Capa Nº 1750 - Primavera 2020

Graça Morais Guerra, "Verão de 2008", 2008 - Óleo e Carvão sobre tela, 195 x 130 cm - Colecção da Artista - Cortesia de Graça Morais

Ainda a política

“...Alheados dos partidos políticos mas não da vida política...”, assim se apresentavam os fundadores da Seara no seu primeiro editorial. A política, os partidos políticos, os políticos, questão fundamental do nosso tempo, questão fundamental para o homem civilizado e empenhado no incremento civilizacional, mas... ainda questão maldita! Questão maldita que arrasta com ela a virtuosa democracia! A democracia que todos defendem, que todos exaltam, mas que muitos simplesmente a suportam mas que a liquidariam – e a liquidam – se os que sinceramente a defendem se distraírem em questiúnculas menores que só a enfraquecem.

A mudança das estruturas económicas, sociais, culturais quer se processem de forma mais ou menos revolucionária mais ou menos reformista, carregam sempre consigo uma marca política. O “homo faber”, “o homo politicus” é cada vez mais o homem informado, o homem crítico, o homem consciente dos seus actos, da consequência dos seus actos! Actos que, com maior ou menor peso, praticados de forma mais ou menos consciente, acabam por influir no meio em que se produzem e na decisão politica.

Estamos, por isso, por muito longe que estejamos dos chamados centros de decisão, sujeitos, subordinados, ao poder político, às leis e às políticas que decorrem do seu exercício.

Sujeitos, subordinados, mas não impedidos de defender as nossas ideias por muito contrárias à política dominante e consequentemente às suas leis mesmo em tempo de excepção democrática, como já ocorreu no nosso país.

Em todos os lugares, mesmo nos mais inóspitos, é comum a todo o ser humano o sentimento, a vontade, a ânsia de liberdade. Vontade e ânsia que nos permite continuar a acalentar a esperança numa sociedade democrática de justiça e de bem-estar. Sabemos que há muito tempo homens bons e esclarecidos “desenharam” esta sociedade, Aristóteles falava da VIDA BOA e sabemos que por vezes se julgou estar perto de a alcançar. É preciso conhecermo-nos melhor - Sócrates -, conhecermo-nos melhor para poder identificar os factores impeditivos de construir o caminho capaz de nos conduzir a uma plataforma, uma plataforma de sólido entendimento, especialmente entre os que nada tendo a perder, só teriam a ganhar com a construção de um programa político comum, entendimento assumido livre e conscientemente de modo a conferir a esse programa a necessária consistência para ser sufragado com êxito! Não podemos repetir mais experiências que, de auroras para iluminar os novos tempos, caíram no mais negro dos crepúsculos.

É preciso, é indispensável, é essencial, que aqueles que são adeptos da democracia cuidem de exercer os seus actos de forma a não dar terreno, condições mínimas, àqueles que pretendam fazer singrar quaisquer projectos que, apoiados naquela, a querem reduzir a instrumento de prossecução dos seus interesses individuais e de classe a que sujeitarão a sociedade, nomeadamente fomentando os conflitos e a guerra. Em Portugal, os últimos anos deram-nos fundadas esperanças na possibilidade de encontrarmos o caminho tão ansiado e que acreditamos possível. Assim a BOA ENERGIA que a tal conduziu não esmoreça! Temos aí uma palavra a dizer e muito a dar!

Perto de chegar aos 100 anos de existência, a Seara, fiel aos propósitos dos seus fundadores, reitera os seus princípios procurando contribuir para a difícil tarefa de unir na acção pensamentos e ideias diversas, cujo sentido vá na consolidação da democracia através de políticas que promovam de forma consistente a justiça e o bem-estar social.

Por uma nova política de habitação urbana

É indesmentível haver um grave problema de habitação em Portugal, com especial incidência nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto mas a estender-se ao Algarve e às maiores cidades da malha urbana nacional.

Encontramo-nos nesta situação problemática, quarenta e cinco anos após Abril e após terem sido trilhados caminhos que poderiam ter conduzido a um quadro de resolução da questão da habitação.

A verdade é que praticámos, a seguir ao 25 de Abril, um vasto conjunto de programas de políticas de intervenção pública na área da habitação. Programas capazes de começar a solucionar os graves problemas dos bairros de barracas, da infraestruturação de enormes áreas de loteamento ilegal, de realojamento dos cerca de trezentos mil cidadãos nacionais provenientes das antigas colónias.

A verdade é que conseguimos, no curto prazo de seis anos, superar o desafio lançado no Encontro Nacional de Habitação, realizado em 1993, de construir até ao ano 2000 as quinhentas mil habitações necessárias para realojar as quinhentas mil famílias carentes de habitação. E, nesse período, foram construídas quinhentas e oitenta mil habitações.

A verdade é que o saldo do número de habitações sobre o número de famílias é largamente positivo, 5.860.000 alojamentos familiares clássicos para 3.780.000 famílias. São dados do último censo que, embora distante no tempo, 2011, não estará a este nível desajustado da realidade atual.

A verdade é que temos uma Constituição da República que incumbe ao Estado a resolução da questão da habitação.

E conseguimos, na passada legislatura, aprovar uma Lei de Bases de Habitação que, embora aquém das propostas do PS, a primeira deste Partido, do PCP e do BE, é bastante positiva.

Se tudo isto é verdade, teremos de nos interrogar acerca do que está por detrás da crise habitacional com que nos confrontamos. A resposta terá de ser encontrada na análise do processo histórico das políticas de habitação prosseguidas ao longo destes quarenta e cinco anos.

O ataque às políticas progressistas de Abril começou no primeiro governo constitucional presidido por Mário Soares que, como marca de classe, começou por extinguir o SAAL, programa que, com grande participação das populações e apostando na autoconstrução in situ, trabalhava na área dos bairros de barracas.

Mas esse foi apenas o marcador. Sucederam-se-lhe os acordos com o Fundo Monetário Internacional, também em governos presididos por Mário Soares, o primeiro acordo em 1977/8, em governos PS e PS/CDS, e o segundo em 1983/4, num governo PS/PSD.

A imposição dominante foi, como sempre, a de retirar o Estado de diversos setores da vida e da economia nacional, o chamado “menos Estado”, entregando esses setores aos interesses do capital financeiro. Para a área da habitação, foi imposto um objetivo quase exclusivo para os financiamentos públicos: desenvolvimento do mercado imobiliário privado por via da promoção para aquisição de casa própria. Tal conduziu à redução drástica dos apoios a programas de custo controlado (Contratos de Desenvolvimento para Habitação e habitação cooperativa), ao início do processo de alienação do parque habitacional público e, ao nível dos solos, à espiral especulativa na urbanização de extensas periferias.

É verdade que foram muitas as famílias que, embora com enorme esforço de endividamento, conseguiram viver em casa própria mas o principal objetivo destas políticas não estava na área da habitação. Estava na área financeira, na enorme transferência de dinheiro do Estado para a Banca, através da bonificação de juros, ajudando a reconstruir os grupos financeiros a quem estava a ser entregue a privatização da mesma.

Foram estas políticas que, exacerbadas por imposições da União Europeia e rigorosamente obedecidas por governos presididos por Cavaco Silva, acabaram por conduzir ao recente cenário de bolha imobiliária.

O resultado está bem vivo na nossa memória. Foram famílias que, incapazes de honrar os seus compromissos para com a Banca, perderam a habitação e, na maioria dos casos, continuaram devedoras. Foram as imparidades bancárias, ao nível dos falsos solos urbanos, as vastíssimas áreas de solo infraestruturado e expectante, com centenas de milhares de fogos devolutos, e os fundos públicos a resgatarem a Banca.

O capital financeiro, com a sua capacidade de fazer nascer uma crise de outra, encontrou nos governos do PS, presididos por José Sócrates, e PSD/CDS presidido por Passos Coelho, campo para aprofundar aquele que viria a ser apresentado como o novo paradigma da urbanização e da construção. Deixou de apostar nas enormes áreas destinadas à urbanização periférica e passou a apontar como prioritária a reabilitação das áreas centrais das cidades, antes em processo de degradação.

Este novo paradigma é correto. O problema é que, mais uma vez, o Estado ficou como mero facilitador do capital financeiro que domina o imobiliário. Facilitador, desde logo com Sócrates, ao criar uma nova lei do arrendamento, a de 2006, e iniciando a beneficiação fiscal dos residentes estrangeiros.

Foi apenas o início.

Com Passos Coelho, as políticas de Sócrates foram radicalizadas. Foi aprovada uma nova lei das rendas, a de 2012, muito justamente conhecida por lei dos despejos.

Foram criados os vistos gold, praticamente usados apenas na aquisição de habitação, foi levada a extremos a beneficiação fiscal para residentes estrangeiros.

Em consequência, temos aumentos de renda, no país, de 68% em cinco anos (2013 a 2018), sendo que, em Lisboa e Porto, o aumento foi de 25% num só ano (2018). E, quanto aos preços de venda de habitação, temos Lisboa acima de Roma ou Bruxelas e ao nível de Oslo, Copenhaga ou Amesterdão.

É assim que chegamos à atual carência habitacional, estimada em duzentos mil fogos. É assim que milhares de famílias mantêm em casa os filhos que não ganham o suficiente para adquirir ou alugar casa e realojam os pais que são despejados das casas em que sempre viveram e onde esperavam ter um resto de vida minimamente seguro.

O anterior e o atual governos do PS gizam as suas políticas de habitação num conjunto de programas, denominado Nova Geração de Políticas de Habitação, cuja matriz essencial não difere do praticado anteriormente, no que se refere a não beliscar no mercado e ao passar para os municípios as responsabilidades das políticas de habitação, destinadas a estratos empobrecidos ou intermédios da população.

É assim com os programas “porta de entrada” ou “1º direito” onde o maior esforço financeiro é transferido do Estado – onde deveria estar, por imperativo constitucional e por força da lei de bases da habitação – para os municípios.

Nos programas já negociados, ao Estado cabe, em média, 33% do investimento e aos municípios 77%.

É assim com a continuada oferta de património habitacional do Estado, em venda pelo fundo ESTAMO, possibilitando chorudas mais-valias a fundos privados. Esse património falta a programas de promoção pública e é essencial para a criação de uma bolsa pública de habitação.

É assim com a continuada entrega dos fundos do IFRRU (Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas) a projetos de índole habitacional turística e especulativa, num lançar de combustível alimentador da espiral especulativa.

É assim com os programas ditos de renda acessível em que o Estado se limita a prescindir de parte da coleta, exigindo ao mercado que baixe o valor da renda em 20%. Como é óbvio, na escalada especulativa em que se encontra o mercado de arrendamento, as rendas acessíveis, assim calculadas, continuam a atingir valores dissonantes face aos rendimentos da maioria das famílias.

A legislação portuguesa de renda acessível copia a existente no Reino Unido, considerada, pela imprensa britânica, como responsável pela expulsão dos londrinos de Londres. São modelos de desresponsabilização do Estado que aceita a especulação imobiliária e a tornam referente para políticas governamentais de habitação.

O Município de Lisboa também anunciou o seu programa de renda acessível. E agora o de renda segura, parecendo destinar-se este a encontrar no mercado os fogos que a Câmara não conseguiu construir para o anterior programa. Ambos apresentam valores de renda significativamente mais baixos do que as do programa do Governo.

O programa municipal de renda acessível que, segundo o Presidente da CML, iria levar à construção de 7000 fogos, dos quais estariam concluídos 120 em 2019, não terá, afinal, avançado tão rapidamente, por problemas de interpretação jurídica ao nível do Tribunal de Contas. Se o município tivesse avançado com a construção de fogos de custos controlados, em vez de entregar a privados estes programas habitacionais, teria ganho tempo e já teria alguns fogos construídos. E teria, inclusive, uma ótima oportunidade de relançar, em termos corretos, o movimento cooperativo habitacional.

A continuada vontade política de entregar todos os programas de renda acessível ao capital financeiro, ignorando o programa de custos controlados e a consequente renda condicionada, não sujeita a regras de mercado, começa a definir um tabu: a questão dos solos. É que os programas de custos controlados são os únicos em que o valor do solo não é definido pelas regras do mercado.

Algumas medidas positivas vertidas na recente Lei do Orçamento do Estado, tais como o terminar dos vistos gold, em Lisboa e Porto, e a penalização fiscal do alojamento local em áreas onde o excesso de oferta leva à contenção do mesmo, são meros paliativos incapazes de melhorar a oferta para arrendamento ou baixar o custo das habitações.

O mercado continuará a dominar e as leis da oferta e da procura continuarão a definir preços, quer de venda quer sobretudo de renda, muito acima do aceitável para os rendimentos dos portugueses.

A solução passará necessariamente pelo aumento da promoção pública de habitação para estratos carentes e intermédios da sociedade. Promoção pública para aumento do parque habitacional público e, inclusive, para propriedade cooperativa ou mesmo privada de custos controlados e renda condicionada.

A solução passará necessariamente por uma nova legislação de arrendamento que respeite o direito à segurança dos arrendatários e dos pequenos e médios proprietários e contrarie as lógicas de rapina dos fundos imobiliários.

A solução está no respeito pela Constituição da República Portuguesa e numa correta regulamentação da Lei de Bases da Habitação.

Trigos antigos em Seara Nova

Os trigos de hoje não são os de há mil, quinhentos ou mesmo oitenta anos, porque foram modificados, ou seja, “nanificados”.

Os trigos de hoje consumidos massivamente, sob a forma de “PÃO” ou outros derivados, são todos anões, quer eles sejam moles ou rijos.

As características da planta foram alteradas (palha curta, sistema radicular de superfície, aumento de amido). Mesmo assim, há quem lhe chame “melhoramento”. Será isso do ponto de vista do produtivismo e intensificação, mas não o é do ponto de vista agronómico, ecológico ou nutricional.

A meu ver os inconvenientes da alteração não foram tidos em conta, se é que foram avaliados, porque tudo isto é uma questão de dinheiro a montante e a jusante da utilização do cereal, que foi avançando sob a forma de combate à fome, mas a fome continua.

A História

Estávamos no final da 1ª Guerra Mundial e início da chamada “Revolução Verde” e o nitrato, que era usado para fins militares (fabrico de bombas) passou a ser desviado para a agricultura.

No caso dos trigos a bioengenharia deparou-se com um obstáculo: os trigos antigos eram “naturalmente de palha alta” e, aplicando o nitrato cresciam ainda mais. Com a chuva e o vento acamavam e isso comprometia a produção. A solução encontrada foi a “nanificação”, para além de outras adaptações e modificações que duram até aos nossos dias, em função dos desejos da indústria agro-alimentar e não só.

Os trigos modernos, com base no aumento das adubações nítricas duplicaram o volume de produção por hectare, o que levou ao abandono dos trigos antigos.

Muitas variedades desapareceram, levando ao empobrecimento do património genético e da biodiversidade. Apareceram as primeiras doenças e pragas, porque as plantas se tornaram mais frágeis e os tratamentos passaram a ser de uso corrente, com prejuízo para os eco-sistemas, para além dos trigos modernos não se adaptarem às difíceis condições da maior parte dos solos portugueses, num país que precisa de produzir trigo.

Os Trigos Antigos Voltarão

Os trigos que escaparam à fúria da “revolução verde” vão ser reconhecidos, porque esses trigos ainda têm muito para nos dar e temos que aprender com eles as suas vantagens agronómicas, ecológicas, nutricionais e terapêuticas.

Vão voltar por um caminho próprio, ao encontro de pessoas que procuram um Pão que seja alimento e medicamento, na linha de pensamento de Hipócrates.

Trigos Modernos – Uma Questão Global

Quatro multinacionais controlam 90% do mercado mundial, denominadas A B C D. São elas: Archer Daniels Midland (americana), Bung (americana também), Cargill (americana ainda) e Dreyfuss (franco-suíça).

É fácil compreender que estes oligopólios detêm uma arma poderosa que pode ser utilizada contra os povos a todo o momento.

O trigo é neste quadro uma questão política da mais alta importância. Nas mãos de quem está pode nem sequer chegar aos portos, o que é uma razão suplementar para preservarmos os trigos antigos.

Não precisamos inventar nada. Basta revisitar a história. O trigo sempre foi uma questão política da mais alta importância desde a antiguidade. Está na origem de grandes civilizações mas também de revoluções, quando escasseava. Foi assim na Roma antiga quando ficou célebre a frase “Pão e Circo”. Mais perto de nós, em 1789, eclodiu a Revolução Francesa, sendo certo que, entre outros factores, foi o rastilho que levou à revolta o povo de Paris. Maria Antonieta respondeu inconscientemente: “se não têm pão que comam brioche”, o que lhe valeu a passagem pela guilhotina...

No nosso tempo ninguém imagina que possa faltar o pão. Até se deita fora às sacadas todos os dias, porque no 2º dia já é intragável.

Mas em caso de crise não está excluído um boicote. Essa possibilidade não parece preocupar os governos, pois não estimulam a produção desse cereal estratégico, sobretudo depois do desligamento à produção determinado pela U.E.

Que trigos andamos a comer

Aqui a questão política já não é a da dependência alimentar em que nos encontramos mas a que está ligada à saúde e bem estar.

Os cereais que comemos hoje em dia têm pouca semelhança com os cereais que fizeram parte da alimentação humana desde há cerca de 10.000 anos.

Está na altura de percebermos o significado da “intolerância ao glúten”. Os trigos modernos contêm glúten em excesso. Desde o século XVII, quando Gregor Mendel descrevia nos seus famosos estudos o cruzamento de plantas para conseguir novas espécies, tornámo-nos especialistas em misturas para criar progenituras loucas na área dos cereais.

Não estará na altura de se estudar a relação que existe entre excesso de glúten e intolerância ao mesmo?

Enquanto isso não acontece os trigos antigos têm uma nova oportunidade, por terem um baixo teor de glúten. É uma das razões da procura de espelta (triticum speltum), que é um cereal primitivo. Na falta de espelta temos o dinossauro dos trigos, que é o “nosso”  barbela (triticum aestivum), que é muito próximo da espelta e pode, por isso, vir a fazer parte de uma alimentação consciente.

Apelo aos leitores

Para que a liberdade seja uma conquista de todos os dias, é indispensável que todos zelemos pela memória cívica comum.

No âmbito do centenário da Seara Nova, contamos, assim, com os nossos leitores para:

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Breves apontamentos sobre a saída do Reino Unido da UE - suas causas e consequências

A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) é um acontecimento histórico de enorme significado político.

O Tratado de Roma, constitutivo da Comunidade Económica Europeia, assinado em 1957, marcou o início formal de um processo de integração económica e política, de tipo capitalista.

Ao longo de mais de sete décadas, este processo conheceu sobressaltos, crises e impasses - inseparáveis da sua natureza capitalista, do desenvolvimento desigual e assimétrico que o caracteriza, das contradições que lhe subjazem. Apesar disso, ao longo de todo este tempo, o processo apenas conheceu um sentido: o do aprofundamento/alargamento. No total foram sete os alargamentos, que elevaram o número de Estados-Membros dos seis fundadores a 28.

A saída do Reino Unido da UE vem evidenciar, na prática, que este sentido não é único, nem inevitável, nem irreversível.

Adquire particular significado que a decisão de saída resulte de uma consulta popular, a mais participada de sempre na história do Reino Unido. Acresce que, de uma forma geral, o grande capital transnacional e as suas organizações representativas, as principais potências europeias, todas as instituições da UE, o FMI, a OCDE, entre outras entidades relevantes, intervieram activamente na campanha do referendo, jogando todo o seu peso político, ideológico, mediático, a favor de um dos lados na contenda: o da permanência do Reino Unido na UE.

Compreender as razões fundas do “Brexit”

Já muito se disse e escreveu sobre as razões do desfecho deste processo.

Ainda antes do referendo, em 2016, houve quem situasse a questão da saída do Reino Unido da UE exclusivamente no campo da política britânica e das disputas de poder no seio do Partido Conservador. A dimensão “europeia” da questão constituía, para os defensores desta tese, um mero efeito colateral.

Depois do referendo, surgiu a tese que resume o seu resultado à expressão no Reino Unido da inquietante ascensão de sentimentos racistas e xenófobos na Europa. A esta tese associa-se a visão estereotipada de um país dividido: de um lado os jovens, urbanos e cosmopolitas; do outro lado os velhos, rurais, nacionalistas.

Ambas as teses têm em comum a tentativa de apagar, ou pelo menos relegar para um plano muito secundário, a ligação umbilical que existe entre a saída do Reino Unido e a arrastada crise do processo de integração capitalista europeu, particularmente após o pico de crise de 2008 e face aos seus ulteriores desenvolvimentos.

Para uma melhor compreensão do processo, vale a pena recordar alguns momentos-chave.

Meses antes do referendo, o primeiro-ministro britânico, James Cameron, apresenta à UE as condições que considera necessárias para defender a permanência do Reino Unido na UE.

Relembremos essas condições.

Além de garantir o espaço vital da libra esterlina, travando as pretensões mais hegemónicas do euro, o Reino Unido quis assegurar que em nenhuma circunstância contribuiria financeiramente para “resgates” aos países devastados pela moeda única (que o Reino Unido não integrou). Ademais, quis garantir que os seus bancos ficavam à margem da “União Bancária” - o projecto de concentração do sector bancário ao nível da UE, impulsionado pelos interesses dos megabancos continentais, que então dava os primeiros passos, com a transferência de soberania no domínio da regulação e supervisão do plano nacional para a UE.

O Reino Unido quis também garantir uma maior autonomia na gestão dos fluxos de mão-de-obra imigrante, reclamando novas derrogações ao princípio da livre circulação de pessoas e introduzindo discriminações no acesso dos trabalhadores imigrantes oriundos de outros Estados-Membros da UE a determinado tipo de prestações sociais e serviços públicos.

Finalmente, o Reino Unido defendeu um menor peso da regulamentação da UE - em domínios como o trabalho, os direitos sociais, o ambiente e a saúde pública - e uma maior desregulação dos fluxos de mercadorias e de capitais, com uma agenda ambiciosa no domínio da liberalização do comércio internacional.

O conjunto destas condições denota a intenção de determinadas fracções do grande capital britânico - e do Estado que defende os seus interesses - de procurar ganhar melhores condições de concorrência, num quadro em que se acentuam tensões, rivalidades e contradições, seja na “livre concorrência” no mercado único, seja na disputa à escala global por mercados, lucros, zonas de influência e matérias-primas.

Não sem algumas fricções, importa referir que a UE aceitou então todas as condições impostas pelo Reino Unido, sem excepção, comprometendo-se a assegurar todas as adaptações necessárias ao seu acervo legislativo.

Em conclusão, as contradições, tensões e rivalidades que estão na origem do “Brexit” foram dirimidas, pouco antes do referendo, de forma a procurar garantir a continuidade do Reino Unido na UE. Digamos que quem manda na UE acomodou as reivindicações britânicas, preferindo, apesar de tudo, a concertação à ruptura. Nessa medida, o resultado do referendo veio a contragosto.

O povo ditou a saída

Recusando alimentar estereótipos e visões estigmatizantes do conjunto do eleitorado britânico, não se ignora a expressão que foi dada na campanha aos argumentos de sectores da direita mais reaccionária. São sectores políticos e económicos que, não divergindo política e ideologicamente da orientação de fundo da UE, se mostraram naquela fase menos tendentes ao compromisso, mesmo com as condições acima referidas, preferindo obtê-las com a saída da UE. Sectores que defendem a saída da UE como via para garantir melhores condições de exploração, internamente, e de concorrência, externamente. Tais sectores não hesitaram em lançar mão da cartada nacionalista, da xenofobia e do racismo. Sublinhe-se, não se ignora a expressão de tais argumentos no debate do referendo. Tal facto, aliás, suscita forte e justificada apreensão entre as comunidades imigrantes no Reino Unido e, em geral, entre sectores democráticos e progressistas da sociedade britânica e não só.

Sucede, porém, que a absolutização feita deste tipo de argumentos dificulta a compreensão de um quadro mais geral, onde a evolução da UE e o crescente descontentamento dos povos com as consequências das políticas neoliberais (que são as da UE) pesaram decididamente.

Ademais, o aprofundamento do federalismo, com a continuada deslocação dos centros de poder das instâncias nacionais, que os povos mais directamente escrutinam e controlam, para instâncias supranacionais, controladas pelas principais potências europeias e actuando ao serviço dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros, gerou um sentimento crescente de que os povos deixaram de deter (ou, pelo menos, de controlar) instrumentos essenciais para determinar o curso das suas vidas. A este sentimento sobreveio a vontade de recuperar o controlo sobre esses instrumentos.

Este sentimento e esta vontade percorrem transversalmente a sociedade britânica - particularmente as camadas populares e laboriosas, incluindo a juventude, atingidas por décadas de política neoliberal, promovida ao nível do Reino Unido e da UE.

O resultado do referendo comporta a aspiração destas camadas a uma vida melhor, cuja concretização se associa à necessidade de ruptura com a UE e ao exercício pleno da soberania nacional.

Razões à esquerda

Foram várias as organizações sociais e políticas britânicas e as personalidades de esquerda que defenderam convictamente a saída do Reino Unido da UE. Não será difícil perceber porquê.

A evolução da UE - com o aprofundamento dos seus pilares neoliberal, federalista e militarista - coloca inevitáveis constrangimentos à aplicação de um programa político de esquerda.

O próprio programa do Partido Trabalhista, de Jeremy Cor n, não obstante a sua posição contraditória em todo o processo, confronta-se com as regras e normas da UE.

Vejamos. A recuperação do controlo público sobre sectores estratégicos da economia, liberalizados e privatizados com consequências devastadoras para os trabalhadores, as populações e para o interesse público; o desenvolvimento de um programa de reindustrialização com forte intervenção estatal, incluindo no domínio das chamadas ajudas de Estado; a utilização da contratação pública como estímulo às pequenas e médias empresas nacionais, são orientações programáticas que, a serem levadas à prática, não deixariam de se confrontar com as determinações da UE e com as instituições que existem para forçar a sua aplicação. Determinações que, no limite, visam impedir precisamente este tipo de políticas.

Numa UE que tem o neoliberalismo incrustado nos tratados, num certo sentido, foi a oposição à sua natureza antidemocrática - porque contrária à vontade dos povos e porque cerceadora dos caminhos que estes entendam livremente seguir - o que também esteve em causa no referendo.

Não por acaso, todo o processo negocial pós-referendo foi marcado por constantes pressões e chantagens por parte da UE sobre o Reino Unido. O espírito de concertação pré-referendo deu lugar à rivalidade e confrontação assumidas. Goradas algumas tentativas para reverter a decisão de saída, acima de tudo, a preocupação foi e é a de impedir que o exemplo frutifique.

Presente e futuro

Qualquer processo de ruptura é inevitavelmente marcado por contradições, seja no campo dos que a promovem, seja no dos que se lhe opõem. Assim sucede também com o “Brexit”.

A actual relação de forças sociais e políticas no Reino Unido não é favorável aos sectores democráticos e progressistas. Bem pelo contrário.

Foi esta relação de forças e a atitude da UE já descrita que determinaram o conteúdo do acordo de saída. Determinarão também, em parte, o quadro de relação futura entre a UE e o Reino Unido.

As contradições terão tendência a agravar-se e a ganhar acrescida visibilidade. Ainda assim, a articulação no domínio da política externa e no plano militar, em especial no quadro da NATO, manter-se-á previsivelmente intocada, com todos os riscos daí decorrentes.

Entretanto, a UE procura desde já condicionar os seus Estados-Membros, impedindo-os de estabelecerem um quadro de relacionamento bilateral mutuamente vantajoso com o Reino Unido.

A palavra de ordem é: só a UE negoceia e os Estados devem abster-se de o fazer. Aspecto particularmente gravoso e inaceitável no caso de países como Portugal, que tem relações históricas com o Reino Unido e uma comunidade emigrante muito relevante naquele país, cujos interesses e direitos importa salvaguardar.

Tanto o acordo de saída, atendendo ao seu conteúdo, como o quadro de relação futura que agora se discute poderão contribuir para frustrar justas expectativas populares, impondo um processo de saída com um conteúdo não favorável aos interesses do povo, avançando por caminhos que os tratados e as normas neoliberais da UE constrangem, mas sim a favor da classe dominante britânica (ou de certos setores da classe dominante), levando a medidas agravadas de desregulamentação, no plano social e laboral. De resto, o mesmo risco existe na UE.

Em conclusão, não obstante a complexidade do momento actual, de entre as lições a retirar da globalidade deste processo talvez duas se possam destacar.

A primeira é a de que não existem regras da UE que sejam inamovíveis. Quando foi necessário, na negociação que precedeu a saída, ajustar o estatuto do Reino Unido às suas exigências, isso foi feito, mesmo que mandando às malvas o tão proclamado princípio da “livre circulação de pessoas” na UE.

A segunda lição, e mais fundamental, é a de que são os povos, no exercício da sua soberania, que continuam a determinar os seus destinos.

Labirintos da segurança e defesa na União Europeia

As evoluções registadas na cooperação em matéria de segurança e defesa no quadro da União Europeia (UE) dotaram a Europa de capacidades em vários domínios, mas não foram suficientes nem determinantes para resolver as contradições de fundo que lhe estão subjacentes: dotá-la de autonomia estratégica, abarcar todos os domínios da defesa, nomeadamente a defesa contra uma agressão externa, ultrapassar a sua subalternização estratégica e ser um ator global, isto é, ter capacidade para participar na construção de uma ordem securitária, na qual se insere a manutenção da paz e a segurança global.

O emaranhado institucional em que a PCSD (Política Comum de Segurança e Defesa) se enredou após o Tratado de Lisboa não se traduziu no aumento da sua relevância internacional. Como os arranjos que a antecederam, a PCSD visa fundamentalmente dar respostas a crises civis e militares que ocorram fora do espaço europeu, nomeadamente na sua vizinhança, como por exemplo em África, mas sempre na condição da OTAN não se pretender envolver nessas mesmas crises.

A defesa do território europeu contra agressões externas continua a pertencer à OTAN. Falta músculo militar à PCSD para que a UE possa ser um ator global.

Os 60 mil militares à disposição da UE acordados em Helsínquia não permitem à PCSD realizar operações militares complexas, prolongadas no tempo e exigentes quanto ao uso da força militar.

Os EUA têm permitido – frequentemente constrangidos – o aprofundamento da cooperação europeia no âmbito da segurança e defesa, mas sempre dentro de certos limites, desde que essas iniciativas: contribuam para atenuar os seus encargos com a defesa da Europa; permitam gerar capacidades militares europeias para ajudarem os EUA na gestão de crises; não rivalizem com a OTAN e se desenvolvam no seu seio (sem criar estruturas paralelas); e não belisquem a supremacia norte-americana na defesa europeia.

Os EUA conseguiam conviver com um maior envolvimento da Europa em assuntos de defesa, desde que não perdessem o controlo político dos acontecimentos, e sem que isso pudesse alguma vez evoluir de modo a tornar a Europa um centro de poder geopolítico rival e competidor à escala global.

Os objetivos dos EUA relativamente à cooperação europeia em matéria de defesa não se alteraram desde que esta emergiu. Registaram-se flutuações táticas consoante as circunstâncias do momento, mas sem que os desenvolvimentos daí resultantes pudessem desafiar a sua supremacia.

Na prática, o aprofundamento da cooperação com vista ao objetivo último da integração europeia em matéria de segurança e defesa, insere-se no debate sobre a distribuição relativa de poder e influência entre os EUA e os seus parceiros europeus no seio da OTAN, um debate travado em ambos os lados do Atlântico. No relacionamento com a Europa, os EUA não prescindem de uma relação superior/inferior. A Europa, ou pelo menos alguns países membros, não se sentem confortáveis em continuarem a ser o deputy sheriff dos EUA.

A União será um ator estratégico autónomo quando a relação transatlântica funcionar como uma parceria entre iguais. Contudo, as condições para que isso possa acontecer estão longe de estarem reunidas.

Para além dos obstáculos colocados externamente pelos EUA ao aprofundamento da cooperação europeia, a União terá de ser capaz de superar os seus obstáculos internos. Para se emancipar, a Europa tem de se libertar do comportamento antinómico dos seus Estados-membros. Por um lado, pretenderem que a PCSD se torne estrategicamente autónoma, por outro não quererem assumir os encargos correspondentes. Não se pode pugnar por autonomia estratégica e simultaneamente querer continuar a viver debaixo do guarda-chuva securitário norte-americano. Sem resolver esta contradição será difícil avançar. Sempre que os Estados Unidos dão indicações de menor interesse ou empenho na defesa da Europa, os europeus tremem.

Só poderemos falar de defesa na UE, entenda-se plena integração europeia em matéria de defesa, em vez de quasi-defesa, quando se verificarem determinadas condições que alterem o presente status quo: a PCSD tiver autonomia (estratégica e de decisão); assumir responsabilidades de defesa coletiva e possuir uma estrutura militar permanente; possuir capacidades militares credíveis, em consonância com o nível de ambição estabelecido; existir consenso ao redor de uma política externa comum (aceite e praticada); e a UE e a OTAN forem estrategicamente falando pares inter pares.

Enquanto aquelas condições não se verificarem, a PCSD limitar-se-á, apesar dos desenvolvimentos que ainda irão certamente ocorrer, a funcionar num quadro de defesa europeia amputado e coxo, muito distante do conceito pleno de defesa de um Estado, incluindo os Estados Federais, em que a defesa e os assuntos exteriores são atividades de soberania do Estado. As condições para que isso acontecesse seriam mais facilmente atingidas se a UE fosse um Estado federal, em vez de ser um comprehensive state-like actor.

As iniciativas de cooperação a que temos assistido nos últimos anos envolvendo apenas alguns Estados europeus são movimentos centrífugos que não concorrem para o fortalecimento da política externa europeia, nem para os objetivos definidos nos documentos “programáticos” da União. Em vez de se organizarem para fazer face a uma ameaça global a todos os membros da União, muita dessa cooperação tem-se orientado para lidar com riscos regionais que apenas afetam um grupo de Estados.

Nos últimos anos, no intervalo das suspeitas e desconfianças mútuas, houve de facto algum apaziguamento das tensões e um aumento da cooperação entre a UE e a OTAN, que se tem vindo progressivamente a reforçar e a aprofundar. Contudo, essa cooperação desenrola-se num quadro de acomodação europeia aos interesses norte-americanos, nas condições impostas pelo ator dominante, sem colocar em causa os termos de uma relação consolidada na segunda metade da década de noventa e nos primeiros anos do século XXI.

Independentemente dos desenvolvimentos que possam vir a ocorrer e do aprofundamento da cooperação, a manterem-se as atuais premissas do funcionamento da PCSD será muito improvável que a UE consiga tornar-se um ator global. Por isso, a PCSD é a arte do possível face à relevância do empenho dos Estados Unidos na defesa europeia e à ausência de um interesse de segurança comum europeu.

O imenso campo de batalha do Médio Oriente - Parte I

Zona tradicional de conflitos devido às suas riquezas naturais, à posição geoestratégica e à exploração colonial desestabilizadora das contradições étnicas, religiosas e culturais existentes desde épocas muito antigas, o Médio Oriente degenerou, no século XXI, num dos principais campos de batalha pela definição da ordem internacional – isto é, da relação de forças internas do sistema capitalista.

A chamada primeira guerra do Iraque, iniciada pelo presidente George HW Bush (pai) em 1990, é a prova de que o domínio do Médio Oriente, incluindo pela via militar, foi um objectivo fulcral para a imposição da ordem mundial unipolar e imperial como resposta ao fim da bipolaridade que vigorava desde o final da Segunda Guerra Mundial. A invasão do Iraque, sob o pretexto de “libertar o Koweit” da agressão das tropas de Saddam Hussein, ainda hoje um conjunto de episódios muito mal explicados, coincidiu com a derrocada da União Soviética e do campo socialista. Quer isso dizer que Washington não perdeu tempo em tentar mostrar quem passava a mandar no mundo, arrastando na ofensiva uma grande “coligação” de países e novos regimes ansiosos por se posicionar do lado de uma força que não teria rival à escala planetária.

Abrindo a última década do século XX, a invasão do Iraque coincidiu também com uma série de transformações internacionais, políticas, económicas e financeiras que moldaram a ordem unipolar sob a tutela do neoliberalismo, o extremismo capitalista guiado por uma ortodoxia fundamentalista passada à prática nos Estados Unidos de Reagan e no Reino Unido de Margaret Thatcher depois de testada, a partir de 1973, sob a ditadura fascista de Pinochet no Chile.

Uma ortodoxia assumida durante a década de noventa pela chamada integração europeia através do Tratado de Maastricht, do alargamento aos países da antiga esfera de influência soviética e da aplicação nefasta dos “critérios de convergência” que antecederam a imposição do euro como moeda única.

A nova formatação mundial foi reforçada logo a abrir o século XXI com outro dramático acontecimento ainda muito mal explicado: os atentados cometidos em Nova York em 11 de Setembro de 2001. As únicas certezas que existem sobre este episódio terrorista são a chacina de inocentes cometida e a falsidade das versões oficiais.

Os atentados tiveram uma explicação oficial norte-americana que os associou ao Médio Oriente, ou melhor, ao chamado Médio Oriente alargado para incluir regiões da Eurásia e do Norte de África consideradas estratégicas para a afirmação plena da unipolaridade, incluindo a definição de novas rotas de petróleo e gás natural.

Um “novo” Médio Oriente

Surge assim, ainda em 2001, a invasão do Afeganistão por uma NATO reconvertida em braço armado da nova ordem, a que se seguiu a ocupação do Iraque através de nova agressão desencadeada pelos Estados Unidos e aliados com base em pretextos falsos, segundo os quais o regime de Saddam Hussein teria armas de destruição massiva – que até hoje não apareceram.

A ordem unipolar parecia imparável. Expressões como globalização e globalismo tornaram-se indispensáveis no léxico mediático, entendidas como a combinação virtuosa de um poderio militar inquestionável, de uma “democracia” política de modelo único e submetida ao pleno funcionamento do sistema económico-financeiro neoliberal sem fronteiras, sustentada por uma explosão tecnológica de amplitude planetária dominada por gigantes corporativos transnacionais que são os reais gestores da nova ordem.

O Médio Oriente adquiriu ainda maior relevância como pedra angular do novo mundo assim reformatado.

Nos dias de hoje, independentemente das novas realidades que emergiram, é possível perceber que o lançamento das guerras do Afeganistão e do Iraque tiveram causas próprias mas visaram igualmente ameaçar e desestabilizar a República Islâmica do Irão.

Uma realidade que Washington nunca tolerou desde 1979, como demonstrou pelo facto de então ter apoiado, inclusivamente com fornecimento de armas químicas, o regime iraquiano de Saddam Hussein numa guerra trágica contra Teerão. O mesmo regime de Bagdade que os Estados Unidos foram derrubar 20 anos depois…

Este aspecto é, ainda assim, uma parte do todo. E o todo é a transformação global do Médio Oriente numa região dominada pelos Estados Unidos e Israel onde não existam vectores minimamente capazes de contestar este poder. O novo Médio Oriente seria assim um pilar fundamental da ordem unipolar, garantindo a posse de riquezas naturais estratégicas e o controlo de algumas das rotas geoestratégicas essenciais do planeta.

Os responsáveis pela grande estratégia dos EUA: Rumsfeld, secretário da Defesa da administração Bush filho e o seu Conselheiro, Almirante Cebrowski; o Presidente Donald Trump e o seu Secretário Comercial Peter Navarro; e o Secretário de Estado Mike Pompeo e o seu Conselheiro Francis Fannon.

Ainda as torres gémeas fumegavam…

O projecto de transformação total do Médio Oriente alargado foi abordado pela primeira vez logo dia 13 de Setembro de 2001, exactamente dois dias depois dos atentados de Nova York. A revista “Parameters”, das Forças Armadas dos Estados Unidos, publicou um trabalho assinado pelo coronel Ralph Peters contendo as linhas fundamentais da estratégia de “reordenamento” do mundo, a começar pelo Médio Oriente alargado. Um plano que viria a ser conhecido como “Projecto Rumsfeld-Cebrowski”, de Donald Rumsfeld, secretário da Defesa do presidente George W. Bush, e Arthur Cebrowski, almirante e director do Gabinete da Força de Transformação, dependente do próprio Rumsfeld. Os desenvolvimentos pormenorizados deste projecto foram sendo conhecidos ao longo dos anos – o New York Times publicou em 2013 os mapas que lhe correspondem; mas, sobretudo, a sucessão dos acontecimentos e as realidades plasmadas neste imenso campo de batalha vieram confirmando os conteúdos do plano e conduziram-nos, uma vez mais, à evidência de que a realidade do 11 de Setembro não cabe na explicação oficial de Washington.

O projecto Rumsfeld-Cebrowski é indissociável da “Doutrina Wolfowitz”, segundo a qual

os Estados Unidos não podem admitir a ascensão de qualquer potência ou grupo de potências até um nível que lhe permita algum dia rivalizar com o poder norte-americano.

Secretário adjunto da Defesa de George W. Bush, Paul Wolfowitz, um sionista associado aos governos mais extremistas de Israel, é considerado o arquitecto da invasão do Iraque em 2003.

De uma forma resumida, a estratégia Rumsfeld-Cebrowski previa a liquidação de todos os Estados fortes no Médio Oriente, sobretudo os seculares, e a respectiva transformação em 14 entidades homogéneas dos pontos de vista religioso e étnico que vivessem em guerra entre si e fossem submissas em relação aos recursos de hidrocarbonetos dos seus territórios, além de incapazes de incomodar Israel. De acordo com os mapas posteriormente conhecidos, os países a desmembrar e a “transformar” seriam o Iraque, a Síria, a Líbia, o Iémen e também a Arábia Saudita – onde se registaria uma autonomização da minoria xiita, a interligar com a iemenita. Compare-se o enunciado com a realidade desenvolvida em quase duas décadas e extraiam-se conclusões.

As transformações previam, por exemplo, a criação de um Curdistão em parcelas dos territórios actuais da Síria e do Iraque – o “Rojava” no norte sírio é um ensaio a somar à autonomia da zona curda iraquiana; de um “Sunistão” – mais ou menos equivalente ao “califado” que chegou a ser declarado pelo Isis, Daesh ou Estado Islâmico; e de outros “Estados” segundo critérios análogos étnico-religiosos. O Iraque ficaria assim restringido às áreas de maioria xiita.

A guerra contra o terrorismo

Não surpreende, portanto, que as primeiras consequências da invasão do Iraque fossem a desarticulação das estruturas estatais existentes e a proliferação de guerras entre as comunidades religiosas e étnicas.

E que a desarticulação da Síria tenha sido planificada logo em 2003, embora só tenha havido condições para começar a executá-la a partir de 2011, no quadro da grande mistificação que foram as “revoluções coloridas” conhecidas como “primaveras árabes”.

De notar ainda que este processo de “transformação” se desenvolveu no âmbito da chamada “guerra contra o terrorismo” declarada na sequência dos atentados de 11 de Setembro de 2011. Uma designação que se desmentiu a si própria a partir da multiplicação de exemplos segundo os quais as tropas norte-americanas, em particular, e as da NATO, em geral, beneficiaram e continuam a beneficiar da colaboração operacional de grupos terroristas associados à al-Qaida e ao Estado Islâmico. A al-Qaida, é oportuno lembrá-lo, foi criada no Afeganistão pelos serviços secretos dos Estados Unidos e de outros países ocidentais, designadamente o Reino Unido, e veio depois a ser acusada de ter cometido os atentados em Nova York.

No Médio Oriente alargado prosseguem, hoje em dia, as guerras contra o Afeganistão, a Síria e o Iraque; eterniza-se a guerra civil na Líbia, patrocinada por potências estrangeiras depois de a NATO ter desmantelado o país com auxílio do terrorismo islâmico; arrasta-se há seis anos a guerra contra o Iémen, imposta pela Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos com apoio dos Estados Unidos, França e Reino Unido. Continua em curso, também, a guerra para aniquilação do povo palestiniano, que tem um novo plano de ataque norte-americano e israelita para tentar consumar a anexação do que resta dos territórios palestinianos; um projecto validado pela chamada “comunidade internacional” – União Europeia incluída – no mínimo através da inércia e do desprezo pela legalidade internacional.

Quase 20 anos depois de ter sido exposta pela primeira vez a doutrina Rumsfeld-Cebrowski, o Médio Oriente alargado é uma amálgama de guerras sem fim à vista através das quais ficam demonstradas as intenções de “remodelação” e, ao mesmo tempo, o inconformismo dos povos da região perante as tentativas de submetê-los a interesses estrangeiros.

Da “transformação” ficou a destruição, com milhões de vidas humanas arrasadas sem que os criminosos sejam punidos – afinal são eles os donos da ordem dominante.

(continua na próxima edição)

Bernardo Santareno - as suas MÁSCARAS ou ALTER EGOS

Uma leitura atenta da obra dramática de Santareno, conjugada com um conhecimento aprofundado do seu percurso de vida e personalidade, pode levar-nos a especulações que se demonstrem correctas ou, pelo menos, passíveis de discussão. Esta é só uma primeira abordagem que poderá vir a ser, ou não, aprofundada.

Começamos pelo próprio pseudónimo de António Martinho do Rosário – Bernardo Santareno - criado em 1954, tinha o autor 34 anos de idade, e 4 de Licenciatura em Medicina, quando foi publicado o seu primeiro livro de poesia “A Morte na Raiz”. É do consenso geral e ele próprio o afirmou que “Santareno” é uma homenagem à sua terra de origem, mas “Bernardo” tem levantado algumas dúvidas. Numa entrevista publicada na separata da Revista Autores de 1980, ano da sua morte, ele diz que o nome tem algo de gótico ou ascético e, por isso, o escolheu. Sabemos, no entanto, que o Santo Padroeiro de Espinheiro (Alcanena), aldeia dos seus avós paternos e onde Santareno passava as férias durante a infância e adolescência, (e onde, muito jovem escreveu as suas primeiras peças ainda inéditas) terá sido, inicialmente, S. Bernardo (de Claraval). Existia uma capela a ele dedicada, entretanto, desaparecida, mas a imagem do Santo encontra-se ainda na Igreja de Espinheiro, onde continua a gozar da devoção do povo da aldeia. Tal como Santareno, S. Bernardo era muito ligado à sua devota mãe e, também muito novo, a perdeu. Ambos ficaram em profunda tristeza e a Fé foi o refúgio que encontraram. Ambos eram homens de letras, ambos inteligentes, generosos e praticantes da simplicidade. Ambos amavam o amor. Uma das frases atribuídas a S. Bernardo, é a seguinte: “O amor não busca outro motivo e nenhum fruto fora de si; ele é o seu próprio fruto, o seu próprio deleite. Amo porque amo; amo para poder amar.” Poderia ter sido uma afirmação de Bernardo Santareno - todos nós, que com ele privámos, sabemos como ele era um distribuidor de afeto e amor verdadeiros. Que o digam os cegos que na Fundação Sain faziam a sua reabilitação e encontravam nele, para além do Psicólogo, um amigo sincero e carinhoso. S. Bernardo terá sofrido as “tentações da carne”, mas tê-las-á reprimido mergulhando num tanque gelado e dedicando-se inteiramente à religião. Santareno viveu quase toda a sua vida acarretando um enorme sentimento de culpa. Quantas vezes não terá mergulhado em tanques gelados do seu desespero?! Vicente Batalha e José Miguel Correia Noras partilham comigo esta teoria: Santareno é Bernardo por identificação com o Santo da sua infância e juventude. O saudoso Artur Ramos referia-se a Santareno como “S. Bernardo”.

Fernanda Lapa e Bernardo Santareno

Passemos agora às personagens das suas obras. Já António Pedro referia que elas obsidiavam o autor, nunca delas se desfazendo por completo, mas antes, desmultiplicando-as de peça para peça. Em 2005, no décimo aniversário da Escola de Mulheres e vinte e cinco anos após o desaparecimento de Santareno, propusemo-nos revisitar a sua obra, tentando descobrir, através dela, a complexidade e as máscaras do criador, a beleza dos seus textos fortemente poéticos, e a contemporaneidade dos seus temas. Uma viagem aos abismos interiores do autor: a sexualidade e a ambiguidade sexual expressas em sensualidade telúrica, tanto reprimida, como violentamente exposta; os medos e os presságios; a procura obsessiva da verdade e da justiça; o angelismo demoníaco; o envelhecimento e a morte. Estes aspectos recorrentes em Santareno, sempre contextualizados num forte tecido social e político, foram os motores do espectáculo BernardoBernarda. Espectáculo em que se trocavam identidades e papéis sociais, num jogo de espelhos em que o Masculino e o Feminino se cruzavam, enfrentavam, e se dissolviam. “A encenação de Nuno Carinhas acentua-se num despertar pelos mitos, arquétipos, corpos, reflexos, luz e sombra. Cada uma destas linguagens vale-se do lado feminino e masculino de Santareno. Pode-se dizer que esta dualidade acontece num só corpo cénico, - o de Bernardo. Enquanto o público viu, escutou e sentiu um desencadeamento bifurcado, procurou-se, em simultâneo, evidenciar múltiplas visões de Santareno." (in: Susana Moura - tese de Doutoramento “Bernardo Santareno: Teatro, Utopia, Performatividade”). Na investigação preparatória para a dramaturgia do espectáculo tornou-se claro o que sempre suspeitávamos:

O homem António Martinho do Rosário, sob o nome de Bernardo Santareno, escondia-se/revelava-se atrás das personagens por ele criadas.

E tal acontecia desde a sua peça, ainda inédita Confissão datada de Agosto de 1945, escrita em Coimbra para um grupo de senhoras que queriam fazer Teatro. Esta peça ainda muito ingénua, com personagens algo estereotipadas, apontava já, no entanto o que poderia vir a ser o teatro de denúncia que veio a ser o de Bernardo Santareno. Madalena, a protagonista, artista de renome, com idade aproximada à do autor, identifica-se com a mítica Madalena do Novo Testamento e, como ela, renuncia à vida de “pecado” que até então vinha prosseguindo e entrega-se de corpo e alma a Cristo. No entanto, não é sem sentimentos de ódio e repúdio que o faz – prepara uma audiência de senhoras da sociedade e denuncia as suas hipocrisias e misérias – “…odeio-as, desprezo-as do fundo do coração, sinto nojo…um nojo invencível” (pág. 10); “…eu quero expiar também: aqui estou diante de vós, esfrangalhada pela dor, rasgada em todo o meu orgulho de mulher…Escolhi-vos a vós que sei implacáveis e a quem desprezo profundamente, para me ouvirem em confissão…” (pág. 11); “…agora peço-vos que saiam! Não quero vê-las mais: vocês são a mentira, o ódio, a sombra, o lodo, a podridão e eu quero a verdade, a luz, o amor…” (pág. 12). A peça termina com Madalena sozinha dizendo entre soluços “Sou feliz…Senhor! Eu sou muito feliz.” Parece claro que a Madalena de a Confissão é António Martinho do Rosário (ainda não Bernardo Santareno) numa época em que se debatia entre profundos sentimentos de culpa e desejos de santidade.

O seu alter ego é, pois, feminino e trágico, mas aponta já para outras personagens femininas posteriores, mulheres rebeldes, divididas e fortíssimas.

Em A Promessa (1957) e António Marinheiro (1961), “duas peças emblemáticas, é a mulher, Maria do Mar, em A Promessa, quem provoca e convoca a força erótica, que é força de vida, força da Natureza, que nada deve tentar sufocar… Em António Marinheiro, a trágica atracção edipiana entre António e Amália conduz, como no mito grego, ao reconhecimento da identidade dos dois amantes. António recua e afunda-se num mistério de noite marítima e de ambiguidade sexual, afastando os laços carnais proibidos, como quem se retira correndo para os bastidores da acção. É Amália, a mulher acusada de um pecado que lhe caiu em cima,… quem se levanta e permanece de pé, visível para todos, numa afirmação de vida...” (in: A Mulher como vitória da Natureza em Bernardo Santareno. A Promessa e António Marinheiro de Maria do Céu Fialho). Podemos reconhecer o autor na Maria do Mar quando esta convoca a força erótica que a sufoca, quando a sua rebeldia põe em causa a “moralidade católica”. Amália e António são as faces da mesma moeda – mãe e filho, homem e mulher, juntos num amor proibido, mas respondendo à tragédia das suas vidas conforme as suas naturezas; António (não terá sido por acaso o nome escolhido pelo autor) seguindo sem remédio a única via para ele possível e Amália gritando no final da peça: “Quero viver! ...quero …quero!!” Interessante, ainda, é ver como o autor empresta o seu pseudónimo à Mãe de Amália (Bernarda), a causadora/criadora da tragédia.

Mas passemos a outros alter egos, desta vez, masculinos: em O Judeu, obra de 1966, só representada após a morte do autor. Podemos rever Santareno na personagem de António José da Silva. Ambos autores de teatro, ambos perseguidos, ambos gritando por Liberdade, ambos gritando “Quero viver!! Não creio no Deus de Israel, não creio no Deus dos Cristãos… Quero viver. Viver, viver, viver!!(in O Judeu, pág. 51). Mas é na maravilhosa cena em que António José da Silva dirige os seus actores (pág. 170/177) que Santareno nos revela o seu amor lúcido pelas gentes do teatro com quem intimamente convivia. “Eu conheço-vos. Sei tudo. E amo-vos…como um Pai aos filhos… Vós comigo fazeis uma família. Com a vossa miséria, e apesar dela, eu quero, e posso! mostrar ao público de gentes várias os caminhos para a Justiça. Aqui, sobre as sujas tábuas deste palco. Com a vossa voz, pelos vossos corpos. Amassando com as minhas mãos, a mentira, a fealdade, a traição, o despudor…- que tudo isto sois e encarnais! – eu posso ensinar o Povo a conhecer o rosto autêntico da beleza, da coragem, da virtude….”. É também, no entanto, sob a máscara de Cavaleiro de Oliveira que Santareno fala:

“No meu País quem governa é o medo! Os olhos e os ouvidos do medo crescem e multiplicam-se por toda a parte” (pág. 92).

“Escrevo, claro. Como pode escrever um escritor menor. Oh, não tenho ilusões!... Não terei, de facto? A verdade é que, contra toda a razão, as tenho muitas vezes: E se estas pobres cousas que a minha dessorada cabeça vai pensando, que o meu velho coração vai sentindo, fossem ainda lidas daqui a … cinquenta, cem, duzentos anos?!” (pág. 41). Mas, naquela que Santareno pensou ser a sua última peça – Português, Escritor, Quarenta e Cinco Anos de Idade, obra de Março de 1974, o autor decide fazer cair as máscaras e falar abertamente como persona (de teatro). A sua própria voz gravada integra o espectáculo – “Sou português, escritor e tenho quarenta e cinco anos de idade. Estou desesperado, a vida dói-me horrivelmente. Sim, esta representação é, gostaria que fosse, uma despedida. Uma despedida sem amor. Perdi tudo. O que lhes possa acontecer a vocês, espectadores, mesmo aos mais jovens, já não me interessa. “Português, Escritor, Quarenta e Cinco Anos de Idade”, que acabaram de ver, foi a minha última peça”. Mas passados dois meses deu-se a Revolução dos Cravos. O Bernardo acreditou que tudo seria possível, mas foi perdendo a esperança. Morreu triste. Este é o seu Centenário. Comemoremo-lo.

Jaime Cortesão. Cidadão, Patriota, Resistente

“Jaime Cortesão. Cidadão, Patriota, Resistente”, foi este o título da Exposição Temporária e do Colóquio organizados pelo Museu do Aljube Resistência e Liberdade em outubro de 2019, privilegiando a dimensão política e de resistente de Jaime Cortesão, não raras vezes mitigada ante a sua obra intelectual. A Seara Nova, enquanto publicação e movimento intelectual, foi um dos temas centrais.

O Museu do Aljube é um lugar de memória democrática instalado em 2015 na antiga prisão política do Aljube, por onde passaram, entre 1928 e 1965, milhares de presos ao longo da Ditadura Militar e do Estado Novo durante o período de interrogatório. Constituía, quase sempre, o primeiro lugar de depósito dos presos políticos, que aí permaneciam, muitas vezes completamente isolados, em pequenas celas individuais, conhecidas por “curros” ou “gavetos”. Atualmente, o Museu do Aljube cumpre um dever de memória sobre todos os combatentes contra a ditadura e constituiu-se como um centro de cultura política multivocal – como multivocais foram as diferentes vozes da oposição –, comprometido com a criação de uma inteligência histórica que aborde a complexidade dos caminhos da resistência à ditadura, e que, de forma crítica, abra pistas de reflexão e ação educativa em prol de uma cidadania ativa que promova e amplie a liberdade e a igualdade.

Jaime Zuzarte Cortesão foi um dos muitos que passou pelas celas do Aljube e, para além de um notável resistente, materializa em vários aspetos a figura do intelectual politicamente empenhado da modernidade nascido com o “caso Dreyfus”. Vai, no entanto, além desta definição e constitui-se como alguém que intervém na sociedade e na política, enquanto intelectual através do pensamento, escritos e tomadas de posição públicas, “a luta com a pena”, mas sobretudo como um homem de ação que encabeça “a luta com as armas”. É a conjugação destas duas formas de luta, a indissociabilidade do labor intelectual da ação política, que o levará a passar grande parte da vida entre a fuga aos fascismos, o exílio e os cárceres políticos.

A Seara Nova será uma matriz estruturante do pensamento e da atuação de Jaime Cortesão, um dos seus fundadores.

A atividade seareira refletirá o anseio de regeneração de uma República em crise, fustigada pela guerra e pontuada pelas experiências autoritárias de Pimenta de Castro e Sidónio Pais, contra as quais Cortesão se bateu, e que no horizonte via surgir a reação da direita militar, antidemocrática e autoritária que traria a Ditadura Militar e o Estado Novo.

É nessa peleja que, materializando os manifestos para a criação de um governo de “salvação pública” e aquilo que preconizava a União Cívica, constituída contra a união das direitas, que alguns dos membros da Seara Nova integrarão o Governo de Álvaro de Castro. A seareiros como António Sérgio, Azevedo Gomes e Ezequiel de Campos são entregues pastas ministeriais, cabendo a Sérgio a pasta da Instrução Pública em detrimento de Jaime Cortesão que estaria indicado para o lugar.

Se a Seara Nova é um espaço de pensamento crítico e de regeneração pela cultura, a ética, a justiça e o progresso, é também no seu bojo que alguns destes intelectuais, nomeadamente aqueles ligados ao “Grupo da Biblioteca Nacional”, instituição dirigida por Jaime Cortesão desde 1919, conspiram e preparam a resistência armada contra a Ditadura Militar, o culminar das várias ofensivas do campo da direita contra a agonizante República.

Na abertura do colóquio, António Rafael Amaro, investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20) da Universidade de Coimbra, refletiu sobre “Jaime Cortesão e a Seara Nova: modelos de resistência cívica e de luta pela modernidade em Portugal”. A Seara Nova é lida enquanto referência cultural e política de uma tradição iluminista, criticista e racional de ver e transformar o mundo, traduzida num vanguardismo intelectual – numa sociedade secularizada, o intelectual como clerc laico – que tinha como missão intervir politicamente contra o irracionalismo nacionalista e autoritário em ascensão, as ditaduras e os fascismos, contrapondo-lhes os princípios políticos e filosóficos inscritos nos principais valores da modernidade: o humanismo universalista, a ideia de progresso, a perfetibilidade humana, a liberdade e a democracia. Na mesma cronologia e na temática seareira, Daniel Pires, diretor do Centro de Estudos Bocageanos, debruçou-se sobre “Jaime Cortesão, Diretor da Biblioteca Nacional”, a reforma da instituição levada a cabo por Cortesão e Raul Proença e a importância que o grupo que ali reunia teve na praxis editorial da revista.

João Reis Ribeiro, professor do Ensino Secundário e mestre em Estudos Portugueses com vários trabalhos de história local e cultural, evocou o Cortesão defensor da participação de Portugal na I guerra, posição assumida até às últimas consequências. Como voluntário integrando o CEP, participando na primeira linha, assistindo os feridos, sendo ele próprio vítima dos gases alemães que lhe causam uma temporária cegueira.

Luís Farinha, diretor do Museu do Aljube, refletiu sobre “O Reviralho e as Revoltas Republicanas (1926-1931)”, momento de refluxo do republicanismo, na sequência da imposição da Ditadura Militar. É este o quadro em que Cortesão, consequente com a defesa de uma “Ideia” de Revolução sustentada numa praxis cultural empenhada na defesa dos valores da Cidadania, da Democracia Social e da Pátria, encetou a resistência contra a ditadura de armas na mão, integrando o Comité Revolucionário da Revolta de 3 de fevereiro de 1927, no Porto. A “Semana Sangrenta” de fevereiro é o primeiro grande afrontamento entre a resistência republicana e a Ditadura Militar e o único que verdadeiramente fez tremer a situação. Foi a primeira de muitas revoltas do período mais quente da luta contra a ditadura, situado entre 1927 e 1931, que incluiu, entre outras, a Revolta do Castelo em 1928, a Revolta da Madeira em abril/maio de 1931 ou a Revolta de 26 de agosto de 1931.

A onda repressiva que sobrevém à revolta de 1927 é brutal. Em vagas sucessivas, milhares de deportados são colocados nas Ilhas Atlânticas e por todo o Império, instalados em campos improvisados, ao lado de “presos sociais” e presos comuns, “à ordem do Governo”. É este o contexto em que Cortesão abandona o país. Iniciava-se o slalom entre guerras e ditaduras e o périplo por prisões e exílios.

Jaime Cortesão esteve expatriado cerca de 30 anos em dois continentes diferentes, tendo a segunda parte do colóquio sido praticamente toda dedicada ao exílio. Primeiro em França, onde, juntamente com outros elementos do “reviralho”, cria em 1927 a Liga de Defesa da República (Liga de Paris). De Paris partirá rumo a Espanha em abril de 1931, um dia depois da proclamação da II República espanhola, munido de uma credencial para o desempenho de uma “Missão Confidencial e Urgente”, no âmbito das atividades conspiratórias e revolucionárias em desenvolvimento. Em Madrid, Cortesão forma com Jaime de Morais e Alberto Moura Pinto uma secção do Comité de Paris, grupo conhecido pelos “Budas”, que preparará a luta armada contra a ditadura entre 1931 e 1934.

Foi sobre o período espanhol, posterior à II República, e as ligações entre os republicanos portugueses e espanhóis, que o historiador Álvaro Arranja focou a sua intervenção. Tal como a exposição inaugurada a 17 de outubro de 2019 ilustra, os exilados portugueses estabelecem uma relação estreita com o novo governo republicano, consubstanciada na obtenção de armas, através de ajuda financeira e em fundos destinados ao apoio aos exilados.

Porém as dificuldades financeiras e operacionais serão constantes e as referidas armas não chegam a ser utilizadas em Portugal, acabando mais tarde por ser apreendidas a bordo do navio “Turqueza” quando seguiam para a greve geral revolucionária nas Astúrias. O caso das armas, politicamente aproveitado pela ditadura portuguesa, e o novo governo de direita em Espanha, determinam o regresso de Cortesão a França em 1934.

Cristina Clímaco, historiadora e investigadora do IHC, CEIS 20 e do Laboratoire d'Etudes Romanes, refletiu sobre o novo exílio em França que se estende até julho de 1936. A vitória da Frente Popular fá-lo regressar a Espanha, onde vive intensamente a experiência frentista espanhola, agora abertamente colocada sob o signo antifascista. Data deste período a participação de Jaime Cortesão no II Congresso dos Intelectuais Antifascistas, em 1937, onde exorta os intelectuais para o dever de “auxiliar com as armas ou com a pena a causa do povo espanhol. Os escritores têm também hoje a sua trincheira e serão traidores os que a não ocupem com disciplina”.

Tanto em França como em Espanha, Cortesão manteve uma atitude persistente de defesa do derrube da ditadura pela força das armas e envolve-se em novas conspirações contra o Estado Novo.

Nomeadamente com o Plano Lusitânia que, com o apoio do governo republicano espanhol, previa a invasão e a rebelião em Portugal. A iminência da vitória franquista força a saída desordenada dos portugueses, em direção a França. Jaime Cortesão e Jaime de Morais lideraram o êxodo em fevereiro de 1939 de um grupo de cerca de 50 portugueses, através dos Pirenéus, deixando o primeiro um relato pungente dessa travessia trágica rumo a França[1].

Depois dos exílios francês e espanhol, dissecados por Cristina Clímaco e Álvaro Arranja, e da dramática fuga pelos Pirenéus dá-se o retorno a Portugal. Efémero por sinal. De facto, é, com a sua filha Judite, preso logo à chegada na fronteira de Vilar Formoso a 27 de junho de 1940, sendo colocado na prisão do Aljube, de onde seguiu para a prisão de Peniche, regressando ao Aljube para o interrogatório policial. Por não lhe ser permitida a residência em território nacional, embarcou em 19 de outubro de 1940 com destino ao Brasil, para um segundo exílio, tema de que se ocupou a historiadora Heloísa Paulo, investigadora integrada do CEIS20 especialista na problemática do exílio. Para além da enorme produção intelectual, nomeadamente historiográfica, o período brasileiro é marcado pelo reencontro com os companheiros de sempre, Moura Pinto e Jaime de Morais, e pela continuação do combate contra o Estado Novo.

Finalmente, o regresso a Portugal em 1956. São já os últimos anos de vida do resistente, mas nem por isso tranquilos. O seu nome é apontado pelo Centro Democrato-Social como candidato à presidência da República nas eleições de 1958. Acabará por recusar a nomeação, mas não o empenhamento político. No rescaldo da fraude eleitoral, estará entre a comitiva que no Cemitério dos Prazeres, em Lisboa, é alvo de bárbara violência policial, e organizará a vinda a Portugal do ministro da saúde inglês Aneurin Bevan. Haveria ainda tempo, não obstante a avançada idade, para uma derradeira passagem pelos cárceres da ditadura quando, juntamente com Vieira de Almeida, António Sérgio e Azevedo Gomes, é preso em Caxias em 1958.

Armando Myre Dores, psicólogo, apoiou a candidatura de Arlindo Vicente à Presidência da República, integrado na Comissão Cívica Eleitoral dos Estudantes de Lisboa, e foi sobre a oposição e a preparação das eleições de 1958 que centrou a sua comunicação que encerrou os trabalhos.

O colóquio - integrado em iniciativa conjunta organizada por Museu do Aljube Resistência e Liberdade, Centro de Estudos Bocageanos (Casa da Cultura de Setúbal) e Biblioteca-Geral da Universidade de Coimbra - decorreu no sábado 26 de outubro de 2019 e foi certificado pelo Centro de Formação de Escolas António Sérgio como Ação de Formação de Curta Duração, contando com dezenas de professores na assistência que encheu por completo o auditório do Museu.

As comunicações do colóquio serão publicadas no primeiro semestre de 2020 numa edição do Museu do Aljube.

[1]  “No Desfecho da Guerra de Espanha”, in Óscar Lopes, Jaime Cortesão, Lisboa, Edições Arcádia, 1962, pp.130-1152.

O centenário do jornal operário A Batalha [1919-2019]

Sede do jornal A Batalha na Calçada do Combro, nº38 A

No final da primeira Grande Guerra a comissão administrativa da União Operária Nacional (UON) – central sindical nascida no congresso de Tomar em 1914 e que, fruto das circunstâncias da guerra, do revês que foi a greve geral de Novembro de 1918 e do desencontro estratégico das suas duas grandes correntes internas, a socialista e a libertária, atravessava então um momento difícil – aceitou o projecto dum jornal diário, porta-voz da organização e dos seus interesses de classe. Para estudar o assunto e pôr de pé a ideia nomeou uma roda de sindicalistas ligados ao livro, às artes gráficas, ao jornalismo e ao comércio. Compunham-no Augusto Carlos Rodrigues, Carlos José de Sousa, Perfeito de Carvalho, Raul Neves Dias e António Pinto Quartim, a que se juntaram logo após Eduardo de Freitas, Hilário Marques, Francisco Cristo, Manuel Afonso, Gil Gonçalves, José António de Almeida, Sá Pereira, Joaquim Cardoso e Alexandre Vieira, este último um experiente tipógrafo e sindicalista que estivera ligado desde 1903 a quase todas as experiências de imprensa sindical em Portugal e fora já responsável de vários periódicos operários como A Greve (1908) e O Sindicalista (1911-1915). Foi este grupo que definiu as linhas orientadoras do jornal, estabeleceu o tipo de relação entre ele e a central sindical e angariou os meios necessários à sua edição, através duma subscrição pública de mil quotas de um escudo amortizáveis. Deste grupo saíram a redacção do novo periódico (Sá Pereira, Francisco Perfeito de Carvalho e Pinto Quartim), a administração (Hilário Marques, Eduardo de Freitas e Francisco Cristo), a equipa de publicitação e propaganda (Gil Gonçalves, Manuel Afonso, Quartim), o quadro tipográfico (coordenado por Carlos José de Sousa) e o responsável e primeiro director (Alexandre Vieira). O título, A Batalha, já com alguma tradição no meio sindical português – existira em 1913 um jornal chamado A Batalha sindicalista –, foi sugerido pelo tipógrafo e jornalista Perfeito de Carvalho, que também desenhou e compôs o característico cabeçalho.

Suplemento ilustrado Abril 1925

Surgiu assim a 23 de Fevereiro de 1919 o primeiro número deste novo diário da manhã, “porta-voz da organização operária”. Em Setembro desse ano teve lugar em Coimbra o segundo Congresso Nacional Operário – o primeiro, em Tomar, fundara a UON – que marcou o decisivo ascendente da corrente libertária ou anarco-sindicalista sobre a socialista e que, com a presença de 119 sindicatos com cerca de 130 mil afiliados (informação de Edgar Rodrigues), fundou a Confederação Geral do Trabalho (CGT), de que A Batalha, diário da manhã, se tornou estatutariamente o órgão. Quer a CGT, quer a administração e a redacção do seu porta-voz ficaram instalados no antigo palácio dos condes de Castro Marim e Olhão, na Calçada do Combro, 38-A, onde aliás funcionara já a redacção do jornal no tempo da UON.

Durante mais de oito anos, até 26 de Maio de 1927 (n.º 2 556), o jornal publicou-se com pontualidade – não saía ao domingo para garantir o descanso semanal dos tipógrafos – e impôs-se como um prestigiado órgão de informação e de cultura, capaz de competir com a imprensa burguesa da época.

Tornou-se num diário de grande expansão e chegou a ser o segundo ou terceiro jornal mais lido, depois do Diário de Notícias e d’ O Século. No seu apogeu, em 1920 e 1921, o jornal tirava cerca de 25 mil cópias diárias (informação de Emídio Santana), embora em Fevereiro de 1919 tenha começado por uma tiragem muito mais modesta e cautelosa. Como quer que seja, já em Abril desse ano o jornal se intitulava “o terceiro jornal de maior venda em Lisboa”. A expansão e a consolidação do jornal deveram-se antes de mais à argúcia dos seus redactores principais, que nunca deixaram que o jornal se limitasse aos interesses das classes envolvidas, ou se fechasse nos seus aspectos doutrinários, preferindo um tipo de informação crítica atenta aos casos do presente e aos assuntos do dia. Isto levou a uma diversificação de publicações associadas ao jornal, como a edição dum Suplemento literário e ilustrado, que saía às segundas-feiras e se publicou de 1923 a 1927, e onde colaboraram grandes nomes da arte e da literatura de então e que nada tinham a ver com a CGT, como José Régio e Vitorino Nemésio, e a edição duma revista quinzenal, Renovação, que saiu em 1925 e 1926. A editorial do jornal publicou ainda um acervo importante de livros e de brochuras, onde se destaca a série Novela Vermelha, que arregimentou escritores e jornalistas empenhados no sindicalismo libertário (Campos Lima, Manuel Ribeiro, Mário Domingues, Ferreira de Castro).

A Batalha, 1930

Nada disto impediu que o jornal não dedicasse o grosso da sua atenção ao problema do trabalho – que era a sua razão de ser e foi o crivo com que peneirou sempre os casos do dia na política e na sociedade – e não abrisse as suas páginas a polémicas fortemente doutrinárias que só ao movimento operário e às suas estratégias podiam interessar. Foi o caso da evolução da revolução russa de Outubro de 1917 que mereceu sempre ampla cobertura e debate no diário operário, de início com vasta, generosa e empenhada simpatia e depois com reservas críticas e progressivo desencanto. Como quer que seja, a informação prestada pelo órgão da CGT sobre este facto histórico serviu sempre de contrapeso à campanha de contra-informação activa que a restante imprensa dele fazia.

A revolução russa acabou por dar lugar a divergências no seio do anarco-sindicalismo e na própria CGT, com o surgimento duma corrente bolchevista, da qual saiu em 1919 a Federação Maximalista e dois anos depois o Partido Comunista Português (PCP), que advogava as estratégias da revolução russa.

O diferendo só foi sanado no terceiro Congresso Operário Nacional, que teve lugar na Covilhã, no início de Outubro de 1922, com a recusa da CGT em aderir à Internacional Sindical Vermelha (Moscovo), optando por votação maioritária por permanecer fiel à orientação libertária sindical da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), com sede em Berlim. Um referendo em 1924 ratificou por maioria ainda mais expressiva essa ligação internacional, delineada desde há muito por ideólogos operários tão preparados quanto Manuel Joaquim de Sousa, um operário do calçado que foi o redactor dos estatutos da CGT e seu primeiro secretário-geral, Hilário Marques, um arsenalista que foi o responsável por uma das editoras que mais se notabilizaram na propaganda operária desde o final da monarquia, A Sementeira, e Neno Vasco, um militante falecido em 1920, que pela intransigência da sua actuação moral e pelo alcance teórico das suas ideias concitou a admiração unânime das duas correntes operárias da época – a libertária e a maximalista.

Tomaz de Aquino, Reis Sequeira e Emídio Santana - militantes da antiga CGT

A ditadura militar em 1926 criou novas dificuldades ao jornal, que nunca até aí tivera vida fácil. Entre 1919 e 1926 foi encerrado três vezes pela polícia e toda a sua redacção presa, foi submetido a censura prévia sete vezes, suspenso cinco, processado e levado a tribunal duas e condenado uma.

A situação piorou muito com a ditadura militar, que assaltou, destruiu e ocupou as instalações do jornal em 26 de Maio de 1927 em virtude da CGT ter secundado no Porto e em Lisboa o movimento de Fevereiro contra a ditadura.

São ilegalizadas de imediato as federações de indústrias, as uniões locais de sindicatos, o comité confederal da CGT e o seu porta-voz. Salvo uma breve fase em 1930, em que A Batalha reapareceu como hebdomadário legal, numa segunda série que fez 13 números, a história do jornal confunde-se depois disso com a clandestinidade, em que tirou três séries (1934; 1935-1937; 1947-1949), a primeira no quadro da greve geral do 18 de Janeiro de 1934 e a última no rescaldo da segunda Grande Guerra com 21 números. Dirigido por um antigo militante da CGT, Emídio Santana, que fora um dos protagonistas do atentado a Salazar em 1937, o jornal reapareceu logo depois da Revolução dos Cravos, dando início à sua sexta série, ainda hoje em curso de publicação e que comemorou, em Fevereiro de 2019, o seu centenário com um número especial.

A Batalha, primeiro número da VI Série (Setembro, 1974)

Uma nota final para as relações entre A Batalha e a revista Seara Nova. António Sérgio foi o primeiro intelectual português que o jornal se preocupou em entrevistar, o que sucedeu no número de estreia, mostrando indisfarçável simpatia pelos propósitos sociais e pedagógicos do pensador. Fundada a Seara Nova em 1921 as relações entre as duas publicações logo se estabeleceram. Fez-se vulgar a ida de seareiros – um exemplo é Câmara Reys – à sede da CGT ou às uniões sindicais fazer palestras de interesse associativo, científico e cultural, o que não impediu as críticas da central operária sempre que os seareiros apareceram associados ao governo. Seja como for, a revista tomou inúmeras posições a favor do diário operário, quer nos momentos em que este sofreu os atropelos da polícia, dos tribunais e da censura, quer quando se viu descriminado ao não ser convidado para o Congresso da Imprensa Latina (v. Seara Nova, n.º 32, 1-3-1924).

Bibliografia

  • Baião, António, I cento anni di A Batalha, in Bolletino Archivo G. Pinelli, n.º 53, Milão, Centro Studi Libertari, 2019.
  • Baptista, Jacinto, Surgindo vem ao longe a nova aurora… Para a História do diário sindicalista A Batalha 1919-1927, Lisboa, Bertrand, 1978; 2.ª ed., pref. António Ventura, Lisboa, Livraria Letra Livre/ A Batalha, 2019.
  • Rodrigues, Edgar, Os anarquistas e os sindicatos em Portugal 1911-1922, Lisboa, Editora Sementeira, 1981.
  • A oposição libertária em Portugal 1934-1979, Lisboa, Editora Sementeira, 1982.
  • Santana, Emídio, Intervista com E.S., in Rivista Anarchica, ano IV, n.º 6, Milão, Agosto-Setembro, 1974.
  • Vieira, Alexandre, Para a história do sindicalismo em Portugal, Lisboa, Editora Seara Nova, 1970.

Os percursos íntimos de Perfil dos Dias, de Manuel Veiga

Foi Octavio Paz, logo nas primeiras páginas do seu livro Los Hijos Del Limo, quem disse que a arte moderna, nomeadamente a literatura, não recusa a tradição, que, ao tomar essa atitude não deixa de procurar ou perseguir o que talvez seja uma tradição da heterogeneidade. Se analisarmos o modernismo português, sobretudo em Fernando Pessoa, vamos encontrar traços discursivos herdados do romantismo. De resto, Pessoa considerava ser o romantismo o mais importante movimento literário/filosófico, considerando não haver Nem uma corrente literária que fosse sequer a sombra do romantismo ao meio-dia![1]

Penso que os poetas contemporâneos, por muito que o experimentalismo os seduza, junto com um certo hermetismo estruturalista e surrealizante, que herdaram de Ramos Rosa ou Herberto Helder, ainda se deixam embalar pela fecundidade melódica da poesia presencista, ou pela inquietação e denúncia político-social que fez a grande poesia neo-realista, agora muito presente na poesia que se debruça sobre o real que inquieta os nossos dias.

Manuel Veiga, mais nas incursões poéticas que no discurso ficcional, vai beber a estas duas fontes: a do rigor formal do segundo modernismo, junto com as preocupações sociais que o aproximarão de uma hipotética 2.ª geração neo-realista, em que estarão Fernando Assis Pacheco e Albano Martins, ou José Manuel Mendes, p.ex.

A poesia de Manuel Veiga, e não refiro apenas este livro, mas os anteriores, nomeadamente Caligrafia Íntima em que essa vertente lírica se entrelaça, em subtil consonância, com o ser cívico atento ao pulsar do seu tempo.

Aconteceu assim com Do Amor e da Guerra e acontece agora com este magnífico livro de poemas Perfil dos Dias, em que o poeta elabora essa geografia do ser, esses metafóricos labirintos da paixão, essa metafísica descoberta de si e, ao descobrir-se nessa existencial perplexidade, dos outros, com a sobriedade límpida das palavras erguidas do chão seco do silêncio e que o verbo de Veiga transfigura. Antes do verbo, ou dos versos, habitávamos o silêncio, esse húmus agreste e mudo, e foi com a palavra, com o poema, que rasgámos o silêncio e derretemos o frio.

Assim, aos poetas, pelo simples facto de o serem, cabe a responsabilidade cívica e cultural, de ir mantendo a chama das palavras para que a bruma se não instale na cidade e regressemos às trevas e ao gelo dos dias primeiros da nossa condição. E são poetas como Manuel Veiga, que olham o mundo sabendo que Nada é excesso: Nem o arco/Nem a esfera./Nem o ardor/Nem o cristal/Aceso, que nos dão a certeza dessa perenidade, e que o humano que nos estrutura, apesar de alguns sinais do regresso à barbárie, prosseguirá indemne.

Na batalha de Uclés (1108), em que D. Afonso VI, rei de Castela e Leão, perdeu um filho querido, este irá utilizar, interrompendo o discurso em latim, a sua língua materna para expressar a profundidade da dor que o tomava. A sua língua afectiva era o galaico-português. Afonso VI era avô de D. Afonso Henriques, e esta terá sido a primeira vez que um rei, em público, utiliza o português arcaico para dizer a dor. Sabemos hoje que esta nossa língua serve, como poucas, para dizer o trágico, os amores perdidos e a saudade.

Mas, D. Diniz, seguindo a herança dos trovadores provençais, veio provar-nos que esta língua aparentemente pouco moldável, também conseguia expressar o amor nos seus mais altos significados, como era, e é, capaz de brincar com as paixões, troçar dos incapazes a quem a mulher trai, da abjecção, do mal e outras humanas fraquezas. Com Gil Vicente, esta nossa fala comum ergueu-se à Fé e seus caminhos, criticou a corte avara, os imbecis, os coitados que partiam para a Índia em busca de fama e abastança e deixavam por cá as mulheres à solta e a usar o leito nupcial para tudo, e até para dormir; língua solta a zurzir em anjos e demónios, em velhos mordidos pela luxúria, judeus agiotas, velhas bêbedas. Com Camões a língua descobriu-se épica, límpida e universal, cantando a gesta lusitana e o seu peito ilustre, e disse do amor o fogo que arde sem se ver, esse enigma que só a grande poesia pode, metaforicamente, revelar.

A poesia, e a Literatura em geral, esteve sempre à frente do seu tempo. Quando Pessoa define os contornos biográficos de Álvaro de Campos, Portugal era um pobre país analfabeto e rural, com uma guerra infame às costas, com fome, com a tísica a cavalgar os lares mais pobres (mas também os da burguesia), as febres que dizimavam aldeias inteiras. No entanto, Pessoa cria um heterónimo para que, na poesia, espelhasse a civilização industrial que se começava a formar, da nova era da máquina, a qual, em alguns países da Europa, ia criando uma estrutura de movimento cultural influente e autónomo face às heranças do século anterior. Álvaro de Campos, exprimiria, de forma genial, muito para além do seu tempo, essa nova derivante poética.

Sei que vivemos tempos sem tempo para as palavras altas e necessárias, vivemos o aturdimento das simulações electrónicas que não nos deixa saborear um verso, reflectir sobre o coração que freme no corpo de um poema; sei que vivemos tempos estranhos (mas é o nosso tempo, e cabe-nos vivê-lo e tentar transformá-lo), tempos em que a usura e a competição se tornaram regras e a febre do dinheiro se transmudou ideologia quase dominante. A poesia, que é a arte suprema da palavra, precisa de serenidade e espaço de reflexão, não campeia na vertigem hodierna, neste voo cego a nada em que temos a vertigem de tudo possuir, de tudo viver, agora e depressa. Manuel Veiga não pode ser esse poeta da inconsistência do ser, do vazio existencial. A sua poética traz-nos os agitados rumores do silêncio, a introspecção metafísica e sensitiva da paixão e do desejo, a claridade de quem está vivo e traz para a poesia esse sentido amplo, consciente e comprometido com essa efemeridade. O poeta sabe que viver é um verbo transitivo e que a poesia serve, também, para fixar os instantes, o intenso clamor dessa passagem.

Os poetas são gente resistente, sonhadores de utopias, mesmo no território insano da distopia contemporânea. Diz Manuel Veiga neste Perfil dos Dias, que são Esquivas as palavras/o tempo fugidio/e os olhos/ mágoas. Mesmo quando sabemos do tempo que se esvai, da ruga que na almofada amanhece e com ela mais um sinal da brevidade da vida, o poeta estará atento a esse rumor ácido que pontua os dias e saberá sempre, na luminosidade de um verso, ultrapassar o instante porque Soberbos, porém, os dias/Assim cativos de pedras/e de medos, hão-de transfigurar-se e criar raízes nesse território fértil, incontaminado das palavras.

Um tempo em que o poeta regressará aos itinerários da chuva, a soletrar estrelas, a olhar o cristal da Lua reflectido nos lagos; retornará às coisas simples e perenes, ao lugar secreto, inviolável, da nossa humanidade, a esse território efémero e líquido, à Pradaria em chamas/E potros dentro.

Neste novo livro de Manuel Veiga coexiste uma contenção sintáctica, uma simplicidade discursiva tocante, em que a metáfora (Anti-Metáfora, titula o autor) se dilui na própria construção do poema. O poema flui, mesmo quando os versos contêm, na sua mancha gráfica, não mais de oito sílabas e o comum dessa geografia se mantém ordenada por três versos de puro ordenamento sintáctico.

Em Perfil dos Dias, encontramos a voz mais íntima e mais fragmentada, buscando a matéria perecível dos dias e da conjunção com o outro, porque ninguém viaja sozinho pela vida, sem a sombra existencial, ora obsessivamente desejada, ora apenas intuída, ora indispensável como respirar, do outro. Pelo meio desta complexa gramática do corpo e dos afectos, existe a pertinência da busca de sentidos para o absurdo existencial, o cosmos como um derivativo de absolutos, em que a esperança, apesar dos pesares, se inscreve: Deslizam as águas em rios secos/Até à raiz do nada.(...) Ou reserva de vida/Preservada: cópula de sol/E gota de água/E a ansiada/Espera...

O que é a matéria da vida? Essa Gota de água ou cópula de sol, esse húmus que nos conduz a uma contínua angustiante perplexidade, a extensão dos sonhos, a capacidade de, apesar dos pesares, linimentos de um corpo em lenta combustão, conseguirmos reflectir, intuir sobre os sortilégios elementares, sobre o modo (modos extensos, diversos, intemporais) de estar vivo neste avassalador sufoco do tempo, que a contemporaneidade, mesmo quando o poeta dela se resguarda (Lá fora o Mundo./Dentro o sopro de uma sonata), convoca e limita?

A matéria essencial (as palavras) sobre que especula Manuel Veiga, a construção da palavra(s) com que ergue os poemas, e neles tenta redescobrir a Vida, traçar o perfil dos dias que lhe coube (cabe) viver e o que à volta dela mais o amargura, seduz, estremece e, a espaços, num indelével fulgor, vertigem dúctil, extasia: o sexo, as paisagens, a literatura, as aves, os sonhos e a sua argila. Essas nebulosas que a memória atrai, esse íman perene, são a matéria da escrita, as palavras com que o poeta urde signos e os tenta libertar do seu caos imanente, desse obscuro, telúrico chão, dessa massa que fecunda o fogo.

De tudo isto, penetrando o sensitivo orgânico desta matéria elementar, da “loucura portátil” que é escrever, de que nos conta Enrique Vila-Matas, que vem de muito longe e carregou muitas febres, muito lixo, muita guerrilha de palavras, também muita veia exposta, nos fala por vezes, mesmo quando algum hermetismo percorre o seu corpo diegético, Perfil dos Dias. Porque essa fala essencial é herança antiga, mas nossa. E fá-lo, nos momentos mais conseguidos deste livro, numa escrita serena, atenta às íntimas reverberações do léxico, fala expressiva e, a espaços, solar, A abrir-se na caligrafia muda das coisas/e no mistério delas, percorrida por requebros discursivos de pura inspiração, numa sonoridade vibrátil, sensível e ressumante de múltiplos aromas, de dias inconsuteis, dias sôfregos nessa mordente A inquietação dos anjos/E o seio do barro redentor// E se glorifica eterna/ Na fusão do sonho/E mágoa, dado que A liberdade é essa chama, que o poeta, incessantemente, almeja, mas também a dor rasa de Afonso VI, de Castela, o humor ácido de Mindinho, o lírico de Camões, a tradição dos românticos, a modernidade de Pessoa, a inquietação social de Carlos de Oliveira.

Mesmo olhando o mundo, passeando essa “loucura portátil”, Manuel Veiga não deixa de trazer ao discurso a diversidade conjuntiva com que esta fala se ergue e se constrói, é nesse fulgor, nesse delta de raízes, que estes versos nos arrebatam em sua contínua transfiguração. Porque, afinal, só conseguimos traçar, dos dias que vivemos, o perfil, se usarmos as palavras justas e delas a essência, como acontece neste livro.

[1] In Ultimatum, de Álvaro de Campos

Tribuna Pública - "Évora antes de Abril"

Antes de Abril, de norte a sul de Portugal, era assim!...

Quem lutasse contra a ditadura fascista era perseguido, preso e torturado nos calabouços da PIDE. Eram proibidas e ferozmente reprimidas quaisquer tentativas de greves ou manifestações contra o Governo. Era proibida a existência de Partidos Políticos, excepto a União Nacional. As eleições eram todas uma farsa. Quem ousasse candidatar-se pela Oposição já sabia que ia parar à lista negra da PIDE e, mais tarde ou mais cedo, à prisão. Na Presidência da República, no Governo, nas Câmaras e nas Juntas de Freguesia só estava gente da confiança do aparelho da ditadura, isto é, gente da União Nacional. Nas nossas cidades, vilas e aldeias, chorava-se a morte de entes queridos nas guerras coloniais. Além de muitas outras malfeitorias do regime fascista, não posso esquecer a existência dos famigerados bufos que, a troco de umas migalhas, nos espiavam e depois iam contar à PIDE, com quem nos tinhamos encontrado, onde tinha sido o encontro, a que horas e o que tinhamos conversado, se tivessem conseguido ouvir.

E em Évora, como era antes de Abril?

Depois de, em junho de 1974, ter sido designado para a Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Évora, deparou-se-me uma realidade que eu não conhecia ou conhecia muito mal. Ao visitar as aldeias do nosso Concelho e os bairros da nossa cidade, apercebi-me da existência de um terrível legado da ditadura.

Além de outras situações altamente deploráveis, no fornecimento de água potável às populações e no saneamento encontrei uma realidade que eu, certamente por viver na cidade, não conhecia. Eram situações inimagináveis!

Em traços, necessariamente breves vejamos então o que fui encontrando nessas visitas.

A ÁGUA

Em S. Manços não existiam problemas de fornecimento de água mas a distribuição domiciliária estava longe de chegar a todas as residências.

Na Azaruja, em S. Miguel de Machede, em N. Sra. de Machede e em Valverde já existia uma rede rudimentar de distribuição domiciliária mas que não chegava a todas as casas. A água vinha de poços mas não era suficiente para as necessidades dos moradores.

Nos Foros do Queimado e em S. Brás do Regedouro a população ia buscar a água a poços abertos pela própria população.

Na Vendinha carregavam a água de um poço que era claramente insuficiente para as necessidades dos moradores. Estava adjudicada a abertura de novo poço.

Torre dos Coelheiros, iam buscar a água a um pequeno poço. Na altura já havia  um projecto para uma conduta de ligação a S. Manços.

Na Boa Fé existia um único fontanário para toda a população.

Em S. Sebastião da Giesteira, a população ia buscar a água a um poço aberto pela população mas estava já a abrir-se um novo poço.

Em Guadalupe iam buscar a água a poço aberto pela população mas estava a iniciar-se a construção de um novo poço mais profundo.

Na Graça do Divor, donde aliás vinha a água para a cidade a população transportava a água de fontes ou de poços, alguns deles com água imprópria para consumo.

Aos chamados bairros clandestinos não chegava água da rede. Nessa altura estavam a construir-se redes de distribuição domiciliária no Bairro do Granito, dos 3 Bicos, do Bacelo e de S. José da Ponte.

Resumindo, nas nossas aldeias não havia nenhuma Estação de Tratamento de Águas (ETA). A água consumida não era tratada e a população carregava a água para as suas casas em bilhas ou noutros recipientes.

E o fornecimento de água à cidade?

A água para a cidade vinha sobretudo da barragem do Divor e, uma pequena quantidade, dos poços da Graça.

Em 1974/75, Évora sofreu uma terrível falta de água. A barragem do Divor secou!! A cidade de Évora ficou assim limitada à água dos poços da Graça e de alguns poços de particulares que a Comissão Administrativa da Câmara foi conseguindo contratualizar. À cidade chegava menos de 20% da água que necessitava. Foi necessário recorrer a um severo racionamento. Havia água na rede só durante 2 a 3 horas/dia.

Não posso deixar de referir um caso aberrante e que é bem demonstrativo das prioridades do regime fascista. Existia uma disposição no Regulamento de Exploração da barragem do Divor que indicava a obrigatoriedade de se interromper o fornecimento de água para rega quando se atingisse a cota correspondente ao consumo de água da cidade durante 4 anos (2 mil milhões de m3). A Associação de Regantes fez tábua rasa dessa disposição e gastou água até a barragem secar. Os governantes locais e a nível nacional nada fizeram para impedir que os senhores das terras desrespeitassem a lei. A vontade dos latifundiários era mais forte que a lei!

O SANEAMENTO

No que dizia respeito ao saneamento, a situação era ainda pior do que o referido para a água.

Nalgumas ruas de S. Manços, Azaruja, S. Miguel, e Valverde já existia rede de esgotos, embora não chegasse a todas as ruas.

Nos bairros não clandestinos e na cidade também havia rede de esgotos mas existiam bolsas em bairros da própria cidade onde os esgotos corriam a céu aberto. Lembro-me de ver esgotos a céu aberto numa zona do bairro da Srª da Glória.

Nos Canaviais, no Bairro de Almeirim e, na generalidade dos chamados bairros clandestinos também não existia rede de esgotos.

Não existia no Concelho uma única Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).

Os esgotos da cidade eram encaminhados para 8 hipotéticas valas, hipotéticas porque, excepto nalguns dias de inverno, não corria lá água nenhuma. Essas valas iam desaguar no Xarrama, normalmente também sem água. Quem morasse a menos de 200m dessas valas ou do Xarrama, como eu por exemplo, suportava durante a maior parte do ano, um cheiro nauseabundo.

O que aqui relato, de forma bastante abreviada mas realista, mostra claramente o tipo de herança que Évora recebeu dos governos e da Câmara depois de 4 décadas de fascismo.

Os eleitos de Abril, nos Governos e na Câmara Municipal, não necessitaram de 4 décadas para darem melhores condições de vida às populações do nosso Concelho. Em pouco mais de uma década reverteram a maior parte do terrível legado da ditadura.

Testemunhos da História - "O Plano B da Escola Prática de Cavalaria"

Em finais de 1973 o Movimento dos Capitães toma abertamente a decisão de efectuar uma acção militar visando o derrube do Governo e pela voz do Vasco Lourenço, em reunião de 14 de Novembro em Aveiras de Cima, encarrega a EPC de assumir a liderança do esforço que viesse a ser exercido sobre Lisboa.

Interiorizada esta responsabilidade, três tarefas se nos deparavam de imediato: conquistar a adesão dos militares da Escola, sobretudo dos graduados milicianos que até então tinham estado à margem do problema que vinha envolvendo os Capitães; conceber um plano que nos permitisse, sem levantar suspeitas, ter acesso às munições que estavam em Santa Margarida desde o rebentamento do paiol da EPC em 1971; e recuperar os blindados que, sujeitos ao permanente esforço da instrução, se encontravam em precárias condições de utilização.

Se a primeira tarefa se nos apresentou fácil devido à entusiástica aceitação dos jovens militares e se o plano estudado para a recolha das munições, depois de testado, parecia garantir o efeito desejado, já a recuperação das viaturas se afigurava mais difícil dada a vetustez de algumas, a carência de peças sobresselentes e o cuidado a ter na execução dos trabalhos de oficina para não levantar suspeitas ao comando da EPC o que poderia gorar todo o nosso esforço.

Foi já nos alvores de 1974, e devido à dificuldade em recuperar eficazmente as viaturas, que começámos a esboçar um plano abrangendo a recuperação da coluna militar da Escola, que poderia ser barrada no trajecto ou em dificuldades em Lisboa, e a constituição de uma resistência armada em Santarém.

Tínhamos os meios no quartel, em homens e em material, e a cidade implantada num planalto com bom domínio sobre os seus acessos e zonas circundantes era rodeada de povoações que, acreditávamos, nos seriam favoráveis. A própria população urbana inspirava-nos a confiança necessária pois já demonstrara em outras ocasiões o seu posicionamento em relação à política do governo. E foi neste contexto que elaborámos um mapa com os pontos que iríamos ocupar na periferia do planalto e com alguma facilidade fizemos uma lista de cidadãos com os quais contávamos quando se concretizasse a ocupação militar da cidade.

Nos primeiros dias de Março a saudável reacção popular ao livro do Gen. Spínola e o sequente braço de ferro entre o Governo e o Movimento, que originou à extemporânea saída dos militares do RI 5 das Caldas da Rainha, mais contribuíram para reforçar o nosso Plano B que considerava Santarém como o último reduto de resistência caso falhasse o golpe sobre Lisboa.

Na madrugada de 25 de Abril, assim que a coluna comandada por Salgueiro Maia transpôs o portão da Escola, começámos a pôr em marcha o Plano preparando a 2ª coluna, constituída por carros de combate. Pelas 07.30 foram posicionar-se na periferia da cidade pois Interessava-nos que chegasse a Lisboa a informação da eventual saída de uma segunda coluna.

Simultaneamente fizemos sair para os principais pontos de concentração de populares na cidade vários blindados com militares que iam distribuindo cópias da proclamação que seria lida pelo Gen. Spínola, à noite na televisão. A população passou, assim, a estar informada e correspondeu como esperávamos, pois a meio da manhã já um mar de gente enchia o largo fronteiro ao quartel vitoriando o Movimento e dando vivas a Portugal e à Liberdade. Houve lágrimas de alegria, abraços que queriam dizer muita coisa e também o oferecimento de voluntários para vir defender o quartel. Constatámos, com muita satisfação, a presença de um número muito significativo de cidadãos que constavam da nossa lista de apoio ao Plano B.

Às primeiras horas da manhã entrámos em contacto com o Presidente da Câmara e com os Comandantes do Presídio Militar, da GNR e da PSP locais dando-lhes conhecimento da nossa posição e aguardando a sua colaboração o que foi correspondido. Evidentemente que nos casos da GNR e da PSP já tinham havido ligeiras abordagens à situação e à eventual tomada de posição da EPC. Também a emissora local, a Rádio Ribatejo, passou a ser controlada por nós, transmitindo os comunicados do MFA e as informações que íamos achando oportunas e úteis. Deixámos para a tarde o pessoal da polícia política – uma chamada para o chefe da brigada da PIDE e demos-lhe ordem de recolher à sede todos os seus agentes. Uma pequena força militar deslocou-se ao local e levou-os sob prisão para o destacamento da EPC, ficando as instalações da PIDE sob vigilância militar.

Com o evoluir da situação em Lisboa e o abraço de gratidão que a população da cidade fazia questão em envolver os militares da Escola não arredando pé da Porta das Armas do quartel não foi sentida a necessidade de ocupar os pontos fortes previamente estabelecidos na periferia do planalto.

E assim o mapa do Plano B ficou irremediavelmente esquecido num qualquer bolso da farda militar.

Sal da Terra - "DE CABINA EM CABINA"

Bela e ancestral Lisboa, «esta Lisboa prezada» de Fernão Lopes, a velha Lísbia dos nossos amores, tão justamente celebrada e cantada nos mais desencontrados estilos e homenagens, pelas eras fora. E bem que o merece, em seus passos de grandezas e misérias, brilhando sempre e enternecendo que baste, acima dos tempos.

Venho hoje recordar uma Lisboa especial, do meu passado, em grande parte já desaparecida e pontuada por artefactos que foram ficando para trás, noutra época. Ou que, porventura, ainda subsistem, mas apenas como resíduo venerando, efeito lúdico, enfeite urbano: as inocentes cabinas telefónicas. Uma Lisboa que pode ser assinalada e descoberta através das suas cabinas telefónicas.

Estranharão uma abordagem tão comezinha e aparentemente arbitrária, numa cidade deslumbrante. Parecerá até menos interessante que o roteiro dos chafarizes, das engraxadorias e das lojas seculares. Mas, naqueles tempos, havia boas razões para as cabinas telefónicas integrarem os itinerários da clandestinidade.

Eram paralelepípedos de madeira envidraçada, copiados do modelo inglês, mas apresentando, em vez do vermelho vivo, uma cor amarela, suave, com vidros debruados brevemente a encarnado. A sua elegância distinguia-se ao longe, em ruas e praças salteadas, e frequentavam-nas os cidadãos sem acesso a telefone privado. Poucos não seriam, nesses tempos de miséria e abandono. Assim possuíssem eles moedas para fazer funcionar os engenhos.

Não quero exagerar, mas creio que houve uma altura em que eu conhecia praticamente todas as cabinas telefónicas de Lisboa, que, sendo preciso, logo me acudiam ao espírito em qualquer azimute. Podia enumerar, circunspectamente, as vantagens e os defeitos de qualquer delas. Concepção resultante duma experiência pessoal, claro, que se prestava sempre a ser discutida e rebatida. Essas minudências, mesmo em surdina, tinham de ser encaradas muito a sério, porque estavam em jogo valores fundamentais.

Tratava-se da vida clandestina, vida duplicada, daqueles que, nesses tempos, se embrenhavam quotidianamente na organização da resistência ao fascismo. Os erros, então, pagavam-se caro, com a prisão, a tortura e a perseguição política. Os aspectos de defesa e segurança mereciam uma atenção minuciosa, reforçada por anos e anos de prática, nem sempre bem-sucedida. E no meio de tudo isto haveria porventura, até, preferências e tinetas pessoais, sendo as decisões tomadas por gente, não por máquinas.

Era preciso seleccionar cautelosamente os locais dos encontros clandestinos, as mais das vezes entre militantes que nem se conheciam pessoalmente. Nomes falsos, pseudónimos, conversas contidas, limitadas ao momento político e às «tarefas». As cabinas telefónicas podiam ser óptimos pontos de referência, a dispensar mapas e detalhadas explicações. Ninguém estranharia que ali houvesse gente parada, nas imediações, à espera de vez. Também se poderia entrar e fingir que se marcava um número, permanecendo em conversa telefónica simulada, enquanto se aguardava. De resto, as esperas, nessas ocasiões, teriam um alcance máximo de três, cinco minutos…Hábitos de férrea pontualidade que, em muitos casos, ficaram para a vida.

Excelente a cabina do Caramão da Ajuda: permitia ver de longe quem estava e não estava, quem se aproximava, quem cirandava nos arredores. E se havia ou não automóveis a reincidir nas passagens… Outra que eu muito usei era a da Rua da Senhora da Glória, à Graça, afundada entre ladeiras. Boa visibilidade, sossego. Dava-se logo por qualquer coisa estranha ou mal colocada. Já a do Largo da Graça, propriamente dita, tinha excesso de movimento, era difícil discernir e identificar quem fazia o quê e que carros seriam aqueles. Como as do Largo do Calvário, aliás. Das do Rossio, nem falar…

Era todo um ritual, arriscado e aventureiro, de contacto com o desconhecido, na hipótese sempre iminente, de o imprevisto acontecer. Alguma aura romântica tocaria estes encontros, quase sempre nocturnos, em que o perigo rondava e o mistério pairava. Calculavam-se as probabilidades de saída em fuga (por onde?) na eventualidade de a polícia política aparecer.

Mas era tão importante saber que não estávamos sós, que para lá da escuridão, dos perigos e dos segredos, outros amigos comungavam do mesmo desejo de liberdade e paz, organizando-se para nos deixarem uma palavra de esperança e estenderem uma mão solidária.

Quem seria aquela moça surgida do nada, do fundo da noite, que passeava connosco, como namorando, mas a discutir a conjuntura política e a dar e recolher informações? Por mais que nos esforçássemos para a conter, a nossa fantasia não deixava de trabalhar.

Ocorrem-me os versos do poeta Daniel Filipe, que também passou por estes transes, nos seus escassos dias: Uma palavra antiga/ Mais nada/ Eh, amiga! Camarada.

Foi um nosso contributo para um mundo melhor, modesto, sem dúvida, mas gratificante.

Nova Imagem da Seara Nova

Decorreu no dia 23 de Janeiro, no auditório da Biblioteca Nacional de Portugal, a apresentação da nova imagem gráfica da revista Seara Nova. A sessão, bastante participada, foi apresentada por Paulo Hasse Paixão, autor da nova imagem e por João Luiz Madeira Lopes, director da revista, estando também presente o anterior director, Levy Baptista.

João Luiz Madeira Lopes frisou que “Tendo nascido na Biblioteca Nacional, faz todo o sentido, que seja nesta mesma Biblioteca Nacional, em vésperas das comemorações do Centenário, que se apresenta a sua nova imagem gráfica, que a irá tornar mais atractiva e de fácil leitura, isto sem que sejam prejudicados os conteúdos que são a razão maior para continuar a existir!”.

A sessão foi ainda enriquecida com alguns esclarecimentos por parte do professor Luís Andrade sobre o projecto Revistas de Ideias e Cultura onde é possível encontrar on-line todas as edições da Seara Nova desde 1921 até 1984.

Cinema - "O caso de Richard Jewel (Richard Jewel)"

Realizador: Clint Eastwood Intérpretes: Paul Walter Hauser, Kathy Bates, Sam Rockwell (E.U.A., 2019)

No início deste ano estreou-se nas salas de cinema mais um filme do mítico realizador clássico americano Clint Eastwood.

A história inspira-se num acontecimento verídico: a explosão duma bomba artesanal no Parque Olímpico Centenário durante os Jogos Olímpicos de 1996 em Atlanta, Geórgia, nos Estados Unidos, e narra as suas consequências.

A figura central do filme é Richard Jewel (Paul Walter Hauser), um agente de segurança em serviço no Parque naquela data.

Apesar da sua corpulência este homem simples, que ambiciona ser polícia, é um vigilante activo e rigoroso, que desliza com agilidade por entre a multidão, atento ao que se passa à sua volta. É assim que descobre sob um banco um saco cheio de explosivos.

De imediato lança o alerta e vai empurrando a multidão para longe do local do perigo.

A explosão causou dois mortos e uma centena de feridos, mas a pronta decisão do segurança salvou inúmeras vidas da tragédia.

O público sente-se grato e chama-lhe “herói” cumprimentando-o com afecto. Ele surge na televisão, nos jornais, como o homem de relevo do momento, dado o seu acto corajoso.

Mas em breve as autoridades começam a sentir-se irritadas com toda esta projecção, pois o perfil de R. Jewell não se ajusta ao padrão do “herói americano”.

Homem corpulento, simplório, um pouco néscio que ainda vive com a mãe, Bobi Jewell (Kathy Bates), de falas breves, só pode ser suspeito, passando rapidamente a acusado, sem existir qualquer prova.

É impressionante a fúria dos poderes dominantes: FBI, GBI (Georgia Bureau of Investigation) e a APD (Atlanta Police Department) que atacam o segurança, tornando a sua vida e a da sua mãe num inferno.

As autoridades, os meios de comunicação, que inventam fábulas, o público que antes o enaltecera, todos se conjugam para o derrubar.

Difamado, sujeito às piores intimidações para lhe arrancarem uma confissão, R. Jewell só é salvo pela intervenção do seu advogado Watson Bryant (Sam Rockwell) que trabalha por conta própria “para não estar sujeito a pressões”. Conhecendo bem os meandros do sistema jurídico americano, vai conseguir provar a inocência de R. Jewell.

O verdadeiro culpado só será descoberto 6 anos mais tarde.

Clint Eastwood denuncia e critica fortemente o funcionamento do sistema jurídico americano, assim como o papel da imprensa e dos media em geral, sempre à cata duma história sensacional, mesmo que inventada, “para vender o jornal”.

Na promoção do seu filme o cineasta declarou: todos se deixaram levar pelo preconceito.

Quantos inocentes não foram e não são acusados injustamente e condenados em situações semelhantes?!

Giovani

O que repugna na morte violenta de Giovani não é a nacionalidade ou etnia da vítima. O que repugna é que, mesmo tratando-se de um crime que tem um forte impacto na vida de uma cidade, a sua etnia tenha decretado o silêncio ou discrição de quem costuma fazer da insegurança o centro do seu discurso político. E a certeza de que se fosse ao contrário não seriam tão discretos.

Daniel Oliveira

Expresso, 14 de Janeiro de 2020

Call centers

[Call centers] são autênticas máquinas de criação de precários e assumem a dianteira na tendência da desregulação do mercado de trabalho. É desregulação o termo a aplicar e não flexibilidade. (…) Se empregar pessoas é algo positivo e necessário, mais importante é perceber que o trabalho tem de ser realizado em condições dignas de estabilidade e remuneração, sob pena de deixarmos perpetuar estes moldes de contratação que a mais ninguém beneficia além das grandes empresas que retiram lucros obscenos às custas de milhares de precários.

Fernando Teixeira

Público, 15 de Janeiro de 2020

Olival intensivo

Seis grandes grupos, dominados por fundos internacionais, controlam a maioria dos olivais do Alqueva. Aí, o preço da terra disparou, os pequenos proprietários quase desapareceram e o olival intensivo mudou definitivamente a paisagem alentejana - com consequências ambientais imprevisíveis.

Paulo Barriga

Sábado, 16 de Janeiro de 2020

Tecnologia 5G

Se considerarmos que com a tecnologia atual (3G e 4G) estamos expostos a níveis de radiação electromagnética milhares de vezes acima dos recomentáveis pelo “Building Biology Evaluation Guidelines”, com a tecnologia 5G ficaríamos expostos a níveis milhões de vezes acima do tolerável.

Hugo Gonçalves Silva

Jornal Económico, 21 de Janeiro de 2020

Refugiados

No total, os campos nestas cinco ilhas [Lesbos, Samos, Chios, Leros e Kos] no Mar Egeu acolhem atualmente mais de 40.000 pessoas em instalações com uma capacidade máxima para 6.300 pessoas.

Lusa, 22 de Janeiro de 2020

Trabalho escravo no Brasil

Entre 2003 e 2018, mais de 45 mil pessoas foram resgatadas de condições de trabalho análogo ao de escravo. O cenário pode piorar, uma vez que o aumento da pobreza e da desigualdade favorece a exploração.

Abrilabril, 1 de Fevereiro de 2020

Professores

Estima-se que, até 2030, passem à reforma 52.000 professores, que representam 80% dos docentes em algumas disciplinas

Abrilabril, 8 de Fevereiro de 2020

Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa (ZER)?

Segundo um estudo da Zero, os navios de cruzeiro que passaram pelo capital libertaram 3,5 vezes mais óxidos de enxofre que os 375 mil automóveis que diariamente circulam em Lisboa.

Sebastião Ferreira de Almeida

Público, 12 de Fevereiro de 2020

Eutanásia

Os cinco diplomas - do Partido Socialista, Bloco de Esquerda, PAN, Os Verdes e Iniciativa Liberal foram aprovados em votação nominal, na generalidade, ao fim de um debate que durou quase três horas e que contou com a presença de 223 dos 230 deputados.

Jornal de Notícias, 20 de Fevereiro de 2020

Poesia - "Confissão de um terrorista!"

Ocuparam minha pátria
Expulsaram meu povo
Anularam minha identidade
E me chamaram de terrorista

Confiscaram minha propriedade
Arrancaram meu pomar
Demoliram minha casa
E me chamaram de terrorista

Legislaram leis fascistas
Praticaram odiada apartheid
Destruíram, dividiram, humilharam
E me chamaram de terrorista

Assassinaram minhas alegrias,
Sequestraram minhas esperanças,
Algemaram meus sonhos,
Quando recusei todas as barbáries

Eles... mataram um terrorista!

Searatoon - "Do Desequilíbrio Financeiro Mundial"