Nova era política

Nº 1733 - Outono 2015
Publicado em Editorial por: Revista Seara Nova (autor)

"A situação política em Portugal alterou-se significativamente desde a realização das eleições legislativas"


"As forças de esquerda encetaram um diálogo político no sentido de se tentar chegar a um entendimento"


"A Seara Nova, que reiteradamente assinalou nas suas páginas a necessidade de se abrir um diálogo franco à esquerda, considera positivo para o futuro do País o facto daquelas forças terem conseguido entender-se"



"Está relançada nos portugueses a esperança de que a cooperação entre estas forças democráticas possa constituir base indispensável para a imediata e urgente mudança de política"

 

 

 

 

 


"A direita e os grupos económicos e financeiros, que sempre a apoiaram e utilizaram em seu proveito, não vão abandonar com facilidade os seus objectivos de classe pelo que tentarão criar sérios obstáculos
A esmagadora maioria dos portugueses espera a adopção de soluções para os problemas que os mortificam e estarão, sem dúvida, em atenta vigilância"

 

 

 


"O Presidente da República não pode protelar a entrada em funções do novo governo. As consequências em termos nacionais e internacionais deste adiamento terão de ser necessariamente imputadas ao Presidente da República"

A situação política em Portugal alterou-se significativamente desde a realização das eleições legislativas nas quais os partidos de esquerda, no seu conjunto, obtiveram uma ampla maioria, a reflectir-se na composição da Assembleia da República, o que possibilitou a rejeição do programa da coligação de direita no decurso de uma votação em que PS, PCP, BE e Os Verdes, se uniram.

Por outro lado, as forças de esquerda encetaram um diálogo político no sentido de se tentar chegar a um entendimento, o que foi conseguido na sequência de diversas reuniões bilaterais e onde se encontraram motivos de convergência para se solucionar os graves problemas que afectam a sociedade.

A Seara Nova, que reiteradamente assinalou nas suas páginas a necessidade de se abrir um diálogo franco à esquerda, considera positivo para o futuro do País o facto daqueles partidos, apesar de naturais divergências, terem conseguido entender-se. Embora sem programa político comum e com respeito pelos respectivos projectos e programas, convergiram com determinação para afastar a direita do poder e para se enveredar por um novo rumo político susceptível de fazer avançar a Democracia em Portugal.

A partir de agora está relançada nos portugueses a esperança de que a cooperação entre estas forças democráticas, que se deseja duradoura, possa constituir base indispensável para a imediata e urgente mudança de política.

Mudança esta a que todos os intervenientes se comprometeram para que finalmente se dê inicio à edificação de um País com futuro mais justo, uma vez que nos últimos anos os valores democráticos de Abril foram desprezados, o que teve como consequência o agravamento de situações que fizeram deslizar Portugal para um indesejável patamar onde grassa o desânimo, o desemprego, a pobreza e acentuada perda de soberania.

O aprofundamento da crise que o governo PSD/CDS agravou de forma substancial exige mais firmeza na estratégia e não se compadece com tacticismos. As forças reacionárias, ora derrotadas, estarão atentas e aspiram a que a esquerda dê sinais de algum desentendimento, por mais ténues que sejam. A condição de sucesso da imensa luta que a generalidade dos portugueses travou durante o nefasto período em que a direita exerceu funções governativas, deve obrigar a que se empreguem esforços, e esforços tenazes, para se consolidar o que se obteve através de um diálogo livre e aberto.

Os portugueses esperam eficácia na acção susceptível de contribuir para a aplicação de uma política alternativa, progressista, que promova um efectivo desenvolvimento social. O curso da História poderá fazer avançar o País para uma realidade bem diferente com esta alteração das relações de força. A esquerda é maioritária, estão reunidas condições para se encaminhar o País na via da democracia económica, social, cultural e política.

A direita e os grupos económicos e financeiros, que sempre a apoiaram e utilizaram em seu proveito, não vão abandonar com facilidade os seus objectivos de classe pelo que tentarão criar sérios obstáculos. Vão registar-se fortes pressões sobre o novo governo, idênticas às colocadas ao Povo grego, oriundas de instituições capitalistas internacionais - FMI, BCE, UE e da própria Alemanha - a quem o governo de direita sempre se vergou.

Mais um motivo para, considerando o respeito pelos princípios ideológicos e programáticos de cada um dos partidos de esquerda, se caminhe para a rápida aplicação de políticas que não desiludam as expectativas da enorme massa de cidadãos que têm sofrido os pesados efeitos das limitações políticas e económicas que lhe têm sido impostas.

A esmagadora maioria dos portugueses espera a adopção de soluções para os problemas que os mortificam e estarão, sem dúvida, em atenta vigilância. Neste momento de grande emergência para o País aguarda-se que o governo do PS, apoiado por toda a esquerda, em coerência com o que foi acordado e tornado público, se empenhe na consolidação da tão aguardada política alternativa. Não há que vacilar ou hesitar no caminho político a trilhar.

Abriu-se no País uma nova era política. Existem perspectivas políticas mais aliciantes. Estão reunidas condições para se tomar decisões e para se enveredar por iniciativas inadiáveis para o futuro do País. Acreditamos na clarividência do PS, PCP, BE e Os Verdes.

Por isso, o governo tem de entrar em funções o mais rapidamente possível. A situação é de tal monta grave que não suporta injustificados atrasos incompreensivelmente provocados pelo Presidente da República. Em consonância com as disposições da Constituição tem de indigitar o secretário geral do PS para constituir governo.

Pelo menos três milhões de portugueses, que representam 62 por cento dos eleitores, votaram à esquerda o que garante estabilidade política. O Presidente da República não pode protelar a entrada em funções do novo governo. As consequências em termos nacionais e internacionais deste adiamento terão de ser necessariamente imputadas ao Presidente da República que não pode exercer os seus poderes de forma arbitrária.

É desesperante a situação em que Portugal se encontra.

São preocupantes os aspectos e indicadores financeiros, económicos, sociais, mas é limitativo confinar a tais planos a gravidade da situação actual do nosso País. No entanto são tais indicadores que em primeira análise dão a exacta medida das nefastas políticas que têm sido adoptadas e da fraca qualidade dos governantes que têm estado à frente dos destinos deste País, bem como das distorções do sistema económico em que estamos inseridos.

Dizemos que é limitativo, porque a degradação da sociedade portuguesa – e igualmente da europeia – é grave noutros planos, como o político, em que a democracia está restringida a aspectos formais, sempre mais limitados; como o cívico, onde o envolvimento das populações e dos cidadãos individualmente considerados nos destinos do País é cada vez menor, porque menos estimulado ou menos apoiado (caso do movimento associativo); como o cultural, onde apesar de muitas e interessantes manifestações, estas se destinam predominantemente a elites e os estímulos junto dos mais jovens são muito reduzidos; como o ético, com os exemplos pouco edificantes dos representantes dos poderes em casos de corrupção conhecidos ou suspeitados, com o desprestígio da justiça, provavelmente consequência principal de legislação inadequada, mas cuidadosamente elaborada para discreto benefício dos poderosos; e com os valores dominantes do sucesso individual sem olhar a meios, do individualismo exacerbado, da aceitação propagandeada de uma sociedade de injustiça e desigualdade social, temperada de uma caridadezinha quanto baste.

Haverá uma saída a curto / médio prazo?

Olhemos sucintamente os planos financeiro, económico e social: uma dívida externa elevada, pública, mas principalmente privada, com a banca descapitalizada (apesar das ajudas); um aparelho produtivo a ser extensa e servilmente destruído, desde o primeiro governo de Cavaco Silva; um mercado interno em retração, provavelmente cada vez mais acentuada dado o ataque aos direitos laborais e o crescimento do desemprego; a errada opção de privilegiar as exportações, constrangidas pela estagnação europeia; as dificuldades e ausência de apoios suficientes às pequenas e médias empresas, cujo peso é determinante no tecido produtivo do país; um desemprego descontrolado; a diminuição da parte dos salários no rendimento nacional; o nível muito baixo das reformas e o crescimento das manchas de pobreza.

A culminar tudo isto, uma política cega pela vulgaridade do neoliberalismo, sob a inadequação e malvadez das receitas da troika FMI/UE/BCE, condicionada pela inexperiência dos governantes e submetida às ordens das maiores potências europeias e a um patronato que ainda vegeta em ideias do século XIX.

Mas o descontentamento vai aumentando. Seria impensável que assim não fosse: a política em curso ofende as expectativas e os direitos de trabalhadores, de jovens e de idosos, dos estudantes, das forças de segurança e das forças militares, dos pequenos e médios empresários e de todos os sectores do funcionalismo público.

O que há de novo é que a resignação vai dando lugar à contestação e ao protesto.

Aí estão a comprová-lo as manifestações, concentrações, vigílias, abaixo-assinados e petições, vaias aos governantes e ao PR nas suas deslocações, contestação crescente na blogosfera. E acima de tudo a enorme manifestação sindical de 11 de Fevereiro, que no dizer da CGTP-IN transformou o Terreiro do Paço em “Terreiro da Luta” e a coragem desta em convocar uma greve geral para 22 de Março.

Esta luta alargada pode impor que a política nacional responda às reais necessidades do nosso País, na correcção dos desequilíbrios antes assinalados, em vez de estar subordinada à troika - instrumento do grande poder financeiro.

É isto possível na União Europeia e no espaço do euro?

A integração europeia sempre foi um projeto do grande capital europeu. Mas incorporou ideais democráticos e a defesa dos valores da liberdade, instituiu o modelo social europeu, inscreveu como seus princípios a coesão económica e social e a harmonização no progresso. Outros povos europeus – gregos, espanhóis, franceses, irlandeses, ingleses, belgas – lutam contra a actual política retrógrada imposta pela UE e respectivos governos. Os portugueses não estão sós na sua luta; e hão-de estar determinados a não seguir o caminho que nos esperará se continuarmos a deixar que aqui se reproduzam as selváticas medidas impostas ao povo grego.

Por cá, na Seara Nova, vamos dando o contributo possível na defesa dos valores democráticos, na promoção da cultura, na exigência de justiça social, na denúncia da política que não olha aos interesses do povo, tudo em respeito das tradições nobres desta revista de 90 anos.

Estamos a comemorar o 90.º Aniversário em justa homenagem aos que construíram e mantiveram esta revista, sempre num plano elevado que a colocam como uma referência da nossa democracia e da história portuguesa do século XX.

Dentro das comemorações “90 Anos Seara Nova” este é o terceiro número da revista que dá destaque ao 90.º Aniversário. Já realizámos duas Conferências Seara Nova, sob os temas “O Projecto Seara Nova” e “Leituras da Crise”, que foram assinaláveis êxitos, pela qualidade das intervenções dos oradores, pelo número de presenças e pela elevação dos debates. Inauguramos no Palácio Galveias, gentilmente cedido pela Câmara Municipal de Lisboa, a Exposição Itinerante que tem por título “90 Anos de Intervenção Cívica e Cultural”, onde se manterá até ao final de Abril.

Entre outras iniciativas, está em preparação a 3.ª Conferência, sobre Comunicação Social, prevista para finais de Maio e organiza-se a lista das entidades e locais por onde circulará a Exposição. Esperamos contar com a presença dos nossos assinantes e leitores.

Nestas ações temos o apoio de uma Comissão de Honra, identificada noutro local desta revista e o patrocínio institucional da Câmara Municipal de Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, Casa Museu Abel Salazar, Fundação Mário Soares e Fundação José Saramago.

As comemorações do 90.º aniversário da Seara Nova têm igualmente servido para divulgar a revista e é com agrado que registamos o número crescente de visitas ao sítio da internet inaugurado no âmbito destas comemorações e os quase 2.000 amigos que nos seguem no facebook.

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