Ser e representar Uma reflexão sobre o 25 de Abril
Nº 1727 - Primavera 2014
Publicado em 40 Anos de Abril por: Jose Barata Moura (autor)
Nos tempos que escorrem - em que a lavandaria do esquecimento (ajeitado) manifesta uma tendência acentuada para fazer serões --, talvez seja de começar por dizer que o 25 de Abril foi uma revolução.
E, tal como todas as revoluções, não deixou, logo na altura, de ser representado de maneiras bastante diferentes. Não é bem uma questão de acuidade visual, mas mais um problema de oftalmologia das posições.
Poderá haver um acto, ou um entrançado de acções, que desencadeiam uma revolução. Há momentos que decidem do sentido de uma revolução. Mas a forma do acontecimento de uma revolução é o processo.
As revoluções não se reduzem ao dia, em que passaram a ser celebradas. Têm uma génese (objectiva, e subjectiva), adquirem espessor nas vicissitudes de um devir, e engendram prolongamentos. Entretecidos, todos eles, de complexidade.
Do ponto de vista social, a unissonância não é certamente um predicado músico das partituras da revolução. (É, de resto, conhecida, e de há dois séculos, uma delicada doutrina, contra-revolucionária, segundo a qual só seriam perfeitamente legítimas as "revoluções" decretadas por unanimidade).
A revolução é uma forma de desenlace - subsistindo outras na praça - para um feixe agudizado de contradições que encharcam o viver de uma colectividade. Dispõe de preparo para eclodir: em regra, quando se atinge um patamar de situações, em que os dominados não querem mais suportar um determinado tipo de dominação instalada, e em que os dominadores não podem mais dominar, nos registos (no limite: no regime) em que dominavam.
O concurso destas duas condições será necessário, ainda que a revolução se não torne um garantido efeito automático dessa con-junção. É concretamente nesta brecha que a acção revolucionária susceptível de vingar, com as modalidades de organização que lhe sejam próprias, se inscreve, e escreve.
Por outro lado, num corpo social histórico determinado, - mesmo repousando sobre possibilidades reais, e correspondendo a anseios comunitariamente partilhados - uma revolução só se firma, defende, e triunfa, quando se aprofunda. Isto é, quando dissemina e fortalece o enraizamento material das transformações que opera.
Politicamente, esta dificílima questão é decisiva. No teor, no momento, no ritmo. Independentemente da consulta de breviários à cabeceira, das predilecções íntimas do gosto, e da afinação dos temperamentos - os erros da hesitação timorata suspensiva e as exasperações do desvairo esfuziante repentista encontram um muito palpável padrão de medida: a vitalidade, a morte, ou o arrastar vegetativo, de uma revolução.
Aliás, num processo revolucionário, os entraves, a reticência, o contra-vapor (da marcha-atrás, e do emperramento da ida em frente), a confrontação de forças sociais e de correntes de opinião, que expressam - abertamente ou sob o capote, com deliberado desígnio ou por induzida reacção - interesses em contenda, são inevitáveis. Não, por triste fatalidade da humana natureza, ou por deficiência sectária no diálogo político (que pode, e deve, produzir os seus efeitos, embora nem sempre os produza com o alcance desejável). Mas porque as contradições que fracturam -- no seu assentamento endógeno, e na sua envolvência externa - possuem elas próprias um fundamento real. A batalha nunca é meramente "de ideias", ainda que de ideias, e de ideais, se enfaixem, na sua geometria variável, os campos em batalha.
Enquanto processo, a revolução não é um cair do pano, não é o termo derradeiro de uma luta. É o travar e o desenvolver das lutas, nos termos transformados e lábeis, das texturas, do panorama em horizonte, e de uma outra correlação das forças. Não estamos perante o estribilho cantabile da "revolução permanente". Estamos a braços, sim, com a permanência ostinata de uma dinâmica de transformação, naquele percurso que afecta, infecta, e pro-jecta, uma andança revolucionária.
Quadro
Refiro estas elocubrações de enturvado recorte aparentemente abstracto, porque elas permitem porventura lançar alguma luz de perspectiva sobre a concrescência de eventos que, designadamente, as pessoas da minha geração viveram:
Num dia-a-dia, polvilhado por espantos de despertar e perplexidade irresolvida, por adivinhadas promessas e sentidos receios, pela alegria do encontro e pelo magoado das perdas, por fascinações de euforia e desencantos deprimentes, por participação confiante nas lutas e por distanciado retraimento.
Num dia-a-dia - atrevo-me a adiantar - que a nenhum de nós deixou indiferente. Mas que nem todos representaram ao tempo, e representam agora, da mesma maneira. É por isso que o memorialismo (d'aquém e d'além tumba) constitui uma fonte apreciável da documentação histórica, mas à historiografia não basta. Porque, sobremaneira, a história real não é feita de testemunhos e confissões (em clave agostiniana composta, ou numa tavolatura rousseauista transcrita).
Temo, além disso, que os adeptos ferrenhos do "ortodoxímetro" - em qualquer das observâncias praticadas - fiquem algo desapontados com a minha fala. Não, porque eu ascenda à estratosfera para me eximir à opinação, ou calce umas higiénicas luvas de neutralidade para debitar sentenças. Mas simplesmente porque entendo que procurar compreender comportamentos e atitudes do "outro" - sem que tal propósito traga no atrelado uma generosa distribuição aguabentada de absolvições pela paróquia - é um alicerce imprescindível daquele pensar crítico que abastece o horizonte de respiração de uma tomada de partido que demande alguma espessura na consistência.
O levantamento militar - organizado, e dirigido, pelo Movimento das Forças Armadas - fez cair o governo fascista (sigo aqui, obviamente, a adjectivação que, desde cedo, os antifascistas portugueses adoptaram). Mas as ruas não ficaram desertas, nem os cinemas cheios. Desde as primeiras horas, o levantamento popular - mais do que uma moldura decorativa para as reportagens fotográficas, ou simples expressão de apoio aos anelos libertadores - desempenhou um papel fundamental (e, relativamente ao sentido das transformações: determinante) no encaminhamento dos processos. Decerto que com todas as contradições - em tensão, e em desenvolvimento - que dentro de cada uma das componentes (militar, político-institucional, popular), surda ou ruidosamente, pulsavam. Em torrentes de genuinidade, que não significam obrigatoriamente "espontaneísmo". Mesmo no seu período de ascenso, a revolução esteve longe de ser um passeio triunfal, regido pela batuta de um poder revolucionário unificado e homogéneo.
Do ponto de vista dinâmico, e na efervescência das condicionalidades vigentes, a "Aliança Povo-MFA" - o entendimento não-pactado, nem programaticamente pré-concebido, das diferentes forças revolucionárias civis e militares -, mais do que como emblema para as lapelas, funcionou como verdadeiro dispositivo de tracção. Antes da consagração legal sobrevir, as liberdades foram exercidas, e as grandes reconfigurações lançadas. O modelo que preponderou não foi a outorga, mas a conquista.
Não admira, por isso, a reacção, ou, em rigor, as reacções. Em paralelo com os avanços, os diferentes sectores directamente empenhados na contra-revolução, ou num confinamento domesticado da democracia a redutos que não pusessem em causa a exclusiva matriz capitalista da economia, tomaram - com uma conveniente assistência externa nas manobras - a destruição deste eixo de complexas alianças como principal objectivo estratégico da hora:
Sobrepôr a presidência da República à Comissão Coordenadora e ao governo provisório; dissolver o MFA no conjunto das Forças Armadas; isolar a esquerda militar das outras componentes democráticas das Forças Armadas; cindir a convergência e a unidade das movimentações populares e sindicais; etc., etc.
Em suma, desarticular esteios, para pôr travão à, e fazer inflectir a, dinâmica revolucionária das alterações (económicas, sociais, culturais) em aprofundamento. No sentido de endireitar a "revolução" - "transviada" - para os carris de uma "democracia política" (com o vector participativo entretanto debilitado) que oleasse o trânsito a um outro ambicioso combóio de ofensivas: apontadas à reestruturação e ao relançamento de grandes grupos económicos, em concerto de submissão aos padrões e directivas trans-nacionais dominantes.
Com os seus acidentes no percurso, as factualidades que conhecemos - e que continuamos a "representar" de modo diferente, consoante a posição que assumimos nas conturbações do nosso viver colectivo - inserem-se, a meu ver, no interior destes parâmetros e das figuras concretas que no seu desenvolvimento têm vindo a revestir.
Horizonte
Quarenta anos depois, está o 25 de Abril a amarelecer devagarinho, convertido em mais uma "efeméride" da nossa história?
Sem dúvida que esta será uma prateleira de arrumos, muito da conveniência e do agrado de diferentes quadrantes. Mantendo as espécies de uma piedosa lembrança, ela facilita o passo à trans-substanciação: isto é, a uma almejada "mudança de regime", que finalmente apague do cadastro os últimos vestígios da fonte, a que sucessivas revisões constitucionais apenas conseguiram encanar o caudal.
Pela minha parte, penso que - não obstante a contra-revolução "mansa", de cujo alastramento (embravecido) vimos de há decénios padecendo - o 25 de Abril continua a marcar-nos decisivamente a época. Não apenas como atmosfera remota que se recorda algum dia haver respirado, mas com pé ainda em muitas realidades (de que não levou sumiço), e com assento na consciência social (se bem que, para alguns, só nos bancos recuados da traseira).
A "ressurreição dos mortos" tem a sua consagração dogmática no recôndito dos tratados teológicos (e as suas controvérsias). No terreno da política, e da história que se faz, mais importante será a ressuscitação dos vivos. Que não se opera pelo macaqueio estilizado e saudósico de coreografias incorridas, mas pela tomada a cargo efectiva de uma cidadania voltada à auto-destinação: isto é, ao exercício livre da soberania (uma coisa que parece andar dos combates desaparecida, mas que é recomendável não manter ao envergonhado agasalho de uns parênteses).
O 25 de Abril foi um expoente da auto-determinação do povo português. Um partilhado exercício criativo de liberdade e de esboço de construção. Foi uma revolução, que empreendeu profundas transformações económicas, sociais, políticas, culturais, e de mentalidade até. Um povo que sofreu - e que muitos dos que hoje nos taxam taxavam de incapaz - mostrou que a passividade no sofrimento continuado não é o único prato disponível nas ementas da escritura do acontecer.
Temos, então, a "revolução" marcada para o meio-dia de amanhã?
Não me parece.
Mas aquilo que trans-parece, de um modo gritante e visível - que somente "escapa" a quem tenha açambarcado as provisões de algodão para entupir ouvidos, e o sortido de biombos para entaipar a vista -, é que o enfrentamento das dificuldades que afligem um povo inteiro não pode ser circunscrito, porque não se circunscreve, à via da acomodação conformada, da desistência capitulante, da entrega submissa, ao ditado das imposições de um deus velho que toma nome novo no mistério dos "Mercados", para nos fazer expiar o pecado de umas "imparidades" que ele ao oitavo dia criou.
Há temas e questionários a requerer arejamento urgente. Para que dos exames da agenda saia uma inflexão determinante no agir.
A composição orgânica das dívidas e as exorbitâncias ao seu serviço, o poder nacional soberano como exercício efectivo num mundo de interdependências recíprocas, uma democracia com respiro vitalizada pela participação cidadã, um desenvolvimento económico efectivamente orientado no interesse da comunidade.
São questões prementes. Só aparecerão como "utopismo revolucionário", e uma nostalgia ultrapassada, a quem a custo soletre pela cartilha onde se lê que, nos altares do inquestionável lucro, a resignação (dos outros) é o que (lhes) está a dar. Mas não é de todo forçoso que andemos de mão estendida ao "deus-dará", extorquidos pelo peditório a favor das vítimas da especulação (que entretanto já embolsaram).
O capítulo que o 25 de Abril inaugurou permanece inacabado. E as condições do entrecho transformaram-se. Não se continua a saga pelo remake de episódios favoritos, mas pelo assentar de bases novas ao caminho. Que possibilitem e rasguem à caminhada perspectiva nos horizontes. Asseguram-nos que a história já acabou, mas a certidão de óbito, com demasiada pressa passada, revela-se manifestamente prematura.
Não é um voto pio de crença, para entretém de optimismos devotos, enquanto na antecâmara se espera. É um fundado devotamento firme à pertinência do trabalhar da esperança.
Neste compasso evocativo dos quarenta anos da nossa Revolução de Abril, a grande lição que da memória se desprende é, porventura: o re-cordar do que ainda está por fazer.
Porque a paciência também é uma virtude revolucionária, fico-vos obrigado pela atenção na escuta.
