Introdução

Amílcar Cabral foi uma das mais destacadas figuras anticoloniais do século XX. Nascido na então Guiné Portuguesa em 1924 e tendo frequentado o ensino primário e liceal em Cabo Verde (Mindelo – S. Vicente) cedo se notabilizou como um dos protagonistas da contestação do regime colonial português.

Foi assassinado a 20 de Janeiro de 1973, ainda o PAIGC não tinha proclamado unilateralmente a existência do Estado da Guiné-Bissau, facto que teria lugar apenas meses volvidos (a 24 de Setembro de 1973), funcionando como o “calcanhar de Aquiles” da Revolução dos Cravos que derrubaria o Estado Novo, no dia 25 de Abril de 1974.

No mês e ano em que se celebra o centenário do seu nascimento nada melhor do que rememorar alguns aspetos da sua trajetória como homem de pensamento e de ação – assim pelo menos era visto pelo escritor britânico Basil Davidson¹ – influenciando o curso da História e inspirando as sociedades atuais. Basta olharmos atentamente para a profusa produção científica sobre ele que tem vindo a lume com origem dentro e fora das academias, para as conferências, simpósios, congressos, seminários, estudos, cursos, pesquisas que têm sido feitos à escala planetária e que percorrem temas tão ecléticos como por exemplo a análise da sua teoria política, entre outras muitas temáticas que constitui hoje um valioso repositório à disposição de estudiosos e de curiosos.

Mas, se isso não fosse suficiente para justificarmos a relevância histórica e mesmo na atualidade de Amílcar Cabral, várias décadas depois do seu desaparecimento físico, bastaria refletirmos sobre o facto de, em 2020, ele ter sido considerado como o segundo maior líder da História Mundial por um painel de historiadores selecionados pela BBC World Histories Magazine. Cabral figurava na lista, logo atrás de Ranjit Singh, (grande Rei/Imperador) do Império Sikh, no Noroeste da Índia, na primeira metade do século XIX, e à frente de figuras históricas incontornáveis como Winston Churchill, Catarina, a Grande, entre outras figuras marcantes da história da humanidade.

Personalidade moldada pelo contexto

Cabral foi profundamente marcado pelo contexto e pelas circunstâncias em que viveu e se formou. Foram essas circunstâncias e esses contextos, associados à política colonial que excluía as elites nacionais da partilha do poder, a provocarem uma frustração sistémica em Amílcar Cabral. Uma dessas frustrações estava articulada à quase impossível ascensão dos africanos a lugares de chefia em cargos públicos relevantes. De resto, seu meio-irmão, Luís Cabral² (que viria a ser o primeiro presidente da Guiné-Bissau independente) chegou a assegurar que uma das reivindicações era justamente que guineenses e cabo-verdianos pudessem ascender ao cargo de Presidente da República ou de Governadores e às demais funções do Estado e da Administração colonial. Mas, depois da não aprovação do clube desportivo que Cabral tentou criar em meados dos anos 50, em Bissau, deixou de haver espaço e expectativas relativamente à existência de canais legais para se exprimir o inconformismo e o descontentamento. A inexistência desses canais é, de acordo com Kenneth W. Grundy³, uma das pré-condições para a eclosão da violência sistémica. As outras três são o baixo nível de produtividade, a existência de desigualdades entre negros e brancos na distribuição harmónica dos recursos e a inabilidade do governo colonial/doméstico para lidar com as injustiças.

O inconformismo e o descontentamento confluiriam, decisivamente, para o anticolonialismo de Cabral. Sobretudo, ao perceber que as suas reivindicações/ambições (legítimas ou não) por reformas no sistema e revindicação de igualdade de tratamento entre negros e brancos jamais seriam preenchidas no quadro de um regime de dominação direta (ou de ocupação). Aliás, em bom rigor, regimes deste género nunca hesitam em defender intransigentemente as suas políticas. É que acreditam que uma eventual brecha, flexibilização, reforma ou o atendimento das revindicações de grupos oposicionistas enfraqueceria a essência e a natureza do colonialismo, bem como o conteúdo reivindicativo da oposição. Desta forma inviabilizam a própria luta armada de libertação nacional como chegou a argumentar Amílcar Cabral⁴. Não foi por acaso que Jeff Goodwin⁵ defendeu que os regimes exclusionários, como era o de dominação direta na Guiné, tendiam a “incubar” ações coletivas radicais.

Na mesma linha, Bajit Singh e Ko-Wang Mei⁶ sugerem que as guerras de guerrilha ocorriam mais em regimes de dominação direta e de ocupação. Na impossibilidade de ver as suas revindicações serem atendidas só restava uma derradeira alternativa a Cabral: preparar-se para enfrentar o colonialismo português, com recurso a todos os meios possíveis, incluindo os violentos.

A passagem à luta armada de libertação nacional

Efetivamente, depois de várias tentativas de luta legal na mira de persuadir o governo colonial português a proceder a reformas, e face a nenhuma abertura por parte deste em avançar para uma descolonização pacífica nos inícios dos anos 60, não restaria a Amílcar Cabral nenhuma alternativa senão convencer-se de que apenas com a opção pela violência revolucionária seria possível materializar os objetivos preconizados. Assim, a guerra de guerrilha passou a ser vista como condição sine qua non. Subsequentemente, o papel de primeiro plano de Amílcar Cabral seria determinante na mobilização e consciencialização dos seus correligionários da Guiné e Cabo Verde, numa dinâmica que culminaria na fundação de um partido binacional – o PAIGC – cujo fundamento ideológico-estratégico se ancorava no contexto africano das unidades interterritoriais. O passo seguinte seria o da organização, estruturação e implantação do movimento de libertação a nível interno (Guiné portuguesa e Cabo Verde) e externo (República da Guiné Conacri e Senegal) e a divulgação do seu programa político e revolucionário a nível interno e transnacional, aliado à procura de ajuda política, moral, financeira e material.

Foi neste contexto que Cabral acabou por ordenar a passagem à ação direta, ainda em abril de 1961, aproveitando, inclusivamente, a periclitante situação interna portuguesa a braços com problemas graves que denotavam alguma fragilidade e vulnerabilidade do regime. Referimo-nos, entre outros, aos seguintes acontecimentos: assalto ao navio transatlântico Santa Maria, a 22 de Janeiro de 1961; os sucessos da Baixa de Cassange, de Janeiro de 1961; às ações de 4 e 5 de fevereiro de 1961 em Luanda; o início de ataques da UPA/FNLA no norte de Angola, a 15 de março de 1961; a tentativa de golpe de Estado de Botelho Moniz (abril de 1961) conhecida como a “abrilada”; a revogação do Estatuto do Indígena (6 de setembro de 1961); a perda de Goa em dezembro de 1961.

Perante as ameaças de uma guerra generalizada na Guiné, o regime tentaria, a todo o custo, reforçar as suas posições, incrementando a violência indiscriminada contra grupos e figuras nacionalistas com o fito de obstruir as suas tentativas de organização de núcleos clandestinos nas principais cidades e vilas do território. Assim, entre Fevereiro de 1961 e Agosto de 1962, vários nacionalistas foram presos, com especial destaque para Rafael Barbosa, Fernando Fortes e Momo Turé, três influentes dirigentes que animavam esses núcleos. Estas perseguições e a subsequente passagem à clandestinidade das células do interior vieram reforçar a ideia no seio dos nacionalistas de que o regime colonial precisava de ser violentamente “esmagado” e radicalmente reorganizado.

A 12 de dezembro de 1962, num discurso perante a IV Comissão da ONU, Amílcar Cabral ainda tenta uma derradeira oportunidade a fim de obrigar Portugal a fazer uma inversão na sua política e a negociar uma saída pacífica. Na ocasião propunha três alternativas para a realização das aspirações dos nacionalistas: 1) uma eventual mudança radical da posição do Governo português que conduzisse à abertura de negociações; 2) uma ação concreta por parte da ONU; 3) lutar pelos próprios meios.

Como era de esperar não houve nenhuma alteração na posição portuguesa e, muito menos, por parte das Nações Unidas. Portanto, a única opção que restava a Amílcar Cabral e aos seus correligionários era o início das hostilidades.

O amparo na legalidade internacional. Epílogo

Em Janeiro de 1963 Amílcar Cabral ordenaria o início de ações de guerrilha na Guiné. Mas a sua estratégia para a liquidação do colonialismo amparava-se na ideia do restabelecimento da legalidade internacional, do direito dos povos à autodeterminação e independência consagrados no artigo 73º da Carta das Nações Unidas e nas inúmeras resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança.

Depois da resolução 1514 (XV), de 14 de dezembro de 1960, a anexação das colónias por via da força passou a ser vista pelo líder guineense e cabo-verdiano como uma violação flagrante e ilegal do direito internacional. Os princípios e todo o argumento invocado para essa anexação ilícita, que se fundamentava no direito histórico, na ocupação efetiva e na política assimilacionista também passaram a ser considerados falsos argumentos.

A resolução 1514 (XV), de 1960, converter-se-ia, assim, na primeira vitória política e moral dos movimentos de libertação nacional, embora Amílcar Cabral permanecesse cético em relação aos resultados práticos que uma simples resolução poderia produzir, mormente no que concerne à alteração da natureza do colonialismo português ou relativamente às possibilidades de uma mudança de atitude do Governo colonial de Salazar. Ao tempo, Amílcar Cabral ainda defendia a resolução pacífica do problema colonial e a utilização por parte das Nações Unidas de uma base legal (a resolução 1514) para fazer acatar as leis internacionais. Chegou mesmo a assumir que a luta dos povos da Guiné e Cabo Verde também era em defesa da legalidade internacional e dos princípios morais e de justiça que regiam a própria ONU.

Assim, em jeito de considerações finais, ao chegar à triste conclusão de que a “hipótese de modificação da situação” ou da “deterioração do colonialismo” era “apenas um sonho oportunista” ou o resultado de “uma análise errada da natureza e da história da colonização portuguesa em África”, Cabral passou a defender a passagem à luta armada e à utilização de meios violentos como um direito legítimo. Aliás, em 1961, não surpreenderam as suas palavras na sessão extraordinária do Conselho de Solidariedade dos Povos Afro-asiáticos realizada no Cairo, ao afirmar, na linha do que defendia o nacionalista angolano, Viriato da Cruz, que o colonialismo português nunca cederia “sem luta” devido ao seu carácter violento.

Notas:
¹Basil Davidson, The Importance of Cabral, African Affairs, Volume 83, Issue 330, January 1984, p. 117–119.
²Luís Cabral, Crónica de Libertação, Lisboa, Edições O Jornal, 1984, p. 21.
³Kenneth W. Grundy, Guerrilla Struggle in Africa. Some thoughts on violence and warless future, New York, World Order Book, Gross Max Publisher, 1971, p. 8.
⁴Amílcar Cabral, Guiné-Bissau. Nação forjada na luta, Lisboa, Publicações Nova Aurora, 1974, p. 117.
⁵Jeff Goodwin, “State-Centered Approaches to social revolutions. Strenghts and limitations of a theoretical tradition”, in Theorizing revolutions, Edited byJohn Foran, London and New York, 1997, Part I, p. 18.
⁶Baljit Singh e Ko-Wang Mei, Theory and Practice of Modern Guerrilla Warfare, New York, Asian Publishing House, 1971, p. 14.