A insustentável dívida grega

A vitória do "não" no referendo do dia 5 de Julho, em que o governo grego perguntou ao eleitorado "Deverá ser aceite o projecto de acordo que foi apresentado pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional no Eurogrupo de 25.06.2015 e que consiste em duas partes, que constituem a sua proposta unificada? O primeiro documento intitula-se «Reformas para a Conclusão do Presente Programa e Mais Além» e o segundo «Análise Preliminar à Sustentabilidade da Dívida», deu azo a diversas teorias sobre o futuro do país, no quadro da União Europeia, e fora desta. Porém, a questão central da dívida helénica permanece ausente da generalidade dos debates, como se austeridade e moeda única não fossem consequência e causa dessa mesma dívida.

No início de 2012, cerca de dois anos após a Grécia ter negociado um empréstimo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE) era noticiado que, em 2001, o Goldman Sachs tinha auxiliado o então governo de George Papandreou a mascarar o incumprimento grego dos critérios de Maastricht, emprestando 2,8 mil milhões de euros. O "auxílio" do banco privado de investimento traduziu-se no aumento para 5,1 mil milhões de euros da dívida helénica ao Goldman Sachs.

Ao mascarar o incumprimento dos critérios de Maasctrich, o governo grego tentou mascarar igualmente que a adopção pela Grécia da moeda única - euro - levou a um aumento drástico da sua dívida privada, expondo a esta essencialmente a banca nacional e estrangeira.

De viver acima das suas possibilidades também o povo grego foi acusado quando FMI/BCE/CE - doravante designados por troika - estabeleceram com o governo de coligação entre a Nova Democracia e o PASOK, um segundo empréstimo, apelidado de "resgate" da economia helénica, a braços com uma dívida que passou então a ser referida como "soberana". Em 2009, antes da assinatura do primeiro "resgate" a dívida pública representava 113% do produto interno bruto (PIB) grego; no final de 2014, estava nos 185% do PIB.

Quatro quintos da dívida grega foram contraídos junto da toika que a pretexto de estar a "auxiliar" a economia da República Helénica se tornou no principal credor da mesma.

Entre os dirigentes do Syriza há professores universitários e investigadores que foram analisando e contabilizando os efeitos na economia do país dos designados "memorandos de entendimento" ou "planos de resgate". Concluíram, pese embora o Syriza não fosse ainda partido governamental o que dificultava o acesso a dados importantes, que os créditos que a troika concedeu serviram em grande medida para reembolsar os próprios credores.

Por isso, nas promessas eleitorais, o Syriza inclui a reestruturação e renegociação da dívida, considerada essencial para resolver a grave crise humanitária que atinge o povo grego. Uma crise humanitária que resultou do "auxílio" da troika que impôs como condição ser reembolsada dos valores emprestados e correspondentes juros agiotas. Para pagar aos credores o anterior governo de coligação Nova Democracia/PASOK cortou as pensões reformas em 62%; afastou da função pública mais de 15 mil trabalhadores, reduziu os salários e aumentou brutalmente a carga fiscal, privatizou sectores estratégicos da economia, lançou no desemprego cerca de 1,5 milhões de trabalhadores e milhares de pessoas na pobreza, o que impede cerca de três milhões de gregos de terem acesso a cuidados de saúde.

Por que devem os gregos

De acordo com Éric Toussaint, coordenador da Comissão de Auditoria e Verdade sobre a Dívida Grega criada pelo Parlamento helénico, no período da ditadura fascista dos coronéis resultante do golpe de Estado de 1967 apoiado pelos Estados Unidos da América, a Grécia viu-se obrigada a contrair avultados empréstimos.

Grande parte destes empréstimos contraídos junto da banca privada destinaram-se a investimentos militares. Situado na península dos Balcãs, membro da NATO, o país endividou-se com a "guerra fria" e, entre 1967 e 1974, a dívida grega quadriplicou.

Ainda de acordo com Toussaint, 30 anos mais tarde, a realização dos Jogos Olímpico (o imenso complexo olímpico construído para acolher as Olimpíadas de Atenas 2004 está sem qualquer actualização desde o encerramento dos Jogos), obrigou a uma despesa superior a 20 mil milhões de dólares, aumentando a dívida.

O coordenador da Comissão de Auditoria indica ainda "os numerosos contratos assinados entre as autoridades gregas e grandes empresas privadas estrangeiras" como responsáveis pelo crescimento da dívida, sendo que muitos desses contratos se encontram sob investigação judicial.

"O escândalo dos submarinos alemães num valor de cinco mil milhões de euros" e os "vários contratos assinados com a multinacional Siemens acusada - tanto pela justiça alemã como pela grega - de ter pago comissões e subornos ao poder político grego num montante de cerca de mil milhões de euros", cujo principal responsável da Siemens-Hellas admitiu ter financiado os dois partidos da anterior coligação governamental, são outros factores apontados por Toussaind para o endividamento grego.

Outros economistas indicam igualmente a adesão à moeda única como responsável pelo crescimento do endividamento grego; mal preparada, a economia helénica (tal como a portuguesa) viu-se na necessidade de recorrer a financiamento externo e interno para reduzir o embate da introdução do euro.

Com o eclodir da chamada crise do subprime, a Grécia ficou refém dos credores; entre finais de 2005 e 2009, os empréstimos concedidos sobretudo por bancos privados europeus ao Estado grego passaram de 80 mil milhões de euros para 140 mil milhões de euros. Dinheiro que, segundo Éric Toussaind serviu exclusivamente para pagar taxas de juro "extremamente altas aos credores".

Em Maio de 2010, a Grécia firmou um acordo com a troika: memorando, plano de resgate, auxílio económico, foram designações atribuídas ao programa organizado pelo FMI, com as regras ditadas pelo FMI, com dinheiro do FMI, que envolveu neste complexo e pouco claro programa o BCE e a Comissão Europeia (CE), ao tempo presidida pelo ex-primeiro-ministro português Durão Barroso.

Entre 2010 e final de 2014, a dívida grega subiu para 183 mil milhões de euros. Uma dívida considerada agora insustentável e que contou com a assessoria jurídica privada da Cleary, Gottlieb Steen & Hamilton, que os acordos com a troika obrigaram a contratar. A mesma empresa privada que assessorou juridicamente a aplicação do Plano Brady na América Latina e que trouxe para Estados-membros da União Europeia a mesma receita neoliberal concebida pelo ex-secretário de Estado do Tesouro de Ronald Reagan e George W. Bush.

A quem pagam os gregos

A Auditoria à dívida grega contou com a participação de Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscal aposentada que já havia recebido idêntico convite do presidente equatoriano Rafael Correa para ajudar na identificação e comprovação de diversas ilegalidades na dívida do Equador, país que após a auditoria conseguiu reduzir em 70% a sua dívida externa.

Numa exposição feita aos deputados do Parlamento helénico, a auditora fiscal brasileira deu nota das suas investigações, lamentando que as mesmas tenham apenas tido por base as informações disponíveis na internet, por falta de resposta aos pedidos de informação endereçados pela Comissão de Auditoria aos diferentes organismos e credores.

"Num dos acordos bilaterais encontrámos escondido num anexo um novo acordo" informou Fattorelli, explicando que esse novo acordo permitiu descobrir uma conta aberta no Banco Central Europeu através da qual se fazem todos os pagamentos relativos aos resgates. "Antes de fechar o que chamam «data do balanço» todas as quantias depositados nessa conta do BCE foram directamente para os detentores de títulos de dívida pública. Com este mecanismo foi possível transformar estes títulos na posse dos bancos em empréstimos bilaterais, o que deita por terra o discurso de que outros contribuintes da União Europeia [como insistem os governantes portugueses] estão a financiar a Grécia", explicou a fiscalista brasileira aos deputados gregos, concluindo: "na realidade, os contribuintes dos Estados-membros da UE estão a financiar a banca privada que compra títulos de dívida pública grega por valores muito baixos".

Em 2010, os títulos de dívida grega somavam 200 mil milhões de euros. Em 2014 tinham aumentado para 227 mil milhões de euros.

O segundo memorando ou plano de resgate estabelecido entre o governo grego e a troika, em 2012, obedecia a um instrumento designado por Master Assistence Facility Agreement (MFAFA), cujo credor é o Fundo de Estabilização Financeira (FEEF) (agora Mecanismo Europeu de Estabilidade - MEE) que é uma empresa SA privada, sediada no Luxemburgo, criada em 2010 para assegurar a estabilidade financeira na UE.

O FEEF ou MEE, com base na investigação da Comissão de Auditoria do parlamento helénico, tem por missão "garantir que os títulos de dívida fiquem na posse dos bancos e demais instituições financeiras privadas, ao mesmo tempo, que os activos tóxicos destes são direccionados para o sector público", como no caso dos swaps.

A criação do MEE foi uma imposição do FMI que nele injectou 250 mil milhões de euros, numa operação que para se tornar legal obrigou o FMI a alterar os seus estatutos. E de acordo com o site do próprio MEE - agora o maior credor da Grécia e que nunca enviou dinheiro para o país, apenas papéis financeiros - o suporte das suas operações é a Agência Alemã de Administração da Dívida.

Como funciona o "sistema da dívida"

Um outro acordo, denominado Programa de Recapitalização das Instituições Financeiras, é suportado por um fundo totalmente privado - o Fundo Helénico de Estabilidade Financeira (FHEF) que foi criado em 2010 por determinação do FMI, para dar apoio aos bancos privados gregos.

Maria Lucia Fattorelli explicou aos deputados gregos o funcionamento do referido Programa de Recapitalização: "o MEE emite instrumentos financeiros negociáveis, por exemplo na bolsa do Luxemburgo. Para tal o MEE faz empréstimos ao FHEF, através do Banco da Grécia. Por sua vez, os bancos privados gregos emitem papéis financeiros sem qualquer garantia e o FHEF compra-os com recurso aos empréstimos do MEE".

E Fattorelli denunciou: "a operação beneficia exclusivamente os bancos privados, enquanto a Grécia assume nova dívida gerada pelos empréstimos do MEE. Além disso, a Grécia fica com novos encargos porque o Fundo Helénico emite títulos de dívida e o banco central grego paga os juros, as taxas e demais encargos ao MEE".

Ao que a Comissão de Auditoria apurou mais de 48,2 mil milhões de euros foram recebidos pelo FHEF através do MEE, para serem aplicados na recapitalização e financiamento dos bancos privados gregos.

Um outro instrumento demonstrativo do carácter predador da actual fase do capitalismo dá pelo nome de Participação do Sector Privado (PSP). Neste caso, o MEE emite títulos de dívida numa operação co-financiada por bancos internacionais sob orientação do banco privado inglês Wilmington Trust London Limited. Ou seja, "em nome da Grécia são emitidos títulos de dívida, com uma série de restrições legais que impede que sejam negociados no mercado legal e oficial de títulos". "Títulos gregos novos" é o nome desses títulos restritos que podem ser emitidos num valor total de até 70 milhões de euros.

"Os empréstimos do FEEF e os títulos internacionais do PSP são utilizados em conjunto para troca por títulos gregos soberanos já existentes no PSP, gerando nova dívida ao FEEF. O PSP representou uma operação muito lucrativa para os grandes investidores internacionais, ao contrário do que sucedeu com os pequenos investidores", considerou a fiscalista brasileira.

O "sistema de dívida" - expressão que descreve os acordos com a troika e o seu funcionamento - teve ainda outra missão: acelerar os processos de privatização de empresas e sectores públicos lucrativos. O "sistema de dívida" tem ainda a função de, beneficiando da cumplicidade dos principais meios de comunicação social, manipular as massas justificando as privatizações e a necessidade de vender património público para pagar a dívida.

Ao recomprar títulos de dívida, a Grécia contrai maior dívida junto do FEEF e do BCE, o que leva Fattorelli a afirmar que "através do refinanciamento, da renovação e da reciclagem, a dívida expande-se automaticamente".

Renegociação e euro

Para Fattorelli, como para Toussaind, a dívida grega tornou-se insustentável e ambos consideram que parte dela não deverá ser paga por ser "ilegítima". Deste modo consideram que é essencial ao futuro do país a renegociação da dívida.

O mesmo considera o governo liderado por Alexis Tsipras; renegociar a dívida por forma a torná-la auto-sustentável, mas no quadro da União Económica e Monetária, vulgo, Zona Euro.

"Encontro-me entre vós, apenas alguns dias após o forte veredicto do povo grego, seguindo a nossa decisão de lhe permitir expressar a sua vontade, para decidir directamente, para tomar uma posição e para participar activamente nas negociações sobre o seu futuro. Apenas alguns dias após o seu forte veredicto instruindo-nos a intensificar os nossos esforços para alcançar uma solução socialmente justa e financeiramente sustentável para o problema grego, sem os erros do passado que condenaram a economia grega e sem a austeridade perpétua e sem esperança que tem aprisionado a economia num círculo vicioso de recessão, e a sociedade numa depressão duradoura e profunda. O povo grego fez uma escolha corajosa, sob uma pressão sem precedentes, com os bancos fechados, com a tentativa por parte da maioria dos meios de comunicação social de aterrorizar as pessoas no sentido que um voto NÃO levaria a uma ruptura com a Europa", afirmou o primeiro-ministro grego perante os deputados do Parlamento Europeu, no dia 8 de Julho.

"A escolha corajosa do povo grego não representa uma ruptura com a Europa, mas um retorno aos princípios fundadores da integração europeia, os princípios da democracia, da solidariedade, do respeito mútuo e da igualdade. É uma mensagem clara de que a União Europeia, ou será democrática ou enfrentará enormes dificuldades de sobreviver, dadas as condições difíceis que estamos a enfrentar", enfatizou Tsipras, anunciando que "a negociação entre o governo Grego e os seus parceiros, que serão concluídas em breve, pretende reafirmar o respeito da Europa pelas regras operacionais comuns, bem como o respeito absoluto pela escolha democrática do nosso povo".

"A Grécia, e o povo grego, fez um esforço sem precedentes de ajustamento ao longo dos últimos cinco anos. Extremamente difícil e duro. Este esforço esgotou as energias do povo grego.

É claro que tais esforços não tiveram lugar apenas na Grécia. Ocorreram noutros países europeus onde foram implementados programas de austeridade. No entanto, em nenhum outro lugar esses programas foram tão duros e duradouros como na Grécia. Não seria um exagero afirmar que o meu país foi transformado num laboratório experimental da austeridade nos últimos cinco anos. Mas todos temos de admitir que a experiência não foi bem-sucedida", constatou o também presidente do Synapismo, partido que nas legislativas de 2004 obteve seis lugares no parlamento grego.

"Nos últimos cinco anos, o desemprego disparou, a pobreza disparou, a marginalização social teve um enorme crescimento, assim como a dívida pública, que antes do lançamento dos programas ascendia a 120% do PIB, e atualmente corresponde a 180% do PIB.

Procuramos um acordo com os nossos parceiros. Um acordo, no entanto, que ponha termo definitivamente à crise. Que traga a esperança de que, no fim do túnel, haja luz. Um acordo que proporcione as necessárias e confiáveis reformas - ninguém se opõe a isso - mas que transfira o fardo para aqueles que realmente têm a capacidade de com ele arcar - e que, durante os últimos cinco anos, foram protegidos pelos governos anteriores e não carregaram esse fardo - que foi colocado inteiramente sobre os ombros dos trabalhadores, dos reformados, daqueles que não o podem mais suportar. E, claro, com políticas redistributivas que irão beneficiar as classes baixa e média, de modo que um crescimento equilibrado e sustentável possa ser alcançado", afirmou Alexis Tsipras.

O primeiro-ministro grego acabou por substituir o ministro da Finanças Yanis Varoufakis (demitiu-se após o referendo de 5 de Julho) nas negociações com o Eurogrupo, ao qual apresentou como medidas para "um crescimento equilibrado e sustentável" passar a taxa de IVA normal passa para 23%, como queriam os credores, o que inclui restaurantes, a que Atenas sempre tinha resistido. Ficam com uma taxa de 13% alimentos básicos, energia, água (excluindo esgotos) e hotéis, uma reivindicação que vinha sendo feita dada a importância económica do turismo. Na taxa mais reduzida, de 6%, ficam medicamentos, livros e teatro. Quanto ao IVA reduzido aplicado às ilhas, que o governo suportado pelo Syriza sempre pretendeu manter, é agora proposto eliminar progressivamente os descontos, começando pelas ilhas com maior rendimento e que são mais populares em termos de turismo.

Aumento da taxa de imposto sobre as empresas (IRC) de 26% para 28%, admitindo ainda que o aumento de impostos possa ir mais além, caso as receitas fiscais não atinjam o objetivo proposto, nomeadamente o imposto sobre o rendimento singular (IRS) passar de 11% para 15% para quem ganha até 12.000 euros anuais, com uma receita adicional prevista de 160 milhões de euros, e de 33% para 35% nos rendimentos acima de 12.000 com uma receita esperada de 40 milhões. Também o IRC poderá ser aumentado num ponto percentual (28% para 29%) gerando uma receita extra de 130 milhões.

Considerando que o sistema de pensões "é insustentável como está", o governo grego propõe legislação retroactiva a 1 de julho para fazer poupanças nas reformas de 0,25% a 0,5% do PIB este ano e 1% em 2016. É proposto também terminar gradualmente com o suplemento de solidariedade para os pensionistas, designado "Ekas", até dezembro de 2019, devendo começar já no próximo ano com cortes de 20% nas pensões mais elevadas. Haverá fortes desincentivos às reformas antecipadas e aumento progressivo da idade legal da reforma para os 67 anos ou 62 anos (homens e mulheres) e 40 anos de contribuições em 2022. É proposto ainda que todos os fundos complementares de pensões sejam financiados apenas por receitas próprias. Serão ainda aumentadas as contribuições dos pensionistas para o sistema de saúde de 4% para 6%.

Cortar 100 milhões de euros em 2015 nas despesas militares e 200 milhões de euros em 2016 e terminar o processo de privatização dos aeroportos regionais.

O governo de Alexis Tsipras propõe dar "impulso" às reformas na administração pública, com eventual redução de suplementos salariais, avaliação de funcionários, um regime de mobilidade de trabalhadores e mais inspecções e auditorias. Outra das intenções é rever os acordos de contratação colectiva.

Quanto à renegociação da dívida, o documento apresentado por Alexis Tsipras fala da necessidade de a "reestruturar", mas só após 2022.

"Quero ser muito claro neste ponto: as propostas do governo grego para financiar as suas obrigações e reestruturar a sua dívida não se destinam a sobrecarregar o contribuinte europeu. O dinheiro dado à Grécia, sejamos honestos, nunca chegou realmente ao povo grego. Foi dinheiro dado para salvar os bancos gregos e europeus", denunciou Tsipras.

"A Grécia está à beira da falência porque os anteriores governos gregos criaram, durante muitos anos, um estado clientelar, apoiaram a corrupção, toleraram ou mesmo apoiaram a interdependência entre a política e a elite económica, e ignoraram a evasão fiscal de vastas quantidades de riqueza. De acordo com um estudo realizado pelo Credit Suisse, 10% dos gregos possuem 56% da riqueza nacional. E esses 10% de gregos, no período de austeridade e crise, não foram tocados, não contribuíram para os encargos como os restantes 90% dos gregos têm contribuído. Os programas de resgate e os memorandos nem sequer tentaram lidar com estas grandes injustiças. Em vez disso, infelizmente, exacerbaram-nas. A Europa está numa encruzilhada crítica. O que chamamos de crise grega corresponde à incapacidade geral da zona euro de encontrar uma solução permanente para a crise da dívida auto-sustentável. Na verdade, este é um problema europeu, e não um problema exclusivamente grego. E um problema europeu requer uma solução europeia, salientou o primeiro-ministro grego.

Ana Goulart

Nota: Este artigo foi elaborado entes de ser conhecido o acordo entre o governo grego e o Eurogrupo.