Faz umas semanas já, caiu na arena pública a Ciência portuguesa, em aceso debate. Todos os sectores se manifestaram entretanto - lamentos, paixões, preconceitos, clivagens de todo o estilo, e sobretudo velhos desentendimentos. Vale a pena ainda reter alguns pontos, desconhecidos da opinião pública ou insuficientemente explicados neste debate sobre a Ciência em Portugal, agora na berlinda devido ao problema central e urgente da empregabilidade científica.

Primeiro ponto: convindo iluminar a opinião pública como, ao que parece, a própria elite política, a área da política científica, se não é ainda no nosso País uma disciplina com direito de cidadania (como noutros lugares mais respeitosos para com a cultura de política pública), tem já sido estudada por alguns, estudiosos portugueses inclusive, durante estas últimas décadas. Entender e falar de política científica implica conhecer a sua lógica interna, um conhecimento tão específico quanto relacionável que vai além de alguns lugares comuns que tendem a reduzir o cerne da questão a algumas palavras, apenas parcialmente esclarecedoras (eg "competitividade", "excelência", "utilidade", "centralização", "autonomia", "internacionalização", "inovação", "empreendedorismo", etc., etc.). Lembro por exemplo a moda da "internacionalização", aspecto muito bem intuído pelo Prof. Medeiros Ferreira, que se refere a "uma internacionalização copiada por um modelo sem vida".

Segundo ponto: toda esta situação que se criou resulta de dois aspectos: 1.º) manifesta falta de habilidade política na condução do processo - e é alarmante que o actual ethos da política portuguesa não permita que se dê o beneficio da dúvida...; 2.º) os problemas que hoje mobilizaram as pessoas estão longe, nessa vertigem de factos imediatistas, muito longe de serem novos. Devo afirmar, desde logo, que não tenho dúvida nenhuma que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) tenha um quadro de funcionários competentes, capazes de corresponderem a situações exigentes; mas será porventura pertinente saber se o seu conjunto de recursos humanos - a principal agência de política científica que o País dispõe, relembro - será hoje suficiente para o seu normal funcionamento... Situações menos claras nos concursos da FCT têm acontecido, e como já bem se notou neste debate, a FCT tem em mãos processos complexos que exigem não só uma capacidade processual acima da média, mas também um rigoroso cuidado e uma atempada cautela com a transparência das avaliações e sua divulgação. Isto é um quesito primordial, saber da capacidade institucional da FCT, tal como é a transparência dos critérios dos avaliadores, a identidade desses avaliadores, a igualdade de princípios entre os candidatos e o respeito entre avaliadores e burocratas. Mas isto não é ainda o cerne da questão. Estes últimos quesitos, digamos, são pressupostos que contávamos todos ter como garantido...

Terceiro ponto: a questão de fundo prende-se de facto com a empregabilidade científica de todo um "sistema" que cresceu muito. Cresceu em coerência com uma opção de política científica e uma visão estratégica. Era uma opção que, historicamente inclusive, procurava contrariar a inércia do meio universitário - a tão conhecida "endogamia" e o "mandarinato", uma marca da academia, organizada em torno de figuras tutelares. Pode-se discutir se a Universidade mereceu ou não a tutela centralizadora das agências de ciência - e aqui a JNICT e depois a FCT, até pelos seus pressupostos e circunstâncias históricas, vieram a ser mais invasoras da "torre de marfim' do que o antigo INIC... Por outro, é também legítimo questionar-se se alguma vez à Universidade foram dadas condições, e/ou autonomia, em Portugal, para verdadeiramente se afirmarem enquanto instituições científicas.

Era portanto uma opção de natureza política que contrariava o modelo que concentrava a investigação nos professores universitários, que, isoladamente, não só ensinavam como faziam investigação. Este paradigma foi-se alterando, no que respeita à investigação universitária, criando-se condições para equipas alargadas de investigação, inclusive na área das ciências sociais e humanas. Com esta opção o "sistema" cresceu, abrindo os horizontes para além da investigação individual, passando esta a ser conduzida a tempo inteiro - muito teoricamente diga-se, dada a sobrecarga com as tarefas docentes - e sobretudo beneficiando de recursos que antes eram diminutos. Mas cresceu com os seus problemas, e sobretudo sem acautelar a sua sustentabilidade a prazo. E aqui o problema não é o excesso de bolseiros ou a visão, supostamente "demagógica" e até "populista" de uma "sociedade do conhecimento" e/ou da inovação. O problema não é o excesso de investigadores, como tanto os elitistas ou os "mercantilistas"/"utilitaristas" do costume pretendem provar. O problema é que uma política científica integrada é uma política que envolve outra política e, em concreto, essa aposta na formação avançada, de base e cultura científica fez-se sem que, concomitantemente, se implementassem outras medidas e reformas, diga-se há tempo demais necessárias na sociedade portuguesa. A situação era portanto previsível e já vinha clamando por medidas. A situação dos bolseiros não é nova e as bolsas no fundo, em muitos casos, eram já um paliativo... José Neves já há um ano se referiu ao "cognitariado de Mariano Gago", lembrando a situação precária destes "recursos humanos".

 

Carreira de investigação científica

 

Em termos de conhecimento histórico, parece mesmo ser desconhecido que a turba dos bolseiros, que tanto incómodo parece suscitar nos mais aristocratas (um incómodo igualmente proporcional ao jeito que tem dado a vários projectos de investigação), não é necessariamente uma criação de Mariano Gago... Recordo, data do Governo de Cavaco Silva (segundo mandato), estando Valente de Oliveira à frente do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (MPAT), essa inflexão de todo um trajecto que culminara em 1980 na definição e estruturação da carreira de investigação científica, depois de várias décadas enfim assumida como prioridade do Governo, no caso de Francisco Sá Carneiro, sendo Vítor P. Crespo o Ministro da Educação e Ciência (27 de Setembro de 1980, pelo Decreto-Lei n.º 415). O MPAT reduziu primeiro as disposições relativas à carreira de investigação (Decreto-Lei n.º 68/88). O principal objectivo era aproximar as carreiras de investigação da docência universitária, com o argumento de facilitar uma maior mobilidade. Com efeito, afigura-se algo desconcertante que, numa perspectiva histórica, e depois de se ter conseguido implantar a distinção entre duas carreiras, se procurasse agora, escassos anos após essa conquista, dar novos passos, no sentido inverso, desta feita no caminho de uma maior semelhança entre as carreiras de investigação e docente universitária. A peça desta engrenagem de "inflexão" veio então a ser colocada com o Decreto-Lei n.º 437, no ano seguinte (1989), que vinha definir o "estatuto do bolseiro de investigação". O intuito era enquadrar os jovens para a carreira de investigação. Investir na juventude, dizia-se, era visto como meio de renovar o "sistema científico e tecnológico". Para tal, o bolseiro era alguém ainda em formação e a bolsa era um expediente de tornar, concomitantemente, atractiva a carreira de investigador em Portugal. A política dos bolseiros era assim vista como uma aposta decisiva da "política científica nacional", nomeadamente no sentido de se criar massa crítica e alargar o potencial nacional no domínio da ciência e tecnologia.

A situação dos bolseiros veio então a tornar-se sintoma de uma disfuncionalidade no "sistema C&T". E o elo mais fraco da política de preservação e contenção de um "sistema científico" que arrisca agora, tal como a Universidade, a entrar numa fase de acelerada entropia. Aqui, creio, reside o problema central, nessa incompreensão em ver a solução, a única que permitiria darmos o "golpe de asa"... A solução encontra-se nas universidades portuguesas, não nas empresas.

 

Reforma da Universidade

 

A Universidade portuguesa encontra-se funcionalmente estruturada em torno dos departamentos docentes e respectivos quadros docentes (acrescente-se, nunca mais se ouviu falar em concursos ou contratações, tão necessário para a renovação das gerações), cuja disponibilidade para se dedicarem full time à investigação é limitada - sem menosprezo pelos resultados bastante interessantes alcançados em vários casos. Tendendo-se ainda por cima a burocratizar-se as suas funções, é pouco crível que a sua dinâmica "científica" venha a ser muito mais "competitiva". Parece lógico então que, a única forma de competir internacionalmente, captando financiamento para a investigação universitária, é a profissionalização dos próprios investigadores. Este é o desafio que cumpre à política científica ultrapassar, apelando aos actores e à dinâmica universitária...

Tarda portanto uma reforma da Universidade portuguesa, não só conferindo maior autonomia para o ajuste do quadro docente às suas necessidades, com lugares permanentes e temporários, mas que proporcione vínculos e condições de trabalho que não reproduzam a situação lamentável que hoje rege a "carreira" (!) dos bolseiros em Portugal. O mais grave é que ninguém parece ter reflectido séria e estrategicamente sobre isto; e mais, se a intenção de facto era trilhar um caminho de alteração do modelo, até então em boa parte perversamente assente no papel das bolsas e no recrutamento de bolseiros, a forma de implementar foi a mais tosca possível... O corte nas bolsas sem a criação prévia de opções de carreira para esses bolseiros resulta pois no mínimo "infeliz" do ponto de vista da implementação da política científica...

Em suma, com as recentes medidas, será inevitável que a prazo esta política levará a uma debandada da tão propalada "massa crítica" e a uma série de assimetrias que comprometerão diversas áreas do saber - incluindo o saber técnico e utilizável pelas próprias empresas. Quanto aos investigadores, uma vez mais, parece-me que a política seguida apenas servirá para dispersar essa tão propalada "massa crítica", tão indispensável à "qualidade", "competitividade" e estímulo à "excelência" - veja-se que sem "acesso à excelência" esgotar-se-á a própria "excelência", esvaziar-se-á a dinâmica inovativa, seja ela de que natureza for (tecnológica, cultural, científica, social, económica, etc.). Assim, o que resulta alarmante, quanto à actual política, penso eu, não é sobre a "eficácia" das medidas relativamente a objectivos de política científica estritamente, mas antes, da "ingenuidade" dessas medidas. Ou seja, para que as decisões políticas em torno do tão almejado processo inovativo sejam amplas e virtuosas é conveniente que se saiba o que se está a fazer e não se ande iludido com ideias feitas, ao sabor do vento... E que não haja ilusões quanto ao mau conselho de qualquer "ideologia dogmática"...