O desabrochar do movimento académico no Porto

Nº 1734 - Inverno 2015
Publicado em Memória por: Armando Dores (autor)

Quando se fala da crise estudantil de 1962, normalmente só se assinala a grande movimentação de protesto que houve em Lisboa, recorda-se que a academia de Coimbra se solidarizou com a luta dos estudantes da capital, mas raramente se assinala a contribuição dos estudantes do Porto para esta grande jornada de luta dos estudantes portugueses.

De facto, o embate contra o regime fascista foi muito mais violento nas duas maiores cidades universitárias, quer pelas lutas dos estudantes quer pelas consequências da repressão contra eles.

Mas isso não deve levar a ignorar ou a subestimar a movimentação que houve no Porto no meio académico, sobretudo se se tiver em conta o ponto de partida muito mais desfavorável para a academia do Porto, quer pela quase inexistência de estruturas associativas com tradições de luta, quer pela fraca capacidade inicial das estruturas dos sectores mais politizados.

Vejamos, pois, como evoluiu a situação do movimento académico no Porto nos inícios dos anos 60 do século passado.

Em Março de 1962, escrevia-se na Via Latina, órgão da Associação Académica de Coimbra :

"Qualquer observador, informado do que se passa no meio académico nacional, não poderá deixar de reconhecer que o ano de 1961-62 veio trazer ao movimento estudantil associativo um novo factor com que agora em diante é possível e necessário contar- o desabrochar do movimento académico do Porto". (1)

Com efeito, durante vários anos a vida associativa na Universidade do Porto esteve quase anulada pela violenta repressão que se abateu sobre a juventude da cidade, nomeadamente a prisão e julgamento de 52 democratas no Porto(cujos réus eram maioritariamente jovens) nos anos de 1955-57.

A proibição da existência legal do MUD Juvenil em 1957 contribuiu, entre outros factores, para estas dificuldade do movimento associativo na academia portuense.

Há que salientar que a população universitária do Porto representava apenas cerca de18% do todo nacional, inferior às academias de Lisboa e Coimbra.

A Academia do Porto durante muito tempo contou apenas com a Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia, com o Centro Universitário do Porto da Mocidade Portuguesa e com a presença da JUC.

No entanto, mesmo antes dos anos 60 já se tinha feito sentir a presença do movimento estudantil do Porto na vida nacional:

A Associação de Estudantes de Belas Artes do Porto foi dissolvida em 1955(2)

Quando da luta contra o decreto 40900 em 1956-57, a participação dos estudantes Porto foi muito apagada, havendo mesmo assim a notar que a AE da Faculdade de Farmácia assinou junto com as Associações de Estudantes de Lisboa e a AAC um comunicado exigindo a revogação do Decreto-Lei 40900 (3)

Em 16 de Janeiro de 1957 chega à Assembleia Nacional um telegrama dos estudantes da Faculdade Economia da Universidade do Porto pedindo a revogação do decreto-lei 40900(4).

Em 1959, foram presos estudantes (alguns do Porto) em resultado da repressão do efémero Movimento Nacional de Estudantes clandestino.

Em Dezembro de 1960 dá-se uma greve dos estudantes da Faculdade de Medicina do Porto contra o novo regulamento interno dessa faculdade: os estudantes ocupam as aulas, mantendo-se nelas de pé.(5)

Vejamos agora alguns factos relevantes dos anos 1961-62:

Em 4 e 5 de Fevereiro de 1961 realiza-se o I Encontro Universitário de Convívio em Coimbra com a participação de estudantes do Porto.

25 de Novembro de 1961- Por ocasião da Tomada da Bastilha em Coimbra, houve um encontro inter-associações que reuniu estudantes de Lisboa e do Porto."80 estudantes do Porto e cerca de 100 de Lisboa deslocaram-se a Coimbra onde foram calorosamente recebidos. Num jantar de confraternização de 200 jovens um estudante referiu-se à guerra colonial, insurgindo-se contra o envio de jovens para uma guerra inútil. A sua intervenção terminou com todos a gritarem: "Queremos Paz". O Colóquio de estudantes das três universidades com cerca de 300 versou temas associativos.(6)

A 12 de janeiro de 1962, uma delegação da RIA desloca-se ao Porto para obter colaboração dos estudantes da cidade.(7)

Nos principios de 1962, os alunos da Faculdade de Ciencias do Porto pediram uma sala afim de formar uma organização associativa. Para isso a C.O. elaborou um abaixo-assinado dirigido ao director da faculdade subscrito por 340 estudantes. O objectivo era a criação da Comissão Pro-Associação dos Estudantes de Ciências.(8)

Na Via Latina de Março de 1962, referia-se que: "recentemente criou-se a CPA de Belas Artes do Porto e uma comissão de alunos está a elaborar os estatutos da CPA de Medicina do Porto.(9)

Nos dias 9-11 de Março realiza-se em Coimbra o I Encontro Nacional de Estudantes,apesar da proibição da PSP. Os estudantes de Lisboa e do Porto, que seguem de autocarro para Coimbra, no primeiro dia do Encontro são interceptados pela policia. No dia 10, durante a tarde,e à noite, decorre a assembleia plenária do Encontro(...) Neste Encontro foram criadas as estruturas nacionais dos estudantes: Assembleia Geral, Secretariado Nacional e Conselho Geral(10).

Apesar da proibição das autoridades,apesar das ameaças,3000 estudantes assistem a um meeting que tem lugar em Coimbra(11)

Os estudantes do Porto e luta de 1962

"Depois do 1º Encontro Nacional de Coimbra, a luta estudantil entrou na sua fase mais aguda por ocasião do Dia do Estudante em Lisboa.

A 24 de Março de 1962, os autocarros de estudantes que se dirigem do Porto e de Coimbra para Lisboa são impedidos de partir(12).

Um autocarro com estudantes do Porto é interceptado junto ao Douro quando se dirigia para Lisboa para as comemorações do Dia do Estudante(13).

Mesmo assim, houve estudantes do Porto que conseguiram chegar a Lisboa e participar na luta contra a proibição do Dia do Estudante. Os estudantes de Lisboa entram em greve.

Em Coimbra decretou-se a greve de solidariedade no dia 27 e prosseguiu o luto académico, depois de uma assembleia magna de 2500 estudantes.

No Porto, uma reunião geral teve a presença de 1200 jovens e à greve aderiu a maioria da população universitária(14)

Note-se que o número de estudantes que participaram nesta assembleia é muito significativo tendo em conta que a população universitária do Porto era de 4000 alunos.

Num Comunicado à Universidade do Porto assinado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia do Porto e as estruturas organizadoras das associações de estudantes de Medicina, Ciências,Economia, e Engenharia do Porto,denuncia-se a intervenção da PIDE quando estavam a ser distribuídos comunicados sobre a luta estudantil. O comunicado terminava reafirmando "a nossa determinação de defesa intransigente da Autonomia Universitária".

É significativo que a Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia, única com existência legal, e que normalmente se alheava da luta académica, tenha assinado este documento com várias comissões pró-associação, reconhecendo implicitamente a sua legitimidade.

Em 31 de Março de 1962, inicia-se em Coimbra uma reunião do Secretariado Nacional dos Estudantes Portugueses, que se estende pelo dia seguinte. Segundo a Via Latina de 7 de Abril de 1962, o representante do Porto no SNEP era Alexandre Alves Costa, presidente da Pró-Associação de Belas Artes do Porto.

Reuniram-se os estudantes universitários do Porto na Faculdade de Medicina, no dia 4 de Abril, a fim de pedir ao Prof. Melo Adrião que levante na Assembleia Nacional o problema da Regulamentação das Actividades Circum-Escolares e o problema associativo do Porto. Recebeu o Prof. Melo Adrião uma comissão de alunos à qual reconheceu representatividade, prometendo dar resposta às suas solicitações dentro de uma semana. Decidiu-se ainda convocar para breve nova Reunião Magna, com a aprovação do Magnifico Reitor da Universidade(15)

Como balanço de toda esta movimentação pode dizer-se que se formaram estruturas pro-associativas nas Faculdades de Engenharia, Medicina e Ciências e na ESBAP.

Assinalam-se também posições unitárias em Economia e no Orfeão Universitário do Porto.

Existia ainda uma forte comissão pró-associação dos estudantes liceais que participava nas lutas e que mais tarde deu muitos quadros para o movimento estudantil universitário.

Formou-se um forte núcleo pró-associativo nas escolas técnicas.Existia ainda uma Associação de Estudantes do Instituto Comercial do Porto (16)

Assinale-se ainda a existência de um Movimentos Pró-Associativo da Academia do Porto(MPAAP), movimento surgido em contestação do Centro Universitário do Porto e que também tinha como objectivo dinamizar o movimento associativo e criar uma Federação Académica eleita pelos estudantes do Porto(17)

Todo este trabalho de organização dos estudantes no plano associativo deu também os seus frutos no plano político. Assim:

A 31 de Janeiro de 1962, na grande manifestação ocorrida no Porto com 50.000 pessoas,os estudantes tiveram um papel destacado junto com trabalhadores da cidade.Ouviram-se gritos de: "Paz em Angola", "Abaixo o Fascismo"(18)

No seu livro "Rumo à Vitória", Álvaro Cunhal refere a participação dos estudantes do Porto na luta antifascista." Os estudantes são hoje um aguerrido destacamento do movimento nacional antifascista. Não é apenas no seu movimento próprio que dão a sua contribuição(...) Eles intervêm activamente nas lutas populares como sucedeu nas manifestações de Novembro de 1961, de 31 de Janeiro e de 8 de Março de 1962 no Porto".(19)

A organização do P.C.P. entre os estudantes, de início muito incipiente, foi-se desenvolvendo rapidamente acompanhando todo este movimentos legal.

Houve uma boa capacidade de associar o trabalho legal e ilegal e, pelo menos nesta fase, não se verificaram prisões na organização.

Ao culminar todo este processo havia organizações do Partido nas Faculdades de Engenharia, Medicina, Ciências, ESBAP e no ensino secundário.

Eventualmente algumas destas estruturas associativas não sobreviveram muito tempo mas, no fundamental, houve um desabrochar do movimento académico no Porto que teve continuidade e muitos dos quadros formados nestas lutas vieram a ter também um papel importante na organização de associações culturais como a UNICEPE e a Árvore.

Como afirmou João Viana Jorge(um dos organizadores da Comissão pró-Associação da Faculdade de Engenharia do Porto) em 2007 num colóquio realizado no 45º aniversário da crise académica:

As movimentações dos universitários no Porto tiveram um tal impacto que, em um ano, «mudaram a vivência dos estudantes e da própria cidade. Houve uma espécie de explosão na vida universitária e no Porto».(20)


Notas:

(1)-Via Latina 141 - 14-3-1962

(2)- O Processo do Salazarismo. Pedro Ramos de Almeida.Edições Avante.1983,pg45.

(3)-A Primavera, que abalou o regime - A crise Académica de 1962. Organização, Cronologia e eitoria da Universidade do Porto
29 MEMÓRIA Índices de João Pedro Ferro. Editorial Presença, g.22.

(4)- A Primavera, pg.22.

(5)- O Processo do Salazarismo,pg140.

(6)- Avante, Fevereiro de 1962

(7)- A Primavera,pg.29

(8)-Via Latina 141- 14-3-1962

(9)- Idem

(10)- A Primavera, pag.30

(11)- O Processo do Salazarismo,pg.143

(12)- A Primavera, pag. 31

(13)- Grandes Planos-Oposição estudantil à ditadura,1956-1974-Gabriela Lourenço, Jorge Costa, Paulo Pena.Ancora Editora, Associação 25 de Abril,2001-pg.45

(14)- Avante nº315-Abril 1962 Avante nº 315- Citado em A Primavera,pag295

(15)- Comunicado das Associações de Estudantes de Lisboa de 7 de Abril de 1962.

(16) Elementos extraídos da Via Latina nº 141

(17)- A Primavera,pag. 69 e 74.

(18)-O Processo do Salazarismo,pag.142

(19)- Rumo à Vitória, edição de "A opinião",1974, pag. 207.

(20)- Avante Nº 1739- 29-3-2007

Bibliografia:

Movimentos Estudantis em Portugal: 1945-1980- Nuno Caiado- Instituto de Estudos para o Desenvolvimento- Caderno 18; 1990

O Processo do Salazarismo. Pedro Ramos de Almeida. Edições Avante.1983

Grandes Planos- Oposição estudantil à ditadura, 1956-1974_ Gabriela Lourenço, Jorge Costa, Paulo Pena. Âncora Editora, Associação 25 de Abril.2001.

A Primavera que abalou o regime- A crise académica de 1962. Organização, cronologia e índices de João Pedro Ferro.Editorial Presença.

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