"Todo o mundo é composto de mudança". Aprendemo-lo na escola. Se tivéssemos tido a pouca sorte de ter um/a professor/a que eu cá sei, aprendíamo-lo a dividir orações, à procura de sujeito e do predicado e do complemento directo. Isto é, aprendíamo-lo para o odiar e esquecer até que a vida o fosse lembrando. E ensinando.

Nesse tempo, de há 40 anos para trás, em Portugal tudo mudava. Mas com um ritmo garrotado, com uma querida aparência de que nada mudava ou que só mudava o que tinha mesmo de mudar para que tudo continuasse na mesma.

Quantos textos já assim começaram?, com esta "bengala"?, com o mesmo sentido, mas com esta ou outra "arrumação" de palavras?... porque o homem é o "estilo" ou porque cada um tem a sua forma de dizer e escrever o mesmo que outros muitos dizem e escrevem, que muitos outros disseram e escreveram. Ou até parece que nos repetimos.

Há quase 50 anos - na Seara Nova de Janeiro de 1965 -, embora meio escondido (por razões de então) nos apelidos, isto é, assinando Ferreira Ribeiroⁱ, a começar uma série de cinco artigos escrevia que "nas últimas décadas, a política económica portuguesa tem apresentado características definidas. A partir de 1928, enveredou-se por um caminho de equilíbrio orçamental e estabilidade monetária. Assim se reagia ao que caracterizava o período anterior e se optava por uma via de saneamento financeiro."

Li o então escrito com curiosidade e, sem perder o sentido crítico, lembro(-nos) que o que foi publicado passara pela prévia auto-censura por se saber que iria ter de passar (e muito por lá ficar) nos apertados crivos da comissão de censura. Esses cinco artigos tinham a intenção de informar e sublinhar que havia, como está no título do primeiro, uma Nova terminologia na problemática económica portuguesa-inflação. E que tal acontecia porque se estava em mudança, em inevitável mudança. Contra as opções e as obsessões ideológicas do ditador-mor, o equilíbrio orçamental e a estabilidade monetária começavam a ter de ceder o passo a um sempre preterido e contido crescimento económico, e a economia portuguesa era obrigada a abrir-se, a deixar o casulo da autarcia (confortável para uns pouco, cheio de espinhos e cardos para o Povo), tinha de ir para lá da entrada no "clube" da EFTA, do "escape" do Tratado de Estocolmo e seu anexo G vindos da OECE.

Salazar começava a cair da cadeira, onde se aguentava desde o pós-guerra e com os novos "ventos da História" que tanto o incomodavam! Se resistira a pressões internas (como as protagonizadas, por exemplo, por Ferreira Dias Jr.), se controlara os primeiros Planos de Fomento (o 1.º, de 1953-58, mera colecção de projectos públicos, o 2.º, de 1959-64, com outras pretensões, logo reprimidas até com repressão pidesca e prisão para alguns dos seus "autores"), se reticentemente tivera de ceder a projectos industriais privados como o da Siderurgia Nacional na esteira dos cimentos, se respondera com a guerra aos movimentos de libertação nacional das colónias, assim se iam constituindo condições objectivas para a mudança. A começar na economia.

Mas, inevitavelmente - melhor se escreveria dialecticamente -, não só. A resistência política, muito particularmente a clandestina, a emigração, a tomada de consciência das massas de que havia outros mundos e em mudança, poderiam catalogar-se como as condições subjectivas que viriam dar o sentido ao que resultaria das condições objectivas para que ela se fizesseⁱⁱ.

Escrevo sob a forte influência da leitura recente desses escritos de há 50 anos, a ajudarem a colocar a economia de há 40 anos no tempo e suas dinâmicas.

Desde logo, com a significativa hesitação na sequência dos Planos de Fomento que, em vez de passarem do 2.º para o 3.º como exige a ordenação numérica, passaram para um chamado Plano Intercalar - de 1965 a 1967, ou seja, com metade da duração - com o argumento de duas razões externas ou exógenas: i) a evolução da integração europeia e ii) a situação nas frentes da guerra colonial.

Mas, simultaneamente, o País vivo mudava-se da agricultura e do interior para a indústria e o litoral ou para Franças e Araganças, para a integração europeia além-Pirinéus. Os poucos grandes grupos económicos (que seriam 7 e não mais), criados pelo/promíscuos com o "poder político" e a estratégia fascista e suas protecções, queriam voar para outras (e outros) capitais.

A Nova Política Industrial afirmava-se ainda em Salazar mas já na transição para Caetano, na continuidade compatível com a mudança etiquetada de evolução. Na viragem dos anos 60 para os anos 70, num contexto mundial de instabilidade - crise do capitalismo, com expressão no petróleo (OPEP), no comércio internacional (GATT), nas moedas (desvalorização da libra, inconvertibilidade do dólar, falhanço da moeda única na CEE a 6), a "guerra fria" a pretender-se coexistência pacífica, a NOEI (Nova Ordem Económica Internacional) -, esse novo perfil da economia portuguesa, com indústria pesada, estaleiros, têxteis e "produtos sensíveis" (concentrados e conservas), confrontava um novo tipo de problemas em que, à resistência política clandestina, se somava, em toda a evidência, a luta sindical, mobilizadora e consciencializadora, aproveitando abertas exigidas pela comunidade e legislação internacional do trabalho (OIT) contra a legislação obsoleta e ultra-reccionária do fascismo - sindicatos com posições e manifestações de luta de classe, a criação da Intersindical.

No cerne de tudo

A História contará muito mal o 25 de Abril de 1974 se o reduzir a um dia e a um heróico golpe militar de um punhado de capitães. É verdade que o dia foi glorioso e ficou como data maior do Povo Português, que a acção foi heróica, que aos "capitães de Abril" se devem todas as homenagens. Mas teve antecedentes e abriu caminhos que mais do que um poderiam ter sido. Todos de mudança.

Na economia, está o cerne de muita mudança. Não se exagera se se disser que está no cerne de tudo.

Bento de Jesus Caraça escreveu: "... o problema económico é, de todos os problemas sociais, aquele que tem de ser resolvido em primeiro lugar. Tudo aquilo que foi empreendido sem a resolução prévia, radical e séria desse problema, não passará, ou de uma tentativa ingénua, com vaga tinta filantrópica, destinada a perder-se na impotência, ou de uma mão-cheia de pó, atirada aos olhos dos incautos."ⁱⁱⁱ

O que não parece nada polémico desde que se tenha, de economia, o conceito ligado ao trabalho e aos recursos que satisfaçam as necessidades sentidas pelos humanos. Esta economia há 40 anos teria de ser retrato e artífice da mudança. E de qual o sentido desta.

Com Spínola, "cavaleiro (também) de indústria", a querer domá-la, procurando impedir que o político, o social, o cultural prevalecessem. Como logo o revelou a tentativa, com o sócio A. Champalimaud (e outros "sócios"), de criar o MDSE (Movimento Democracia, Sociedade e Economia) para ajudarem economicamente o processo revolucionário... Mas as massas estavam na rua e havia luta e organização que vinha de antes. E que intervinha decisivamente e muito se reforçava nessa intervenção.

No entanto, o ponto de partida era muito complicado. Não obstante condições materiais infra-estruturais produtivas, ainda que em gestação mas com algum dinamismo, o factor demográfico foi quase dramático, com a paragem do surto emigratório, o retorno das colónias, a desmobilização militar. A que desde o primeiro momento se juntaram acções de não-investimento, de sabotagem, de fuga por parte dos detentores de capitais aplicados ou aplicáveis no financiamento da economia.

Apenas uma breve nota (e gráfico) para não se desmentir totalmente a por vezes injusta ou abusiva a imagem que se tem dos economistas, como homens de números, estatísticas e representações, de PIB's e coisas parecidas.

Das Séries Longas da Economia Portuguesa, do Banco de Portugal, retiraram-se os PIB's (a preços de mercado) anuais, relativos ao longo período considerado neste artigo. Nada se quer provar com esta representação porque ainda haveria que procurar anular o efeito monetário (inflação, com diferentes graduações a partir dos anos 60) e por outras causas pontuais que influenciaram os andamentos do indicador em que não nos deteremos. Mas deixa-se como ilustração e apoio gráfico meramente indicativo, subdividindo o período de 1956 a 1980 em subperíodos de 5 anos, depois de igualar a 100 o PIB de 1956.

"Surpreendentemente saudável"

A economia portuguesa, há 40 anos, estava dominada por grandes grupos económicos, sem relevante penetração de capitais vindos do exterior (o que não quer dizer que não os houvesse nalguns sectores e actividades), e com uma forte intervenção do Estado. Cada um desses grupos tinha o seu banco, ou teria sido formado em torno de um banco. Não era uma economia financeirizada mas, para a sumária caracterização, pode dizer-se que existia um Ministério das Finanças e um Banco de Portugal de determinante intervenção na área financeira, com esta ao serviço da economia produtiva em controlado crescimento económico.

Para usar uma expressão que não terá todo o rigor mas que poderá servir de ilustração, tratar-se-ia de um "capitalismo monopolista de Estado" formado ao invés, não por os monopólios terem tido o seu processo de criação e, assim, terem vindo a modelar o Estado a sua feição, mas por ter sido o Estado, com a sua intervenção e estratégia, e toda a espécie de proteccionismos - aduaneiras, condicionamento industrial, política de preços, sindicalismo corporativo, repressão política -, a criar os grandes grupos e a colocar-se na sua dependência.

Depois do 25 de Abril e do 1.º de Maio de 1974, e a partir do 2.º governo provisório, o controlo da actividade económica pelos trabalhadores e pelo poder político foi procurando dar resposta aos problemas, até se atingirem situações de ruptura, como foi a das nacionalizações, para que esse controle fosse efectivo e ao serviço do interesse geral. O que aconteceu depois de tentativas sempre proteladas e adiadas de programas e planos que, na nova correlação de forças e no ambiente envolvente, possibilitassem uma economia num novo caminho. De emprego e de satisfação das necessidades da população, também na sequência de medidas já insertas no 3.º Plano de Fomento (1968-73) quanto a ordenamento do território para combater as assimetrias regionais e a desertificação do interior, de descentralização e Poder Local democrático, enfim.

Vindos de um período de crescimento económico era preciso, em nome dos princípios e dos valores afirmados, que este crescimento passasse a ser integrante de desenvolvimento económico, com as vertentes social e regional, avançando quanto a correlação de forças o possibilitasse para a mudança, para a real mudança, para a mudança nas relações sociais de produção.

Muito se avançou nos escassos pouco mais de 400 dias em que o poder político e militar esteve, entre o 2.º e o 5.º governos provisórios, em mãos de quem lutava por essa mudança. Embora partilhadamente com quem não a desejava, ou outra desejasse que não beliscasse as relações sociais, que desse face humana ao desumano capitalismo. Mas tanto - e tão bem - se avançou que, depois do 25 de Novembro, uma missão da OCDE, composta por reputados (ou afamados... ou o que se quiser adjectivar) economistas, vindos decerto para dar outros pareceres sobre as consequências económicas dos "desvarios revolucionários pós-25 de Abril", acharam a economia portuguesa "surpreendentemente saudável"^iv.

Com o 25 deAbril tinha sido criado o salário mínimo, o subsídio de desemprego, tinham-se instituído reformas e outros benefícios sociais, o Serviço Nacional de Saúde estava em estaleiro, afirmava-se a educação como um direito universal e gratuito, avançava a reforma agrária, o controle operário impedia as sabotagens, diversificavam-se as relações externas. Tudo, depois, consagrado formal e solenemente numa Constituição redigida em pouco menos de um ano, por eleitos na maior votação que alguma vez se fez em Portugal, e promulgada por esmagadora maioria da Assembleia Constituinte que compunham, em 2 de Abril de 1976. Com uma parte económica privilegiando o até então explorado e desfavorecido trabalho, definindo e articulando três sectores: i) público, ii) cooperativo, iii) privado

Escrevemos isto e orgulhamo-nos de o ter vivido como parte de uma geração do Povo Português.

Mas ainda mais intensamente o vivi - e neste caso pessoalmente - quando tive tarefas e corresponsabilidades numa equipa multinacional, criada pelo BIT/OIT para, a expensas da Secretaria de Estado do Emprego (porque assim foi então optado... o que discutível foi dada a existência de alternativas de financiamento da missão sem

"ajudas" pagas com juros de "língua de palmo") e sob a tutela da Secretaria de Estado do Plano, elaborar o "Plano de Médio Prazo - 1976-80^v, que concretizava uma estratégia do Programa (e Conferência) Mundial do Emprego - com a esclarecedora designação de emprego e necessidades essenciais -, plano que, depois de aprovado no 1.º Governo Constitucional, acabou por ficar fechado numa das muitas gavetas do seu Primeiro Ministro, cujas algumas têm de ser abertas, a exemplo de tantas portas que Abril abriu para o futuro.

Não é (só) com nostalgia que lembro o que a "encomenda" deste artigo-testemunho suscitou. Embora muito me convidasse um mais largo e melhor aproveitamento do que há quase meio século foi publicado, como ilustração da mudança de que é composto o mundo e a nossa vida. E para sublinhar a tão-só aparente repetição do que mais não é que a mudança "tomando sempre novas qualidades". Ficará para outra altura.

Lembro tudo, sim ou também, como expressão de um testemunho e uma vontade de contribuir para contrariar que tão mal se faça história do vivido por nós. Com acrescida disposição para a luta de sempre, procurando juntar sempre mais vontades às vontades que não mudam.

i - muito obrigado pela recuperação, Ana Goulart

ii - apetece recomendar a leitura de Rumo à Vitória, o relatório (depois adoptado em Congresso) de Álvaro Cunhal.

iii - A Cultura Integral do Indivíduo-problema central do nosso tempo, conferência de 1933, publicada, em 1939, por Cadernos da «Seara Nova», pgs.. 86/7

iv - hoje, o que surpreende é que se ache que a economia está a melhorar ao mesmo tempo que é reconhecido que a situação das pessoas está a piorar!

v - o BIT editou um livro a partir desse trabalho - Employment and basic needs in Portugal -, mais tarde traduzido pela Instituto Damião de Góis