Dignidade humana, sempre

Nº 1741 - Inverno 2017/18
Publicado em Nacional por: Ines Fontinha (autor)

Não à legalização da prostituição
Dignidade humana, sempre  


Mia Couto, escritor moçambicano, no seu livro Vozes Anoitecidas (1987) diz que “O que mais dói na miséria é a ignorância que ela tem de si mesma. Confrontados com a ausência de tudo, os homens abstêm-se do sonho, desarmando-se do desejo de serem outros”.
Comecei a trabalhar na Instituição O Ninho em 1975. Estávamos a viver um tempo de mudanças profundas, advindas da Revolução de Abril de 1974, conhecida no mundo como a Revolução dos Cravos.
Em plena euforia de uma liberdade conquistada, vi-me confrontada com uma realidade que desconhecia. A realidade de raparigas que residiam no Lar de Acolhimento, buscando caminhos de mudança, encontrando aqui uma alternativa para a saída do sistema prostitucional.
Ouvi histórias inabitadas de afectos, de abusos sexuais persistentes pelo pai, pelo padrasto, pelo irmão, por um amigo da família. Escutei a fome, o trabalho infantil, a pobreza que habitou a infância de todas elas. Escutei o sofrimento de corpos desvalorizados pela violência a que foram sujeitos, vi a dissociação/clivagem entre o psicológico e o físico, quando afirmavam “o meu corpo vai para o quarto, mas a minha alma fica de fora”.
Fui aos locais onde as mulheres procuravam os clientes: ruas, bares, casas de passe, bares de alterne. Vi raparigas que não perdiam a esperança - “eu estou aqui por pouco tempo. Logo que eu resolva uns problemas eu deixo esta vida”. Tinham um plano, deixar a prostituição.
Passam anos, permanecem no mesmo local, mas o sonho continua “qualquer dia deixo isto”.
Escutei o desespero instalado: “eu não vivo, sobrevivo. Isto é uma violência contínua”.
Senti a culpa: “eu mereço isto”.
Escutei preces dirigidas a um Deus qualquer pedindo protecção.
Vi funerais cheios de coroas de flores oferecidas pelas que ficaram.
Conheci os bares de espera. Conheci os bares de luxo, hotéis de luxo, os bordéis que hoje se chamam apartamentos. Conheci as amas dos filhos.
Vi raparigas, ainda meninas, subirem escadas com um cliente para um quarto de pensão. Vi-as descer com o dinheiro contado pago pelo cliente. Vi homens endinheirados comprarem meninas em carros topo de gama.
Escutei as lágrimas de mulheres que não se sentiam gente.
Compreendi que o meio prostitucional funciona como um mercado de oferta e de procura. Oferta por parte da mulher que se vende, procura por parte do homem que a compra.
Compreendi que, na maior parte dos casos, intervém outra pessoa: o chulo ou proxeneta, o organizador do mercado, o proprietário de casas fechadas, o fornecedor do quarto de hotel.
Compreendi que o facto de o cliente pagar afasta qualquer afecto. Assim, ele pode entregar-se às suas fantasias, às suas que não às delas. O dinheiro lá está para pôr os sentimentos à distância. E não pensa que daquela relação sexual pode ter gerado um filho. O facto de pagar desculpabiliza-o, desresponsabiliza-o.
Aprendi que a mulher se sente uma “coisa”, um objecto, um utensílio para uso do homem para satisfazer as suas fantasias. “Eu sou reciclável, sou usada e posta de parte”.


O poder económico do cliente
Aprendi que o homem/cliente é proveniente de todas as classes sociais. O local onde procura a mulher é diferenciado consoante o seu poder de compra. Num hotel ou bar de luxo o homem/cliente tem poder económico e exige que a mulher corresponda ao seu estatuto social, na forma de se vestir, de se comportar. Exige que se confunda com o seu próprio estatuto social. Por isso, quando entrei num bar de luxo vi raparigas que pareciam pertencer a classes sociais com poder económico, mas quando me contaram a sua vida, tinham percursos muito semelhantes ao de outras raparigas que se prostituem em outros locais, frequentados por homens/clientes com fracos recursos económicos. Vi a oferta a adaptar-se à procura.
Este mercado é caracterizado por uma procura à qual corresponde uma oferta. A procura é feita pelo cliente a quem chamamos de prostituidor. A oferta é feita pela mulher. Na maioria dos casos, oito ou nove em cada dez, segundo os observadores na Europa, intervém uma terceira pessoa, talvez a mais importante: o organizador e explorador do mercado, o chulo ou proxeneta, o proprietário de casas fechadas, de salões de massagens, o fornecedor de quartos de hotel ou de estúdios.
Compreendi que o negócio da prostituição rende ao proxenetismo milhões de euros, porque a prostituição não é um acto idividual de uma pessoa que aluga o seu corpo por dinheiro, é uma organização comercial com dimensões locais, nacionais, internacionais e transnacionais onde existem três parceiros: pessoas prostituídas, proxenetas e clientes.
Aprendi que a prostituição diz sempre respeito à sexualidade:
- À do cliente, porque apesar das aparências de ser ele quem usufrui, não é compensador comprar a utilização do sexo de outra pessoa.
- À do proxeneta, pois é humanamente destruidor viver reduzindo a vida das pessoas a uma exploração financeira da sua intimidade.
- À da pessoa que se prostitui, a mais marcada por esta redução, através do dinheiro, ao estado de objecto.
Aprendi que estamos perante o sexo separado de todo o significado humano - sexo/objecto. Compete-me pôr as minhas dúvidas em relação a esta banalização do sexo, porque é muito aquilo que se joga, ao recusar-se dissociar sexo (objecto de prazer) do sexo (órgão de reprodução) e o sexo como meio de exprimir o amor.
E falando de afectos, também sei que as mulheres prostituídas, elas também desejam amar e ser amadas.

Valor mercantil
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que: “A sexualidade é uma energia que nos motiva para encontrar amor, contacto, ternura e intimidade. Integra-se no modo como nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados, é ser-se sensual e ao mesmo tempo sexual. A sexualidade influencia pensamentos, acções e interações e, por isso, influencia a nossa saúde física e mental”. Integrada numa relação afectiva, é vivida de uma forma responsável, partilhada, em igualdade.
Na prostituição todos estes actos íntimos são rebaixados a um nível único - ao de um valor mercantil. A sexualidade é vivida como uma procura de prazer à custa do outro. É uma forma de violência que põe em causa a saúde física e mental. “O meu corpo vai para o quarto, mas a minha alma não”.
Vi raparigas a vomitarem depois de “fazerem clientes”.
Escutei a vergonha. “Eu tapo a cara e finjo que não sou eu”.
Vi lágrimas silenciosas de humilhação. “Hoje fui penetrada dez vezes”.
Aprendi que a auto-estima está destruída e vi a culpa a instalar-se. Vi mulheres com a saúde mental comprometida. Acompanhei imensas raparigas a consultas de psiquiatria e de psicologia.
Aprendi que se trata de uma dinâmica profunda inerente à sociedade mercantil, da qual o capitalismo é a forma actualmente dominante. Este sistema não produziu ainda um antídoto, um “contraveneno” que nos permitisse passar do dinheiro como equivalente de todo o valor, como o dinheiro equivalente unicamente de alguns valores.
Mas alguma coisa mudou nestes últimos anos? Perguntam-me várias pessoas.
Sim mudou, respondo.
Vejo raparigas, ainda meninas, aprisionadas em redes de tráfico.
Vejo organizações criminosas pedirem a legalização da prostituição, transformando-a em trabalho, para passarem a ser “honestos empresários do sexo”.
Vejo o desemprego atingir os jovens de forma dramática.
Vejo famílias inteiras agarradas pela pobreza.
Vejo empregados da tróica entrarem no meu país e em conluio com os governantes tirarem a esperança a milhares de pessoas.
Vejo famílias inteiras no desemprego.
Vejo mulheres com 40/50 anos a recorrerem à prostituição para alimentarem os seus filhos.
Vejo uma Europa dominada pelos grandes grupos financeiros.
Vejo a ausência de solidariedade com as mulheres prostituídas.
Vejo raparigas vulneráveis serem recrutadas para a prostituição.
Vejo proxenetas tornarem-se industriais do sexo em países desenvolvidos.

A prostituição em “museu”
No dia 1 de Março de 2014, foi inaugurado o único museu do mundo de prostituição para mostrar o que se passa por detrás das montras do Bairro Vermelho (Red Light), em Amesterdão, na Holanda, onde a prostituição é considerada um trabalho.
Ouvi afirmarem que “existem raparigas da Europa de Leste que são forçadas pelos homens a trabalharem atrás das montras e têm de lhes dar o dinheiro todo, ameaçando-as de que se não o fizerem matam os pais e os filhos”.
Ouvi que uma mulher paga 150 euros por dia pelo aluguer de uma montra.
Ouvi que jovens holandesas eram obrigadas a exporem-se nas montras pelos namorados.
Ouvi afirmarem que é um negócio em plena ascensão.
Vi os instrumentos de tortura preferidos pelos homens/clientes.
Trabalham 12 horas por dia, 6 dias por semana e os clientes pagam 50 euros por seis minutos.
Ouvi que esta zona vermelha funciona durante o dia e durante a noite, isto é, funciona durante 24 horas. É uma zona turística em plena ascensão.
Li que este negócio representa 5% do Produto Interno Bruto (PIB) da Holanda.
Será que este museu é para defender a violência de género?
Será para defender a igualdade entre mulheres e homens?
Richard Poulin, sociólogo, coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas Feministas da Universidade de Ottawa, autor de onze livros e de inúmeros artigos publicados no Canadá, numa entrevista ao Jornal IHU-On-line (28/4/2013) afirma que “o dinheiro é a chave da relação prostitucional: ele liga e submete a pessoa prostituída ao prostituidor, tornando a relação impessoal, reificada e desequilibrada (...) A mercadoria não é apenas uma «coisa», embora aparente ser; ela é essencialmente uma relação social. A transformação de um ser humano em mercadoria prostitucional significa não somente a sua coisificação, mas também a sua inserção numa relação de submissão sexista e de subordinação mercantil. Alguém se torna numa pessoa prostituída em consequência de um itinerário caótico que fragiliza, vulnerabiliza e destrói. As brutalidades e outras violências, principalmente as violências sexuais, mas também as violências psicológicas, têm como consequência o facto de instituir a sujeição e de fazer com que a resignação se sobreponha a qualquer veleidade de contestação ou de revolta”.
Afirma ainda que “é impossível combater o tráfico sem combater a causa: a prostituição. A história da luta da abolição da escravatura dos negros bem demonstrou isso, leis contra o tráfico não levaram à abolição da escravatura. Esta teve de ser abolida para que cessasse o tráfico dos negros. Se a escravidão, o colonialismo, o racismo e, sobretudo o apartheid foram julgados e condenados como formas históricas de dominação e opressão inaceitáveis, por que não fazer o mesmo com a prostituição?”.

Tudo vale?
Acompanhei, durante longos anos, mais de oito mil mulheres e afirmo que a prostituição é uma escravatura que persiste no nosso século. Viola os Direitos Humanos e a Dignidade Humana. É contra a Igualdade de Género e quem defende a igualdade não pode dizer que a prostituição é uma forma de a mulher utilizar o seu corpo conforme entender. Não é uma forma de dar o poder ao homem de usar o corpo da mulher conforme entender?
O mundo ficou chocado por uma mulher na Índia ter vendido um globo ocular para poder alimentar os filhos.    O corpo é dela. Então por que não o podia utilizar conforme entendesse?
Todos nós consideramos que a auto-mutilação é um sintoma grave de uma doença. Mas se eu posso usar o meu corpo conforme entender, por que não cortá-lo?
A violência doméstica é considerada um crime contra as mulheres. Todos nós concordamos. Mas por que não defender que uma mulher goste de ser espancada por amor?
Então por que não defendemos que a prostituição é uma violência desumana exercida sobre as mulheres? Será porque faz circular milhões de euros? Ou será que só atinge as filhas dos outros?
Todos nós sabemos que as jovens e mulheres prostituídas provêm das bolsas de pobreza do nosso País e de países terceiros, onde impera a pobreza. Sabemos também que a pobreza vulnerabiliza, fragiliza as raparigas tornando-as presas fáceis para poderem ser recrutadas para a prática de prostituição. A pobreza exclui as pessoas dos seu direitos e todos nós sabemos que tem fundamentalmente um rosto feminino.

Então do que estamos à espera?
É urgente lutarmos por uma pedagogia da Igualdade, por novos valores, por novas referências culturais, pela mudança de mentalidades, por novos relacionamentos entre homens e mulheres, porque a prostituição é o triunfo das desigualdades com as mulheres a pagarem a parcela mais alta, onde permanece como o estigma do estatuto da mulher.
Dizem-me as mulheres: “o nosso corpo não nos pertence. Está sujeito à vontade do chulo (a quem compramos afecto) e ao desejo do cliente”. E eu afirmo: todos os seres humanos querem amar e ser amados, dar-se e não vender-se. Por isso pensar que a prostituição existiu, existe e existirá sempre é negar ao ser humano a liberdade, é desacreditar a possibilidade da liberdade existir.
Não podemos ficar indiferentes aos dramas que atravessam a humanidade. Temos de ganhar consciência e tomar partido.
Erradicar a prostituição é um dever de todos nós, denunciando as suas causas e consequências, exigindo políticas públicas de combate eficaz às situações que a provocam e que a mantêm.
É também saber resistir. E a este propósito recordo Ignacio Ramonet que no Le Monde Diplomatique (1/05/2004) escreve: “Resistir é dizer não. Não ao desprezo. Não à arrogância. Não à aniquilação económica. Não aos novos donos e senhores do mundo. Não aos poderes financeiros. Não ao mercado totalitário. Não ao comércio livre total. Não à exclusão. Não à pobreza. Não às desigualdades. Não ao esquecimento do Sul. Não à morte de trinta mil crianças por dia. Não à guerra preventiva. Não às guerras de invasão. Não aos racismos. Não ao anti-semitismo. Não aos meios de comunicação social que mentem. Não aos meios de comunicação social que manipulam. Mas resistir é também poder dizer sim. Sim à solidariedade entre os seis mil milhões de habitantes do nosso planeta. Sim aos direitos das mulheres. Sim à existência de uma ONU renovada. Sim à erradicação definitiva do analfabetismo. Sim à justiça social e económica. Sim a uma Europa mais social e menos mercantil”.
E eu acrescento. Resistir é dizer não à mercantilização da mulher. É sonhar que um outro mundo é possível. É contribuir para o construir.

Ver todos os textos de INES FONTINHA