Quarenta anos de caminho para as mulheres Mas agora?
Nº 1727 - Primavera 2014
Publicado em 40 Anos de Abril por: Helena Neves (autor)
Recordar Abril, não só mas particularmente em relação à profunda transformação dos direitos e à vivência das mulheres, não constitui um mero exercício de verificação do antes e do depois da revolução. Configura-se, também, como critica e repúdio do agora, do presente de austeridade extrema imposta pelo ultraliberalismo, estádio supremo do capitalismo como sistema sem pátria, maestro de globalização negativa, de globalização devoradora. Na Europa, a política monetária única favorecendo uma recessão sem fim, um processo galopante de pauperização e de proletarização, traduz-se numa crise sem precedentes. Nunca foi tão aguda a distância entre países ricos e países pobres. Nunca foi tão flagrante o fosso entre os mais ricos e os mais pobres. Em Portugal, os recentes dados do Instituto Nacional de Estatística evidenciam-no. Neste âmbito, as mulheres são, como sempre e desde sempre, as mais atingidas. Como escrevia Michelet, na obra La Femme, publicada em 1860: "Vejo dois povos nas ruas ..." Um desses "povos", o maioritário, o das mulheres, as mais desiguais entre os desiguais, a menos igual ente os iguais.
O gesto de florir a Revolução
De uma mulher partiu o gesto de florir a revolução. Às primeiras notícias - tão esperadas e tão inesperadas afinal! - ela pensara que papoilas não as havia na cidade, ainda que em Abril elas despontassem já por todo o campo. E então ela procurara cravos e com os braços repletos ela se fora até onde ainda se combatia.
Cravos vermelhos em seu regaço. Cravos vermelhos em suas mãos. Passando de mão em mão. Cravos vermelhos tornados flor da esperança tecida em luta.
Antes da flor, a espera
Cansadas de esperar, muitas mulheres teimavam na espera.
Diziam adeus aos que iam para a guerra no Cais de Alcântara, partidos eles, partidas nós, o negro nos fatos das moças das aldeias, a aridez nos campos e nos lençóis mordidos nas noites desamadas, a face dos dias custosos, a ansiedade alongando o tempo. Dizer adeus, esperar os homens, chorá-los na ausência, carpi-los na morte, era parte do destino das mulheres.
Cansadas de esperar muitas já nem esperavam. A curva dos dias sempre igual, as explorações redobradas que sofriam, no trabalho, na lei, na sociedade, na família, destino de mulher, de um povo dominado, o ser ainda mais dominada.
Aprisionadas, aprisionados todos os que ousavam alterar o ritmo de submissão, num pais, em si mesmo encarcerado num tempo crepuscular. Fora e dentro de nós, grades erguendo-se. Fora e dentro de nós, mordaças. As mulheres, mais do que qualquer outro grupo, prisioneiras do silêncio, haviam desaprendido a palavra. O grito calado, doendo, dilacerante entre o querer e o poder. Entre a espera, que de tão longa era já desespero. Que esperando desesperavam.
E no entanto, havia mulheres em luta. Na clandestinidade, usando um outro nome, escolhendo uma outra vida de risco para que viessem outros dias sem risco. Nos campos, nas fábricas, nas cidades, por trabalho, por salários, havia mulheres em luta. Apesar do medo. Contra o medo. Em greves. Em reivindicações. Mais intensamente a partir dos anos 60, com o eclodir e o desenvolvimento da Guerra Colonial e da emigração concorrendo para mutações profundas de ordem económica e social que influenciaram significativamente uma nova representatividade ao nível de género nas estruturas de emprego e de educação. Entre 1960 e 1970, a taxa de actividade feminina subia de 13,1% para cerca de 18,8% e a taxa de proletarização das mulheres de 7,4% para 17,8 %, também em virtude do desenvolvimento do capitalismo monopolista, com o governo e a banca favorecendo a instalação de multinacionais. " Portugal oferece condições excepcionalmente favoráveis ao desenvolvimento da indústria, nomeadamente a disponibilidade de mão-de-obra feminina a baixo custo, adaptável e disciplinada" (folheto Oportunidades de Investimento em Portugal, do Banco Português do Atlântico, nos anos 60, a propósito da indústria electrónica). No plano educacional, aumentava significativamente a presença feminina. No Ensino Superior verificou-se uma taxa de variação de mais de 185%, na evolução da população universitária feminina: 7 038 alunas no ano lectivo de 1960/61 para 20 080 alunas no ano de 1969/70.
E havia mulheres lutando com palavras pela palavra. Muitas em todos os longos anos do regime fascista. Destacando-se, em 1972, a obra "As Novas Cartas Portuguesas", o livro das três Marias, Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta, Maria Velho da Costa, livro censurado, as autoras alvo de processo judicial e suscitando uma expressão ímpar de solidariedade internacional do movimento feminista internacional, na qual se inclui a filósofa Simone de Beauvoir, autora de "O Segundo Sexo", publicado em 1948, obra paradigmática do pensamento feminista.
E havia mulheres em movimento. Às vezes tantas. E havia movimento de mulheres. Decididamente apostadas em abreviar o tempo da espera. Rasgando com mãos nuas, unidas mãos de mulheres, o tempo crepuscular que nos separava da manhã de Abril.
Outras, muitas também, esperavam sem ter consciência da sua espera. Viviam no seu pais como que alheias. Reduzidas às quatro paredes do lar, nem sempre doce, quase nunca doce, o seu olhar não conhecia infinitos nem esperanças. " (...) a mulher que está à janela só vê os muros das casas fronteiras", escrevia Maria Lamas, uma das protagonistas maiores da luta das mulheres.
As mulheres recolhidas em casa, vislumbrando à janela as casas fronteiras não sabiam que podia ser de outro modo. Mas de vez em quando uma estranha inquietação assinalava esperas inconscientes.
Depois da espera a libertação
Umas e outras vieram para as ruas no eclodir de Abril e depois de Abril. Muitas saíram logo de suas casas. Como aquela que levara cravos no regaço, porque papoilas não as havia na cidade. Foram para o cerco ao Quartel do Carmo, para a frente da prisão de Caxias, misturadas com as tropas. Como se não tivessem medo. Levavam leite e alimentos aos soldados em vigília pela Revolução. E abraçavam os que encontravam como se fossem irmãos. E saudavam, emocionadamente, a saída das presas e dos presos como se sua família fossem.
Muitas mais só vieram depois. Perplexas. Como a bela que adormeceu e sonhava que vivia e ao despertar encontrou um mundo desconhecido, avesso aos sonhos, maior e melhor que os sonhos. Os silêncios, as vozes que só tinham sido em surdina, as meias palavras, a escrita nas entrelinhas, a criação sufocada, subitamente encontravam-se em espaço aberto. Espantadas com o som da voz, as mulheres soletravam a liberdade, reaprendiam outra forma de dizer e de fazer, conheciam a expansão do grito. A felicidade deve ter aquele sabor dos dias de Abril a Novembro. E das manhãs, muito manhãzinhas, em que se alguém batesse à porta seria, indubitavelmente, o leiteiro.
A luta pela igualdade de direitos
De onde vieram tantas mulheres a encheram as ruas, a dinamizarem as lutas, a reivindicarem a igualdade? Através das cidades e dos campos, de Norte a Sul, nas fábricas, nas escolas, nos serviços, em casa, as mulheres descobrem-se como força maior e o país descobre-as, descobrindo-se Mátria.
Por todo o lado em explosão, as mulheres lutam pela igualdade em tudo o que é vida, em tudo o que é lei. Na lei, conquistam direitos vários, espaços diversos - e é uma conquista alcançada por todos os antigos e esquecidos gestos, somados ao impulso de Abril. Direitos tornados possíveis, num quadro de profundas alterações sociais e políticas. Direitos consagrados no texto mãe, no texto fundador que é a Constituição da República Portuguesa, publicada a 25 de Abril de 1976, estabelecendo a igualdade entre mulheres e homens em todos os domínios. Num processo revolucionário que atravessa os territórios do público e do privado, o espaço do trabalho, da família, da participação política, da representação social. Uma igualdade formal expressando-se progressivamente na vida real.
A luta nos movimentos sociais
A conquista de direitos das mulheres que fazem do país semi-periférico que somos, um dos mais avançados no domínio da igualdade formal e em algumas vertentes da igualdade na vida, é indissociável do processo democrático mas a sua dimensão foi imposta pela luta das mulheres nos movimentos sociais. Com a Revolução de Abril, as mulheres desvendam horizontes, conquistam espaços jamais consentidos, vislumbrados apenas na utopia das combatentes e resistentes à ditadura.
Fazem-no através de uma movimentação assombrosa a nível sindical e de comunidade, e impulsionando os seus movimentos e organizações específicas, funcionando, frequentemente, como grupos de pressão nos partidos esmagadoramente masculinos, tentando e conseguindo, por vezes, lobbys femininos a nível parlamentar, numa estratégia transversal às próprias organizações partidárias.
Reunião Plenária dos trabalhadores do comércio, em luta por melhores condições de trabalho, em 1971, Lisboa
Nas lutas pelo trabalho e emprego, pela educação e cultura, pela qualidade de vida, as mulheres estão nas comissões de trabalhadores e moradores, nas comissões de reformados, no avanço na conquista de terras, para trabalhar, no impulso e apoio ao processo de democratização da sociedade (nacionalizações, a Reforma Agrária, a batalha de produção, as lutas pelos direitos dos trabalhadores e das mulheres). As mulheres lutam pelo salário mínimo (que irá beneficiar cerca de 75% da mão de obra feminina), pelo acesso profissional, pela igualdade e aumento de salários e congelamento de preços. Envolvem-se no combate pela participação social e política. Evidenciam-se clamorosamente no desporto. No "assalto" ao ensino, às universidades. Nas ciências, as mulheres afirmam-se como sujeitos do saber, da produção do conhecimento, da aventura da investigação. E lutam pelo direito à palavra. A palavra criadora de novas inquietudes, de radicais mudanças. A palavra de criação. Pela expressão artística, secularmente afogada em alguidares de loiça e tanques de fraldas. Pelo reconhecimento da arte que nasce das mãos das mulheres. Na expressão plástica, na escrita, no cinema, no teatro, na dança, na manifestação musical, no perene e no efémero.
Impõem-se na política a todos os níveis, desde o interior dos partidos e as organizações sindicais, aos órgãos institucionais de poder e de tomada de decisão: Governo, Assembleia da República, autarquias, representação no Parlamento Europeu, em instâncias como o Tribunal Constitucional, o Conselho Superior de Magistratura, o Conselho de Estado, Conselho Nacional de Educação o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Em todos os domínios, as mulheres ganhando poder. Exemplo a destacar: a esfera da representatividade parlamentar. Nas eleições de 1976, 15 mulheres foram eleitas como deputadas; das eleições de 2011, resultam 61 deputadas (63 nas eleições de 2009). Evolução lenta mas significativa estudada por Carla Martins, na sua tese "O Género na Assembleia da República em 36 Anos de Democracia, Parlamento mais paritário mas ainda um clube masculino" realizada no Centro de Investigação de Media e Jornalismo, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Na Administração Pública Central onde a taxa de feminização global atinge mais de 60%. Nas organizações sindicais, nomeadamente com uma percentagem de cerca de 25% nos órgãos dirigentes das centrais sindicais, a CGTP e a UGT. Fazendo emergir um caminho de representação paritária irreversível ainda que, por vezes oscilante, naturalmente inconcluído.
Reivindicam um outro tempo de ócio. E até uma outra forma de amar. Só possível em igualdade. Como dizia a feminista Adele Esqueiros, no século XIX, "não se pode amar uma escrava, não se pode amar um senhor". Uma outra forma de amar só alcançada através da contracepção que dissocia, finalmente, a experiência sexual da experiência reprodutiva. Daí a imensa movimentação das mulheres pelas leis sobre o aborto, não como um fim em si mesmo, um dado isolado, uma solução de "facilidade", mas como um direito necessário, irreversivelmente, inserido na educação sexual, na contracepção alargada e assistida, na despenalização do aborto, no âmbito da saúde pública, por uma maternidade consciente e já não sofrida como "fatalidade biológica", por uma vivência humana da sexualidade.
Fazem o país descobrir-se mais Mátria, as mulheres na luta.
Os movimentos de mulheres, a centralidade do MDM
Em todos os domínios as mulheres ganham visibilidade. Mesmo as ausências, as discriminações - ainda tantas e tão grandes - que subsistem, já não passam por naturais, sendo mais visível a sua fonte em resistências políticas, predominantemente de direita, de classe e também de sexo, o masculino.
Esta visibilidade alcançada, conquistada na e pela movimentação social, os direitos consagrados e a parte destes direitos já vivenciada, teve como plataforma fundamental, as organizações específicas de mulheres que se reforçaram, numa explosão fabulosa após o 25 de Abril. Na genealogia destas organizações destaca-se o MDM, Movimento Democrático de Mulheres.
Reivindicando-se herdeiro da luta das associações de mulheres no quadro da resistência antifascista - nomeadamente do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, de 1946 a 1947 sob a direcção de Maria Lamas, que será também Presidente de Honra do MDM após o 25 de Abril - o Movimento Democrático de Mulheres constituído em 1968/69, é a mais antiga das organizações de mulheres envolvidas nos caminhos para e de Abril. Singulariza este movimento na luta antifascista, a profunda centralidade do MDM, cuja primeira direcção foi constituída por Dulce Rebelo, Eugénia Pereira de Moura, Helena Neves, Helena Pato e Luísa Amorim. Centralidade decorrente da amplitude alcançada, constituindo-se como um movimento unitário a nível do país e entre a emigração, nomeadamente em França, sector onde, aliás, se verificam, igualmente, impulsos para a sua constituição através de Maria Lamas. O protagonismo do MDM, o alargamento da sua base social de apoio só foi possível porque o movimento se constitui, como uma das frentes da luta revolucionária do Partido Comunista Português. É exactamente nesta filiação, partilhada maioritariamente pelas suas dirigentes, que possibilita a base de adesão que se desenvolve e o carácter de movimento de massas que o MDM alcançará. Por outro lado, é por esta filiação, que o MDM não se assume como movimento feminista no pós-25 de Abril, ainda que algumas dirigentes se reivindiquem como feministas, reivindicação da qual fui a primeira. Não se trata de uma especificidade do PCP, mas antes de uma espécie de "ADN", resultante da milenar cultura patriarcal interiorizada, no processo de socializações individuais e colectivas, pelas configurações de esquerda, desde as comunistas às socialistas e, sensivelmente em menor grau, às anarquistas. "ADN" que se auto legitima através da defesa de um quadro de prioridades que remeteria para o futuro reivindicações especificamente femininas/feministas. Veja-se a este propósito as conversas entre Lenine e Clara Zetkin. Este posicionamento que se institui e procura instituir através de "patamares" (o mais importante para o menos) inscreve-se no paradigma de uma lógica aristotélico-tomista por sua natureza radicalmente masculina, alheia ao reconhecimento ontológico do feminino (1). Nos movimentos de mulheres tal lógica, quando existe, resulta de uma incorporação, de uma "importação", da disciplina que impõe seguir as orientações partidárias. Social, politico, culturalmente, as opressões sofridas pelas mulheres, nas diferentes formas e intensidades (derivadas das pertenças a diferentes classes sociais) constituem-se como a totalidade da vivência feminina: uma mulher batida é sempre um ser dependente económica e/ou psico-socialmente; uma mulher operária, portanto, sujeita a maior exploração do capitalismo, é sempre um ser politicamente considerado mais desigual que os demais desiguais masculinos. Acresce neste " ADN", a representação linear, mesmo primária, do feminismo (todo o feminismo) como "movimento da burguesia" no qual se diluiriam as reivindicações contra exploração capitalista e a opressão classista. Representação absurda porque ignora que o feminismo é um pensamento plural e um movimento compósito. Como, aliás, o socialismo o é: socialismo utópico, socialismo materialista ou marxismo, socialismo assente no eixo marxismo-leninismo, socialismo "estalinista" (!!!!), socialismo que caracterizaria a esquerda radical, socialismo "rosa", titubeante, de muitos partidos socialista actuais, a começar pelo português e a continuar por vários europeus. A consciência da impossibilidade manifesta de uniformizar numa única base teórica e uma mesma praxis, os diversos tipos (e/ou interpretações do socialismo) desvanece-se totalmente face à interpretação do(s) feminismo(s), apagamento resultante da matriz patriarcal da sociedade de classes. Matriz identificada na análise teórica de Marx, Engels, Bebel, Lafargue, Ines Armand, Alexandra Kollontai, análise, em algumas vertentes, similar à desenvolvida pelo feminismo. Nomeadamente sobre a opressão feminina como a primeira forma de opressão: "a mulher foi escrava antes que o escravo fosse" afirma Bebel, em 1883, na obra A Mulher e o Socialismo", e Engels, retomando apontamentos de Marx e seus, escreve, em 1884, em "A Origem da Família, da propriedade privada e do Estado": "a primeira opressão de classe que se manifesta na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo do homem e mulher no casamento e a primeira opressão de classe com a opressão do sexo feminino". Similar ainda na desconstrução da radical expressão sexual desta escravatura exercida quer pelos poderosos, exploradores e opressores, quer pelos sem poder, explorados e oprimidos: a mulher duas vezes proletária de que nos fala Flora Tristan, (1803-2003): "O homem mais oprimido pode sempre oprimir um ser que é a sua mulher. Ela é a proletária do proletário" No entanto, e exactamente pela expansão das reivindicações de mulheres fora e dentro do quadro partidário, num período ainda revolucionário, apesar de já fragilizado, é no quadro do PCP que reivindicações fundamentais da luta feminina e feminista alcançam oportunidade de legalização. Refiro, concretamente, a temática da contracepção e do aborto. E através da revista Mulheres, o MDM, apesar de várias resistências e censuras internas, acaba por participar num processo pioneiro de levantamento, análise e denúncia de questões claramente feministas.
Manifestação de comemoração do 8 de Março, 1975 em Lisboa
Note-se a ligação umbilical de organizações de mulheres a estruturas partidárias, umas e outras constituídas no pós-25 de Abril. Traço singular, em relação a vários países europeus, (singularidade enquadrada na diferença do carácter dos sistemas políticos: o nosso país foi " vitimado" pelo mais longo governo fascista da Europa) do qual resulta uma especificidade muito politizada - em alguns casos muito partidarizada - em algumas organizações de mulheres actuantes no processo revolucionário de Abril. Se por um lado, indubitavelmente, esta relação cimenta uma intervenção, que não é homogénea, no movimento social de massas, no enquadramento e mobilização mais ou menos vastos de mulheres de diversas classes e extractos sociais, também, em momentos vários da dinâmica complexa da "causa da mulher", faz ressaltar fragilidade e acentua contenções. Estas contenções manifestam-se, quase invariavelmente, no domínio do privado, do íntimo, essa esfera "intocável" de "pudor" fabricado, que o movimento feminista veio, corajosamente, revelar por todo o mundo: a questão da subjectividade, da sexualidade, a denúncia da construção cultural da feminilidade também "portas adentro", no lar, na família, no casal, no amor, na relação sexual, o protesto face à contaminação sexista nas mentalidades e na linguagem, "naturalizada" não somente pela direita mas, também, pela esquerda - e aqui ignorada porque vivida como má consciência.
Porém, a par das associações de mulheres que centralizam a sua acção nos direitos políticos e sociais, tendo um ritmo mais cauteloso, mais lento no assumir do privado como público, surgem associações de mulheres que esgrimem o íntimo como indissolúvel do social, do político. Entre elas, e outros grupos autónomos de existência frequentemente fugaz mas perturbadora, o Movimento de Libertação de Mulheres, MLM, cuja manifestação no Parque Eduardo VII, em 1975, foi totalmente tornada "outra", passando para a história imediata, através da Comunicação Social, o acontecimento que não aconteceu: não se queimaram soutiens na manifestação dita de queima de soutiens. Neste movimento salienta-se o Centro de Informação e Documentação de Mulheres, cuja publicação Lua exibe, pela primeira vez, em capa, a questão da sexualidade, do aborto e aborda nas suas páginas a sexualidade feminina, a heterosexualidade e o lesbianismo.
Plenário de trabalhadores na Mundet, em 1975, Seixal
A essencialidade do privado na "causa feminina" manifestar-se-á, acutilantemente, na Revista Mulheres, fundada em 1978 sob a égide do MDM, com a direcção de Maria Lamas, da qual fui sub-directora e directora após a sua morte e com a escritora Teresa Horta, desde o primeiro número, na chefia de redacção, imprimindo uma orientação claramente feminista. O que é extremamente interessante, dada a relação estrutural com o PCP, e apela a um estudo (complexo e fascinante) sobre as contradições no cruzamento de perspectivas e jogos de poder, colectivo e individual, nas configurações partidárias.
O que importa ressaltar é a evidência de que as associações de mulheres, na pluralidade da sua especificidade e dimensão, mas identificadas como processo democrático, foram e são historicamente fundamentais.
Umas e outras. As grandes associações de mulheres, com pertença partidária ou não, as organizações sindicais, as associações que centralizam a sua acção em vertentes específicas da temática feminina. Assim como os movimentos pontuais de que é exemplo o Movimento Para a Contracepção e Aborto Livre e Gratuito. E as associações assumidamente feministas, cujo âmbito de luta restringia inevitavelmente o eco e mobilização num pais em que a afectividade, o amor, a paixão, a sexualidade e particularmente a sexualidade feminina foram secularmente passados num discurso culpabilizante a que a beatice salazarista concedeu maiores foros de legitimidade. Interessante é verificar que a autonomização de organizações de mulheres relativamente às estruturas partidárias deriva, por um lado de um crescente assumir das frentes de combate feminista e traduzir-se-á no fortalecimento exactamente desta frente. Neste âmbito, a evolução da UMAR é paradigmática.
A consciencialização das mulheres pela essencialidade do seu movimento, pela especificidade da sua luta e a aspiração a uma autonomia mais pronunciada face a critérios de prioridades estabelecidos em círculos de poder esmagadoramente masculino - como é o caso dos partidos e sindicatos - substanciou-se num momento de constituição de uma plataforma de acção comum: a Coordenadora Nacional de Mulheres, em 1987, que desenvolveu um movimento próprio pela contracepção, a educação sexual e a despenalização do aborto.
Os movimentos de mulheres, mesmo quando actuam sobre o primado da acção, desenvolvem uma praxis a partir da qual se elabora uma produção teórica, uma reflexão sobre o feminino e o feminismo, que ultrapassa o mais ou menos imediato. Os últimos anos têm sido férteis em estudos sobre mulheres nas universidades e nas suas periferias. O que, a verificar-se um regresso dos movimentos sociais, se manifestará através de uma nova praxis, mais amadurecida e eficaz.
No quadro do Conselho Consultivo Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que sucedeu à Comissão da Condição Feminina, as Organizações Não Governamentais de Mulheres, as ONGS, encontram-se representadas numa plataforma, muito ampla e diversa, englobando organizações como o MDM, a UMAR, e organizações representantes dos partidos políticos (Mulheres Socialistas, Mulheres Comunistas, Mulheres Sociais Democratas, Mulheres do CDS/ PP), organizações adstritas ao movimento sindical, CGTP-IN e da UGT, e outras, como o GRAAL, a Intervenção Feminina, a Associação de Planeamento para a Família, a Associação de Estudos sobre as Mulheres, a Associação de Mulheres contra a Violência e tantas outras, representando mulheres juristas, cientistas, agricultoras, empresárias, autarcas, migrantes, ciganas , associações de luta contra a violência, associações culturais diversas, redes de jovens, a ILGA, Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero. Intervenção institucional, importante.
Uma questão de memória,
uma questão de luta por Abril
Os direitos alcançados assumem uma amplitude só reconhecível quando confrontados com a situação de menoridade legal e existencial que o fascismo impôs às mulheres, as mais oprimidas num povo oprimido. A magnifica movimentação das mulheres só ganha plena expressão se estabelecermos analogias com os cercos às liberdades, ao seu exercício, à sua manifestação, com os muros do silêncio, as reclusões, os fatalismos vivenciados. Analogias factuais, desde o escrito ao atestado nas estatísticas de trabalho, de participação social e política - ou antes da sua ausência. Analogias que fazem ressaltar uma diferença abissal. No entanto, a visão conserva-se fatalmente exígua, limitada. Porque não se pode medir o que, mais de quarenta anos de ditadura, gravou nas subjectividades e feriu nas vivências. E não se pode quantificar o que se perpetua, tão denso ainda, na praxis social e nas representações que a enformam.
O fascismo alimentou, como nenhum outro regime, a transformação em natural do que é arbitrário cultural e politicamente: a desigualdade da mulher. Nenhuma mulher foi poupada ao "destino" de mulher", à "natureza feminina" traçado na teoria e na prática políticas da ditadura, embora cada uma o tenha sofrido em função da diversidade das classes e, mais que todas, a mulher proletária, camponesa ou fabril, a mulher trabalhadora de estrela a estrela, a mulher sem trabalho enfrentando a fome dos filhos. E nenhuma, independentemente da classe, escapou ao sexismo, vulgo machismo ou essa quinta essência nacionalizada que é o marialvismo. Também é verdade que nenhum homem escapou à distorção humana, afectiva, que o fazia senhor da mulher mesmo quando dominado, que o iludia como senhor de si, desconhecendo-se e ocultando de si mesmo a sensibilidade, a capacidade de encontro com esse outro igual que é a mulher. Daí que se não possa, sob risco de desfiguramento, falar de Abril, sem dizer o antes, o passado ainda tão próximo que pesa no presente e perturba o futuro. Perturbação que ganha terreno na actualidade com uma política governamental que faz recuar níveis de desenvolvimento económico e social, a vivência de direitos conquistados, o exercício de liberdades democráticas. Afectando ainda mais as mulheres. Os últimos dados, ainda dispersos e incompletos, revelam o acentuar das desigualdades: as mulheres são as mais atingidas pelo desemprego e pela precaridade do trabalho, acentuou-se a disparidade salarial, (diferença de 9,2% em 2008 e de 15,7% em 2012!) as mulheres teriam de trabalhar mais 65 dias por ano para ganharem o mesmo salário que os homens.
Não se trata de usar o passado para consolo das falências do presente e das incertezas do futuro mas, pelo contrário, para que no presente, se torne mais imperioso a urgência do futuro. Entre nós, como na maior parte das sociedades desenvolvidas, sociedades de consumo de massas e com maior intensidade no actual processo de globalização, assistimos a um pôr entre parênteses da memória, esse registo que faz de cada ser um indivíduo único, esse tempo vivido pelo qual passa a história individual e colectiva. A memória de que as mulheres, mais do que qualquer outro grupo social, têm sido despojadas, anulando-se assim a sua história e deturpando-se a história dos povos.
A sociedade de comunicação de massas, nos moldes do capitalismo mais ou menos "popular", a aldeia global, ferida por assimetrias agudas, tende a apagar, mais e mais a natureza intrínseca da memória, mesmo quando vivida no mais intimo, mais secreto de cada um de nós. As jovens mulheres e os homens jovens são socializados para o presente imediato, perdidas referências que, elas sim, concedem, também, sentido ao presente e ao futuro. É por esse sentido, oculto e ocultado no apagamento da memória, que as celebrações de 40 anos de Abril têm de "ir em busca de tempo perdido". Para que não deixemos que ele volte a achar-se entre nós. Contra nas mulheres. E homens.
No Portugal de hoje, a memória sobre o antes de Abril e sobre o que Abril veio possibilitar, constitui-se como essencial para a defesa da democracia. Os direitos alcançados através da luta democrática e num país tornado democrático não estão somente ameaçados. Estão, sim, em desagregação. Resultado da lógica liberal, assente num modelo societário de profunda desigualdade de poder, baseado num domínio económico de que o poder político é mero cúmplice e serventuário. O político enquanto exercício identificável de um poder, um poder com "rosto(s)", diluiu-se "... num período caracterizado por uma globalização meramente negativa (...) o poder tende a evaporar-se no ciberespaço, num espaço planetário. Na realidade o verdadeiro poder, o que dita as nossas possibilidades de trabalho e as nossas oportunidades de vida não é decidido certamente em Turim ou Roma mas num outro lugar, no descontrolado espaço planetário (...) O poder globaliza-se enquanto a política permanece local. Por um lado, de facto, existe a política que vai à caça, que dispara para capturar o poder, mas, por outro lado, há o poder que já não é constrito nem limitado pela política, nem por outros vínculos (....) com as privatizações e a desregulação, um número sempre maior dessas funções que eram outrora prerrogativa dos governos foram deslocadas para algures, transferidas para o mercado que obviamente não é uma instituição política, mas um autor que se coloca fora do alcance do controlo da política" (Bauman: 2013: 20-21). O governo real cabe aos mercados e os governos constituídos, cada vez mais, são quase só mediadores, meros agentes no processo ultraliberal de anulação do Estado social. Mas não só. Os países enquanto territórios identificados económica, cultural e politicamente, tendem a despersonalizar-se, a desenraizar-se das matrizes e realidades que os vão definindo. É evidente que as definições não se constituem enquanto fechamentos, a definição é sempre não um ser mas um sendo, um devir. Mas o que se assiste é a uma impossibilidade deste ir sendo. Para as mulheres de irem sendo cada vez mais iguais, mais livres. Mais felizes porque sim, a felicidade é também, uma questão política.
Daí que Retomar Abril passe pela Memória de Abril. O Antes. O Depois. E o Agora impõe-se como combate pelos caminhos que Abril abriu.
NOTAS
(1) Na matriz socrático-judaico cristã da cultura ocidental, o pensamento aristotélico extremamente importante no plano filosófico e científico, é essencial para a fundamentação da inferioridade da mulher que a sociedade de classes e patriarcal implica. A mulher é em Aristóteles, (384 a. C- 322 a.C.), um homem deficiente, daí o seu déficite ontológico. Único filósofo grego integrado pelo cristianismo (com exclusão da sua obra A Poética), inspira a célebre fórmula de S. Tomás d'Aquino, (1226-1274), Doutor maior da Igreja, a mulher como um ser acidental e ocasional.
(2) BAUMAN, Zygmunt, 2013, Europa Líquida, Entrevista de Giuliano Battiston, Lisboa, Ed. Nova Delphi.
