No filme de Orson Welles, "O Mundo a seus pés" (Citizen Kane), o protagonista, magnata da imprensa, numa cena célebre, afirma, categórico, que os "leitores dos seus jornais pensam aquilo que ele decide que pensem". O filme é de 1941, data anterior, portanto, à plena afirmação da televisão, a partir da década de cinquenta do século passado e, mais distante ainda, da divulgação da internet com toda a parafernália de meios de comunicação que as novas tecnologias permitem.

O filme, bem se sabe, é uma obra-prima. A frase, no entanto, assume uma importância simbólica que extravasa a dimensão de obra de arte reconhecida e laureada. Na realidade, "decidir o que os outros pensam" constitui a mais absoluta afirmação de poder e a denegação mais radical dos fundamentos históricos da autodeterminação do individuo, que nos chegam da civilização greco-romana e que, na idade moderna, se expressa na proclamação dos Direitos do Homem.

Era assim, portanto, em 1941. A imprensa, enfim, o meio de comunicação social na época dominante, almejava estabelecer o que os leitores (os cidadãos em geral) "deveriam pensar"; isto é, a visão do mundo era mediada e moldada pela lente multifacetada dos magnatas da imprensa. Naturalmente que os interesses da "imprensa livre", então em efervescência, se articulava com os interesses pessoais, económicos e políticos de todos os "citizens kanes" desta vida, presentes, passados e futuros.

De facto, desde sempre os poderosos souberam quanto é perigoso o exercício da força e da violência físicas (sempre os escravos se revoltaram) e cedo compreenderam que mais eficaz que a coerção física seria domar o espírito e conquistar "livre" adesão dos indivíduos aos desígnios da sua dominação.

Essa, portanto, a função da ideologia e o papel dos aparelhos ideológicos, que a segregam e difundem, como que "oleando" os mecanismos de articulação e funcionamento da sociedade e do Estado de que, nos tempos modernos, a imprensa e a comunicação social constituem o paradigma, mas que estão longe de esgotarem os instrumentos de produção e difusão do poder ideológico.

Que poder é esse? O que é a ideologia? Que função para os chamados aparelhos ideológicos? Nunca como hoje, na actual fase de desenvolvimento histórico foi tão grande o seu papel e tão urgente a necessidade de compreender e desmontar os seus mecanismos de dominação. A compreensão destes temas requer, porém, alguns esclarecimentos prévios, ainda que breves, que remetem para o funcionamento da sociedade como um todo.

Assim, em Marx a sociedade é descrita como uma "metáfora espacial", ou seja, como um edifício suportado pela base ou a infra-estrutura, de natureza económica, sobre a qual se erguem os andares do edifício - a superestrutura - que comporta dois níveis ou instâncias: o nível político-jurídico (o Estado, o Direito, a Administração Pública) e a ideologia (as diversas ideologias, políticas, morais, religiosas, etc.).

A infra-estrutura económica é a determinante "em última instância", das superestruturas político-jurídicas e ideológicas, que por sua vez são "determinantes à sua maneira", com a especificidade de serem "determinantes determinadas". Quer dizer, as superestruturas sociais funcionam com "autonomia relativa" em relação à infra-estrutura económica, exercendo por isso "acção de retorno" sobre a base da pirâmide.

O Estado aparece então como "máquina de repressão"- Chefe de Estado, Governo, tribunais, polícia, exército, órgãos da administração pública, etc. - que intervêm como "força repressiva" (e mesmo pela violência física, quando necessário) no processo de luta de classes a favor da burguesia contra o proletariado.

Entretanto, marxistas posterioresⁱ, reconhecendo a importância e a validade da teoria marxista, vêm colocar a tónica no chamado "índice de eficácia" da infra-estrutura económica e das superstruturas na modulação do todo social. Ou seja, o que distinguirá, sobretudo, as duas realidades não é a posição relativa (base/topo) no edifício social, mas sim o efectivo contributo de cada qual para a realização das finalidades sociais e das suas próprias condições de produção. As superestruturas, em determinação de última instância, terão "eficácia derivada", mas, nem por isso, deixam de ser fecundas.

À luz destes princípios, melhor se poderá compreender então o papel do Estado e da Ideologia na auto-reprodução das relações sociais existentes e no modo de produção que as determinam.

Nesta perspectiva, a teoria marxista clássica do Estado requer, algumas precisões. Desde logo, na distinção entre "poder de Estado" e "aparelhos de Estado". De facto, são realidades distintas, embora conexas, bem se podendo dizer que o Estado se justifica apenas em função do poder de Estado, em volta do qual a luta política se desenvolve. E, nesse processo de luta política pela tomada/conservação do poder de Estado, o aparelho de Estado poderá manter-se total ou parcialmente por longos períodos, embora sujeito às modificações que novas exigências históricas possam determinar.

Mas para além desta precisão, outros "aprofundamentos" da teoria marxista clássica do Estado serão indispensáveis. De facto, a partir de Gramsci, alguns autores marxistas constataram que o Estado não se esgota no poder coercivo exercido pelo "aparelho de Estado", dado que, no interior da "sociedade civil", algumas "instituições" prosseguem o mesmo objectivo, tendo em vista a realização dos interesses da classe dominante.

Estaremos então no domínio dos "aparelhos ideológicos de Estado", como Louis Althusser os designa e elenca, numa lista empírica "que necessitará de ser examinada pormenorizadamente e posta à prova, rectificada e reelaborada"ⁱⁱ. Rodeado de cuidados, portanto, L. Althusser anota a existência do Aparelho Religioso (o sistema das diversas Igrejas); o Aparelho Escolar (o sistema das diversas escolas públicas e privadas), o Aparelho Familiar (conjunto das famílias), que também intervém directamente na reprodução da força de trabalho; o Aparelho Político (sistema político, incluindo os partidos políticos); o Aparelho Jurídico, sendo que o "Direito" pertence simultaneamente ao Aparelho (repressivo) do Estado e ao conjunto dos aparelhos ideológicos do Estado; o Aparelho Sindical; o Aparelho da Informação (imprensa, rádio, televisão, etc.); e, finalmente, o Aparelho Cultural (Letras, Belas Artes, desporto, etc.).

Concepção do Estado

Não é possível proceder à análise detalhada dos aparelhos ideológicos em toda a sua expressão, ou seja, na caracterização específica de cada um e na elucidação do processo de actuação sobre o todo social para além da óbvia consideração de que os Aparelhos Ideológicos do Estado actuam pela persuasão e pela livre aceitação dos valores sociais dominantes, que se exprimem numa determinada ideologia em concreto.

Em rigor, não haverá Estado e aparelho repressivo, por um lado, e Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado, por outro. Ambas as realidades funcionam articuladas e se "contaminam" - uns e outros (aparelho repressivo e aparelhos ideológicos) actuam simultaneamente, quer "pela violência" quer "pela ideologia". A especificidade será que "o Aparelho de Estado (repressivo) funciona de uma maneira prevalente pela coerção e, secundariamente, pela ideologia "(...); inversamente, o mesmo se pode dizer para os Aparelhos Ideológicos (de Estado) que, massivamente actuam pela "persuasão", mas ao menos de forma simbólica, exercem também coerção sobre a sociedadeⁱⁱⁱ.

Surge ainda outro problema a exigir esclarecimento. Como podem os aparelhos ideológicos serem qualificados "do Estado", tratando-se de instituições que, na sua grande maioria, pertencem à "esfera privada" da sociedade? A realidade, porém, é que o "Estado, não é público, nem privado". É, sobretudo, "condição de toda a distinção entre público e privado"^iv, a qual se faz no interior do Direito/Estado, em função dos interesses dominantes na sociedade.

A praxis de qualquer instituição, dita "pública" ou "privada", pode assim muito bem exercitar a reprodução das relações de produção existentes, sendo que é essa função essencial do Estado, enquanto "máquina de repressão". Apenas porque mais visível e "identificável" o Estado e o seu aparelho coercivo, assumem ilusório "monopólio" da reprodução do sistema.

Nestes termos, a concepção de Estado (em sentido amplo) a englobar também os "aparelhos ideológicos", faz todo o sentido. Não é mero exercício intelectual, mais ou menos elaborado, que possa ser descartado com ligeireza; pelo contrário, se bem compreendo, a consideração dos aparelhos ideológicos, no âmbito da teoria do Estado, tem uma grande importância do ponto de vista da luta política.

De facto, o Estado (em sentido estrito), mais uma vez se refere, actua pela coerção, que se materializa na elaboração de leis e de regulamentos, definição dos conceitos de legalidade/ilegalidade, bem como na tipologia de crimes e das respectivas penas, etc.; e, noutro plano, na redistribuição da riqueza, em função dos interesses dominantes que se projectam no interior do poder de Estado, que poderá usar mesmo violência física, se necessário. O Estado é assim, em síntese, "violência institucionalizada".

No entanto, importa assinalar que nenhuma classe social pode duravelmente manter o poder de Estado sem que exerça simultaneamente hegemonia ideológica sobre o conjunto da sociedade e, portanto, seja detentora dos respectivos "aparelhos ideológicos" em cuja práxis a ideologia é produzida e disseminada.

E, se isto é assim, então a conquista/manutenção do poder Estado, envolverá forçosamente a conquista dos Aparelhos Ideológicos do Estado, não apenas como "alvo", ou seja, como domínio a conquistar, mas especialmente como "local" onde se exerce a luta política "e, por vezes, formas bem renhidas de luta política".

Para além de "lugar de poder" (de Estado), susceptível de conquista e ocupação, dotado de "autoritas", teremos também outro(s) poder(es) que corporiza(m) uma "relação de poder" entre os diversos interesses em conflito na sociedade e, por isso, se exerce total ou parcialmente - não há poder sem "exercício do poder". O poder coercivo de Estado permanece decisivo, na medida em que detém o monopólio da violência física sobre a sociedade; mas outros sistemas de poder funcionam, no interior da sociedade, em imbricada cumplicidade com o poder de Estado, que actuam, já não pela coerção, mas de uma forma bem mais subtil, ou seja, actuam pelas "artimanhas da ideologia".

Em termos sintéticos, pode dizer-se que configuração do poder é multifacetada e assume diversas máscaras na articulação dos interesses económicos dominantes, instância última onde reside o verdadeiro rosto (invisível) do Poder. Não há assim apenas o sistema formal de poder (o Estado stricto sensu) - repete-se - mas uma multiplicidade de sistemas de poder, disseminados no interior da sociedade, funcionando em rede e retroagindo nos respectivos chamamentos.

É na propagação da ideologia dominante que o "poder mediático" se cumpre, portanto. Os meios são diversos, que percorrem um largo espectro, desde os órgãos da comunicação social, à denominada "Indústria Cultural" e de entretenimento, às agências de comunicação, à publicidade, ao marketing, ao consumo, ao sistema de moda, ao desporto e tantos mais. O fito, porém, é sempre o mesmo - a celebração da "Sociedade do Espectáculo" com a consequente neutralização do poder dos cidadãos, pela aceitação acrítica da ideologia dominante.

Estas questões ganham especial importância na globalização capitalista, que em boa medida "descarta" o Estado-Nação e articula os interesses dominantes em espaços geográficos de outra natureza jurídico-política. E, perante este aparente recuo do Estado tradicional, outras dimensões de poder se revelam, como a outra face de Jano, à revelia dos povos e das especificidades culturais de cada país.

Cultura-Mundo

E surge então a denominada "Cultura-Mundo"^v como ideologia transnacional que modela o universo material da produção e circulação de mercadorias, a nível planetário. As marcas, os objectos, a moda, o turismo, o desporto, a publicidade são os mesmos em toda a parte e ocupam o local simbólico da(s) cultura(s) e os desígnios da política, da ética e da estética, que antes eram pretexto e fundamento de cidadania, de diferenciação e auto-afirmação dos indivíduos.

Por outras palavras, estamos assim confrontados com a absoluta "alienação" dos indivíduos, submetidos à imperiosa lógica da mercadoria, endeusada e mitificada ("fetichismo") e com a mais completa "coisificação" das relações sociais que, numa feliz expressão de Marx, se traduz na circunstância de as relações entre os homens não só parecerem como serem, de facto, "relações de coisas entre pessoas e relações sociais entre coisas."

Vemos, então, que um poder subtil, dissimulado e corrosivo, ocupa todo o espaço social e todos os escaninhos da individualidade e que, em suas diversas configurações, se expande, se encena, se alimenta e se exponencia a si próprio com a finalidade única de preservar o processo de dominação capitalista e a auto reprodução das relações de produção existentes.

E, nesse processo, a vida real concreta e o imaginário social são transfigurados, mediante um totalitarismo de sedução e submissão, de tal forma que os indivíduos ficam "livremente" reféns das próprias algemas. A ideologia dominante e os aparelhos ideológicos ao seu serviço, nomeadamente, a indústria cultural, impõem gostos e preferências e modelam as consciências de uma forma tão eficaz que os indivíduos não percebem os mecanismos da sua submissão.

Entretanto, as novas tecnologias espalham-se pelos mais diversos espaços mediáticos e integram a sociabilidade dos cidadãos, estabelecendo posturas, atitudes e lógicas de comportamento, que são assimilados, como valores colectivos, pela própria subjectividade individual.

Por outro lado, há que "pacificar" grandes massas humanas, descartáveis e marginalizadas pelo processo produtivo, lançadas em novos apartheids e em largos espectros de frustração social. E, então, outros processos sofisticados, ("tittytainment", p. ex.) congeminados por cérebros iluminados^vi são propostos em vista a administrar a largas massas humanas, potencialmente perigosas, doses maciças de entretenimento (entertainment) embrutecedor, a par de alimentação barata (fastfood, restos de restaurantes, bancos alimentares, sopa dos pobres) e assim provocar um estado de "letargia feliz", semelhante às crianças de seio (tits no jargão americano) depois da mamada. Enfim, a "imbecilização" como estratégia de poder...

Longe vão assim os tempos, em que poderosos "citizens kanes" determinavam o que os "cidadãos pensam". Hoje em dia, nas sociedades modernas, marcadas pela globalização capitalista, os poderosos meios de dominação ideológica modelam não apenas "as formas de pensar"; inscrevem-se numa estratégia mais ampla e global de "fabricar humanóides, desprovidos de qualquer aspereza, de qualquer convicção, incapazes de conceber o que o ultrapassa a sua existência individual e, além disso, de defender como de lutar pelo que acreditem, uma vez que é proibido acreditar seja o que for"^vii.

A realidade contemporânea exige assim que os cidadãos saibam lidar com a espectacularidade de informação que invadem diariamente a vida quotidiana e com o impacto do fluxo acelerado de informações, imagens e acontecimentos, que os envolve. Saber interpretá-los e dar-lhe um significado será uma forma de exercício do poder por parte dos cidadãos, que irá contribuir seguramente para desestruturar os poderes dominantes.

E, se é verdade que somos produtos da sociedade, também somos nós, cidadãos, os produtores da sociedade que almejamos. Não como meras marionetas de um jogo de forças, nem como meros expectadores dos embates dos diversos poderes. Cada um de nós é co-autor da trama em que os poderes se tecem. E, portanto, o nosso silêncio e passividade, ou a nossa acção decidida irão contribuir para manter ou alterar o estado das coisas.

Afinal, onde "há poder há resistência". E toda a resistência cria por si mesma os fundamentos de uma vida-outra.

i Louis Althusser in "Ideologia e Aparelhos do Estado" - Editorial Presença

ii idem - pág. 43

iii Idem - pág. 47

iv Idem - pág. 45 e sgs.

v Gilles Lipovetsky e Hervé Juvin - O Ocidente Mundializado - Controversa sobre a Cultura Planetária Edições 70

vi Anselm Jappe assinala, em "A Balsa de Medusa" , que em 1995, Brzezinski na primeira realização, em S.Franscisco (USA), do "State of the World Forum", ao lado de Gorbachev, Bush, Bill Gates, Thatcher e outros terá congeminado o célebre "tittytainment".

vii Hervé Juvin - in "O Ocidente Mundializado - Controversa sobre a Cultura Planetária" - Edições 70 - pág. 162