minar o governo do Partido Comunista da China. "Forças ocidentais hostis continuam a promover a sua estratégia de ocidentalizar e de vergar o nosso país." Entretanto, os funcionários do partido incrementaram o trabalho de constituição de células nas empresas privadas; enquanto vários governos locais cobraram descontos nas folhas de pagamento das empresas privadas, destinados a patrocinar as atividades das respetivas células.

Os denominados "liberais" queixam-se, agora, que as empresas estatais ainda controlam as alavancas da economia, a par do partido. Mas os avanços económicos e sociais prosseguem ainda avassaladoramente.

Quanto à Rússia, conseguiu finalmente aceder a membro pleno da OMC só recentemente, em agosto de 2012, após quase duas décadas de persistentes negociações. A Rússia percorreu essa via-sacra desde 1993, após celebração de acordos em separado com todos os então 153 Estados membros, o último dos quais a Georgia. Os parceiros da Rússia nos BRICS apoiaram reiteradamente a sua rápida adesão à OMC, designadamente em declaração conjunta emitida no final da cimeira de líderes dos BRICS realizada em Sanya, China, em abril de 2011.

A Rússia, o maior produtor mundial de energia, com um PIB equivalente a US$ 2 milhões era, até então, a maior economia fora da OMC, e o seu ingresso na Organização assinala o maior passo na liberalização do comércio mundial desde o ingresso da China dez anos antes (2001). Esta adesão é também percecionada pelas empresas e investidores do resto do mundo como um sinal de que o sistema político-económico russo estabilizou e se afirma como uma grande potência respeitada, depois de ter sido humilhada, no concerto das nações.

Porém ela move-se: os BRICS

Os BRICS são membros assíduos do G-20, onde são ouvidos como porta-vozes dos países em desenvolvimento. Os BRICS estão a superar as economias desenvolvidas em termos de participação no PIB mundial, e perspetiva-se que conjuntamente se tornem economicamente mais fortes do que os EUA em 2015. Comandando 25 por cento da área geográfica do mundo, 44 por cento da população e já 20 por cento do PIB global, os BRICS são entendidos, pelos países desenvolvidos ocidentais, como um obstáculo emergente contrariando o seu próprio favor e presente predomínio nas esferas de interesses globais, concretamente económicos.

É à luz desta tendência que podemos compreender que os cinco países do BRICS tenham pela primeira vez sido simultaneamente membros do Conselho de Segurança da ONU em 2011; não terá sido um acaso. Pela primeira vez também, o Diretor-Geral da OMC que agora iniciou o seu mandato é oriundo dos BRICS; poderá ser visto como uma ameaça ao status-quo.

Nas várias instâncias de intervenção diplomática, os BRICS têm assumido posição conjunta sobre a reforma do sistema monetário internacional e sobre vias para estabilizar os preços das commodities nos mercados mundiais. Quer no âmbito das instituições da ONU quer nas cimeiras do G20, os BRICS têm procurado abrir uma discussão ampla e franca sobre o papel dominante do dólar nas finanças internacionais; e particularmente a Rússia e a China têm manifestado aspirar a que as suas moedas nacionais sejam igualmente adotadas como divisas de reserva bancária e pagamento internacional.

Negociações realizadas em 2008 e 2010, no âmbito do FMI, acordaram dotar a generalidade dos países em desenvolvimento com maior poder de voto nessa instituição, e elevar de 9 para 14% o poder de voto do conjunto dos BRICS - ainda muito aquém da sua participação de cerca de 20% no produto económico mundial; enquanto isso, os EUA, que já detêm 17% de direito de voto, contribuem 22% para a produto mundial. Porém, o acordo alcançado em 2010 não foi implementado ainda, porque o Congresso dos EUA ainda não o aprovou. Quer dizer que, comparando os BRICS com os EUA, para poder económico já quase igual, o poder de voto mantem-se por cerca de metade apenas.

Rompendo esse muro por ora inamovível, na sua quarta cimeira, em Nova Deli, março de 2012, o topo da agenda dos BRICS foi ocupado com a criação de um "Banco BRICS", a primeira instituição da iniciativa desse grupo. Os líderes dos cinco avançaram essa ideia para afirmar a influência diplomática coletiva das economias emergentes e suportar o exercício do seu crescente poder económico; uma iniciativa que deverá reunir recursos para financiar projetos e infraestruturas nos países em desenvolvimento, e também ser um veículo facilitador de empréstimos a longo prazo. A liderança de um diplomata chinês na UNIDO poderá facilitar essa via.

Ordem financeira em questão: divisas e investimentos

A República Popular da China é um protagonista chave na cooperação estratégica entre os BRICS e entre estes e os países em desenvolvimento. Isso porque detém um elevado peso político, económico e militar que contribui para conferir aos BRICS capacidade de diálogo e de manobra que não podem ser suprimidos por quaisquer outros grupos de cooperação ou blocos político-económicos. No que respeita ao PIB (em Paridade de Poder de Compra), a China ocupa a segundo posição mais elevada na escala (US$ 12,6 milhões de milhões) seguindo de perto os EUA (15,9), e destacadamente à frente da Índia (4,8) e Japão (4,7). Quanto a exportações lidera a escala (2,17), seguida dos EUA (1,56), da Alemanha (1,46) e Japão (0,77). Quanto a importações ocupa o segundo lugar (1,74) atrás dos EUA (2,30) e à frente da Alemanha (1,22) e do Japão (0,83). No que toca a reservas de divisas (3,34), a China lidera destacada, seguida do Japão (1,27), Rússia (0,54) e Brasil (0,37). Já quanto à força de trabalho, a China conta 798 milhões de trabalhadores, seguida da Índia (486), EUA (155) e Brasil (106).

As praças de Londres, Luxemburgo, Paris, Frankfurt e Zurique, todas elas têm pretendido assumir-se como principal centro do comércio europeu da moeda chinesa. Disputando essa qualidade entre os centros asiáticos colocam-se Hong Kong, Singapura, Taipei e Sydney. Habilmente, Pequim tem feito por atrair um a um todos esses pretendentes ao comércio do renminbi (Rmb). Quanto mais ampla a dispersão da divisa chinesa, quanto mais amplo o pool da sua liquidez no estrangeiro, melhor para o seu reforço e difusão internacional.

Notória é a ausência de Nova Iorque. A competição monetária, desafiando a hegemonia do dólar, preocupa o governo dos EUA. Mas com Pequim a persuadir, um após outro, os maiores mercados a se atrelarem ao comboio do renminbi, muitos analistas consideram que é só uma questão de tempo até os EUA entrarem também a bordo. "À medida que o renminbi se desenvolve em outros centros, Nova Iorque, mais cedo ou mais tarde, terá de se juntar ao processo de internacionalização", afirmou Zhang Ming da Academia Chinesa das Ciências Sociais.

Recentemente, outubro de 2013, foi anunciado que o Banco Central Europeu (BCE) e o Banco Popular da China (BPC) haviam estabelecido um acordo de swap entre as respetivas moedas, a mais recente de uma série de medidas para estimular o uso global da moeda chinesa. Este acordo foi estabelecido no contexto do rápido crescimento do comércio bilateral e do investimento entre a zona euro e a China, visando garantir a estabilidade dos mercados financeiros (na linguagem do BCE). Num montante de Rmb 350 mil milhões, equivalente a 45 mil milhões de euros, será o terceiro maior swap após outros semelhantes estabelecidos pelo BPC em Hong Kong e na Coreia do Sul; e segue-se a acordos semelhantes já estabelecidos com Reino Unido, Austrália e Brasil. Tendo estabelecido a referida linha de swap de moedas com o Banco Central Europeu, o Banco Popular da China concedeu à City de Londres uma quota de Rmb 80 mil milhões para investir em ativos chineses em renminbi.

Destinando-se a servir como salvaguarda, para além da sua potencial utilidade prática, o acordo tem uma maior importância simbólica e reflete o crescente fluxo comercial entre os países da zona do euro, mormente a Alemanha e a China. Esta potência asiática tornou-se no segundo maior parceiro comercial da UE, com cerca de mil milhões de euros de comércio bilateral por dia, segundo a Comissão Europeia.

Um comunicado do Banco Popular da China declara, a propósito, que esta iniciativa deverá ajudar a fornecer liquidez para o desenvolvimento do mercado do renminbi/yuan na Europa e a promover o seu uso no exterior do espaço chinês, para além de facilitar o comércio e o investimento estrangeiros. A moeda chinesa está a tornar-se cada vez mais importante para os investidores, e o volume diário da sua transação duplicou no decurso de 2013.

O saber científico-técnico e o poder económico da República Popular da China têm-se afirmado em múltiplas realizações. Para além de avanços em larga escala nos domínios da educação, investigação científica, inovação e patentes, e de realizações nos domínios aeroespacial, microeletrónica, telecomunicações, informática, etc., as empresas chinesas contam-se entre as mais dinâmicas e influentes em todos os ramos e continentes. Elas assumem-se como entidades empresariais com dimensão técnica, económica, comercial e financeira, mas de igual modo com dimensão diplomática, norteadas por uma estratégia sob o comando do governo chinês.

Em outubro passado a SINOPEC - petrolífera chinesa que ocupa a quinta posição entre as maiores corporações do mundo - tornou-se na segunda empresa da China continental a adquirir no mercado de obrigações de Londres dívida denominada em euros, 550 milhões, enquanto vendendo bonds denominados em dólares, US$ 2,75 mil milhões. Essa emissão segue-se a uma operação semelhante da sua rival estatal CNOOC que, no mês anterior, fora a primeira empresa chinesa a adquirir dívida em euros. Ainda em outubro, a SINOPEC também abordou a corporação energética espanhola Repsol com vista à aquisição da respetiva participação de € 4,7 mil milhões na Gás Natural, companhia gasista espanhola.

Também em outubro, o chanceler britânico George Osborne, de visita à central nuclear de Taishan, em construção na China, anunciou a intenção de acolher a futura participação chinesa na construção de centrais nucleares na Grã-Bretanha. Aquela central, uma das maiores centrais nucleares do mundo, utiliza reatores de desenho Europeu - Areva 1750 MW EPR (European Pressurized Reactor), e está a ser construída em parceria entre a empresa francesa EDF e a chinesa CGNPC - China General Nuclear Power Group. Esta é uma das cerca de 30 novas centrais nucleares que a China tem presentemente em construção ou projeto, e que virá a ser uma das maiores do mundo. O Reino Unido tem em consideração reforçar o seu parque electroprodutor com uma réplica de Taishan, a ser construída em Hinkley Point C, Somerset, pelo mesmo consórcio, por cerca de 19 mil milhões de euros.

Além de oferecer uma opção de financiamento para as empresas chinesas que procuram reduzir a dependência face ao dólar, os mercados de outras divisas oferecem também outras opções para as empresas que pretendem investir no exterior. Empresas do sector energético e mineiro, apoiadas pelo Estado chinês, têm sido particularmente agressivas na procura de oportunidades de aquisição e investimento por todo o mundo, parte da estratégia mais ampla de Pequim em assegurar uma sólida base de recursos naturais para a sua indústria e rentabilidade para os seus capitais.

Epílogo

O velho Mundo Ocidental é o retrato do capitalismo decrépito que oprime e agride os povos em todo o mundo. Mas esses povos não se resignam, levantam a sua voz e as suas forças e, da Ásia à América, resistem para se libertarem e unirem em novas solidariedades, senhores dos seus destinos. Este rearranjo, em consonância com projetos de desenvolvimento e progresso social em cada um deles, é um passo de um demorado caminho para uma nova ordem internacional.