Testemunhos da História – “Mulheres na Oposição: o caminho foi-se fazendo”

Longo foi o caminho percorrido pela Resistência até ao fim, com a intervenção das mulheres muito condicionada pela moral social e pelas circunstâncias. Aos poucos, elas foram tomando um lugar mais visível: ao ritmo da evolução das mentalidades, à medida que a legislação o permitiu e, por fim, mais expressiva, quando se deu a sua entrada na produção. Sempre que hoje olhamos memórias do fascismo, saltam-nos de imediato dezenas de nomes de homens; e, no entanto, havendo memória de mulheres em registos de sucessivas épocas, só excepcionalmente estão associadas a responsabilidades políticas. Mas é interessante verificar que os seus nomes se inscreveram na História pela dimensão da mais hedionda repressão de que foram vítimas.

Este é um artigo de opinião sobre o que vivi e acompanhei, nas três décadas que antecederam a Revolução. Não disponho de fundamentação estatística, mas não hesito em afirmar que, no contexto dos problemas sociais e políticos, comuns a mulheres e a homens, sobressaíam – transversais a todas as classes – não só as gigantescas desigualdades de tratamento, como a assombrosa marginalização, a que estavam sujeitas as MULHERES. As mulheres do povo eram educadas para trabalhar e, nas classes pequena e média, para serem fadas do lar; até na alta burguesia eram discriminadas, tanto socialmente como nas leis e no poder, ainda que vivessem “à grande e à francesa”, longe da realidade do país. A desigualdade homem/mulher começava logo no acesso à escola. A sociedade era predominantemente masculina e raras aquelas mulheres que, mesmo possuindo alguns estudos, tinham intervenção política. Só por finais da década de 60 pude assistir a uma viragem assinalável neste campo. Até lá, a participação política das mulheres com quem nos dávamos era pontual e situava-se numa estreita faixa de vanguarda. Com as crises académicas de 1957, 1962 e 1965, deu-se uma crescente consciencialização política, mas foi no ano 1969 que vi alargar-se o leque dessa vanguarda.

  1. A intervenção política das mulheres no quadro da Oposição

Na década de 40, teve grande projecção a nível nacional a militância feminina cívica e política (semi-legal) na Associação Feminina Portuguesa para a Paz (criada em 1935 e dissolvida pela Ditadura em 1952), e no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, a organização feminista dedicada à defesa dos direitos sociais e políticos das mulheres, criada em 1914 por iniciativa da republicana Adelaide Cabete e com actividade até 1947, quando foi ordenado o seu encerramento.

Mas, nessa época, poucas foram as mulheres cujo nome ou rosto ficaram em destaque, associados ao MUD, ao MND, ou às campanhas eleitorais de 1945 a 1958. Contudo, algumas jovens que integraram o MUD Juvenil vieram a aparecer como activistas nos movimentos académicos (p.e. contra o Dec.- lei 40.900, 1957), ou em lutas de mulheres com eco na sociedade portuguesa (p.e. contra o celibato das enfermeiras). [O MUD Juvenil foi, realmente, uma importante escola política, inclusive de quadros independentistas africanos]. As primeiras fotografias de grandes acontecimentos públicos em que se veem mulheres em número significativo são tiradas no IST (1957), em protesto contra o referido Decreto. No entanto, por esses anos (1958 – candidatura Humberto Delgado) e no princípio da década de 60, a intervenção política feminina continuou relativamente apagada e nem nos momentos dos grandes combates antifascistas houve intervenção relevante de figuras femininas ou a presença de mulheres em número alargado. Em comícios, sessões, jantares, romagens, para celebrações de efemérides, contavam-se sem dificuldade as mulheres presentes e raramente eram oradoras. Nas manifestações, poucas mulheres. Olhando fotografias do início dessa década – por exemplo, de manifestações que fizeram história (em 1961 e 1962) – identificamos um reduzido número, mas se formos para as fotografias de grandes concentrações de antifascistas nos anos 50, espantamo-nos com a ainda maior raridade das figuras femininas, mesmo nas capitais de distrito. Eram acontecimentos quase exclusivamente masculinos [dando continuidade a uma tradição que já vinha da 1.ª República…].

De facto, decorreram muitos anos sem que houvesse uma expressão significativa de mulheres integradas em actividades organizadas ou em lutas pontuais da Oposição. O primeiro registo prisional conhecido de mulher acusada de “subversão” data de 1936, mas é, suponho, muito isolado. Embora num número muito reduzido comparativamente com os homens, houve, é certo, mulheres (operárias e intelectuais) que se entregaram a uma militância antifascista clandestina (sobretudo no PCP); ou se envolveram, pontualmente, em acções políticas de grande risco, como foram o Golpe de Beja, a Revolta da Sé, a ARA e as BR. Diga-se que, de um modo geral, elas desempenhavam tarefas práticas de apoio às organizações, mas o regime tratou-as sem as distinguir dos homens com responsabilidades políticas. Sofreram a mesma violência da repressão, das torturas e das prisões; cumpriram idênticas penas e «medidas de segurança»; e, mais vulneráveis na sua condição feminina, ainda foram alvos preferenciais de actos de humilhação por parte da polícia política.

A emancipação da mulher teve um caminho cheio de escolhos e não raramente desapoiada pelos democratas

Foi no Porto que se realizou, a 8 de março de 1962, a primeira manifestação para assinalar o «Dia Mundial da Mulher». Convocada por «Um grupo de mulheres democratas do Norte», contou com 300 manifestantes e 200 agentes PSP [infs. PSP] e terminou com a detenção de 7 mulheres e 10 homens. Em 1970, o MDM promove uma iniciativa de evocação de Catarina Eufémia (com algumas dezenas de mulheres, na Serra de Sintra), que é dispersa e reprimida pela GNR.

Mas a mentalidade dos antifascistas também era um obstáculo… Em 1969, as mulheres empenhadas em participar nas reuniões da campanha eleitoral, promovidas pelo MDM, acorriam às reuniões com os filhos ao colo, porque os companheiros, descontentes, recusavam tomar conta das crianças.

Nos momentos eleitorais

Durante 3 décadas, em centenas de candidatos oposicionistas às eleições legislativas, quase não há nomes femininos e, até 1969, a sua presença nas campanhas eleitorais foi numericamente insignificante.

Os anos que vão de 1933 a 1973 – ou seja, o período que mediou entre a aprovação da Constituição e as últimas eleições legislativas na Ditadura do Estado Novo – são de luta constante para a Oposição. O regime cumpriu sempre o ritual da realização de eleições para “inglês ver”, de quatro em quatro anos (de 1945 a 1973), e a Oposição procurava aproveitar a breve “abertura” na liberdade de expressão, durante as semanas de campanha. Nas oito “eleições” legislativas, que contaram com centenas de candidatos nas listas oposicionistas em todo o país (incluindo colónias), houve candidatos de muito diversas ideologias e até monárquicos não alinhados com a ditadura. Porém, as mulheres estiveram ausentes dessas listas e foram poucas, (frequentemente as mesmas), as incluídas nas mesas dos comícios ou como oradoras. Também nesta frente de luta, às mulheres foram reservadas tarefas discretas ou administrativas. Note-se que, durante o período de 1945 a 1965, apenas duas mulheres, e ambas por Lisboa, integraram as listas da Oposição: a escritora Lília da Fonseca, (1957) e Maria Ofélia da Silveira (lista de monárquicos não aceite, 1961). Foi em 1969 (já com nova legislação eleitoral de M. Caetano) que a representação feminina aumentou, melhorando depois em 1973, mas apenas ligeiramente.  Concorrendo a eleições, durante toda a ditadura, e em todo o país, foram estas as mulheres integradas em listas da Oposição:

Ana Maria Alves, Apolónia Pereira, Berta Monteiro, Ercília Talhadas, Etelvina Lopes de Almeida, Glória Marreiros, Graça Forjaz Sampaio, Helena Neves Gorjão, Irene Branco Marado, Joana Morais de Barros, Lília da Fonseca, Luísa Amorim, Luísa Manoel de Vilhena, Margarida Malvar, Maria Barroso, Mariana Cabral Marques, Mariana Marques Pinto, Odete Santos, Ofélia da Silveira, Olga Sousa Lima, Olívia Ferreira, Regina Carvalheiro, Rosalina Pinho, Silvina d´Almeida, Sophia de Mello Breyner, Virgínia Moura.

  1. A representação das mulheres em grandes lutas reivindicativas (operárias e estudantis)

Diferente foi o que se passou nos protestos e lutas reivindicativas colectivas de mulheres, durante a Ditadura. Inquestionavelmente relevante a sua intervenção em grandes lutas operárias, tiveram nesse campo uma mais proporcional expressão numérica. Em fábricas, no campo e em empresas, onde predominava a mão de obra feminina, tomavam iniciativas que encabeçavam e organizavam-se. Fizeram história as conserveiras de Portimão e Setúbal, as mulheres da Ribeira do Sado, as corticeiras de Santiago do Cacém, e muitas trabalhadoras rurais que participaram na luta pelas 8 horas de trabalho no Alentejo. Lado a lado com os homens, essas mulheres eram igualmente perseguidas e reprimidas (Catarina Eufémia enfrenta a GNR integrada num grupo de mulheres).

Camponesas do Alentejo e Ribatejo lutaram pelas 8 horas de trabalho nos campos, 1962

Com o avançar da guerra colonial e o crescimento da emigração, na década de 60, as mulheres foram forçadas a entrar na produção e a assumir papéis em substituição dos homens, o que as aproximou dos problemas sociais, abrindo-as a uma maior consciencialização e intervenção.

Operárias do Barreiro reprimidas durante uma greve, 1943

Os movimentos associativos estudantis em Lisboa e Coimbra (e Porto), na década de 60, entrosados com grandes “lutas de massas”, iriam trazer para a ribalta política algumas mulheres, cujos nomes se projectaram progressivamente na vida política do país. De facto, nas grandes movimentações académicas de 1962 as estudantes começaram a aparecer em maior número (mas entre os 1200 estudantes detidos na Universidade, em Maio desse ano, foram pouco mais do que 50 as estudantes enviadas para os calabouços do Governo Civil); e é a partir desses anos que, nas lutas da Oposição que defrontam o regime, irão ver-se finalmente rostos femininos. Em meados desta década há já uma larga mobilização das mulheres para as lutas académicas, nas quais procuram afirmar-se… Algumas jovens (poucas, proporcionalmente aos jovens) “conseguem” aceder a lugar de dirigentes associativas, mas a maioria ficava-se pelas tarefas práticas e pela presença em reuniões gerais. Mesmo assim, são dados pelas jovens de então grandes passos para a acção política, ao assumirem formas de militância política/partidária organizada. Destacam-se, são presas e partem para o exílio. Apesar de sofrerem a repressão, essas mulheres tinham deixado trilhos irreversíveis no sentido da emancipação feminina.

Lutas estudantis na década de 60
  1. Nos últimos cinco anos do regime fascista, alguns impulsos com significado na emancipação feminina
Maria Velho da Costa, Maria Teresa Horta e Maria Isabel Barreno, autoras de Novas Cartas Portuguesas, 1972

De 1969 a 1974, há, em minha opinião, dois acontecimentos marcantes nas causas do feminismo e da luta contra as desigualdades na situação da MULHER. Destaco a publicação de Novas Cartas Portuguesas, a obra literária escrita (conjuntamente) e publicada em 1972 pelas escritoras Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa – uma edição que no contexto histórico, político, social e literário da Ditadura, denunciava a feminização da pobreza, a guerra colonial, o sistema judicial, a emigração, a violência, a situação das mulheres [teve tal impacto na sociedade portuguesa e no estrangeiro, que acabou por se retirado de circulação e as autoras levadas a tribunal]. E saliento o aparecimento, em 1969, das «comissões democráticas eleitorais de mulheres», mais tarde movimento MDM. porque na memória da minha experiência pessoal (inesquecível), há uma mudança radical na forma como as mulheres se inserem, organizadamente, nos grandes movimentos políticos.

Em 1966, com a colaboração de Maria Lamas (em Paris, na origem), e mais tarde de Aida Magro, Lígia Cabeçadas Veloso, Isabel do Carmo e Manuela Bernardino, lançámos a base de um movimento de mulheres, que teve ecos no II Congresso da Oposição mas só iria ter a primeira estrutura matricial depois da minha prisão, em 1967. Numa conferência de imprensa realizada na Padaria do Povo, em 19 de Maio de 1969, dez mulheres anunciaram que iriam intervir nas eleições que se avizinhavam. Um facto inédito. Essas mulheres, de diversas orientações ideológicas e profissões, apresentaram-se como «Comissão Democrática Eleitoral de Mulheres», anunciando que esta seria uma estrutura autónoma, que se propunha estar na base do trabalho político das mulheres na CDE. De facto, escolheu elementos para integrar a Comissão executiva da CDE de Lisboa (Eugénia Pereira de Moura e Helena Pato) e indicou candidatas por Lisboa nas eleições ocorridas nesse ano (Rosalina Pinho e Glória Marreiros). Seguiram-se reuniões em Lisboa, progressivamente mais numerosas, com a participação de dezenas de mulheres, algumas das quais muito despolitizadas. Um movimento ímpar que abarcou desde intelectuais a operárias, desde comunistas a católicas, e cuja acção decorreu na ilegalidade até à campanha eleitoral desse ano. A CDE – Mulheres deu os primeiros passos em reuniões realizadas em casas particulares e em salões paroquiais, até a CDE de Lisboa dispor da primeira sede na Travessa do Calado. Um movimento progressivamente alargado aos arredores de Lisboa e ao País. Uma voz colectiva das reivindicações e posições das mulheres (com destaque para a guerra colonial), que era ouvida nas diversas estruturas de direcção da CDE. Uma voz integrada no Programa/manifesto eleitoral da CDE. Só em 1970 se passou a designar como MDM e, a partir daí, com Luísa Amorim, Dulce Rebelo, Eugénia Pereira de Moura e Helena Neves na sua direcção.

Sessão da campanha eleitoral da CDE em 1969

Finalmente

As mulheres foram reféns de uma moral social assumida, durante o regime fascista por quase todos os portugueses, em que “a política era para os homens, e à mulher cabia um papel estabilizador da família, o amparo dos filhos e pais e o repouso do guerreiro”. São conhecidas algumas mulheres que se destacaram pelos combates contra a ditadura, ao arrepio desses ventos, e a sua memória individual tem sido de algum modo preservada. Quando falamos de mulheres na oposição ao regime – ligadas a diferentes sectores ideológicos – há, de facto, nomes de prestigiadas figuras políticas (intelectuais, operárias e camponesas) que nos vêm à cabeça. Já desaparecidas ou ainda vivas, integram o património humano da Resistência contra a ditadura. Porém, na ditadura fascista, durante décadas, a ala das mulheres do Forte de Caxias espelhou uma realidade, que no século XXI continua a escapar a uma memória limpa de preconceitos – que fosse construída para além das referências em termos colectivos como “As heróicas mulheres …” ou “As companheiras da sombra”. Elas tinham nomes e causas. São centenas de mulheres com ficha na PVDE/PIDE/DGS, sem nome escrito na memória da Oposição democrática. Bateram-se contra a Ditadura, revelaram-se, em muitos casos, decisivas no controlo de danos provocados pela repressão da polícia política, mas são raríssimas as homenageadas pelos poderes públicos ou pelas forças antifascistas. Mulheres a quem só muito raramente a Comunicação Social vem dando voz para testemunharem publicamente as suas vivências. E, na verdade, se é sinistro todo o historial repressivo da PIDE, é aterradora a narrativa que nos chega das mulheres vítimas das atrocidades a que foram submetidas. Parecendo condenadas a permanecerem ocultas na História recente do nosso país, estas mulheres vêm, aos poucos, saindo do anonimato. Acontece esporadicamente no Museu do Aljube, na escrita de memórias de antifascistas, em documentos cinematográficos (como os de Susana Sousa Dias) e pela divulgação de iniciativa de historiadores. A partilha de pesquisas, em que o investigador João Esteves não tem parado de apontar às mulheres vítimas do fascismo, surpreende, emociona e deixa-nos sempre estupefactos…