Factos & Documentos
Papa estranho
“Este Papa é um pouco estranho. Parece não acreditar que as viagens de uma imagem peregrina de Nossa Senhora possam substituir uma Igreja de saída. Para ele tem de ser um hospital de campanha, pronto a socorrer os que a indiferença deixou abandonados nas valetas da vida. E para nós?”
Frei Bento Domingues
Público, 8 de Outubro de 2017
Ninguém sabe fazer nada
“Antigamente havia mais agricultura, as pessoas, o aldeão comum combatia o fogo, e isso era-lhe permitido. (...), havia sempre alguém que sabia fazer um contrafogo. As pessoas defendiam o que era seu. (…) Mas esse saber fazer as coisas, estar preparado, nem era um direito que as pessoas tinham, aquilo eram as suas propriedades e as pessoas defendiam-se. Com o tempo, (…) o Estado assumiu tudo (…) Foi retirada às pessoas não só a perceção do direito como do dever de se defenderem. Aquilo que era um saber e costume que passava de pai para filho perdeu-se, já ninguém sabe fazer nada. E ficamos reféns, a palavra é essa, das entidades públicas ou associativas. (...) Tiraram os postos de vigia a 1 de outubro! Aconteceu o mesmo em junho. Esta tragédia podia ter sido evitada ou minimizada se a fase Charlie tivesse começado mais cedo. Se se esquecessem os quadros legais e os calendários e se olhasse para a realidade: se as condições atmosféricas vão ser adversas, as coisas têm todas de ser definidas em função disso.”
Nádia Piazza, Marta F. Reis
i, 12 de Outubro de 2017
Meios aéreos
“Acho que os meios de combate aos incêndios devem passar para o Estado. Os meios aéreos para a Força Aérea Portuguesa. E é óbvio que se torna urgente a criação de um corpo nacional de bombeiros profissionais organizado segundo normas e regras de tipo militar, como de certo modo já acontece em Espanha”.
Manuel Alegre
Diário de Notícias,
18 de Outubro de 2017
Floresta viva
“Estes fogos apenas descarnaram o país esquelético que fomos criando. Mataram os mais indefesos. É preciso agir.(…) É de ação pública que temos de falar. Escrever na legislação recente a expressão «exploração florestal» onde só está «gestão florestal». Esquadrinhar o território onde crescem árvores e arbustos com a mesma força com que se esquadrinhou o campo para os loteamentos urbanos. Mostrar que só há Estado quando ele palmilha montes e vales. Não quando a corte vai à aldeia. É de ação pública direta que eu falo. Usem-se os municípios. Mas não nos limitemos a descentralizar, usando o velho tique de entregar a outros o que é preciso fazer «quando elas mordem». Acarinhem-se os produtores, os individuais e as empresas, que fazem da floresta vida.”
José Reis
Público, 20 de Outubro de 2017
Problema transversal
“Xavier Viegas recorda o trabalho de campo para o relatório sobre os incêndios de Pedrógão e conta que o que viu apenas serviu para reforçar uma convicção, a de que estamos perante uma longa acumulação de erros e omissões do poder político. «É uma questão sistémica há dezenas de anos. Fui a todos os lugares onde houve perda de vidas. E o que encontrámos? Um país que está à margem do país que é imaginado em Lisboa. Estamos a uma pequena distância do mar e de vias principais e encontramos aldeias que não têm saneamento, casas que não têm água corrente. Como é que pessoas com rendimentos tão baixos e que vivem do que cultivam, como é que é possível esperar que estas pessoas façam o trabalho de limpar as florestas?»(…)«Há aqui uma falha na governação do país, na distribuição relativa da riqueza. Nós queremos o nosso espaço rural e florestal cuidado. Queremos que tenha pessoas para não ser um matagal, mas temos de lhes dar condições. É um problema transversal a muitos governos”.
Paulo Tavares
Diário de Notícias,
21 de Outubro de 2017
Acudir à floresta
“Opte-se por não derreter uma parcela do saldo orçamental primário - estimado para 2018 em mais de cinco mil milhões de euros - em juros da dívida e encontrar-se-ão recursos para acudir à floresta e para financiar serviços públicos e funções sociais como a saúde”.
Jorge Cordeiro
Diário de Notícias,
27 de Outubro de 2017
Anacronismos
“Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte.”
Relação do Porto, 2017
i, 27 de Outubro de 2017
Sistema desumano
“É importante pensar na economia do consentimento», defende a actriz e autora Brit Marling na revista The Atlantic. «Não são ‘estes homens maus’. Ou ‘aquela indústria suja’. É ‘este sistema económico desumano’ de que todos fazemos parte. Como produtores e consumidores. Como contadores de histórias e ouvintes. Como seres humanos.”
Joana Amaral Cardoso
Público, 3 de Novembro de 2017
Legitimação ideológica
“O património ideológico e cultural da revolução de Outubro não pertence aos russos mas à humanidade que aquela quis emancipar. Há uma continuidade estratégica entre Estaline e Putin. Só a legitimação ideológica varia. A Crimeia é a grande vitória de Putin”.
Fernando Rosas
Expresso, 4 de Novembro de 2017
Primeira vez
“O que aconteceu há 100 anos foi que na primeira vez na história da humanidade se deu uma revolução, não apenas política mas social profunda em que, ao contrário de revoluções anteriores, incluindo revoluções profundas como a revolução francesa de 1879, pela primeira vez uma classe exploradora não é substituída por outra classe exploradora. Pela primeira vez foram os trabalhadores que acederam ao poder com um objetivo que concretizaram de criar uma nova sociedade sem exploradores nem explorados. Foi a primeira vez na história que isto aconteceu.”.
Albano Nunes
Diário de Notícias,
5 de Novembro de 2017
Motor da história
“O que lhes tira o sono é o que a Revolução de Outubro projecta para o futuro e encerra de motor da história. O que os inquieta é o que Outubro significou de um novo passo no inexorável processo de libertação humana. O que os leva a esbracejar horrorizados é o que ela representa de evolução da sociedade humana, das leis materiais e objectivas que lhe estão associadas.”
Jorge CordeiroDiário de Notícias,
10 de Novembro de 2017
Tabu do sexo
“O voto de celibato dos padres não é dogma nenhum. Quem fez essa norma do direito canónico também a pode – e deve – desfazer. Ao fim e ao cabo, qual é esse tabu do sexo? (…) A Igreja só está com estes problemas ridículos às costas porque se recusa a discutir o problema de fundo: o celibato e as supostas objecções teológicas que levam a que as pessoas casadas não possam ser ordenadas e a que os padres em exercício não se possam casar. Isto é um desastre. (…) O Papa não o pode fazer sozinho sem despertar o clamor dessa gente que está a fazer campanhas internacionais contra ele, tem que ser uma coisa a partir das conferências episcopais e dos bispos.”
Frei Bento Domingues
Público, 13 de Novembro de 2017
Necessidade de “justa causa”
“Não é por acaso que os governantes dos anos do «ajustamento» pensavam (como aliás a imprensa económica) que a economia eram as empresas, como se estas existissem sem trabalhadores, vistos apenas como um «custo» que era preciso diminuir. Nesses anos nunca se dirigiam aos trabalhadores a não ser para impor as célebres «reformas estruturais» no mundo do trabalho, todas no sentido de facilitar os despedimentos, pôr em causa a necessidade de haver uma «justa causa», diminuir salários e pensões, combater os direitos dos reformados, acabar com a negociação colectiva, enfraquecer os sindicatos, fragilizar o lado dos trabalhadores em relação aos patrões numa relação social que é já de si muito desigual. Tudo isto foi feito pelos mesmos que agora amam os trabalhadores do sector privado, face aos privilégios do sector público. Aliás, na verdade, o que muito os incomodava era não poderem fazer na função pública o mesmo que faziam no sector privado. (…) Discuto com um socialista a sua crença na infalibilidade do Estado e das soluções públicas, ou com um sindicalista a sua recusa de avaliação profissional, mas não começo a discussão aqui com esta direita cujo amor pelo trabalho e pelos trabalhadores privados se exerce em todos os sítios menos nas empresas e nas fábricas e muito menos na folha de salários e no respeito pelos direitos dos trabalhadores. Aí, esse amor propalado é muito mais desprezo e nalguns casos apenas medo.”
José Pacheco Pereira
Público, 20 de Novembro de 2017
Anomia cívica
“A inacreditável história da Associação Raríssimas perturba até os estômagos dos mais duros. Perturba até ao limiar do vómito. E não apenas porque revela uma confrangedora incapacidade do Estado para fiscalizar o dinheiro público: neste filme sórdido, também a sociedade civil mostrou o seu profundo deleite com a promiscuidade, a falta de exigência e a submissão a todo o tipo de abusos e prepotência. A história é um nojo porque valida a facilidade com que a corrupção e o nepotismo se instalam numa associação privada sem que ninguém fosse capaz de as travar a tempo. Sim, desta vez a culpa não é apenas do ministro, ou do secretário de Estado, ou dos políticos, ou do Governo: é também falha de uma sociedade civil tolerante aos dirigentes que exigem aos seus subordinados que se levantem à sua passagem, que ouve sem náusea nem protesto a presidente da Raríssimas dizer que o filho é o seu «herdeiro da parada», que perante todas as suspeitas não denuncia, não questiona, não critica, não dá um murro na mesa. A Raríssimas é o certificado da anomia cívica. Más notícias para os liberais.”
Manuel Carvalho
Público, 13 de Dezembro de 2017
Máquina de liberalização
“Mário Centeno seguirá as instruções de manuseamento da mais poderosa máquina de liberalização jamais criada.”
João Rodrigues
Público, 15 de Dezembro de 2017
Nota de Leitura: Uma prisão rodeada de mar
À memória de Aurélio Santos
Um dos maiores receios da minha mãe era o de que o o meu pai fosse transferido de Caxias para Peniche. Ao ler este livro consegui perceber porquê.
Os relatos, na primeira pessoa, estão prenhes de coragem e de firmeza. Na prisão do regime fascista de Salazar e Caetano, tornada ilha ao encher da maré e a lembrar outra prisão e outra ilha, as condições dos presos políticos eram ínfimas, tanto quanto eram as das famílias a quem, na grande maioria, o fascismo sonegava o sustento e com isso a possibilidade de uma deslocação a Peniche, para visitar companheiros, filhos e pais.
Nos idos de 80 visitei o “Forte de Peniche”. Dias Lourenço, protagonista de uma fuga heróica, serviu-nos de guia. Na memória ficou-me gravada a cela do “segredo”. Um pequeno espaço de dois metros quadrados, escuro e húmido. A visita que devia ter conteúdo histórico, acabou por ser um doloroso exercício. Não consegui, enquanto jornalista, esquecer os receios da minha mãe e os relatos que ouvi dos que conheci - Óscar dos Reis Figueiredo e Francisco Pinto (não mencionado no livro) - sobre a sua “estadia” no Forte de Peniche.
A custo, portanto, li o livro que em boa hora e com toda a propriedade a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) decidiu editar dedicado a “todas as vítimas da perseguição e repressão fascistas”. Dos testemunhos nele inscrito, dois destaques.
“Enquanto aguardávamos pela visita, as horas eram intermináveis, junto a um portão enorme à chuva, ao frio e ao calor. Durante a espera, éramos confrontados pelos medos e incertezas de como iríamos encontrar os nossos familiares e de como iria decorrer a visita. Acalentava-nos apenas a palavra amiga e o abraço caloroso dos familiares de outros presos que ali também se encontravam. (...) Chegava a hora da visita... e passados todos estes anos não consigo apagar da memória uma chave enorme que só o seu barulho a abrir as portas nos intimidava, os choros das crianças que queriam ver os pais, tocar-lhes e beijar-lhes, o que lhes era negado, porque só os podíamos ver da cintura para cima através daquele vidro atrás do qual eles se encontravam já sentados quando chegávamos”. Eulália Miranda
“Naquele dia nenhum de nós pensava que a intervenção do guarda Pôpa viesse apressar e colaborar nos planos da fuga. As circunstâncias contribuíram para muita gente pensar (mesmo os carcereiros) que aquela ida para o «segredo» foi provocada por nós ou pelo Dias Lourenço. Mas a verdade não é essa. De facto esperava-se o momento oportuno. E o momento oportuno foi o guarda Pôpa quem o precipitou. (...) Lembra-me que naquela confusão o Dias Lourenço ainda teve tempo para me lançar um olhar significativo que eu interpretei como indicação de que ia aproveitar a oportunidade. (...) Era todo um mundo de interrogações que nos preocupavam. Sempre que um guarda se aproximava ou abria a porta da sala esperávamos poder observar qualquer indício que fosse uma resposta à nossa ansidedade.
O tempo de espera não foi muito.
Numa manhã seguinte dois guardas entraram na caserna e dirigiram-se para a minha cama. Pressenti imediatamente que tudo se tinha consumado - para o bem ou para o mal.
- Onde estão as coisas do senhor Dias Lourenço? - perguntaram, sem se dirigir particularmente a ninguém”. Joaquim Campino
Para que a memória não esmoreça (o livro também contém todo o processo de luta conduzido pela URAP com o objetivo de que a prisão fascista permanecesse como testemunho vivo e não se transformasse em unidade hoteleira), Forte de Peniche - Memória, resistência e luta é um livro de leitura obrigatória, para todos os que, sem sectarismos de qualquer espécie, falam e escrevem sobre a ditadura fascista de Salazar e Caetano. Mesmo para os que a apelidam de “Estado Novo”.
Cinema: Peregrinação
João Botelho, que considera ser a literatura mais poderosa que o cinema, tem vindo a realizar filmes do maior rigor e qualidade, adaptando ao cinema grandes textos de autores portugueses. Conservando a escrita genuína dos textos, o realizador procura dar a conhecer junto do grande público a riqueza das diferentes culturas da língua portuguesa.
As suas adaptações anteriores de o Livro do Desassossego e de Os Maias são a prova de quanto o autor se interessa em divulgar obras de relevo que constituem o nosso património cultural.
Desta vez a sua escolha caiu sobre um clássico do século XVI, a Peregrinação de Fernão Mendes Pinto.
Não foi fácil para o cineasta adaptar um livro de mil páginas, recheado de peripécias e episódios múltiplos, a um guião de cinema que, mesmo assim, se condensou em 110 páginas.
Fernão Mendes Pinto, à procura de melhor sorte, partiu de Lisboa em 1537 em direcção a terras do Oriente e conta-nos na sua obra as aventuras que viveu como marinheiro, soldado, escravo, pirata “13 vezes cativo e 17 vendido”, durante os 21 anos da sua longa viagem.
Percorreu a China, o Japão, a Índia, a Etiópia, a Arábia. Enfrentou sozinho dificuldades extremas, sofreu os maiores infortúnios e conseguiu sobreviver a tudo isso.
Viajar para o desconhecido é ir ao encontro do outro, contactar com culturas diferentes e aprender, mas ao deslumbramento e à admiração que possa causar algo novo pode juntar-se também o sofrimento e a crueldade.
Memórias, relatos fantasiosos, inspirados em obras lidas, realidades duramente sentidas, tudo se conjuga no texto do narrador, que descreve com minúcia o que encontra nas terras longínquas do Oriente. O aventureiro pode descrever uma China, exageradamente idealizada, para pôr em confronto uma civilização urbana e tolerante com o procedimento dos portugueses, seus companheiros, capazes de praticarem as maiores atrocidades, movidos pela ganância do ouro e do poder.
As críticas que coloca na fala de muitas personagens orientais mostram uma visão da gente lusa bem diferente da que era enaltecida na epopeia de heróis empenhados na expansão da fé cristã pelo Oriente. Por não agradarem certamente estas críticas aos poderosos do Reino, a obra de Fernão Mendes Pinto foi completamente ignorada. Ver-se incompreendido pelos seus contemporâneos, que rejeitavam a Peregrinação foi um sentimento doloroso que acompanhou a segunda fase da sua vida, confinada à tranquilidade de uma quinta em Almada, tão diferente da movimentação anterior.
A Peregrinação só foi publicada em 1614, 30 anos após a sua morte. Rapidamente difundida pelo seu interesse e valor artístico o livro tornou-se numa das obras mais importantes da Literatura Mundial de Viagens.
Na adaptação da narrativa a filme, o cineasta aproveitou a primeira parte da obra e depois foi construindo diversos quadros, com hiatos, mas sempre numa sequência que nos faz compreender as peripécias do relato.
João Botelho tem a preocupação de manter o espírito crítico do autor. Resolve alguns problemas substituindo os inúmeros intérpretes da narrativa num só, um malaio que conhece todas as línguas. Relativamente à outra personagem que se evidencia, a de chefe militar, o corsário António Faria, servindo-se duma ideia de Aquilino Ribeiro que considera António Faria e Fernão a mesma pessoa, assim faz também, já que é o mesmo rosto de Cláudio da Silva que representa as duas figuras.
Toda esta produção é orquestrada por uma música surpreendente que, sendo inspirada em algumas das canções do disco de Fausto, Por este rio acima, se transforma numa polifonia do melhor efeito, com coros harmoniosos que cantam a felicidade e a desgraça e que pontuam o desenrolar da acção à semelhança dos coros das tragédias gregas.
Na interpretação distingue-se Cláudio da Silva na personagem de Fernão Mendes Pinto, numa composição difícil, de grande exigência, pois a personagem pode mudar num instante de registo passando da bondade à violência. Como timoneiro desta aventura, o actor não vacila, seguindo a rota do seu destino.
A Peregrinação é uma história fabulosa, intemporal à qual João Botelho dá a maior visualidade mantendo-se fiel às palavras do texto.
É de assinalar ainda o objectivo pedagógico que o cineasta atribui à sua produção. Para além do circuito normal da exibição, os filmes são levados às escolas para despertar nos jovens o interesse pela leitura das obras. Após essa itinerância de Os Mais, quadruplicaram as vendas do livro.
O que João Botelho pretende com os seus filmes é despertar o interesse do espectador pela leitura das obras que o inspiraram. Segundo ele é necessário que os portugueses leiam mais. Só assim poderão usufruir de toda a riqueza que encerra a nossa língua materna, praticando-a com regularidade.
O contexto da arte urbana emergente
Nos últimos anos muito se tem falado da arte urbana. Longe vão os tempos em que aqueles que pintavam na cidade, de modo informal, inesperado e questionando os usos regulados do espaço público citadino, eram pura e simplesmente entendidos como vândalos. Na última década tem-se observado uma reconfiguração dos olhares e dos discursos em torno destas práticas e daqueles que as empreendem. Para percebermos o que se passa hoje é conveniente recuarmos no tempo, fazendo um breve historial destas manifestações.
A arte urbana (também denominada por alguns de “street art”) deriva, em grande medida, de uma expressão surgida há cerca de cinco décadas nos EUA e que conhecemos pela denominação de “graffiti”. Tendo surgido em Filadélfia e posteriormente florescido na cidade de Nova Iorque, a prática do graffiti foi desenvolvida por jovens que, deste modo, criaram uma forma original de se expressarem e de reivindicarem um espaço de comunicação na cidade. A associação deste fenómeno às culturas juvenis urbanas tem sido acentuada por diversos investigadores, que encontram aqui mais um bom exemplo das capacidades criativas dos jovens que, em grupo, reinventam identidades colectivas, criam novas linguagens e formas de comunicação.
O graffiti norte americano consistia num movimento cultural e estético assente em regras, acções e técnicas muito particulares. O objectivo primeiro desta prática consistia numa busca por prestígio entre os pares, condição que resultava de um investimento regular na quantidade e qualidade das acções de rua. Criar um pseudónimo (o tag), espalhar a assinatura e desenvolver um trabalho estilisticamente complexo eram etapas deste processo. Ficaram famosas as carruagens do metropolitano de Nova-Iorque que foram pintadas por diversos grupos (crews), circulando por toda a cidade, deixando um rasto dos nomes e das obras destes jovens.
O graffiti foi, desde cedo, perseguido pelas autoridades que o consideravam uma forma de vandalismo que necessitava de ser, pura e simplesmente, erradicada. Esta tentativa de catalogar o graffiti como uma forma de poluição e violência tem acompanhado a história desta manifestação urbana, facto que não impediu que a mesma fosse ganhando cada vez mais relevância. Entretanto não só o graffiti sobreviveu, como se multiplicou pelos quatro cantos do planeta. Esta é uma manifestação fortemente resiliente, resistindo às múltiplas modalidades de controlo e erradicação de que foi alvo.
Cedo o graffiti evoluiu de uma linguagem algo rudimentar, baseada na simples assinatura (tag) para a elaboração de murais complexos, ricos na iconografia e narrativa visual. Durante este processo muitos se foram apercebendo da qualidade e singularidade desta linguagem, falando não de vandalismo, mas antes de arte. Um dos livros pioneiros sobre este fenómeno, marcado por um impressionante registo fotográfico, intitula-se precisamente “Subway Art” (de Martha Cooper e Henry Chalfant), descrevendo as obras pintadas nas carruagens nova-iorquinas durante as décadas de 70 e 80 do século passado. Não tardou muito a que galeristas e críticos olhassem para estas expressões com algum deslumbre e interesse, chamando muitos graffiti-writers às galerias. Esta ambivalência tem acompanhado a história do movimento, alimentando uma velha questão e uma disputa identitária: é arte ou vandalismo?
O graffiti em Portugal surgiu sensivelmente passadas duas décadas. Foi o contacto com uma cultura mediática juvenil que, nos anos 80 e 90, nos trouxe imagens da cultura hip-hop nas suas mais distintas vertentes, como o rap o breakdance e o graffiti, que despoletou um conjunto de processos criativos. É neste período que surgem os percursores do rap em Portugal, as primeiras crews de breakdance e também os primeiros exemplos de graffiti na Área Metropolitana de Lisboa.
Também aqui o graffiti foi entendido como uma prática ilegal e transgressiva, apesar das autoridades públicas terem demonstrado uma atitude razoavelmente tolerante por comparação com a situação registada noutros países. A relativa tolerância das autoridades permitiu que o graffiti florescesse e que a comunidade se multiplicasse, principalmente nos grandes centros urbanos. No despontar da primeira década do milénio testemunhamos um verdadeiro “boom” de graffiti na AML, sendo que este se tornou elemento central da paisagem urbana, situação que conduziu a um maior debate público e algumas medidas de contenção e erradicação.
Reconhecimento
Todavia, o início do milénio foi, também, o berço de uma nova tendência que está agora a dar frutos. As políticas pouco duras das autoridades e do poder público, permitiram o despontar e amadurecimento de uma geração de jovens artistas que encontrou um contexto muito favorável ao desenvolvimento do seu trabalho. Muitos daqueles que agora são reconhecidos como artistas urbanos são provenientes desse meio ou foram fortemente influenciados por essa comunidade que se foi afirmando ao longo deste período.
Chegados à segunda década do milénio, somos hoje frequentemente interpelados por notícias que nos dão conta do reconhecimento nacional e também internacional de um conjunto de artistas urbanos portugueses. Muitos consideram o panorama português extremamente rico a este respeito, quando se olha para a dimensão reduzida do país.
As autarquias entenderam o papel fulcral que estas expressões podem ter para uma revitalização e promoção do espaço público e para a projecção internacional das cidades. A Câmara Municipal de Lisboa, por exemplo, foi pioneira a este respeito, tendo criado há cerca de 8 anos a Galeria de Arte Urbana, visando a criação de uma política de promoção destas expressões artísticas. Os resultados desta política são evidentes na paisagem da cidade e na promoção da cidade no exterior, tendo a imprensa internacional vindo a destacar a cidade de Lisboa como uma das mais relevantes no panorama mundial da arte urbana. No entanto Lisboa não está isolada nesta política de incentivo à arte urbana, tendo sido seguida por outras autarquias.
Muitas cidades atualmente têm roteiros de arte urbana ou promovem esta expressão como exemplo de contemporaneidade, cosmopolitismo e criatividade. Os festivais de arte urbana também têm vindo a multiplicar-se, tal como os projectos em torno desta matéria. Estes processos são acompanhados por um conjunto de outras iniciativas culturais e artísticas que conduzem os artistas urbanos da rua para galeria e para o museu. Não é por acaso que o Centro Cultural de Belém acolheu em 2010 uma exposição dos artistas brasileiros Os gémeos ou que, no ano de 2014, o consagrado VHILS expôs no museu da electricidade, da fundação EDP. Mais recentemente há notícias que apontam para a criação do Museu de Arte Urbana e Contemporânea de Cascais, criando um espaço formal para exibição de obras provenientes deste meio artístico. Há um gradual reconhecimento por parte do mundo da arte e das instituições de um conjunto de artistas cuja biografia está indelevelmente ligada às acções de rua.
Se dei primazia ao graffiti norte-americano na solidificação desta arte urbana emergente, tal não significa que não existam outras referências importantes. A história da arte produzida na rua na segunda metade do século XX está invariavelmente ligada a nomes importantes, sem ligação directa com o mundo do graffiti. Há personalidades relativamente óbvias, como sejam os norte-americanos Jean-Michel Basquiat e Keith Haring que utilizaram a rua como espaço criativo, paralelamente ao seu trabalho artístico mais convencional. John Fekner, também merece algum destaque. Este é um artista multimédia e street artist que produziu uma série de trabalhos a stencil, de natureza mais politizada, nos anos 70 e 80 nos EUA e não só.
Na Europa há um conjunto de criadores que foram pioneiros no emprego do aerossol como ferramenta para a sua actividade artística. Desde logo aquele que é por vezes descrito como o precursor destas artes, Gérard Zlotykamien. Este artista plástico francês durante os anos 60 e 70 produziu na rua aquilo que ele denominou de éphémères, figuras simples inspiradas pela tragédia de Hiroxima. Por seu turno, Harald Naegeli, que teve formação clássica em artes, ficou conhecido como o “sprayer de Zurique” por pintar ilegalmente a aerossol nesta cidade, nos anos 70 e 80. Ainda antes do sucesso alcançado por Banksy que viria a projectar o stencil enquanto técnica maior da street art, temos o trabalho fundamental levado a cabo pelo parisiense Blek le Rat que marcou as gerações futuras de street artists. Este artista começou a sua carreira de rua no início da década de 80 pintando, através da técnica do stencil, ratos nas paredes de Paris. Os seus trabalhos evoluíram para outras figuras e produções mais complexas.
Falamos de arte
Estamos, hoje, muito longe do contexto inicial do graffiti. O termo arte urbana não deixa espaço para qualquer espécie de dúvida. Falamos de “arte”. E estarmos a falar de “arte” pressupõe que socialmente há um reconhecimento do potencial cultural e estético que emerge destas expressões. Este reconhecimento ganha forma nos media, nas autarquias, nas instituições artísticas que contribuíram para reconfigurar a forma como olhamos para estas expressões. Os vândalos foram gradualmente elevados à categoria de artistas.
E hoje estamos perante uma expressão muito abrangente, que envolve um conjunto de manifestações plásticas e de técnicas que vão muito além do graffiti convencional. Obras que envolvem técnicas de stencil e colagem, stickers, posters ou murais a aerossol convivem num espaço com fronteiras fluídas. Na verdade esta é uma categoria ainda em aberto, permeável a diferentes influências, tradições e modos de fazer. A arte urbana é uma categoria, vasta e ambivalente, que tanto pode envolver manifestações de natureza informal e transgressiva, tal como pode acolher obras e projectos comissionados e institucionais. É esta ambiguidade que, de alguma forma, lhe confere um carácter inesperado e singular no panorama das artes visuais contemporâneas.
A relevância que o graffiti e a arte urbana adquiriram na passagem do século XX para o século XXI, e o facto de serem actualmente reconhecidos como fazendo parte de um movimento artístico singular, conduzem-nos a reformular velhas premissas acerca da forma como concebemos a arte e o seu usufruto por parte dos cidadãos. Há um conjunto de questões que merecem ser destacadas.
Em primeiro lugar, o papel central da rua. O espaço público urbano adquire em todo o processo criativo lugar crucial. Desde logo este é o espaço da criação artística e, como tal, transforma-se no ateliê do artista. Este é o espaço onde se depositam as tintas, trinchas, sprays, baldes e restante parafernália da criação artística e onde se desenrolam as diferentes fases da obra pictórica. Este é, por isso, um ateliê aberto ao público, onde todos podem apreciar o curso da actividade. Mas este não é apenas o espaço de criação. Este converte-se também no espaço de exibição e, por isso mesmo, se diz que esta é uma galeria a céu aberto. Como tal, há um desvio relativamente ao papel central que os espaços fechados do ateliê, da galeria ou do museu desempenhavam nas artes plásticas convencionais.
Em segundo lugar, há que salientar a dimensão material da cidade na produção das obras. Ou seja, a arte urbana dialoga de forma dinâmica e hábil com a cidade, com o seu edificado e ambiente material. As superfícies urbanas compostas por muros, fachadas, portas, tapumes, vitrinas, mobiliário urbano, são recursos e suportes usados de forma inteligente por estes criadores. Quem faz arte urbana conhece a materialidade urbana e como utilizar estes recursos. Deste modo, as obras são compostas não apenas pelos conteúdos gráficos criados, mas também pelo seu suporte. A materialidade urbana é elemento integrante e inamovível da obra, facto que deve ser tido em consideração na sua apreciação por parte do público.
Em terceiro lugar, há a questão da democratização na produção e no acesso às artes. Estas são expressões que poderíamos apelidar de mais “democráticas” no que diz respeito ao usufruto, pois estão disponíveis no espaço público urbano. Como tal, não se encontram enclausuradas em redomas protegidas, vigiadas por câmaras e seguranças, sujeitas a horários e a acesso condicionado. Pelo contrário, estão acessíveis a todos, dia e noite, fins-de-semana e feriados. São, por isso, obras que estão integradas no quotidiano das pessoas e o seu público maioritário é constituído pelos transeuntes citadinos. Por outro lado, estas são artes que se assumem claramente como não-canónicas, dessacralizadas e populares. A arte urbana utiliza geralmente uma linguagem popular, não exige o domínio de códigos culturais elitistas, nem respeita os cânones artísticos perpetuados pelas instituições. Este lado mais democrático está, de alguma forma, ligado à memória dos movimentos culturais e artísticos de rua, vinculados a determinadas culturas juvenis e a certas causas sociais e culturais.
Por último, há a questão da efemeridade que tem vastas implicações. E a transitoriedade destas obras está associada à sua incorporação na matéria urbana e à natureza dessacralizada deste tipo de manifestações. Diríamos mesmo que o tempo é incorporado pelos artistas como uma dimensão estrutural do seu exercício estético. Ao pintar uma parede ou carruagem de comboio, ao colar um sticker ou poster, o criador tem plena consciência de que as paredes se vão deteriorar, que as inscrições são rasuradas, violadas, apagadas. Podemos, então, falar de uma arte de “ciclo curto”. As obras são realizadas sem expectativa de eternização, nem previsão de duração. Podem permanecer minutos, horas, dias ou anos. Daí que exista uma completa incorporação do espírito da cidade, em continua mudança, com uma paisagem em permanente actualização.
Revolução de Outubro, património da humanidade
O Centenário da Revolução de Outubro, acontecimento marcante de viragem na história dos tempos modernos, sequência da “fúria do mar” da Grande Revolução Francesa de 1789 e do “assalto ao Céu” da Comuna de Paris de 1870, foi comemorado, ou recordado, em 2017, um pouco por todo o Mundo.
Revolução de Outubro, mais do que apenas Revolução Russa, dado o alcance planetário das ideias que foram a sua matriz e que viriam a influenciar todo o “género humano” saudado no refrão de “A Internacional”.
Cientes da lição que, na Rússia das almas mortas, lhes haviam proporcionado as profundas convulsões políticas, sociais e culturais ocorridas no século XIX, os revolucionários de Outubro propuseram-se a tarefa de enfrentar a questão essencial: não apenas explicar o Mundo mas, fundamentalmente, tranformá-lo.
Não será excessivo afirmar que muito do que, de mais positivo, ditou a marcha da Humanidade, no século XX, teve o selo do ideário da Revolução de Outubro, acontecimento histórico que, pense-se a seu respeito o que se pensar, continua e continuará a marcar a actualidade, visando os mesmos objectivos que, no fundamental, radicam na condição humana, na libertação do Homem dos seculares bloqueios que o desumanizam, e para cuja prática, na Rússia do primeiro quartel do século XX, a Revolução de Outubro deu o sinal decisivo.
Com o propósito de uma Revolução, não de uma simples revolta, os revolucionários de Outubro quiseram lançar à terra a semente da transformação do Mundo, apostados em começar de raiz, que é onde tudo começa, no caso a questão do poder e a questão do Estado. Com esses instrumentos de acção desenvolveram todo o imenso projecto que abalou o Mundo, e cujos efeitos em boa parte se mantêm. Sem essa aposta não teria sido possível criar e desenvolver a URSS, não teria sido possível derrotar o nazi-fascismo, na Segunda Guerra Mundial, não teria sido possível alcançar a libertação dos povos colonizados e dos seus colonizadores – como foi o caso de Portugal com a Revolução de 25 de Abril -, não teria sido possível à Mãe Rússia atingir o extraordinário progresso técnico, científico e cultural que, entre o mais, lhe permitiu participar, com o êxito conhecido, na conquista do espaço. Sem todos esses avanços não teria sido possível a intransigente defesa da Paz, prioritária causa comum de toda a Humanidade, a defesa dos direitos dos trabalhadores, a emancipação das mulheres, e tantas, tantas outras conquistas que hoje integram, com naturalidade, o nosso quotidiano.
E se é certo que essas grandes causas não foram apenas causas e obra da Revolução de Outubro, não é menos verdade que, as suas conquistas não teriam sido possíveis, ou talvez sequer imagináveis na dimensão que alcançaram, sem esse grande acontecimento histórico que é, desde então, pertença e património da Humanidade.
Camilo Pessanha, escritor polígrafo e cidadão interveniente
«Que eu, desde a partida,
Não sei onde vou.
Roteiro da vida,
Quem é que o traçou?»
Clepsidra
Um percurso existencial acidentado marcou decisivamente a personalidade de Camilo Pessanha. Nascido em Coimbra em 1867, filho primogénito de uma tricana e de um estudante de Direito, trilhou também ele a senda das leis. Naquela cidade, ensaiou as suas primícias literárias, subscrevendo, em jornais e revistas esparsos, poemas, contos e crónicas que evidenciam a sua sensibilidade dorida, uma imaginação pródiga e um considerável sentido crítico da realidade.
Data de 1891 a sua formatura em Direito, tendo, de imediato, exercido o cargo de subdelegado do Procurador Régio. Por esta época, sediado em Mirandela, teve oportunidade de manifestar o seu ideário republicano num conflito que o opôs a um grupo de monárquicos, que tinha a arbitrariedade como lei.
Em 1893, sofreu um rude golpe: a escritora Ana de Castro Osório declinou o seu pedido de casamento, formalizado por carta. Pouco depois, Camilo Pessanha concorreu a um lugar de professor no Liceu de Macau. Obtido este cargo, rumou para o Oriente, tendo nele leccionado na companhia de, entre outros, Wenceslau de Moraes. Teve então início uma amizade perene que uniu duas almas gémeas – na sensibilidade, na angústia existencial e na forma como, em páginas de filigrana, expressaram a sua mundividência.
Camilo Pessanha leccionou sucessivamente filosofia, língua portuguesa, história, geografia, economia política, direito comercial e história da China. Da sua autoria é o regulamento do Liceu, elaborado em 1894, pouco depois de ter chegado ao Oriente. Nas aulas que ministrava tinha como preocupação primeira sensibilizar os alunos para a aventura da descoberta, da problematização, transmitindo uma perspectiva humanista e universalista. Privilegiava o raciocínio, a sensibilidade e a imaginação em detrimento da memória [1]. O Leal Senado, quando pretendeu encerrar o Liceu em 1912, alegando os seus custos proibitivos e a sua reduzida frequência, teve em Camilo Pessanha um adversário vigoroso. Na segunda década do século passado, manifestou-se, por diversas vezes, a favor da promoção daquele estabelecimento de ensino a Liceu Central, facto que possibilitaria o acesso directo à Universidade, esforços esses que foram finalmente recompensados em 1919.
Sinólogo empenhado
Macau despertou no poeta uma empatia considerável pela civilização chinesa. Nasceu, assim, o sinólogo empenhado em sondar, para melhor compreender, a idiossincrasia e a cultura do Império do Meio. Datam do início da sua estada naquele território cartas que expressam a sua capacidade de observação da realidade envolvente e a sua curiosidade perante uma civilização que o surpreendia a cada passo. Corolário desse entusiasmo foi a aprendizagem do idioma sínico, cuja evolução registou na sua escassa correspondência: “Já sei muito china: ler, falar e até escrever um pouco: Peng on [2]. Está escrito nos pagodes e quer dizer paz e sossego”[3].
Na mesma linha confessional, evocou o seu percurso naquele território, em carta inédita dirigida, no dia 21 de Setembro de 1912, a Carlos Amaro: “Como sabe, estou aqui há quase vinte anos, tendo durante esse tempo aplicado a este meio exótico o esforço da minha inteligência. (…) Claro está que à minha vida precisava de dar um objectivo – sob pena de morrer de tristeza. E qual outro poderia ser aqui senão estudar a língua chinesa, os costumes chineses, a arte chinesa? (…) Tenho, pois, estudado com furor, até onde me permitem as minhas forças escassas. Aprendi a falar a língua chinesa (falo correntemente o dialecto cantonense), e um pouco a ler e a escrever”.
Deve-se a José Vicente Jorge e a Camilo Pessanha a autoria de um dos primeiros manuais de aprendizagem do chinês para falantes de língua portuguesa: Kuok Man Kau Fo Shü – Leituras Chinesas, que veio a lume em 1915.
Capitalizando o conhecimento do idioma chinês, o escritor trilhou a senda pedregosa da tradução. Em carta inédita enviada, no dia 8 de Março de 1912, a Carlos Amaro, afirmava estar “empenhado em concluir a tradução em prosa, quase acabada, de um formosíssimo cancioneiro elegíaco da dinastia Ming – única e minúscula obra que eu desejaria deixar impressa, ou, pelo menos, completa, como lembrança da minha gratidão, àqueles a quem mereceram piedoso interesse as imperfeições da minha alma… da minha vida”.
A tradução das mencionadas elegias, feita com rigor, é exuberante de notas e conserva, na medida do possível, o ritmo, a musicalidade e o elemento prosódico inerentes à língua chinesa. Esta tarefa de extrema dificuldade – aproximar dois idiomas radicalmente diferentes –, proporcionou-lhe “horas de um tão suave prazer espiritual que dele o não esperava tamanho”[4]. Camilo Pessanha traduziu igualmente três cartas de piratas, que, em 1910, exigiam um pesado resgate pela libertação de 18 crianças raptadas em Coloane – delinquentes que ele próprio julgou e condenou –, bem como provérbios, máximas e contos chineses que revelam a sua motivação pela filosofia oriental.
Camilo Pessanha conviveu com Sun Yat-sen, o primeiro presidente da República chinesa e médico que exerceu em Macau, como atestam três fotografias do início do século XX. A empatia do escritor relativamente à China englobou também as suas manifestações artísticas. Ao longo dos cerca de 26 anos em que permaneceu no Oriente, frequentou com assiduidade os tim-tins – ou seja, os ferros-velhos – e as casas de penhores de Macau e de Hong Kong, em busca de peças de arte chinesa. Há inclusivamente notícia de se ter deslocado, mais do que uma vez, a Cantão com o mesmo objectivo, empreendimento que na época não era fácil de se concretizar.
Os exemplares de arte chinesa que coligiu foram pelo poeta doados ao Museu Nacional de Machado de Castro, sediado em Coimbra, e podem ser parcialmente apreciados no Museu do Oriente, em Lisboa. É uma colecção que se pauta pelo eclectismo, compreendendo pintura, caligrafia, bordados, indumentária, joalharia, escultura e cerâmica. Das cerca de 370 peças que a constituem, fazem parte cabaias, saias, sapatos, colares, alfinetes de cabelo, um estandarte, vasos litúrgicos, um biombo, uma ânfora, perfumadores, jarras, boiões japoneses, tambores, taças, frascos de rapé, uma mesa de madeira, caixas, copos, etc. Este precioso acervo apresenta ainda uma sineta da dinastia Tong (618-906); pinturas de Yen-Wen Kuei e de Hou Yi, bem como caligrafia de Mei Lun Cheong, da dinastia Song do Norte (960-1130); uma pintura sobre seda em rolo, da autoria de Li Kung Liu, da dinastia Yuan (1280-1367); pinturas de Chio Chi Li, Tang Vuan P’á, Lóc Si Tou, Chio Iong, Chü Ioc, Ting Yun Peng, Shao Mi e Ung Wai, bem como pratos, estatuetas, um jarro, um sino de bronze, perfumadores e sedas da dinastia Ming (1368-1644); inúmeras peças da última dinastia, a Qing (1644-1911).
No ensaio
Em 1899, o poeta coadjuvou o médico Lourenço Pereira Marques na reunião de peças de carácter etnográfico, as quais foram oferecidas à Sociedade de Geografia de Lisboa.
No domínio do ensaio, Camilo Pessanha debruçou-se dialecticamente sobre a arte, a literatura, a língua e a civilização sínicas. Advogou que a “vida chinesa é mais dotada de arte”, graças à “vivacidade de imaginação, à perspicácia de intuição do pitoresco, ao equilibrado sentimento da composição e ao enternecido amor pela natureza”, qualidades que considera intrínsecas da população, confessando-se um seu admirador fervoroso.
Particularmente sensibilizado se mostrou o escritor relativamente ao chinês, “a mais formosa e a mais sugestiva de todas as línguas literárias vivas ou mortas”. Ponderou a sua prosódia, “de um alto valor oratório e poético”, admirou a estética dos ideogramas e o “seu grande poder de evocação visual”, que, no seu entender, ultrapassa o da ortografia etimológica. Confessou ainda ter usufruído assinalável prazer no seu estudo e aconselhou os portugueses residentes em Macau a dedicarem-se “ao estudo da língua chinesa e da civilização chinesa, nos seus múltiplos aspectos, as horas que dos seus serviços obrigatórios lhes restarem livres –, pois que, além do alto serviço que com esse estudo prestarão à pátria portuguesa, auferirão, do seu próprio esforço, inefável deleite espiritual”.
Corolário da sua empatia pela escrita ideográfica foi a admiração que nutriu pela literatura chinesa, “pela beleza que encerra, pela surpresa que causa e, principalmente, pelos vastos horizontes que entreabre ao espírito sobre a condição geral da humanidade e pela intensa luz que projecta sobre o modo de ser das civilizações extintas”. Considerou a sua originalidade e antiguidade, referiu a sua pluralidade e beleza e debruçou-se sobre a obra de Confúcio que, no seu entender, “apresenta um duplo carácter de enciclopédia e de monumento étnico colectivo”, constituindo a “própria alma chinesa”.
A actividade profissional de Camilo Pessanha em Macau não se circunscreveu à docência. Foi um jurista de mérito, como demonstram duas obras raras de que foi autor – Serena Justiça e Desorientação – bem como os depoimentos dos seus contemporâneos; considerando a sua competência, era frequentemente consultado em acções de carácter mais complexo.
Ainda no âmbito da jurisprudência, exerceu o cargo de conservador do Registo Predial (1900-1919), foi por diversas vezes juiz de direito substituto (1904, 1916, 1919, 1920 e 1921), juiz auditor dos Conselhos de Guerra (1902, 1910, 1914) e, em Julho de 1916, fez parte de uma comissão que redigiu um projecto de regulamento do Registo Civil. Sendo conhecida a sua particular apetência pela civilização chinesa, foi nomeado presidente de um grupo de trabalho que elaborou, em Julho de 1904, um regimento administrativo de negócios sínicos. Anos depois, em 1911, coube-lhe redigir, com outros juristas, o regulamento de um Tribunal Privativo para os chineses. A partir de Março de 1920, exerceu a advocacia nos tribunais de Macau, sendo a sua dialéctica temida pela parte contrária. Em 1923, foi conselheiro do governo para assuntos relativos à comunidade chinesa.
Poesia de consciência social e cívica
Digna de menção é a consciência social e cívica de Camilo Pessanha: era sensível aos direitos dos presos e solidário com as camadas sociais mais desfavorecidas, às quais, na qualidade de juiz, aplicava a pena mínima que a lei estatuía. Neste âmbito, registe-se a sua oposição firme, em 1904, à extradição de um mandarim, solicitada pelo vice-rei de Cantão, alegando que o acusado não teria direito a defender-se e que seria executado pelas autoridades, como, na realidade, pouco depois de ser entregue, veio a acontecer[5].
Como assinalámos, Camilo Pessanha doou, em 1915 e em 1926, a sua colecção de arte chinesa ao Estado Português. Idêntica atitude teve relativamente à sua biblioteca, que, por disposição testamentária, legou à Repartição do Expediente Sínico. Este acervo, que se encontra na impressiva biblioteca do Leal Senado de Macau, consta de, aproximadamente, 750 volumes, sendo nele hegemónicos a literatura, a história, a etnografia, o direito, a sociologia e a civilização chinesa.
A pedra de toque da obra de Camilo Pessanha é a sua poesia. Ao que parece, o escritor não se preocupou muito com a publicação em livro das suas composições, que eram recitadas nas tertúlias literárias de Lisboa, como assinalam quer Fernando Pessoa, quer Carlos Amaro. Em 1920, Ana de Castro Osório, proprietária da editora Lusitânia, deu à estampa a Clepsidra, que reunia apenas 30 poemas, dobrara o escritor os 53 anos.
Camilo Pessanha compôs maioritariamente a sua poesia na juventude, sendo os anos em que se mostrou mais prolífico os primeiros passados em Macau, ou seja, os compreendidos entre 1894 e 1900. Foram escassos os poemas compostos posteriormente, o que não significa que o escritor não fosse polindo, limando, cinzelando a sua obra, em busca de uma forma final depurada, como nos demonstra Paulo Franchetti na sua edição crítica da Clepsidra[6].
Poesia plural que exige um leitor interveniente e de imaginação ágil, intimista pelos múltiplos mundos interiores que sonda, seminal por tudo o que sugere, etérea, líquida, onírica com laivos surreais, ecoando fortes ressonâncias de vivências doridas, caracteriza-se também pela sua musicalidade e por um ritmo que nos enleia. Note-se ainda a criteriosa escolha do adjectivo, o paralelismo geométrico das suas composições, a repetição engenhosa do verso, o rigor da métrica – de que o poema em pentassílabos Violoncelo é paradigma – e a economia de processos.
A poesia de Camilo Pessanha reflecte a precariedade da natureza humana, o seu caracter efémero, a sua fragilidade, sendo sintomático que a Clepsidra comece e termine com poemas que expressam desalento e derrotismo. Com efeito, estão muito presentes na sua obra a inquietude, o mal de vivre, a “falta de harmonia”: “Tenho sonhos cruéis: n’alma doente / Sinto um vago receio prematuro. / Vou a medo na aresta do futuro, / Embebido em saudades do presente”. A angústia existencial é expressa pela utilização de verbos que indicam decadência ou que se caracterizam pela violência – poluir, quebrar, arrancar, despedaçar, derruir, perder, afundir, arrebatar e rasgar. A dicotomia luz / escuridão, sonho / realidade, a frequente referência aos olhos – incêndidos, cansados, febris, apagados, acesos, cativos, pagãos, baços, turvos, transviados, ardidos – ou ao coração – vazio, fútil, em revolta, átono, miserando – são outros meios de expressar a dor que o possuía, uma existência de “naufrágios”, “ruínas”, “medos”, “aridez de sucessivos desertos”, numa voragem que conduzia ao nada.
Um outro tema afluente na Clepsidra é a morte – redentora, que purifica e permite finalmente atingir a serenidade, sendo paradigmático o poema Branco e Vermelho, cujo ritmo crescente é alucinante e singular.
Perpassa ainda pela poesia de Camilo Pessanha um fatalismo inelutável, que está na origem do seu sofrimento, caso concreto do soneto Quem poluiu, quem rasgou os meus lençóis de linho, evidente também nos versos “Depois das bodas de oiro, / Da hora prometida, / Não sei que mau agoiro / Me enoiteceu a vida…” ou ainda no Soneto de Gelo, quando manifesta a sua incapacidade para atingir a paz interior: “Buscando a luz em vão – sempre às escuras”.
Porém, nem tudo é pessimismo na Clepsidra: existem algumas composições, esculpidas na juventude, que constituem hinos ao amor platónico, como, por exemplo, Interrogação, ou um apelo ao erotismo, à cumplicidade, à entrega, em Desejos, Crepuscular ou Esvelta surge! Vem das águas, nua.
Tendo vivenciado a realidade macaense, é compreensível que a matriz oriental esteja presente na poesia de Camilo Pessanha. Referimo-nos aos poemas Ao Longe os Barcos de Flores, Viola Chinesa e Porque o melhor, enfim, que evidenciam o traço irrelevante do quotidiano, a distanciação relativamente à realidade terrena e uma certa quietude búdica.
Sinólogo de mérito, falecido e sepultado em Macau, poeta singular, tradutor rigoroso, intelectual interveniente, Camilo Pessanha foi um marco indelével no diálogo civilizacional entre o Oriente e o Ocidente, razões indeclináveis para saudarmos vivamente a celebração dos 150 anos do seu nascimento.
Notas:
[1] Cf. Barreiros, André, “Professor Pessanha: na Memória da minha Avó: ‘…. Tinha Eu 16 Anos…’” in Homenagem a Camilo Pessanha (organização, prefácio e notas de Daniel Pires). Macau: Instituto Português do Oriente / Instituto Cultural de Macau, 1990.
[2] Camilo Pessanha escreveu os respectivos caracteres chineses.
[3] Carta parcialmente inédita, não datada, dirigida, em 1894 ou 1895, a Alberto Osório de Castro.
[4] O Progresso (Macau), 13 de Setembro de 1914.
[5] Cf. Correspondência de Camilo Pessanha. Organização, prefácio, cronologia e notas de Daniel Pires. Lisboa / Campinas: Biblioteca Nacional, Universidade de Campinas, 2012, pp. 299-301.
[6] (acrescentar a nota [6] Cf. Clepsydra, edição crítica de Paulo Franchetti. Lisboa: Relógio de Água, 1995.
Óscar Lopes Um intelectual poliédrico
Começando de um modo formalmente tradicional este texto evocativo da figura de Óscar Lopes no centenário do seu nascimento (1917-2013), poder-se-á dizer que, tendo sido profissionalmente Professor do Ensino Secundário, Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, além de seu vice-reitor, foi um eminente linguista, crítico e historiador literário, autor de vasta obra ensaística e historiográfica e ao mesmo tempo um cidadão interventivo política e culturalmente, tornando-se um dos intelectuais mais marcantes da segunda metade do século XX. De Óscar Lopes poder-se-ia então dizer, como ele um dia disse, ao tentar esboçar o seu próprio retrato, de modo menos formal que o agora usado, que não se reconhecia: “nem crítico, nem ensaísta, nem mesmo essencialmente professor, linguista ou político” (1990: p.13).
Com efeito Óscar Lopes foi um intelectual e um cidadão poliédrico: uma formação multifacetada, cobrindo simultaneamente os domínios da linguística, da musicologia, da história, das línguas clássicas, da filosofia e da literatura e uma viva curiosidade intelectual conduziram-no ao constante diálogo interdisciplinar e intersemiótico com outros saberes (lógica, neurociência, pintura, física, matemática, astrofísica), evitando o fechamento numa qualquer erudição estiolante.
Muito antes de se falar em interdisciplinaridade, ele praticou-a vivamente quer como ensaísta, quer como professor. E basta lembrar títulos como Uma Espécie de Música, sobre a poesia de Eugénio de Andrade, ou Uma Arte de Música e Outros Ensaios em torno de relações entre música e literatura ou a experiência que na década de sessenta desenvolverá com os seus estudantes de português dos primeiros anos do ensino então liceal, para onde tinha sido afastado de modo a que não ensinasse literatura aos estudantes do final do ensino secundário, experiência que o leva a cruzar ensino da gramática e da matemática e que terá um outro patamar de execução na Gramática Simbólica do Português - um esboço (1971), com a qual se inicia entre nós os estudos em semântica formal. Escrita de forma muitíssimo acessível, nela Óscar Lopes utiliza instrumentos teóricos de cálculo proposicional, de teoria dos conjuntos, de topologia, de relações matemáticas e lógicas de vários tipos e suas propriedades, para trabalhar um número considerável de questões linguísticas. A sua investigação em linguística prosseguiu depois, abarcando múltiplos assuntos, sempre na busca de instrumentos adequados a uma pesquisa capaz de ultrapassar qualquer descritivismo pré-científico, tendo sido, aliás, o fundador do Centro de Linguística da Universidade do Porto.
Óscar Lopes é mais conhecido como o historiador da literatura, que foi desde muito cedo, mas a sua historiografia literária articular-se-á intimamente com outra dimensão relevantíssima da sua obra – a de crítico literário. Durante as décadas de cinquenta e sessenta, debruçado sobre a contemporaneidade, desenvolverá continuadamente nas páginas do Comércio do Porto uma atividade crítica muito original e atenta à materialidade formal do texto literário, numa coluna quinzenal intitulada A Crítica do Livro. Torna-se um brilhante ensaísta e vai construindo um conceito singular de “realismo problemático ou dialético”, longínquo da tradição oitocentista e bastante heterodoxo relativamente ao neorrealismo imperante: um realismo que na sua opinião se manifesta sempre que a literatura resiste ao senso comum e produz um alargamento de mundos. Esta atitude de abertura crítica será responsável pelo facto de acolher entusiasticamente obras tão diversas como as de Carlos de Oliveira, Agustina Bessa-Luís, Vergílio Ferreira, Irene Lisboa, Cardoso Pires, Branquinho da Fonseca, Herberto Helder.
Ora o que mais me impressiona na obra de crítica e no ensaísmo literários de Óscar Lopes decorre da sua feição integradora, no sentido em que se entretece numa rede de saberes que, como ficou dito, vão da história à filosofia, da filologia à pragmática linguística, da música à matemática, da pintura à física. É um prazer ver como ele chama esses saberes, essa enciclopédia pessoal para ler os textos e procurar-lhes sentido, sem que isso implique um estendal pesado de erudição, da qual de resto se afasta voluntariamente, ou uma estratégia autoritária para encerrar o texto num sentido.
Outro aspeto que me atrai no percurso crítico-ensaístico de Óscar Lopes é o seu carácter simultaneamente evolutivo e consequente. É possível reconhecer e reencontrar uma voz idêntica em textos distanciados por décadas, sem que isso signifique estatismo teórico-crítico, nem afastamento em relação a princípios ideológicos marxistas que sempre nortearam a sua aproximação dos textos e da realidade em geral.
Nos textos antigos, designadamente nas suas reflexões sobre o que para ele é fazer crítica e ensaísmo literários, pressente-se já a consciência de que o texto literário é um texto em aberto, que a leitura faz renascer. Em 1965, dizia ele numa conferência: “a obra vive as milhentas vidas sucessivas e simultâneas cujo ciclo se pode considerar iniciado no momento da sua redacção definitiva e que se continua através de cada leitura mais ou menos atenta que a interprete, que hierarquize e até selecione as suas numerosíssimas intenções expressas, que portanto a refaça com um mínimo de capacidade recriadora ou vivificante sem o qual tal leitura não passa de um acto mecânico” (1969: p.84).
A cada leitor cabe este papel de revivificador do texto, dado que lança sobre ele uma quota parte de responsabilidade na criação, mas implica ao mesmo tempo aceitação de que cada leitura fica condicionada pelo circunstancialismo que rodeia o leitor. Este facto, historicizando a leitura, permite a Óscar Lopes atribuir a toda a leitura um carácter provisório, que se por um lado parece desresponsabilizar o crítico, por outro propicia a abertura de uma janela ao diálogo e à releitura crítica, também ela, por seu turno, aberta. Em meados dos anos 50, escreve: “a permanência de cada obra de arte é a de um movimento constante, cheio de saltos e de redescobertas criadoras: uma Paixão de Bach desmente e instabiliza em nós um conceito definido de realidade bem diferente do conceito de realidade de Bach, ao que não são indiferentes, entre outras coisas, nem as transformações ocorridas no modo de produção económica, nem o facto de já termos ouvido os quartetos de Bartok, por exemplo.”(1969: p.36). Ao crítico caberá, portanto, “uma progressiva síntese refundidora” (1969: p.36).
Ora, cerca 40 anos mais tarde, justificando o trabalho do crítico e o carácter que pretende “precário” das suas “tentativas” ensaísticas, recolhidas no livro A Busca de Sentido (1995), ouvimos o mesmo Óscar Lopes dizer, no fundo repetindo: “Se é que há algum dado, é este, de reencontar na inevitável (e mesmo necessária) distância o chamado círculo hermenêutico, que restitua a continuidade (humana) nas incoincidências (quase sempre insensíveis) dos horizontes de compreensão provisoriamente imediata.” (1995: p.10.)
Assim, ler, para Óscar Lopes, é fazer tentativas, é ensaiar sínteses, pontos de equilíbrio num palco de conflitos que um texto sempre constitui, sem omitir a própria conflitualidade do eu crítico. O exercício crítico afigura-se-lhe a procura de sentido apesar da complexa ambiguidade de que o texto está eivado e apesar do crítico ser ele mesmo uma dramatis persona num palco onde figuram outras personagens1. Não é despiciendo o facto de quatro dos seus mais conhecidos livros de ensaios, de épocas diversas, terem títulos que se centram nas ideias de sentido e de leitura - Ler e Depois (1969), Modo de Ler (1969), Os Sinais e os Sentidos (1986) e A Busca de Sentido (1995). Apesar de acabar por declarar não saber “o que o(s) sentido(s) seja(m)” (1986: p.10), Óscar Lopes reclama à exaustão e desde sempre a actividade crítica como A Busca de Sentido, sentido ao qual também chama “síntese” - por exemplo em Modo de Ler (1969) ou em Álbum de Família (1984) -, a síntese “possível”, pese embora o facto de ela se refazer, já o dissemos, a cada nova leitura. Em Maio de 1985, ao ser-lhe entregue o Prémio Jacinto do Prado Coelho, ele chama a si mais uma vez esse conceito: “Quando se verifica a extraordinária quantidade de ambiguidades ou contradições que nós resolvemos no mais simples acto de comunicação razoavelmente logrado, é difícil conceber que a poesia se caracterize pela simples abertura de um texto à ambiguidade e à contradição, sem que essa abertura contenha um desafio à síntese possível e competentemente unívoca de cada aqui e agora.” (1990, p.14-5).
Insisto, porém, na ideia de que esta “busca” é a “busca de sentido” e não a busca de um sentido. Óscar Lopes não se cansa de reclamar que “o seu principal intuito é o de estimular uma reflexão dirigida em variados sentidos” (1984: p.10), num esforço que é a um tempo de diálogo com o texto e de diálogo com o seu leitor e que pressupõe sempre a ideia da leitura como uma aventura: “Não se sabe ao certo ao que se vai (pode ser sempre mais ou menos, imprevisto); e parte-se de algo de impreciso, como um pseudópode que se estende para fora a partir da célula total.” (1995, p.11).
Esta procura de sentido num texto aproxima-a Óscar Lopes da procura de sentido na vida. Os textos como a vida são mais ou menos conflituais e são sempre “uma condensação de experiência social activa”2 onde confluem representações de um passado que persiste no presente e expectativas de um futuro que já atravessa o presente. E enquanto experiência social que é tal busca de sentido faz apelo, em Óscar Lopes, a um imperativo ético, na medida em que ele sente absolutamente que o destino de qualquer ser social é também o seu destino. E o destino individual do ser humano é sempre trágico - como um dia me disse -, porque a vida, tal como a conhecemos pelo menos de há dez mil anos para cá, é “vivos a comer vivos”, o que o faz experienciar um “mal estar intrínseco, uma ideia sofrente” que o levam à procura de utopia sempre que lê. A literatura e a leitura permitem-lhe, então, conjugar o drama da sua visão individual muito pessimista da vida com o seu otimismo social, o próprio drama da vida que nos faz sentir, usando uma imagem também sua, a magnificente beleza de um bando de gazelas galgando pela savana, conhecendo nós antecipadamente a tragédia da gazela que será abocanhada pelo leão.
Por tudo isto, para Óscar Lopes, “ler ou escrever um texto denso é passar por uma vivência de profunda solidão,” - que não é incompatível, note-se, com aquele imperativo ético de que falava há pouco - “porque o texto poético, fictivo, ou radical-mente meditativo, suspende o dispositivo quotidiano da comunicação: é uma evocação, ou Gedankenexperiment, de mundos possíveis, organizados a partir de fragmentos do mundo mais óbvio, e ligados a hipóteses de algo que seja mais compreensível ou que seja mais desejável. Ler ou escrever um texto denso é também, por vezes, a procura de um rosto ou de uma voz, tanto mais voláteis quanto mais importaria apreendê-los.” (1990: p.15).
Como foi referido, uma componente central da obra de Óscar Lopes é a de historiador da literatura portuguesa. Creio que o sentido que tem para ele fazer história da literatura não está muito longe do sentido que para ele tem ler e escrever, isto é, procurar um rosto, uma voz... Fazer história da literatura portuguesa é procurar o seu próprio rosto, é procurar a voz do seu país, é explicar-se, explicando-nos - é tentar perceber o que há, se é que há, de especificamente português, é perguntar-se qual é o nosso papel na história.
A literatura interessa-o antes de mais enquanto acto de dizer, enquanto palavra que depois de dita tem muitos significados e que em novos contextos novos significados ganha. Fazer história (da literatura ou outra) será então sempre fazer uma narração, nunca uma ressurreição. A hermenêutica entendida como tensão entre certa ideia que fazemos de um objecto e aquilo que esse objecto será, ideia que à medida que vai sendo afinada, vai alterando a nossa própria representação do momento presente, tem sido importante para Óscar Lopes conceber o seu projecto de uma historiografia da literatura como narração em aberto. A História da Literatura Portuguesa (1955), que elaborou de parceria com António José Saraiva - a par do seu já clássico Entre Fialho e Nemésio (1987) - teve 16 edições revistas e foi sempre entendido por ele como um projeto inacabado, exatamente porque partilhava da ideia otimista de que não se pode beber duas vezes a mesma água, de que não se vê a mesma coisa duas vezes da mesma maneira. Por isso mesmo, já nos anos 50, Óscar Lopes falava em fazer história da literatura em função do público . Como o momento presente nunca está definido, define-se reciprocamente em relação ao seu objeto, para Óscar Lopes, conhecer o passado era conhecer o presente - fazer história da literatura portuguesa era conceber um futuro português.
Para além de um historiador da literatura, de um crítico literário e de um linguista de exceção, Óscar Lopes foi uma figura humana ímpar. Era um homem de uma bondade enorme, de uma humildade enternecedora, de uma disponibilidade ilimitada, de uma abertura de espírito rara, de uma sabedoria insaciável e era um cidadão sempre pronto a colocar-se ao serviço dos outros e da pátria, que foi para ele mais madrasta que mãe. A sua humildade intelectual, tão própria de um verdadeiro sábio, permitia-lhe ouvir com igual atenção o mais banal dos estudantes ou o seu par da investigação mais vanguardista. Também por isso ele foi um “construtor de pontes” (2004: p. 308), como lhe chamou um dia o seu amigo António José Saraiva.
Foi um homem grande e forte na fragilidade da sua figura física. Para mim, o grande mestre em múltiplas fulgurações e um amigo incondicional.
Na passagem do centenário do seu nascimento, as suas cidades, Matosinhos e Porto, e o PCP, seu partido de toda a vida, tomaram uma série de iniciativas para evocar a sua grandeza. Por iniciativa da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde só lhe foi permitido chegar depois do 25 de Abril, com quase sessenta anos, decorreram diversas iniciativas, ao longo do presente ano, envolvendo várias instituições da cidade (o Arquivo Distrital do Porto, a Feira do Livro, a Fundação de Serralves) e a Universidade do Porto estabeleceu que ele será a sua “Figura Eminente” em 2018, prolongando assim pelo próximo ano, as comemorações do seu centenário. Pela relevância do trabalho em causa, doravante incontornável no conhecimento da figura humana e intelectual de Óscar Lopes, destaco a publicação pela Câmara Municipal de Matosinhos, de uma monumental fotobiografia de Óscar Lopes intitulada Retrato de Rosto, da autoria de Manuela Espírito Santo.
1) A propósito dos ensaios de datas diversas, que recolhe em Os Sinais e os Sentidos, Óscar Lopes manifesta o desejo de que: “nos sinais de escrita deste livro se acrescentem, ao sentido inicial, outros sentidos, conferidos por situações históricas já distanciadas e que permitem ver o autor (e o próprio autor se ver) como sendo uma dramatis persona num palco marcado por outras personagens, e por objectos ou projectos comuns, ou diversos.”(1986: p.10).
2) Por muito confusa e indecisa que seja a nossa experiência humana,” - diz Óscar Lopes - “palavras como eu e nós carregam toda a evidência de uma complexa história unificada de assimilação ou acomodação, e palavras como aqui e agora ligam-se à evidência dos enquadramentos, dentro dos quais se nos impõe fazer qualquer coisa, entre um passado que está ainda presente sob a forma de resultados e representações, e um futuro evidenciado por um conjunto presente de expectativas a ponderar, e de alternativas a escolher. Um texto é, assim, um condensado de experiência social activa e intertextualidade definida.” (1990: p.15).
Referências bibliográficas
(1951) LOPES, Óscar - “A História da Literatura em Função do Público”, Vértice, nº89, janeiro de 1951.
(1969) LOPES, Óscar - Modo de Ler, Porto, Editorial Inova.
(1984) LOPES, Óscar - Álbum de Família, Lisboa, Caminho.
(1986) LOPES, Óscar - Os Sinais e os Sentidos, Lisboa, Caminho.
(1990) LOPES, Óscar - Cifras do Tempo, Lisboa, Caminho.
(1990) LOPES, Óscar - A Busca de Sentido, Lisboa, Caminho.
(2004) NEVES, Leonor Curado (ed.) - António José Saraiva e Óscar Lopes: Correspondência, Lisboa, Gradiva.
De traidores a mártires da Pátria
As duas faces do processo político de 1817
De traidores a mártires da Pátria
O ano transacto foi tempo de comemorações de centenários, entre eles o bicentenário do processo de 1817, conhecido como processo de Gomes Freire de Andrade e companheiros. Passou discretamente, evocado apenas por instituições universitárias e patrimoniais, em contraste com o seu 1º Centenário quando foi objecto de solenes comemorações oficias. Celebrado no contexto da participação portuguesa em duas frentes da 1ªGuerra Mundial, serviu de exaltação patriótica das “virtudes da raça portuguesa”, exemplo de sacrifício e dádiva da vida. É com uma linguagem de conotação religiosa que Eduardo Noronha encerra a biografia de Gomes Freire de Andrade, escrita por ocasião do centenário na Revista Militar, ao referir os condenados de 1817: “absolutos mártires pelos tormentos sofridos até aí, entram nos domínios litúrgicos da canonização”. O dia 18 de outubro tornou-se feriado nacional. Foram então colocadas as placas ainda hoje existentes na última residência de Gomes Freire de Andrade, na R. do Salitre e no Campo dos Mártires da Pátria, em Lisboa, ambos arruamentos urbanos então já assim nomeados desde há perto de quatro décadas. O movimento republicano considerava-se herdeiro dos combates pela liberdade e independência nacional das primeiras décadas de oitocentos.
O acontecimento histórico evocado ao longo de 200 anos é o processo político que visou a desarticulação do movimento liberal, essencialmente militar, centrado em Lisboa, com ramificações no Porto e em outras zonas do país. Raros foram os processos políticos que se tornaram num acontecimento histórico com uma repercussão tão relevante e prolongada e que por sua vez sofreram uma mudança de sentido tão rápida. De instrumento de consolidação do poder instalado, decorridos apenas três anos este processo vai ocupar um lugar destacado na construção da memória do liberalismo em Portugal. A forma como ocorreu esta mutação, até agora mal conhecida, é o objecto deste texto.
O processo político: “os traidores da Pátria”
Um anacrónico “auto da fé” político teve lugar a 18 de Outubro de 1817: doze homens foram executados. Enforcados, alguns em seguida decapitados, todos queimados. Haviam-lhes sido previamente retirados privilégios e honras, tendo sido igualmente desnaturalizados. Reduzidos a pó, cinzas deitadas ao mar, para que deles não perdurasse memória alguma.
“Um suplicio de tantos réos e de tanto aparato qual foi o que se viu em Lisboa a 18 de Outubro de 1817 he um acontecimento raro nos annaes da História de Portugal e por isso mesmo digno de passar a notícia da posteridade.” Indispensável, escreveu Frei Mateus Assunção Brandão. Na sua memória, encomendada pela Regência, desenvolvia longamente a ideologia contrarrevolucionária e justificava o papel moralizador da pena de morte na preservação do modelo político e social existente. O risco de revoluções populares justificava as penas escolhidas, a própria decapitação post-mortem, apenas servia para aterrar os expectadores, explicava com empenho. Estava-se diante do primeiro grande embate violento entre contrarrevolução e revolução que duraria mais de duas décadas. Mas a sentença não teria o efeito de longa duração esperado.
Após um quinquénio relativamente tranquilo, o ano de 1817 tinha–se revelado um cabo das tormentas para o recém nascido Reino Unido. A temida revolução assolava os dois lados do Atlântico. Uma revolta republicana no Recife e, mal esta fora dominada, surgia uma ameaça de monarquia constitucional em Lisboa. Um ano também agitado em Espanha, com conspirações a pontuarem o horizonte político. O sentimento de abandono pela realeza espalhara-se em Portugal. Estabelecida a paz em 1815 no congresso de Viena, não se compreendia a permanência de D. João no Rio de Janeiro nem a manutenção da dominação militar e politica britânica em Portugal. A guerra cisplatina gerava o espectro de represálias espanholas e agravava o descontentamento entre os militares e a população rural devido ao alargamento da base de recrutamento militar. Fazia-se sentir “uma murmuração geral”, referia o Intendente Geral da Polícia.
Nem o processo político de 1817, nem a proibição da maçonaria em 1818 impedem a reorganização do movimento liberal, mas agora a iniciativa e a composição alteram-se. O sinédrio, essencialmente composto por civis, nasceu no Porto em janeiro de 1818. Em Lisboa, o ambiente permaneceria tenso. Ainda em meados de 1819, ao tentarem estabelecer contactos na capital, Silva Carvalho e Pereira de Meneses encontraram um clima eivado de terror. Manuel Fernandes Tomás ia sendo preso na sua deslocação a Lisboa em julho de 1820. Era convicção generalizada que só das “províncias” poderia partir o impulso renovador. A revolução liberal vencerá no Porto em 24 de agosto de 1820 e em Lisboa três semanas mais tarde, a 15 de setembro.
A revisão do processo: os mártires da Pátria
Desencadeou-se logo em 1820 um movimento de defesa veemente dos condenados de 1817. A memória acerca dos acontecimentos alterou-se graças ao conjunto de intervenções e decisões políticas e judiciais, envolvidas num movimento da sociedade civil, em que se destacaram os sentenciados sobreviventes, com frequência esquecidos, os familiares dos condenados e uma rede solidária, porventura ligada à maçonaria. A imprensa de exílio também contribuíra para isso decisivamente. A injustiça e a violência extrema do castigo foram elementos constitutivos da memória ligada ao combate pelo liberalismo.
São inúmeras as publicações em que os réus do processo de 1817 foram tratados como heróis, merecendo particular relevo a poesia. Evocam-se alguns títulos a título de exemplo : Canção a Gomes Freire de Andrade : Heroe que da virtude segue o norte, extinguillo debalde intenta a morte, (Lisboa,1820), o longo Elogio Fúnebre em memória dos doze beneméritos da pátria que em 18 de Outubro de 1817 soffreraõ martyrio por causa da liberdade e independência nacional de Camilo José Rosário Guedes (Lisboa,1822). José Dionísio da Serra, amigo de Gomes Freire e preso com ele, liberto ao fim de alguns meses, tendo acolhido a viúva de Gomes Freire, Matilde de Melo quando ela se viu expulsa da sua residência, escreveu um longo poema a que chamou Epicédio feito e recitado em 1822 no aniversário da sempre lamentável morte do general Gomes Freire, apenas editado em Angra em 1831. António Pinto da Fonseca das Neves, um dos dois degredados de Montevideu que dali regressaram em Julho de 1821, escreveu Obras poéticas, na realidade um conjunto de epístolas dirigidas a D. João VI e outras personalidades, acompanhadas de uma memória final em que solicita a anulação da sentença. No aniversário das execuções em 1821, D. Mariana Antónia Epifania Pimentel Maldonado escreveu a Ode ao triste aniversário da trágica morte de GFA e seus companheiros (Lisboa 1821). Nesse mesmo dia, celebraram-se as Exéquias solenes dedicadas aos Mártires da Pátria, na igreja de S. Domingos, uma iniciativa cidadã porventura ligada à maçonaria. Foi uma cerimónia faustosa com grande afluxo, contando-se entre elas várias personalidades politicas e enchendo-se por completo a igreja. Nesta cerimónia foi pela primeira vez executado em Lisboa o Requiem Op. 23 dedicado a Camões, sob a direcção do autor, Domingues Bomtempo. Ali, foi lançada nesse dia uma subscrição nacional a favor das famílias, enquanto se esperava pelo processo de recurso.
A peça central na reconstrução da memória, com uma repercussão política decisiva, surgiu em 1820 pela pena de Manuel José Gomes de Abreu Vidal, advogado da Casa da Suplicação. Na Analyse da sentença proferida no juízo da inconfidência em 15 de Outubro de 1817 que oferece aos amigos da Constituição e da verdade, propõe-se uma lei de amnistia, inspirada na recente lei espanhola, e a colocação de uma placa em memória dos condenados. Se a concretização da placa demorou quase um século, a lei publicou-se muito rapidamente, embora sem a generosidade da lei espanhola. Decorrido menos de um mês após a primeira reunião das Cortes Constituintes, os deputados constituintes apressaram-se a autorizar o regresso dos degredados e dos exilados políticos desde 1807. O perdão era extensivo também aos indivíduos abrangidos por sentença não-executada, que poderiam regressar e exercer os seus direitos. Dava-se-lhes o direito de embargar as sentenças, qualquer que fosse o tempo decorrido, para demonstrar que o perdão não recaia sobre um crime. Um artigo da lei foi dedicado às viúvas, ascendentes e descendentes transversais até o quarto grau daqueles que sofreram a pena de morte pelos mesmos motivos, que podiam requerer a revisão das sentenças, para “reclamarem a honra , boa fama e memória dos maridos ou parentes.” Ficava porém garantido o direito de terceiros aos bens confiscados aos perseguidos ou executados que tivessem sido adquiridos de forma onerosa. À época a comenda de Gomes Freire de Andrade encontrava-se na posse do filho de Gomes Ribeiro, o juiz da inconfidência, e a casa do arquiteto Francisco de Sousa, ex-degredado, era agora o palácio do conde da Póvoa, futuro palácio Palmela, hoje sede da Procuradoria da República.
Um aparente esquecimento foi colmatado um mês mais tarde, alargando-se a amnistia a pessoas presas ou com residência fixa por motivos políticos, restituindo-lhes a liberdade e os seus direitos, mas não o exercício dos seus postos ou cargos. Estava-se distante da generosa lei espanhola, que considerava os mortos como “beneméritos da Pátria em grau heroico” e concedia desde logo a retribuição às famílias dos soldos devidos aos mortos. Apesar disso, esta lei foi bem acolhida. José Liberato de Carvalho, ele próprio preso diversas vezes e exilado desde 1813 em Londres, classifica a lei de amnistia como “um grande acto de soberania, verdadeiramente nacional”. Simbolizava a extinção “do poder absoluto”: ao desaprovar “solenemente os actos arbitrários e bárbaros do antigo poder absoluto, deu a conhecer à nação que nunca mais tornariam a ser renovados”. Enganou-se, ainda aconteceria a violência miguelista e do Estado Novo.
Aprovada a lei da amnistia, a revisão ou “revista” do processo foi solicitada decorrido pouco tempo pelas viúvas, filhos e parentes próximos das vitimas de 1817 e igualmente pelos sobreviventes. Finalmente, decorrido cerca de um ano, o processo tem um segundo e definitivo desenlace judicial com a anulação das sentenças em 20 de maio de 1822. A revogação das sentenças anteriores foi acompanhada da “restituição da dignidade, prerrogativas, honras e bens aos réus sobreviventes e aos familiares dos mortos e a absolvição da sua memória. Ordenou-se que fossem restituídos direitos e bens, relaxando-se sequestros e embargos. A decisão deste tribunal de recurso foi além do estipulado pela lei do perdão, no que se refere à recuperação dos bens, mesmo no caso de venda, uma vez que os sequestros foram anulados. Mas uma vez mais, não se seguiu porém o exemplo da lei espanhola.
O ambiente de simpatia gerado em torno deste processo e da situação das famílias das vitimas de 1817 inspirou um gesto raro de solidariedade ao escrivão do Crime da Corte e Casa, a quem pertencia o direito de impressão da sentença. Desistiu dos emolumentos que lhe eram devidos e do produto da sua venda (deduzidas as despesas de impressão) a favor das viúvas e dos órfãos das vitimas do Campo Santana. Liberato de Carvalho comentaria no seu jornal: “Se a par de monstros não aparecessem tais homens, insuportável seria com efeito o estado social.”
Se a expressão “ Mártires da Pátria” não constava em nenhum texto oficial, pode dizer-se que ficou consagrada na opinião pública nestes anos. Seria retomada desde logo na imprensa, entre outros, no artigo sobre a revisão da sentença, “O Martírio e os Mártires do Campo de Santa Anna, judicialmente vingados: um dos grandes benefícios da nossa política da Regeneração”, escrito por Liberato de Carvalho no seu jornal O Campeão Português.
Ao fim de dois anos, estava aberto o caminho para os processos individuais de reparação de danos. Os processos vão-se arrastar e refletir as vicissitudes inerentes às alterações políticas dos anos seguintes. Os sobreviventes procuraram recuperar os empregos e o tempo perdido. O arquiteto Francisco Sousa solicitou a restituição de funções como arquiteto do Colégio da Igreja Patriarcal de Lisboa. Tenta também recuperar o seu palácio, hoje sede da Procuradoria Geral da República, combate que o seu filho ainda prosseguia já virado o meio do século. Era o caso de expropriação mais escandaloso da época. Combate vão. Confrontou-se sucessivamente com o poder e a influencia do conde da Póvoa e do duque de Palmela, as maiores fortunas da época. Em meados do século, já em fim de vida, ainda renovou o pedido que vinha apresentando desde 1835 para conseguir, pelo menos, deixar a seus filhos e netos o seu vencimento, então reduzido a menos de um quarto. Diversas vicissitudes afectaram a reintegração dos militares sobreviventes, o capitão Caetano Borges Amora, preterido repetidamente nas promoções e António Pinto da Fonseca.
As pensões foram sendo concedidas às viúvas e aos descendentes, sendo Matilde de Melo, viúva de Gomes Freire, indemnizada pouco mais de um mês após a sentença. O regime miguelista e a guerra civil viriam a perturbar a sequência do pagamento das pensões.
As duas sentenças de 1817 e de 1822 simbolizam as duas faces do novo ciclo político de confronto entre contrarrevolução e revolução que vai prolongar-se por mais de duas décadas. A primeira sentença traduziu o desenvolvimento de forma violenta do gérmen da contrarrevolução incluso no seio do despotismo esclarecido. A segunda sentença de recurso anulou a primeira, transformando-se no seu reverso, um julgamento das instituições envolvidas, Juízo da Inconfidência, Regência, Beresford e seus associados. Prende-se com a emergência de um movimento de cidadania em defesa dos homens condenados em 1817, logo após a revolução de 1820, provando-se que não constituíam um grupo isolado, antes representavam a vontade oculta de mudança política, que se afirmara na própria revolução liberal. Foram três breves anos, mas moldaram a história do liberalismo, cujo bicentenário se aproxima a passos largos. Espera-se que seja evocado com a relevância merecida.
Nota: Este texto é uma síntese da comunicação apresentada no colóquio Gomes Freire de Andrade e as vésperas da Revolução a 18 de Outubro de 2017, em publicação pela BNP/ CML
Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes regressou à Rússia
Sessenta anos após a realização do 1.º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes (FMJE), em 1958, em Moscovo, o evento regressou a território russo, desta feita a Sochi (Adler), entre os dias 14 e 22 de outubro de 2017, organizado pela Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) que deste modo pretendeu igualmente assinalar o centenário da Revolução Bolchevique. De Portugal partiram cerca de 50 jovens, em representação de 35 organizações.
Sob o mote “Pela paz, solidariedade e justiça social, lutamos contra o imperialismo! Honrando o nosso passado contruímos o futuro”, o 19.º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes decorreu no Parque Olímpico de Sochi juntando jovens de países como Cuba, China, Vietname, Laos, Estados Unidos da América, Coreia do Norte, Índia, Espanha, Palestina, Síria, Angola, Moçambique e Sahara Ocidental que, em debates e palestras foram dando conta da realidade de cada um destes países e das iniciativas da juventude na luta contra o imperialismo, pela paz, pela justiça e progresso social. Mais um de milhar de jovens discutiu possíveis formas de luta conjunta, durante os oito dias do evento, que contou ainda com uma feira da amizade, com produtos oriundos dos diferentes países, livros e exposições.
Com o apoio do governo russo, o 19.º FMJE incluiu um outro festival a decorrer em simultâneo com um programa mais lúdico e recreativo que integrou concertos, actividades desportivas e visitas a locais próximos.
Momento alto do 19.º Festival foi a realização do tribunal anti-imperialista, em que foram denunciadas e condenadas as práticas imperialistas de ingerência na soberania de diferentes países e povos - com destaque para a Palestina, Sahara Ocidental e Coreia do Norte - e reafirmada a luta contra tais práticas e sublinhada a solidariedade para com os povos vítimas do imperialismo, concretamente estadunidense.
Entre as organizações portuguesas que se fizeram representar no 19.º Festival Mundial da Juventude e dos Estdantes estiveram a Juventude Comunista Portuguesa, Juventude Ecologista - Ecolojovem, Interjovem, União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP), Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, Associação Iúri Gagárin (ex-Associação de Amizade Portugal-URSS), diversas organizações juvenis e associações de estudantes.
Europa: O todo e as partes
Europa: O todo e as partes
No livro recentemente publicado Adults in the room: my battle with Europe’s deep establishment[i], Yanis Varoufakis, o ex-ministro das Finanças grego durante o primeiro semestre de 2015, usa expressões como “colónia da dívida”, “tortura orçamental” ou “golpe de Estado financeiro” por parte do Eurogrupo, Banco Central Europeu e FMI, para caraterizar a situação a que o seu país se viu sujeito. É aí relatado um episódio particularmente ilustrativo da deriva “pós-democrática” da União Europeia. Foi quando Wolfgang Schäuble, o superpoderoso ex-ministro das Finanças alemão que patrocinou a imposição das mais severas condições para o resgate da Grécia, confidenciou a Yanis Varoufakis que, se estivesse no seu lugar, não assinaria o memorando da troika: “Como patriota, não [assinaria]. É mau para o seu povo.” [ii] A conversa, que decorreu em Berlim no gabinete de Schäuble, demonstra bem o grau de desrespeito entre países e a permanente chantagem negocial presentes na Europa comunitária. Mais do que isso; revela o profundo mal-estar entre os europeus por causa da União Europeia. Apresentando um sintoma claro – a descrença – esta doença tem um nome bem evidente: défice democrático.
O défice democrático
Não é de agora esta desconfiança no seio da União, reflexo daquela “Europa desencantada” de que fala Eduardo Lourenço. O défice democrático que tem presidido à construção europeia, pelo menos desde Maastricht (1992), implicou um decisivo afastamento de qualquer preocupação plebiscitária na legitimação das opções que foram sendo tomadas. Não admira, por isso, que nas poucas oportunidades que as populações tiveram de se pronunciar diretamente sobre as questões europeias, a contestação à atual ordem comunitária tenha sido uma constante: em 1992, os dinamarqueses rejeitaram por 51% o Tratado de Maastricht (texto que acabaria por ser aprovado no ano seguinte, também em referendo, com exceção de quatro cláusulas); em 2000, 53% dos eleitores dinamarqueses votaram contra a entrada na Zona Euro; em 2001, 54% dos irlandeses rejeitaram o Tratado de Nice (que, após todo o tipo de pressões e chantagens sobre a Irlanda acabaria por ser aprovado no ano seguinte); em 2003, 56% dos suecos impedem a adoção do euro no país; em 2005, os franceses dizem “não” ao Tratado Constitucional, com 55% dos votos, rejeição que se vai estender à Holanda, com 61,5% de votos; em 2008, os irlandeses votam 53% contra o Tratado de Lisboa (texto que acabaria por ser aprovado, embora com alterações, no ano seguinte); em 2016, a Holanda rejeita o acordo de Associação entre a União Europeia e a Ucrânia, com 61% de votos; a 23 de junho de 2016, o Reino Unido vota a saída da União Europeia (Brexit), por 52% dos votos. Não foram permitidas mais consultas populares.
Como explica o conhecido historiador inglês Perry Anderson, “A partir do momento em que, desprezando os sucessivos referendos, a casta cada vez mais oligárquica da União Europeia foi desprezando a vontade popular[iii] e inscrevendo os seus diktats orçamentais na Constituição, não é surpreendente que ela provoque tantos movimentos de contestação, de todo o tipo.”, chamando a atenção para o que entende ser a prevalência de “uma estrutura de autoridade burocrática protegida da vontade popular.” Tal estado de coisas é, aliás, amplamente confirmado pela declaração do recém falecido governador do Banco da Alemanha, Hans Tietmeyer, o qual preferia o “plebiscito dos mercados” ao das urnas, no que, de resto, foi acompanhado pelo seu conterrâneo, o inefável ex-ministro das Finanças Wolfgang Schaüble, para quem a imposição da política austeritária era independente das opções políticas que legitimamente viessem a ser tomadas em cada país da UE (nomeadamente através de escolhas eleitorais democráticas). É bem o “inverno da democracia”, sugestiva expressão que dá título à obra do sociólogo francês Guy Hermet[iv], que reflete o estado acelerado de desdemocratização e alienação cívica induzido pela lógica eurocrata, com base no princípio cristalinamente enunciado pela politóloga espanhola Sonia Alonso no título de um working paper de 2014, “You can vote but you cannot choose” [v].
Com efeito, na União Europeia assiste-se à proliferação de organismos e entidades não eleitas (Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Eurogrupo), equipa de tecnocratas que governa por decreto, prescindindo de quaisquer procedimentos democráticos de legitimação e ponderação negocial. Com mais Estados-membros desde o alargamento de 2004 mas um orçamento comunitário inferior, a União Europeia tornou-se um espaço de assimetrias e falta de solidariedade cada vez mais acentuada entre países grandes e pequenos, ricos e pobres, assim como de competição exacerbada e atropelo aos mais elementares direitos dos respetivos povos. Com as políticas públicas vergadas às imposições dos mercados e à sacrossanta liberdade de circulação dos capitais, assiste-se a uma permanente degradação dos salários, proteção social e qualidade de vida dos cidadãos – garantindo, desta maneira, baixos custos de produção – para, em contrapartida, possibilitar lucros faraónicos, a mais rematada especulação financeira e o florescimento dos “paraísos fiscais”, naquilo que já foi designado por “corrida para o fundo”, que as regras europeias insistem em promover.
Neste contexto, a especialista em direito europeu e professora do Instituto de Estudos Europeus da Universidade de Paris-VIII, Anne-Cécile Robert, denunciando aquilo que considera ser a “arte de ignorar o povo” e que caracteriza como “governança contra democracia”, explica a “reviravolta espetacular” experimentada pelas democracias modernas – de que a Europa passou a ser um autêntico laboratório-vivo – em que “já não são os eleitores que escolhem e orientam os eleitos, mas os dirigentes que julgam os cidadãos.”[vi] No momento em que estão a ser decididas questões fundamentais para o futuro coletivo dos europeus, como os poderes monetário e orçamental ou as transferências cada vez mais significativas do poder político e da soberania nacionais para Bruxelas, os eurocratas afastam liminarmente a possibilidade dos povos se pronunciarem sobre algo que lhes diz diretamente respeito. Sob a reiterada justificação de que não estão reunidas “condições” para o veredito das urnas, esconde-se a preocupação fundamental com a incerteza dos resultados. E, como refere Anne-Cécile Robert, “Em nenhum momento a classe dirigente pensa que os cidadãos rejeitam os tratados europeus, não por estarem mal informados, mas, pelo contrário, porque retiram lições absolutamente lógicas de uma experiência dececionante de cerca de sessenta anos.”
A desconfiança face às elites que delinearam, de forma arrogante e autossuficiente, este projeto europeu – de que a decadência dos chamados “partidos tradicionais” é um sinal inequívoco – é por demais evidente. A alternativa que sempre se apresenta a sufrágio é desoladora; a de que a Europa continue mal ou fique ainda pior. Em qualquer dos cenários, são os europeus que perdem sempre. A cada eleição, a Europa comunitária vê-se na contingência, tão bem expressa pelo insuspeito José Pacheco Pereira, “de que ganhar é não perder, o que não é brilhante.”[vii] Daí o comentário certeiro que o diretor do Le Monde Diplomatique, Serge Halimi, faz sobre a situação: “A União Europeia tornou-se indiferente às escolhas democráticas dos seus povos, certa de que as orientações fundamentais dos Estados-membros estavam aferrolhadas por tratados. (…) A União treme agora ao observar cada escrutínio nacional como se neles se jogasse a sua vida.”[viii] Porque será?
A questão nacional
Mas há também razões estruturais que explicam este afastamento dos europeus relativamente a uma União que, feita em seu nome, lhes merece cada vez menos crédito. Trata-se da particularidade das circunstâncias históricas, políticas, culturais ou linguísticas nacionais, segundo as quais um povo europeu é algo de inexistente. Mais ficção que realidade, e aparte um contexto geográfico comum, a verdade é que não existe, como também refere Eduardo Lourenço, “como comunidade histórica viável sentida e vivida como um todo, nenhuma Europa.”[ix] No seu mais recente livro, Comment nous sommes devenus américains[x], também Régis Debray nos deixa, sobre este tema, reflexões importantes. Diz-nos o filósofo francês que “O mito da Europa murchou mais do que convinha por ter pressuposto que um texto de Constituição podia servir de ancoradouro, sem língua, memória, nem lenda partilhadas.” e adverte-nos para as consequências desta situação: “Destruir um sentimento de pertença sem pôr um outro no seu lugar é sempre perigoso.” [xi] É que a resiliência do vínculo nacional, mais do que uma questão meramente identitária – e precisamente no sentido de evitar a sua transformação numa excrescência de índole nacionalista – é um pressuposto essencial da soberania dos povos europeus e condição sine qua non do controlo político democrático dos Estados, constituindo, de igual forma, a base indispensável para a possibilidade de alocação de recursos próprios e de negociação, numa base de equidade contratual mínima, de recursos alheios.
Há duas décadas, um outro filósofo político francês, Gérard Mairet, na introdução à obra clássica de Jean-Jacques Rousseau, Du contrat social[xii], não hesitou em afirmar que, à luz do princípio da democracia enquanto soberania do povo, “L’Europe n’existe pas, entendons l’Europe comme union politique. Elle n’existe pas dans les choses et, même, les choses resistent fortement sinon violemment à l’Europe.”[xiii], uma vez que, “le réflexe identitaire si caractéristique, chez un peuple, de l’affirmation de sa souveraineté, est absolument disqualifié dans le cadre à la fois un et multiple de l’Europe.” Mas é precisamente este “particularismo histórico” que constitui o âmago da identidade europeia, tendo dado às suas gentes e instituições a liberdade e força necessárias para a sua existência autónoma ao longo dos séculos. Pelo contrário, e ainda que pressuposta no princípio da “nacionalidade europeia” e garantida no artigo 8º do Tratado de Maastricht para todos os cidadãos dos respetivos Estados-membros, a identificação nacional é hoje cada vez mais desprovida de conteúdo institucional, à luz de uma construção pretensamente unificadora, mas que acaba por veicular, na sua concretização real, todo o tipo de preconceitos e exclusões que as relações de poder entre países, desenvolvidas no seu interior, acabam por impor. Até porque, como afirma Mairet – enunciando, afinal, a grande aporia da construção comunitária – “en partant du monde historique tel qu’il est, aucune démocratie européenne ne peut se construire si la condition de cette construction est le sacrifice des nations. Aucune nation n’est prête à un tel sacrifice, et je suppose que, au fond de lui-même, aucun individu n’est prêt à consentir ce sacrifice.” Está bem de ver que, ao contrário do que acontece com o capital, as pessoas têm, efectivamente, uma pátria.
É, aliás, muito significativa a prioridade dada à união económica e monetária – e à consequente adoção da moeda única e criação do Banco Central Europeu – no aprofundamento do processo de integração europeia. A plena liberalização do espaço financeiro europeu, nomeadamente através da livre-circulação de capitais, a supressão de todas as barreiras existentes ao direito de estabelecimento e livre prestação de serviços nos vários países membros, longe de responder às preocupações e anseios das populações, significou, antes de mais, um enorme reforço dos interesses económicos e financeiros dominantes e o aprofundamento das desigualdades existentes. Impõe-se a dúvida: depois da crise das dívidas “soberanas” e dos resgates austeritários – com a consequente humilhação de países como a Grécia ou Portugal – como é ainda possível falar de uma União Europeia? Ou será que, afinal, o tão proclamado “projeto europeu” se resume aos ditames do pensamento único neoliberal e aos negócios multimilionários de uma globalização desenfreada? A Europa não passará, afinal, de um mero locus geográfico, limitada à condição, invocada por Valéry, de cabo mais ocidental da Ásia?
Em entrevista a Maria João Cantinho, o filósofo Sousa Dias faz, a este propósito, uma constatação fundamental: “A União Europeia não está em crise: esta União é a crise propriamente europeia, o fator de infinitização das crises económicas e financeiras dos Estados: basta pensares na «resposta» antieconómica e antissocial da União ao problema das dívidas públicas dos Estados do sul e na sua função política de dominação, de chantagem permanente por parte dos Estados credores do norte. É uma espécie de estado de guerra não declarada, mas em curso (…). Pelo que a crise da Europa não tem, nunca terá, solução no interior desta União.” No mesmo sentido, Perry Anderson sublinha que “o futuro da União Europeia depende de tal forma das decisões que a moldaram que já não podemos limitar-nos a reformá-la: temos de sair dela ou de a desfazer, de modo a podermos construir, no seu lugar, algo melhor, assente noutras fundações, o que implica acabar com Maastricht.” O que se exige, pois, é a reinvenção da comunidade europeia com pleno respeito pelas soberanias nacionais e pela democracia. Senão, não.
[i] Random House, 2017.)
[ii] Público, 12/6/2017.)
[iii] Le Monde Diplomatique, ed. port., março de 2017. Confirmando esta asserção, o investigador do IPRI-UNL, José Pedro Teixeira Fernandes, afirma, por seu turno, que a construção europeia tem seguido “basicamente a fórmula da integration stealth («integração furtiva», ou seja feita nos bastidores) + despolitização.”, baseado num “consenso/apatia permissiva” que pressupunha um “contrato social” que entretanto se rompeu: “a perspetiva de um contínuo aumento de bem-estar económico e social para a generalidade da população europeia.” (José Pedro Teixeira Fernandes, “O futuro da construção europeia na era da globalização”, pp. 157-175, in André Freire (org.), O futuro da representação política democrática, Lisboa, Nova Vega, 2015, p. 172).
[iv] L’hiver de la démocratie ou le nouveau regime, Paris, Armand Collin, 2007.
[v]. (acrescentar a nota [v] “Pode-se votar, mas não se pode escolher”, (in Democracy and the sovereign debt crisis in the Eurozone, Madrid, Instituto Carlos III – Juan March de Ciencias Sociales, Universidad de Madrid).
[vi] (acrescentar a nota [vi] Le Monde Diplomatique, ed. port., outubro de 2016.
[vii] Público, 24/4/2017.
[viii] Le Monde Diplomatique, ed. port., abril de 2017.
[ix] Eduardo Lourenço, Nós e a Europa ou as duas razões, Lisboa, INCM, 1988, p. 33.
[x] Paris, Gallimard, 2017.
[xi] Le Monde Diplomatique, ed. port., agosto de 2017.
[xii] Paris, Le Livre de Poche, 1996.
[xiii] “A Europa não existe, entendida esta enquanto união política. Ela não existe nas coisas e as coisas resistem fortemente, quando não violentamente, à Europa.” [tradução minha] (Mairet, 1996: 17).
Os avanços do fascismo como sistema natural do neoliberalismo
A realidade está latente nos nossos quotidianos, mais sentida por uns do que outros, consoante a situação social e ou a localização geográfica, mas deixou de ser uma simples advertência: a sociedade dos nossos dias está a organizar-se gradualmente segundo parâmetros fascistas, alguns com renovadas expressões e exteriorizações, outros restaurando comportamentos nazi-fascistas puros e duros.
Como é possível que isto esteja a acontecer apenas setenta anos depois da maior hecatombe mundial? Ou não será esta leitura da realidade um exagero resultante de uma sobrevalorização de fenómenos talvez apenas conjunturais?
Duas perguntas ainda sem respostas, porque olhar o mundo não é um exercício de adivinhação, tão pouco de futurologia, embora sejam detectáveis dados objectivos que expõem razões para temer os cenários mais inquietantes. A única das quais, ao contrário do que possa supor quem se deixa conduzir pela comunicação social oficiosa e monolítica, não é o ping-pong de terror que se joga entre os Estados Unidos da América e a Coreia do Norte.
Na procura de explicações para as razões ameaçadores, que são muitas e diversificadas, façamos uma incursão até ao início da década de oitenta do século passado.
Foi a partir daí que a política se submeteu, sem reservas, aos interesses da economia e das finanças; isto é, que a vida dos cidadãos se tornou refém do mundo dos negócios e, de maneira cada vez mais indisfarçada, das teias insaciáveis da especulação financeira. A este processo chamaram, recatadamente, mas com suporte em dogmas fundamentalistas, o respeito pela “liberdade do mercado”.
Nos Estados Unidos da América e no Reino Unido pontificavam então dois gémeos ideológicos: o presidente Ronald Reagan e a primeira-ministra Margaret Thatcher. Durante os seus consulados instaurou-se em termos legislativos, policiais e militares, um combate cerrado contra direitos sociais e laborais que custaram milhares de vidas humanas e dezenas de anos a conquistar. Essa autêntica guerra, que ainda não acabou, trava-se em múltiplas frentes: contra o Estado como suposto garante dos interesses sociais e humanos da generalidade dos cidadãos; contra a posse de estruturas empresariais e sociais pelo Estado; pela privatização por inteiro das estruturas do “Estado social”, incluindo a segurança social, transformadas em fontes de lucros para os tentaculares grupos privados transnacionais, à custa da marginalização e da discriminação dos cidadãos.
Em breve, a “liberdade de mercado”, transformada numa doutrina política fundamentalista, inquisitorial em termos de comunicação, abalou as liberdades e os direitos humanos – por isso cada vez mais invocados e menos respeitados; instaurou a maldição do Estado, inimigo público empenhado em travar a modernização social, a livre e leal concorrência, a criatividade e a livre iniciativa; em breve, em suma, a massa monetária em circulação no mundo passou a ser formada por uma parcela minoritária correspondente a bens reais produzidos pelo trabalho; e por uma parcela maioritária e incontrolável, resultante da especulação financeira. Isto é, a maior parte do valor do dinheiro em circulação planetária tornou-se volátil, virtual.
A tudo isto chamaram “a revolução conservadora”. E as correntes de pensamento que denunciaram e combatem as transformações nela contempladas foram qualificadas como reaccionárias, conservadoras, arcaicas, incapazes de se adaptar aos novos tempos. De acordo com a mentalidade dogmática e inquisitorial do regime resultante de tal “revolução”, foram postuladas como contra-revolucionárias e imobilistas quaisquer análises que pusessem a nu a delapidação e transferência dos países do antigo bloco de influência soviética directamente da economia planificada para o sistema da “liberdade de mercado”, sem terem chegado a provar o sabor da democracia; ou a sua integração na NATO e na União Europeia logo que foram extintos o Tratado de Varsóvia e o Conselho de Ajuda Mútua Económica (CAME ou Comecom), hipotecando num ápice a sua suposta “independência”.
De Pinochet ao euro
Ronald Reagan e Margaret Thatcher nunca esconderam a sua admiração pelo “milagre económico” alcançado no Chile sob o terror fascista do ditador Augusto Pinochet e executado pelos agentes neoliberais de Chicago, os “Chicago Boys”; os quais beneficiaram da submissão sangrenta a que os chilenos foram condenados para aplicarem a primeira experiência moderna de mercado absolutamente “livre”, a partir de 1973.
Tirando proveito da imobilidade social – a estabilidade social por excelência - garantida pelo regime fascista, instaurado por acção directa dos Estados Unidos, os “Chicago Boys” montaram um laboratório neoliberal, testando em cobaias humanas as experiências que se transformaram, ao longo de mais de quatro décadas, nas realidades socialmente retrógradas com as quais convivemos hoje na União Europeia, entretanto formatada, tal como a moeda única, segundo as guias doutrinárias do neoliberalismo como regime que interpreta a essência do “mercado livre”.
Entre as experiências realizadas no Chile, implicando o sacrifício da vida de milhares de seres humanos, avultam a redução drástica das liberdades e direitos sindicais; a precariedade laboral; a “flexibilização” do mercado de trabalho ao sabor das vontades e interesses do patronato mais poderoso; o desrespeito por horários e condições de trabalho; os despedimentos arbitrários; as privatizações de bens públicos, incluindo os estratégicos, lesivas para os Estados e os cidadãos; a privatização da segurança social ou a adopção de modalidades equivalentes; a vulgarização de formas de trabalho temporário; a repressão de direitos laborais como a greve, a contratação, o funcionamento das estruturas representativas dos trabalhadores nas empresas; enfim, as reformas estruturais nos aparelhos de Estado, transformando-os em correias de transmissão dos grandes interesses económicos e financeiros privados, no limite a privatização dos próprios Estados.
Na Europa, estas realidades aceleraram-se com a transformação da Comunidade Europeia em União Europeia, construída esta de acordo com a cartilha dogmática neoliberal, absorvendo a maior parte dos países que faziam parte do antigo bloco de influência soviética e também nações emergentes da antiga Jugoslávia, destruída a golpes de guerra pela NATO – ficando outros territórios da região como protectorados comunitários e do atlantismo.
A imposição do euro como moeda única na maioria dos Estados da União, estendendo até eles os mecanismos monetários alemães, e a transferência de instrumentos estratégicos de soberania para Bruxelas, no âmbito de um enquadramento federalista em desenvolvimento, embora não assumido, reforçaram o cenário de submissão crescente dos povos europeus a uma imobilidade social que remete para o quadro experimentado no Chile fascista de Pinochet e aplicado por Reagan e Thatcher em sistemas formalmente democráticos.
A degradação da democracia
A submissão da política aos interesses económicos e financeiros, à custa dos direitos dos cidadãos, limitou a plenitude da expressão democrática.
A imposição do neoliberalismo como regime de sustentação de um conceito de “mercado livre” que revoga liberdades humanas foi, por isso, acompanhada pela instauração de restrições em termos de opções ideológicas, liberdade política, liberdade de opinião, direitos de expressão e manifestação. Embora o quadro político permaneça formalmente assente nas liberdades fundamentais, a resultante prática não lhe corresponde.
Ao compasso de graves incidências internacionais como os atentados de 11 de Setembro de 2001 e outras expressões do ambivalente fenómeno terrorista, das guerras provocadas no Médio Oriente e Eurásia e das crises económicas e financeiras associadas à ganância e especulação, os Estados mais influentes no plano mundial foram derivando para caminhos autoritários. Ao reforço das espionagens nacional e global, das medidas securitárias limitadoras da privacidade, das restrições impostas à vida em sociedade e à multiplicação de situações de excepção, algumas das quais transferidas para a lei comum, como em França, somaram-se os condicionalismos impostos aos cidadãos para generalizar a austeridade social – única medida adoptada para combater supostas crises. E que teve como objectivo fundamental obrigar a comunidade e os cidadãos a ressarcir os verdadeiros responsáveis pelos desmandos e desvarios que provocaram essas crises.
Os condicionalismos ideológicos, não assumidos mas reais porque discriminam por diversas vias – entre elas as limitações de expressão e de intervenção política plena – as correntes que não se identificam com o neoliberalismo, degradaram a democracia. Nas democracias representativas deixou de haver alternativa política real, passando a existir apenas alternância ou colaboração entre entidades sintonizadas com os dogmas do “mercado livre”, mesmo que usando discursos sociais diferentes. Em regra, o regime neoliberal passou a ser interpretado por partidos conservadores ou de extrema-direita, por um lado, e socialistas ou social-democratas reciclados segundo a “terceira via” – o thatcherismo na versão de Tony Blair – por outro. No fundo, uma abordagem social não coincidente para uma prática política única em termos de economia e finanças. Duas facetas para uma resultante política idêntica, uma espécie de partido neoliberal único. Ou, segundo conhecidas versões propagandísticas, o “arco da governação” como universo dos políticos e organizações com “direito a governar”.
O formato político enraizado nos Estados Unidos da América como mecanismo de gestão tecnocrata dos interesses nacionais e internacionais do complexo militar, industrial e tecnológico foi assim exportado e internacionalizado como sistema de governo do neoliberalismo global, generalizado pelo dinamismo avassalador das tecnologias de comunicação.
E os fascismos avançam
A degeneração da democracia, porém, não dá sinais de estabilizar, na medida em que o neoliberalismo prossegue a saga por caminhos que sirvam para aplacar a sua permanente insatisfação com as resistências remanescentes ao nível da organização social e da relação de forças internacional, e também com a persistência de obstáculos susceptíveis de perturbar o acesso aos proveitos plenos de uma ganância afinal sem limites.
Atentem-se nas ocorrências específicas e nas transformações registadas na última década ao nível mundial. Por exemplo, a crise financeira que explodiu em 2008/2009; o modo como as entidades da agiotagem internacional exploraram e exploram as supostas crises das dívidas soberanas para reforçarem os condicionalismos políticos e sociais; a intensificação do aparelho militar agressivo no Leste da Europa a pretexto da suposta “ameaça russa”; a multiplicação de guerras no Médio Oriente para garantirem o domínio das principais fontes regionais de petróleo e gás natural por três países – Estados Unidos, Israel e Arábia Saudita; as operações desestabilizadoras fascizantes contra o Brasil e, sobretudo, contra a Venezuela, o país que possui as maiores reservas mundiais de petróleo; os dividendos securitários, nocivos para a democracia e as liberdades individuais, extraídos do sempre mal explicado fenómeno do terrorismo dito “islâmico”; a maneira como são empolados, a níveis muito próximos da confrontação com recurso a meios extremos, os velhos problemas na Península da Coreia e no Golfo Árabe-Pérsico; o tratamento cruel e os múltiplos aproveitamentos da tragédia dos refugiados, sobretudo na Europa, uma consequência perversa de guerras desestabilizadoras e de rapina impostas pelos Estados Unidos e as principais potências da União Europeia.
Ao cabo deste conjunto de episódios, todos eles permanecendo como problemas latentes e sem resposta satisfatória de uma comunidade internacional onde pontificam entidades à beira da credibilidade zero, como a ONU, o G7, o G20 ou quaisquer outros “G’s”, o cenário não poderia ser mais assustador.
No topo dos Estados Unidos e da NATO, o sistema de guerra mais poderoso e desestabilizador, está agora um presidente fascista emitindo frequentes e repetidos sinais de uma aterradora irresponsabilidade. Em coligação com ele, numa simultaneidade de mau prenúncio e potenciando uma convergência aterradora, está o sionismo fascista, aparentemente consolidado no governo e sempre acima da legalidade internacional, graças a uma teia universal de cumplicidades.
A União Europeia, ferida pelo Brexit, ainda titubeante entre as sequelas da crise e um crescimento anémico que a ninguém convence, embrenhou-se numa fuga para a frente e não assumida em busca do federalismo económico e militar, cada vez mais distante dos povos dos Estados membros, em relação à qual raramente são consultados e pouco ou nada se identificam.
Porém, é no interior e nas fronteiras da União Europeia, com total cumplicidade desta, que os fascismos vêm ascendendo aos governos nacionais, uns atrás dos outros; umas vezes directamente, outras alcançando presenças parlamentares determinantes, outras ainda, como acontece em França e na Holanda, através de executivos que aplicam os principais pontos da agenda neofascista, sob o pretexto de evitar a ascensão do fascismo.
Recentemente, a 16 de Dezembro, foi empossado na Áustria um governo de coligação entre os “conservadores” reciclados em partido xenófobo e anti-imigrantes e o “Partido da Liberdade”, nostálgico e seguidor de Adolf Hitler. Uma das primeiras medidas anunciadas pelo novo executivo foi a de transferir a embaixada austríaca de Telavive para Jerusalém, na peugada de Trump e para gáudio de Netanyahu, demonstrando que os fascismos se reconhecem sem hesitações. Seguidores de Hitler e simultaneamente admiradores de Israel? É a prova de que o fascismo e uma versão perversa de antissemitismo em funções em Israel, que segrega outros judeus além da generalidade dos povos semitas do Médio Oriente, se harmonizam perfeitamente; tal como as hordas de Hitler, em seu tempo, treinaram grupos terroristas sionistas para combater o mandato britânico na Palestina e cujos chefes vieram depois a ser primeiros-ministros de Israel.
Um dos aspectos sintomáticos do novo governo austríaco é o facto de coligar tendências ideologicamente neofascistas empenhadas na busca de respostas xenófobas, nacionalistas e populistas para aspectos específicos da realidade actual – as comunidades de imigrantes, os refugiados, os efeitos do terrorismo – com o fascismo revivalista, que recupera figuras criminosas e argumentos de há oitenta anos, através de um elaborado revisionismo histórico em desenvolvimento nos países do Leste da Europa.
O exemplo pioneiro da faceta saudosista é o resultado do golpe de 2014 na Ucrânia, desenvolvido pelos Estados Unidos e pela União Europeia, que culminou com a instauração não apenas de um governo mas também de um Estado fascista em Kiev. Mais de três anos depois, Bruxelas e mesmo dirigentes e eurodeputados que se dizem sensíveis à democracia e aos direitos humanos, continuam a ignorar a terrível realidade ucraniana, onde o criminoso hitleriano Stepan Bandera foi erguido a herói nacional, insistindo que tudo se passou de acordo com a absoluta necessidade de fazer vingar os princípios democráticos. No mesmo sentido, militares norte-americanos na reserva, mas com acordo da anterior e actual administrações de Washington, treinam as milícias de assalto nazis, entretanto integradas na Guarda Nacional, novo corpo repressivo criado pelo regime ucraniano.
É do conhecimento geral, e também de Bruxelas, o que se passa na Hungria, onde o executivo fascizante de Viktor Orban vai neutralizando, passo a passo, as capacidades de intervenção das oposições e os direitos básicos dos cidadãos. Enquanto isso, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, trata Orban com palmadas afectuosas acompanhadas por ditos jocosos em que lhe chama “ditador”, correspondidos por sorrisos dos circunstantes, nesse caso chefes de governos da União.
O caso da Hungria remete-nos para o da Polónia, onde o actual governo autocrata progride na criação de um Estado fascista; e para os da Letónia e Estónia, governadas por nacionalismos saudosos dos tempos da ocupação hitleriana, que impõem segregações políticas e institucionais de comunidades como a russa, sem que esta modalidade de apartheid incomode a União Europeia – onde são cada vez mais os dirigentes oriundos dos regimes de Leste em posições de relevo.
De autocracia em autocracia pré-fascista passamos pela República Checa, Bulgária, Roménia e Croácia para nações onde forças fascistas continuam a ganhar posições – apesar de aparentes derrotas – com base em doutrinas xenófobas, populistas e ultranacionalistas, de que são exemplo a Grécia, a Holanda, a Comunidade Flamenga belga, o Reino Unido, sem esquecer a Espanha nas mãos do comprovadamente neofranquista Rajoy. E, naturalmente, a França e a Alemanha, que formam a chamada “locomotiva europeia”, onde Le Pen e a Alternativa para a Alemanha são afloramentos de correntes autoritárias, no limite fascistas, de que se desconhece ainda a pujança global.
Pelo que são muitos – demasiados – os sinais de que a democracia formal, mesmo deteriorada aos níveis em que se encontra na União Europeia, parece não ser já suficiente para a gestão do neoliberalismo. Pressente-se que o mercado necessita de mais para ser verdadeiramente “livre”, para se cumprir por inteiro. O que transforma num mito sem pés nem cabeça o argumento ideológico de que o neoliberalismo e o fascismo são incompatíveis. Como se atrás de Hitler não tivessem estado os grandes impérios económicos e financeiros, os mesmos e outros equivalentes – mas ainda muito mais poderosos - que hoje se alimentam das sociedades formatadas segundo os termos e as conveniências da anarquia capitalista estreada no Chile sob a protecção do criminoso fascista Augusto Pinochet.
Como é possível que isto esteja a acontecer apenas setenta anos depois da maior hecatombe mundial? Uma explicação parece plausível: a ganância capitalista é insaciável, principalmente agora que o sistema está em vias de atingir o estado supremo buscado desde a nascença: o da liberdade total dos jogos do dinheiro, o da anarquia absoluta do capital. Uma situação na qual os Estados, a democracia e os direitos humanos já não tenham condições para atrapalhar. Porém, só a instauração de uma escravocracia, garantida pelo fascismo, permitirá eliminar de vez os formalismos remanescentes. Muitos passos foram já dados nessa direcção; e abundam os sinais de que o processo continua em movimento.
Nova etapa da Economia Social em Portugal
Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece na alínea b) do Artigo 80.º que consagra os princípios em que assenta a organização económico-social a “Coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção” e na alínea f) do mesmo artigo a “Protecção do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção”. No Artigo 82.º que consagra os Sectores de propriedade dos meios de produção, garante a coexistência de três sectores: o sector público, o sector privado e o sector cooperativo e social.
Da leitura da ambos os artigos da CRP, assim como dos demais dez que ao sector cooperativo e social se referem, podemos concluir que a Economia Social tem completo acolhimento constitucional mas só pela Lei n.º 13/2013 de 8 de maio a Assembleia da República aprova por unanimidade a “Lei de Bases da Economia Social” (LBES) fixando “no desenvolvimento do disposto na Constituição quanto ao sector cooperativo e social, as bases gerais do regime jurídico da economia social, bem como as medidas de incentivo à sua atividade em função dos princípios e dos fins que lhe são próximos” (Artigo 1.º).
No seu Artigo 4.º estabelece quais as entidades que integram a economia social e no Artigo 5.º os “Princípios orientadores”, definindo portanto os tipos de entidades que entram nesta classificação e um conjunto de características e princípios que essas entidades devem respeitar.
Atribuiu no Artigo 6.º ao Governo a responsabilidade de “elaborar, publicar e manter atualizada em sítio próprio a base de dados permanente das entidades da economia social” e assegurar a “criação e manutenção de uma conta satélite para a economia social”.
Temos então cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, outras instituições particulares de solidariedade social, associações com fins altruísticos que atuem no âmbito cultural, recreativo, do desporto e do desenvolvimento local, entidades abrangidas pelos subsectores comunitário e autogestionário e finalmente outras entidades dotadas de personalidade jurídica que respeitem os princípios orientadores da economia social e que constem da base de dados da economia social, como “constelações” que compõem a “galáxia da economia social”, na feliz im agem criada pelo Professor Doutor Rui Namorado [i].
Desta “galáxia” não fazem parte entidades ou empresas públicas nem empresas capitalistas. Aquelas porque dependem do Estado e estas porque o seu objetivo é o lucro que é apropriado pelos detentores do capital.
As Entidades da Economia Social (EES) apresentam outras características que constituem o seu ADN. São organizações de pessoas, com pessoas e ao serviço das pessoas e consequentemente das suas comunidades. Nelas o capital é instrumental e os resultados positivos alcançados, que são essenciais para a auto sustentabilidade e melhor desempenho das suas missões, são reinvestidos nas respetivas entidades, já que estas não têm ânimo de lucro.
Rui Namorado considera que os eixos estruturantes das EES são a cooperação, a reciprocidade e a solidariedade.
A cooperação é a base do funcionamento das organizações cooperativas, mas vai muito para além delas.
A reciprocidade é a aplicação do princípio “um por todos e todos por um”, base da ação mutualista, e que também está na génese cooperativa.
A solidariedade é a disponibilidade para ajudar, apoiar, quem precisa, sem esperar “contrapartidas ostensivas ou equivalentes”.
Temos então um setor económico, com consagração constitucional e regulamentação legal e que não se confunde com o setor público e muito menos com o setor capitalista, porque os seus princípios, valores e práticas se distinguem claramente.
Aqui chegados importa ver, em traços muito largos, o que representa a Economia Social em Portugal, fazendo naturalmente uso das duas Contas Satélite já publicadas com referência aos anos de 2010 e 2013.
Naqueles dois anos o Valor Acrescentado Bruto (VAB) das EES representou 2,8% do Total Nacional, em 2010 as remunerações pagas pelas EES representaram 4,6% do Total Nacional, valor que subiu para 5,2% em 2013, do emprego remunerado em 2010 representou 5,5% e em 2013 subiu para 6,0%, da Produção Nacional em 2010 representou 2,8% e em 2013 teve uma ligeira descida para 2,7%, da Despesa de Consumo Final representou nos dois anos 2,4% e da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em 2010 representou 3,2% e 4,3% em 2013, aumento “que poderá ser justificado, por um lado, pela diminuição do total do investimento na Economia Nacional, entre 2010 e 2013, e, por outro, pelas alterações metodológicas introduzidas pelo SEC 2010 (Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais de 2010) na contabilização da Investigação e Desenvolvimento (I&D) como Formação Bruta de Capital”. [ii]
Se a estes indicadores juntarmos a informação de que estamos a falar de 61.268 EES, de 215.963 unidades de trabalho Equivalentes a Trabalho Completo (ETC) de 4.206 milhões de euros no VAB e 3. 973 milhões de euros nas Remunerações, temos uma ideia mais aproximada da grandeza deste Setor. Mas se acrescentarmos que estamos a falar do 5º ramo de atividade em termos de peso na Economia Nacional quanto ao VAB e do 2º quanto ao emprego remunerado (ETC), apenas superado pelo ramo da Construção que representa 6,9% do Total Nacional, e à frente da Saúde, da Indústria Têxtil, dos Transportes e Armazenagem, etc, começamos a ficar com a ideia do seu peso relativo.
Estes dados no seu conjunto mostram a relevância da Economia Social em Portugal e mostram sobretudo que resistiu melhor que o conjunto da Economia Nacional quer do ponto de vista económico quer do ponto de vista social à crise que se fez sentir no período observado.
Há contudo que frisar que estamos a apontar indicadores económicos e sociais quantitativos, muito adequados à economia capitalista, a que escapa relativamente às EES a avaliação da qualidade da produção e dos serviços prestados, a qualidade do emprego, os leques salariais praticados, o valor do trabalho voluntário da grande maioria dos dirigentes, o contributo para as comunidades em que as EES estão inseridas, o apoio à formação dos trabalhadores, a formação cívica que promovem entre os seus membros, o real efeito multiplicador dos subsídios e transferências, a inequívoca lealdade nas Parcerias Público Sociais, o contributo para contrariar a desertificação do interior, a não deslocalização para outros países da produção e da responsabilidade fiscal, a Responsabilidade Social efetiva e não como mais uma ação de marketing.
Mas apesar de tudo isto bem sabemos como é desproporcionada a visibilidade de cada um dos setores!
Há finalmente que assumir que estes indicadores demonstram, se os compararmos com os de outros países europeus, que a Economia Social em Portugal tem ainda pela frente muitos desafios a vencer.
O 1º Congresso Nacional da Economia Social e o futuro!
Em 2010 o Governo decidiu pôr fim ao INSCOOP-Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo e criar a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada, (CASES), processo que juntou ao Estado seis Organizações representativas de outras tantas “constelações” da “galáxia” da Economia Social, a saber: a Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL (CONFECOOP), a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola, CCRL (CONFAGRI), a União das Mutualidades Portuguesas (UMP), a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local (ANIMAR), recebendo esta Cooperativa de Interesse Público as competências do INSCOOP, como regulador e supervisor do Setor Cooperativo, e relativamente às funções de apoio e fomento deste Setor, elas tornaram-se extensivas aos demais Setores da Economia Social.
Alguns meses depois, o Governo criou como seu órgão de consulta para a Economia Social, o Conselho Nacional para a Economia Social (CNES), acrescentando na sua composição, para além das organizações que integraram a CASES, a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) e o Centro Português de Fundações (CPF), representantes do Governo Regional dos Açores e do Governo Regional da Madeira, da Associação Nacional de Municípios, da Associação Nacional de Freguesias e quatro personalidades de reconhecido mérito.
Ora, estes passos criaram objetivamente as condições para que as várias “constelações” se conhecessem melhor e que num longo processo de 8 anos reconhecessem a necessidade de realizar um Congresso onde a “galáxia” se sentisse refletida.
Ao longo do ano de 2017 realizaram-se quatro sessões temáticas, em Lisboa, Póvoa de Varzim, Mangualde e Évora que prepararam, juntamente com o trabalho desenvolvido pela Comissão Organizadora do Congresso, a sessão final realizada a 14 de novembro em Lisboa.
Para além dos diversos painéis de reflexão e debate que contaram com investigadores e dirigentes da Economia Social, nacionais e internacionais, esta sessão teve como pontos centrais a comunicação das Recomendações do Congresso e a assinatura da Carta de Compromisso, em que as oito Organizações assumem que até 31 de março de 2018 devem realizar o ato formal de constituição da CESP-Confederação da Economia Social Portuguesa.
As Recomendações do Congresso, vinte no total, apontam como objetivo primeiro das EES “ser permanentemente ouvidas pelos departamentos governamentais e nas instâncias de concertação social e económica, nomeadamente no Conselho Económico e Social (CES), em todas as matérias que digam respeito à sua atividade e à economia nacional” e para tal criam “uma instância de representação” a CESP, “sem prejuízo da independência e iniciativa de cada entidade”.
As EES consideram que “não devem ser objeto de discriminações quando pretendem atuar em qualquer domínio de atividade, rejeitam quaisquer entraves legais ao seu funcionamento e consideram que devem ser avaliadas nessas atividades a partir de critérios que tenham em conta a sua específica forma de organização e governança”
As EES “consideram que, no âmbito das políticas públicas, devem ser lançados programas de fomento da economia social que contribuam para a promoção da igualdade, da saúde e do emprego e para a fixação das populações”.
As EES consideram “que se deve dar prioridade à implementação de uma política coerente de educação para a economia social nos currículos de todos os graus de ensino”.
As EES “querem ver fomentada a investigação sobre a economia social”
As EES “consideram que se deve incrementar e melhorar a informação da sua realidade e atividade feita por parte da comunicação social generalista ou especializada”.
As EES “atento o disposto na Constituição e na lei ordinária de acordo com o princípio da discriminação positiva que a aplica, consideram-se no direito a beneficiar de um regime fiscal adequado à sua natureza e aos fins que prosseguem”.
As EES “apelam a que cessem os impedimentos ao desenvolvimento de atividades financeiras próprias à economia social”.
As EES “consideram ser necessária a criação de um programa financeiro que as incentive a aceder às novas tecnologias de comunicação e gestão, à economia digital, bem como à disseminação de inovações e boas práticas desenvolvidas”
As EES “entendem ser de elementar justiça a possibilidade de candidatura a todos os programas e projetos, fundos e linhas de crédito, europeias e nacionais, e sua aplicação aos seus modelos específicos de organização e governança, nomeadamente participando na futura geração de fundos comunitários”.
As EES “apoiam a posição governamental de pugnar por um Plano de Ação em favor da economia social a nível europeu”.
As EES “centradas no primado da pessoa, consideram dever unir esforços, intercooperando no âmbito europeu e internacional em prol do desenvolvimento económico e social, com especial atenção ao espaço lusófono e ibero-americano”.
As recomendações são, a nosso ver, um misto de caderno, mais de “encargos” do que “reivindicativo”, para o Governo e de algumas linhas de ação para a CESP.
Como bem sabemos encontramos nas várias “constelações” da Economia Social dirigentes e membros que pessoalmente aderem, ou não, às mais diversas correntes, religiosas, de pensamento e ação, que vão de democratas cristãos a comunistas, de socialistas a sociais-democratas, mas tal não determina qualquer filiação ou alinhamento das EES, a quem se exige sejam independentes e autónomas.
Mas é também natural que esta diversidade de visões e ideologias leve a que se espere da Economia Social respostas diferentes que vão do papel de mero amortecedor das chagas económicas e sociais abertas pela ação sem peias do grande capital, à expectativa de que a Economia Social possa gerar uma alternativa ao capitalismo. A este respeito vale a pena ler o ensaio de Thierry Jeantet[iii].
Se a primeira posição é absolutamente redutora do papel das EES, alimentar a expectativa de que a Economia Social produzirá uma alternativa ao capitalismo, é quase certo estar a apontar um caminho que não conduzirá ao objetivo anunciado.
As EES são em si mesmas uma forma não capitalista de organização, e a sua parceria com o setor público e com as MPME-Micro, Pequenas e Médias Empresas é natural.
E regressamos a Rui Namorado[iv] que afirma “a economia social pode ser encarada como um horizonte historicamente possível e humanamente necessário. Seja este horizonte tendencialmente completo, vocacionada para ocupar por completo enquanto tal o nosso futuro, seja uma parcela de um horizonte pós-capitalista que partilha harmoniosamente, no âmbito de um conjunto que o transcende.
Nesta perspetiva a economia social aproxima-se tanto mais do êxito, quanto mais profunda e extensamente impregnar a sociedade.
… quanto menos marcada for a sua subalternidade mais eficaz será a sua resistência; e quanto mais eficaz for a sua resistência, mais nítida poderá ser a imagem de alternatividade que projeta.”
As EES têm sem dúvida uma capacidade transformadora que importará acompanhar e desenvolver, porque dando respostas sustentáveis do ponto de vista económico, social e ecológico às necessidades das pessoas e das suas comunidades, têm princípios, valores e uma cultura que promove a pessoa enquanto cidadão de corpo inteiro, com deveres e direitos que são conquistas da Humanidade e não concessões de qualquer líder, organização, Estado ou outra entidade e se são indispensáveis numa sociedade capitalista elas terão um papel ainda mais destacado numa sociedade pós-capitalista.
[i] Rui Namorado – Economia Social em Ação-Almedina-pag.11)
[ii] Conta Satélite da Economia Social (CSES), Edição 2017-pag. 36)
[iii] Thierry Jeantet – A Economia Social-Uma Alternativa ao Capitalismo, Le Monde Diplomatique, 2009)
[iv] Rui Namorado – Economia Social em Ação-Almedina-pag.16)
Seara Nova tem novo website
Com o alto patrocínio do Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, foi apresentado, no dia 14 de Dezembro, o website da Seara Nova, no auditório Almeida Santos do Parlamento. Um trabalho desenvolvido pelo Seminário Livre de História das Ideias da Universidade Nova de Lisboa, coordenado pelo professor Luís Andrade e pela Fundação Mário Soares.
No endereço http://ric.slhi.pt/ está disponível a colecção integral da revista desde o primeiro número publicado em 1921 até ao último publicado em 1984. Mas o sítio da internet desenvolvido pela equipa do professor Luís Andrade contém muito mais informação, sendo possíveis buscas por autores e temas, existindo ainda um conjunto de dados estatísticos já trabalhados. Um trabalho de fôlego que serve como fonte para todo o tipo de investigação em torno da Seara Nova - da universitária à jornalística, passando pelo simples conhecimento do passado de uma publicação que, de acordo com Ferro Rodrigues “dispensa apresentações” e em que escreveram “adversários lúcidos e corajosos da ditadura fascista”.
Recorrendo a Raul Proença, um dos fundadores da Seara Nova, o Presidente da Assembleia da República referiu que “tudo começa nas ideias”, acrescentando que hoje como há quase 100 anos, “os combates ideológicos pela democracia e pelo progresso continuam a ser necessários”.
Alfredo Caldeira, presidente da Fundação Mário Soares, destacou os mais de 21 mil artigos e as cerca de 31.500 imagens disponíveis no website da Seara Nova, que classificou como “a principal revista de resistência ao fascismo”. “Um monumento democrático por excelência” foi a expressão utilizada por Luís Andrade a quem coube a apresentação do website, trabalho que com pormenor descreveu na edição número 1740 (Outono 2017) da revista.
Por sua vez, Levy Baptista, diretor da Seara Nova, agradeceu o trabalho realizado, salientando que tal como há 96 anos, a revista mantém a sua publicação regular, agora com vista ao aprofundamento da democracia, da justiça social, do desenvolvimento do País e da paz e cooperação entre os povos.
Recordando a Revolta de Fevereiro de 1927 no Porto contra a Ditadura Militar
O golpe militar de 28 de Maio de 1926, que interrompeu o curso da I República, resultou da convergência oportunista de várias forças políticas e sociais e da conjugação de diversas conspirações que lavravam, todas com o objectivo de afastar do poder o Partido Republicano Português. A falhada revolta militar de 18 de Abril de 1925 constituiu um alerta alarmante. A derrota do movimento foi ensombrada pelo julgamento da Sala do Risco, num ambiente de inusitada compreensão para com os revoltosos, alvo de elogios que escandalizaram. Nesse afã de alijar do poder os herdeiros políticos de Afonso Costa participaram elementos ligados à Cruzada Nun’Álvares, ao Integralismo Lusitano, ao Partido Republicano Nacionalista, ao Partido Republicano Radical, à Acção Realista Portuguesa, à União Liberal Republicana, ao antigo Núcleo Republicano Reformador, alguns monárquicos constitucionais e membros do Centro Católico Português. A morte do general Alves Roçadas, putativo chefe do movimento, fez emergir o general Gomes da Costa e o capitão-de-fragata Filomeno da Câmara (chefe do comité revolucionário do Porto). Em Lisboa, o capitão-de-mar-e-guerra José Mendes Cabeçadas Júnior dirigia o respectivo comité revolucionário, integrando ainda o comandante Armando da Gama Ochôa e os capitães Jaime Baptista e Carlos Vilhena.
Apenas motivada pela aversão a um inimigo comum, a convergência que levou ao triunfo do golpe deu lugar à luta pelo poder entre os grupos vencedores, militares e civis, com o afastamento de Cabeçadas e depois de Gomes da Costa, assinalando o triunfo dos sectores mais reaccionários representados pelo general Carmona, mas com Sinel de Cordes na sombra. Esta luta fratrícida, protagonizada por aqueles que tanto criticaram a instabilidade política da República e prometiam o regresso rápido à normalidade constitucional depois de reposta a ordem e a tranquilidade, levou a que diversos republicanos conservadores se desligassem progressivamente da Ditadura, adoptando posições muito críticas em relação a medidas tomadas, como a interdição de agrupamentos políticos, a prisão e deportação de elementos considerados potencialmente perigosos e a instauração da censura. Muitos republicanos, uns ligados aos partidos republicanos tradicionais, outros inicialmente comprometidos com o 28 de Maio mas desiludidos, concluiram pela necessidade de intervir rapidamente através de uma revolução que derrubasse a Ditadura Militar e possibilitasse o regresso à normalidade constitucional. Este desiderato adivinhava-se difícil, dadas as divisões decorrentes de fidelidades partidárias e as hostilidades pessoais. Com muitas dificuldades de articulação, estruturou-se uma vasta rede conspirativa por todo o País, compreendendo elementos militares e civis, com o objectivo de repetir o que ocorrera em 14 de Maio de 1915, quando foi derrubado o governo dirigido pelo general Pimenta de Castro.
Vejamos de forma sintética como ocorreu a primeira dessas revoltas, em Fevereiro de 1927, no Porto.
Revolta por fases
Planeada para eclodir em várias regiões do País, a falta de coordenação e as dificuldades de comunicações provocaram não um movimento simultâneo que poderia ter posto em cheque a Ditadura, mas uma revolta por fases que lhe retirou eficácia. A sublevação começou no dia 3 de Fevereiro de 1927, no Porto, com a saída do Regimento de Caçadores n.º 9, a que se reuniu o Regimento de Cavalaria n.º 6, vindo de Penafiel. A essas forças juntaram-se um grupo de militares provenientes de outros regimentos da cidade, uma companhia da Guarda Nacional Republicana, aquartelada na Bela Vista e, no dia seguinte, elementos do Regimento de Artilharia de Amarante. Como comandante supremo do movimento surgia o general Sousa Dias, que fora exonerado do comando da 3.ª Divisão após o 28 de Maio, coadjuvado pelo coronel Fernando Freiria, pelo capitão Nuno Cruz, que virá a morrer anos depois no exílio madrileno, e pelo oficial médico da Armada, Jaime de Morais, que assinou uma mensagem dirigida ao Governo em Lisboa, exigindo o restabelecimento da legalidade constitucional. Dos civis com um papel relevante destacamos o antigo chefe de governo e dirigente da Esquerda Democrática José Domingos dos Santos, Jaime Cortesão, membro destacado da Seara Nova, antigo deputado e capitão-médico do Corpo Expedicionário Português, que foi nomeado Governador Civil do Porto. Outro seareiro com papel cimento na revolta foi Raúl Proença, que ali se bateu de armas na mão. Os revoltosos ocuparam o Quartel-General, o Governo Civil e os Correios, capturaram o general Ernesto Sampaio, comandante da Região Militar, o governador civil do Porto e outras autoridades militares e civis. Ainda receberam novos reforços dispersos provenientes de Penafiel, Póvoa do Varzim, Famalicão, Guimarães, Valença, Vila Real, Régua e Lamego. De Amarante chegou alguma artilharia que foi colocada nas imediações de Monte Pedral. Simultaneamente ocorreram movimentos rebeldes em Viana do Castelo e Figueira da Foz, embora sem grande expressão.
No Porto, os revoltosos ocuparam o centro da cidade, a Praça da Batalha e ruas contíguas, apoiados no rio Douro, no Cemitério Prado do Repouso, Campo 24 de Agosto, Praça Marquês de Pombal, Campo da República. Improvisaram-se barricadas nas ruas 31 de Janeiro, Santa Catarina, Santo Ildefonso, Alexandre Herculano e Entreparedes, guarnecidas com algumas metralhadoras. No dia 4 tentaram, sem êxito, ocupar a estação de radiotelegrafia instalada no Bom Pastor.
Lisboa não respondeu
O facto de Lisboa não ter secundado a revolta e a neutralização dos focos revolucionários em Vila Real, Guimarães, Faro e Barreiro, permitiu ao governo responder com alguma rapidez. Forças de Infantaria n.º 20 e de Artilharia n.º 2, da Figueira da Foz, que se tinham revoltado no dia 3 e seguiram pela Linha da Beira Alta, foram obrigadas a render-se perto da Mealhada. O Governo recorreu em primeiro lugar às forças fiéis que permaneciam no Porto, comandadas pelo coronel Raúl Peres, que se posicionaram na zona da Praça da Batalha, com duas peças de artilharia. Ainda na tarde do dia 3, contingentes fiéis do Regimento de Infantaria n.º 18, do Regimento de Cavalaria n.º 9 e do Regimento de Artilharia n.º 5, da Serra do Pilar, reuniram-se neste último local e a partir daquela posição fizeram fogo de artilharia contra os rebeldes. Ali se instalou o quartel-general das forças lealistas, às quais se vieram a reunir figuras cimeiras do Governo da Ditadura como os ministros da Guerra, das Colónias e da Justiça, respectivamente Passos e Sousa, João Belo e Manuel Rodrigues.
Algumas unidades – GNR e Exército - que inicialmente não tomaram posição permanecendo numa neutralidade cómoda, acabaram por pender para o lado governamental à medida que chegavam notícias da chegada de reforços de Aveiro. Ainda no dia 3, começaram a concentrar-se no Entroncamento tropas da 3.ª Região Militar, sob o comando do coronel Pimenta de Castro. Em Gaia, às ordens do coronel Craveiro Lopes, estava um destacamento de tropas de Coimbra e de Aveiro; no mesmo dia, no Bom Pastor e Arca de Água, formava-se outro destacamento com militares de Braga, Viana e Valença. O Governo ia concentrando efectivos em redor da cidade sublevada com o intuito de a estrangular. O desequílibro de forças era evidente e foi sublinhado com a chegada a Espinho, no dia 4, de aviões provenientes da Amadora, de S. Jacinto e de Tancos, que sobrevoariam a cidade numa atitude intimidatória. No dia 7, chegou ao porto de Leixões um destacamento misto de 600 homens sob o comando do coronel Farinha Beirão, transportados no vapor Infante de Sagres, que chegou a Leixões proveniente de Lisboa.
Nos dois primeiros dias, os revoltosos conseguiram manter as suas posições mas não tiveram possibilidade de as ampliar e de conquistar mais terreno. Conseguiram mesmo repelir um ataque de forças governamentais na ponte D. Luís I, feito por uma força de cavalaria comandada pelo tenente Morais Sarmento. Outras acções ofensivas governamentais tiveram lugar dentro da cidade, que foram neutralizadas pelo fogo das trincheiras. No entanto, os revoltosos começavam a lutar com a escassez de mantimentos e de munições, o que contrastava com o lado oposto, constantemente reforçado. Posicionadas em Gaia, os governamentais recebiam abastecimentos vindos dos depósitos do Entroncamento, de Pampilhosa e Espinho.
Alguns contingentes lealistas atravessaram o Douro em Valbom e encaminharam-se para o centro da cidade. O cerco aos revoltosos consolidava-se pelo Norte, com as tropas desembarcadas em Leixões, e pelo Leste, com as tropas vindas de Bragança e da Régua, comandadas pelo coronel Lopes Mateus. Em Vila Nova de Gaia concentraram-se mais de quatro mil homens, provenientes de vários pontos do País, bem armados e com artilharia.
Lisboa não se rebelou. O Porto permaneceu como Invicta
Esmagadas pela enorme desproporção de forças, sem possibilidade de receber auxílio do exterior, fustigadas pela artilharia governamental e batidas pelas constantes rajadas de metralhadora, as forças revolucionárias pediram um armistício, no final do dia 5, através do cônsul do Uruguai. Procuravam ganhar tempo, confiantes ainda que Lisboa se rebelasse. Os revoltosos foram representados pelo comandante Jaime de Morais, pelo major Inácio Severino e pelo capitão Aresta Branco, mas não havia lugar para negociações, apenas para a rendição sem condições, pelo que os emissários se retiraram na manhã do dia 6. Os combates ainda se prolongaram por mais dois dias. A artilharia governamental redobrou os seus ataques e os aviões sobrevoaram a cidade lançando panfletos apelando à rendição. Numerosos incêndios se declararam em casas particulares como resultado do impacto dos obuses. No dia 7, as forças governamentais avançaram para desferir o golpe de misericórdia. Sob o comando do coronel Duque, o destacamento da Granja atravessou o rio Douro em Avintes e dirigiu-se por Valbom para Ermesinde. Ficava assim fechada a derradeira via de acesso ainda aberta para a cidade, ocupando Campanhã. Farinha Beirão progredia a Oeste da cidade, reforçando as forças do Norte no Bom Pastor.
Na tarde do dia 7, o quartel-general rebelde, instalado no Teatro de S. João, desmobilizou os voluntários civis. O general Sousa Dias enviou ao Regimento de Artilharia n.º 5, em Vila Nova de Gaia, um documento no qual propunha a rendição, procurando salvaguardar a responsabilidade de sargentos, cabos e soldados. As consequências seriam assumidas somente pelos oficiais. A proposta foi recusada. Numa posição de força, a Ditadura apenas isentaria cabos e soldados, devendo os sargentos responder ao lado dos oficiais. Na madrugada do dia 8, o general Sousa Dias aceitou as imposições. Passos e Sousa entrou na cidade pela Ponte D. Luís. Para que não restassem dúvidas foram feitos avisos de que qualquer civil capturado com armas na mão seria imediatamente fuzilado sem mais formalidades.
Na manhã do dia 7 eclodia, finalmente, a tão esperada revolta em Lisboa. Demasiado tarde. Ainda antes da rendição formal do Porto, Passos e Sousa já começara a deslocar forças em direcção à capital para combater a Revolução.
O balanço dos combates no Porto foi pesado: cerca de uma centena de mortos e meio milhar de feridos, grandes destruições, com dezenas de casas atingidas pelo fogo da artilharia e pelos incêndios. As forças rebeldes seriam cerca de duas mil e quinhentas entre militares e civis revoltados, predominando os republicanos de várias formações partidárias; Partido Radical e Partido Republicano Português, Acção Republicana e Seara Nova, Esquerda Democrática, mas também sindicalistas com destaque para um grupo de ferroviários das linhas do Douro e Minho e Sul e Sueste. Os efectivos governamentais andariam pelos cinco mil homens. Seguiram-se as prisões, as demissões da função pública, as deportações e o exílio para centenas e centenas de democratas que participaram no movimento.
Falhou assim a primeira revolta armada contra a Ditadura Militar. As divisões entre republicanos e democratas, a falta de coordenação e a incapacidade de colocarem os interesses da República e do País acima dos interesses particulares ou de grupo facilitaram a consolidação da Ditadura, que se reforçou após cada tentativa falhada de revolta até 1931. Seria necessário aguardar longos anos até que, em Abril de 1974, outro movimento militar, prontamente secundado pelo Povo, conseguisse triunfar onde a revolta de Fevereiro de 1927, e outras falharam...
Sinais do fogo ou Lisboa e a paisagem
Cinquenta anos separam duas das maiores tragédias que marcaram, no nosso tempo, a história do país: as inundações de 1967, na região de Lisboa, com centenas de mortos e enormes prejuízos materiais, e os fogos florestais do Verão/Outono de 2017, com mais de cem mortos e danos materiais incomparavelmente superiores àqueles. Quase meio país ardido, o Pinhal de Leiria ardido.
Entre as duas desgraças, a profunda alteração ocorrida no país, com o fim da ditadura do “orgulhosamente sós”, das fronteiras passadas “a salto”, do lápis azul da Censura, e com o advento da democracia do espaço Schengen, da informação em tempo real, livre – mas ambas, afinal, retratadas na foto de Adriano Miranda (Público, 17/10/2017), colhida na aldeia de Ventosa, do concelho de Vouzela.
O olhar vazio do Cristo da Ventosa, pregado à cruz do seu cajado de pastor, ou ao cabo da sua sachola de camponês, a quem o lume tudo levara, interroga o país e cada um de nós: “por que me abandonaste?”. Essa imagem de abandono, de desamparo, de miséria pura e dura, é transversal às tragédias de 1967 e 2017. Noutro país, o mesmo país, no qual, salvaguardadas as devidas distâncias, permanece em boa medida o desconhecimento da realidade do Portugal profundo, o velho dito de que Portugal é Lisboa e o resto é paisagem.
A catástrofe de 2017 constitui a grande oportunidade de alterar essa mentalidade, de repensar o país. Alguma displicência, se não mesmo desatenção ou até insensibilidade política, por parte do Governo, a seguir aos fogos de Junho, não deixou de se reflectir na inoperância das forças da Protecção Civil aquando da vaga de incêndios que, a partir de 15 de Outubro, destruiu, como que à vontade, boa parte da floresta, e não só, em distritos do Centro e do Norte.
A violência e a dimensão da desgraça que assolou o país fizeram disparar o sinal de alarme que mobilizou competências – que não faltam, que nunca faltaram – para que o mesmo não volte a acontecer. Cientistas, académicos e especialistas de toda a ordem na matéria produziram ou reproduziram estudos, relatórios e modelos de previsão, no sentido de se impedir, ou limitar, a repetição de semelhantes ocorrências. Ponto, agora, é que essa avalanche de informação sirva, realmente, para os fins que, de há muito, a justificavam.
Vão surgindo sinais de que a realidade que, na área da protecção civil, impunha os fogos de Verão como calamidade anual inelutável, está a ser sacudida – não apenas com produção legislativa adequada mas, principalmente, com obra no terreno. Terá, porém, que ser um abanão mesmo a sério, que comece por vencer poderosos interesses instalados, cujo levantamento, aliás, está feito. Realce-se, na matéria, o que vem sendo dito, escrito e começado a discutir, quanto ao envolvimento das Forças Armadas no sistema de protecção civil. Como era de esperar, já se agita o espectro da inconstitucionalidade das medidas a tomar, alega-se que põem a tropa a comandar paisanos. É óbvio que não se trata, fundamentalmente, disso, nem de pôr quaisquer militares, sem preparação adequada, a intervirem em operações complexas e de alto risco. Trata-se, antes, de levar à prática aquilo que a Constituição da República impõe quanto à defesa do território, ou seja, à defesa nacional, e isso está ao nosso alcance, com esta Constituição, se interpretada e aplicada com inteligência e com determinação. É só quererem.
Essencial é que o actual regime semipresidencialista seja respeitado, que a separação de poderes constitucionais permaneça intocável. Ora, no delicado equilíbrio político em que assenta a actual solução de Governo do Partido Socialista tem sido patente que, na sequência dos fogos florestais de 2017, com o Governo a não alcançar devidamente as enormes consequências da tragédia de Junho, o Executivo proporcionou ao Presidente da República um espaço que este não desaproveitou para vir forçando uma interpretação dos poderes presidenciais que nenhum dos seus antecessores tinha ousado. Para a boa saúde da República há então que cuidar que sejam contidos quaisquer ímpetos de incontinência presidencial que possam revelar vontade ou intenção de passar das marcas impostas pela Constituição.
O teatro nos palcos de hoje em Portugal
Contra todas as evidências
O teatro nos palcos de hoje em Portugal
Na rarefacção do tecido teatral - que, infelizmente, se vai verificando entre nós – não deixa de ser uma boa notícia ver que ainda é possível encontrar alguns títulos cativantes em cartaz, profissionais competentes e criativos, bem como algumas notícias sobre o teatro que por cá se vai mostrando nas salas que ainda estão operativas, apesar de não ser já tão fácil encontrar – nos meios de comunicação mais generalizados – críticas ou notícias regulares sobre o teatro que se oferece ao público nas grandes cidades.
Faltam, é certo, cartazes vistosos, notícias publicadas em letra gorda, uma maior cobertura jornalística (desejavelmente também radiofónica e televisiva) do que vai sendo levado à cena, mas a verdade é que o espectador interessado tem ainda à sua disposição uma lista razoável de opções artísticas, sobretudo se olharmos para os teatros em Lisboa e Porto, para lá de outros importantes destaques como é o caso de Almada, uma das cidades portuguesas que mais sobressai na importância que confere às artes de palco, seja em tempo do seu - anual e marcante - Festival de Teatro em Julho, seja em cartaz ao longo de todo o ano, sobretudo na grande sala que, com a maior justiça, tem o nome do seu dinamizador - Joaquim Benite -, revelando ainda uma notável abertura à apresentação de companhias e encenadores tanto nacionais como estrangeiros e a quem propõe, em alguns casos, uma caminhada conjunta, para lá de situações pontuais de convergências artísticas.
É possível, contudo, registar a continuidade de várias companhias que “nasceram” nos anos sessenta (do século passado) e que foram designadas como “teatro independente”, fundamentalmente, por não se integrarem no então “ teatro comercial”. Mas já foi diminuída a sua presença recentemente com o fim do Teatro da Cornucópia que deu por terminado o seu brilhante historial quando o encenador e actor Luís Miguel Cintra, por razões de saúde, declarou o fim da sua carreira em cena e, por isso também, a impossibilidade de prosseguir a sua actividade enquanto colectivo estando tão fortemente diminuído (em 2015). Outras companhias – ainda a operar - vão espaçando as estreias e muitas vezes limitam os seus espectáculos a uma curta carreira em cartaz, que poderá por vezes deslocar-se a outra cidade, embora essas digressões se tenham tornado menos frequentes, a não ser que venham a apresentar-se num Festival importante, como tem sido o Festival de Almada, entre outros menos abrangentes, mas que são sempre uma riqueza maior para públicos mais dispersos. É o caso, por exemplo, do FITEI (Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica) no Porto, que este ano completou 40 anos, o Altitudes, na Serra de Montemuro, o CITEMOR, em Montemor-o-Velho, a Bienal Internacional de Marionetes (BIME) em Évora, o Festival Internacional de Teatro de Setúbal, entre alguns outros que poderíamos ainda referir.
Uma curiosa situação para distinguir novos dramaturgos (em Portugal) vem ocorrendo numa interessante convergência entre o teatro que João Lourenço dirige – o Teatro Aberto – e a SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) que se iniciou em 1997: “O grande prémio de teatro português”. Nesse contexto, em Março passado essa sinergia resultou na encenação - por Levi Martins e Maria Mascarenhas - de Tentativas para matar o amor, de Marta Figueiredo. É, sem dúvida alguma, bem-vinda esta sinergia que em muito favorece a escrita e a encenação de novos textos para o palco.
A Comuna, criada em 1972, saíra do Teatro Laboratório de Lisboa, iniciando a sua carreira com uma dramaturgia própria – Para onde is? - a partir de peças de Gil Vicente e prosseguindo o seu historial com uma forma de teatro que, de algum modo, se aproximava do teatro de Peter Brook (com quem João Mota se iniciara nas artes cénicas): uma cena despojada, um trabalho muito físico com os actores, a recusa do palco elevado, preferindo antes a colocação dos actores num mesmo plano que os espectadores, que se reuniriam à sua volta.
São ainda de registar as companhias que, fora de Lisboa e Porto (aqui sobretudo o TEP – Teatro Experimental do Porto e a Seiva Trupe), vão mantendo “a chama acesa” do teatro com espectáculos de qualidade. Há ainda o caso de Braga (o Tear), Caldas da Rainha (Teatro da Rainha), Évora (CENDREV), bem como os que prosseguem o seu trabalho cénico em Santarém, Faro, entre várias outras – que vão, felizmente, mantendo uma presença constante nestas cidades longe dos dois grandes centros urbanos, tendo algumas delas, felizmente, algum apoio municipal. É uma forma também de marcar a consistência cultural e artística dessas cidades, permitindo não apenas a representação de espectáculos, mas também o gosto que se estende a todas as artes que participam da criação teatral: da cenografia à música, da figuração humana ao diálogo, da coreografia à partitura das vozes dos actores, da literatura dramática à sua expressividade acústica. E, claro, a formação de espectadores, a par de possíveis “conquistas” de novos públicos e talvez mesmo a possibilidade de despertarem potencialidades criativas entre alguns desses espectadores.
Uma rápida anotação - do que se mostrou recentemente nos palcos da zona da grande Lisboa - revela algumas criações de qualidade. Foi o caso de Jardim zoológico de vidro (sobre texto de Tennessee Williams), pelos Artistas Unidos, encenado por Jorge Silva Melo no Teatro da Politécnica, ao Rato. Trata-se de uma sala recuperada para o teatro, partilhando o jardim do que foi a antiga Faculdade de Ciências de Lisboa. Para lá dos espectáculos que levam à cena, vêm publicando – em português - muitos dos textos para teatro que foram representando - ou tão só editando - na curiosa e atraente colecção Livrinhos de Teatro, de tamanho pequeno e grafia bem legível, e que já ultrapassou as várias dezenas de volumes. Destacaria também o brilhante texto de Jorge Silva Melo – António, um rapaz de Lisboa – que não só se apresentou em palco no Teatro Nacional (em 1997), como resultou ainda num filme em 2000: em ambos os casos com realizações artísticas de grande qualidade.
Relativamente a outras companhias que integram os chamados “teatros independentes” – lembramos algumas das que têm uma carreira mais longa como é o caso a Comuna – desde 1972 - que João Mota criou e que ainda dirige, apresentando os seus espectáculos num edifício da Praça de Espanha, onde funcionara em tempos o Colégio Alemão. Outra importante companhia, a Barraca, formada em 1976 em torno de Maria do Céu Guerra e Helder Costa, bem como do cenógrafo Mário Alberto, teve durante alguns anos a importante colaboração artística do excepcional criador cénico brasileiro que é Augusto Boal. Actualmente apresenta os seus espectáculos numa antiga sala de cinema – o Cinearte - no Largo de Santos em Lisboa, e tem aí de momento em cena um espectáculo extraordinário em torno de Mariana Pineda, de Garcia Lorca, encenado por Maria do Céu Guerra e com um conjunto artístico de grande valor, de que se destaca a actriz Rita Lello no papel principal e uma emotiva participação musical de José Pato. É, sem dúvida alguma, um espectáculo que ficará bem gravado na memória de quem o veja.
Entre outras companhias de mais longa história conta-se ainda o Teatro Experimental de Cascais (TEC), que Carlos Avilez dirige, e que tem mantido uma intervenção artística destacada na cidade, movimentando não apenas elencos relativamente numerosos e cativando os espectadores da “linha de Cascais”, mas atraindo também públicos de Lisboa e de outras proveniências: sempre com um grande cuidado cénico, uma ideia de conjunto bem integrado e dirigido com mestria, aberto quase sempre à experiência emotiva. Para os mais pequenos, podemos ver de momento no seu Teatro - o Mirita Casimiro, no Monte Estoril - um Peter Pan numa versão de Miguel Graça, encenada por Carlos Avilez. É uma interessante produção do Teatro Experimental de Cascais e que tem em cena o conhecido actor Ruy de Carvalho.
O encenador José Peixoto vai criando nos Recreios da Amadora com a sua companhia - os Aloés - bons espectáculos, muitas vezes dirigidos a públicos escolares, como é o mais recente: O cavaleiro da Dinamarca, sobre texto de Sofia de Mello Breyner Andresen. Encontramos um outro pólo criativo perto da capital, mas noutra direcção: trata-se do Teatro Armando Cortez que, na Estrada da Pontinha, aos sábados e domingos, apresenta o Soldadinho de chumbo, com texto – bem clássico já – de Hans Christian Andersen, mas que é aqui mostrado em forma de um musical que junta a fantasia a um registo de comicidade.
Um outro criador imaginativo, que procurou um lugar mais consentâneo com a sua abertura a uma arte de periferias, é João Brites que, tendo começado por eleger os espectadores mais novos quando fundou o Bando, veio a desenvolver uma arte do teatro que cruza não só diferentes idades e gostos, mas que também visou criar um espaço de convivência único – em Palmela, Vale de Barris – que, por si só, é um enquadramento criativo e de apelo à partilha: de gosto, emoções e até de convivência fraternal.
Uma questão interessante é a nova “face” com que o Teatro Nacional D. Maria II se apresenta com a nova direcção, de Tiago Rodrigues, mantendo uma dinâmica especial que ultrapassa em muito o que poderia ser um “teatro regular”.
Experimentalismo, política e utopia
Saiu recentemente um excelente livro, coordenado por Rui Pina Coelho – numa edição conjunta do Teatro Nacional D. Maria II e da editora Bichodomato – que tem por título sugestivo e justo - Teatro Português Contemporâneo: Experimentalismo, Política e Utopia [Título Provisório], datado de 2017. E é assim que, apesar de alguma rarefacção da notícia e da crítica jornalística, podemos “descobrir” alguns dos mais interessantes projectos teatrais do momento, em grande parte optando pelo “experimentalismo, política e utopia” como destaca o seu [título provisório].
Para melhor revelar esse novo patamar, o livro começa por lembrar as transformações maiores que foram sendo implementadas desde o início do século passado (o séc. XX) a que procede o organizador da publicação ao examinar o “Experimentalismo, política e Utopia” na abertura a esta publicação.
São vários os colaboradores que, ao longo das suas quase 200 páginas, procedem à caracterização de várias companhias que se colocam claramente num procedimento artístico que desafia o lugar-comum. Os experimentalismos são de diversificada progénie, mas para cada um apontam-se traços marcantes, como são os casos de “poéticas do desassossego”, “espaços de transdisciplinaridade”, “lazer, trabalho e afectos”, entre várias outras formulações, assim cobrindo muitos dos mais jovens grupos de teatro que percorrem esses territórios criativos. É o caso do Circolando, Comédias do Minho, As Boas Raparigas, Karnart, Visões Úteis, Teatro do Vestido, Teatro do Eléctrico, entre outros.
É, sem dúvida alguma, a melhor, e a mais abrangente e cuidada investigação sobre alguns dos mais interessantes novos grupos de teatro em Portugal, contando com investigadores competentes - e com uma excepcional capacidade crítica que Rui Pina Coelho soube coordenar - e que revelam a importância decisiva do Centro de Estudos de Teatro da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa para a investigação, o estudo, e a avaliação do que se mostra em teatro no nosso país.
Pena é que a base de dados sobre o Teatro em Portugal, a CETbase - http://ww3.fl.ul.pt/CETbase/ - que o Centro vem, laboriosamente “alimentando” ao longo dos anos e que é de consulta pública aberta - esteja de momento inoperante: não falta o esforço, o saber e a vontade dos investigadores que têm vindo a “enriquecer” esse fundamental instrumento de pesquisa sobre o teatro em Portugal, registando não apenas tudo o que diz respeito aos espectáculos, autores, teatros, companhias, actores, encenadores, músicos, mas até – quando se conhece – incluindo os apoios financeiros e institucionais que são muitas vezes escassos e manifestamente insuficientes.
E essa insuficiência reflecte-se também neste projecto da CETbase por não ser possível manter investigadores para a pesquisa e introdução de dados dos espectáculos que subiram ao palco em Portugal: não apenas os de hoje, mas também os do passado, nem sempre estudados com rigor – mas que foram “alimentando” a cultura e as artes entre nós. Devemos preservar esse testemunho também com as novas tecnologias até para recordar os que ao longo dos séculos foram criando e desenvolvendo entre nós as artes do palco.
Dignidade humana, sempre
Não à legalização da prostituição
Dignidade humana, sempre
Mia Couto, escritor moçambicano, no seu livro Vozes Anoitecidas (1987) diz que “O que mais dói na miséria é a ignorância que ela tem de si mesma. Confrontados com a ausência de tudo, os homens abstêm-se do sonho, desarmando-se do desejo de serem outros”.
Comecei a trabalhar na Instituição O Ninho em 1975. Estávamos a viver um tempo de mudanças profundas, advindas da Revolução de Abril de 1974, conhecida no mundo como a Revolução dos Cravos.
Em plena euforia de uma liberdade conquistada, vi-me confrontada com uma realidade que desconhecia. A realidade de raparigas que residiam no Lar de Acolhimento, buscando caminhos de mudança, encontrando aqui uma alternativa para a saída do sistema prostitucional.
Ouvi histórias inabitadas de afectos, de abusos sexuais persistentes pelo pai, pelo padrasto, pelo irmão, por um amigo da família. Escutei a fome, o trabalho infantil, a pobreza que habitou a infância de todas elas. Escutei o sofrimento de corpos desvalorizados pela violência a que foram sujeitos, vi a dissociação/clivagem entre o psicológico e o físico, quando afirmavam “o meu corpo vai para o quarto, mas a minha alma fica de fora”.
Fui aos locais onde as mulheres procuravam os clientes: ruas, bares, casas de passe, bares de alterne. Vi raparigas que não perdiam a esperança - “eu estou aqui por pouco tempo. Logo que eu resolva uns problemas eu deixo esta vida”. Tinham um plano, deixar a prostituição.
Passam anos, permanecem no mesmo local, mas o sonho continua “qualquer dia deixo isto”.
Escutei o desespero instalado: “eu não vivo, sobrevivo. Isto é uma violência contínua”.
Senti a culpa: “eu mereço isto”.
Escutei preces dirigidas a um Deus qualquer pedindo protecção.
Vi funerais cheios de coroas de flores oferecidas pelas que ficaram.
Conheci os bares de espera. Conheci os bares de luxo, hotéis de luxo, os bordéis que hoje se chamam apartamentos. Conheci as amas dos filhos.
Vi raparigas, ainda meninas, subirem escadas com um cliente para um quarto de pensão. Vi-as descer com o dinheiro contado pago pelo cliente. Vi homens endinheirados comprarem meninas em carros topo de gama.
Escutei as lágrimas de mulheres que não se sentiam gente.
Compreendi que o meio prostitucional funciona como um mercado de oferta e de procura. Oferta por parte da mulher que se vende, procura por parte do homem que a compra.
Compreendi que, na maior parte dos casos, intervém outra pessoa: o chulo ou proxeneta, o organizador do mercado, o proprietário de casas fechadas, o fornecedor do quarto de hotel.
Compreendi que o facto de o cliente pagar afasta qualquer afecto. Assim, ele pode entregar-se às suas fantasias, às suas que não às delas. O dinheiro lá está para pôr os sentimentos à distância. E não pensa que daquela relação sexual pode ter gerado um filho. O facto de pagar desculpabiliza-o, desresponsabiliza-o.
Aprendi que a mulher se sente uma “coisa”, um objecto, um utensílio para uso do homem para satisfazer as suas fantasias. “Eu sou reciclável, sou usada e posta de parte”.
O poder económico do cliente
Aprendi que o homem/cliente é proveniente de todas as classes sociais. O local onde procura a mulher é diferenciado consoante o seu poder de compra. Num hotel ou bar de luxo o homem/cliente tem poder económico e exige que a mulher corresponda ao seu estatuto social, na forma de se vestir, de se comportar. Exige que se confunda com o seu próprio estatuto social. Por isso, quando entrei num bar de luxo vi raparigas que pareciam pertencer a classes sociais com poder económico, mas quando me contaram a sua vida, tinham percursos muito semelhantes ao de outras raparigas que se prostituem em outros locais, frequentados por homens/clientes com fracos recursos económicos. Vi a oferta a adaptar-se à procura.
Este mercado é caracterizado por uma procura à qual corresponde uma oferta. A procura é feita pelo cliente a quem chamamos de prostituidor. A oferta é feita pela mulher. Na maioria dos casos, oito ou nove em cada dez, segundo os observadores na Europa, intervém uma terceira pessoa, talvez a mais importante: o organizador e explorador do mercado, o chulo ou proxeneta, o proprietário de casas fechadas, de salões de massagens, o fornecedor de quartos de hotel ou de estúdios.
Compreendi que o negócio da prostituição rende ao proxenetismo milhões de euros, porque a prostituição não é um acto idividual de uma pessoa que aluga o seu corpo por dinheiro, é uma organização comercial com dimensões locais, nacionais, internacionais e transnacionais onde existem três parceiros: pessoas prostituídas, proxenetas e clientes.
Aprendi que a prostituição diz sempre respeito à sexualidade:
- À do cliente, porque apesar das aparências de ser ele quem usufrui, não é compensador comprar a utilização do sexo de outra pessoa.
- À do proxeneta, pois é humanamente destruidor viver reduzindo a vida das pessoas a uma exploração financeira da sua intimidade.
- À da pessoa que se prostitui, a mais marcada por esta redução, através do dinheiro, ao estado de objecto.
Aprendi que estamos perante o sexo separado de todo o significado humano - sexo/objecto. Compete-me pôr as minhas dúvidas em relação a esta banalização do sexo, porque é muito aquilo que se joga, ao recusar-se dissociar sexo (objecto de prazer) do sexo (órgão de reprodução) e o sexo como meio de exprimir o amor.
E falando de afectos, também sei que as mulheres prostituídas, elas também desejam amar e ser amadas.
Valor mercantil
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que: “A sexualidade é uma energia que nos motiva para encontrar amor, contacto, ternura e intimidade. Integra-se no modo como nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados, é ser-se sensual e ao mesmo tempo sexual. A sexualidade influencia pensamentos, acções e interações e, por isso, influencia a nossa saúde física e mental”. Integrada numa relação afectiva, é vivida de uma forma responsável, partilhada, em igualdade.
Na prostituição todos estes actos íntimos são rebaixados a um nível único - ao de um valor mercantil. A sexualidade é vivida como uma procura de prazer à custa do outro. É uma forma de violência que põe em causa a saúde física e mental. “O meu corpo vai para o quarto, mas a minha alma não”.
Vi raparigas a vomitarem depois de “fazerem clientes”.
Escutei a vergonha. “Eu tapo a cara e finjo que não sou eu”.
Vi lágrimas silenciosas de humilhação. “Hoje fui penetrada dez vezes”.
Aprendi que a auto-estima está destruída e vi a culpa a instalar-se. Vi mulheres com a saúde mental comprometida. Acompanhei imensas raparigas a consultas de psiquiatria e de psicologia.
Aprendi que se trata de uma dinâmica profunda inerente à sociedade mercantil, da qual o capitalismo é a forma actualmente dominante. Este sistema não produziu ainda um antídoto, um “contraveneno” que nos permitisse passar do dinheiro como equivalente de todo o valor, como o dinheiro equivalente unicamente de alguns valores.
Mas alguma coisa mudou nestes últimos anos? Perguntam-me várias pessoas.
Sim mudou, respondo.
Vejo raparigas, ainda meninas, aprisionadas em redes de tráfico.
Vejo organizações criminosas pedirem a legalização da prostituição, transformando-a em trabalho, para passarem a ser “honestos empresários do sexo”.
Vejo o desemprego atingir os jovens de forma dramática.
Vejo famílias inteiras agarradas pela pobreza.
Vejo empregados da tróica entrarem no meu país e em conluio com os governantes tirarem a esperança a milhares de pessoas.
Vejo famílias inteiras no desemprego.
Vejo mulheres com 40/50 anos a recorrerem à prostituição para alimentarem os seus filhos.
Vejo uma Europa dominada pelos grandes grupos financeiros.
Vejo a ausência de solidariedade com as mulheres prostituídas.
Vejo raparigas vulneráveis serem recrutadas para a prostituição.
Vejo proxenetas tornarem-se industriais do sexo em países desenvolvidos.
A prostituição em “museu”
No dia 1 de Março de 2014, foi inaugurado o único museu do mundo de prostituição para mostrar o que se passa por detrás das montras do Bairro Vermelho (Red Light), em Amesterdão, na Holanda, onde a prostituição é considerada um trabalho.
Ouvi afirmarem que “existem raparigas da Europa de Leste que são forçadas pelos homens a trabalharem atrás das montras e têm de lhes dar o dinheiro todo, ameaçando-as de que se não o fizerem matam os pais e os filhos”.
Ouvi que uma mulher paga 150 euros por dia pelo aluguer de uma montra.
Ouvi que jovens holandesas eram obrigadas a exporem-se nas montras pelos namorados.
Ouvi afirmarem que é um negócio em plena ascensão.
Vi os instrumentos de tortura preferidos pelos homens/clientes.
Trabalham 12 horas por dia, 6 dias por semana e os clientes pagam 50 euros por seis minutos.
Ouvi que esta zona vermelha funciona durante o dia e durante a noite, isto é, funciona durante 24 horas. É uma zona turística em plena ascensão.
Li que este negócio representa 5% do Produto Interno Bruto (PIB) da Holanda.
Será que este museu é para defender a violência de género?
Será para defender a igualdade entre mulheres e homens?
Richard Poulin, sociólogo, coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas Feministas da Universidade de Ottawa, autor de onze livros e de inúmeros artigos publicados no Canadá, numa entrevista ao Jornal IHU-On-line (28/4/2013) afirma que “o dinheiro é a chave da relação prostitucional: ele liga e submete a pessoa prostituída ao prostituidor, tornando a relação impessoal, reificada e desequilibrada (...) A mercadoria não é apenas uma «coisa», embora aparente ser; ela é essencialmente uma relação social. A transformação de um ser humano em mercadoria prostitucional significa não somente a sua coisificação, mas também a sua inserção numa relação de submissão sexista e de subordinação mercantil. Alguém se torna numa pessoa prostituída em consequência de um itinerário caótico que fragiliza, vulnerabiliza e destrói. As brutalidades e outras violências, principalmente as violências sexuais, mas também as violências psicológicas, têm como consequência o facto de instituir a sujeição e de fazer com que a resignação se sobreponha a qualquer veleidade de contestação ou de revolta”.
Afirma ainda que “é impossível combater o tráfico sem combater a causa: a prostituição. A história da luta da abolição da escravatura dos negros bem demonstrou isso, leis contra o tráfico não levaram à abolição da escravatura. Esta teve de ser abolida para que cessasse o tráfico dos negros. Se a escravidão, o colonialismo, o racismo e, sobretudo o apartheid foram julgados e condenados como formas históricas de dominação e opressão inaceitáveis, por que não fazer o mesmo com a prostituição?”.
Tudo vale?
Acompanhei, durante longos anos, mais de oito mil mulheres e afirmo que a prostituição é uma escravatura que persiste no nosso século. Viola os Direitos Humanos e a Dignidade Humana. É contra a Igualdade de Género e quem defende a igualdade não pode dizer que a prostituição é uma forma de a mulher utilizar o seu corpo conforme entender. Não é uma forma de dar o poder ao homem de usar o corpo da mulher conforme entender?
O mundo ficou chocado por uma mulher na Índia ter vendido um globo ocular para poder alimentar os filhos. O corpo é dela. Então por que não o podia utilizar conforme entendesse?
Todos nós consideramos que a auto-mutilação é um sintoma grave de uma doença. Mas se eu posso usar o meu corpo conforme entender, por que não cortá-lo?
A violência doméstica é considerada um crime contra as mulheres. Todos nós concordamos. Mas por que não defender que uma mulher goste de ser espancada por amor?
Então por que não defendemos que a prostituição é uma violência desumana exercida sobre as mulheres? Será porque faz circular milhões de euros? Ou será que só atinge as filhas dos outros?
Todos nós sabemos que as jovens e mulheres prostituídas provêm das bolsas de pobreza do nosso País e de países terceiros, onde impera a pobreza. Sabemos também que a pobreza vulnerabiliza, fragiliza as raparigas tornando-as presas fáceis para poderem ser recrutadas para a prática de prostituição. A pobreza exclui as pessoas dos seu direitos e todos nós sabemos que tem fundamentalmente um rosto feminino.
Então do que estamos à espera?
É urgente lutarmos por uma pedagogia da Igualdade, por novos valores, por novas referências culturais, pela mudança de mentalidades, por novos relacionamentos entre homens e mulheres, porque a prostituição é o triunfo das desigualdades com as mulheres a pagarem a parcela mais alta, onde permanece como o estigma do estatuto da mulher.
Dizem-me as mulheres: “o nosso corpo não nos pertence. Está sujeito à vontade do chulo (a quem compramos afecto) e ao desejo do cliente”. E eu afirmo: todos os seres humanos querem amar e ser amados, dar-se e não vender-se. Por isso pensar que a prostituição existiu, existe e existirá sempre é negar ao ser humano a liberdade, é desacreditar a possibilidade da liberdade existir.
Não podemos ficar indiferentes aos dramas que atravessam a humanidade. Temos de ganhar consciência e tomar partido.
Erradicar a prostituição é um dever de todos nós, denunciando as suas causas e consequências, exigindo políticas públicas de combate eficaz às situações que a provocam e que a mantêm.
É também saber resistir. E a este propósito recordo Ignacio Ramonet que no Le Monde Diplomatique (1/05/2004) escreve: “Resistir é dizer não. Não ao desprezo. Não à arrogância. Não à aniquilação económica. Não aos novos donos e senhores do mundo. Não aos poderes financeiros. Não ao mercado totalitário. Não ao comércio livre total. Não à exclusão. Não à pobreza. Não às desigualdades. Não ao esquecimento do Sul. Não à morte de trinta mil crianças por dia. Não à guerra preventiva. Não às guerras de invasão. Não aos racismos. Não ao anti-semitismo. Não aos meios de comunicação social que mentem. Não aos meios de comunicação social que manipulam. Mas resistir é também poder dizer sim. Sim à solidariedade entre os seis mil milhões de habitantes do nosso planeta. Sim aos direitos das mulheres. Sim à existência de uma ONU renovada. Sim à erradicação definitiva do analfabetismo. Sim à justiça social e económica. Sim a uma Europa mais social e menos mercantil”.
E eu acrescento. Resistir é dizer não à mercantilização da mulher. É sonhar que um outro mundo é possível. É contribuir para o construir.
Dinheiros públicos, contas direitas
“Os ladrões de bens particulares passam a vida na prisão e acorrentados; os ladrões de bens públicos, (passam a vida) nas riquezas e nas honrarias”, assim proclamava Catão, o Velho, em Roma, nos tempos da República.
A afirmação ganha, na actualidade, toda a sua força expressiva, pelo facto de que aumentaram “as riquezas e honrarias”, que emanam, directa ou indirectamente, do exercício do poder político, assim como aumentou, como consequência, a promiscuidade entre interesses privados e serviço público.
"Aumentaram “as riquezas e honrarias”, que emanam, directa ou indirectamente, do exercício do poder político"
Não se ignora que, na época actual, cresceram exponencialmente as necessidades colectivas, decorrentes do próprio desenvolvimento económico-social e do processo de democratização das sociedades que alargam a área de intervenção do Estado e cuja satisfação requer cada vez maiores recursos financeiros e técnicas de gestão, cada vez mais sofisticadas.
Face a esta realidade, os poderes públicos têm procurado as respostas, enfeudados, porém, ao quadro do sistema de valores dominantes, ou seja, imbuídos de concepções neoliberais que defendem dever o Estado reduzir-se à sua expressão mínima, apenas com competências nos poderes de soberania (entretanto, em grande medida usurpados, por integração em espaços económicos e políticos mais amplos), reservando para a proclamada “sociedade civil” a resolução das necessidades colectivas emergentes, designadamente, nos domínios da educação e ensino, saúde, segurança social, infância, 3ª idade, etc.
E, assim, entre nós, cresceu e prosperou o chamado “terceiro sector” da economia que, fundamentalmente, se caracteriza pela criação de instituições de direito privado de diverso tipo, conforme os objectivos sociais a prosseguir, mas cujo funcionamento depende, em grande medida, do financiamento do Estado.
A verdade, porém, é que este fenómeno de satisfação de objectivos e interesses privados com dinheiros públicos, excede em grande extensão o funcionamento do designado “terceiro sector” e, particularmente, o funcionamento das IPSS, Instituições Particulares de Segurança Social, agora na mira da comunicação social, para se revelar, em toda a verdadeira expressão, nas Parcerias Público-Privadas, na salvação de bancos falidos, nos subsídios a granel, nas isenções de impostos, etc., etc.
Os argumentos com que se pretende justificar esta perversão do papel do Estado são conhecidos. No entanto, tais argumentos são, em verdade, meras falácias legitimadoras do sistema instituído, com os quais se procura ilidir o que verdadeiramente está em causa, a saber, a efectivação de interesses privados, com o uso e abuso de recursos públicos. Proclamações como “o Estado não pode chegar a todo o lado” ou “o Estado é mau administrador” e outras afirmações idênticas não passam, assim, de um filtro ideológico, com o qual se quer encobrir a realidade, ou seja, a obtenção de lucros privados com dinheiros públicos.
Em abono da verdade, deve referir-se, no que respeita ao terceiro sector e, em particular às IPSS que, de facto, não se pode, nem deve, confundir a árvore com a floresta, pois, em muito casos existirá, neste sector, genuína vontade de serviço púbico, actuações transparentes e inegáveis benefícios para a sociedade. A razão de ser destas linhas, mais do que juízos morais sobre esta ou aquela actuação, trazida às primeiras páginas da comunicação social, assenta, sobretudo, na preocupação de procurar defender o Estado democrático, bem como os organismos que dele dependem, seja qual for a sua natureza jurídica, da possibilidade de “colonização” por interesses espúrios.
Nesta perspectiva, importa assinalar que a promiscuidade entre o poder político e as instituições que dele dependem, as redes de amiguismo e fenómenos de nepotismo e favorecimento têm vindo a agravar-se na sociedade portuguesa, não por qualquer razão de atávica falta de ética colectiva que esteja inscrita no desígnio ou destino dos portugueses. Nesta matéria, os portugueses não serão melhores, nem piores que os restantes povos, com o mesmo nível de desenvolvimento.
A trivialidade de tais fenómenos deverá, pelo contrário, ser procurada na actuação dúplice do sistema económico vigente, que vitupera e abjura o Estado, quando este intervém na economia, no uso das suas legítimas funções e, por razões de interesse público, condiciona a acção do mercado e da iniciativa privada, designadamente, em matéria de concentração monopolista, mas, por outro lado, lança mão do Estado, sem escolher meios, quando se trata de salvar o lucro das empresas e a acumulação ilegítima de riqueza.
Acresce que a sociedade portuguesa, ao longo de séculos, foi uma sociedade atrasada, sem colher imediatamente dos benefícios da revolução industrial e, de alguma forma, foi sempre uma sociedade enjeitada pela modernidade cultural, científica e técnica, permanecendo ainda hoje, na memória colectiva, o confrangedor atraso que o “ruralismo” salazarista atirou ao País, com a sua política de protecção dos monopólios e condicionamento industrial, bem como, o caciquismo, a dependência, o amiguismo, o favorzinho, enquanto regras (ainda que informais) de funcionamento da sociedade e de promoção social.
Apesar dos avanços extraordinários, após o 25 de Abril de 1974, a verdade é que a sociedade portuguesa continua a ser pobre e dependente, com a grande maioria da população com níveis de bem-estar muito deficientes, para quem “singrar na vida”, conforme os modelos sociais dominantes constitui fundamento de realização pessoal. Neste contexto, estranho seria que as mazelas e entorses sociais inerentes ao fenómeno da corrupção não se fizessem sentir, como doença endémica, que corrói a sociedade e a democracia portuguesa.
Compete a todos nós e, em especial, àqueles que assumem maiores responsabilidades na esfera política, económica e social, lutar pela sua prática e exemplo, contra estes fenómenos degradantes da sociedade e indignos da Revolução de Abril, tendo sempre bem presente que a “ética política” é um conceito mais vasto e exigente do que o estrito cumprimento da lei.