A armadilha do consumo

Nº 1737 - Out/Inv 2016
Publicado em Nacional por: Manuel Veiga (autor)

Na sociedade capitalista actual, a questão do consumo pode ser analisada em duas perspectivas, que, sendo diversas, confluem, no entanto, no mesmo desígnio de reprodução do sistema.

O consumo de bens, como satisfação de necessidades humanas é condição da própria sobrevivência e, de alguma forma, condição e factor de progresso das sociedades, ao longo do tempo. Neste plano, portanto, plenamente justificado o consumo. O homem no processo de emancipação do “estado de natureza” consome produtos da terra, fabrica obejctos e utensílios como resultado directo do dispêndio de sua energia física, ou se quiser como resultado do seu trabalho, entendido como trabalho emancipador, no qual homem se autonomiza e “separa” da Natureza.

À medida, porém, que as sociedades humanas se tornam mais complexas, maior é o seu nível de consumo de produtos e bens e, consequentemente, maior é também a complexidade de organização do trabalho, pelo que, se bem compreendo, não poderá desassociar-se a análise do consumo da compreensão do processo produtivo no seu conjunto e, em particular, do conceito de “mercadoria”, que teve a sua entrada triunfal na história como o advento do modo de produção capitalista e merece detalhado estudo na análise marxista da teoria do valor e da mercadoria.

Vejamos, pois, algumas anotações, ainda que breves, sobre as categorias valor e mercadoria no modo de produção capitalista, numa perspectiva que desejamos marxista, para depois concluir com algumas referências à “ideologia do consumo” que, como ficou dito, assume especial relevância, hoje em dia, no contexto das sociedades capitalistas avançadas, como elemento essencial da reprodução do sistema.

Para além de outros elementos essenciais (a exploração do trabalho, mais valia, lucro, luta de classe, etc.) Marx fez uma penetrante crítica à “mercadoria”, que, conforme refere, representa a forma base da sociedade burguesa (“célula germinal”) e, enquanto tal, considerada, conceptualmente, como anterior “a qualquer distinção entre economia, política, sociedade e cultura”.

Procuremos assim esclarecer a noção de “mercadoria” como “célula germinal da sociedade”, a noção de “valor” e o conceito de “trabalho abstracto”, elementos indispensáveis à compreensão do “valor de troca” e procurar compreender a função do dinheiro, como mediador das relações sociais “reificadas”, bem como os mecanismos da respectiva articulação, que se projectam nas sociedades modernas e modelam aquilo que alguns autores designam como “A Sociedade do Espectáculo”, onde o “feitichismo da mercadoria” reina e o consumo é venerado.

Na teoria marxista, a “mercadoria” não é sinónimo de um “bem” que satisfaça uma necessidade humana de qualquer tipo, desde as mais basilares, alimentação, vestuário, habitação, etc. às necessidades mais sofisticadas (cultura, desporto, arte, etc. até às mais sumptuárias (bens de luxo, viagens, etc.). Dito de outra maneira, os bens e objectos produzidos destinam-se à satisfação de necessidades humanas e têm assim um “valor de uso”, que, ao fim e ao cabo, se traduz no aproveitamento imediato das qualidades próprias de cada bem na satisfação de necessidades (reais ou artificiais) dos indivíduos em concreto.

Mas, como todos sabemos, por saber de experiência feito, os objectos podem ser trocados uns pelos outros, tendo em vista a satisfação de necessidades diversas, em que se resolvem os diferentes “valores de uso” dos diversos objectos trocados. É mediante esse simples e inescapável acto material de troca dos objectos uns pelos outros, que o “valor de uso”, ou seja a “utilidade” que cada individuo atribuiu a cada um dos objectos em troca, se “transfigura” na abstracta categoria “valor” e os objectos trocados assumem a expressão de “mercadoria”, dotada, cada mercadoria de per si, de um específico “valor de troca”.

É claro que os diferentes objectos, agora consagrados como “mercadoria”, não possuem na sua configuração, nada em comum, no que respeita a características físicas e nas respectivas utilidades, que estão na base do conceito “valor de uso”. Por exemplo, uma camisa ou trinta quilos de batatas, a que se poderá atribuir o mesmo “valor”, mas não são, todavia, exactamente, a mesma coisa.

Qual é então a substância que confere, valor as coisas objecto de permuta? Por outras palavras, quais são os liames e a “identidade” que dá conteúdo e expressão, no momento da troca, às diversas utilidades, inscritas nas coisas no confronto de umas com as outras? Na sua diversidade, todas as coisas, elevadas pela troca à condição de mercadoria, têm entre elas sempre um elemento comum – o trabalho que as cria ou produz.

Assim sendo, é portanto a quantidade de trabalho incorporado nas mercadorias que é a medida de valor de todas elas.

Prosseguindo um pouco mais nesta análise, devem ainda explicitar-se os termos em que o trabalho humano se elege como entidade valor e, nessa tramitação considerar que, na formulação do conceito valor, enquanto categoria abstracta, pouco importam os diversos “valores de uso”, ou as diversas utilidades, que o trabalho confere às diversas mercadorias em circulação. Seja qual for o objecto produzido – uma bomba ou um vestido- uma hora de trabalho é sempre uma hora de trabalho, sendo, por isso, indiferente o trabalho concreto realizado no fabrico de despendido de cada mercadoria.

Explicitando melhor, a categoria valor (de troca) decorre do trabalho, mas não trabalho concreto incorporado em cada mercadoria em si mesma, pois que, “o trabalho que compõe o valor não conta, senão como puro dispêndio de tempo do trabalho, sem consideração pela forma específica em que o tempo foi despendido” . Assim, a substância que determina a categoria valor é efectivamente o trabalho, porém na sua forma de trabalho abstracto e o valor será assim “a quantidade de trabalho (abstracto contido numa mercadoria”.

Deste modo, verificamos então que a criação de valor não advém, portanto, do trabalho concreto que efectivamente produziu cada uma e a totalidade das mercadorias no seu conjunto. O valor define-se pelo “tempo de trabalho que, numa dada sociedade e num certo grau de desenvolvimento das forças produtivas é necessário em média para produzir a mercadoria em causa ”, ou seja, “o tempo de trabalho socialmente necessário”, como lhe chamou Marx.

Nos seus próprios termos, o trabalho abstracto e o valor nada tem de concreto ou empírico, embora tenham existência real, como “abstracções sociais”, quer dizer, “existem realmente na cabeça dos homens que vivem numa sociedade em que os bens tomam geralmente a forma mercadoria”.

Embora, no plano teórico, seja possível conceber um sistema de troca directa, em que cada mercadoria será trocada por outra, em função dos respectivos valores de uso, a verdade é que, face à complexidade das sociedades modernas, tal sistema seria manifestamente impossível.

Assim, a garantia de funcionamento do sistema e a estabilidade das relações de troca, requerem a existência de uma mercadoria especial, que, desembaraçada do seu valor relativo, seja imediatamente permutável por qualquer outra, constituindo-se então como o “equivalente geral” de todas as mercadorias, ou seja, “a forma de valor geral e unitária”, mediante a qual o valor de todas as outras mercadorias se afere. Essa função de mediação geral do valor das mercadorias, ou o seu “equivalente geral”, foi convencionalmente ao oiro, em razão das qualidades específicas desta mercadoria. E, assim, se “ficcionou” o dinheiro.

O dinheiro, enquanto expressão abstracta dos valores de uso de todas as mercadorias em circulação e do trabalho (abstracto) que incorporam assume-se como mercadoria específica, viva e actuante, mediadora de todas as relações de troca. Dir-se-ia que o dinheiro é uma “abstracção real” de todos os valores de uso e de todo(s) o(s) trabalho(s) concretos na totalidade dos valores de uso incorporados.

A essência dessa “abstracção real” (ou dinheiro como “equivalente geral” de todas as trocas) é sugestivamente apresentada por Marx quando afirma: “é como se, a par dos leões, dos tigres, lebres e de todos os outros animais reais que em grupo constituem os diferentes géneros, espécies e famílias do reino animal, existisse também realmente o animal, a incarnação individual de todo o reino animal”.

Ora, no “reino da mercadoria” esse animal existe – chama-se dinheiro! E é na base de tal “mistificação” que assenta a economia mercantil e os liames da sociedade capitalista.

Por outro lado, como se sabe, a sociabilidade entre os homens, em sistema capitalista é baseada, fundamentalmente, na troca de mercadorias, cuja preponderância no sistema determina todos os restantes vínculos sociais. Acontece, no entanto, que nas sociedades actuais o processo de mediação e troca das mercadorias, cristalizado no denominado Mercado, (abstracção real, dir-se-ia) escapa ao controle da actividade social dos produtores, cuja ligação aos bens produzidos se perde ou aliena para instâncias que não consegue controlar.

E, então, nesse processo de “autonomização” das mercadorias face ao processo produtivo “o valor, expresso na forma visível do dinheiro, tornou-se ele mesmo uma forma social de organização: as suas leis tornaram-se (leis) de mediação social”., ou seja, das relações dos homens em sociedade. No dizer de Marx, o “dinheiro enquanto forma social de valor e da riqueza é incompatível com qualquer comunidade que regule ela própria os seus assuntos: os homens delegaram o seu poder colectivo num metal, procurando depois reapropriar-se da substância social por eles perdida.

Ao que julgamos é na impossibilidade de “reapropriação da substância social perdida” que se inscreve a armadilha do consumo e a ideologia que o suporta. Antes porém de abordar esta matéria, importa ainda, para uma melhor compreensão, referir que, na sociedade capitalista, contrariamente às sociedades primitivas de troca directa, “é a troca (o mercado) quem cria as relações de produção”. Significa isto que o conteúdo e forma das relações de produção, ou seja, o funcionamento do sistema económico assenta na criação de valor, ou seja, na “alimentação” permanente da sede do “médium feitichista” da sociedade – o dinheiro.

Escreve Marx, “o capital, na medida em que representa a forma universal de riqueza – o dinheiro – é impulso sem limite e sem medida para ultrapassagem do sei próprio limite (...); se não sentisse uma dada fronteira (a ultrapassar) deixaria ser capital: dinheiro a produzir-se a si mesmo”. Assim, pelo fecundo pensamento de Marx, ficamos a saber que o capital que não busca a sua reprodução cai em estado de inércia e entropia e esgota a sua função.

É em razão desta necessidade vital do capital se reproduzir que a produção de “valores de uso” e de satisfação das necessidades sociais deixou de constituir o objectivo primordial da produção, cada vez mais colocada ao serviço “de acumulação de valor” sem limite, ou seja cada vez mais e mais dinheiro; produzindo para tanto, sem limite, mais e mais mercadorias e criando “necessidades artificiais” (marketing, publicidade, etc.) e inovações tecnológicas em vista à criação de novos produtos, inovações muitas vezes mínimas, mas criando efeito de novidade e também, por essa via, estimular o consumo e a consequente acumulação do capital.

Na presente fase do capitalismo, porventura, mais que no interior do processo produtivo (criação e produção de mercadorias) o “auto movimento de valor” realiza-se na própria desmaterialização do capital em acções, obrigações, “produtos financeiros” de diversa natureza e estirpe em proporções astronómicas que inflacionam o montante de moeda em circulação, provocando “bolhas” de valor que explodem em crash e arrasam, sobretudo as economias mais vulneráveis.

O consumo é pois, na teoria marxista, elemento essencial do processo produtivo, que, no quadro actual de desenvolvimento do modo de produção capitalista, mais que produzir mercadorias úteis à satisfação das necessidades sociais, visa a acumulação de valor em larga escala.

Com essa finalidade de acumulação de valor, o sistema capitalista lança mão de velhos e novos artifícios que aprisionam os consumidores e degradam a vida social, na mais absoluta alienação, que ,inscrita na matriz do sistema, se projecta agora em todos os espaços da vida social, como espectáculo do consumo. Como ideologia do consumo, a pulsão consumista é querida e desejada pelo “cidadão-consumidor”, que (como em qualquer outra ideologia) livremente aceita os seus presssupostos de gratificação efémera, sem se dar conta, tantas vezes, da degradação de sua vida pessoal, em que não importa ser, nem sequer ter, mas, sobretudo, parecer.

Os mecanismos dessa degradação e o empobrecimento da vida social, são descritos de forma esclarecedora, na análise da chamada Sociedade de Espectáculo, sobre a qual alguns autores têm escrito, na qual se desenvolve pormenorizadamente o processo de alienação social e a criação artificial de necessidades de que o modo de produção capitalista carece para estimular a produção e para acumulação sem limites do valor.

Nuclear no conceito de Espectáculo é a ideia de “separação”, ou seja a atomização dos indivíduos, separados uns dos outros, que apenas no simulacro, apresentado pelo espectáculo “onde as imagens que se desligaram de cada aspecto da vida (como ela é) e se fundem num curso comum”, recompondo à luz do espectáculo o espaço de (re)integração social. A mensagem é clara e sempre a mesma na multiplicidade de formas de espectáculo: “a incessante justificação da sociedade existente, a do próprio espectáculo e o modo de produção de que é originário”.

O espectáculo é uma forma totalitária. Nada da esfera social lhe é estranho – política, artes, ciências, desporto: os mais secretos desejos e paixões humanas, são colocados ao serviço do impulso, sem limite, de produção de valor e auto reprodução do sistema.

Hoje em dia, como atrás se procurou esclarecer, no actual modo de produção, o valor de troca acabou por “digerir” o valor de uso e a produção de mercadorias ficou “desvinculada” das verdadeiras necessidades humanas. Em consequência, a mercadoria, como categoria económica, não contém um átomo que seja de “valor de uso”, passando a ser “consumida” como mera categoria abstracta.

Não em função de qualquer utilidade, mas por imposição do espectáculo, que a todos interpela como promessa de felicidade. Nem que seja, não do consumo encenado como espectáculo, mas ao menos, na exibição dos seus sinais.

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