Usos políticos da memória da guerra civil de Espanha na raia do Baixo Alentejo

Nº 1738 - Primavera 2017
Publicado em Internacional por: Dulce Simoes (autor)

“Devemos trabalhar de forma a que a memória colectiva sirva para a libertação e não para a servidão dos homens”1.

As memórias da guerra civil de Espanha (1936-1939) emergiram no espaço público da raia do Baixo Alentejo em formato memorialista, num tempo em que os passados das ditaduras ibéricas permanecem como campos de batalha. Os usos e representações de passados traumáticos e silenciados servem no presente para legitimar relações de ordem política e social, e são as memórias colectivas que têm contribuído para o questionamento da nossa história recente. Como assinalou Maurice Halbwachs a memória coletiva é conservada pelos grupos, e construída no presente da rememoração a partir de um conjunto infinito de memórias possíveis, pela relevância para os indivíduos que recordam, e pelo contributo para a construção de identidades e relações pessoais2.

Em Outubro de 2016, os municípios de Barrancos (Baixo Alentejo) e Oliva de la Frontera (Badajoz - Espanha) organizaram as Jornadas “Memórias da Guerra de Espanha na fronteira do Baixo Alentejo – oitenta anos depois (1936-1939)” para recordarem o acolhimento aos refugiados republicanos e comemorarem a solidariedade fronteiriça. As Jornadas realizaram-se a 8 de Outubro em Barrancos e a 9 de Outubro em Oliva de la Frontera, e projectaram uma nova luz sobre o passado a partir do presente, através de actos evocativos e discursivos proferidos por autoridades locais e regionais, representantes de associações de recuperação da memória histórica da Extremadura e da Andaluzia3, testemunhas dos acontecimentos e descendentes de refugiados espanhóis4. Na herdade da Coitadinha (actual Parque de Natureza de Noudar) foi inaugurado um placar que assinala a partida para Tarragona (Catalunha), a 8 de Outubro de 1936, de 1.025 refugiados republicanos acolhidos na fronteira de Barrancos, acontecimento que representou uma excepção à política de Salazar de entrega de republicanos aos verdugos de Franco.

Contributo para a fascização do regime

A guerra civil espanhola (1936-1939) ocorreu num momento crucial para a consolidação da ditadura em Portugal, e desempenhou um papel central na fascização do regime5. O anticomunismo adquiriu centralidade no discurso ideológico para incutir os valores do nacionalismo, do autoritarismo e do próprio fascismo, que invadiram todos os espaços de sociabilidade6. A imprensa e a rádio montaram uma máquina de propaganda fundamental à difusão e assimilação do discurso hegemónico, legitimador da violência “como receita contra o comunismo”7. A lógica censória do regime abateu-se implacavelmente sobre a produção bibliográfica e literária do conflito, e gerou um efeito perverso, o de percebermos a sua capacidade de condicionar deliberadamente a construção da memória futura da sociedade8.

Oitenta anos depois o tema preserva ainda um carácter instrumental nos debates políticos portugueses, por questionar o apoio incondicional de Salazar a Franco e a cumplicidade do governo português no extermínio dos republicanos. Os números recompilados pelas associações de recuperação da memória histórica enviados ao juiz Baltazar Garzón a 22 de Setembro de 2008, para figurarem no “Auto de instrução pelas vítimas da guerra civil de Espanha” (Proc. Ordinário 53/2008, de 18 de Novembro de 2008) apontavam para 130.199 pessoas assassinadas, com nove províncias parcialmente estudadas9. Para além destas, estimam-se em 114.266 o número de desaparecidas, detidas ilegalmente por motivos políticos cujo rasto se perdeu no processo repressivo10. O exilio político atingiu uma magnitude sem precedentes na história de Espanha, que segundo a Asociación de Descendientes del Exilio Español afectou mais de 350.000 pessoas. Javier Rubio estimava o número de refugiados republicanos em Portugal em seis mil pessoas11, e Rodríguez Gallardo, que estudou os fluxos da Galiza para Portugal entre 1936 e 1950, identificou mais de seis mil refugiados detidos oficialmente em território português12.

A fronteira política constituiu uma das preocupações de Salazar nos meses seguintes à vitória da Frente Popular em Espanha (Fevereiro de 1936), ao iniciar uma ampla operação de vigilância para evitar a entrada de rojos. Em Maio de 1936 acumulou a pasta do Ministério da Guerra para reestruturar as Forças Armadas, acção indispensável para a consolidação interna do regime. Em Julho, após o golpe militar em Espanha, o Ministério da Guerra divulgou as medidas a adoptar no reforço e vigilância da fronteira, destinadas à colaboração de elementos do Exército, Guarda Fiscal (GF), Guarda Nacional Republicana (GNR) e polícia política (PVDE), chefiados pelo oficial mais graduado. Mas o reforço das fronteiras não impediu a continuidade das relações com os vizinhos espanhóis, pelo contrário, intensificaram-nas ainda mais, e a entrada de refugiados foi uma constante desde Caminha a Vila Real de Santo António13. Durante a fuga para Portugal, milhares de republicanos foram detidos em presídios militares, em postos da Guarda Fiscal, em delegações e postos da PVDE, concentrados em campos improvisados junto aos postos fronteiriços do Caia, Caseta, Retiro, no celeiro da vila de Campo Maior e nas herdades da Coitadinha e Russianas em Barrancos.

O primeiro êxodo republicano ocorreu na última semana de Julho de 1936, quando centenas de carabineiros e milicianos que resistiram às forças de Franco em Pontevedra, Ourense, Tuy e Vigo procuraram refúgio no norte de Portugal. O segundo registou-se a partir de 11 de Agosto, na fronteira do Caia (Elvas), provocado pelos bombardeamentos e a ocupação da cidade de Badajoz pelos golpistas de Franco14. O terceiro fluxo verificou-se a 12 de Agosto, quando os habitantes de Encinasola (afectos ao golpe militar) procuraram refúgio em Barrancos e foram acolhidos na vila pelas autoridades locais. O último êxodo ocorreu junto ao rio Ardila, que delimita a fronteira de Barrancos, após a ocupação de Oliva de la Frontera pelos sublevados15.

A 21 de Setembro de 1936 instalou-se o terror em Oliva de la Frontera, e centenas de republicanos decidiram cruzar o rio Ardila, sem a garantia de serem recebidos pelo governo de Salazar como refugiados políticos. A 22 de Setembro o tenente António Augusto de Seixas, comandante da Guarda Fiscal e responsável pelo controle e vigilância da fronteira de Barrancos, informou oficialmente a entrada de “773 foragidos de nacionalidade espanhola”, perseguidos “por tropas que sobre eles faziam fogo”, que foram concentrados na herdade da Coitadinha. No mesmo dia o tenente Seixas acolheu mais de trezentas pessoas na herdade das Russianas, procedendo a diligências junto do Ministério da Guerra para oficializar a sua permanência em território português. Os refugiados da Coitadinha foram reconhecidos pelo Ministério da Guerra, mas os das Russianas permaneceram numa situação provisória. À fronteira chegavam diariamente relatos de fuzilamentos de parentes e amigos, que contribuíram para portugueses e espanhóis partilharem o terror e a emoção coletiva do extermínio de republicanos.

Como estratégia de propaganda politica face à imagem de Portugal na imprensa internacional, Salazar foi obrigado a negociar com o governo republicano o repatriamento dos refugiados para Tarragona (Catalunha). A operação logística foi coordenada pela Polícia de Segurança Publica (PSP) de Beja e pela PVDE, apesar do tenente Seixas ter assegurado o transporte de todos os refugiados concentrados em Barrancos. Na contagem em Moura o número de pessoas não correspondeu ao oficialmente conhecido por Salazar, e o tenente Seixas foi sujeito a um processo disciplinar. Aos 1.025 refugiados procedentes de Barrancos juntaram-se mais de quatrocentos republicanos detidos em presídios noutros pontos do país, que embarcaram no navio Niassa em Lisboa. Segundo o Diario de Tarragona desembarcaram 1.445 refugiados, naturais da Extremadura, da Andaluzia e da Galiza, entre os quais oficiais e postos subalternos, carabineiros, professores, médicos, mulheres, crianças, e mais de mil milicianos que transportavam um forte sentido ideológico e de honra pessoal, independentemente do sofrimento.

Significância histórica

No concelho de Barrancos a memória da guerra civil espanhola adquiriu significância histórica ao ser socialmente apropriada pelo poder local. Em 1994 a Câmara Municipal iniciou o processo de construção de um passado significante, a partir das relações de solidariedade que unem as populações fronteiriças no tempo longo. Com este propósito realizou um curso de património cultural, coordenado por Fernando Rodrigues Ferreira, que procedeu à recolha de testemunhos junto dos mais idosos, maioritariamente trabalhadores rurais, obra que assinalou a primeira publicação da colecção História Oral, do Museu República e Resistência de Lisboa16. Em 1999 organizou o primeiro encontro de investigadores portugueses e espanhóis, que reuniu publicamente algumas testemunhas do conflito, como Ángelez López Pérez, filha do alcalde republicano de Encinasola, que foi acolhida em Barrancos em Agosto de 1936. Na introdução das Actas do Encontro: A Guerra Civil de Espanha na Raia Portuguesa, o Presidente da Câmara, António Tereno, salientou a importância de “recuperar a memória para dar sentido ao futuro”, explicitando nunca terem existido rivalidades ibéricas entre barranquenhos e espanhóis, mas a solidariedade entre dois povos. No entanto, foi o documentário “Los Refugiados de Barrancos”17 que contribuiu para mediatização de memórias silenciadas, circunscritas à vida dos seus protagonistas, familiares e testemunhas. A divulgação em Espanha mobilizou um grupo de cidadãos a reivindicarem a Medalla de Extremadura para o Povo de Barrancos18. Em 2009 o governo regional da Extremadura atribuiu ao Povo de Barrancos o seu máximo galardão, como símbolo de reconhecimento e gratidão pela solidariedade e acolhimento aos estremenhos forçados a fugir do seu País por conflitos sociais e políticos19. A 9 de Setembro de 2009, no Teatro Romano de Mérida, numa cerimónia solene e amplamente mediatizada, o presidente da Junta de Extremadura, Guillermo Vara, afirmou ser la primera vez que se le otorga este reconocimiento a un pueblo portugés, enquanto o presidente da Câmara de Barrancos, António Tereno, exaltou os valores da comunidade que democraticamente representava: a gente barranquenha transfigura-se nos momentos difíceis e reforça a sua identidade cultural com atitudes que a dignificam, foi no passado, é no presente! A força da sua autonomia moral renasce e reforça-se em momentos de crise.

A 14 de Abril de 2010, o município de Oliva de la Frontera erigiu um memorial ao Povo de Barrancos e ao tenente António Augusto de Seixas, pelo acolhimento aos refugiados republicanos em Setembro de 1936. No discurso inaugural, o presidente da Junta de Extremadura atribuiu à Constituição Espanhola de 1978 a possibilidade de construirmos uma memória da resistência às ditaduras ibéricas, e reconheceu no monumento: otro símbolo del hermanamiento entre Extremadura y Portugal que ayudará a no olvidar a aquellas personas que tuvieron que vivir esa etapa tan triste de la historia. Victor Morera Mainar, alcalde de Oliva de la Frontera, destacou el apoyo humanitario del pueblo de Barrancos e que tanto la actuación de éstos como la del teniente António de Augusto Seixas, tengan en reconocimiento oficial y el recuerdo que se merecen. Para o presidente da Câmara de Barrancos, António Tereno, a homenagem simbolizava a dádiva e o acolhimento, característica do Povo Barranquenho: Barrancos esteve e estará sempre do lado da justiça e pelos Direitos do Homem. A cerimónia legitimou a solidariedade raiana como componente identitária de comunidades unidas pela cultura, pela memória e pela história. A audiência reuniu representantes do governo regional e municipal da Extremadura, membros da Asociación de Recuperación de la Memoria Historica da Extremadura, familiares de refugiados republicanos e do tenente Seixas, pessoas de diferentes gerações e classes sociais que interpretaram a homenagem em função das suas experiências de vida, das suas lutas presentes e das suas expectativas futuras.

A 14 de Março de 2015 o município de Barrancos dedicou um Largo da vila ao tenente Seixas, e um monumento à solidariedade do povo barranqueno, frente ao Lar de Idosos. A cerimónia inaugural esteve a cargo do Presidente da Câmara, António Tereno e de António Augusto de Seixas Aguiar, neto de Seixas. Participaram na homenagem alcaldes das povoações vizinhas, deputados da Assembleia da República Portuguesa e da Assemblea de Extremadura, o comandante territorial da Guarda Nacional Republicada de Beja, diversas personalidades do concelho e da Região do Alentejo e os descendentes do tenente Seixas. As honras militares prestadas por membros do Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana, e a interpretação dos Hinos de Barrancos, de Portugal e de Espanha pela Banda Filarmónica Fim de Século, atribuíram à cerimónia de uma singular solenidade.

O exemplo de Barrancos

Num tempo em que se impede a entrada de refugiados provenientes de conflitos bélicos, alimentados por interesses internacionais, o caso de Barrancos serve para pensar que os êxodos das guerras não representam uma migração de pessoas de um lugar para outro, porque os refugiados não são emigrantes nem escolheram a mobilidade, foi-lhes imposta. Na Europa da década de 1930 a crise humanitária também acentuou a discórdia entre diversos países, relativamente ao direito internacional dos refugiados, e permitiu que os estados europeus fechassem hermeticamente as suas fronteiras em função dos seus interesses, perante a inoperância da Sociedade das Nações. Tal como hoje os refugiados transportavam o estigma de indesejados, como seres poluentes condenados à marginalização social, e a construção do discurso hegemónico sobre estas pessoas, impedia de pensar os sofrimentos causados pela experiência física e emocional da destruição das suas vidas, exaustivamente revividas ao longo de percursos perigosos e incertos, que ferem e subjugam a condição humana.

No espaço público das povoações raianas os memoriais negam o esquecimento das ditaduras ibéricas, como símbolos e cenários de um passado que não pode passar. A principal finalidade desta política pública da memória, ao combater o silêncio e a indiferença face ao terror do passado, é a de proclamar a vigência dos valores democráticos como fundamento do modelo de organização das sociedades, e projectar esses valores para o futuro. Os “lugares de memória” de um passado que não pode passar unem as povoações raianas numa rede de memoriais associados à recuperação da memória da guerra civil espanhola e das ditaduras ibéricas. A principal finalidade desta política pública da memória ao combater o silêncio e a indiferença face ao terror do passado é a de proclamar a vigência dos valores democráticos como fundamento do modelo de organização das sociedades, e projectar esses valores para o futuro.

 

1 Le Goff, Jacques. 1989. “Memória”. Enciclopédia Einaudi, vol.1 (Memória-História). Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 11-50.

2 Halbwachs, Maurice. 2004. A Memória Colectiva. São Paulo: Centauro Editora.

3 Oradores da Sessão “Recordar o passado para construir o futuro”: José Manuel Corbacho, presidente da ARMHEX, José Luis Gutiérrez, director técnico da equipa de www.todoslosnombres.org e Cecilio Gordillo da CGT. Disponível na Internet em: http://www.fcsh.unl.pt/media/eventos/jornadas-memorias-da-guerra-de-espanha-na-fronteira-do-baixo-alentejo-80-anos-depois-1936-2016.

4 O placar foi descerrado pela ultima testemunha do campo da Coitadinha e pelo neto e bisneto de um dos refugiados. No final do acto o grupo coral “Vozes de Barrancos” interpretou uma canção popular alusiva à guerra de Espanha. Vídeo disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-wrx0mua3nY.

5 Loff, Manuel. 2008. O Nosso Século é Fascista. O Mundo visto por Salazar e Franco (1936-1945). Porto: Campo de Letras.

6 Rosas, Fernando (coord.). 1998. Portugal e a Guerra Civil de Espanha. Lisboa: Edições Colibri.

7 Pena Rodríguez, Alberto.1998. El Gran Aliado de Franco. Portugal y la Guerra Civil Española: prensa, radio, cine y propaganda. Coruña: Edicios do Castro.

8 Loff, Manuel. 2006. “A memória da Guerra de Espanha em Portugal através da historiografia portuguesa”. Ler História (51): 77-131.

10 Espinosa Maestre, Francisco. 2010. Violencia Roja Y Azul. España, 1936-1950. Barcelona: Crítica.

11 Rubio Javier. 1977. La Emigración de la Guerra Civil Española, Madrid: Editorial San Martín.

12 Ángel Rodríguez Gallardo, Daniel Lanero Táboas y Antonio Míguez Macho. 2009. «La raya galaico-portuguesa en tiempos convulsos. Nuevas interpre­taciones sobre el control político y la cultura de frontera en las dictaduras ibéricas (1936-1945)». Em O contrabando na fronteira luso-espanhola. Práticas, memórias e patrimónios, Lisboa, Edições Nelson de Matos, pp. 57-87.

13 Oliveira, César. 1987. Salazar e a Guerra Civil de Espanha. Lisboa: O Jornal.

14 Cunha, Luís. 2006. Memória Social em Campo Maior. Lisboa: Publicações D. Quixote.

15 Simões Dulce. 2016. A Guerra de Espanha na raia luso-espanhola. Resistências, solidariedades e usos da memória. Lisboa: Edições Colibri.

16Mascarenhas, João Mário e Ferreira, Fernando Rodrigues. 2002. Guerra Civil de Espanha na memória de Barrancos. Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, Biblioteca-Museu República e Resistência.

17 Documentário “Los Refugiados de Barrancos”, disponível em: https://vimeo.com/21741732.

18 “La concesión de la medalla de Extremadura, por parte de la Junta de Extremadura, al pueblo de Barrancos, no sólo sería un gesto de agradecimiento histórico a tan humanitaria actuación, de verdad y de justicia; sino sería también un símbolo más de hermanamiento entre Extremadura e Portugal. Por todo ello la ARMHEX, se suma a la iniciativa que desde el pasado 19 de enero de 2009, un grupo de usurarios de la rede Facebook, impulsan un colectivo «a favor de la medalla de Extremadura para Barrancos»”. Certificado da ARMEX assinado pelo presidente José Manuel Corbacho Palacios, a 16/2/2009.

19 Presidencia de la Junta de Extremadura. Decreto 172/2009, de 31 de julio, de concesión de la Medalla de Extremadura al pueblo de Barrancos (2009040193).

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