Ricardo Paes Mamede

O que fazer com este país

Marcador Editora, 238 pp.

No início de julho, foi lançado o livro O que fazer com este país. O seu autor é Ricardo Paes Mamede, português, economista (doutorado em Economia), 41 anos (nascido no "ano da liberdade") e professor no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Trata-se de um livro de um economista, para economistas e não economistas, que pretende "descortinar as origens dos problemas que hoje enfrentamos e refletir sobre o que todos podemos fazer com o futuro deste país".

Na sua escrita, o autor junta "o pessimismo da razão ao otimismo da vontade" *.

Um livro que não é particularmente otimista quanto ao futuro de Portugal nos anos que se avizinham. O autor olha à sua volta e vê sinais de desesperança, de angústia e de resignação. Sente o país preso a uma dívida, refém da chantagem dos credores e preso numa União Europeia cujas instituições decidem sem terem legitimidade democrática.

Um livro que também não é pessimista porque "parte do princípio de que é possível fazer melhor do que tem sido feito e do que nos parece destinado", que "Portugal é ainda uma república soberana e que em democracia o futuro está sempre nas mãos dos cidadãos".

Além da introdução, o livro tem duas partes e uma conclusão.

A primeira parte, "O que fizeram deste país", é centrada no percurso de Portugal, com uma análise da evolução da economia e da sociedade portuguesa nas últimas duas décadas e dos responsáveis pelo estado a que chegámos, desconstruindo alguns mitos, como o de que os portugueses andaram a viver acima das suas possibilidades.

A segunda parte, "O que faremos com este país", olha para o futuro e para o que podemos fazer para o influenciar. Assim, releva o tema da pobreza e as desigualdades sociais, deixando claro que "níveis de desigualdade tão elevados como os que se registam em Portugal provocam disfunções várias nas sociedades e nas economias, delapidando não apenas a coesão social, mas também o potencial de crescimento económico." Analisa os desafios que se colocam a uma rápida retoma da atividade económica em Portugal, condição necessária para reduzir os elevados níveis de desemprego, assim como as debilidades mais estruturais da economia portuguesa. Termina esta parte com uma análise do processo de integração europeia e das suas consequências para o desenvolvimento de Portugal.

O autor aponta os princípios que, em sua opinião, devem orientar a governação nos domínios em causa, partindo do pressuposto que, apesar dos constrangimentos externos à condução de políticas públicas em Portugal, "existe algum espaço para melhorar a ação dos governos" mas que "os principais entraves a um desenvolvimento sustentável do país, só podem ser ultrapassados se forem revistas as regras e as práticas vigentes no seio da União Europeia."

A conclusão, "O futuro está nas nossas mãos", pretende responder à pergunta que titula o livro "Que fazer com este país?". O autor aponta três coisas: conhecer melhor a natureza e a profundidade dos desafios que enfrentamos; aproveitar da melhor forma os recursos existentes; desafiar as regras que nos constrangem, sempre que estiverem em causa valores fundamentais para a nossa vida coletiva.

Apesar do discurso oficial, Portugal é hoje uma economia desqualificada e uma sociedade profundamente desigual, em que a retoma económica e a criação de emprego são dificultadas por uma dívida (pública e privada) muito elevada, com mais de um milhão de pessoas sem trabalho decente e sujeito a regras europeias que impõem metas orçamentais que condicionam a recuperação da economia e se traduzem na delapidação do Estado Social, na destruição dos direitos laborais e na emigração em massa.

Para o autor, a prioridade central no nosso país deve ser o "combate ao desemprego e às desigualdades sociais". Para tal propõe diversas medidas: utilizar os recursos púbicos existentes na realização de investimentos com forte potencial de criação de emprego; travar a degradação dos serviços públicos (saúde, educação e proteção social), inverter o processo de desregulação das relações laborais e de desvalorização do trabalho, repondo as condições para uma negociação coletiva e eficaz e assegurando um aumento anual do salário mínimo; reforçar a progressividade do sistema fiscal, aumentando a taxa marginal de imposto para os rendimentos mais elevados e largando a base fiscal; prosseguir o esforço de qualificação da população e o desenvolvimento das atividades científicas e tecnológicas, valorizando a sua articulação com o sistema produtivo.

O autor está convicto que estas políticas só terão impacto positivo num quadro de política orçamental menos restritivo, com alteração das regras europeias. Segundo ele, "dificilmente será possível aspirarmos a um futuro mais promissor sem estarmos disponíveis para desafiar essa regras". Em seu juízo, a arquitetura institucional da zona Euro não se coaduna com a coexistência, no seu seio, de economias com estruturas muito distintas, pelo que os países com estruturas produtivas frágeis sofrem uma pressão permanente sobre os direitos sociais e laborais, sobre o rendimento das pessoas e sobre a proteção do ambiente.

No final, lança um repto aos portugueses, para resgatar Portugal para um futuro decente: "decidir se querem viver com a certeza de um retrocesso civilizacional gradual, ou se estão dispostos a correr riscos para procurar um caminho para o desenvolvimento sustentável do país."

Estamos perante um livro de leitura obrigatória, cujo fio condutor demonstra a atualidade das palavras de Bento de Jesus Caraça, em Cultura Integral do Indivíduo - Problema central do nosso tempo (1933): "o que o mundo for amanhã, é o esforço de todos os nós que o determinará. Há que resolver os problemas que estão postos à nossa geração e essa resolução não a poderemos fazer sem que, por um prévio esforço do pensamento, procuremos saber, por uma análise fria e raciocinada, quais são esses problemas, quais as soluções que importa dar-lhes - saber donde vimos, onde estamos, para onde vamos."

* Citação de frase de um texto de Antonio Gramsci (filósofo italiano), mas que, segundos diversos autores, foi escrita por Romain Rolland (escritor francês) e reproduzida por Gramsci.