Museu do Aljube - musealização de um legado incómodo. O lugar das Casas da Memória na (re)construção do Estado Democrático

Nº 1738 - Primavera 2017
Publicado em Nacional por: Luis Farinha (autor)

O Museu do Aljube surgiu muitos anos depois do fim do Estado Novo, como resultado do acordar de uma aparente amnésia sobre um regime autoritário que impôs a censura ao pensamento e à criatividade de milhões de portugueses, que os deportou e prendeu em massa e que os julgou em tribunais de aparência legal, fundados nos mais inaceitáveis preceitos de um Estado que se firmou em milhares de leis e de diplomas, mas que nunca foi um Estado de Direito. Tentar perceber essa “amnésia precoce” pode ser (seguramente será) um bom trabalho de análise histórica e, muito especialmente, um exercício indispensável de cidadania. Passados os anos felizes da construção política de um Estado Democrático e Social, os tempos mudaram e são agora de regressão – de direitos, de qualidade de vida e de falência da esperança de que se alimenta o futuro. Os fundadores do Estado Democrático e Social acreditaram que a melhoria da qualidade de vida da maioria dos portugueses afastaria para sempre os “demónios” do passado. Porém, a falência relativa desse Estado Social mostrou quão falíveis e efémeros são os alicerces da vida que, ingenuamente, julgamos fixados para a eternidade - e bem assim a história que sobre eles construímos. “O único dever que temos para com a História” – disse Óscar Wilde um dia – “é o dever de reescrevê-la”. No duplo sentido de reescrever o que se reconstrói. Terá sido por essa razão que dezenas de cidadãos e de organizações promotoras da memória se empenharam na reconstrução do Museu do Aljube e hoje continuam a lutar por um Museu Nacional da Resistência no Forte de Peniche?

Passados dois anos sobre a abertura do Museu do Aljube, vale a pena lançar um olhar sobre as reações de alguns dos 40 mil visitantes do Museu, neste período:

- “Aos 18 anos trabalhava aqui ao lado, na Pathé Films. Passava ao lado da prisão. Sabia que se passavam aqui coisas feias, mas fazia por ignorar e passar pelo outro lado da rua. Todos fazíamos o mesmo, sabe? Hoje acho que fui pouco corajoso nessa altura. Sabe… nós tentávamos não saber – e esquecer”. Hoje tem 70 e poucos anos e é aluno de uma Universidade Sénior de Peniche.

Depois de uma visita orientada: “Isto parece pouco violento. Era assim mesmo?” - reação de vários alunos do Ensino Secundário, depois da visita ao Museu.

- “Sabe…Não conhecia nada do que está aqui contado. Suponho que os meus amigos e os meus pais também não sabem” - afirma uma parte significativa de alunos e de outros visitantes, quando questionados depois de uma visita orientada.

“Não quero ver, é horrível! O meu marido tinha-me contado porque esteve cá preso, mas eu não sabia o que era um curro” - declaração atormentada de uma mulher que, apanhada de surpresa pela passagem pelos “curros”, ficou em transe e agitadíssima.

“Para o Aljube? Não sei onde é”, uma resposta usual do motorista de táxi a pessoas que se dirigem ao Museu do Aljube.

“Por que razão se sacrificou esse homem (ou mulher) até à morte? Ganhou alguma coisa com isso? Ganhava dinheiro com essas atitudes?” - pergunta de um aluno do ensino secundário, no decurso de uma visita orientada.

“Merecemos toda a verdade!” - mensagem recebida repetidas vezes, e endereçada a membro do Museu, por sms. Enviada por um grupo anónimo que se afirma em representação de um grupo que recusa a atitude e a cultura antifascista.

Por fim…a esmagadora maioria dos visitantes questionada, no decurso de atividades culturais do museu ou depois de visitas orientadas, considera que o Museu é importante e é útil.

Arriscamos, pois, uma primeira conclusão (que é também um ponto de partida para esta reflexão): a de considerar o Aljube como um Museu de memórias traumáticas, incómodas, que é repertório de uma “herança difícil”. Memórias, por isso mesmo, desconhecidas e silenciadas – eventualmente apagadas, de forma intencional. Mas, ao mesmo tempo, um lugar de recuperação indispensável que, por esse motivo, se tornou em sítio musealizado. Também local de conhecimento, de reflexão e de educação cívica da comunidade.

Silenciamento da memória da Ditadura: porquê?

Em Portugal aconteceu uma “amnésia precoce” da memória da Ditadura e dos seus mecanismos de implantação e de perpetuação, bem como uma desvalorização dos seus efeitos no tempo médio e longo, em parte por efeito da rotura revolucionária que permitiu a democratização do país. Essa ideia de perigo de uma “amnésia cultural” apoderou-se particularmente de certos grupos que viveram o período ditatorial de forma ativa, quando tomaram consciência de como o passado é efémero e a memória falível, e de como valorizar a memória pode constituir um “ato de sobrevivência” da comunidade, como forma de prevenir o retorno a formas ditatoriais de governação que encontrem desprevenida a sociedade em que vivemos.

O Museu foi, assim, uma resultante do combate cívico de “grupos promotores da memória” e de cidadãos que compreendem o lugar da resistência e da luta pela Liberdade e pela Democracia em Portugal – ontem como hoje. O estado democrático saído da Revolução de Abril preferiu consentir no silenciamento: herdou-o e perpetuou-o. A Revolução de Abril trouxe, efetivamente, um “maravilhoso mundo novo”; mas a vivência e o comemorativismo da Revolução dos Cravos teve um papel contraditório – por um lado ajudou a consolidar a mudança e o regime democrático, mas por outro lado iludiu a persistência do “outro tempo”, de mais de meio século, que deixou marcas profundas na economia, na sociedade, na cultura e nas mentalidades.

Não se ignora aqui a Resolução 24/2008, da Assembleia da República, votada por unanimidade, que reconheceu a necessidade da criação de um “Museu da liberdade e da resistência”, bem como a necessidade de multiplicar núcleos museológicos da mesma natureza, designadamente na Fortaleza de Peniche. Não se ignora igualmente o papel do ministro da Justiça, Alberto Costa (ele próprio um ex-prisioneiro político), na cedência do espaço do Aljube para instalar o Museu, e do Município de Lisboa, sob a liderança de António Costa, para assumir a responsabilidade da sua instalação e funcionamento.

Porém, sem a atitude combativa dos “grupos promotores da memória”, talvez não tivéssemos o Museu do Aljube, como se pode bem perceber hoje pelas circunstâncias que estão a acompanhar a possível instalação do Núcleo Museológico do Forte de Peniche.

Porquê então este “silenciamento” sobre a memória da resistência e, quiçá, do próprio Museu do Aljube? Porque se trata de um “Museu Histórico”, com forte implicação política. As memórias que reúne são uma herança difícil, traumática, que gera tensões sociais, culturais e ideológicas – ainda hoje –, quase como geravam os seus motivos há cerca de meio século atrás. Em certo sentido, o objeto do Museu é ainda o retrato/reconstituição de um processo histórico não concluído. Mas também memórias que geram silenciamento porque prolongam no tempo o “silêncio” imposto (e consentido) durante o regime anterior – o “Estado Novo”, longo e matizado, tinha criado um enorme “consenso político” nacional, a par de alguns apoios internacionais, especialmente depois da II Guerra Mundial. Com exclusão de contextos históricos mais instáveis e dinâmicos (durante o mudismo, o delgadismo, ou perante o ascenso do pensamento e da luta anticolonial e do sindicalismo, no período final do regime), o antifascismo constitui-se como um fenómeno de minorias ativas do mundo urbano e de alguns setores industriais e camponeses, que se manifestaram intensamente em épocas históricas particulares (mas de curta duração).

Há, por isso, um contexto histórico-cultural e político que favorece (tem favorecido) o silenciamento – ou o “apagamento da memória”, na expressão dos “grupos promotores da memória” e de muitos dos antifascistas ainda vivos.

Um contexto que é, muito particularmente justificado por:

  1. Uma incultura histórica muito generalizada (apesar dos avanços científicos realizados no campo universitário, dos debates cívicos ou da divulgação nos media); tal incultura traduz-se numa “Inteligência histórica” ainda diminuída sobre aquilo que significou o “fascismo português” em termos históricos e vivenciais, com uma habitual assimilação do “quietismo” do regime a uma situação de segurança;

  2. Uma leitura desculpabilizadora do “fascismo português”, medido pela bitola comparativa da violência brutal dos totalitarismos: nesta perspetiva, as prisões políticas, as deportações em massa e a censura seriam nada, comparadas com a barbárie totalitária que o séc. XX conheceu em diferentes contextos históricos;

  3. Um relativismo instalado depois da queda do Muro de Berlim e da leitura interpretativa do “pós-sovietismo”: o Museu do Aljube ou o Forte de Peniche teriam sido lugares para “perigosos revolucionários”, assimilados a comunistas e a extremistas, com obnubilação deliberada de todos os outros antifascistas (oriundos de diferentes campos políticos) que passaram pelas prisões políticas do salazarismo;

  4. Uma leitura e atitude política pragmática do pós-colonialismo, com silenciamento dos crimes do colonialismo: o português teria sido um “bom colonizador” e a guerra colonial uma resposta justa aos interesses antagónicos que se expressavam no contexto da “Guerra Fria”, dirigida à defesa dos interesses das populações autóctones e dos colonos aí instalados. Esta atitude tem justificado uma reconhecida vontade de não admitir erros históricos, como o que redundou numa guerra colonial devastadora e incompreensível aos olhos do mundo civilizado que se expressou, intensamente, por exemplo, no seio da ONU;

  5. Uma interpretação histórica rudimentar e enviesada da I República, como um Estado ingovernável a que a “Ordem Nova” teria vindo dar solução (numa clara leitura justificativa dos acontecimentos do pós Primeira Guerra Mundial): perante um país ingovernável em democracia (ou em regime liberal), a única solução teria sido a implantação de Ditadura Militar/Nacional;

  6. Uma cultura de massas avassaladora, redutora do tempo (de todos os tempos) ao tempo presente (aparentemente feliz), comandado pela democracia formal e pelo domínio do mercado e do consumo: nestas circunstâncias “para quê acordar infernos esquecidos”?

  7. Uma incapacidade para reconhecer o sofrimento das vítimas, para resgatá-las do esquecimento e para promover uma verdadeira reconciliação, que não seja apenas expressa pela retórica frágil da expressão de “povos irmãos”, (no caso das ex-colónias; pelo esquecimento do sofrimento dos torturados (o seu combate é, comumente, encarado como um ato individual de que a comunidade não é responsável, quando não se nega mesmo o seu patriotismo e se confunde o seu compromisso com interesses estranhos ao país); pela desculpabilização dos torturadores, como uma espécie de seres que cumpriam deveres funcionais do Estado, sem ter sequer em conta a cartilha dos direitos fundamentais contida na própria Constituição de 1933.

Impõe-se, então, uma segunda conclusão: a amnésia precoce da Ditadura é um fenómeno político, cultural e histórico complexo que se prende, por um lado, com a não assunção do legado incómodo da Ditadura pelo novo regime democrático e, por outro, com o silenciamento que resultou do “consenso” que o regime conseguiu impor durante longos períodos de relativa estabilidade política. Esse “silêncio” imposto constitui, ainda hoje, uma espécie de cordão salutar de defesa perante o incómodo da consciência histórica individual e coletiva.

Antifascismo histórico” e consciência histórica operativa

Como conjugar o “antifascismo histórico” com a inteligência histórica dessacralizada do fascismo e com a recusa de uma nostalgia inoperante do ponto de vista político, cultural e cívico? Por outras palavras, como tornar o Museu do Aljube num “lugar de memória” e, em simultâneo, num pólo educativo de combate cívico pela cidadania plena e democrática?

Acreditamos que está nesta dupla valência a sua mais profunda justificação e valia. Mas, para que isso aconteça, necessário se torna que o Museu encare de frente quatro missões fundamentais, a saber:

  1. O aprofundamento do rigor científico da análise do passado histórico, com base em análises quantitativas e qualitativas realizadas pelas ciências humanas e sociais e pelas artes. Será um trabalho a realizar em rede, pelo Museu, pelas Universidades, pelos centros de estudo e documentação e por investigadores individuais. Um trabalho que não dispensa o cruzamento de olhares sobre as diferentes realidades históricas, numa necessária leitura comparativa dos diferentes fascismos e totalitarismos que marcaram a história do século passado na Europa e no mundo;

  2. A socialização crescente e alargada da memória histórica junto de toda a comunidade – valorizando os conteúdos museológicos existentes e bem assim todas as práticas culturais, artísticas e mediáticas –, numa perspetiva de afirmação de uma contra-cultura que exclua os malefícios da cultura de massas a que todos estamos sujeitos. Um Museu como o Museu do Aljube é hoje um instrumento de contra-cultura, no sentido em que dificilmente atingirá o público vasto, eleito como consumidor no âmbito da cultura de massas – seja na perspetiva de mais um objeto de consumo, seja na perspetiva, também preocupante, do voyerismo que tem alimentado o «turismo negro» em diferentes cantos do mundo.

  3. A promoção de uma análise sociológica, histórica e política dos pós-fascismos e de todas as outras formas atuais de regressão do Estado democrático que se vão verificando pela Europa e pelo mundo: pela sua natureza e missão, o Museu do Aljube e a atualidade são realidades que não se excluem, antes se tocam e completam.

  4. A recuperação contínua do passado-presente – ou seja, a exploração científica e pedagógica de todas as vias de comparação e análise que permitam compreender no presente as formas de destruição dos regimes liberais e das democracias no passado. Neste último domínio, alguns exemplos práticos podem demonstrar como uma leitura cuidadosa (mas não anacrónica) do passado pode ser útil para a apreciação das grandes linhas evolutivas do nosso presente-futuro:

- As semi-democracias atuais e os populismos estão a nascer no seio dos estados democráticos, por falência desses mesmos estados – como aconteceu no período que sucedeu à I Guerra Mundial;

- As práticas ditatoriais e autoritárias começam por ser implantadas, de forma subtil, nos estados democráticos para depois passarem a ser comuns e incontestados – como aconteceu nos anos 30 na Europa;

- O empobrecimento maciço tem sido uma estratégia de desarme da população que, de forma inculta e inconsciente, é levada a apostar nos seus futuros carrascos – como aconteceu nos anos 30 na Europa, através do voto ou de movimentos desencadeados por caudilhos e por chefes militares;

- A eleição de um inimigo comum, através do revigoramento de práticas como a islamofobia, alimenta o ódio e a violência como meios de impor o medo à generalidade da população – como aconteceu com o antissemitismo nos anos 30;

- As formas políticas do futuro serão sempre outras, diferentes daquelas que imaginamos, porque vemos o futuro com os olhos do presente e do passado. Mas essa é mesmo a grande lição – os democratas (e mesmo os antidemocratas) dos anos 20/30 também não imaginavam, na sua grande maioria, o que viria a ser o Holocausto.

Impõe-se então uma terceira conclusão: a valia pedagógica e cívica de um Museu da Memória está indissoluvelmente ligada à socialização de uma herança comum que exige rigor científico e de uma prática educativa e cívica que não pode ignorar o presente, ou se se quiser, aquilo que de um certo presente-passado nos ficou para a compreensão do presente-futuro.

Missões de um Museu da Memória – do Museu do Aljube ao futuro Núcleo Museológico do Forte de Peniche

É, assim, missão – histórica, cultural, cívica, pedagógica – de um museu de memória, como o Museu do Aljube, constituir-se como escola de cidadania dos valores que enformam a Liberdade e a Democracia, através do conhecimento, pelo testemunho e pelo estudo, das condições aviltantes a que foram sujeitos milhares de compatriotas nossos durante o período ditatorial fascista. Incumbe-lhe, portanto:

- Fornecer um conhecimento histórico rigoroso sobre o presente-passado, única forma de desmistificar no auto-designado «Estado Novo»: o uso da violência irrestrita que o Ditador caricaturava nos «safanões a tempo»; o seu propagandeado paternalismo, expresso nos designados «brandos costumes» que, supostamente, caracterizavam a cultura dominante e a prática do seu regime; a desculpabilização do regime, por comparação com a barbárie nazi ou com outros totalitarismos do séc. passado, etc;

- Aprofundar o conhecimento histórico de toda a comunidade sobre a arquitetura totalitária do regime e, principalmente, sobre a prisão e os julgamentos políticos, sobre a censura e a imposição do pensamento único, etc;

- Socializar essa herança comum, por oposição ao indiferentismo ou ao silenciamento, fazendo-a chegar ao maior número de cidadãos;

- Dar a conhecer histórias de vida da resistência, através da recolha de testemunhos e da sua divulgação a toda a comunidade;

- Promover a criação de uma rede de sítios de memória sobre os regimes autoritários em Portugal, na Europa e no mundo;

- Dar voz ao combate aos regimes e sistemas pós-fascistas, à desregulação do Estado de Direito, à restrição das liberdades públicas, etc., no quadro do país, da Europa em que nos integramos e do mundo que, diariamente, nos entra pela porta dentro através dos media e dos novos meios individuais de comunicação de massa. Um Museu da Memória, como o Museu do Aljube, é sempre um Museu preocupado com o presente e com os sinais de desrespeito ou mesmo de regressão dos direitos dos cidadãos consagrados nas grandes Cartas Internacionais de Direitos Humanos;

- Promover a educação cívica e democrática dos seus concidadãos de todas as idades e estados sociais – um Museu de Memória não é apenas uma escola para crianças e jovens – é uma escola de cidadania para toda a comunidade;

O Museu do Aljube tem-se afirmado, assim, como uma escola de cidadania e de afirmação dos valores da Liberdade, um sítio de atividade educativa e cultural na defesa dos direitos humanos e na denúncia da disrupção de valores que vai sendo promovida pelos grandes medos da nossa idade – que se manifestam numa cultura destrutiva e intolerante, com sinais preocupantes na islamofobia (e noutros tipos de xenofobia), na violência gratuita, no eclipse das utopias positivas, na promoção das utopias negativas e destrutivas de tipo terrorista, enfim, na degradação da democracia, do Estado de Direito e das relações internacionais firmadas sobre o princípio da igualdade.

Impõe-se, assim, uma quarta e última conclusão: um Museu Histórico, como o Museu do Aljube, pode constituir-se como escola de cidadania se, ao rigor histórico, acrescentar a atenção às realidades do tempo presente.

Se ao conhecimento histórico rigoroso da realidade que vivemos durante o meio século de Ditadura juntarmos a atenção ao presente inquietante que nos rodeia, então, pensamos nós, será porventura essa a melhor homenagem que podemos prestar aos combatentes que sacrificaram a sua vida pela Liberdade e pela Democracia, arriscando a vida e os haveres e profissões numa luta que passava pela prisão e pelo desterro, mas que podia muito bem acabar na destruição e na morte.

Para conhecer mais:

MACDONALD, Sharon (2009), Dificult Heritage: Negotiating the Nazi Past in Nuremberg and beyond, Routledge, USA

MARTINS, Ana Rita Nunes Lopes, (2015) A musealização de heranças difíceis: o caso do Museu do Aljube Liberdade e Resistência (tese de mestrado), FCSH-UNL

MOORE, Lisa (2009), «(Re)covering de past, remembering trauma. The politics of commemoration at sites of atrocity», pp. 47-64 in Woodrow Scholl of Public and International Affairs and IPSIA (2009). Disponível em http//www.princeton.edu/jpia/past-issues-1/2009/3.pdf

Past and Power Public Policies on Memory. Debates, from Global to Local, Jordi Guixé (ed.), EUROM; European Observatory on Memories, Universitat de Barcelona, 2014

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