A Revolução de Outubro e o mito da Constituinte

Nº 1738 - Primavera 2017
Publicado em Internacional por: Levy Baptista (autor)

Na comemoração do centenário da Revolução Russa de 1917 será indispensável começar por contextualizá-la na realidade mais ampla que é a revolução russa do século XX, resultante das diversas revoluções ocorridas nesse período na Rússia, buscando uma causalidade mais próxima na evolução interna, política e social, no século XIX, em cuja segunda metade se verificou a abolição do regime de servidão e uma aceleração histórica do acesso à modernidade europeia, repercutindo o estrondo da Grande Revolução Francesa de 1789.

Realidade física e histórica ocupando, no espaço euro-asiático, um sexto do globo terrestre, de que ressaltam as noções de exotismo, ortodoxia, espiritualidade, utopia…, a Mãe Rússia era um império autocrático em que os direitos individuais incluíam a banalidade dos castigos de exílio interno e da pena de morte, e na qual as diversas manifestações artísticas, da intelligentsia, com relevo para a grande literatura de ideias, foram o espaço público onde era possível abordar o essencial das questões políticas, sociais e filosóficas, em que se debateram ideias e comportamentos, com maior ou menor vivacidade.

Discutida, quanto à sua natureza e ao seu futuro, essencialmente entre ocidentalistas e eslavistas, apenas na transição dos séculos XIX e XX a Rússia conheceu a formação de partidos políticos do modelo ocidental. Aliás, dois dos principais partidos que protagonizaram a Revolução de 1917 (o Bolchevique e o Menchevique) são fruto da dissidência ocorrida na sua matriz comum, o Partido Social-Democrata, marxista, fundado em 1898, no seu segundo Congresso, em Londres e Bruxelas, em 1903.

A entrada na Rússia no século XX coincide com uma agitação generalizada: greves um pouco por toda a parte, revoltas camponesas, permanentes manifestações de estudantes, tudo condimentado com os desastres da guerra russo-japonesa (1904-1905).

O ano de 1905 abriria, em 22 de Janeiro, com o “domingo sangrento”, massacre de uma grande manifestação operária, na capital, S. Petersburgo, com 130 mortos e centenas de feridos, provocando, com a indignação no país, o aumento do movimento revolucionário. No verão, as revoltas nas forças armadas ficaram marcadas pela rebelião do Couraçado Potemkine, no Mar Negro, que viria a ser imortalizada no famoso filme de Sergei Eisenstein. Entre 20 e 30 de Outubro ocorreria a maior e mais eficaz de todas as greves, no decurso da qual, e para a dirigir, os operários de S. Petersburgo criaram um soviete (conselho, em russo), designação de um colectivo que havia de fazer história, marcando decisivamente o período revolucionário de 1917.

Como consequência dessa poderosa movimentação revolucionária, o czar Nicolau II viu-se obrigado a publicar o “manifesto de Outubro”, que garantia liberdades civis e a eleição de uma nova Duma (parlamento), com plenos poderes legislativos, e prometia alargar esse novo regime que assumia perante a Rússia, tornada numa monarquia constitucional, ainda que o imperador conservasse absurdos direitos e poderes, incluindo o de fazer a guerra e a paz, sendo o senhor da Igreja russa e mantendo o título de autocrata.

A revolução de 1905 cumpria assim a sua função de “ensaio geral” do período revolucionário que havia de ocupar todo o ano de 1917 – embora, até lá, o povo russo ainda tivesse muito caminho para fazer e muito sangue para derramar, incluindo a hecatombe da Guerra Mundial que viria a iniciar-se em 1914.

Revolução de Fevereiro e Assembleia Constituinte

No início de 1917 a Rússia Imperial encontra-se envolvida, desde há quase três anos, na 1.ª Guerra Mundial, com uma gigantesca mobilização de recursos e não menores perdas, que no final do conflito ascenderiam a 15.500.000 homens mobilizados, com baixas a atingirem 1.650.000 mortos, 3.850.000 feridos e 2.410.000 prisioneiros, além de incalculáveis danos patrimoniais e migrações populacionais forçadas.

Na desorientação gerada, o czar Nicolau II decide tomar pessoalmente o comando em chefe das forças armadas, saíndo para a frente de combate e entregando o poder supremo à mulher, a imperatriz Alexandra, reacionária e incompetente, completamente nas mãos do aventureiro Rasputine, abrindo assim caminho a que a população de Petrogrado (nova designação da capital) entregasse à Duma a direcção do país.

Governo Provisório e Soviete de Petrogrado

Em 11 de Março, a abrir uma semana alucinante, a Duma dissolve-se, levando à formação de um governo provisório. No dia seguinte é constituído o Soviete de Petrogrado dos deputados operários e soldados, à imagem do Soviete de 1905, o qual, no dia 14, no seu “Apelo do Soviete de Petrogrado aos povos de todo o mundo”, proclama: “Os povos da Rússia exprimirão a sua vontade numa Assembleia Constituinte que, em breve, será convocada com base no sufrágio universal, directo, igual e secreto. Podemos já preconizar com confiança que uma república democrática se instalará na Rússia”. Também o governo provisório, no seu programa, propunha, além da amnistia e da obstinada continuação da guerra até à vitória final, a convocação de uma Assembleia Constituinte, eleita por sufrágio universal, garantia das liberdades fundamentais.

Ao czar Nicolau II não restava outra saída que não a abdicação, a favor do seu irmão, o Grão-Duque Miguel, por si e pelo filho menor, Alexis, a qual veio a ocorrer no dia 15, seguida, no dia imediato, pela renúncia do mesmo fugaz czar Miguel, ficando para a futura Assembleia Constituinte a decisão definitiva sobre a dinastia Romanov. Tal como, num fundo de guerra mundial e de permanente rebelião interna, para a Constituinte havia de ficar a decisão das questões mais prementes, como a da guerra e a questão da terra (reforma agrária), uma vez que os camponeses, por sua iniciativa, haviam começado a ocupar as terras que pertenciam à nobreza.

Assim, pelas mais diversas razões, mais ou menos todas as forças políticas, bolcheviques incluídos, estavam de acordo em confiar à Constituinte, democraticamente eleita, o futuro da Rússia. Aconteceu, porém, que essa eleição democrática, a realizar de acordo com uma lei eleitoral cujo aperfeiçoamento constante impediu que chegasse a tempo à formulação ideal almejada, foi-se arrastando, e essa demora condicionou decisivamente o desenrolar de toda a história. Circunstância de que viriam a beneficiar principalmente os bolcheviques, muito pela acção do seu principal dirigente, V. I. Lénine. É dos livros, e dos autores mais insuspeitos: a vitória dos bolcheviques em 1917 não pode ser dissociada da pessoa e da acção de Lénine.

Porque se é certo que o ano de 1917 constitui, só por si, todo um inédito tratado sobre a arte da insurreição e a conquista do poder, não é menos valiosa a sua lição sobre a actualização, a correcção e a adaptação da teoria à prática. No caso, pela contribuição de Lénine, a adaptação da teoria marxista a uma nova e radicalmente diferente realidade histórica, a de uma Rússia em convulsão, designadamente as mais importantes teorias, as respeitantes à revolução, ao partido, à ditadura do proletariado, ao campesinato e ao imperialismo. Destaquem-se as respeitantes ao partido (de revolucionários profissionais, com hierarquia e uma disciplina militar) e à ditadura do proletariado.

Num período histórico particularmente agitado, como foi o ano de 1917, em que a coexistência de um duplo poder (por um lado o governo provisório, de filosofia liberal, visando alcançar a modernidade de uma Rússia capitalista, pelo outro o poder dos sovietes que, mesmo com a predominância de socialistas moderados, seguia o objectivo revolucionário de transformar o mundo, não apenas interpretá-lo, conforme a famosa tese de Marx) tornava a situação ainda mais complicada, Lénine soube encontrar, em cada fase da luta, a linha geral orientadora do objectivo que, sem descanso, perseguia: a tomada do poder, por etapas, pelo proletariado e os camponeses pobres, pelos bolcheviques. Fê-lo, por vezes, com perseverança e teimosia, perante a incompreensão e o desacordo dos seus partidários, sempre seguro de que a razão estava do seu lado, e que o tempo viria a reconhecê-lo. Fê-lo nas Teses de Abril, voltaria a fazê-lo em Outubro, na brochura “A Assembleia Constituinte e a ditadura do proletariado”, e ainda, em Dezembro, nas “Teses sobre a Assembleia Constituinte”.

Entretanto, os bolcheviques haviam alcançado uma situação favorável aos seus objectivos, com a acelerada degradação da situação geral, a demora dos governos provisórios na realização das eleições para a Constituinte, a sua maior capacidade para organizarem a insurreição, com vantagem nos principais centros industriais e comerciais, domínio no exército e na marinha, situação maioritária nos Sovietes de Petrogrado e de Moscovo. Respondendo, em “As eleições para a Constituinte e a ditadura do proletariado”, à questão de como se tinha produzido o “milagre” dos bolcheviques, Lénine disse que eles triunfaram, antes de mais, porque a imensa maioria do proletariado, que compreende os elementos mais conscientes, os mais enérgicos, os mais revolucionários, a autêntica vanguarda dessa classe avançada, era por eles, pelos bolcheviques.

Alcançadas as condições de amadurecimento da insurreição, seguindo a lição de Danton (audácia, ainda audácia, sempre audácia…) os bolcheviques anteciparam-se à Constituinte e iniciaram a 24 de Outubro o golpe de Estado que lhes permitiu que nos dias seguintes tomassem a Capital, com o ataque ao Palácio de Inverno, onde na noite de 25 para 26 de Outubro se consumaria a conquista do poder, confirmada pelo Congresso dos Sovietes, reunido no Instituto Smolny, em 7 de Novembro (novo estilo), com a formação do Conselho de Comissários do Povo, todo ele bolchevique. Tomado o poder, desde logo com os decretos sobre a paz e sobre a terra, ia começar o mais difícil: a sua conservação, com os anos da guerra civil e o bloqueio internacional.

A eleição da Constituinte

Assim, com um novo poder instituído e também com a participação de soldados e marinheiros (as forças armadas desde o verão de 1914 vinham sendo objecto de particular atenção dos bolcheviques), chegou o dia da eleição da Constituinte, com o governo presidido por Lénine a cumprir o compromisso eleitoral que vinha desde Fevereiro, embora num país profundamente alterado (“A guerra é o mais belo presente dado à revolução”, havia de dizer o novo chefe do Governo).

O resultado da eleição foi interpretado pelos grupos concorrentes de diversas maneiras, como era de esperar numa situação tão movediça e agitada. A partir daí, era a arte da guerra aplicada à política. Lénine, ainda: “Ter uma superioridade numérica esmagadora no momento decisivo, no local decisivo, eis a lei do sucesso militar; ela é igualmente verdadeira para o sucesso político, sobretudo nesta guerra de classes encarniçada e tempestuosa que se chama revolução”. Lei abonatória do princípio “Todo o poder aos sovietes”, desfavorável à consigna “Todo o poder à Assembleia Constituinte”.

Certos de que reuniam essas vantagens, os bolcheviques, à frente do proletariado russo, sentiram-se com a razão histórica e com a força das armas pela mesma causa: no sítio certo, na hora exacta, com a força bastante para prosseguirem a tarefa que se haviam proposto de entregarem todo o poder aos sovietes, para o que tinham começado por atender prioritariamente as duas questões mais agudas, com o decreto da paz e o decreto da terra. A fórmula “Todo o poder à Assembleia Constituinte” deixava de fazer sentido, perante o novo tipo de poder de Estado, o Poder Soviético. A Constituinte perdia o seu poder, tornara-se inútil, donde a sua inevitável dissolução, na própria data da sua abertura (18 de Janeiro de 1918), como um mero caso de inutilidade superveniente.

Conclusão

Talvez, então, não seja fora de propósito concluir que a Revolução de Outubro, com a imensa influência que projectou sobre a história da Humanidade, se iniciou, não com a jornada revolucionária de 25 de Outubro (7 de Novembro) de 1917, dos “dez dias que abalaram o Mundo”, mas em 18 (5) de Janeiro de 1918, com a definitiva mudança de poder originada pela dissolução de uma Assembleia Constituinte que já não correspondia à relação de forças consequente à dimensão da luta a que, por toda a Santa Rússia, travaram as mais variadas e complexas forças políticas e sociais desde a revolução de Fevereiro de 1917.

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