Mário Sacramento: O “Devir do Homem”

«Todas as batalhas da História destroem e reconstroem o homem.
O mesmo homem? – o devir do homem.»
Mário Sacramento

O objetivo deste artigo é contribuir para a reconsideração do itinerário e da obra de Mário Sacramento[1].

Esse trabalho é indispensável: é uma longa aventura que obriga a revisitar minuciosamente um século da história cultural, social e política portuguesa nas suas relações estreitas, pelo menos, com a história correspondente do espaço europeu e a repensar os pontos referenciais do pensamento estético, desde Kant e Schiller.

Esperemos que, nesta mesma ocasião celebratória, a obra de Mário Sacramento seja reposta no circuito literário, com a reedição escrupulosa da obra publicada e a organização de volumes com os textos dispersos.

Literatura ou a “complexa trama de sentidos”

A participação precoce de Mário Sacramento nas atividades culturais do Liceu José Estevão, em Aveiro, é expressão individual da transformação da consciência intelectual portuguesa nos meados dos anos 30.

Numa obra notável, infelizmente não publicada[2], Luís Augusto Costa Dias caraterizou esses “movimentos culturais juvenis” e sublinhou a importância, neles, dos “jornais de âmbito escolar”. Valorizou a direção de Mário Sacramento no jornal «A Voz Académica»[3] e sublinhou como no jornal se exprimiu uma consciência geracional: “virá um dia em que a mocidade […] sofrerá mais com a desdita dos humildes que com o desdém da amada” (p. 130).

No final da adolescência, Mário Sacramento via-se “escritor”. Um apontamento do último ano do ensino secundário fixou interesses literários: Montherland, Freud, Balzac, Flaubert, Zola, Dostoievski, André Gide, Adolfo Casais Monteiro, José Régio[4]. As primeiras expressões desse interesse foram, no entanto, “esmagadas in ovo[5] pelo curso de Medicina e amordaçadas pela consciência da primazia da “praxis do imediato”, isto é, da política[6].

Depois, foi universitário em Coimbra e no Porto e concluiu o curso em Lisboa, realizando a ambição de ser aluno do Prof. Doutor Francisco Pulido Valente.

Entretanto, publicou «Eça de Queirós – Uma Estética da Ironia» (1945). No panorama do centenário queirosiano, o ensaio destacou-se. Manuel Breda Simões identificou o aspeto essencial: “Sacramento vai, na «Estética da Ironia», fazer trabalho de verdadeira Filosofia da Literatura. Isto é, partindo da própria obra do autor a estudar, vai, indutivamente, extrair dela a doutrina estética que a determinou[7]. E ainda: “Assistimos nas trezentas páginas desta obra, não a uma tentativa de documentação de uma tese previamente concebida, senão que ao agir de um pensamento que procura conduzir-nos, com ele, pensando, em busca dos materiais com que possamos erguer a Estética de Eça de Queirós[8].

Preocupação estruturante: jamais considerar uma realidade empírica simples “caso” de uma generalidade mas sempre como a mediação singular, finita, de um processo infinito que nenhuma doutrina jamais poderá exaurir.

Esta interpretação do materialismo (histórico e dialético) está desalinhada de outras tendências, algumas das quais se tornaram dominantes e, no caso português, com consequências políticas[9].

Talvez por isso não se tenha sentido chamado a participar nas grandes polémicas doutrinárias dos anos trinta. Escreveu mais tarde:

Enquanto a opção se pôs em termos do mais cru primarismo, remeti-me ao silêncio intelectual […] [acomodei-me] à praxis do imediato e do quotidiano e amordacei o pequeno escritor que trazia em mim, dando a primazia ao político, que talvez inicialmente não fosse, mas que, à força de experiência, acabei por ser[10].

Isto é: o forte empenhamento político foi acompanhado por uma reflexão estética recatada, da qual não dará, na hora, nota pública. O eixo fundamental desta reflexão é a existência de duas temporalidades diferentes: o tempo da intervenção política e o tempo da elaboração estética. Estas duas temporalidades geraram a “dialética interna”[11] constituinte da génese histórica do neorrealismo, apresentada nestes termos: “um largo escol da geração foi dando corpo, na expressão artística, ao que no ideário porventura falhava[12].

Logo, as possibilidades estéticas do neorrealismo seriam propostas – reveladas – na invenção de soluções artísticas adequadas e nunca na eventual adequação das obras a princípios concetuais estranhos à dinâmica artística.

Na crítica ao romance «Bairro Excêntrico» de Aleixo Ribeiro, em 1946[13], Sacramento assinalou com veemência o equívoco do romancista: “aplica” uma fórmula em lugar de procurar a expressão literária adequada à sua experiência concreta. E conclui: “Na génese de qualquer realismo colabora, quero crê-lo, a maior violência que artisticamente possa fazer-se à realidade convencional. E colaboramos com tal realidade convencional quando nos limitamos a glosar o que quer que seja – inclusive um ponto de vista reconhecido científico do devir histórico[14].

A explicitação concetual tardou vinte anos e chegou incompleta: seria o ensaio «Em Torno da Estética», anunciado em 1968. A “Introdução” de «Há uma Estética Neo-Realista?» é, talvez, o esquema ou o resto desse ensaio jamais publicado. Aí encontramos, ordenadas, as grandes linhas de força e, concentrada, a tese: “a antropologia, a linguística, a genética e a biologia esclarecem-nos quando a um nível de interrogação: como é a literatura? Mas não têm condições para responder à pergunta “o que é a literatura?” porque a passagem da linguística à literatura é abrir a porta (…) a uma infinitude de combinações possíveis, cuja especificidade é outra”[15].

A resposta à pergunta “o que é a literatura?” é impossível porque o processo artístico “ultrapassa o conhecimento já codificado”[16] (é uma “revelação”). Mas é nesse processo em que “o finito é metáfora do infinito”[17] que ocorre a mediação do crítico. A obra de Mário Sacramento é este exercício.

Implicado geracionalmente nas transformações que o marxismo poderia introduzir (mas não introduziu, de uma só vez!) na estética clássica e fiel às categorias básicas do seu ideário (onde a presença de Giorgy Lukàcs se destaca[18]), interessam-lhe sobremaneira as obras que podem pontuar ou problematizar, nas suas relações criativas com os respetivos contextos, a maturação do realismo. A elas consagra estudos monográficos: «Lírica e Dialéctica em Cesário Verde» (1957), «Fernando Pessoa, Poeta da Hora Absurda» (1958), «Lendo Raul Brandão» (1967). Igualmente o mobilizam as que poderiam constituir expressão de algumas hipóteses de realismo («Fernando Namora, o Homem e a Obra» (1967) e o célebre prefácio a «Praça da Canção» de Manuel Alegre (1968). De António Sérgio, José Régio e Vergílio Ferreira ficaram abordagens parcelares (sobretudo em «Ensaios de Domingo»), anunciados prólogos de estudos mais amplos sempre adiados. Em todos os textos, porém, opera o exercício ensaístico da crítica.

O crítico não resume nem apresenta a obra: abre, no interior do próprio processo literário, a “complexa trama de sentidos”[19] que a obra é.

“A Crítica é Literatura”

Jamais saberemos se a asfixia do pequeno escritor que Mário Sacramento sentia trazer em si privou o universo literário de obras referenciais. Porém, a sua intensa atividade de crítico literário não pode ser encarada como compensação do escritor que não foi. Elaborou a questão: seria certamente o objeto da obra «A Crítica é Literatura», anunciada em 1968 mas também não publicada.

Em que sentido “a crítica encarada como ensaio”[20], “é literatura”? Escreveu Sacramento: “o que distingue o ensaio científico ou filosófico (mas com imensas reservas este!) do ensaio literário ou artístico é que estes são mundividência (que incluem a literatura e a arte) dum certo indivíduo – que além de ter estas ou aquelas opiniões filosóficas, científicas, estéticas, etc, que o aparentam a muitos outros homens, tem também uma forma peculiar de as reelaborar e transmitir, forma essa que é função dum conteúdo específico: o ensaio crítico. Com efeito, no ensaio literário ou artístico (e, portanto, na crítica encarada como ensaio) intervém como facto decisivo a subjetividade do ensaísta ou crítico, o que implica um ritmo e uma densidade pessoais que incidem no estilo[21].

A tarefa do crítico-ensaísta é interna ao devir da literatura: é a intervenção subjetiva capaz de revelar o inesgotado potencial de virtualidades que a grande obra literária conserva, mesmo quando o cânone já a arrumou.

O ensaio constitui a forma cultural da dialética. É pela força concetual da dialética que, para Sacramento, o seu materialismo não é uma variante de “positivismo”. Como escreveu Theodor Adorno, “a não-verdade mobiliza a verdade do ensaio[22].

Assim se apresentou: Homem de ensaio que me procuro nos outros, a minha crítica literária dói-se do que me recuso. Sou apenas um testemunho vivo e limitado dum ponto de vista cultural, em nenhum sentido especializado, que problematiza, entre o autor e o público, uma experiência de aprendiz de leitor em situação ou em órbita, como queiram. É como se concebesse dois reais, o da arte e o da vida, que um ao outro se pressupõem e condicionam, e falasse do primeiro como quem acorda dum sonho para o integrar na coerência da vigília[23].

“Um intelectual de base”

Esta atitude foi determinante na intensa e ininterrupta atividade política de Mário Sacramento.

A violência da primeira prisão, em 1938, tatuou a sua existência[24]. Consequência de uma escolha política precoce, foi o ponto de partida de uma trajetória ideológica exigente, complexa e criativa, onde se destaca a sua eleição, em 1946, para a primeira Comissão Central do MUD Juvenil[25] e que foi marcada por duas outras prisões, em 1953 (humor negro “o caso era benigno”[26]) e 1955 (muito mais violenta, com o aborto de uma terceira filha).

A dialética foi o poderoso instrumento de compreensão do Real como processo de Totalização de que o ensaísta se apropriou para o converter em guia de uma existência que se escolheu “testemunha” de um tempo: “testemunhar o seu tempo, ensaiando-se nele pela vida prática e ativa[27].

Aos amigos que censuravam (direta ou veladamente) que circunscrevesse a Aveiro a sua atividade, Mário Sacramento respondeu: “eu sou – ou só quero ser – um intelectual de base, um adversário intransigente do vedetismo e do culto da “personalidade” carreirista, um professor primário do pensamento e da ação”[28].

Devemos ler cautelosamente estas formulações: “professor primário do pensamento e da ação” (evoca uma fórmula sergiana: “sou um afinador de pianos intelectual”) e “um intelectual de base”.

As duas expressões não apontam para quaisquer das polaridades que, nestes cinquenta anos, não pararam de avolumar-se: centro/periferia, rural/urbano, capital/província, litoral/interior.

Querer ser intelectual de base é escolher atuar naquele plano onde as mundividências e as formas culturais estão mais desagregadas, menos orgânicas e por isso mesmo mais solicitadoras de um trabalho lento e minucioso. É aí, no plano da vida imediata, onde os conhecimentos, as tradições, os mitos e os interesses não têm a organização de uma mundividência, que o trabalho cultural é mais necessário e, ao mesmo tempo, mais complexo – porque, no horizonte em que Sacramento se move, a cultura é justamente essa organização.

Para falar em terminologia gramsciana: Sacramento recusou ser “filósofo” (isto é, recusou dedicar-se ao aprofundamento especializado da sistematicidade das ideias, na sua relativa autonomia); quis atuar, antes de mais, na situação em que as concepções espontâneas, ainda não conscientemente organizadas, precisam desse trabalho de organização.

Aveiro converteu-se lentamente, pela ação firme de Mário Sacramento, num laboratório de cidadania. Uma ativa zona de encontro – quer dizer: de relação dialética – entre a universalidade de princípios e valores e a particularidade de opções, expetativas e práticas.

É impossível, no espaço já excedido deste artigo, aprofundar a configuração precisa da dialética de Mário Sacramento, que o mesmo é dizer, do seu marxismo. Direi, em jeito de sumário, que a evidência com que Sacramento se sabe no interior de uma Totalidade em devir, é o pre-conceito[29] que identifica a historicidade de um homem ou de uma época: em todas as épocas, os homens visaram essa Totalidade: pela formalização (na ciência), pela concetualização (na filosofia), pela expressão da intuição emotiva (na arte), pela mediação da Fé (na religião).

O materialismo dialético de Mário Sacramento é o ponto de vista onde o devir da Totalidade é integralmente visível e, ao mesmo tempo, a visão pan-ótica que abre a própria lógica interna desse devir Totalizador. Neste sentido, esta elaboração é uma transformação antropológica do impulso teológico, na qual o movimento de secularização não resultou no cientismo positivista dos republicanos históricos mas numa transcendentalização da História.

No seu juvenil interesse pelo esperanto, que traduz a aspiração, então comum, por uma língua universal, pulsa a utopia do género humano reconciliado consigo mesmo, exprimindo-se sem barreiras de linguagem[30]. O rastreio do modo como Sacramento foi transformando esse otimismo juvenil pelo otimismo histórico da maturidade é tema para um outro texto.

Por esta recepção historicista e humanista do marxismo (recepção de que não conhecemos os pormenores nem as etapas mas onde pontificou o exemplo de Bento de Jesus Caraça, o maior expoente dessa interpretação), Mário Sacramento preparou terreno ideológico para diálogos que, sem artifício nem contradição, trouxeram múltiplos e inesperados dialogantes ao devir de uma Verdade em movimento.

A ideia de Unidade está, pois, investida de uma densidade ontológica: não é instrumento imediatamente político, é uma potencialidade em devir que se fortalece no debate que reconheça nos opostos elementos de verdade capazes de formar sínteses mais amplas e fecundas.

A riquíssima trama subtil a que Mário Sacramento se entregou, como paixão de vida, e através da qual surpreendeu até os seus correligionários com diálogos improváveis, é a expressão dessa concepção não-instrumental de Unidade. No fundo, a verdadeira surpresa terá sido a não-instrumentalidade. Não se trata de “soma” nem de “convergência”; não é uma “coligação”, na acepção política. Nem supõe reduzir a força das próprias teses para facilitar a relação ou atacar as teses do outro pelas suas fragilidades. Não é, tão-pouco, a procura de um meio termo. É outra coisa: é o reconhecimento, para todos os efeitos políticos e teóricos, de que no outro há uma parte da verdade que me falta.

O Congresso Republicano de 1957 foi, a este respeito, exemplar. O Congresso ocorreu no dia 6 de outubro na confluência (sublinho) de condições diferentes que a intervenção de Mário Sacramento tornou não antagónicas: foi uma celebração da República (sob a presidência da figura prestigiada de António Luís Gomes), foi a ressonância das transformações estratégicas do PCP quanto à possibilidade de uma queda pacífica do fascismo e foi um ensaio da maior unidade possível, que será materializada pela candidatura de Humberto Delgado à Presidência da República, em 1958.

Neste sentido, o Congresso Republicano foi em Aveiro. Mas a sua ressonância, como acontecimento, alargou-se a todo o País: nessa diferença está a marca do intelectual de base.

A posteridade bem o mostrou: no Congresso de Aveiro e no intelectual de base Mário Sacramento, nasceram outras duas reuniões públicas magnas do antifascismo português, em 1969 e em 1973.

Sabe-se que na sessão de abertura do Congresso em outubro de 1969, os organizadores deixaram simbolicamente vazia a cadeira de Mário Sacramento, falecido cerca de um mês antes.

Essa cadeira não foi reocupada. Até a democracia se ressentiu dessa ausência definitiva.

Notas:
[1] O artigo junta-se a contributos mais ou menos recentes: Eunice Malaquias Vouillot, «Mário Sacramento (1920-1969) – Vida e pensamento. Sementes de «Liberdade» (Lisboa: Campo da Comunicação, 2011; João Sarabando, Joaquim Correia e Cecília Sacramento (ed.), «Livro da Amizade – Lembrando Mário Sacramento». Ribeirão: Húmus, 2009. Na sessão comemorativa do centenário de Mário Sacramento, realizada em Aveiro em 4 de julho de 2020 e em que participaram Jorge Sarabando, Jorge Seabra, Sérgio Dias Branco e Valdemar Cruz, além do secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, houve contribuições relevantes para esta reconsideração (https://www.youtube.com/watch?v=ksiW5UwU6NE).
[2] Luís Augusto Costa Dias, «O “Vértice” de uma renovação cultural. Imprensa periódica na formação do Neo-Realismo (1930-1945)». Coimbra: Faculdade de Letras, 2011, p. 130.
[3] Para o levantamento dos textos de Mário Sacramento publicados em «A Voz Académica», cf. João Sarabando, Joaquim Correia e Cecília Sacramento (ed), o.c. 278-279.
[4] Cf. Mário Sacramento, «Diário». Porto: Limiar, 1975, p. 158.
[5] Cf. Idem, ibidem, p. 158.
[6] Cf. Idem, ibidem, p. 31.
[7] Manuel Breda Simões, “EÇA DE QUEIRÓS. Uma Estética da Ironia” por Mário Sacramento. Ed. da Coimbra Editora, Lda” in «Vértice», fascículo 5, nº 22 a 26, fevereiro de 1946, p. 30-34. Cf.: p. 31.
[8] Idem, ibidem, p. 32.
[9] Sublinho esta heterogeneidade congénita do marxismo em Portugal desde 1990. Cf.: “A recepção do marxismo pelos intelectuais portugueses (1930-1941). Coimbra: Oficina do CES; “O marxismo na constituição ideológica e política do Partido Comunista Português” in «Revista Crítica de Ciências Sociais», nº 40. Outubro. 1994, p. 89-108. Os dois estudos foram retomados no livro «Conflito e unidade no neo-realismo português». Porto: Campo das Letras, 2002, p. 37-91.
[10] M. Sacramento, «Diário», p. 31.
[11] M. Fernando, «Fernando Namora. O Homem e a Obra». Lisboa: Arcádia, 1967, pág. 9.
[12] Idem, ibidem, pág. 10.
[13] No «Diário», Mário Sacramento fornece uma curiosa recontextualização desta crítica, de que faz parte, aliás, a evocação do seu encontro com Adolfo Casais Monteiro. Foi a convite do poeta, que fundara a revista «Mundo Literário», que Sacramento se estreou: “Disse o que era evidente: que o autor, seduzido pelos neo-realistas brasileiros, transplantara a problemática social deles para a nossa e até descarados “brasileirismos” sintácticos decalcara… O coitado magoou-se! Jurei que seria tudo menos crítico, que era afinal o que eu era…” («Diário», p. 67).
[14] Mário Sacramento, “Livros – «Bairro Excêntrico», romance de Aleixo Ribeiro (Editorial Inquérito)” in «Mundo Literário», nº 3, 25 de maio de 1946, p. 8-9.
[15] Idem, «Diário», p. 213.
[16] Idem, «Há uma Estética Neo-realista?». Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1968, p. 36.
[17] Idem, ibidem, p. 26.
[18] É necessário aprofundar esta mediação, que se não limita, aliás, a Mário Sacramento.
[19] M. Sacramento, «Há uma Estética Neo-realista?», p. 26.
[20] Idem, “Crítica Literária – Heterocrítica de um crítico” in «Seara Nova», nº 1440 | Outubro de 1965, p. 25-32.
[21] Idem, ibidem, p. 25.
[22] Theodor Adorno, “L’essai comme forme” in «Notes sur la littérature”. Paris: Flammarion, 1984, p. 25.
[23] M. Sacramento, «Diário», p. 124.
[24] Em vários passos do «Diário», Mário Sacramento demora-se no facto, nos contextos e nos desdobramentos próximos e longínquos dessa primeira prisão.
[25] Outros membros: António Abreu, Francisco Salgado Zenha, José Borrego, Júlio Pomar, Maria Fernanda Silva, Mário Soares, Nuno Fidelino Figueiredo, Octávio Pato, Óscar dos Reis e Rui Grácio.
[26] M. Sacramento, «Diário», p. 97.
[27] Idem, «Fernando Namora. O Homem e a Obra», p. 11.
[28] Idem, «Frátria. Diálogo com os Católicos (ou talvez não». Porto: Inova, 1970, p. 235-236.
[29] Utilizo aqui esta expressão no sentido preciso que lhe é dado por Hans-Georg Gadamer em «Verdade e Método». O passo relevante é o seguinte: “não é a história que nos pertence mas nós é que lhe pertencemos. Muito antes de nos compreendermos a nós mesmos na reflexão, estamo-nos compreendendo já de uma maneira auto-evidente na família, na sociedade e no estado em que vivemos. A lente da subjetividade é um espelho deformante. A autoreflexão do indivíduo não é mais que uma faísca na corrente fechada da vida histórica. Por isso, os preconceitos dão, muito mais do que os seus juízos, a realidade histórica de um ser” (H.-G. Gadamer, «Verdad y Metodo». Salamanca: Ediciones Sígueme, 1977, p. 344.
[30] Cf.: Sónia Piedade Apolinário Ribeiro Gomes, «O Esperanto em Portugal. Língua Internacional e Movimentos Sociais». Tese para obtenção do grau de Doutor em Sociologia. Lisboa: ISCTE-IUL, 2016.