Neste início do século XXI, a fome é ainda uma realidade incontornável e persistente nalgumas regiões do mundo. Corresponde a um estado de subalimentação crónica, durante pelo menos um ano e traduz-se na falta de acesso a alimentos que permitam satisfazer as necessidades energéticas alimentaresⁱ.

É apenas esta vertente da questão alimentar que se refere nas notas que se seguem. Convém, no entanto, esclarecer que, actualmente, além desta dimensão, medida por níveis de insuficiência quantitativa, há uma outra de natureza qualitativa cuja gravidade decorre das doenças e perturbações associada s a uma alimentação suficiente ou mesmo excessiva em quantidade mas, qualitativamente, incapaz de assegurar uma vida saudável. Estima-se que, em todo o mundo, três mil milhões de pessoas possam estar nesta situação, de que uma das consequências mais publicitadas é a obesidadeⁱⁱ que se verifica em 11,6% da população mundial com vinte ou mais anos. Esta percentagem sobe para 22% no conjunto dos países mais desenvolvidosⁱⁱⁱ.

No mundo, actualmente, uma em cada nove pessoas vive em estado de subalimentação crónica. No total, são 805,3 milhões que se encontram sob o flagelo da fome.

Deste imenso grupo, dois terços vivem na Ásia e mais de um quarto na África subsariana, que é a região do planeta que tem maior incidência relativa, atingindo um quarto dos habitantes.

O Quadro I, de onde se retiraram as conclusões anteriores, apresenta um panorama da subalimentação crónica e mostra, com nitidez, a relevância - relativa e em números absolutos - que a fome ainda tem nas grandes regiões do mundo.

Com algumas excepções, a situação actual corresponde, de qualquer modo, a uma melhoria relativamente ao que se verificava há um quarto de século (1990-92). Assim, ao nível do planeta, a incidência da subalimentação crónica baixou de 19% para 11%. Em valor absoluto, o número de pessoas nesta situação diminuiu em 209 milhões. Neste mesmo período, as excepções de uma evolução favorável, vêm de três regiões. Na África do Norte duplicou a população com fome (de 6,0 milhões para 12,6 milhões) e houve também um incremento da incidência relativa (de <5% para 6%). As outras duas excepções são a Oceânia e a África subsariana, regiões, onde, embora diminuindo a percentagem da população com fome, cresceu o número dos que vivem neste estado: na Oceânia, mais 0,4 milhões; na África subsariana, mais 38,1 milhões. Este indicador, e os que antes foram referidos, evidenciam que é nesta última parte do mundo que o quadro alimentar é mais grave.

Como mostram alguns estudos, o panorama da subalimentação, bem como o da sua evolução, não é homogéneo ao nível das grandes regiões e mesmo de cada país. Constata-se, com frequência, uma acentuada diferenciação de uma zona a outra e, sobretudo, entre grupos sociais, verificando-se, sem surpresa, que os mais pobres são os que têm maior vulnerabilidade na capacidade de garantirem uma alimentação adequada. Já Josué de Castro, um pioneiro no estudo da fome, mostrou há mais de meio século, que a pobreza é a causa principal da subalimentação. Esta conclusão tem sido, desde então, continuadamente confirmada por outros autores.

Subalimentação, fome

A subalimentação, de que se apresentou uma visão global, decorre de não estarem reunidas as condições que podem assegurar a segurança alimentar das populações^iv. Destas, a primeira e essencial, é existir uma disponibilidade de alimentos suficiente para as necessidades nutricionais. A disponibilidade pode ser garantida por importação ou pela produção local.

Este é um tema que se vai retomar embora convenha referir, desde já, que a falta de alimentos tem uma dimensão acentuada na África subsariana que, como já se notou, apresenta um contexto alimentar particularmente grave.

Não basta, no entanto, haver produtos disponíveis: é também indispensável que não existam barreiras que impeçam, ou limitem fortemente, o acesso das pessoas aos alimentos. Estas barreiras, que em grande medida explicam a persistência da fome em muitas zonas, podem ser de natureza económica (por exemplo, não haver capacidade para adquirir alimentos no mercado ou para os conservar após a colheita), social (por exemplo, produtos cujo consumo é incompatível com os hábitos e convicções dos povos) ou física (por exemplo, falta de caminhos e de transportes para os mercados e para os locais de produção).

Além da disponibilidade e do acesso, é também necessário que os alimentos estejam em bom estado higiénico e reúnam as características que permitam uma alimentação equilibrada e saudável.

Garantir a segurança alimentar, de modo continuado, implica ainda que não se verifiquem variações comprometedoras nos volumes disponíveis e no preço dos alimentos. Assim, por exemplo, numa estimativa do Banco Mundial, entre Junho e Dezembro de 2010, 44 milhões de pessoas caíram na pobreza extrema devido à subida dos preços agrícolas.

Só a convergência das quatro condições referidas permite assegurar, de um modo estável, uma alimentação adequada e garantir o declínio da fome. Acrescente-se, ainda, que há factores que podem contribuir para gerar dificuldades acrescidas e para dificultar, ou mesmo impossibilitar, a alimentação das populações. Entre estes podem destacar-se os conflitos e as guerras regionais, e as catástrofes naturais.

No último quarto de século registou-se, a nível global, como antes se notou, algum progresso na luta contra a fome. De facto, diminuiu significativamente o número de pessoas que vivem neste estado (menos 209,2 milhões), decorrendo esta tendência sobretudo de três zonas: China, onde o número de pessoas afectadas diminuiu de 138,1 milhões; Ásia do Sudeste^v, menos 74,5 milhões e América Latina e Caribe, menos 31,5 milhões. Nesta última região, o principal contributo veio do Brasil (menos 22 milhões).

Os factores que explicam esta evolução parecem, no entanto, ter sido diferentes nas duas zonas asiáticas e na América Latina e Caribe, em particular no Brasil. Assim, no caso da China e da Ásia de Sudeste, a FAO^vi atribui a diminuição ao facto dos países destas regiões terem registado "um crescimento económico geral rápido" que possibilitou, por um lado, aumentar a capacidade de acesso da população a alimentos no mercado e, por outro, permitiu que muitas famílias agrícolas se inserissem no mercado, dado que beneficiaram de melhores condições de produção e que tiveram procura para os seus produtos.

Nas últimas décadas, no entanto, o registo de crescimento económico nem sempre coincidiu com o fortalecimento da situação de uma larga parte da população. Nalgumas sociedades, noutro estado de desenvolvimento e com outras estruturas económicas, sociais e culturais, a dinâmica do capitalismo não se repercutiu de modo favorável na vida dos grupos mais fragilizados. Assim, por exemplo, em Moçambique o crescimento acentuado dos anos 2003 a 2009 não levou a uma diminuição dos indicadores de pobreza, nem atenuou as suas consequências^vii. Na América Latina, um ciclo de crescimento económico, em que sobressaiu o impulso vindo da agricultura exportadora não evitou a persistência de situações de fome e de pobreza extrema em grande parte da população rural^viii. Sucedeu mesmo, nalguns sectores produtivos, que o sucesso económico esteve directamente associado às difíceis condições de vida dos assalariados agrícolas que empregavam. No Chile, a maior incidência da pobreza rural encontrava-se entre os assalariados da grande agricultura exportadora, muito competitiva no mercado mundial^ix. A situação é, de resto, idêntica em muitos outros países da América Latina, em que a maioria dos assalariados agrícolas que trabalham em empresas modernas se encontra em situação de pobreza^x.

O Brasil, sobretudo depois de 2003, enfrentou esta situação procurando uma alternativa nas políticas sociais, para a população agrícola que "sobrava" do mercado capitalista da agricultura brasileira e que não se conseguia inserir noutros sectores da economia. As políticas sociais utilizadas para combater a fome e a pobreza neste segmento da população foram muito eficazes - como já se destacou - e passaram pela ajuda alimentar e, sobretudo pela atribuição de prestações em dinheiro às famílias^xi. As perspectivas sobre o sucesso destas políticas não foram consensuais. No debate, podem identificar-se quatro posições. Uma é a dos que rejeitam esta política por entenderem que os benefícios não justificam o seu elevado custo. Outra, dos que se identificam com a esquerda tradicional, define a opção como neoliberalismo "perfeito" e avalia esta política como um pequeno preço a pagar para o capitalismo ter paz social^xii. Outra, ainda, a do sector que se reclama de uma visão crítica reconhece os resultados positivos das medidas tomadas mas preocupa-se com as suas consequências políticas: "O clientelismo disfarçado do Bolsa Família [o principal programa da política redistributiva] ameaça e, provavelmente, inviabiliza a democracia no Brasil"; Lula e o seu partido "parasitaram os movimentos sociais, trataram de institucionalizá-los, de amansá-los e privá-los de criatividade social e política. Institucionalizaram a esperança como expectativa messiânica, como retorno milenarista à inauguração da história"^xiii. Finalmente, os que apoiam a política aplicada consideram que a via possível, e profunda, da transformação da sociedade é pela política e o modo de a concretizar é, antes do mais, dar a toda a população a capacidade do exercício efectivo da cidadania. Argumentam ainda que a via redistributiva foi o modo mais eficaz de o conseguir a curto prazo, e que o "povo profundo" a validou nas eleições. Esta opção, notam os seus defensores, centra assim na dimensão política a progressiva transformação da sociedade.

Na situação actual, em que muitos milhões de camponeses têm grandes dificuldades no relacionamento com os mercados, este é um debate relevante embora convenha salientar que o custo deste tipo de medidas as torna impraticáveis em muitos dos países onde vive a grande maioria dos que estão em estado de subalimentação crónica.

Estes são sobretudo (quase 80%) gente ligada à terra: pequenos agricultores (50%); rurais com falta de terra (20%); pastores, recolectores da floresta e pescadores artesanais (10%)^xiv. À população urbana cabe um quinto do amplo grupo que sofre a fome. São dados que, como se refere de seguida, reforçam a relevância de clarificar a relação entre a agricultura e a questão da fome.

Lugar da agricultura

Nas últimas décadas, sucederam-se relatórios de grandes organizações internacionais reafirmando a existência, à escala do planeta, de uma capacidade agrícola que permite satisfazer as necessidades alimentares da população mundial^xv. Apesar destas constatações, mais de 800 milhões de pessoas vivem actualmente "com fome" e a grande maioria corresponde a uma situação estrutural que não decorre das variações de preços no mercado de produtos agrícolas. Ou seja, cerca de um nono da população mundial vive em situação de grave carência e não tem meios para adquirir alimentos no mercado, mesmo que estes aí estejam disponíveis. Destes, um quinto são urbanos e dependem sobretudo da melhoria das condições da sua inserção económica no mundo das cidades. Para todos os outros, a luta contra a fome passa, em larga medida, por fortalecerem a sua relação com a terra, onde vivem e de que querem viver. A agricultura tem aqui um lugar decisivo.

Convém, agora, situar esta constatação no panorama das previsões sobre população e alimentação. Actualmente, o planeta tem 7,3 mil milhões de pessoas e prevê-se que sejam 9,6 mil milhões em 2050. Além deste aumento no número, admite-se ainda que possa crescer o consumo de produtos agrícolas por habitante, devido à expansão dos biocombustíveis e à mudança de modelo alimentar nalgumas regiões do mundo. De facto, a "mudança de dietas vegetarianas para dietas mais carnívoras pode ter um efeito muito superior sobre o consumo de cereais do que o crescimento populacional. Quando um chinês ou um indiano médio mudam para uma dieta semelhante à de um americano médio, é como se existissem mais três pessoas na Terra"^xvi.

Considerando estes vários factores, prevê-se que, até 2050, a produção agrícola deverá duplicar para satisfazer as necessidades da humanidade, ou seja, crescer a uma taxa média anual de cerca de 2%. Nas últimas décadas, o crescimento foi maior do que este valor, e o debate actual é sobre a possibilidade, ou não, de se manter uma taxa elevada de crescimento da produção agrícola.

O acréscimo anterior decorreu do alargamento da área cultivada e do aumento do consumo de água, com um custo de energia elevado, tendo todos estes factores sido utilizados no âmbito da chamada modernização agrícola, ou seja, do modelo químico-mecânico de produção agrícola.

Actualmente, e previsivelmente no futuro, o consumo de energia é, e vai ser, mais elevado; não parece possível que, à escala do planeta, a agricultura possa aumentar o seu consumo de água; a superfície de terra a utilizar na produção agrícola tem uma pequena margem de aumento. Além destes factores, tem diminuído a produtividade de alguns dos principais sistemas agrícolas.

Estas são tendências genéricas, com uma grande diversidade regional, e na sua avaliação nem sempre há unanimidade entre os diferentes autores, nomeadamente, no que se refere à disponibilidade de terras a cultivar. Também no que se refere à produtividade dos sistemas agrícolas há posições mais optimistas relativamente à possível "produção potencial" das principais culturas, excepto do arroz^xvii.

Além destes factores - terra, água, energia e modelo técnico - que determinaram as últimas décadas de produção agrícola, há agora outros aspectos a considerar: o impacto do recurso às biotecnologias; as consequências das alterações climáticas.

Relativamente às biotecnologias, para além do debate ético sobre a sua utilização, o dado mais relevante a considerar é que não vão, seguramente, incrementar a produtividade potencial das culturas no curto prazo, dadas as dificuldades ainda não superadas de intervir na produtividade básica dos sistemas fotossintéticos e de melhorar a resposta das plantas ao stress ambiental. Só a largo prazo podem esperar-se aumentos de produtividade. O sucesso actual das biotecnologias baseia-se na redução de custos que têm permitido, devido às variedades resistentes a algumas pragas e aos herbicidas.

Os efeitos das alterações climáticas são de esperar a médio e largo prazo. Até meados do presente século, não se estima que venham a ter um efeito determinante. Para além desta constatação, as avaliações actuais oscilam entre a indicação de um balanço global muito negativo^xviii e a ênfase no processo adaptativo que a agricultura vai ter que enfrentar, como tem feito ao largo de toda a história^xix. De qualquer modo, com impactos ao nível da geografia das produções.

A estes factores há ainda que acrescentar o facto de uma parte da área agrícola ser agora afectada à produção de combustíveis, e não de alimentos. Esta tendência, já presente actualmente, além de diminuir a disponibilidade alimentar, pode encarecer o preço dos produtos agrícolas, em particular quando um mesmo produto, como no caso do milho, pode ter os dois destinos: energia ou alimentação humana.

Os efeitos de todos estes factores nos preços dos produtos agrícolas são dificilmente previsíveis a médio e longo prazo. A curto prazo, depois da subida de preços na segunda metade da década passada, as previsões disponíveis não indicam que venha a iniciar-se uma tendência de descida como a verificada desde os anos sessenta até 2005/08. Dados os elementos antes mencionados, deve, sobretudo, insistir-se em que a incerteza é muito elevada.

É neste cenário que cada país tem de equacionar o futuro da alimentação dos seus habitantes. As opções a tomar são estratégicas, com consequências que podem vir a ser dificilmente corrigíveis.

Os países mais desenvolvidos confiaram a questão alimentar ao mercado, admitindo que as suas populações têm capacidade monetária para nele se abastecerem.

Na maior parte dos países em desenvolvimento, a questão alimentar coloca-se com outros contornos, dada a manifesta incapacidade de uma grande parte da população, nomeadamente rural, para comprar no mercado. O desenvolvimento nesta situação tem de privilegiar a produção - e o consumo - das famílias camponesas que arrancam o seu sustento do cultivo da terra e que, em geral, ainda levam ao mercado alguns produtos que resistem melhor à concorrência dos alimentos importados. Acresce ainda que as incertezas sobre a produção e o mercado dos produtos agrícolas - que antes se referiram - tornam o reforço das economias camponesas uma defesa face a eventuais perturbações do mercado internacional.

O fortalecimento das economias camponeses exige, antes de mais, que se assegure o acesso das famílias agrícolas a terra, água e, de um modo geral, à utilização dos recursos naturais. Como é bem conhecido, nos últimos anos, este acesso além de não ter sido consolidado e alargado foi mesmo fragilizado e reduzido, em muitos países, onde se tem assistido, por iniciativa de fundos internacionais de investimento, à proliferação de grandes projectos de utilização do solo (agrícolas, florestais, biocombustíveis, mineração, energia) que separam as comunidades rurais das suas terras tradicionais, fragilizando irremediavelmente as suas economias e agravando as condições de vida. Além do mais, estes projectos, para além dos seus efeitos na economia dos países hospedeiros serem, com frequência muito menos favoráveis do que inicialmente anunciado^xx, não cumprem, em geral, muitas das promessas com que são apresentadas, nomeadamente no número e na qualidade dos empregos criados.

Além do acesso aos recursos naturais, é também necessário que a utilização destes se faça de modo sustentável, de modo a assegurar a sua preservação e, portanto, a possibilidade de se manter o seu aproveitamento a longo prazo. Conciliar as formas de produzir com a adequada utilização dos recursos nem sempre tem sido fácil, mas o princípio é hoje aceite como inquestionável.

Esta conciliação pode procurar-se, fortalecendo a capacidade produtiva das famílias agricultoras, tanto com sistemas de produção tradicionais, como adaptando e condicionando sistemas modernizados. Assente esta dimensão, a opção passa a centrar-se na avaliação sobre os modelos tecnológicos e os sistemas de produção. A alternativa é entre o emprego de tecnologias recorrendo a meios de produção associados à modernização da agricultura, e a melhoria e o fortalecimento progressivos dos sistemas tradicionais já praticados e apoiados nos saberes locais. Esta questão circunscreve-se habitualmente às unidades familiares, dado que, por todo o lado, as empresas patronais e capitalistas praticam sistemas modernizados assentes em trabalho assalariado.

A abordagem da modernização da agricultura camponesa vai fazer-se tomando a revolução verde como paradigma e recordando que esta designação se referia, inicialmente, a políticas baseadas na utilização de sementes melhoradas e mais produtivas. Estas políticas, que tiveram os seus inícios no México, nos anos quarenta, difundiram-se, nas décadas seguintes, por largas manchas da Ásia, África do Norte e América Latina, com a intenção proclamada de aumentar a produção e acabar com a fome e a miséria nos campos^xxi.

As consequências da revolução verde não foram, em todo o caso, lineares. As produções, total e por hectare, cresceram de modo notório. No México, entre 1944 e 1967, a produção total de trigo triplicou e a de milho duplicou. Na India, de 1967/68 a 1971/72, a produção total de trigo cresceu 50%; no arroz verificou-se uma evolução similar. Os frutos destes acréscimos não foram, contudo, apropriados pelos agricultores de modo equitativo, e verificou-se mesmo um agravamento das desigualdades regionais e entre as várias camadas de agricultores. De facto, a concretização das potencialidades das variedades melhoradas exigia uma irrigação adequada e níveis elevados de adubação. Assim, foi nas regiões tecnicamente mais desenvolvidas e com maior área irrigada que se pôde tirar vantagem destas políticas. Paralelamente, os elevados níveis de adubação, obras de adaptação ao regadio e ainda eventualmente o recurso à mecanização, exigiam disponibilidades em capital circulante e para investimento que não estavam, na maioria dos casos, ao alcance da exploração familiar de pequena dimensão, que assim se via afastada dos benefícios da revolução verde. Convém precisar que este tipo de agricultores e as suas famílias eram, em número, a maioria da população agrícola em muitas das regiões onde se difundiram as variedades potencialmente muito produtivas.

Deste modo, a desigualdade cresceu nos campos entre uma camada privilegiada e a outra parte da população. Nalgumas regiões, certos grupos de agricultores, como os pequenos rendeiros e parceiros, foram mesmo expulsos das terras que cultivavam e viram-se confrontados com um agravamento extremo das suas condições de existência. Isto verificou-se nas situações em que os proprietários, para beneficiarem da revolução verde, fizeram cessar os contratos de arrendamento ou parceria.

Os limites da revolução verde são afinal a diferenciação dos seus efeitos, beneficiando sobretudo os que têm vantagem em capital e nas condições de produção e não se adequando aos restantes que, com frequência, são uma larga parte da população.

A outra via possível é minimizar a dependência do exterior na reprodução dos sistemas de produção praticados. Esta orientação significa que os meios de produção, cuja utilização se deve apoiar, são os que se inserem na lógica de funcionamento dos sistemas já praticados, na capacidade e no saber dos camponeses, e que são compatíveis com a autonomia das populações nas tomadas de decisão relativas à produção e aos processos de trabalho. A opção é partir do que existe, abandonando a tentação de recorrer a um modelo técnico-económico exterior à realidade das comunidades rurais. Como exemplo, isto pode significar, no caso das comunidades rurais agrícolas, que se opta pela tracção animal em detrimento do tractor, e se abandonam os híbridos e privilegiam as sementes tradicionais, ainda que melhoradas, que os camponeses podem cultivar com a sua capacidade actual e guardar para as produções seguintes.

Estas opções correspondem a restabelecer alguma regularidade ao nível da produção, assegurando aos camponeses recursos que lhes permitam, cada ano, cultivar a terra a que têm acesso. Hoje, em muitas zonas, não ter esta capacidade é a principal limitação. Vencida esta fase, podem estar criadas condições que favoreçam a incorporação de outras tecnologias que melhorem a vida e o trabalho das populações.

O debate sobre as vias de desenvolvimento da agricultura camponesa não se pode reduzir a opções simplificadoras. Devido à própria complexidade e diversidade dos territórios, as soluções a definir envolvem em muitos casos uma abordagem em que podem coexistir diferentes opções na mesma área de intervenção. É de qualquer modo, do acerto das opções a fazer que depende o declínio da fome no mundo.^xxii

*

i Cf. L'état de l'insécurité alimentaire dans le monde, FAO, 2014. A informação quantitativa, utilizada neste texto, relativa à subalimentação nas grandes regiões do mundo e nos países foi retirada deste relatório, excepto se houver outra indicação.

ii J.-L. Rastoin e G. Ghersi, Le système alimentaire mondiale, 2010, pp. 408-409.

iii Relatório do Desenvolvimento Humano 2014, PNUD.

iv Sobre a noção de segurança alimentar cf. L'état..., ob. cit..

v Ásia do Sudeste: Cambodja, Brunei, Indonésia, Birmânia, Malásia, Filipinas, Laos, Tailândia, Timor-Leste e Vietnam.

vi L'état ..., ob. cit.

vii A. Francisco e S. Muhorro, Pauperização rural em Moçambique na 1ª década do século XXI, Maputo, IESE, 2011.

viii J. Graziano da Silva, S. Gómez e R. Castañeda, Boom agrícola y persistencia de la pobreza en América Latina, Revista española de Estudios Agrosociales y Pesqueros nº218, 2008, pp. 17-44.

ix A. Valdés e W. Foster, Structural characteristics of agricultural households and policy options in Chile, Review of Agricultural Policies: Chile, OECD, 2007

x E. Klein, Condicionantes laborales de la pobreza rural en América Latina, em J. Graziano da Silva, S. Gómez e R. Castañeda (eds), Boom agrícola y persistencia de la pobreza rural. Estudio de ocho casos, FAO, 2009, pp. 15-64

xi Cf. E. Sabourrin, Les débats de politique agricole et le développement rural dans le Brésil de Lula, Lusotopie, nº XIV - 2, 2007, pp.65-68.

xii R. Herrera, Os avanços revolucionários na América Latina, Lisboa, 2010.

xiii J.S. Martins, A Política do Brasil lúmpen e místico, São Paulo, 2011.

xiv Banco Mundial, 2008

xv Ver as sínteses de: A. Neveu, Comment résoudre la future crise alimentaire mondiale?, Comptes rendus de l'Académie d'Agriculture de France, nº 94 (1), 2008, pp. 113-119 ; L. Roudart, Terres cultivables non cultivées : des disponibilités suffisantes pour la sécurité alimentaire durable de l'humanité, Analyse nº18 ; J. Santos, A crise do ambiente e o futuro da agricultura, em V. Soromenho-Marques (coord.), O ambiente na encruzilhada. Por um futuro sustentável, 2010, pp.95-113.

xvi J. Santos, Ob. cit..

xvii E. Ferreres, Trayectoria reciente de la agricultura y de la alimentación: retos del futuro, Revista Española de Estudios Agrosociales y Pesqueros nº224, 2009, pp.111-124.

xviii Cf. J. Santos, Ob. cit..

xix E. Ferreres, Ob. cit..

xx Castel-Branco, Os mega projectos em Moçambique : que contributos para a economia nacional?, Maputo, 2008.

xxi Cf.: J.C. Lavigne, Bilan de dix ans de révolution verte, Économie et Humanisme nº238, 1977, pp.14-25 ; A. Pearse, Seeds of plenty, seeds of want, 1980

xxii No último ponto, seguiu-se o texto do quarto capítulo de F.O. Baptista, O destino camponês, 2013.