Com altos e baixos, avanços e recuos, peripécias muitas, algumas pícaras outras dramáticas - como uma peça histórica escrita e encenada à medida que se desenrolava -, o Vinte e Cinco de Abril, no seu período revolucionário, o mais exaltante, estendeu-se por mais de dois anos, o tempo que decorreu entre o golpe militar e a institucionalização do regime democrático e constitucional corporizado na Constituição de 1976.

Desencadeado o golpe militar, ao raiar da aurora de 25, passadas poucas horas já o "movimento" escapava duplamente das mãos dos "capitães" do Movimento das Forças Armadas. Primeiramente porque, desrespeitando os avisos radiofónicos, o povo de Lisboa não ficou em casa, a aguardar pacientemente o desenrolar dos acontecimentos que intuía serem históricos mas que, vindos "da tropa", e sem mais informação, se lhe afiguravam necessitados do apoio do ombro amigo da rua, para não vir a ser mais do mesmo que há 48 anos lhe era servido. Donde a euforia das ruas da Baixa, a explosão do entusiasmo dos paisanos, o Carmo, a Trindade, os cravos nas G-3, o sentimento de que a derrota do fascismo e a vitória da liberdade e de democracia só com uma Revolução eram possíveis. A aliança Povo/MFA dava os primeiros passos.

Depois, já ao raiar do "dia seguinte", a apresentação, via RTP em directo, da Junta de Salvação Nacional, meia dúzia de generais e almirantes que, com um ou outro caso passível de benefício da dúvida, ao comum do público espectador se afigurava serem "os de 24". Donde, à euforia pelos capitães, suceder a disfonia pelos generais, que começou a assaltar os mais atentos, desconfiados de que um compromisso tão comprometedor não podia acabar senão num desentendimento de patentes, com a vitória das estrelas sobre os galões e a perda dos de sempre. Aliás, a simples leitura do Programa do MFA, com a sua numeração por vezes desconexa, é bastante para alcançar esse desentendimento no desenrolar do processo revolucionário então iniciado.

O histórico erro inicial dos "capitães" que, embora recusando o "regresso aos quartéis", permaneceram nos bastidores, entregando a militares de alta patente, alheios ao "Movimento", a ribalta de um processo político libertador que, no limite, havia de conduzir ao fim do Império, e que, para tanto, tinha que ser antifascista e anticolonialista - esse erro histórico viria a ter pesadas consequências que só a decisiva intervenção das massas populares e da generalidade das Forças Armadas, em Portugal e nas Colónias, viria a atalhar.

Significativo, desde logo, é que a Junta de Salvação Nacional - contrariando a opção dos capitães - tenha escolhido para seu presidente e para o cargo de Presidente da República um General de opereta a quem, com o mediatismo do seu look prussiano de pingalim, luvas e monóculo ("O Caco", na tropa) não escasseavam queda e atrevimento para ocupar o protagonismo nos palcos que se lhe ofereciam ou que a sua ambição procurava.

Anticomunista de pederneira, inserido numa estrutura militar cronicamente divorciada da sociedade civil - divórcio apenas atenuado pela guerra colonial, pelo "mato", que proporcionou maior aproximação dos oficiais do quadro permanente aos soldados e, especialmente, o contacto com os oficiais milicianos, mobilizados a uma Universidade em ebulição - Spínola via comunistas por todo o lado, desde logo no MFA, (Melo Antunes à cabeça, claro) e estava mesmo convencido de que Álvaro Cunhal não passava de um trompe-l'oeil para esconder o verdadeiro Secretário-Geral do PCP: Salgado Zenha.

Durante todo o tempo em que pôde influenciar as estruturas do poder (a partir de Belém, como PR, até ao 28 de Setembro de 1974, e, a partir da sua casa de Massamá, até ao 11 de Março de 1975) Spínola foi o centro e o chefe da conspiração que visou sabotar o processo de construção da democracia que o programa do MFA corporizava. Curiosamente, havia de acabar em Marechal.

Relembrem-se, logo desde os primeiros dias, passos dessas tentativas de sabotagem, algumas delas visando a própria letra do Programa do MFA: recuperação da polícia política (DGS), com a substituição do seu director, demitido, por um seu alto funcionário, e sua reestruturação nas colónias; impedimento da libertação imediata dos presos políticos, obstáculo ao reconhecimento de partidos políticos, recusa da declaração do 1.º de Maio como feriado Dia do Trabalhador, controlo da "política ultramarina", com recusa da independência imediata das colónias, substituída por uma "autodeterminação" que encobria uma solução neocolonialista de modelo federativo, com a continuação da guerra.

Refira-se que esta solução irrealista para uma questão que era prioritária só foi abandonada, aparentemente, quando, no exacto cumprimento do espírito e da letra do Programa do MFA, Spínola se viu finalmente forçado a promulgar a lei 7/74, de 27 de Julho, lei constitucional que, reconhecendo o princípio de que a solução das guerras no ultramar era política e não militar, acolhia expressamente o direito à autodeterminação dos territórios ultramarinos, com todas as suas consequências, incluindo a sua independência. Esta reposição da letra e do espírito do Programa do MFA, que Spínola se obstinava em não cumprir, constituiu uma severa derrota para ele e para as forças neocolonialistas que o usavam como bandeira.

Enquanto pôde exercer influência no processo decorrente do 25 de Abril, Spínola, fosse a partir de Belém fosse de Massamá, esteve sempre activo como golpista contra-revolucionário: começou com o "golpe Palma Carlos", que em meados de Julho de 1974, com a co-paternidade de Sá Carneiro, acabou por liquidar o 1.º Governo Provisório, continuou com o golpe falhado da "maioria silenciosa" de 28 de Setembro, que o fez perder a Presidência da República e a JSN, e terminou com a "matança da Páscoa" de 11 de Março de 1975, que o levou à fuga para Espanha e Brasil. Além de outras manobras desestabilizadoras, não menos graves, como a que intentou a partir do Palace do Buçaco, designadamente aquela que levou aos motins de 7 de Setembro, de colonos em Lourenço Marques, que causaram a morte de centenas de pessoas.

Uma revolução a duas velocidades

Dada a complexidade da evolução do processo revolucionário político-militar, a Revolução de Abril, especialmente nos dois anos que vão do golpe militar à Constituição da República (Abril de 1976), funcionou a duas velocidades: pé no travão e prego a fundo. Não houve medidas revolucionárias planeadas por qualquer poder, antes elas foram impostas pelas circunstâncias e o seu balanço aproveitado pelo movimento revolucionário do povo e dos militares, em avanços reactivos, de golpe e contra-golpe. O caso da Reforma Agrária é paradigmático de como a lei do poder oficial chegou sempre atrasada em relação às situações de facto já implantadas no terreno pela iniciativa popular. E, apesar de um ou outro compreensível excesso, as coisas passavam-se sem que nada justificasse a histeria mentirosa de certos correspondentes internacionais que inventavam uma Lisboa com sangue a correr pelas valetas e cinco mil cubanos estacionados na Margem Sul prontos a ajudar ao assalto da cintura industrial da capital.

No programa do MFA o "D" de descolonizar surgia como prioritário, condicionante do êxito do Movimento, com o fim da guerra colonial e do Império, pressuposto de uma nova etapa na história do país. Falhado o "golpe Palma Carlos", que visava a confirmação de Spínola como PR por uma espécie de via eleitoral e a aprovação de uma Constituição provisória com adiamento da eleição da Assembleia Constituinte para as calendas, as manobras desestabilizadoras do General, dando cobertura a uma violenta ofensiva reaccionária, apontaram para uma marcha sobre Lisboa da "maioria silenciosa do bom povo português". O fracasso da iniciativa, contida em todo o país pela acção concertada de civis e militares, levou à demissão de Spínola e de três outros membros da JSN, à ascensão de Costa Gomes à Presidência da República e a uma clarificação do caminho para a independência das Colónias e o fim da guerra.

A persistência conspirativa de Spínola viria a ter nova manifestação em 11 de Março de 1975, em mais uma aventura que, abortada pelas forças militares fiéis ao MFA, com o apoio de civis democratas, acabou por ditar a sorte do General. A má-sorte de Spínola, nesta aventura política, acabou por dar origem ao salto mais espectacular do processo revolucionário iniciado cerca de um ano antes. Todavia, essa circunstância favorável não foi aproveitada (a exploração do sucesso, em termos militares...) em todas as suas potencialidades para o avanço da Revolução, pois se ela possibilitou o desencadear de um processo de nacionalizações da banca, dos seguros e de outros sectores estratégicos da economia, a dinâmica assim criada viria a ser travada, pouco depois, pelo resultado das eleições para a Assembleia Constituinte, cuja realização no dia 25 de Abril imediato os responsáveis militares mantiveram, em cumprimento dos compromissos assumidos.

Os resultados numéricos da votação para a Constituinte reflectiram a realidade de uma situação antidemocrática que se verificava em boa parte do território nacional, com um lastro de conservadorismo, receio de mudança, caciquismo local e rusticidade do clero reaccionário, em grande parte vindo já do fundo dos tempos e agravado pelos 48 anos de fascismo, que os poucos meses decorridos em liberdade não tinham sido bastantes para ultrapassar.

Embora a função exclusiva da Assembleia Constituinte fosse elaborar e aprovar a Constituição, o certo é que, invocando os resultados eleitorais, os partidos que nela detinham a maioria (PS, PPD e CDS) tudo fizeram para a perverter em órgão de poder executivo; através da criação de um "período de antes da ordem do dia" que a transformou em palco de discussão de um dia-a-dia político que não tinha que ver com o objectivo dos trabalhos constituintes. Daí que pela Assembleia Constituinte tenha passado o tumultuar de paixões e razões que caracterizou o chamado "Verão Quente" de 75, e onde o processo de independência das Colónias tinha lugar de destaque, com acentuado reflexo das forças que o não aceitavam como tal.

Esse período de intensa luta política decorreu sem grande interferência nas lutas que no exterior - fábricas, campos, escolas, ruas... - continuava a desenvolver-se ao ritmo que a dinâmica revolucionária impunha ou consentia, e acentuou-se claramente à medida que se aproximava a data prevista para a declaração da independência de Angola pelo MPLA (11 de Novembro). Daí, que, no contexto em que essa luta se travava, não seja descabido afirmar que o 25 de Novembro chegou com duas semanas de atraso... Confirmativa desta conclusão seria a recusa do Governo português a reconhecer imediatamente o novo Governo da República Popular de Angola - o que só viria a acontecer em 22 de Fevereiro de 1976, depois de 83 países o terem feito, e por imposição do Presidente Costa Gomes.

Essa recusa míope do VI Governo Provisório a reconhecer a independência de Angola assim que esta ocorreu, quando o certo é que a existência e a manutenção de laços históricos especiais entre os dois povos impunha que Portugal fosse o primeiro país a fazê-lo - essa recusa não podia ter deixado de afectar, como afectou, as relações fraternas existentes entre os dois povos e os dois países, ainda que os angolanos sempre continuassem a saber distinguir entre os povos e os governos que lhes cabe ter em cada etapa histórica.

Passado o 25 de Novembro, reajustado o Pacto MFA/Partidos para a elaboração da Constituição, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte até à aprovação da Constituição da República em 2 de Abril de 1976, e a sua promulgação, no mesmo acto, pelo Presidente Costa Gomes, numa das suas sábias jogadas de antecipação com que frustrou os intentos daqueles que visavam aproveitar as três semanas que faltavam até ao 2.º aniversário da Revolução para impedirem a sua entrada em vigor.

Atingida a normalidade do processo democrático possível, com a Constituição da República e a passagem à fase dos governos constitucionais, o país entrou finalmente numa certa velocidade de cruzeiro de que resultou, quarenta anos passados, com a adesão à União Europeia e a violência de uma crise global que nos atinge em cheio, a transformação de um belo sonho numa realidade sombria que não há que negar mas que há que rejeitar e combater, em nome dos valores que foram, e continuam a ser, os da Revolução de Abril. Sem que nos deixemos cair no desencanto de Eugénio de Andrade, ao dizer que a Revolução de Abril foi um belo sonho, porque é muito difícil meter um sonho num par de tamancos...